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domingo, 31 de janeiro de 2016

Sessenta e seis municípios da Paraíba não registram homicídios em 2015

Diamante-PB
Dos 223 municípios paraibanos, 66 não registraram Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLT), em 2015, segundo dados do Relatório de Indicadores Criminais do Programa Paraíba Unida pela Paz, elaborado pela Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado (Seds). De janeiro a dezembro, nenhuma morte ocorreu nessas cidades. No ano passado, 1502 foram assassinadas na Paraíba.
Na lista das cidades “não” violentas, 31 não chegam a 4 mil habitantes. Dentre as municípios que não tiveram um único registro de assassinato em 2014 estão Sossêgo, Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, Riachão, Diamante, Frei Martinho, Areia de baraúnas, Quixaba, Mato Grosso e Coxixola.
Uma das cidades paraibanas sem homicídios está a 488 quilômetros de João Pessoa. São José do Brejo do Cruz, no Sertão do Estado, tem 1.780 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. De acordo com o major Douglas Araújo, 12º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento da cidade, os crimes mais comuns em São José são ameaças, pequenos furtos, brigas e lei Maria da Penha. “Em São José, temos um destacamento da PM. Por ser pequena em habitantes, a polícia tem uma boa relação com a população. Fazemos um bom trabalho de repressão de crimes na cidade”, falou.
Para Cláudio Lima, secretário da Segurança Pública da Paraíba, um conjunto de ações integradas, aliado ao monitoramento diário das estatísticas dos registros de violência, e ao trabalho de inteligência e policiamento solidário contribuiu para a redução de homicídios nessas cidades.
“Em 2015, foram ações integradas contra a criminalidade. As forças de segurança realizaram dezenas de operações que resultaram nas prisões de criminosos. As reuniões de monitoramento são fundamentais para a gente analisar os dados, montar ações e reprimir o crime. Em 2016, estratégias de inteligência serão montadas, policiais serão premiados quando houver queda da criminalidade e investimentos nas polícias”, falou Cláudio Lima.
Créditos: Portal Correio

Congresso volta do recesso com previsão de dias tumultuados

 A semana que começa, com a retomada dos trabalhos do Legislativo, apesar de ser de início das atividades, não tem previsão de ser nada tranquila. Primeiro pelo número de medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara dos Deputados. Depois, pela programação de propostas polêmicas a serem votadas no Senado, em caráter de urgência, como o projeto que abre brechas para a privatização de estatais (PLS 555). Como se não bastasse, os próximos dias são de reuniões para discussão da agenda do governo no Congresso e definição das lideranças partidárias nas duas Casas – com exceção do PMDB, que transferiu a data da eleição para liderança na Câmara para o dia 17.
A Câmara dos deputados tem 19 medidas provisórias em tramitação a ser votadas rapidamente, três já trancando a pauta. Tem ainda matérias emblemáticas a serem apreciadas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo poder de decisão sobre demarcação de terras indígenas – que foi aprovada pela comissão especial em dezembro e segue para o plenário (ainda não entrou na pauta).
E os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preparam para dar continuidade aos trabalhos do órgão, que tem como prioridade a apreciação de processo que investiga o presidente, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
As medidas provisórias que travam a pauta da Câmara já estão em vigor, mas têm prazo para ser ratificadas pelo Congresso. A primeira, a MP 692/15, consiste na primeira medida do ajuste fiscal e é a que aumenta o imposto de renda pago por contribuintes que tiveram ganho de capital na venda de imóveis, veículos, ações e outros bens. A mudança começou a valer desde o último dia 1º, mas perde a validade se não for votada até 29 de fevereiro.
A segunda é a MP 695/15, que tem de ser votada até 13 de março, amplia a área de atuação das loterias chamadas de “raspadinhas”. Antes, esses sorteios só podiam ser feitos mediante temas voltados ao futebol, e com a obrigatoriedade de que os recursos fossem destinados para esse esporte.
A terceira medida provisória é a 696, referente à reforma administrativa. A MP reduz o número de ministérios de 39 para 31, ratificando a decisão adotada pelo governo em outubro passado. De sua votação depende a continuidade do processo de reestruturação, redução, exonerações e substituições pontuais para cargos no Executivo.
Créditos: Rede Brasil Atual

