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sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Energia, gás e gasolina influenciam inflação em novembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), "prévia" da inflação oficial, variou 0,32% neste mês, pouco abaixo de outubro (0,34%) e acima de novembro de 2016 (0,26%). O acumulado no ano foi a 2,58%, ante 6,38% em igual período do anterior, menor resultado nesse intervalo desde 1998. Em 12 meses, passou de 2,71% para 2,77%.
Entre os itens que influenciaram o IPCA-15 de novembro, o principal foi a energia elétrica, com variação de 4,42% e 0,16 ponto percentual de impacto, metade do resultado mensal. Apenas esse item variou entre 1,12% (região metropolitana de Fortaleza) e 21,21% (Goiânia). Com isso, o grupo Habitação subiu 1,33%.
Ainda nesse grupo, o preço do gás de botijão subiu 3,3%, representando impacto de 0,04 ponto, segundo o IBGE. Foram registradas variações de 0,14% (região metropolitana do Rio de Janeiro) a 9,44% (Recife). E outro item de consumo doméstico, a taxa de água e esgoto, com alta de 0,3%, refletiu reajustes praticados em São Paulo e Fortaleza.
O aumento da gasolina (1,53%) também atingiu o bolso do consumidor – esse item teve 0,06 ponto de impacto do índice de novembro. O etanol, com 2,78%, representou mais 0,03 ponto. O grupo Transportes registrou alta de 0,27%.
Subiram ainda as tarifas de ônibus intermunicipal (0,45%), com impacto de aumento em Porto Alegre. Já as passagens áreas caíram 10,10% (-0,04 ponto percentual), depois de subir 7,35% em outubro.
A redução de preços de eletrodomésticos (-1,19%) fez o grupo Artigos de Residência variar -0,35%. Também registrou queda o grupo de maior peso na composição do índice, Alimentação e Bebidas (-0,25%), com redução de 0,87% na região metropolitana de Salvador e de -0,19% em Porto Alegre e São Paulo. O IBGE apurou altas em Belo Horizonte (0,33%), Brasília (0,01%) e Rio de Janeiro (0,02%). 
Segundo o instituto, os preços dos alimentos para consumo no domicílio caíram em média 0,45%, com destaque para feijão carioca (-7,03%), açúcar refinado (-4,52%), farinha de mandioca (-4,25%), açúcar cristal  (-3,81%) e ovos (-3,69%). Entre as altas, batata inglesa (19,59%), cenoura(13,39%) e carnes (0,22%). A alimentação fora de casa subiu 0,10%, variando de -1,05% (Curitiba) a 2,26% (Belém).O IPCA e o INPC de novembro serão divulgados em 8 de dezembro.
Crésitos: RBA

