quarta-feira, 22 de março de 2023

Yanomamis têm altos níveis de contaminação por mercúrio

Indígenas de 14 regiões na Terra Yanomami estão com altos níveis de contaminação por mercúrio, é o que revela um laudo de perícia da Polícia Federal feito a partir da coleta de amostras de cabelo de 43 indígenas. O estudo identificou que 76,7% das pessoas estudadas vivem sob alta exposição do metal pesado tóxico. 

As 43 amostras de cabelo foram coletadas no dia 13 fevereiro, em indígenas na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, na zona Rural de Boa Vista.

Para a análise, foram coletados cabelos de indígenas com bom estado de saúde e estavam na Casai como acompanhantes de parentes internados na unidade. Todos os examinados vivem em comunidades próximas a garimpos ilegais.

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição ligada ao Ministério da Saúde, foram proibidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), também um órgão do governo federal, de realizar um estudo sobre o impacto da mineração ilegal dentro de Terra Indígena Yanomami durante o governo Bolsonaro.

O foco da pesquisa seria a contaminação por mercúrio; o estudo seria realizado por meio da coleta de amostras de cabelo dos indígenas e de peixes na região do rio Mucajaí, em Roraima. A presença da mineração ilegal no território indígena é tão forte que, no início de 2021, o curso do rio chegou a ser totalmente desviado por algumas dezenas de metros para que os garimpeiros pudessem explorar o seu leito natural.
Somente em 2020, o garimpo movimentou, oficialmente, R$ 3,5 bilhões no município paraense de Itaituba, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 2021, na metade do ano, as operações de garimpo já somavam mais de R$ 2,2 bilhões. Itaituba só perde para Paracatu (MG), base de operação da mineradora canadense Kinross. Com níveis altos de mercúrio nos peixes e na água consumida, os indígenas adoecem, principalmente as crianças.

A solução para a crise ambiental gerada é o controle do garimpo e combate à sua atuação ilegal, no entanto, opção sugerida pelo Ministério da Saúde na época foi que os indígenas parassem de consumir peixes, principal fonte de alimentação desses povos.
A recomendação do Ministério da Saúde aparece em ofício encaminhado em abril de 2021 ao Ministério Público Federal em Santarém (PA), em resposta ao alto nível de contaminação dos indígenas por mercúrio.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os níveis de mercúrio em cabelo não devem ultrapassar 1 micrograma por grama. No entanto, no caso dos Yanomami analisados, estão entre 2 a 10 micrograma. Das amostras colhidas, a PF constatou que os homens são os mais atingidos, com média aproximada de 4,37 micrograma por grama.

Um indígena da comunidade do Caju, na região do Baixo Catrimani, foi a pessoa com maior contaminação por mercúrio no corpo: 15,34 micrograma – ou seja, com 15 vezes mais o indicado pela OMS.

Em relação às mulheres, a média para o sexo feminino é de 2,87 micrograma. Apesar de ter uma menor exposição ao minério, uma mulher, de 39 anos, apresentou o valor de 13,5 micrograma. O número é o segundo maior da população analisada, conforme a pesquisa.

Além disso, o estudo apontou que aproximadamente 14% dos indivíduos analisados vivem sob baixa exposição ao mercúrio e outros 2,3% vivem sob uma exposição insignificante. Três pessoas exibem valores superior a 10 micrograma por cabelo, indicando uma severa exposição ao mercúrio.

Um outro estudo da PF, de junho do ano passado, revelou que quatros rios na Terra Yanomami tem alta contaminação por mercúrio: 8600% superior ao estipulado como máximo para águas de consumo humano. Fonte:g1 Créditos: Observatório do Terceiro Setor

quarta-feira, 8 de março de 2023

Brasil registra aumento de violência contra a mulher

Mais de 18 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência em 2022. Em comparação com dados de anos anteriores, todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento. É o que aponta a quarta edição da pesquisa “Visível e Invisível”, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto ao Instituto Datafolha e com apoio da Uber.

O relatório aponta que mais de 28% das mulheres entrevistadas relatam ter sido vítimas de algum tipo de violência ou agressão – a porcentagem é a mais alta já registrada, com aumento de 4,5 pontos em relação à última edição da pesquisa. As formas de violência mais citadas foram ofensas verbais, em seguida perseguição, agressões físicas, ofensas sexuais e espancamento ou tentativa de estrangulamento.

Em relação ao perfil das mulheres que sofreram violência no ano de 2022, mulheres entre 45 e 59 anos vivenciaram os maiores níveis de violências como espancamento, ameaça com faca ou arma de fogo, esfaqueamento ou tiro. Na faixa etária de 16 a 24 anos, 43,9% das mulheres relatam ter sido vítimas, enquanto entre mulheres de 60 anos ou mais, o registro é de 17,4%. Mulheres negras apresentaram níveis de vitimização mais elevados do que mulheres brancas nos casos de violência física severa. Os dados também revelam que a medida em que aumenta a renda familiar mensal, diminui a prevalência de violência, ainda que os níveis sejam elevados entre as mulheres com mais de 10 salários-mínimos de renda.

