Governo tem pior déficit primário para da história

O governo central registrou em julho déficit primário de R$ 18,551 bilhões, o pior resultado desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997. Com isso, no acumulado de janeiro a julho, o déficit chegou a R$ 51,073 bilhões. Nos 12 meses encerrados em julho, o resultado negativo somou R$ 163,34 bilhões (2,59% do PIB). O número em 12 meses está corrigido pelo IPCA de julho de 2016. O governo reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC).

A meta fiscal para este ano é de R$ 170,5 bilhões de déficit primário do governo central para o ano. Para o setor público (que inclui Estados e municípios), o objetivo é fechar com um déficit de R$ 163,9 bilhões, mas o governo não está olhando para este número, alegando que seu compromisso é apenas com o alvo definido para o governo central.

Segundo os números do Tesouro Nacional, o desempenho do resultado do governo central de junho é reflexo de um déficit do Tesouro Nacional de R$ 6,805 bilhões e de um saldo negativo de R$ 11,818 bilhões da Previdência Social. O Banco Central, por sua vez, registrou superávit de R$ 72,1 milhões. O Tesouro Nacional divulgou uma apresentação com os dados do resultado do governo central, em vez da nota completa divulgada mensalmente, em função da paralisação dos servidores do órgão.

O governo federal investiu R$ 22,423 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no período de janeiro a julho. Somente em julho, as despesas com o PAC somaram R$ 2,920 bilhões. O valor corresponde a uma queda de 13,6% em comparação com o mesmo período de 2015, levando em conta correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos sete primeiros meses de 2015, esse investimento foi de R$ 25,948 bilhões. O Tesouro Nacional não divulgou o número consolidado do investimento no mês de julho, assim como para o acumulado do ano.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que o resultado de julho foi diretamente influenciado por concentração de pagamentos de R$ 9,2 bilhões relativos a subsídios, subvenções e Proagro. Ela lembrou que com o acordo firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU), para realização dos pagamentos de atrasados com o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), Pronaf e outras (que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais), os pagamentos dessas despesas passaram a ser concentrados nos meses de janeiro e julho.

Agora, são duas tranches a cada seis meses conforme acordado com o TCU. A secretária também destacou o elevado déficit da Previdência Social. É hoje o maior fator de deterioração das contas públicas. Em julho, o rombo da Previdência Social somou R$ 11,818 bilhões. Ana Paula disse ainda que, no mês passado, se encerrou o pagamento de concessões de outorgas de energia elétrica que correspondia a R$ 17 bilhões neste ano. Em julho, foi arrecadado R$ 1,2 bilhão remanescente.

A secretária afirmou que o resultado está próximo das expectativas de mercado e em linha com expectativas de analistas que têm acompanhado as comunicações recentes do governo sobre a deterioração e o tamanho do problema fiscal no Brasil. “É no acumulado de janeiro a julho que fica ainda mais perceptível essa deterioração”, destacou Ana Paula.

Ela lembrou que nos dados em 12 meses também fica clara a deterioração, mas é preciso considerar que esse valor é influenciado pelo pagamento de despesas atrasadas, reflexo do acordo com o TCU.

Créditos: Valor Econômico