Avança diálogo entre o Vaticano e marxistas

O diálogo entre o Vaticano e a rede Transform! de marxistas europeus prepara-se para seu momento mais ousado e ambicioso; depois de três rodadas em “terreno católico” prepara-se o primeiro encontro em “solo marxista”: em 2018 será instalada a Universidade de Verão do Diálogo na ilha grega de Syros, com o apoio da Universidade do Mar Egeu e do Ministério da Educação do governo socialista da Grécia.
Entrevistei o intelectual marxista Michael Löwy e o teólogo  frei Betto sobre o assunto. Löwy é um dos protagonistas das rodas de conversa na Europa; frei Betto é um dos grandes impulsionadores do diálogo e ação comum entre cristãos e marxistas na América Latina. É valioso esse “olhar cruzado” e convergente de um marxista e um teólogo para a busca de um diálogo que ambos, amigos pessoais, realizam há anos –com algumas produções intelectuais em conjunto, especialmente sobre o ecossocialismo. 
É algo sem precedentes na história. Nunca houve um diálogo institucional entre a Igreja Católica e organizações marxistas para buscar saídas comuns aos desafios da humanidade. Nos anos seguintes ao Vaticano II houve aproximações informações, estudos, colóquios, alguns encontros institucionais na América Latina, mas em âmbito local. Nunca houve uma agenda institucionalizada entre a CNBB ou o Celam (Conselho Episcopal Latino-Americano) e organizações marxistas. O Papa Francisco, mais uma vez, quebra os paradigmas.
Brasileiro radicado na França, ele é um dos protagonistas dos encontros. Löwy um intelectual ponte do o marxismo na direção do cristianismo. “Marxista heterodoxo”, como se define, acompanha e tem uma produção relevante sobre a Teologia da Libertação na América Latina –seu livro mais recente é O que é cristianismo da libertação, lançado em 2016 pela Fundação Perseu Abramo e Editora Expressão Popular.
Frei Betto faz o mesmo movimento de Löwy, no sentido oposto: é um intelectual e um ativista ponte do cristianismo na direção do marxismo. Com mais de 60 livros publicados no Brasil e em todo o mundo, frei Betto tornou-se uma referência mundial ao lançar, em plena ditadura, em 1985, seu livro de entrevistas Fidel e a religião -conversas com Frei Betto. Como ele afirma na entrevista, ao relatar sua trajetória dialógica, “foram 33 anos de intenso trabalho para aproximar cristãos e marxistas, Igrejas cristãs e governos comunistas,  quebrando barreiras e buscando pontos de unidade.”
Seu olhar para a iniciativa do Vaticano não podia ser outro: “recebo como muita alegria essa iniciativa do papa Francisco”, ainda mais considerando a história: ”Há que recordar que Pio XII excomungava católicos que se aproximassem do partido comunista. E que o marxismo sempre foi abominado pelo papado e a cúpula da Igreja Católica”. Mas, para frei Betto, “o diálogo em si é positivo, mas insuficiente. O encontro histórico entre cristianismo e marxismo não se deu em torno de mesas de debates ou na academia. Deu-se na prática libertadora dos movimentos sociais e sindicais e, em especial, na luta dos europeus contra o nazifascismo. Portanto, há um denominador comum que une cristianismo e marxismo: os direitos dos pobres e seus anseios de libertação. É na práxis libertadora dos pobres que se encontra o campo privilegiado de união entre cristãos e marxistas.”