Mais de 53% das mulheres que sofreram violência afirmaram que o episódio mais grave aconteceu em casa. Comparado com a primeira edição da pesquisa, realizada em 2017, o índice teve aumento de mais de 10 pontos. Outro dado de destaque é o índice de autores das violências; 31,3% das mulheres afirmaram que sofreram violência vinda de seus ex-cônjuges, ex-companheiros ou ex-namorados.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização sem fins lucrativos que atua no desenvolvimento de informações sobre violência e políticas de segurança. A entidade é composta por pesquisadores, cientistas sociais, profissionais do terceiro setor, gestores públicos, operadores da justiça e policiais federais, civis e militares. Ao divulgar a pesquisa “Visível e Invisível”, o Fórum contribui diretamente com o alcance do ODS 16, meta da Agenda 2030 da ONU que promove a redução de todas as formas de violência. Por Ana Clara Godoi. Imagem: Google. Créditos: Observatório do Terceiro Setor

terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Crianças são envenenadas para escolas femininas serem fechadas

Mães e pais no Irã temem enviar as filhas para a escola
Centenas de meninas que estudavam em escolas espalhadas pela cidade de Qom, no Irã, foram envenenadas nos meses recentes. Os crimes foram cometidos por pessoas que tinham como principal objetivo provocar o fechamento das escolas.

De acordo com a agência de notícias AFP, os casos de envenenamento pelas vias respiratórias vêm ocorrendo em massa desde novembro do ano passado. Em alguns dos casos, as vítimas chegaram, inclusive, a serem hospitalizadas.

No dia 14 de fevereiro, pais de alunas se manifestaram em frente à administração da cidade a fim de “exigir explicações” das autoridades, como informou a agência oficial IRNA.

No dia seguinte, o porta-voz do governo, Ali Bahadori Jahromi, declarou que os ministérios de Inteligência e Educação estavam “cooperando” para descobrir quem estava por trás dos envenenamentos.

No fim, “o vice-ministro da Saúde, Younes Panahi, confirmou de maneira implícita que o envenenamento de alunas em Qom era intencional”, comunicou a IRNA.

“Descobriu-se que certos indivíduos queriam que todas as escolas, em particular as femininas, fechassem”, disse Panahi, que não anunciou nenhuma prisão.

De acordo com a fonte, o envenenamento foi causado por “substâncias químicas disponíveis e não de uso militar, nem é contagioso ou transmissível”. O político não deu maiores detalhes. Créditos: Observatório do Terceiro Setor com informações da Agência AFP. Foto: BBC. 

sábado, 25 de fevereiro de 2023

Mais de 1,5 milhão serão excluídos do Bolsa Família

Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou ontem (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa.

De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).

Ao mesmo tempo em que exclui beneficiários em situação irregular, o ministério incluirá cerca de 700 mil famílias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.

“Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro em nota enviada pela pasta.

Outra ferramenta para reduzir os pagamentos indevidos de benefícios, ressaltou o ministro, são os pedidos voluntários de exclusão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o ministro, até a manhã de hoje, 2.265 pessoas com cadastro unipessoal pediram para ser retiradas do programa. A funcionalidade está disponível no aplicativo do CadÚnico.

Até o fim deste ano, o governo revisará o cadastro de 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa Família. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistência social. O governo também fará uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às políticas sociais.

Ferramenta de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, o CadÚnico é administrado pelo Sistema Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, a população vulnerável pode acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Com a retirada de parte dos beneficiários em situação irregular, o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa Família para as famílias com crianças de até 6 anos. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, assegurou recursos para o benefício complementar. Créditos: Agência Brasil

sábado, 21 de janeiro de 2023

EUA reitera apoio a Lula contra o golpismo

Os Estados Unidos confiam nas instituições democráticas do Brasil e na maneira como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem enfrentado a atual situação, afirmou o porta-voz de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby.

“O presidente (Joe Biden) disse na época daqueles protestos violentos que temos confiança nas instituições democráticas do Brasil. E certamente temos confiança na maneira como o presidente (Lula) tem se comportado durante todo esse tempo”, disse Kirby, em briefing à imprensa, ao ser questionado se os riscos ainda permanecem altos no Brasil e se a democracia ainda está em perigo.

“E, novamente, esperamos recebê-lo aqui na Casa Branca e ter mais e mais discussões aprofundadas sobre como melhorar e aprofundar as relações entre os Estados Unidos e o Brasil”, acrescentou.

Pouco antes, Kirby havia confirmado que a Casa Branca espera uma visita de Lula no início de fevereiro, após o próprio presidente ter dito que viajaria aos EUA no dia 10 do próximo mês.

No próprio dia dos ataques de bolsonaristas radicais às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, o presidente norte-americano, Joe Biden, tuitou que “as institucionais democráticas brasileiras têm nosso total apoio e a vontade do povo brasileiro não pode ser minimizada”, ressaltando também o desejo de continuar trabalhando com Lula. No dia seguinte, os dois falaram pelo telefone.

