terça-feira, 19 de junho de 2018

Governo Temer faz cortes de 94,9% em programas sociais

O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, saiu de um orçamento de R$ 23,55 bilhões em 2015 para R$ 8,40 bilhões em 2016. Estavam previstos apenas R$ 3,69 bilhões em 2017, e se projeta um investimento de R$ 1,2 bilhão neste ano, ou seja, uma queda brusca de 94,9% em relação ao valor de 2015. Não são apenas os cortes impulsionados por Michel Temer (MDB) que influenciam o acesso ao programa. As regras também estão sofrendo mudanças. 
O Minha Casa Minha Vida foi implementado em 2009, e de lá pra cá já fechou contratos para 4 milhões de unidades habitacionais, com investimento total de mais de R$ 270 bilhões, de acordo com o Ministério das Cidades. O número de imóveis já entregues é de 2,3 milhões.
No campo, a mudança das regras de acesso ao Minha Casa Minha Vida Rural têm afastado a efetividade do programa social para os agricultores.
Sonia Maria da Costa, da cidade Francisco Santos, também do Piauí, conta que foram muitas noites dormindo no chão até sua casa sair em 2012. Ela, que faz parte também da coordenação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), denuncia que a nova modalidade em vigor depois do golpe está prejudicando o acesso das famílias.
"Praticamente elas nunca serão beneficiadas porque nem o pai pode doar terra para o filho, porque antes era até terceiro grau, o avô poderia doar para neta, o sogro para nora ou genro, e agora não. Se você não tiver a terra no seu nome, você não consegue acessar o programa", lamenta.
Menos educação superior
Mudanças também chegaram no Programa Universidade para Todos (Prouni), lançado em em 2004. Eduardo Mauro de Carvalho, psicólogo, foi um dos beneficiários das bolsas parciais. Depois de quatro anos tentando passar no vestibular numa universidade pública, ele ingressou na Universidade Bandeirantes em 2005, se formando em 2010. Hoje, profissional ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS), afirma o peso positivo do Prouni em sua formação.
"Foi graças ao Prouni que eu tive a oportunidade de ingressar no ensino superior e ter o desenvolvimento que eu tenho hoje. Na época, Eduardo acertou 97% da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ficou em terceiro lugar e conseguiu uma mensalidade de R$ 200 que cabia em sua bolso", conta.
Mais recentemente, em 2015, a jovem Deborah Monteiro passou no processo seletivo e iniciou o curso de Letras na PUC de São Paulo. "O Prouni acabou beneficiando muito das pessoas que como eu não teriam a menor condição de entrar, acessar uma universidade e de fato continuar nessa universidade. As pessoas nem prestavam [o vestibular]. Então você tinha todo um imaginário de que aquilo não era para nós da periferia".  
Hoje, a professora da rede pública relembra como foi a primeira da sua família a se formar, graças ao Prouni. Depois de uma vida escolar na rede pública, a menina negra da periferia se inscreveu sem tanta convicção na real possibilidade de ingressar na universidade com o curso 100% pago. Débora conta que sempre teve em mente que o programa é fruto da luta da classe trabalhadora e lamenta os desmontes sofridos hoje.
Em 2015, apesar do aumento no número total de bolsas do Prouni, houve uma queda no número de bolsistas integrais (para estudantes com renda de até 1,5 salário mínimo), embora tenha havido expansão no número de bolsas parciais (para estudantes com renda de até 3 salários mínimos). 
Em 2016, com Temer, houve um corte de 80 mil bolsas integrais oferecidas pelo programa na tentativa de diminuir os gastos públicos. O Prouni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2016, mais de 1,9 milhão de estudantes, sendo 70% com bolsas integrais.
O corte nas bolsas integrais e a crise financeira fez os números de estudantes que abandonaram a graduação subir. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, mais de 170 mil brasileiros, com idades de 19 a 25 anos, abandonaram a graduação no ano de 2017.
Entre 2013 e 2016, a média de desistência de alunos era de 5% ao ano. Em 2017, esse número passou para 7,38%. Esse aumento pode ser justificado pelo aumento do desemprego e a redução da oferta de financiamento estudantil já que houve também redução no Fies. Com a saída de Dilma Rousseff (PT) e a entrada de Michel Temer na presidência, o programa sofreu nova redução de vagas no segundo semestre de 2016 e em 2017. 
O governo Temer parece não ter convicção ou critério para os cortes que faz. Em fevereiro de 2017,  o então ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou redução de 29% nos investimentos Fies. O teto global de financiamento por curso saiu do R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. Agora, em 2018, depois de sofrer pressão dos setores privados de educação, o MEC voltou atrás, colocando novamente o valor para R$ 42 mil.
Créditos: Brasil de Fato