É este o caminho que Löwy antevê, especialmente na América Latina; para ele, um dos desdobramentos da nova etapa de relacionamento entre a Igreja e os marxistas será “a reabertura de um espaço para a Teologia da Libertação”. Mais ainda: a região é palco de algo mais avançado que a relação “entre católicos/cristãos e comunistas como dois blocos separados” foi  “o surgimento massivo de marxistas católicos,  ou católicos marxistas,  que tiveram um papel essencial em todos os movimentos sociais e combates emancipadores do continente nas últimas décadas”. Mesmo à sombra dos governos conservadores e submetidos à implacável perseguição da Cúria romana, há, segundo Löwy “milhares de marxistas cristãos/católicos pelo mundo afora, em particular na América Latina”.
Frei Betto vê de fato muita identidade entre o cristianismo e o marxismo, e este tem sido um tema de sua reflexão ao longo dos anos: “Resumidamente, cristianismo e marxismo são legados da tradição hebraica. Se fizermos um paralelo entre as suas respectivas referências, o que haveremos de encontrar? O que a Bíblia chama de paraíso ou Jardim do Éden, o marxismo qualifica de sociedade comunista primitiva; o que a Bíblia chama de pecado original, o marxismo qualifica de alienação; a Bíblia diz que o resgate do paraíso primitivo, ou seja, do mundo no qual coincidam essência e existência humanas, se dará no terreno da história, e o marxismo idem; o protagonista desse processo libertador será, para a Bíblia, o pobre, para o marxismo, o proletariado ou os oprimidos; o objetivo, para o marxismo, é alcançar a sociedade comunista, sem classes e Estado, para a tradição cristã, o Reino de Deus, no qual o amor será o denominador comum das relações pessoais e a partilha dos bens da Terra e dos frutos do trabalho humano, das relações sociais”.
História interrompida e retomada – O diálogo entre a Igreja e os marxistas ressurge depois de 35 de repressão brutal  todas as iniciativas, durante os papados conservadores de João Paulo II e Bento XVI. Católicos e marxistas voltam a se encontrar na agenda proposta pelo Papa Francisco num movimento de continuidade histórica com o que aconteceu desde os anos 1930 até a década de 1970, nas lutas contra o nazifascimo na Europa e a opressão capitalista na América Latina. Foi um movimento que influenciou a convocação do Vaticano II e, depois, foi impulsionado por seu sopro.
Rompendo a enorme crosta de gelo que congelava a Igreja, na virada dos anos 1930/40 teve início na França uma aproximação entre cristianismo e marxismo, logo depois da derrota do nazifascismo, com aquela que seria conhecida pouco depois como Théologie Nouvelle(Teologia Nova) impulsionada pelos dominicanos Yves Congar e Marie-Dominique Chenu e os jesuítas Henri de Lubac e Jean Daniélou, ao lado da iniciativa dos padres operários. Eles eram mais de 100 em 1954, quando a experiência foi posta na clandestinidade eclesial por um decreto do Papa Pio XII (Giovanni Pacelli), sendo novamente acolhida pelo Papa Paulo VI, em 1965.
A França foi de fato decisiva para essa aproximação: “(…) a teologia francesa do pós-guerra (Congar, Duquoc, Chenu, Calvez, de Lubac) representava a ponta avançada da renovação do catolicismo, levantando os temas que seriam depois consagrados pelo Concílio Vaticano II”[1]. Foram anos de diálogo intenso não apenas com o marxismo, mas igualmente com a psicanálise, e de grandes avanços no ecumenismo, todos bloqueados a partir de 1979 com a eleição de Wojtyla.
No Brasil, o impulso inicial foi dado pela JUC (Juventude Universitária Católica), especialmente a partir do congresso de 1960[2]. Outro vetor relevante de aproximação, no Brasil e na América Latina, foi o grupo de teólogos formados na França e Bélgica, imersos no ambiente da efervescência pré e pós Vaticano II, entre eles Gustavo Gutierrez, José Comblin, Enrique Dussel e Juan Luis Segundo[3]. Por Mauro Lopes.
Créditos: Outras Palavras