Questionado se o governo norte-americano ofereceu algum tipo de assistência em cooperação com as agências policiais ou de inteligência dos EUA em relação às investigações em andamento no Brasil, Kirby disse que “deixamos claro na época que ficaríamos felizes em apoiar da maneira que pudermos”.

“Mas eu deixaria para as autoridades brasileiras falarem sobre sua investigação.” Foto: Getty Imagem. (Editado)

Créditos: WSCOM/Reuters/247

sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

Relatório do governo de transição revela desmonte do estado brasileiro

O relatório final dos grupos de transição foi entregue ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia simbólica na quinta-feira (22) onde foi exposto o estado na qual o governo de Jair Bolsonaro (PL) entrega o país, depois de quatro anos “de uma tempestade da extrema-direita que passou pelo Brasil”.

Lula declarou que não pretende fazer “pirotecnia, show ou escândalo” com o resultado do relatório, mas sim mostrar para a sociedade como o Brasil se encontra em dezembro de 2022: “uma situação de penúria”, diz o petista. “O governo deixou de fazer as coisas mais simples, pois preferiu contar mentiras do que governar este país”, denuncia Lula.

Para ler o relatório dos GTs na íntegra, acesse o site do Partido dos Trabalhadores.

O vice-presidente eleito Gerando Alckmin (PSB) e coordenador geral do grupo de transição afirmou que o Brasil andou para trás no governo Bolsonaro. Lula citou como exemplo a proposta do orçamento para 2023 que será votado pelo Congresso Nacional. “Se comparado ao PIB, é o mesmo orçamento de 2019. O Brasil parou no tempo”, disse o presidente eleito.

Alckmin falou sobre o atual cenário para a nova gestão e criticou a falta de recursos para algumas áreas. Segundo ele, o governo Bolsonaro proporcionou o “desmonte do Estado” e colocou a saúde e educação em “colapso”, porém comemorou que parte dos recursos da PEC recém-aprovada serão destinados à saúde. 

Veja pontos críticos de algumas áreas após o diagnóstico de transição:

Educação: Aumentou a evasão escolar; valor da merenda escolar congelada em R$ 0,36; colapso nas instituições federais e universidades públicas.

Saúde: 50% % das crianças não foram vacinadas com as doeses de reforço da poliomielite, além da má condução da pasta para gerenciar a vacinação durante a pandemia do coronavírus. “O Brasil representa 2,7% da população mundial e foi responsável por 11% das mortes por Covid. Temos que resgatar nossas campanhas de vacinação que são exemplo para o mundo”, disse Alckmin.

Cultura: Redução de 90% dos recursos para a área.

Segurança Pública: Nos últimos 6 meses cerca de 700 mulheres foram assassinadas por feminicídio e arma de fogo, além do aumento de armas de fogo pela população.

Agricultura: Queda de 95% do estoque de arroz que proporcionou o aumento do preço e aumento da insegurança alimentar da população mais vulnerável.

Infraestrutura: 93% das rodovias federais estão sem contrato de manutenção e preservação. Além de mais de 14 mil obras paradas por ineficiência na gestão.

Defesa Civil e Combate a Prevenção de Desastres Naturais: Corte de 99% da verba para estas áreas.

Habitação: Bolsonaro praticamente zerou o financiamento para a população que ganha menos de R$ 1.800 e tirou a possibilidade da casa própria para famílias de menor renda.

Transparência: Governo Bolsonaro recusou 26% dos pedidos de informação pública e colocou em sigilo de 100 anos informações de interesse público. 

Meio Ambiente: Aumento de 59% do desmatamento na Amazônia entre 2019 e 2022. Apenas nos últimos 30 dias houve um aumento de 1.200% de queimadas por grileiros.

Calote mundial: R$ 5,5 bilhões é o valor que o governo Bolsonaro deixou de pagar em contribuições para organizações internacionais. Por Mauro Utida. Créditos: Mídia Ninja

terça-feira, 1 de novembro de 2022

STF determina desobstruir rodovias

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou ao governo federal a adoção imediata de "todas as medidas necessárias e suficientes" para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas.

Em caso de descumprimento da decisão, o STF determinou multa de R$ 100 mil por hora, afastamento e prisão em flagrante contra o diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por crime de desobediência. A multa de mesmo valor também foi estipulada aos donos de caminhões usados nos bloqueios.

Moraes também determinou que sejam intimados "o Ministro da Justiça, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, todos os Comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais; bem como o Procurador-Geral da República e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas".

Em sua decisão, o ministro destacou que a Constituição assegura o direito de greve, manifestação ou paralisação, "não podendo ser exercidos", no entanto, "de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais".

Nas paralisações, está "demonstrado o abuso no exercício do direito de reunião direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e Vice-Presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral".

"O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social", afirma Moraes em sua decisão. 

Mais cedo, nesta terça-feira, o ministro determinou que a Polícia Militar atue junto à PRF para desbloquear as estradas. Até o final da noite desta segunda-feira (31), 321 pontos de bloqueio pelo país foram contabilizados. Até a manhã desta terça-feira (1º), 246 pontos foram desmantelados, segundo a PRF. Créditos: Brasil de Fato