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terça-feira, 31 de março de 2015

Brasil é o país que mais reduziu a fome no mundo, diz ONU

brasil combate fome reduzO Brasil é o país no mundo que mais tem diminuído a fome, principalmente por conta das políticas sociais implementadas na última década. É o que afirma o representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura no Brasil, Alan Bojanic.
Os dados divulgados ano passado são motivo de comemoração. Controlar o preço dos alimentos é um dos grandes desafios para se garantir a segurança alimentar. Dois mil e quatorze foi o Ano Internacional da Agricultura Familiar, segundo definição da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.
No Brasil, a agricultura familiar é destaque no mercado agrícola e representa 83% dos estabelecimentos rurais brasileiros, segundo dados do Ministério da Agricultura. É o que ressalta o gerente do último Censo Agropecuário do IBGE, Antônio Florido. Este tipo de produção é também destaque no mercado agrícola, conforme explica a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Diretórios do PT pedem volta às origens para enfrentar conservadorismo

Os 27 diretórios regionais do PT em São Paulo divulgaram ontem um manifesto em que defendem a volta do partido às origens e às bases, o enfrentamento da “ofensiva de cerco e aniquilamento” dos setores conservadores que querem acabar não apenas com os governos do PT, mas com qualquer governo social e popular. Também reconhece que o partido "errou ao se afastar da democracia participativa", segundo o presidente da legenda, Rui Falcão, em entrevista coletiva. Falcão falou à imprensa depois de reunião que consumiu toda a tarde, da qual participaram os representantes dos diretórios e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não se pronunciou aos jornalistas.
Segundo o manifesto, o partido precisa enfrentar “a maré conservadora em marcha e combater com argumentos e mobilizações a direita e a extrema direita minoritária que buscam converter-se em maioria toda vez que as mudanças aparecem”. Ainda de acordo com o documento, “para sair da defensiva devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos: com a retomada de valores e nossas origens”.
O partido afirma querer “retomar sua radicalidade política, seu caráter plural e não dogmático". Os diretórios declaram no documento ser necessário praticar uma “política do cotidiano presente na vida do povo, e não somente que sai a campo a cada dois anos" nas eleições, e pede "um PT sintonizado com o dia a dia dos trabalhadores. “Pois só assim será possível construir nova forma de democracia cujas raízes estejam nas origens de base da sociedade cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias.”
O partido reconhece que se distanciou das bases ao pregar que é “preciso dar mais consistência política e ideológica às militâncias de base, não dar trégua ao cretinismo parlamentar” e que é necessário se afastar do "pragmatismo pernicioso", como condições de atingir os objetivos estratégicos.
O documento diz ainda que o objetivo é desencadear “amplo processo de debate, agitação e mobilização do PT em nome das bandeiras históricas”, defender o governo Dilma e “o legado do partido”.
Propõem ainda participar e ajudar a “articular uma ampla frente de partidos e setores progressistas, centrais sindicais e movimentos sociais unificados em torno de uma plataforma de mudança cujo cerne sejam os direitos dos trabalhadores, reforma política, democratização da mídia e reforma tributária”.
Créditos: Rede Brasil Atual

Fies passa a exigir média mínima no Enem

A partir de agora, o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato não pode ter nota zero na redação. As inscrições vão até o dia 30 de abril. Em fevereiro, foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior 

A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento de estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies. A estudante Kamila Monteiro, de 18 anos, obteve média de 426 pontos no Enem e conseguiu o contrato do Fies antes da aplicação da nova regra. Ela avalia que os estudantes de escola pública como ela serão prejudicados com a mudança.

“Dizem que é para melhorar a qualidade do ensino, mas quem está em escola pública tem dificuldade para fazer a prova do Enem. Então, é preciso começar melhorando a qualidade do ensino médio e não dificultar a entrada no ensino superior”, diz Kamila, que vai cursar psicologia em uma instituição de São Paulo. O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência. Segundo a pasta, a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e o diálogo com as entidades é permanente.
O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies estão também a alteração de 12 para oito no número de parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos.
Créditos: Agencia Brasil

Igreja oferece a fiéis escrituras de "terrenos no céu"

Igreja colocou à venda escrituras de sociedade com Deus. Mediante a oferta depositada, o fiel recebe um contrato que lhe da direitos sobre o Criador, o qual passa a ser seu sócio, e pode exigir as bênçãos que supostamente lhe correspondem. Para “autenticar” o contrato, 70 pastores da IURD estariam selando o documento com o sangue do cordeiro, e à partir de então o contrato passaria a ter valor legal ante Deus.
O vídeo da divulgação da venda das escrituras foi vazada por um grupo na internet. O programa foi transmitido na internet pelo site da Igreja Universal.
No vídeo o pastor que ali comandava disse que fiéis já estariam comprando a novidade, os chamados "contratos da fé" são escrituras de "terrenos no céu". Com a compra do papel, o fiel teria direito a um terreno celestial.
As escrituras não tiveram valor estimado ou divulgado no vídeo, mas a compra delas é sucesso entre os fiéis de mais de 70 igrejas da universal. Veja vídeo: Créditos: Portal Metrópole