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Jovens são 35% dos desempregados no mundo. Brasil é destaque negativo

A situação melhorou desde a crise de 2008, mas os jovens ainda representam mais de 35% dos desempregados no mundo, e a taxa de desemprego deverá crescer este ano (de 13% para 13,1%), segundo informe da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A estimativa é de 70,9 milhões de jovens sem emprego, bem menos do que em 2009 (76,7 milhões), o nível mais alto pós-crise. Porém, a previsão é de que esse número cresça em 200 mil até 2018, atingindo 71,1 milhões.
No texto, divulgado ontem (20), o Brasil é citado como destaque. Negativo. A expectativa é de que, aqui, o desemprego entre os jovens atinja 30% neste ano, no nível mais elevado desde 1991.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, no terceiro trimestre o número de desempregados de 18 a 24 anos somava 4,2 milhões e com 25 a 39 anos, 4,4 milhões.
A taxa global de desemprego dos jovens passou de 12,3%, em 2008, para um projeção de 13,1% no ano que vem. Na América Latina e no Caribe varia de 16% a 19,5%, fica estável na Europa Ocidental (de 14,3% para 14,2%) e cai na América do Norte (de 12,6% para 11,1%). Tem seu nível mais alto nos Estados árabes (projeção de 29,7%) e o menor, na Ásia Oriental (10,5%).
"Em nível mundial, o considerável aumento das taxas de desemprego juvenil entre 2010 e 2016 na África do Norte, nos Estados árabes, na América Latina e no Caribe foi contraposto por melhoras no mercado de trabalho dos jovens na Europa, América do Norte e África Subsaariana", diz a OIT. "O crescimento econômico segue desconectado do crescimento do emprego, e a instabilidade econômica ameaça reverter os avanços obtidos em matéria de emprego juvenil", acrescenta a instituição em seu relatório.
A OIT mostra ainda que 39% dos trabalhadores jovens nos países emergentes e em desenvolvimento, ou 160,8 milhões, vivem em pobreza extrema ou moderada (o equivalente, por essa classificação, a menos de US$ 3,10 por dia). "Mais de dois em cada cinco jovens da população ativa estão desempregados ou são trabalhadores pobres, uma dramática realidade que tem impacto em todas as sociedades em todas as sociedades do mundo", diz a organização.
"Para muitos desses jovens, seu presente e seu futuro se encontram na economia informal. Em nível mundial, três de cada quatro mulheres e homens jovens estão empregados na economia informal, ante três a cada cinco adultos. Nos países em desenvolvimento, essa relação é de 19 de cada 20 mulheres e homens jovens." Assim, o desafio não é apenas criar empregos, mas, principalmente, "a qualidade do trabalho e do emprego decente para os jovens".
O relatório destaca um "número crescente" de jovens em busca de trabalho e empreendedores em direção à internet, "onde encontram novas e diversas formas de emprego, que podem oferecer flexibilidade e ampliar as oportunidades de inserção". Mas esse tipo de atividade oferece riscos, como a falta de garantia de oportunidade de continuação no emprego e a falta de acesso a benefícios sociais.
Créditos: RBA

