O senador e candidato a governador do PSDB, Cássio Cunha Lima, está sendo novamente acusado de crime eleitoral na Paraíba. O vice-presidente nacional do PSDB, que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico em 2006, agora é acusado de comprar apoio político de prefeitos pelo interior do Estado.
A nova acusação contra Cássio foi protocolada na Polícia Federal da Paraíba pela assessoria jurídica da coligação "A Força do Trabalho", encabeçada pelo governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB). O esquema de compra de apoio político envolve também o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ricardo Marcelo (PEN), o prefeito do município de Caiçara (PB), Cícero Francisco da Silva, o vice-prefeito da cidade e mais quatro vereadores.
De acordo com o advogado Celso Fernandes, a coligação "A Força do Trabalho" teve acesso a uma gravação que revela detalhes do novo crime eleitoral praticado por Cássio Cunha Lima. "A gravação é contundente, cita nominalmente as pessoas da coligação adversária e cita nominalmente valores de R$ 200 mil e de R$ 600 mil", afirmou.
A gravação, que já se encontra em poder da Polícia Federal, foi realizada pelo jornalista Sales Dantas, ex-vereador da capital paraibana. Segundo a coligação "A Força do Trabalho", o material é considerado legal do ponto de vista jurídico. "No presente caso, o jornalista Sales Dantes, ao saber que havia uma negociata criminosa de compra de votos em andamento, decidiu comprovar o crime, por conta própria, através de gravação telefônica. A constatação foi que já haviam acertado o valor de 600 mil para comprar todas as lideranças do município. A Justiça entende que só é ilegal quando nenhum dos interlocutores sabe da gravação", sentenciou o advogado Francisco Ferreira, acrescentando que o prefeito que aparece na gravação imaginava que estava continuando a negociação com os interlocutores do senador Cássio.
Francisco Ferreira explicou os próximos passos a serem tomados pelo jurídico da coligação. "O primeiro passo é da Polícia Federal, porque compete a ela intimar os envolvidos para que prestem declarações. É requerido também que seja aberto um inquérito policial federal por crime eleitoral, e que seja remetido imediatamente ao Ministério Público Eleitoral também para a propositura de ação de investigação judicial eleitoral", disse.
Candidatura sob risco
Além da denúncia de crime eleitoral, a campanha de Cássio enfrenta outro problema. É que a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba pediu a impugnação de sua candidatura, alegando que ele está inelegível por ter sido cassado nas eleições de 2006. Em 2010, o tucano foi eleito senador da República, mas só tomou posse um ano depois, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vigência da Lei da Ficha Limpa só valeria para o pleito de 2012.
Cássio foi condenado por abuso de poder político e econômico durante campanha à reeleição em 2006. Segundo a Justiça, ele distribuiu 35.000 cheques para eleitores sob o argumento de se tratar de um programa assistencial e promoveu sua candidatura em um jornal oficial.
Créditos: Brasil 247
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