quarta-feira, 25 de abril de 2018

Na Grande SP, a pobreza extrema cresce 35% em um ano

 Maior polo de riqueza do país, a região metropolitana de São Paulo, que concentra 39 municípios, tem 700.193 pessoas vivendo na pobreza extrema, número 35% maior do que era em 2016. São 180 mil pessoas a mais, mostra análise da LCA Consultores a partir de dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para chegar aos resultados, a consultoria adotou a linha de corte do Banco Mundial, que considera em situação de pobreza extrema quem tem US$ 1,90 de renda domiciliar per capita por dia (corrigida pela paridade de poder de compra). Esse valor era equivalente a R$ 133 mensais em 2016, de acordo com o IBGE. Em 2017, era de R$ 136, conforme cálculo da LCA. O IBGE deve divulgar números oficiais neste ano, por meio da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais.
Segundo Cosmo Donato, economista da LCA Consultores e autor do levantamento, o crescimento da pobreza extrema ocorre apesar da redução da taxa de desemprego na Grande São Paulo, para 14,2% no quarto trimestre do ano passado, 0,7 ponto percentual abaixo da verificada um ano antes. Para ele, além de informais, esses empregos não beneficiaram a parcela mais pobre da população.
"Estamos falando de pessoas que muitas vezes não conseguem se inserir nem na informalidade. É um problema mais estrutural. São pessoas com baixa qualificação, produtividade, e que conseguiram emprego no passado, porque havia superaquecimento do mercado de trabalho. É um dado que não melhora com a recuperação cíclica do mercado de trabalho, vai exigir políticas sociais", disse Donato.
O aumento da miséria afetou sobretudo - e mais uma vez - a parcela menos instruída da população, além de pessoas de cor preta ou parda, de acordo com o levantamento da consultoria. O número de pessoas de cor preta ou parda vivendo em situação de extrema pobreza cresceu 61% no ano passado na região metropolitana de São Paulo, acima do aumento entre a parcela branca da população (13,6%).
A pobreza extrema cresceu 11,2% na média nacional no ano passado, frente ao ano anterior, para 14,83 milhões de pessoas. Isso significa um incremento de 1,5 milhão de pessoas no período. O movimento ocorreu em todas as grandes regiões do país. No Nordeste, avançou fortemente na Bahia, por exemplo. No Sudeste, o destaque negativo foi exatamente São Paulo.
No Estado de São Paulo como um todo, o número de miseráveis cresceu 23,9% na passagem de 2016 para 2017, chegando a 1,392 milhão de pessoas. Em proporção ao tamanho da população, a taxa de pobreza extrema passou de 2% para 3%, respectivamente, abaixo da média nacional (7%). Outras unidades da federação mostraram uma proporção ainda mais desfavorável no ano passado, como Maranhão (19,1%), Alagoas (15,1%) e Amazonas (13,6%), por exemplo.
O aumento da pobreza no Estado de São Paulo está ligado à queda de renda da população mais pobre. De acordo com o IBGE, a renda média domiciliar per capita média da parcela 5% mais pobre da população - considerando o rendimento de todas as fontes, como trabalho, aposentadoria ou pensões, aluguéis e programas sociais - caiu de R$ 115 para R$ 94 entre 2016 e 2017 no Estado, recuo de 18%.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de São Paulo até cresceu no ano passado, em 1% frente ao ano anterior, após recuar 3,9% em 2016, de acordo com estimativas do banco Santander. O desempenho de 2017 foi em linha com a média nacional (1%), apoiado num perfil disseminado de recuperação da atividade econômica paulista. Isso não foi suficiente, contudo, para atacar o problema da pobreza no Estado.
Uma parte do problema é que a renda gerada no Estado continuou mal distribuída no ano passado. O índice de Gini, principal medida da desigualdade da renda, até melhorou de 0,541 em 2016 para 0,534 em 2017 - o indicador varia de zero a um, sendo zero uma distribuição perfeitamente igualitária. Essa melhora, contudo, se deu pelo achatamento da renda dos mais ricos, e não pelo desejável avanço da renda dos mais pobres.
O levantamento da LCA Consultores foi realizado a partir da base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que pesquisou o rendimento de todas as fontes (trabalho, aposentadoria ou pensões, aluguéis, programas de transferência de renda, entre outros. O levantamento considera dados de renda per capita. Por esse critério, um chefe de família com mulher e dois filhos tem sua renda dividida por quatro.
Créditos: Valor Econômico

Prefeitura de SP confirma extinção de 146 linhas de ônibus

A Prefeitura de São Paulo publicou as normas, na manhã desta terça-feira, 24, da reestruturação do sistema de ônibus munipais. O projeto prevê redução de 146 linhas de coletivos da cidade e uma diminuição de 646 veículos em operação. Atualmente, são 1.193 linhas e 13.591 coletivos em operação. 

Por outro lado, segundo o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, João Octaviano, os itinerários com trajetos mais curtos vão permitir a adição de 105 mil vagas a mais no sistema, para reduzir a lotação, e trazer mais 952 mil pessoas ao sistema.