O discurso de ódio que está envenenando o Brasil

El País - Artistas e feministas fomentam a pedofilia. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o bilionário norte-americano George Soros patrocinam o comunismo. As escolas públicas, a universidade e a maioria dos meios de comunicação estão dominados por uma “patrulha ideológica” de inspiração bolivariana. Até o nazismo foi invenção da esquerda. Bem-vindos ao Brasil, segunda década do século XXI, um país onde um candidato a presidente que faz com que Donald Trump até pareça moderado tem 20% das intenções de voto.


No Brasil de hoje mensagens assim martelam diariamente as redes sociais e mobilizam exaltados como os que tentaram agredir em São Paulo a filósofa feminista Judith Butler, ao grito de “queimem a bruxa”. Neste país sacudido pela corrupção e a crise política, que começa a sair da depressão econômica, é perfeitamente possível que a polícia se apresente em um museu para apreender uma obra. Ou que o curador de uma exposição espere a chegada da PF para conduzi-lo a depor forçado ante uma comissão parlamentar que investiga os maus-tratos à infância.
“Isto era impensável até três anos atrás. Nem na ditadura aconteceu isto.” Depois de uma vida dedicada a organizar exposições artísticas, Gaudêncio Fidelis, de 53 anos, se viu estigmatizado quase como um delinquente. Seu crime foi organizar em Porto Alegre a exposição QueerMuseu, na qual artistas conhecidos apresentaram obras que convidavam à reflexão sobre o sexo. Nas redes sociais se organizou tal alvoroço durante dias, com o argumento de que era uma apologia à pedofilia e à zoofilia, que o patrocinador, o Banco Santander, ante a ameaça de um boicote de clientes, decidiu fechá-la. “Não conheço outro caso no mundo de uma exposição destas dimensões que tenha sido encerrada”, diz Fidelis.
O calvário do curador da QueerMuseu não terminou com a suspensão da mostra. O senador Magno Malta (PR-ES), pastor evangélico conhecido por suas reações espalhafatosas e posições extremistas, decidiu convocá-lo para depor na CPI que investiga os abusos contra criança. Gaudêncio se recusou em um primeiro momento e entrou com um pedido de habeas corpus no STF que foi parcialmente deferido. Magno Malta emitiu então à Polícia Federal um mandado de condução coercitiva do curador. Gaudêncio se mostrou disposto a comparecer, embora entendesse que, mais que como testemunha, pretendiam levá-lo ao Senado como investigado. Ao mesmo tempo, entrou com um novo pedido de habeas corpus no Supremo para frear o mandado de conduçãocoercitiva. A solicitação foi indeferida na sexta-feira passada pelo ministro Alexandre de Moraes. Portanto, a qualquer momento Gaudêncio espera a chegada da PF para levá-lo à força para Brasília.
“O senador Magno Malta recorre a expedientes típicos de terrorismo de Estado como meio de continuar criminalizando a produção artística e os artistas”, denuncia o curador. Ele também tem palavras muito duras para Alexandre de Moraes, até há alguns meses ministro da Justiça do Governo Michel Temer, por lhe negar o último pedido de habeas corpus: “A decisão do ministro consolida mais um ato autoritário de um estado de exceção que estamos vivendo e deve ser vista como um sinal de extrema gravidade”. Fidelis lembra que o próprio Ministério Público de Porto Alegre certificou que a exposição não continha nenhum elemento que incitasse à pedofilia e que até recomendou sua reabertura.
Entre as pessoas chamadas à CPI do Senado também estão o diretor do Museu de Arte Moderna de São Paulo e o artista que protagonizou ali uma performance em que aparecia nu. Foi dias depois do fechamento do QueerMuseu e os grupos ultraconservadores voltaram a organizar um escândalo nas redes, difundindo as imagens de uma menina, que estava entre o público com sua mãe e que tocou no pé do artista. “Pedofilia”, bramaram de novo. O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito e o próprio prefeito da cidade, João Doria (PSDB), se uniu às vozes escandalizadas.
Se não há nenhum fato da atualidade que justifique esse tipo de campanha, os guardiões da moral remontam a muitos anos atrás. Assim aconteceu com Caetano Veloso, de quem se desenterrou um velho episódio para recordar que havia começado um relacionamento com a que depois foi sua esposa, Paula Lavigne, quando ela ainda era menor de idade. “#CaetanoPedofilo” se tornou trending topic. Mas neste caso a Justiça amparou o músico baiano e ordenou que parassem com os ataques.
A atividade de grupos radicais evangélicos e de sua poderosa bancada parlamentar (198 deputados e 4 senadores, segundo o registro do próprio Congresso) para desencadear esse tipo de campanha já vem de muito tempo. São provavelmente os mesmos que fizeram pichações recentes no Rio de Janeiro com o slogan “Bíblia sim, Constituição, não”. Mas o verdadeiramente novo é o aparecimento de um “conservadorismo laico”, como o define Pablo Ortellado, filósofo e professor de Gestão de Políticas Públicas da USP. Porque os principais instigadores da campanha contra o Queermuseu não tinham nada a ver com a religião. O protagonismo, como em muitos outros casos, foi assumido por aquele grupo na faixa dos 20 anos que durante as maciças mobilizações para pedir a destituição da presidenta Dilma Rousseff conseguiu deslumbrar boa parte do país.