Neoliberalismo de Temer desmonta a indústria nacional

A construção de um dos parques industriais mais avançados e integrados do mundo permitiu ao Brasil abandonar, a partir de 1930, a condição de atraso imposta pela antiga e longeva sociedade agrária. Ainda que tardio, o avanço do capitalismo industrial transcorreu concomitante com o estabelecimento de uma nova e complexa sociedade urbana rica, porém permeada por significativa desigualdade econômica, social e de poder.
A permanente postergação da realização das reformas clássicas do capitalismo contemporâneo, como a agrária, tributária e social, impossibilitou que a elevação ao patamar dos 10 países mais ricos fosse acompanhada por uma sociedade justa e democrática. Com isso, a prevalência de enorme concentração de pobres e camadas de trabalhadores informais, a maioria dependente da oferta de serviços às famílias ricas (piscineiros, domésticos, passeadores de cães, seguranças, motoristas particulares, jardineiros, manicure, pedicure, personal trainer, entre outros)
Por outro lado, a ascensão do receituário neoliberal durante os governos dos Fernandos (Collor, 1990-1992 e Cardoso, 1995-2002) impôs inegável inflexão à anterior trajetória industrializante da economia nacional. A consequência direta foi a precoce transição para a sociedade de serviços em decorrência da simultânea queda relativa da produção, da renda e do emprego na agropecuária e indústrias de transformação e construção civil. 
A transição antecipada da sociedade industrial para a de serviços terminou não sendo mais a abrupta e intensa diante dos governos liderados pelo PT (2003-2016) que buscaram recuperar o parque industrial através das políticas de conteúdo nacional, de financiamentos produtivos, desoneração fiscal, entre outras iniciativas. Assim, as indústrias de petróleo e gás, naval, fármacos, automobilístico, da construção civil, entre outras, voltaram a ganhar proeminência na produção, emprego e renda.  
Apesar disso, a volta da aplicação do receituário neoliberal pelo governo Temer desde o golpe de 2016, passou a produzir significativa retomada do desmonte do parque industrial brasileiro. Isso é que se pode constatar diante da profusão de exemplos associados à generalizada regressão econômica vislumbrada no complexo de petróleo e gás, na indústria naval, na construção civil e outros.
Também no setor químico podem ser constatadas importantes transformações no Brasil, como a fusão dos grupos Du Pont e Dow Chemical. Além disso, o recente anúncio da negociação de venda da petroquímica Braskem pela Odebrecht para uma corporação transnacional com sede na Holanda (LyondellBasell) impõe esvaziamento ainda maior na participação da presença do capital privado nacional no setor produtivo. Somente a aquisição da Braskem pode levar os seus 8 mil empregos distribuídos por 40 fábricas pela multinacional holandesa que detém 13 mil ocupados dispersos em suas 55 fabricas instaladas em 17 países.
Diante disso, percebe-se como o governo Temer se especializa no desmonte da industrialização nacional. Para tanto, põe fim ao antigo tripé de capitais que havia permitido o salto econômico que consolidou um dos parques de manufatura mais importante do lado sul do planeta Terra.
A continuidade do processo entreguista da nação pelo governo Temer protagonizado pela privatização do setor produtivo estatal encontra maior eco com o avanço da desnacionalização da indústria empossada pelo capital privado nacional. Tudo isso, com o possível fechamento das empresas operando no país (como no caso da venda da Embraer), a transferência de tecnologia nacional para estrangeiro (como no caso da exploração da camada do pré sal pela Petrobrás), o que compromete ainda mais as possibilidade de manutenção da soberania nacional.  Por Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), ambos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Créditos: Rede Brasil Atual