segunda-feira, 30 de março de 2015

Sonegação de impostos é sete vezes maior que a corrupção

Deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos no País, calcula o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Heráclio Camargo. O custo anual médio da corrupção no Brasil, em valores de 2013, corresponde a 67 bilhões anuais, informa José Ricardo Roriz Coelho, diretor-titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com base em cálculos recentes.
Para alertar a sociedade da importância de se combater a sonegação, Camargo, inaugurou na quarta-feira 18, em Brasília, um sonegômetro e uma instalação denominada lavanderia Brasil. Na inauguração, o medidor mostrava um total sonegado de 105 bilhões desde janeiro, dos quais 80 bilhões escoados por meio de operações de lavagem ou manipulação de recursos de origem ilegal para retornarem à economia formal com aparência lícita.
Em um exemplo citado pelo Sindicato, um comerciante simula a compra de 50 milhões de litros de combustível, adquire só 10 milhões de litros físicos e obtém, mediante pagamento, notas fiscais falsas no valor de 40 milhões. Ele negociou de fato só aqueles 10 milhões, mas trouxe para a economia formal os 40 milhões de origem ilícita por meio desse mecanismo de lavagem, sem recolher os impostos devidos. Tanto a parcela superfaturada, os recursos de propinas, tráfico de drogas, de armas e de pessoas, contrabando, falsificações, corrupção e renda sonegada precisam retornar à economia com aparência de origem lícita, para as atividades criminosas prosseguirem.
A livre atuação no Brasil das empresas off shores, ou registradas em paraísos fiscais, agrava a sonegação. Há laços fortes do País com esses redutos de burla dos fiscos dos estados nacionais, na prática nossos grandes parceiros comerciais. A principal razão é o tratamento preferencial dado ao capital externo, subtaxado quando da sua remessa de lucros ao exterior, afirma-se no site Tax Justice Network.
“Todos os países que não taxam ganhos de capital, ou o fazem com base em alíquota inferior a 20% são considerados paraísos fiscais no Brasil. Ironicamente, esse país tem diversas situações de ganhos de capital taxados em menos de 20%.” Não é bem assim, explica a Receita Federal. “A definição de paraíso fiscal na legislação brasileira não leva em conta apenas a tributação de ganhos de capital, mas sim a tributação da renda. A tributação da renda das pessoas físicas é de 27,5% e das pessoas jurídicas é de 25% de imposto de renda, mais 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.” Mas a taxação de ganhos de capital, “em regra de 15%”, é baixa em termos mundiais e o trânsito do dinheiro é facilitado pela parceria comercial com os paraísos fiscais.
Pessoas físicas recorrem também aos paraísos fiscais para não pagar impostos sobre os seus ganhos, lícitos ou não. No caso das 8.667 contas de brasileiros descobertas no HSBC da Suíça (4.º maior número de correntistas no mundo), Camargo vê “com certeza indícios de conexão com paraíso fiscal, porque essas contas eram secretas, só vazaram porque um ex-funcionário do HSBC divulgou a sua existência. Há indícios a serem investigados pelas autoridades brasileiras, de evasão de divisas e crime de sonegação fiscal.”
Os impostos mais sonegados são o INSS, o ICMS, o imposto de renda e as contribuições sociais pagas com base nas declarações das empresas. Os impostos indiretos, embutidos nos produtos e serviços, e o Imposto de Renda retido na fonte, incidentes sobre as pessoas físicas, são impossíveis de sonegar. A pessoa jurídica cobra os tributos, mas algumas vezes não os repassa ao governo.
Quem tem mais, deve pagar mais, estabelece a Constituição, em um preceito tão desobedecido quanto o do Imposto sobre Grandes Fortunas, à espera de regulamentação. Nesse assunto, o Brasil está na contramão. A partir de 2012, com a piora da economia e da arrecadação, países europeus que haviam concedido desonerações tributárias e cortado gastos, voltaram a aumentar o imposto de renda nas alíquotas mais altas e elevaram os impostos sobre propriedade, diz a professora Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
“Aqui, não conseguimos fazer isso porque o IPTU não é arrecadado pela União, mas pelos municípios, então você não mexe na propriedade. Impostos que tratam da concentração da renda, do patrimônio, deveriam estar nas mãos da União. A reforma tributária, segundo algumas visões do Direito, é tratada como uma questão de simplificação. Não é o caso, muito pelo contrário, tem que complexificar mais, dentro de uma estrutura adequada em termos de progressividade, de taxar realmente o patrimônio, os ativos, essa coisa toda.”
A estrutura do nosso sistema tributário, diz a professora, “é uma tragédia, regressiva, picada, os impostos não vão para as mãos que deveriam ir. Por que não se consegue repensar o IVA, o ICMS? Porque são dos estados. Impostos e medidas que poderiam favorecer uma progressividade, não se consegue adotar, por conta do nosso caráter federativo.”
A sonegação é uma possibilidade aberta para as empresas pela estrutura tributária, conforme mencionado acima, e quando pegas, são beneficiadas pela discrição das autoridades. Também nesse quesito, o Brasil segue na contramão. Nos Estados Unidos, por exemplo, os próprios políticos tratam de alardear os nomes das empresas flagradas em irregularidades.
Por que o Brasil, não dá publicidade aos nomes dos grandes sonegadores, o que possivelmente contribuiria para desestimular o não recolhimento de tributos e impostos? Segundo Camargo, há divulgação, mas ela não é satisfatória. “Existe um sítio na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que enseja a consulta dos CNPJs ou CFPs dos devedores, mas sem informar quais são os valores devidos. Não temos uma cultura de transparência no Brasil. Essas restrições são inaceitáveis e nós devemos caminhar para uma maior transparência, com a divulgação dos nomes e respectivos valores devidos.” (Extraído de Carta Capital) Foto: BC.
Créditos: Carta Capital

Governo federal investe na aviação regional do País

Disponibilizar um aeroporto com certificação internacional a 96% do povo brasileiro numa distância máxima de 100 quilômetros da cidade onde mora é o que pretende o programa federal de aviação regional.
De acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, estão previstos investimentos de R$ 7,3 bilhões no projeto. A previsão é ampliar de 80 para 270 o número de terminais aeroviários no Brasil com voos regulares. Hoje, apenas 105 cidades brasileiras dispõem de voos regulares. Nos Estados Unidos, por exemplo, são 390.
Esse passo deve triplicar o número de passageiros nos próximos 20 anos – dos atuais 112 milhões, registrados em 2014, a secretaria estima que passarão a 336 milhões, em 2035.
O crescente número de passageiros decorre, especialmente, da redução do preço da passagem aérea entre os anos de 2004 e 2014 em 48%. Para o governo federal, caberá à aviação regional ajudar na conclusão desse processo de acessibilidade.
Além dessa inclusão de 200% no número de passageiros de transporte aéreo, o projeto do governo deve alavancar também a indústria aeronáutica brasileira, que dispõe de condições para contribuir com o atendimento da demanda por aeronaves prevista com a implantação do programa de aviação regional.
A Embraer, única empresa brasileira que produz aviões para esse tipo de operação regional, poderá se tornar uma grande beneficiária do programa, gerando, além de emprego e renda em toda a cadeia da operação, uma frota moderna, com assistência e manutenção dentro do próprio país.
A empresa, que atua no interior de São Paulo, oferece ao mercado mundial aeronaves com perfil e tamanho para ganhar também o mercado regional brasileiro, como o E195, com capacidade de 108 a 124 assentos.
Na Comissão Geral sobre o tema, realizada pela Câmara dos Deputados há cerca de duas semanas, Padilha informou que haverá subsídio direto sobre o preço da passagem e medidas de redução de custos para as empresas, com isenção das tarifas aeroportuárias, pagas pelas companhias.
“Não tem aviação regional no mundo sem que os grandes aeroportos subsidiem os pequenos. As empresas não têm interesse em voar para destino que dê prejuízo”, constatou Padilha.
As medidas vão contribuir para a queda nos custos da operação regional. Hoje, a aviação regional é 31% mais cara que a convencional, de âmbito nacional.
Outro passo importante para o sucesso do programa é a garantia de suprimento de combustíveis em todo terminal aéreo e da razoabilidade do preço da gasolina de aviação
“A questão do combustível é um dos óbices da navegação aérea no Brasil”, confirmou o ministro naquele evento.
A solução do problema passa também pela negociação de uma redução nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com os estados, que recolhem até 20% sobre o produto.
“Em muitos estados já conseguimos baixar para algo como 7,5%”, indicou o ministro.
Créditos: Agencia PT

Empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet

Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º), de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos  formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março. Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego.
Créditos: Agencia Brasil

Número de filhos de beneficiários do Bolsa Família tem diminuído

Em dez anos, o número médio de filhos nas famílias mais pobres do País caiu mais do que a média brasileira, o que prova que as mães do programa Bolsa Família não têm mais filhos para ganhar um benefício maior. 
Entre 2003 e 2013, enquanto o número de filhos até 14 anos caía 10,7% no Brasil, as famílias 20% mais pobres do País – faixa da população que coincide com o público beneficiário do programa de complementação de renda – registravam uma queda mais intensa: 15,7%. Para as mães das famílias 20% mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda maior, alcançando 26,4% no período analisado.

Os números de filhos até 14 anos por mulher, colhidos nas sucessivas edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad),  do IBGE, mostram que não passa de preconceito a visão de que as mães beneficiárias do Bolsa Família procuram ter mais filhos para receber mais dinheiro do governo. O pagamento por filho até 15 anos de idade é de R$ 35 mensais. O valor pode chegar até R$ 77, no caso das famílias extremamente pobres, sem nenhuma renda. “Atribuem aos mais pobres um comportamento oportunista em relação à maternidade, como se essas mães fossem capazes de ter mais filhos em troca de dinheiro. Isso é puro preconceito”, analisa a ministra do  Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

“Quem diz isso não pensa quanto custa ter um filho. É óbvio que este valor não paga o leite da criança e as despesas que virão depois. Além disso, o preconceito parte do princípio de que o que move as pessoas para a maternidade ou a paternidade é apenas uma motivação financeira”. Os motivos da queda da fecundidade vêm sendo analisados no Brasil. Entre eles, estão o maior acesso à informação sobre os métodos contraceptivos e sobre a sexualidade, o aumento da escolaridade da mulher jovem, a ampliação da urbanização e com ela o acesso aos serviços médicos.

“As mães do Bolsa Família têm de levar os filhos a cada seis meses para o acompanhamento nos postos de saúde, o que ajuda a ampliar o acesso à informação e aos contraceptivos”, lembra a ministra. Em números absolutos, a pesquisa mostra que, em 2013, as mães brasileiras tinham, em média, 1,6 filho até 14 anos. Entre aquelas 20% mais pobres do Nordeste, a média foi de 2 filhos. Nas famílias 5% mais pobres do Nordeste, com perfil de extremamente pobres, a média foi de 2,1 filhos.

“Com esses dados, me pergunto por que algumas pessoas mantêm o preconceito de que pobres têm muitos filhos. As pessoas que estigmatizam os pobres têm um comportamento semelhante ao racismo ou estão desinformadas”, avalia Tereza Campello. Foto: EBC. Fonte: Blog do Planalto
Créditos:Portal Brasil

Os benefícios da Batata Doce

Rica em fibras, ela também é fonte de ferro, vitamina C e potássio, além de apresentar alto teor de vitamina E, conter vitamina A e C.
A batata doce é um dos alimentos mais nutritivos do mundo. A Batata Doce é um carboidrato complexo de baixo índice glicêmico, o que significa que sua absorção é mais lenta, liberando glicose na corrente sanguínea aos poucos e sem estimular muito o hormônio chamado insulina “responsável pelo aumento da fome e pelo acúmulo de gorduras”. Rica em fibras, ela também é fonte de ferro, vitamina C e potássio, além de apresentar alto teor de vitamina E, conter vitamina A e C.
Batata Doce é Rica em Antioxidante: A Batata Doce é uma excelente fonte de Vitamina A e Vitamina C, Elas são de valor inestimável para a prevenção de diversos tipos de câncer. A pesquisa mostrou que o pigmento antocianina antioxidante é abundante no amido da Batata Doce, o que pode diminuir os perigos apresentados por metais pesados e dos radicais de oxigênio.
Outras propriedades antioxidantes são produzidos por enzimas de armazenamento encontrados na Batata Doce. Quando danificado, ocorre liberações das enzimas que existe na batata com isso ajudar a curar a si mesmo, uma capacidade dos antioxidante no nossos trato gastrointestinal também podem tirar vantagem.
Batata Doce é Anti-inflamatório: A Batata Doce tem propriedades anti-inflamatórias, graças à vitamina C, vitamina B6, beta-caroteno, e manganês. Elas são eficazes na cura de inflamações internas e externas. A Inflamação reduzida foi demonstrada em tecido de cérebro e tecido nervoso em todo o corpo após o consumo da Batata Doce.
Artrite: Batatas doces são ricos em beta-criptoxantina, que ajudar na prevenção de doenças inflamatórias crônicas, como a artrite reumatóide. Estudos descobriram que aqueles que comiam alimentos ricos em beta-criptoxantina foram 50% menos propensos a desenvolver artrite inflamatória do que aqueles que comiam muito desses alimentos. Apenas uma porção por dia dos alimentos que contenham beta-criptoxantina como a batata doce, você ja fica com grandes benefício para sua saúde.
Além disso, a vitamina C da batata doce ajuda a manter o colágeno e reduz o risco de desenvolvimento de algumas formas de artrite.
Açúcar no sangue: Os carotenóides nas batata doce pode ajudar seu corpo a responder à insulina e estabilizar o açúcar no sangue. As batatas doces também tem uma quantidade significativa de vitamina B6, ajudando na resistência na doença do coração diabético. Seu alto teor de fibra solúvel auxilia na redução tanto de açúcar no sangue como no colesterol, e sua abundância de ácido clorogênico pode ajudar a diminuir a resistência à insulina.
Úlceras do estômago: A batata doce é um calmante para o estômago. As vitaminas do complexo B, vitamina C, potássio, beta-caroteno, e de cálcio, podem ajuda na cura de úlceras no estômago. As fibras ajuda a prevenir a prisão de ventre e acidez, conseqüentemente, reduzindo a possibilidade de úlceras. As propriedades anti-inflamatórias também aliviar a dor e a inflamação das úlceras.
Enfisema: Batata doce fornece mais de 90% das necessidades de vitamina A do corpo. Os pesquisadores descobriram que os fumantes devem comer alimentos ricos em vitamina A, como enfisema e muitas outras doenças pulmonares pode ser causada por uma deficiência de vitamina A associados ao tabagismo.
Aparelho digestivo: Batatas doces são uma boa fonte de fibra dietética, ajudando a promover um sistema digestivo saudável. A investigação descobriu que eles também podem ajudar a limpar metais pesados como arsênio e mercúrio do trato digestivo.
Créditos: WSCOM