Com sua desenvoltura juvenil e seu ar pop, os rapazes do Movimento Brasil Livre(MBL) pareciam representar a cara de um país novo que rejeitava a corrupção e defendia o liberalismo econômico. Da noite para o dia se transformaram em figuras nacionais. Em pouco mais de um ano seu rosto mudou por completo. O que se apresentava como um movimento de regeneração democrática é agora um potente maquinário que explora sua habilidade nas redes para difundir campanhas contra artistas, hostilizar jornalistas e professores apontados como de extrema esquerda ou defender a venda de armas. No intervalo de poucos dias o MBL busca um alvo novo e o repisa sem parar. O mais recente é o jornalista Guga Chacra, da TV Globo, agora também  classificada de "extrema esquerda". O repórter é vítima de uma campanha por se atrever a desqualificar -em termos muito parecidos aos empregados pela maioria dos meios de comunicação de todo o mundo-, 20.000 ultradireitistas poloneses que há alguns dias se manifestaram na capital do pais exigindo uma “Europa branca e católica”.
Além de sua milícia de internautas, o MBL conta com alguns apoios de renome. Na política, os prefeitos de São Paulo, João Doria, e de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., assim como o até há pouco ministro das Cidades, Bruno Araújo, os três do PSDB. No âmbito intelectual, filósofos que se consideram liberais, como Luiz Felipe Pondé. Entre os empresários, o dono da Riachuelo, Flávio Rocha, que se somou aos ataques contra os artistas com um artigo na Folha de S. Paulo no qual afirmava que esse tipo de exposição faz parte de um “plano urdido nas esferas mais sofisticadas do esquerdismo”. O objetivo seria conquistar a “hegemonia cultural como meio de chegar ao comunismo”, uma estratégia diante da qual “Lenin e companhia parecem um tanto ingênuos”, segundo escreveu Rocha em um artigo intitulado O comunista está nu.
“Não é algo específico do Brasil”, observa o professor Pablo Ortellado. “Este tipo de guerras culturais está ocorrendo em todo o mundo, sobretudo nos EUA, embora aqui tenha cores próprias”. Um desses elementos peculiares é que parte desses grupos, como o MBL, se alimentou das mobilizações pelo impeachment e agora “aproveita os canais de comunicação então criados, sobretudo no Facebook”, explica Ortellado. “A mobilização pelo impeachment foi transversal à sociedade brasileira, só a esquerda ficou à margem. Mas agora, surfando nessa onda, criou-se um novo movimento conservador com um discurso antiestablishment e muito oportunista, porque nem eles mesmos acreditam em muitas das coisas que dizem”. A pauta inicial, a luta contra a corrupção, foi abandonada “tendo em vista de que o atual governo é tão ou mais corrupto que o anterior”. Então se buscaram temas novos, desde a condenação do Estatuto do Desarmamento às campanhas morais, que estavam completamente ausentes no início de grupos como o MBL e que estão criando um clima envenenado no país. “É extremamente preocupante. Tenho 43 anos e nunca tinha vivido uma coisa assim”, confessa Ortellado. “Nem sequer no final da ditadura se produziu algo parecido. Naquele momento, o povo brasileiro estava unido.”
O estranho é que a intensidade desses escândalos está oferecendo uma imagem enganosa do que na realidade pensa o conjunto dos brasileiros. Porque, apesar desse ruído ensurdecedor, as pesquisas desmentem a impressão de que o país tenha sucumbido a uma onda de ultraconservadorismo. Um estudo do instituto Ideia Big Data, encomendado pelo Movimento Agora! e publicado pelo jornal Valor Econômico, revela que a maioria dos brasileiros, em cifras acima dos 60%, defendem os direitos humanos, inclusive para bandidos, o casamento gay com opção de adotar crianças e o aborto. “Em questões comportamentais, nada indica que os brasileiros tenham se tornado mais conservadores”, reafirma Mauro Paulino, diretor do Datafolha. Os dados de seu instituto também são claros: os brasileiros que apoiam os direitos dos gays cresceram nos últimos quatro anos de 67% para 74%. Paulino explica que “sempre houve um setor da classe média em posições conservadoras” e que agora “se tornou mais barulhento”.
As pesquisas do Datafolha só detectaram um deslocamento para posições mais conservadoras em um aspecto: segurança. “Aí sim há uma tendência que se alimenta do medo crescente que se instalou em parte da sociedade”, afirma Paulino. Aos quase 60.000 assassinatos ao ano se somam 60% de pessoas que confessam viver em um território sob controle de alguma facção criminosa. Em quatro anos, os que defendem o direito à posse de armas cresceu de forma notória, de 30% a 43%. É esse medo o que impulsiona o sucesso de um candidato extremista como Jair Bolsonaro, que promete pulso firme sem contemplações contra a delinquência.
Causou muito impacto a revelação de que 60% dos potenciais eleitores de Bolsonaro têm menos de 34 anos, segundo os estudos do instituto de opinião. Apesar de que esse dado também deve ser ponderado: nessa mesma faixa etária, Lula continua sendo o preferido, inclusive com uma porcentagem maior (39%) do que a média da população (35%). “Os jovens de classe média apoiam Bolsonaro, e os pobres, Lula”, conclui Paulino. Diante da imagem de um país muito ideologizado, a maioria dos eleitores se move na verdade “pelo pragmatismo, seja apoiando os que lhe prometem segurança ou em alguém no que acreditam que lhes vai garantir que não perderão direitos sociais”.
Apesar de tudo, a ofensiva ultraconservadora está conseguindo mudar o clima do país e alguns setores se dizem intimidados. “O profundo avanço do fundamentalismo está criando um Brasil completamente diferente”, afirma Gaudêncio Fidelis. “Muita gente está assustada e impressionada.” Um clima muito carregado no qual, em um ano, os brasileiros deverão escolher novo presidente. O professor Ortellado teme que tudo piore “com uma campanha violenta em um país superpolarizado”.
Créditos: El País