A licitação lançada hoje, resultado de um processo iniciado ainda em 2015, resultará em contratos que vão somar R$ 67,5 bilhões, mais que um orçamento anual inteiro da Prefeitura, mas por um prazo de 20 anos. Octaviano afirmou que o valor por ano, pouco mais de R$ 8 bilhões, é o mesmo que a cidade gasta hoje com os coletivos, incluíndo aí as receitas vindas do pagamento direto da passagem, feito na catraca, da venda de créditos para o bilhete único (em todas as modalidades) e dos subsídios que a Prefeitura gasta com o sistema (em 2018, a previsão é de R$ 2,2 bilhões).

Ao comentar o fato de que a cidade terá menos ônibus em operação, mas por um mesmo preço, Octaviano afirmou que o edital prevê a substituição dos coletivos atuais por veículos mais novos, com ar condicionado, wi-fi, tomadas USB e câmeras de vigilância. "Terão toda a tecnologia embarcada", afirmou. Também citou o fato de que a Prefeitura determinou que os novos coletivos tenham fontes energéticas menos poluentes que o diesel atual - mas a frota só será 100% limpa daqui 20 anos.

Para explicar a redução de coletivos e linhas com acréscimo do número de lugares oferecido a cada viagem, a Prefeitura argumentou ainda que os novos ônibus serão maiores nos eixos de grande circulação, de ligação entre os terminais. 
Créditos: Estadão

PT lança o plano de governo

Em um gesto simbólico de reafirmação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaàs eleições de outubro, o PT lançou os sete eixos temáticos do seu programa de governo, ontem (24), em frente à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula está preso. “É fundamental que esse plano de governo possa impedir o desmonte da nação e a venda dos ativos nacionais”, afirmou o presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista Marcio Pochmann.
Com altas taxas de desemprego e expressivo aumento da pobreza, Pochmann explicou que as bases do programa de governo do partido estão sendo construídas nos últimos 18 meses a partir de um diálogo unindo a participação de mais de 300 estudiosos, pesquisadores e intelectuais com o “saber popular”. “Estamos organizando esse grande programa para ser implementado de forma democrática a partir de janeiro de 2019”, enfatizou o presidente da Fundação Perseu Abramo.
Os sete eixos temáticos são: sistema internacional, soberania e defesa nacional; participação popular, liberdade, direitos e diversidade. Qual democracia queremos?; integração e coesão nacionais, e oferta de serviços públicos. É possível construir um país mais justo para todos; o que é qualidade de vida para você?; como aumentar a nossa estrutura de bens de consumo; como reduzir a desigualdade e garantir a inclusão social no Brasil; e por último, desenvolvimento econômico e sustentabilidade, como usar recursos naturais e industriais gerando riqueza para todos.  
Coordenador do programa de governo da legenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse que o trabalho de elaboração do plano será reforçado com a participação de futuros parceiros. “Queremos alargar o nosso campo de visão para sair dessa crise tão braba.” Haddad ponderou que o PT e a Fundação Perseu Abramo, apesar de toda a crise política dos últimos anos, nunca deixaram de pensar e formular propostas para o desenvolvimento do Brasil.
“São 38 anos de história em que o PT produz os melhores textos, por isso fez o melhor governo”, afirmou. Segundo o ex-prefeito e ex-ministro, o partido sempre uniu a produção intelectual dos meios acadêmicos com a participação dos sindicatos e movimentos sociais que, para ele, trazem pontos de vista diferentes e complementares.
Haddad reconheceu que o desafio dos próximos meses é expressar as reflexões e o sentimento popular em um programa de governo capaz de abrir um novo ciclo de desenvolvimento no país. E reforçou a posição do PT em manter a candidatura de Lula. “Ele já fez. Não é que ele ‘deu conta’. Ele foi o melhor.”
Para Fernando Haddad, o ex-presidente deve ser julgado pelo povo brasileiro, em outubro, nas eleições para a Presidência da República. “Quem melhor do que os milhões de eleitores, depois de anos de massacre, para julgar o Lula? Vamos deixar as pessoas dizerem se Lula tem ou não condições de liderar um terceiro mandato.”
A presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), avaliou que a pergunta deixada no ar por Haddad está sendo respondida pelo povo nas pesquisas de intenção de voto, nas quais o ex-presidente lidera em todos os cenários. “Temos clareza absoluta da estratégia que temos que assumir”, enfatizou Gleisi, reforçando a decisão do partido em manter a candidatura de Lula.Créditos: Brasil 247

terça-feira, 24 de abril de 2018

Foro especial beneficia 58 mil autoridades

 Ao menos 58.660 autoridades gozam de for especial, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo. Os cargos são diversos, de desembargador a governador. Alguns estados estendem esse privilégio a comandantes de polícia, titulares de empresas públicas e vereadores. O estado de São Paulo é a unidade da federação com o maior número de pessoas com foro privilegiado, 7.231 autoridades. 
"O foro não é uma proteção do parlamentar ou do agente público. É a proteção do sistema eleitoral", diz Fábio Tofic, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). "É um mecanismo que impede que um juiz casse por via oblíqua o voto de milhares de pessoas. Apenas um órgão colegiado pode tomar uma decisão em processo criminal que afete a vida política do país. Leia mais aqui.
Créditos: Brasil 247

PT formaliza candidatura de Lula para presidente

Resultado de imagem para lulaO diretório nacional do PT decidiu nesta segunda-feira, 23, em Curitiba, formalizar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência e dar início à pré-campanha eleitoral mesmo com o petista preso. De acordo com o PT, que considera a condenação e prisão do ex-presidente injustas, “a liberdade de Lula tornou-se questão central para a retomada do processo democrático no Brasil”. 