Estado de São Paulo confirma 100 mil casos de dengue neste ano

Subiu para 100 mil o número de casos de dengue confirmados no Estado de São Paulo, desde o início do ano, alta de 116% em relação ao primeiro trimestre de 2014. Dados da Secretaria Estadual da Saúde divulgados nesta sexta-feira, 27, mostram ainda que mais de um quarto dos municípios paulistas já vive epidemia da doença, com taxa de incidência superior a 300 casos por 100 mil habitantes. 

Em apenas três dias, a lista de pacientes infectados pela dengue ganhou 14 mil novos nomes - balanço divulgado na terça-feira confirmava 86 mil casos. Se contabilizados os registros que ainda estão em investigação, o número de notificações chega a 234 mil. Já são 70 mortes confirmadas desde o início de janeiro. 

Estrela D`Oeste, na região de São José do Rio Preto, no norte do Estado, é o município com a maior taxa de incidência: 8.923 casos por 100 mil habitantes. Em seguida na lista das cidades mais afetadas estão Trabiju, Guararapes, Florínia e Aguaí. 

O avanço da dengue no Estado fez a secretaria anunciar na terça-feira um plano de emergência contra a doença. O número de agentes do governo do Estado que atuarão junto às Prefeituras no combate à doença vai passar de 500 para mil. A secretaria recrutou ainda 30 médicos da Polícia Militar para auxiliar no atendimento aos doentes. 

Capital. Na capital, onde o número de casos cresceu 214% em relação ao mesmo período do ano passado, uma das três tendas emergenciais para atendimento a pacientes anunciadas na quinta-feira, 26, começará a ser montada na segunda-feira, na Unidade Básica de Saúde do Jardim Vista Alegre, na região da Brasilândia, zona norte, bairro mais afetado pela dengue. 
As outras duas tendas serão montadas em unidades de saúde da Freguesia do Ó e do Jaraguá, também na zona norte. A região concentra 47,5% dos casos de dengue. Apesar da alta de registros, a taxa de incidência da doença na capital paulista, de 37,9 casos por 100 mil habitantes, ainda é considerada baixa, de acordo com a classificação do Ministério da Saúde. Foto: EBC
Créditos: RegiãoNoroeste

domingo, 29 de março de 2015

Brasil fará parte de banco asiático de investimentos

O Palácio do Planalto anunciou, que o Brasil participará como membro-fundador do Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB).

Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República disse que o governo brasileiro aceitou o convite pelo pela China para participar do Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura.

“A presidenta Dilma Rousseff anunciou que o Brasil tem todo o interesse de participar da iniciativa, que deve garantir financiamento para projetos de infraestrutura na região da Ásia”, disse o documento.

Leia a nota na íntegra:
“Brasil será membro-fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura

O governo brasileiro aceitou o convite da República Popular da China para participar como membro-fundador do Asian Infrastructure Investiment Bank (AIIB), de acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na última sexta-feira (27), que o Brasil tem todo o interesse de participar da iniciativa, que deve garantir financiamento para projetos de infraestrutura na região da Ásia.
Creditos: Agência PT

Mídia ignora fraude de R$ 19 bilhões no setor privado

PF realizou Operação Zelotes nas sedes dos bancos Safra, Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods, no esquema, que por enquanto deu prejuízo de R$ 19 bi à Receita
Na quinta-feira (26), a Polícia Federal realizou a Operação Zelotes na sede dos bancos Safra, Bradesco, Santander, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods no esquema, que por enquanto, deu  prejuízo de R$ 19 bilhões à Receita Federal a partir da anulação ou redução indevida de multas aplicadas pelo órgão em São Paulo. A PF atuou  em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, Receita Federal e Ministério Público Federal, para cumprir mandatos de busca e apreensão dentro da investigação de um esquema que corromperia conselheiros e funcionários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para anular, reduzir ou atrasar cobrança de impostos pela Receita Federal.

Segundo a PF, a investigação já constatou R$ 5,7 bilhões de impostos sonegados neste esquema, mas os valores suspeitos, ainda em investigação, alcançam a estimativa de R$ 19 bilhões. É um valor muito superior aos desvios na Petrobras estimados pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. Nas operações de busca realizadas durante a manhã em Brasília, São Paulo e Ceará, foram apreendidos R$ 1 milhão em dinheiro vivo e carros de luxo.

Todo e qualquer tipo de corrupção é nefasto e não existe corrupção "melhor" do que outra. Claro que os efeitos piores para a sociedade sempre são daqueles desvios que causam maior dano ao erário, reduzindo verbas públicas. Mesmo assim, há uma ironia conceitual na sonegação que é pouco abordada. Se um hospital público é construído com dinheiro dos impostos cometendo crimes de superfaturamento e propinas, uma parte do dinheiro público é roubada. Mas se sonegadores subornam fiscais e nem chegam a pagar os impostos devidos, roubam o hospital inteiro, já que nem chega a ser construído por falta da verba, que haveria se o imposto fosse recolhido. A sonegação é o crime do "rouba e não faz", com duplo prejuízo para a sociedade.