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Com reforma trabalhista, até mesmo as perícias de acidentes serão pagas por trabalhadores

A reforma trabalhista começou a mostrar a que veio. Uma das novidades é que em caso de perda de ações trabalhistas na justiça, o empregado terá de arcar com os custos de perícias.

Chama-se princípio de sucumbência e se trata de uma regra jurídica que estabelece que a parte que perde a ação na justiça deve arcar com os custos processuais e honorários advocatícios da parte vencedora. Ou seja, caso a Justiça do Trabalho defina que um trabalhador perdeu a sua causa, esse trabalhador terá de pagar por tudo, inclusive o advogado vencedor.
A questão é que se um empregado que precisa comprovar que trabalha em situação de risco, deveria ter direito a adicional por isso. Nesses casos, a empresa poderá recorrer a uma perícia privada, que não seja a do INSS, para "provar" de maneira fraudulenta que o trabalhador não tem condições insalubres ou de risco. Se o parecer desse perito for acatado na justiça, ainda por cima o empregado terá que arcar com os custos da perícia utilizada contra ele.
Isso está fazendo com que muitos trabalhadores desistam de entrar com ações na justiça contra seu empregadores, pois não conseguirão arcar com os custos caso a sua causa perca. Um trabalhador não tem como arcar com custos de advogado e demais despesas da empresa para poder exercer o seu direito à perícia e de lutar com seus meios.
Assim, as empresas poderão agir com sua sede de lucro e sem se preocuparem com a vida e a saúde do trabalhador. Esse cenário só mostra que além de toda a flexibilização trabalhista que fará com que os trabalhadores recebam muito menos, e apenas por horas trabalhadas, agora também não consigam se proteger dos patrões e exigir os seus direitos pela via judicial.
“A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita”, cita a lei no artigo 790-B. Esse caso citado é real e aconteceu no Distrito Federal. O empregado informado pelo advogado da nova regra desistiu de pedir a perícia e isso consequentemente o faz perder provas na sua ação, isso se os trabalhadores não desistirem de acionar a Justiça.
A juíza do trabalho Angélica Rezende diz que pode haver um aumento da judicialização dessas mudanças nas leis do trabalho, pois obviamente os trabalhadores não aceitarão essas mudanças. Além disso, ela afirma que muito dessa lei é questionável, o que vai de encontro com esse aumento de processos, pois é possível rebater essa lei, caso haja paciência, tempo e dinheiro, pois tudo isso exige ainda mais do trabalhador.
Pela anulação da reforma trabalhista e todas as suas mudanças. Não podemos permitir que em um país continental com 207 milhões de pessoas, essa casta podre e ínfima do congresso junto com o golpista Temer continuem a atacar os nossos direitos. Somos muito mais e podemos impedir todos esses ataques.
Créditos: Esquerda Diário

