Carta Mundial da Mídia Livre é lançada no Fórum Social na Tunísia

A Carta Mundial da Mídia Livre, com princípios e ações estratégicas para promover uma comunicação democrática em todo mundo, foi lançada hoje (28) na Assembleia de Convergência pelo Direito à Comunicação, no último dia do Fórum Social Mundial, na Universidade El Manar, em Túnis, capital da Tunísia.

Entre as prioridades estabelecidas no documento estão o desenvolvimento de marcos democráticos de regulação da comunicação, por meio de órgãos independentes, o apoio aos meios de comunicação comunitários e a independência da mídia pública em relação ao governo e ao mercado.

A carta também defende a governança democrática da internet, incluindo a garantia de neutralidade da rede, o direito à vida privada e à liberdade de expressão, além da universalização do acesso aos meios de comunicação e à internet banda larga.

Após o lançamento da carta, os ativistas da comunicação pretendem construir parcerias com outros setores para a promoção dos princípios do documento e divulgar o documento em debates e fóruns de discussão sobre as mídias e a internet livres, entre outras iniciativas.

Comunicadores, blogueiros e representantes de movimentos sociais de diversos países debateram, desde o dia 22 de março, a liberdade de expressão e o direito à comunicação na quarta edição do Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML) na Universidade El Manar. O FMML é um evento paralelo ao Fórum Social Mundial.
Créditos: Agência Brasil

Câmara aprova projeto que dificulta fraudes com nomes de pessoas mortas

Projeto de lei que visa impedir fraudes com nomes ou documentos de pessoas mortas foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial, uma vez que já foi aprovado pelo Senado. De autoria do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), o projeto determina ao oficial de registro civil a obrigatoriedade de comunicar à Secretaria de Segurança Pública e à Receita Federal todos os óbitos registrados no cartório em que trabalha.

De acordo com Russomanno, a medida vai ajudar a evitar o uso indevido de documentos de pessoas que já faleceram, pelo crime organizado ou por estelionatos. “Vai impedir o uso de identidades de pessoas falecidas para a prática de crimes. É muito importante avisar às secretarias de Segurança Pública para que elas possam dar baixa nos registros das identidades para evitar o uso dos documentos”. Trabalho que poderá ser feito, inclusive, em parceria com a Justiça Eleitoral, que exige baixa de mortos, nos cartórios, para evitar fraudes no cadastro de eleitores.

Na justificativa do projeto, Celso Russomanno disse que “muitas fraudes serão evitadas com essa providência simples do Poder Público, de tornar obrigatória a comunicação, por parte dos serviços de registros civis de pessoas naturais, dos óbitos registrados. A Lei de Registros Públicos estabelece obrigatoriedade de comunicações entre cartórios de fatos relacionados ao registro civil”.

Na votação de hoje, os deputados rejeitaram as emendas do Senado que pretendiam retirar do projeto a determinação de enviar a informação do óbito à Receita Federal.

Créditos: Agência Brasil 

EUA mataram mais de 2 milhões de pessoas no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão Leia mais: http://br.sputnUA mataram mais de 2 milhões de pessoas no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão

A organização internacional Physicians For Social Responsibility (Médicos para Responsabilidade Social, membro do grupo Médicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear), que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1985, divulgou os resultados da pesquisa com o número de vítimas fatais no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão

Em 12 anos de combates com a participação norte-americana no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão foram mortas 1.300 mil pessoas.

No Iraque, a operação militar dos EUA matou cerca de um milhão de pessoas, o que corresponde a 5% da população civil do país, aproximadamente 220 mil foram mortos no Afeganistão e 80 mil pessoas, no Paquistão.

lém disso, cerca de 3 milhões de pessoas de Iraque, Afeganistão e Paquistão fugiram do país após os bombardeios do Pentágono.

Os cálculos da Physicians For Social Responsibility são baseadas nos resultados de investigações próprias, estatísticas da ONU e dados dos governos e várias organizações não governamentais. “Os números são cerca de dez vezes maiores do que os oferecidos pelas estatísticas oficiais e dos que são mencionados pela mídia e especialistas. Os EUA realizam cálculos rigorosos de baixas entre as suas tropas envolvidas na guerra contra o terrorismo, mas não há estatísticas sobre mortes de civis”, relata a pesquisa da organização.
Créditos : Sputnik Brasil. 

Câmara aprova projeto que dificulta condicional para autor de crime hediondo

A Câmara aprovou, projeto de lei do Senado, que aumenta de dois terços para quatro quintos da pena, o tempo de prisão para que condenados por crimes hediondos possam ter direito à liberdade condicional. Entre os crimes estão a prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo.

