O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou o afastamento, por 120 dias, de mais três servidores acusados de desvios no recolhimento de Imposto sobre Serviços (ISS) durante a gestão Gilberto Kassab (PSD, 2006-12). Entre os funcionários estão o auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita Municipal na administração anterior e acusado de ser o chefe do esquema de arrecadação ilegal, suspeito de fraudar até R$ 500 milhões.
O afastamento será publicado no Diário Oficial da Cidade, diz a nota da prefeitura, emitida na noite de ontem (8). O prefeito comunicou que a medida atinge ainda os auditores Carlos Augusto di Lallo do Amaral e Eduardo Barcellos, também flagrados na investigação comandada durante sete meses pela Controladoria Geral do Município, órgão criado por Haddad para combater a corrupção na administração municipal.
A Operação Necator, deflagrada no último dia 30 em conjunto com o Ministério Público do Estado, resultou na prisão dos três servidores e do Luis Alexandre Cardoso Magalhães, que fez um acordo de delação do esquema, que operava com base em recolhimento menor de ISS em obras. Dois dos quatro funcionários atuavam no responsável pela arrecadação de imposto para fins de emissão do habite-se de empreendimentos imobiliários recém-construídos, e notou-se que havia uma fraude garantida pelo pagamento de uma quantia inferior à devida de acordo com a metragem da construção.
Em escuta autorizada feita em setembro, a Controladoria flagrou o chefe do esquema dizendo que Kassab mandou arquivar a investigação, reaberta já na gestão Haddad depois que ficou claro que os envolvidos tinham uma movimentação financeira incompatível com os salários que recebiam. A gravação revelada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que o ex-chefe de gabinete do prefeito, João Francisco Aprá, contou a Rodrigues sobre a decisão do prefeito.
O então corregedor do município, Edilson Bonfim, foi até o gabinete de Kassab mostrar que havia fortes indícios de desvios. “Não, não tem motivo. Arquiva”, teria dito o prefeito, que, em nota, classificou como “falsas e mentirosas” as acusações. Ontem, outra gravação mostrou Rodrigues afirmando que Kassab tinha “ciência de tudo”.
Também ontem, Haddad declarou, durante entrevista coletiva, haver sinais de que o esquema de corrupção atua no recolhimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e na cobrança da dívida ativa do município. “Nós não sabemos se são as mesmas pessoas. No IPTU, certamente há de parte deles. Mas na divida ativa, nos não sabemos se há outras órgãos da prefeitura que possam estar envolvidos”, afirmou.
Créditos: Rede Brasil Atual
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