Pacote do governo para o agronegócio preocupa agroecologia

A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) manifestou preocupação com o projeto do Banco do Brasil de facilitar ainda mais a concessão de crédito aos grandes produtores rurais. Na última quinta-feira, já às vésperas do carnaval, diretores do setor de agronegócio do banco se reuniram com o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Argileu Martins da Silva, para discutir a criação de correspondentes bancários nessas entidades. De acordo com a Asbraer, o objetivo é facilitar o crédito rural e serviços para os produtores de médio porte, além de padronizar a concessão de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

"Embora a notícia pareça rala, o fato de ser divulgada perto do carnaval justamente para dificultar esclarecimentos sugere motivos para preocupação", afirma o coordenador do grupo de trabalho sobre agrotóxicos e transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia, o agrônomo Leonardo Melgarejo. "Há fortes indícios de que está em curso mais uma medida do governo federal para beneficiar o agronegócio em detrimento do pequeno produtor."

Na avaliação do coordenador, o projeto é uma "roupagem nova" para programas já existentes. "É mais um pacote de maldades, como o pacote do veneno e tantos outros para a agricultura". 

Melgarejo teme que novos pacotes venham a ser estimulados por meio desse canal de crédito, operado pelo Banco do Brasil, que está sendo criado. "Tudo indica que poderemos estar voltando à estratégia difusionista usada durante a revolução verde, que provocou tantos danos sócio-ambientais. E uma Emater, no caso do Distrito Federal, não deveria poder 'falar' por todas as demais. Alem disso, qual o papel dos agricultores e suas organizações nesta construção? Foram ouvidos e não tem nada a dizer? Ou aceitam o papel de receptáculos passivos?", questiona.

A medida em discussão, segundo ele, afronta o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planaplo), em vigor desde 2013 e o Programa Nacional para Redução de Agrotóxicos (Pronara), previsto no Planaplo, que até agora não foi implementado. "No âmbito dessas políticas, as Ematers trabalhariam para a expansão da agroecologia, e não a serviço do estímulo à aplicação de pacotes dependentes de insumos industriais turbinados com o dinheiro público. Nada disso vale mais?"

De acordo com a associação nacional das Ematers, um modelo de minuta usado em operações de crédito rural será aperfeiçoado e adequado à parceria. A entidade destacou ainda que a parceria vai qualificar modelos de empréstimos porque o agricultor "passará a acessar o crédito rural dentro do escritório da Emater do seu município". E que o agricultor "vai receber orientações antes de tomar decisões sobre o sistema de produção a ser utilizado”.

Outra vantagem, segundo o presidente da Asbraer, Argileu Martins da Silva, é que "o crédito, por estar sendo operacionalizado por meio de um escritório de extensão rural, será automaticamente acompanhado pelo extensionista". Isso faz toda a diferença, segundo ele, porque atualmente o técnico não tem controle e nem sabe qual produtor está acessando crédito e não pode opinar sobre o que é melhor. Com esta oportunidade será possível ajuda-lo a maximizar seu crédito de acordo com sua produção”.

As Emateres, ao assumir a função de correspondente bancário, serão remuneradas pelo serviço prestado, além de receber remuneração pela adimplência do empréstimo, dentro do percentual da carteira de crédito que ela estiver trabalhando.

Créditos: RBA