Pessoas morrem de fome na cidade síria sitiada

De acordo com os trabalhadores da saúde apoiados pela MSF em Madaya, 16 pessoas morreram desde o início da prestação de assistência humanitária» na cidade, indica a organização humanitária em comunicado.A MSF dispõe de relatórios médicos claros indicando que 46 pessoas morreram de inanição em Madaya desde 1 de Dezembro, afirmou hoje a organização neste sábado à AFP.
"O número de vítimas é certamente maior, porque há relatos de pessoas que terão morrido de fome nas suas casas», acrescenta a MSF. Os casos actuais de desnutrição são estimados em 320 nesta cidade a oeste de Damasco, incluindo 33 pacientes em «perigo devida», segundo a MSF.
Os habitantes da cidade síria sitiada de Madaya continuam a morrer de fome, apesar dos comboios de ajuda humanitária», lamentou MSF, que classificou a situação de «inaceitável. A organização humanitária acusa as forças leais ao regime do presidente sírio Bashar al-Assad de continuar a bloquear o fornecimento do equipamento médico e medicamentos essenciais.
É necessária uma presença médica permanente e independente em Madaya, porque acreditamos que a situação médica vai piorar, enquanto o acesso aos cuidados para as pessoas é extremamente limitado, defende o diretor de operações de MSF, Brice de Vingne.
Madaya, onde mais de 40.000 pessoas vivem sob o cerco há meses, tornou-se um símbolo do sofrimento da população civil na Síria desde o início da guerra, em 2011. O destino desta cidade também é um ponto sensível para a realização das actuais negociações de paz para a Síria em Genebra.
Os principais grupos de oposição sírios reunidos em Riade nos últimos dias exigem a implementação de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que ordene o fim dos bombardeamentos em áreas civis e um acesso humanitário às áreas sob cerco. Segundo a ONU, cerca de 486 mil sírios vivem em cidades sitiadas pelas forças do regime, os rebeldes ou os jihadistas do Estado Islâmico (EI).
A operação que permitiu a entrada de alguns comboios humanitários em Madaya em meados de Janeiro, também envolveu as cidades xiitas de Fua e Kafraya, cercada pelos rebeldes na província de Idleb (noroeste), mas onde a situação era considerada menos catastrófica do que em Madaya. As organizações humanitárias têm apelado repetidamente para o acesso incondicional aos civis sitiados em conformidade com o direito humanitário internacional.
O chefe das operações humanitárias da ONU lamentou esta semana que 75% dos pedidos de acesso para assistência humanitária tenham sido ignorados pelo governo sírio.A guerra civil na Síria começou em Março de 2011, com manifestações pacíficas em defesa da democracia, mas reprimidas de forma sangrenta pelo regime do presidente Assad. O conflito degenerou em revolta armada. Com o passar do tempo e o surgimento de vários grupos, tem-se tornado cada vez mais complexa, com uma multiplicidade de beligerantes. A guerra já causou mais de 260.000 mortos e milhões de deslocados.
Créditos: Diário Digital

Correios abrem edital para oferecer serviço de telefonia celular

Os Correios abriram concorrência para empresas interessadas no projeto de exploração do serviço de telefonia móvel por meio de rede virtual. A estatal escolherá uma operadora de celular como seu representante. A empresa selecionada oferecerá o serviço com chip da marca Correios.

Após a abertura das propostas, que devem ser apresentadas até o dia 17 de março, todas as empresas poderão fazer novos lances. Os Correios avaliarão as propostas considerando o somatório do maior valor de remuneração dos chips pré-pagos e do maior percentual de comissão pela venda de recargas realizadas. O valor mínimo previsto para a operação pretendida é de R$ 282 milhões, para um período de cinco anos.
Nessa operação, os Correios usarão a infraestrutura de telecomunicações da operadora selecionada. Para concorrer, a operadora deve estar presente em pelo menos 50% dos municípios brasileiros.
Créditos: Agencia Brasil

sábado, 30 de janeiro de 2016

Parceria Brasil-EUA vai buscar vacina contra o zika

Presidentes determinaram a realização de contatos entre o Departamento de Saúde dos Estados Unidos e o ministro da Saúde do Brasil, com o objetivo de aprofundar a cooperação
A presidenta Dilma Rousseff e o presidente norte-americano Barack Obama conversaram por telefone nesta sexta-feira (29) sobre o avanço do vírus zika sobre o continente americano. Na conversa, ficou acertado que os dois países vão trabalhar em parceria na pesquisa pelo desenvolvimento de uma vacina contra o vírus, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e está relacionado a casos de microcefalia em bebês acometidos pela infecção durante a gestação.