Porém, a sonegação atrai pouca atenção e pouco repúdio da mídia empresarial oligárquica. Basta comparar o tempo e espaço no noticiário dedicado a cada caso, além da própria ênfase dada. A Operação Lava Jato vai fazer aniversário de um ano que não sai do noticiário, tendo ou não notícia nova relevante. Já as contas secretas de brasileiros no banco HSBC suíço tem um tratamento muito mais discreto. E a Operação Zelotes caminha para ter um tratamento mais discreto ainda, apesar do rombo estimado de R$ 19 bilhões.

Parece até que a sonegação é vista com certa simpatia por setores mais ricos da sociedade, onde se incluem alguns donos da mídia, como se sonegação fosse apenas um deslize, ou até um "desagravo" à obrigação que todos têm de pagar impostos na forma da lei para vivermos em uma sociedade civilizada.

Voltando ao Carf, o órgão se assemelha a um tribunal no âmbito administrativo, procurando resolver contestações sobre cobrança de impostos antes de ir à disputa judicial. Tem metade de seus membros composta por funcionários de carreira da Receita Federal, e a outra metade composta por representante dos contribuintes indicados por entidades classistas empresariais. Em geral, indicam advogados tributaristas. Havendo empate em um julgamento, um representante do fisco dá o voto de minerva, com o objetivo de a autoridade tributária deter maioria e ter a palavra final em caso de divergência equilibrada.

Essa estrutura existente há 80 anos que parecia equilibrada para ambos os lados, hoje julga recursos que envolvem R$ 565 bilhões em impostos. Os altos valores envolvidos atraíram a cobiça e a corrupção.

De acordo com a PF, escritórios de advocacia e consultoria intermediavam "facilidades" entre os contribuintes e os conselheiros que julgavam seus processos. Empresas de consultoria e honorários de advogados seriam usados como meio de lavar dinheiro para pagar propina.

Segundo a PF, são investigados desde 2013 cerca de 70 processos administrativos sob suspeita. Os investigadores não revelaram nomes das empresas nem das pessoas envolvidas, alegando sigilo. Mas informaram que são investigados grandes bancos, empresas do ramo automobilístico, da indústria, da siderurgia e do agronegócio.

A sede do Safra foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão. Mas não foi informado se o banco é investigado ou se é alguma pessoa física que trabalha no banco. Um dado relevante é o diretor de questões tributárias do banco ("Tax Diretor") e diretor setorial tributário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Carlos Pelá, ser também conselheiro do Carf.

Empresas do grupo Gerdau também seriam alvo da operação segundo o noticiário. As principais suspeitas recaem sobre empresas que contrataram as consultorias que exerciam influência junto ao Carf para controlar o resultado favorável de julgamentos. Por Helena Sthephanowitz.
Créditos : Rede Brasil Atual

História do homem americano emerge em sítios arqueológicos no Piauí

Um verdadeiro museu arqueológico sob o céu da caatinga revela ao mesmo tempo os desafios da conservação ambiental e de um patrimônio cultural da humanidade.

Cenas de parto, sexo, dança, caça e da contagem dos dias. As ações se misturam, e o cotidiano do ser humano pré-histórico começa a ser desvendado em pinturas rupestres. As imagens em movimento se repetem em diversas formações rochosas em um vaivém constante. Esse é o cenário encontrado no Parque Nacional da Serra da Capivara, que ocupa extensa área, de 129 mil hectares, com vales e chapadões cinematográficos em parte dos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias.

Neste pedaço de caatinga, a 530 quilômetros de Teresina e a 300 de Petrolina (PE), centenas de sítios arqueológicos descobertos a partir dos anos 1970 figuram entre os mais importantes das Américas. As datações mais antigas da presença humana chegam a 100 mil anos, segundo levantamentos da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), cogestora da unidade de conservação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A área é declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1991. E também é tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O desafio maior, no entanto, é a sua conservação.

A Fumdham – uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – depende de parcerias e apoios por meio de leis de incentivo para dar conta de atividades públicas e da manutenção. Nos últimos tempos, o apoio está escasso, como afirma a diretora da fundação, a arqueóloga Niède Guidon, 81 anos. “Conseguimos ao longo dos anos construir uma boa infra-estrutura, mas com a atual falta de verbas tivemos de diminuir pessoal e passamos a uma estrutura com 11 guaritas para dar conta de toda a unidade de conservação”, diz Niède, que cobra a manutenção permanente por parte do governo federal, já que o parque é nacional. No mês de agosto, foram demitidos 270 funcionários que tinham o papel de proteger e fazer a limpeza nas áreas onde ficam as pinturas rupestres.

A fonte de receitas para ampliar a capacidade de manutenção do parque, que cabe ao ICMBio, também é flutuante. O chefe do parque, Fernando Tizianel, explica que, além de recursos fixos federais para pessoal de vigilância e administração, a unidade depende de fontes provenientes principalmente de fundos de compensação ambiental, que são irregulares.

No impasse, está em questão a segurança de patrimônios que permitem uma releitura sobre a chegada do homem ao continente. A teoria antes mais difundida era de que grupos asiáticos teriam chegado da Sibéria, na Rússia, até a costa pacífica da América do Norte, pelo Estreito de Bering, há cerca de 15 mil anos, e alcançado o continente sul-americano 11 mil anos atrás. Segundo Niède, com a descoberta de inscrições rupestres onde fica o monumento geológico da Pedra Furada, que indica o povoamento da região há 100 mil anos, surgiu uma nova teoria de que o homem teria chegado da África à América do Sul, pelo Atlântico. Os dados colocam a ciência em constante movimento e aprofundamentos das pesquisas, que estão em curso na fundação.