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Como o texto do Senado foi alterado, o projeto retorna à Casa de origem para nova deliberação.

A proposta dividiu os deputados. Alguns, como o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que é vice-líder do governo, disse que aumentar o tempo na prisão não vai resolver o aumento da criminalidade. O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), defensor da medida, disse que se essa lei já existisse, muitas vidas teriam sido poupadas.

Créditos: Agência Brasil 

Redução no número de filhos por família é maior entre os 20% mais pobres

Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%. Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que, em 2003, a média de filhos por família no Brasil era 1,78. Em 2013, o número passou para 1,59. Entre os 20% mais pobres, as médias registradas foram 2,55 e 2,15, respectivamente. Entre os 20% mais pobres do Nordeste, os números passaram de 2,73 para 2,01.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os dados derrubam a tese de que a política proposta pelo Programa Bolsa Família estimula as famílias mais pobres do país a aumentar o número de filhos para receber mais benefícios.

“Mesmo a redução no número de filhos por família sendo um fenômeno bastante consolidado no Brasil, as pessoas continuam falando que o número de filhos dos pobres é muito grande. De onde vem essa informação? Não vem de lugar nenhum porque não é informação, é puro preconceito”, disse. Entre as teses utilizadas pela pasta para explicar a queda estão os pré-requisitos do programa. “O Bolsa Família tem garantido que essas mulheres frequentem as unidades básicas de Saúde. Elas têm que ir ao médico fazer o pré-natal e as crianças têm que ir ao médico até os 6 anos pelo menos uma vez por semestre. A frequência de atendimento leva à melhoria do acesso à informação sobre controle de natalidade e métodos contraceptivos”.

A demógrafa da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE Suzana Cavenaghi acredita que o melhor indicador para se trabalhar a questão da fecundidade no país deve ser o número de filhos por mulher e não por família, já que, nesse último caso, são identificados apenas os filhos que ainda vivem no mesmo domicílio que os pais e não os que já saíram de casa ou os que vivem em outros lares.
Segundo ela, estudos com base no Censo de 2000 a 2010 e que levam em consideração o número de filhos por mulher confirmam o cenário de queda entre a população mais pobre. A hipótese mais provável, segundo ela, é que o acesso a métodos contraceptivos tenha aumentado nos últimos anos, além da alta do salário mínimo e das melhorias nas condições de vida.

“Sabemos de casos de mulheres que, com o dinheiro que recebem do Bolsa Família, compram o anticoncepcional na farmácia, porque no posto elas só recebem uma única cartela”, disse. “É importante que esse tema seja estudado porque, apesar de a fecundidade ter diminuído entre os mais pobres, há o problema de acesso e distribuição de métodos contraceptivos nos municípios. É um problema de política pública que ainda precisa ser resolvido no Brasil”, concluiu. Foto: Pe. Dijacy
Créditos: Agencia Brasil

Diretório do PT de São Paulo é atacado

O diretório zonal do PT de São Paulo sofreu um ataque na madrugada de quarta-feira (26). Segundo o presidente municipal do partido, Paulo Fiorilo, o prédio do diretório foi alvo de um coquetel molotov. Ainda segundo Fiorilo, os vidros foram estilhaçados e a porta sofreu avarias.

O partido registrou a ocorrência e pedirá investigação da Polícia Federal. "Na minha opinião, isso é produto do ódio e a intolerância que estão sendo disseminados contra o PT. O atentado foi de madrugada e não houve vítimas. Mas até quando?", questionou. "É uma demonstração do ódio e da intolerância que se criou nesse momento e que deve ser repudiada por todos os setores da sociedade", afirma. 
Créditos: Brasil 247

EUA retiram sanções contra pessoas e empresas cubanas

Em comunicado, a divisão de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro informou que foram retirados da lista de sanções seis funcionários cubanos, 28 empresas e 11 embarcações.
Em quase todos os casos, tratam-se de operadoras de turismo e de navegação com sede no Panamá.
A OFAC mantém e atualiza constantemente uma lista de empresas e pessoas que têm proibido estabelecer relações comerciais ou financeiras com os Estados Unidos e cujos bens em território americano estão congelados.
Estados Unidos e Cuba anunciaram em dezembro passado o início de um processo de reaproximação para restabelecer suas relações diplomáticas e eventualmente reabrir as respectivas embaixadas.
Para que o processo avance, Cuba solicitou que a ilha seja retirada da lista do Departamento de Estado de países que promovem o terrorismo.
Como parte deste processo, Washington já refletiu diversas normas e restrições a viagens pessoais e troca comercial com Cuba.
Créditos: Portal Metrópole