Confira, abaixo, a íntegra da nota divulgada nesta sexta-feira (29), pela Secretaria de Imprensa Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: “A presidenta da República, Dilma Rousseff, telefonou hoje ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com o objetivo de aprofundar a cooperação bilateral na área de saúde, para o combate e desenvolvimento de uma vacina contra o zika vírus.

A presidenta Dilma e o presidente Obama acordaram a criação de um Grupo de Alto Nível entre Brasil e Estados Unidos para desenvolver sua parceria na produção de vacinas e produtos terapêuticos. O grupo terá como base a já existente cooperação entre o Instituto Butantan e o National Institutes of Health (NIH), para pesquisa e produção da vacina contra a dengue.

Os presidentes determinaram a realização de contatos entre o Departamento de Saúde dos Estados Unidos e o ministro da Saúde do Brasil, com o objetivo de aprofundar a cooperação”. Secretaria de Imprensa,Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Fonte: Portal Brasil com informações do Blog do Planalto.
Créditos: Portal Brasil

Dores de cabeça podem ser sinal de AVC

A dor de cabeça é um sintoma chato, mas que todo mundo (ou quase) já sentiu na vida.Veja quais situações a dor de cabeça é preocupante e pode ser sinal de um AVC.
De acordo com o neurologista Renato Anghinah, do Hospital Samaritano (São Paulo),existem tipos de dor de cabeça que são mais preocupantes e, para identificá-los, é preciso observar o padrão, frequência e evolução da dor. Renato aconselha que caso a dor não melhore ou apareça frequentemente, o ideal é procurar um médico para tratar o problema.
1. Dor de cabeça súbita
A dor de cabeça que surge de repente e em poucos segundos se torna muito intensa merece atenção. Isso porque, de acordo com Renato Anghinah, pode se tratar de uma ruptura ou distensão de aneurisma cerebral.
A ruptura de um aneurisma gera um Acidente Vascular Cerebral (AVC), ou seja, o extravasamento de sangue do vaso para o tecido cerebral.
A confusão entre os sintomas pode causar demora em procurar atendimento e agravar as sequelas do AVC.
2. Dor de cabeça incomum
Se você sentir uma dor fora do comum, ou seja, diferente do incômodo que aparece com mais frequência, o aconselhamento é procurar um serviço médico. Um novo sintoma pode ter causas mais brandas – como postura, alimentação ou estresse –, mas também pode estar relacionado a um derrame.
3. Juntamente com outros sintomas
O especialista destaca que se a dor for acompanhada de outro sintoma de origem neurológica, como fraqueza muscular, confusão mental, alteração visual, dificuldade de fala ou ao caminhar, por exemplo, é indicado ir ao pronto-socorro imediatamente.
4. Hábitos
Renato Anghinah destaca que pessoas que cultivam alguns maus hábitos de saúde ou têm algumas doenças têm mais chances de ter um AVC isquêmico ou hemorrágico. São eles: consumo excessivo de bebida alcoólica, tabagismo, pressão alta, sedentarismo, diabetes, uso de drogas e estresse.
Créditos: WSCOM