Formada em História Natural pela Universidade de São Paulo (USP), a pesquisadora se doutorou em Arqueologia Pré-Histórica pela Sorbonne, na França e deu aula em Paris, trazendo seus alunos para missões no Piauí. Em 1993, se instalou definitivamente na região e foi precursora do parque e da Fumdham. Nesse cenário enigmático, a arqueóloga também encontrou fósseis humanos e de animais pré-históricos no entorno, com o apoio de equipes de pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Um rico acervo paleontológico com diferentes espécies, como a preguiça-gigante, que pertence à megafauna, integra os laboratórios de pesquisa. Um elo com o nosso passado remoto. Por Sucena Shkrada Resk, para a Revista do Brasil.
Créditos : Rede Brasil Atual

Quando a pílula anticoncepcional é a pior escolha

Nos últimos anos, os Estados Unidos e a Europa passaram a debater intensamente os riscos dos anticoncepcionais. É uma discussão que nasceu após surgirem relatos de efeitos adversos graves e de centenas de mortes, principalmente entre consumidoras das pílulas à base de drospirenona – substância sintética semelhante à progesterona, produzida pelo organismo feminino. Com leve ação diurética, ela ajuda na eliminação do sal. Além de evitar a gravidez, o produto, lançado nos Estados Unidos em 2001 e no Brasil em 2003, prometia reduzir a oleosidade da pele, evitar inchaços e atenuar sintomas da tensão pré-menstrual. Foi um sucesso global – até que se acumularam os relatos dos sérios efeitos colaterais. Sobrevieram os processos contra o fabricante. Até o ano passado, a Bayer havia pagado US$ 1,7 bilhão para liquidar 8.200 ações de pacientes e familiares na Justiça americana. Mais casos estão pendentes em tribunais estaduais e federais dos Estados Unidos.
Créditos : WSCOM

sábado, 28 de março de 2015

Carta Mundial da Mídia Livre é lançada no Fórum Social na Tunísia

A Carta Mundial da Mídia Livre, com princípios e ações estratégicas para promover uma comunicação democrática em todo mundo, foi lançada hoje (28) na Assembleia de Convergência pelo Direito à Comunicação, no último dia do Fórum Social Mundial, na Universidade El Manar, em Túnis, capital da Tunísia.

Entre as prioridades estabelecidas no documento estão o desenvolvimento de marcos democráticos de regulação da comunicação, por meio de órgãos independentes, o apoio aos meios de comunicação comunitários e a independência da mídia pública em relação ao governo e ao mercado.

A carta também defende a governança democrática da internet, incluindo a garantia de neutralidade da rede, o direito à vida privada e à liberdade de expressão, além da universalização do acesso aos meios de comunicação e à internet banda larga.

Após o lançamento da carta, os ativistas da comunicação pretendem construir parcerias com outros setores para a promoção dos princípios do documento e divulgar o documento em debates e fóruns de discussão sobre as mídias e a internet livres, entre outras iniciativas.

Comunicadores, blogueiros e representantes de movimentos sociais de diversos países debateram, desde o dia 22 de março, a liberdade de expressão e o direito à comunicação na quarta edição do Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML) na Universidade El Manar. O FMML é um evento paralelo ao Fórum Social Mundial.
Créditos: Agência Brasil

Câmara aprova projeto que dificulta fraudes com nomes de pessoas mortas

Projeto de lei que visa impedir fraudes com nomes ou documentos de pessoas mortas foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial, uma vez que já foi aprovado pelo Senado. De autoria do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), o projeto determina ao oficial de registro civil a obrigatoriedade de comunicar à Secretaria de Segurança Pública e à Receita Federal todos os óbitos registrados no cartório em que trabalha.
De acordo com Russomanno, a medida vai ajudar a evitar o uso indevido de documentos de pessoas que já faleceram, pelo crime organizado ou por estelionatos. “Vai impedir o uso de identidades de pessoas falecidas para a prática de crimes. É muito importante avisar às secretarias de Segurança Pública para que elas possam dar baixa nos registros das identidades para evitar o uso dos documentos”. Trabalho que poderá ser feito, inclusive, em parceria com a Justiça Eleitoral, que exige baixa de mortos, nos cartórios, para evitar fraudes no cadastro de eleitores.
Na justificativa do projeto, Celso Russomanno disse que “muitas fraudes serão evitadas com essa providência simples do Poder Público, de tornar obrigatória a comunicação, por parte dos serviços de registros civis de pessoas naturais, dos óbitos registrados. A Lei de Registros Públicos estabelece obrigatoriedade de comunicações entre cartórios de fatos relacionados ao registro civil”.
Na votação de hoje, os deputados rejeitaram as emendas do Senado que pretendiam retirar do projeto a determinação de enviar a informação do óbito à Receita Federal.
Créditos: Agência Brasil 

EUA mataram mais de 2 milhões de pessoas no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão Leia mais: http://br.sputnUA mataram mais de 2 milhões de pessoas no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão

A organização internacional Physicians For Social Responsibility (Médicos para Responsabilidade Social, membro do grupo Médicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear), que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1985, divulgou os resultados da pesquisa com o número de vítimas fatais no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão


Em 12 anos de combates com a participação norte-americana no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão foram mortas 1.300 mil pessoas.

No Iraque, a operação militar dos EUA matou cerca de um milhão de pessoas, o que corresponde a 5% da população civil do país, aproximadamente 220 mil foram mortos no Afeganistão e 80 mil pessoas, no Paquistão.

lém disso, cerca de 3 milhões de pessoas de Iraque, Afeganistão e Paquistão fugiram do país após os bombardeios do Pentágono.

Os cálculos da Physicians For Social Responsibility são baseadas nos resultados de investigações próprias, estatísticas da ONU e dados dos governos e várias organizações não governamentais. “Os números são cerca de dez vezes maiores do que os oferecidos pelas estatísticas oficiais e dos que são mencionados pela mídia e especialistas. Os EUA realizam cálculos rigorosos de baixas entre as suas tropas envolvidas na guerra contra o terrorismo, mas não há estatísticas sobre mortes de civis”, relata a pesquisa da organização.
Créditos : Sputnik Brasil. 

sexta-feira, 27 de março de 2015

Câmara aprova projeto que dificulta condicional para autor de crime hediondo

A Câmara aprovou, projeto de lei do Senado, que aumenta de dois terços para quatro quintos da pena, o tempo de prisão para que condenados por crimes hediondos possam ter direito à liberdade condicional. Entre os crimes estão a prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo.
A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Como o texto do Senado foi alterado, o projeto retorna à Casa de origem para nova deliberação.