quinta-feira, 14 de junho de 2018

34 bilhões para os especuladores do dólar

A tendência de desvalorização do real frente ao dólar faz com que seja elevado o preço de vários produtos que consumimos. Isso está acontecendo devido a determinações internacionais, como a tendência a aumento dos juros nos EUA e outros imperialismos que faz capitais saírem de países emergentes rumo ao imperialismo. 

Mas além disso também acontece porque o Brasil está sendo alvo de intensa especulação do mercado financeiro. Uma especulação que tem como objetivo influir nas eleições para garantir o máximo de ataques nos próximos anos, ganhe quem ganhar.

Muito mais que “subserviente”, o Banco Central é um agente deste processo de saque do país. É parte interessada em garantir que ocorra a mais agressiva Reforma da Previdência que for possível e que continue o saque do país, por isso pressionam com especulações no dólar, na dívida, na taxa de juros. Assim que se entende a atuação do Banco Central querendo aplacar a raiva do mercado com injeções de bilhões como calmantes, com compras de títulos da dívida em situações desfavoráveis, produzindo nova dívida de curto prazo para tentar abaixar os juros que o mercado está cobrando em sua dívida de longo prazo. 

Tentando traduzir: é como se você devesse a um banco algo que ele quer cobrar mais juros daqui a um ano porque você está com pouco dinheiro na conta corrente agora, e para não pagar esse juros alto daqui a um ano você vai em um agiota para melhorar sua conta-corrente. Resolve o juros de longo prazo mas você ficou ainda mais refém. Algo completamente sem sentido, não é? A não ser que o sentido seja o que é efetivamente garantido pelo Estado: entregar mais e mais recursos aos capitalistas.

Três dias de intervenção do Banco Central colocando dólares futuros à venda e o real segue estacionado em R$ 3,70. Foram dados de bandeja US$ 9,25 bi e o Banco Central já autorizou queimar outros 15 bilhões de dólares até sexta-feira. Fortunas estão sendo entregues aos especuladores do câmbio e enquanto isso eles pressionam para aumentar os juros da dívida pública que estão em suas mãos. Está em curso um acelerado processo de roubo do país.

Apesar dos bilhões entregues o “mercado” pressiona a taxa de juros querendo que aumente quanto que conseguem ser remunerados e sangrar o país. A taxa Selic estipulada pelo Banco Central está em 6,5% mas o mercado já está cotando os títulos com vencimento em 01/07/19 em 8,07 (24% acima).

Brincando de alimentar uma besta faminta com muitas cabeças o BC, alimenta uma cabeça com bilhões de reais para abaixar o dólar futuro e suas outras cabeças especulam nos juros, querem de uma maneira ou outra aumentar o saque do país. Um saque que tem como média gastar R$ 1 trilhão do país ao ano com a dívida, valor que equivale a remunerar absurdos 266 milhões de professores que recebessem o salário mínimo do DIEESE (cerca de R$ 3.900,00 mil).

O Banco Central é utilizado explicitamente para enriquecer banqueiros. Ele e o Tesouro Nacional escolheram que uma nata de bancos tem o monopólio de empréstimos avalizados pelos juros da SELIC e os mesmos bancos tem o monopólio da dívida pública. Toda dívida de longo prazo passa pelas mãos de 12 bancos, e estas escolhem quando a colocam à venda olhando se os preços no mercado estão favoráveis ou não.