O Brasil está entre os 10 maiores cotistas do FMI

O Brasil está entre os 10 maiores cotistas do FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que as condições para a implementação da esperada reforma de cotas foram satisfeitas e os países emergentes vão ganhar poder na instituição. O Brasil passar a ficar, pela primeira vez na história, entre os dez maiores cotistas do FMI, criado em 1944 e formado por 188 países-membros.
Outro fato inédito na história do Fundo é que quatro emergentes estarão entre os dez maiores cotistas. Além do Brasil, China, Rússia e Índia ganharam força na instituição. Os Estados Unidos seguem como os maiores cotistas do FMI, seguidos por Japão, Alemanha, França, Reino Unido e Itália. “A histórica reforma de cotas e de governança se torna efetiva”, afirma o comunicado do FMI.
Com a reforma, no ranking projetado de maiores cotistas, a China fica em terceiro lugar e o Brasil em décimo. O Brasil tem atualmente 1,396% das cotas do FMI e 1,72% do poder de voto. Com a reforma, a projeção é de que o país tenha 2,32% das cotas e 2,22% do poder de voto. Os Estados Unidos devem ter ligeira redução na participação nas cotas, de 17,6% para 17,4%.
A reforma de cotas, um desejo do governo brasileiro e de outros emergentes, começou a ser discutida em 2008 e foi aprovada pelo FMI em 2010. Desde então, vinha sendo seguidamente barrada no Congresso dos EUA, mesmo com apoio declarado do presidente Barack Obama. A razão é que os republicanos, que dominam a casa, não queriam gastar mais recursos e comprometer o orçamento do país e por isso vetavam a reforma. Além de aumentar o poder de voto dos emergentes, os países-membros terão que fazer um aporte no Fundo, que vai dobrar sua capacidade de empréstimo, para cerca de US$ 660 bilhões.
Em dezembro, inesperadamente o Congresso dos EUA aprovou o orçamento para o ano fiscal de 2016 sem vetar a reforma do FMI. Com isso, a mudança pode finalmente sair do papel. “Essa reforma vai assegurar que o Fundo seja capaz de melhor representar as necessidades dos países-membros em um ambiente global em rápida transformação”, afirmou a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, no comunicado.
Com as condições da reforma satisfeitas, os países-membros terão que desembolsar os recursos necessários para a ampliação do poder de voto. A expectativa do FMI é que esse processo seja concretizado em um mês.
Um dos argumentos do governo brasileiro, defendido pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, era de que os emergentes ganharam peso na economia mundial nos últimos anos, mas não em organismos multilaterais como o FMI. Por isso, no caso do Fundo, países economicamente menores que o Brasil, Índia e China, como a Bélgica e Holanda, tinham maior poder de voto.
Créditos: Nossa Política

Infraero fecha maior contrato de concessão da história da empresa

A Infraero fechou o maior contrato comercial da história da empresa. A construção e operação do edifício garagem e estacionamento de veículos no Aeroporto Internacional de Curitiba/Afonso Pena (PR) será executada pela empresa Pare Bem Administradora de Estacionamentos Ltda., que deu o maior lance nesta terça-feira (26) , no valor global de R$ 345,8 milhões. 

O prazo do contrato é de 25 anos. A próxima etapa do processo é a análise técnica da proposta da empresa que ofertou o melhor lance. O projeto prevê que o vencedor da licitação construa um edifício garagem numa área de 80,3 mil metros quadrados, com três pavimentos, altura máxima de 33,9 metros e com pelo menos 2,4 mil vagas. Também estão previstas a instalação de cobertura em 1,6 mil vagas externas e melhorias na sinalização do estacionamento.

Após a assinatura do contrato de concessão de área, o vencedor do processo terá 24 meses para elaborar e aprovar os projetos das novas instalações, bem como para executar a obra.
“O objetivo da Infraero é expandir o estacionamento existente, acompanhando a ampliação do terminal de passageiros e o crescimento da demanda”, avaliou o diretor Comercial da empresa, André Luís Marques de Barros. Com essa concessão, o Aeroporto Afonso Pena deverá passar das atuais 2,1 mil vagas para pelo menos 3,7 mil vagas, número que pode ser maior conforme o aproveitamento do espaço pelo novo operador do estacionamento.Fonte: Infraero
Créditos: Portal Brasil

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Governo anuncia medidas de crédito para injetar R$ 83 bilhões na economia

Para impulsionar a produção e recuperar o crescimento, o governo anunciou nesta quinta-feira (28) medidas de estímulo ao crédito que injetarão R$ 83 bilhões na economia. Algumas ações de estímulo foram anunciadas mais cedo pela presidente Dilma Rousseff, no encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.


A medida que, segundo o governo, terá mais impacto sobre a economia é a agilização da aplicação dos recursos do Fundo de Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) em empreendimentos da área e a simplificação da emissão de debêntures de infraestrutura, que liberará até R$ 22 bilhões. Essa medida, no entanto, necessita de aprovação do Congresso Nacional.Em segundo lugar, está a autorização para que parte da multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga em demissões sem justa causa, possa ser usada como garantia para o crédito consignado – com desconto das parcelas diretamente no salário – por trabalhadores do setor privado. A expectativa do governo é que a medida resulte na injeção de R$ 17 bilhões em crédito.

Em seguida, vem a abertura da linha de crédito para refinanciar as prestações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), que deverá resultar em empréstimos de R$ 15 bilhões.O governo também anunciou o reforço da concessão de crédito por bancos públicos com taxas menores que as de mercado. Os principais setores beneficiados serão as micro e pequenas empresas, a construção civil, os exportadores e o agronegócio.A retomada da linha de pré-custeio agrícola do Banco do Brasil deverá injetar mais R$ 10 bilhões e a aplicação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Certificados de Recebíveis Imobiliários deverá impulsionar o crédito habitacional também em R$ 10 bilhões.