A proposta dividiu os deputados. Alguns, como o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que é vice-líder do governo, disse que aumentar o tempo na prisão não vai resolver o aumento da criminalidade. O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), defensor da medida, disse que se essa lei já existisse, muitas vidas teriam sido poupadas.
Créditos: Agência Brasil 

Redução no número de filhos por família é maior entre os 20% mais pobres

Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%. Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que, em 2003, a média de filhos por família no Brasil era 1,78. Em 2013, o número passou para 1,59. Entre os 20% mais pobres, as médias registradas foram 2,55 e 2,15, respectivamente. Entre os 20% mais pobres do Nordeste, os números passaram de 2,73 para 2,01.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os dados derrubam a tese de que a política proposta pelo Programa Bolsa Família estimula as famílias mais pobres do país a aumentar o número de filhos para receber mais benefícios.

“Mesmo a redução no número de filhos por família sendo um fenômeno bastante consolidado no Brasil, as pessoas continuam falando que o número de filhos dos pobres é muito grande. De onde vem essa informação? Não vem de lugar nenhum porque não é informação, é puro preconceito”, disse. Entre as teses utilizadas pela pasta para explicar a queda estão os pré-requisitos do programa. “O Bolsa Família tem garantido que essas mulheres frequentem as unidades básicas de Saúde. Elas têm que ir ao médico fazer o pré-natal e as crianças têm que ir ao médico até os 6 anos pelo menos uma vez por semestre. A frequência de atendimento leva à melhoria do acesso à informação sobre controle de natalidade e métodos contraceptivos”.

A demógrafa da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE Suzana Cavenaghi acredita que o melhor indicador para se trabalhar a questão da fecundidade no país deve ser o número de filhos por mulher e não por família, já que, nesse último caso, são identificados apenas os filhos que ainda vivem no mesmo domicílio que os pais e não os que já saíram de casa ou os que vivem em outros lares.
Segundo ela, estudos com base no Censo de 2000 a 2010 e que levam em consideração o número de filhos por mulher confirmam o cenário de queda entre a população mais pobre. A hipótese mais provável, segundo ela, é que o acesso a métodos contraceptivos tenha aumentado nos últimos anos, além da alta do salário mínimo e das melhorias nas condições de vida.

“Sabemos de casos de mulheres que, com o dinheiro que recebem do Bolsa Família, compram o anticoncepcional na farmácia, porque no posto elas só recebem uma única cartela”, disse. “É importante que esse tema seja estudado porque, apesar de a fecundidade ter diminuído entre os mais pobres, há o problema de acesso e distribuição de métodos contraceptivos nos municípios. É um problema de política pública que ainda precisa ser resolvido no Brasil”, concluiu. Foto: Pe. Dijacy
Créditos: Agencia Brasil

Diretório do PT de São Paulo é atacado

: O diretório zonal do PT de São Paulo sofreu um ataque na madrugada de quarta-feira (26). Segundo o presidente municipal do partido, Paulo Fiorilo, o prédio do diretório foi alvo de um coquetel molotov. Ainda segundo Fiorilo, os vidros foram estilhaçados e a porta sofreu avarias.

O partido registrou a ocorrência e pedirá investigação da Polícia Federal. "Na minha opinião, isso é produto do ódio e a intolerância que estão sendo disseminados contra o PT. O atentado foi de madrugada e não houve vítimas. Mas até quando?", questionou. "É uma demonstração do ódio e da intolerância que se criou nesse momento e que deve ser repudiada por todos os setores da sociedade", afirma. 
Créditos: Brasil 247

EUA retiram sanções contra pessoas e empresas cubanas

Em comunicado, a divisão de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro informou que foram retirados da lista de sanções seis funcionários cubanos, 28 empresas e 11 embarcações.
Em quase todos os casos, tratam-se de operadoras de turismo e de navegação com sede no Panamá.
A OFAC mantém e atualiza constantemente uma lista de empresas e pessoas que têm proibido estabelecer relações comerciais ou financeiras com os Estados Unidos e cujos bens em território americano estão congelados.
Estados Unidos e Cuba anunciaram em dezembro passado o início de um processo de reaproximação para restabelecer suas relações diplomáticas e eventualmente reabrir as respectivas embaixadas.
Para que o processo avance, Cuba solicitou que a ilha seja retirada da lista do Departamento de Estado de países que promovem o terrorismo.
Como parte deste processo, Washington já refletiu diversas normas e restrições a viagens pessoais e troca comercial com Cuba.
Créditos: Portal Metrópole

Palestinos pedem atenção internacional para situação na Faixa de Gaza

Palestinos aproveitam os cinco dias do Fórum Social Mundial, na Tunísia, para chamar a atenção da comunidade internacional sobre as precárias condições de vida na Faixa de Gaza. Além de promover debates sobre temas como refugiados, prisioneiros políticos e ocupação dos territórios, eles montaram tendas e distribuem panfletos para mobilizar delegações de outros países sobre a crise vivida pelo povo palestino.
O diretor da rede de organizações não governamentais da Palestina, Amjad Shawa, mora em Gaza e foi um dos poucos que conseguiram sair do território para participar do fórum. Ele contou que cerca de 100 pessoas de Gaza queriam ir a Túnis, mas não conseguiram permissão de Israel.

Shawa relatou que a situação está dramática em Gaza após três guerras com Israel em menos de seis anos. “A guerra israelense em Gaza acabou com grande parte da infraestrutura, cerca de 120 mil casas foram total ou parcialmente destruídas, 18 hospitais foram destruídos e 150 escolas foram danificadas. Aproximadamente 2,2 mil pessoas foram mortas na última guerra no ano passado, mais 2 mil foram feridas. Israel continua impondo seu bloqueio, impedindo que os suprimentos básicos entrem em Gaza. Não podemos consertar os estragos provocados pelas guerras. Gaza está sofrendo as piores condições humanitárias, com insegurança alimentar, dificuldade de acesso à água potável, pobreza e desemprego”.

Apesar da ajuda de organizações internacionais, Amjad Shawa destacou que os palestinos precisam do fim do bloqueio para viver livremente. “Estamos aqui para lembrar que aproximadamente 2 milhões de pessoas vivem na maior prisão do mundo em Gaza, uma das áreas mais populosas do planeta. É muito pequena e superlotada”. Segundo ele, cerca de 20 mil pessoas estão vivendo em escolas e abrigos. “Gaza é o resultado do fracasso da comunidade internacional. Já que os governos falharam, nós estamos buscando as pessoas e os movimentos sociais para pressionar os Estados a cumprir seus compromissos [com a Palestina]”, disse.