É isso que está acontecendo agora. O BC atua explicitamente a favor dos capitalistas estrangeiros e seus sócios nacionais. Este grande “balcão de negócios” e de pilhagem do Brasil é conduzido pelos próprios beneficiários da negociata.
O Banco Central é presidido por Ilan Goldfjan, sócio e economista-chefe do Itaú. Por Daniel Andrade.
Créditos: Esquerda Diária

Privatização da Eletrobras pode aumentar o preço da energia em 160%

Os eletricitários brasileiros declararam greve de 72h na última segunda-feira (11) em defesa da Eletrobras. A reportagem do Jornal Brasil de Fato conversou com Emanoel Mendes, diretor do Sindicato dos Eletricitários e da Associação de Empregados da estatal, para entender os prejuízos da privatização do setor elétrico na vida dos brasileiros. Veja o que disse:
A gente já tinha definido essa greve há duas semanas, deliberado com os trabalhadores. Temos uma pauta que primeiro é lutar contra a privatização da Eletrobras e, segundo, pedir a saída do presidente da empresa, o senhor Wilson Pinto. A nossa expectativa é que ela cause uma reação no Congresso Nacional, fazendo com que a base do governo, que já está fragilizada, dialogue com os trabalhadores para ver o que podemos fazer para interromper esse processo de privatização. 

Com essa greve conseguimos um canal de comunicação com o presidente da Câmara dos Deputados, o [deputado federal] Rodrigo Maia (DEM). Não dá pra querer fazer a privatização de uma empresa que vale R$400 bilhões, querer vender por R$12 bilhões e em menos de 6 meses. Isso a gente não aceita. A expectativa é que a gente consiga barrar esse processo de privatização e que o senhor Wilson Pinto peça demissão da direção da Eletrobras.

Hoje o que está acontecendo é que o senhor Wilson Pinto tem vendido para a sociedade que a Eletrobras é ineficiente. É mentira. E uma mentira deslavada. A Eletrobrás hoje controla quase 1/3 da geração de energia elétrica desse país e não faltou energia nesses últimos anos para a sociedade brasileira. Muito pelo contrário. Todo o investimento que foi feito em geração e transmissão a Eletrobras estava fazendo sozinha ou em parceria com o setor privado. 

O primeiro impacto para a sociedade é um aumento na conta de luz, já estudado inclusive pela Agência Nacional de Energia (ANEL), que regula o setor, um reajuste de aproximadamente 20% na conta de luz da população brasileira. Com as usinas, a Eletrobras vende energia para o mercado cativo a R$40 MWh. Se a empresa for privatizada, isso vai para o mercado livre que vai vender a energia para a população a R$200 MWh. Ou seja, vai ter uma diferença aí de 160%. E ai quem vai pagar essa conta? A população brasileira. Vai ao mesmo tempo aumentar o preço da energia e precarizar o serviço para a população. 
Créditos: Brasil de Fato