Documento comprova como Temer trabalha para a Shell

247-Um documento oficial da chancelaria britânica, obtido pelo Greenpeace e publicado em primeira mão pelo 247, revela como o governo de Michel Temer, que assumiu o poder após o golpe de 2016, trai interesses nacionais e atua em benefício de multinacionais do petróleo. Nele, o ministro de Comércio Greg Hands relata como o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, estaria fazendo lobby no governo brasileiro para servir à Shell, que teve todos os seus pedidos atendidos: menos impostos, menos conteúdo nacional e menos exigências ambientais.
A Shell foi a principal vencedora do primeiro leilão do pré-sal, mas a operação pode ser anulada. De acordo com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), a empresa será tratada como "receptadora de mercadoria roubada", especialmente agora que já se sabe que o governo brasileiro cedeu ao lobby da multinacional.
"Fizeram o negócio do século, porque no Brasil de hoje negociar com o governo é melhor do que vender cocaína. Mas essa negociata vai cair e nós vamos começar a trabalhar no Senado para reverter o que foi feito", disse Requião (leia mais aqui).
O Greenpeace obteve os documentos do governo britânico de acordo com uma legislação semelhante à Lei de Acesso à Informação. Ao pressionar o governo brasileiro para quebrar exigências ambientais para perfurar petróleo, o governo conservador de Theresa May viola os compromissos britânicos de combate ao aquecimento global.
Procurada pelo 247, a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia informou que deverá se manifestar ainda nesta segunda-feira se o secretário Paulo Pedrosa será ou não demitido. 
No Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa foi colocado por grandes grupos empresariais e tem conexões com o bilionário Jorge Paulo Lemann, que tem interesse na privatização da Eletrobrás – outro negócio extremamente suspeito que vem sendo conduzido por Temer.
Embora o ministro seja Fernando Coelho, filho do senador Fernando Bezerra (PMDB-PE), um dos principais alvos da Lava Jato, é Pedrosa quem dá as cartas e define todos os negócios bilionários que vêm sendo feitos. Nos próximos dias, ele deve ser convocado pelo parlamento para explicar porque atuou em defesa dos interesses da Shell – e não do Brasil. A tendência é que diga que os interesses da Shell se confundem com os do povo brasileiro.
Com a vitória do lobby britânico no Brasil, a isenção fiscal das petrolíferas soma mais de R$ 1 trilhão durante o tempo de exploração. Além disso, o fim das exigências de conteúdo nacional também prejudica fortemente a indústria nacional e deve motivar reações de entidades como a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos).
Antes mesmo de ser afastada, a presidente Dilma Rousseff dizia que o motivo principal do golpe era a entrega do pré-sal – o que se confirma, agora, com os documentos da chancelaria britânica.
Créditos: Brasil 247

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Governo quer acabar com Programa de Distribuição de Remédio

Um dos mais conhecidos programas do Ministério da Saúde, o Farmácia Popular, iniciativa que oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto, deve passar por mudanças. Para o setor farmacêutico, as medidas o colocam em risco.

Após fechar cerca de 400 farmácias da rede própria que mantinha no programa, o governo quer agora mudar o modelo de pagamento para farmácias particulares credenciadas. Hoje, há cerca de 30 mil estabelecimentos que ofertam os medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, nome dado ao eixo do programa na rede particular.
Para o ministro Ricardo Barros (Saúde), o objetivo é reduzir gastos, tidos como mais altos do que na compra centralizada de remédios no SUS. Representantes do setor e sanitaristas, porém, dizem que as novas propostas colocam o programa em xeque.
Hoje, farmácias recebem um reembolso do governo a cada produto dispensado, com base em uma tabela de valores de referência pré-definidos para cada um deles. O governo quer renegociar esses valores. De acordo o ministro, a ideia é propor um novo cálculo, definido por um preço base no atacado e 40% de margem para compensar os custos de aquisição e distribuição dos produtos.
Pacientes que utilizam o Farmácia Popular afirmam terem sido pegos de surpresa com o fechamento das unidades próprias do programa e relatam dificuldades de acesso a medicamentos no SUS.
No Distrito Federal, a única unidade da rede própria que ainda havia do programa, em Sobradinho, foi fechada em 28 de agosto. As informações são de reportagem de Natália Cancian na Folha de S.Paulo.
Créditos: Brasil 247