O chefe da delegação palestina no fórum, Yousef Habache, informou que cerca de 400 pessoas participam do evento, entre moradores da Palestina e refugiados no Líbano e na Síria. “Por causa do bloqueio [imposto por Israel] a Gaza, apenas dois moradores puderam sair”. Ele disse que o povo palestino pede solidariedade internacional à sua causa, de independência em relação a Israel, de liberdade e de criação do Estado palestino. “Sem resolver esse problema [o conflito entre Israel e Palestina], não haverá solução na região do Oriente Médio e mesmo no mundo”.

Após o ataque a Gaza, as pessoas têm eletricidade de três a quatro horas por dia, contou Habache. “Estamos em 2015 e as pessoas vivem nessa situação. Não há justiça. Os governos de todo o mundo são responsáveis pelo que está acontecendo em Gaza, porque não param os israelenses”. Para Habache, a reeleição do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que disse se opor à criação de um Estado palestino, é um recado claro dos israelenses de que não querem uma solução para o conflito, que remonta ao início do século passado.

Além dos confrontos abertos que resultaram em milhares de mortes (a maioria, de palestinos), a relação entre israelenses e palestinos nas últimas décadas tem sido marcada por atentados, conflitos entre militares israelenses e civis palestinos, intifadas (revoltas populares) e tentativas de acordos de paz que sempre são emperradas por algum motivo. Entre os pontos de desacordo estão a divisão de Jerusalém, a retirada dos colonos israelenses de terras palestinas, o retorno de refugiados das guerras árabe-israelenses a suas antigas terras e o reconhecimento da Palestina como Estado independente.
Créditos: Agencia Brasil

quinta-feira, 26 de março de 2015

Governadores do Nordeste fazem reivindicações e entregam carta de apoio a Dilma

Ao se reunirem ontem  (25) com a presidenta Dilma Rousseff, os governadores dos nove estados nordestinos entregaram a ela uma carta política e uma pauta com cinco pontos prioritários para o desenvolvimento social e econômico da região. Os documentos foram escritos nesta manhã, durante encontro prévio à audiência com Dilma. 

Na declaração denominada “Carta dos Governadores do Nordeste”, eles pedem união de todas as lideranças políticas e da sociedade civil para superar a crise e retomar o crescimento econômico, além de criticarem radicalizações em meio a instabilidades política e econômica.

Na pauta administrativa, os governadores pedem acesso a financiamentos para obras de infraestrutura, novas fontes de recursos para a saúde, inclusive com a taxação de grandes fortunas para este fim. Eles ainda solicitam a priorização do Nordeste em programas nacionais de segurança pública, no combate ao crack e na melhoria do sistema prisional.
A “intensificação de ações emergenciais para convivência com a estiagem e combate à seca” é outra demanda dos governadores, além da continuidade de investimentos federais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento, do Programa Minha Casa, Minha Vida, em obras da Petrobras e em recursos hídricos.

Na carta, eles listam posições tomadas em comum e manifestadas “diante do clima de transitória instabilidade política e econômica”. O documento contém defesas do ajuste fiscal promovido pelo governo, das investigações e do combate à corrupção.
Consta também na declaração um “apelo a todas as forças políticas, econômicas e sociais para um amplo entendimento nacional” objetivando a retomada do crescimento, os investimentos públicos e privados, inclusive relacionados à Petrobras, combate às desigualdades regionais e sociais, além de uma “ampla reforma política”.

“Reconhecemos as dificuldades econômicas por que passa o Brasil, derivadas em larga medida da continuidade da crise mundial inaugurada em 2008. Por essa razão, compreendemos a necessidade de medidas de ajuste fiscal, de caráter transitório e emergencial. Concordamos que este é o momento de também apresentar rumos claros para as políticas públicas no Brasil, com atenção especial para o desenvolvimento do Nordeste”, diz a carta.
Os governadores disseram, no documento, que “conflagrações radicalizadas” não trarão benefício nenhum ao país. “A hora exige espíritos desarmados e elevado senso quanto aos deveres patrióticos das lideranças para o bem da nação. É neste cenário que os governadores dos estados do Nordeste conclamam todas as lideranças políticas e a sociedade civil a um amplo entendimento que ponha o Brasil em um novo ciclo de crescimento, superando os focos de crise em nome do desenvolvimento de todos os brasileiros.”

No que foi denominado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, como “compromisso com o Estado Democrático de Direito”, o documento político contém ainda uma defesa à presidenta Dilma, respeitando os protestos que ocorreram recentemente contra o governo e posicionando-se contra qualquer ameaça de quebra da estabilidade democrática do país.
“Não podemos concordar que o legítimo exercício do direito de oposição e de livre manifestação seja confundido com teses sem qualquer amparo na Constituição Federal e que dificultam o pleno funcionamento das instituições brasileiras”, diz a carta.

Ao final da reunião, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, destacou que é preciso apoiar a presidenta. “Ela está no governo há apenas dois meses e meio, como todos nós estamos. Então acho que é precipitado qualquer movimento de quebra da estabilidade democrática no país", disse o governador referindo-se a alguns dos movimentos que foram recentemente às ruas dizendo-se favoráveis a um processo deimpeachment. “Somos contra o impeachment. Somos contra”, afirmou.
Após a reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que algumas demandas são imediatas e serão atendidas “porque são emergenciais”, citando como exemplo o combate à seca. “A melhoria da oferta de água é emergencial, já estamos fazendo e vamos acelerar”.
Outros pontos da pauta administrativa, como o acesso a financiamentos, começarão a ser negociados pelo governo mas não dependerão do espaço fiscal que a União vai ter. Por esse motivo, defendeu o ministro, seria necessário aguardar alguns meses para que parte do ajuste seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Sobre a carta política, de apoio à presidenta, Mercadante relatou que Dilma agradeceu o "gesto muito importante" de "solidariedade e apoio" manifestado pelos governadores,  e concordou que o momento é o de "desarmar espíritos e estabelecer pontes."
Créditos: Agencia Brasil