terça-feira, 12 de junho de 2018

Assessor do papa denuncia perseguição política

Assessor do papa Francisco para Assuntos de Justiça e Paz, Juan Grabois foi impedido na segunda-feira 11, pela Superintendência da Polícia Federal de trazer uma mensagem do pontífice ao ex-presidente Lula, mantido preso político há 67 dias. O argumento usado pelas autoridades causou estranhamento para Grabois: o fato de que ele não seria um líder religioso.
"Vim com muita esperança trazer uma mensagem ao ex-presidente Lula e, lamentavelmente, de maneira, para mim, um tanto inexplicável, os funcionários da Superintendência, aparentemente por uma ordem de cima, decidiram suspender os direitos de Lula e os meus de ter um encontro com o ex-presidente, porque não se poderia caracterizar um encontro religioso", relatou o assessor a jornalistas em Curitiba.
Para ele, o argumento não tem lógica, uma vez que, "pela doutrina católica, todos nós, batizados, somos discípulos e missionários". Ele contou que veio trazer um rosário do papa Francisco e uma mensagem do papa a Lula, as conclusões dos encontros do pontífice com os movimentos sociais, além de debater questões espirituais com o ex-presidente. Grabois entregou o rosário na PF e deixou uma mensagem por escrito. Ele espera uma resposta de Lula até amanhã.
"Estou muito preocupado com a situação, considerando que estamos diante de um claro caso de perseguição política, onde há uma deterioração da democracia no Brasil. Esta inexplicável negativa a permitir uma visita que estava programada de antemão é parte também de um processo de degradação das instituições não somente no Brasil, mas nos países da América Latina", denunciou.
"Me surpreende que o argumento das autoridades tenham finalidade teológica, por eu não ser um sacerdote consagrado. Não sei se esses funcionários têm formação teológica, mas reforço que todos os batizados somos discípulos e missionários e temos uma missão a cumprir", completou. O assessor do papa contou ter visitado presos em situações similares em diversos locais e nunca se deparou com uma negativa dessa natureza. Ele concluiu sua fala dizendo que sai triste, mas com a certeza de que "a Justiça virá". 
Créditos: Brasil 247

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Economia piorou para 72% dos brasileiros

De acordo com pesquisa de opinião divulgada pelo Instituto Datafolha nesta segunda-feira (11), a percepção da população sobre os rumos da economia do país vem se deteriorando. Para 72% dos entrevistados, a situação econômica piorou nos últimos meses. Apenas 6% apontam melhora. No levantamento anterior, em abril, 52% achavam que os negócios não iam bem.
As expectativas para o futuro também pioraram, segundo o instituto. Há dois meses, 46% achavam que a situação iria melhorar, contra 13% que demonstravam pessimismo. Agora 32% afirmam que a economia deve piorar nos próximos meses, enquanto 26% acreditam numa melhora.
A percepção sobre a situação econômica individual também piorou. Quase a metade (49%) diz ter visto sua condição financeira retroceder nos últimos meses, enquanto apenas 10% destacaram avanços. 
A pesquisa reflete o desânimo da população com o passo lento da recuperação, que mais se parece com um quadro de estagnação, ainda mais depois da greve dos motoristas nas últimas semanas, que deve trazer impactos no PIB. Com redução nos investimentos públicos e o total de desempregados atingindo 13,4 milhões, o PIB do país avançou apenas 0,4% no primeiro trimestre deste ano.
Créditos: Rede Brasil Atual

quinta-feira, 7 de junho de 2018

Gasolina sobe até 26% após greve de caminhoneiros

Após a greve dos caminhoneiros, postos de São Paulo visitados pelo UOL estão vendendo gasolina de 3,7% a 26% mais cara em relação à média antes da paralisação. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina pesquisado em 180 postos da cidade de São Paulo na semana de 13 a 19 de maio, antes da greve dos caminhoneiros, era de R$ 4,048 por litro.

A reportagem do UOL  pesquisou o preço do combustível em oito postos na zona oeste de São Paulo na manhã de segunda-feira (4), após o fim da greve, e encontrou os seguintes preços: 1 posto: R$ 4,199, 5 postos: R$ 4,299 , 1 posto:  R$ 4,377, 1 posto: R$ 5,099.

No posto com o combustível mais barato (R$ 4,199), o aumento em relação ao preço da semana anterior à greve foi de 3,7%. No caso do posto com a gasolina mais cara (R$ 5,099), a alta foi de 25,96%. O levantamento é uma amostragem pequena, em oito postos da região oeste de São Paulo, e não reflete os preços praticados em toda a cidade. Pode haver preços menores e maiores.

De acordo com José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), os postos são livres para estipular o preço do combustível.

"Como o preço é livre, cada um toma sua medida. Quem vai regular isso será o próprio mercado. Os donos terão que viver com o mercado competitivo. A gente vai ter que esperar até que isso se normalize. O mercado está se regularizando", disse ele. 
Créditos: UOL