Na resolução aprovada nesta segunda-feira, o PT reafirma que Lula é a única alternativa do partido para a disputa presidencial e pela primeira vez determina de maneira formal providências para o registro da candidatura do líder maior do partido. 

Entre as providências aprovadas pela cúpula do PT nesta segunda-feira estão: “Convocar para 28 de julho o Encontro Nacional do PT que indicará formalmente Lula candidato a presidente; registrar a candidatura na Justiça Eleitoral em 15 de agosto, conforme determina a legislação; apresentar ao País, nas próximas semanas, as diretrizes do programa de governo Lula”.

Os petistas querem também deflagrar a pré-campanha Lula presidente com ações de comunicação nas ruas, nas redes sociais e na imprensa. A ideia é articular a pré-campanha de Lula com os lançamento das chapas estaduais, para governador, senadores, deputados estaduais e federais.

Por outro lado, o PT também decidiu reforçar os laços com os demais partidos de esquerda por meio da Frente Nacional em Defesa da Democracia, dos Direitos e da Soberania, que inclui PSOL, PDT, PSBe PCdoB, além de movimentos sociais e figuras do meio artístico e intelectual, com o objetivo de se contrapor ao avanço da extrema direita e da violência política exemplificada, segundo o PT, pelo assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco e o ataque a tiros à caravana de Lula no Paraná.

O PT lembra que Lula continua liderando as pesquisas eleitorais mesmo preso. Mais cedo a direção petista recebeu uma carta do ex-presidente na qual ele se diz feliz com o resultado das pesquisas e questiona aliados que defendem uma atitude mais discreta do petista até que o Supremo Tribunal Federal julgue a ação que questiona a prisão em segunda instância impetrada pelo PCdoB. “A Suprema Corte não tem que me absolver porque vou ficar bonzinho. Tem que votar porque sou inocente”, diz o ex-presidente. (Exame).
Créditos: Focando a Notícia

segunda-feira, 23 de abril de 2018

ANS quer autorizar cobrança de franquia para planos de saúde

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 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute mudanças para entrarem em vigor no segundo semestre ou no início de 2019.

A fórmula prevê a cobrança de franquias dos usuários dos planos de saúde. Além da mensalidade, o usuário terá de pagar a cada vez que fizer consultas ou realizar procedimentos. 
A medida é criticada por entidades de defesa do consumidor e conselhos de saúde, que apontam que, além da imprevisibilidade de gastos ao usuário, o novo modelo de cobranças deve sobrecarregar ainda mais o SUS. Segundo a norma pretendida pela ANS, franquias e coparticipações não poderão ultrapassar o valor da mensalidade.
"Será mais uma medida em que quem vai pagar a mais é o usuário. Pesquisa da própria ANS diz que de 2015 para cá, os planos perderam cerca de 2,6 milhões de clientes, pelo desemprego e a atual situação econômica do país. Essas operadoras sempre buscam o lucro. Ao não terem lucro, procuram a ANS para ajudar a solucionar esse problema", critica o conselheiro estadual de Saúde Mauri Bezerra em entrevista ao repórter Leandro Chaves, para o Seu Jornal, da TVT
Para a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ana Carolina Navarrete, a "confusão" que deve ser criada por esse novo modelo de cobrança vai impactar a saúde e o bolso dos usuários. 
"A gente já viu estudos, inclusive da Universidade de Harvard-Kennedy, que mostra que as pessoas não usam melhor o plano (a partir desse novo modelo), só usam menos e pronto. Isso acaba impactando no diagnóstico precoce da doença e na prevenção. Então isso prejudica a saúde no longo prazo", diz a pesquisadora. Imagem do Google.
Créditos: Rede Brasil Atual

Filiações ao PT disparam depois da prisão de Lula

A prisão do ex-presidente Lula fez disparar as filiações ao Partido dos Trabalhadores. Desde a detenção do petista, há 16 dias, foram registradas 3.230 filiações, 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro. A última parcial da dimensão do partido apontou, segundo registros internos, 2,1 milhões de filiados, dos quais 44% são mulheres. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, as mulheres respondem por 51% dos filiados. O PT é o maior partido em número de filiados do país. 
"O Partido dos Trabalhadores lança nesta segunda (23) nova campanha nacional de filiação, intitulada “Sou Lula, sou PT”. A sigla decidiu estimular adesões após constatar que o número de ingressos espontâneos foi impulsionado pela prisão do petista. Desde que o ex-presidente foi detido, há 15 dias, 3.230 pessoas se registraram na legenda —quase 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro. A operação será inaugurada na reunião do diretório nacional, em Curitiba." Leia mais aqui.
Créditos: Brasil 247