A reabertura da linha do BNDES para financiar capital de giro de empresas com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e com redução das taxas de juros deverá resultar na liberação de mais R$ 5 bilhões. Por fim, o aumento do prazo máximo de pagamento e a redução da taxa de juros da linha de pré-embarque de produtos exportados injetará R$ 4 bilhões.

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, as medidas não resultarão em custo para o governo porque os financiamentos terão taxas de mercado e o governo está apenas simplificando procedimentos e reduzindo riscos, o que ajuda o próprio mercado a reduzir as taxas de juros. “Em relação ao crédito, a maior parte das iniciativas são administrativas. Sem gerar custo adicional para os contribuintes brasileiros. Queremos usar melhor os recursos disponíveis”, declarou.

Com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais, o Conselhão é um fórum de discussão sobre medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento econômico. Depois de um ano e meio sem reuniões, o colegiado foi reativado recentemente pela presidenta Dilma. Segundo o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, deverão ser feitas quatro reuniões no ano. A próxima será em abril.
Créditos: Agencia Brasil

Dilma defende reforma da Previdência e CPMF

A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (28), durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a recriação da CPMF, de maneira provisória, e a reforma da previdência como algumas das medidas que considera fundamentais para que o Brasil possa construir um equilíbrio fiscal perene, que sirva ao curto e ao médio prazo.
Dilma lembrou aos conselheiros que o governo fez em 2015 “um ajuste fiscal de dimensão inédita em toda nossa história”, com corte de despesas discricionárias e obrigatórias, e a revisão de desonerações e tarifas.
Ela disse também que para garantir a estabilidade fiscal de médio e longo prazo, “será necessário realizar reformas no gasto público que garantam a sustentabilidade das políticas ao longo do tempo, diminuam a rigidez do nosso orçamento e assegurem eficiência e foco aos programas de investimento e aos programas sociais do governo”.
“Essas reformas exigirão muito diálogo, muita paciência e tempo, e algumas delas terão efeitos em governos que sucederão o meu”, disse. “Queremos dar perenidade ao equilíbrio fiscal porque, do contrário, todo o sacrifício que se fizer, e que já se fez, será novamente exigido de nós daqui a alguns poucos anos”.
CPMF - A presidenta reconheceu que muitos podem ter dúvidas, e até mesmo se oporem a essas medidas, em especial à CPMF. “Certamente terão bons argumentos. Mas eu peço, no entanto, e peço encarecidamente, que reflitam sobre a excepcionalidade do momento, que torna a CPMF a melhor solução disponível” para a recuperação econômica do País.
Ela destacou as vantagens do tributo, como a facilidade de recolhimento e o baixo custo de fiscalização. Para Dilma, a CPMF é a melhor solução também por ter impacto menor sobre a inflação e não ser tão regressiva quanto outros tributos. “Melhor ainda, por permitir mais efetivo controle da sonegação e por ser rigorosamente temporária”, argumentou.
Apesar de apresentar tantas vantagens, a presidenta disse estar inteiramente aberta a conhecer eventuais opções e analisá-las com boa vontade. “Se houver alternativa tão eficiente quanto a CPMF para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal, eu e meus ministros estamos absolutamente disponíveis ao diálogo”, garantiu.
Dilma voltou a alertar sobre a necessidade de obter a estabilidade fiscal de curto prazo, para a qual é imprescindível o aumento da arrecadação, o que determinará, em grande medida, o sucesso das medidas de incentivo à atividade produtiva que vierem a ser adotadas.
Previdência - A presidenta declarou também que outro tema polêmico que precisa ser abordado com clareza é o ajuste da Previdência. A presidenta afirmou que esse tema divide opiniões, mas que é preciso agir para garantir a sustentabilidade futura do sistema.
“Não somos mais o país de jovens que podia se permitir adiar indefinidamente a solução de seus desequilíbrios previdenciários”, advertiu.
Segundo ela, os brasileiros estão vivendo cada vez mais, o que é muito bom, mas lembrou que, como consequência, o direito à aposentadoria tem sido exercido por mais tempo.
“A aposentadoria é a justa remuneração pelo trabalho d
e toda uma vida. Mas estamos em vias de perder o chamado ‘bônus demográfico’, ou seja, a situação mais confortável, em que a parcela da população que trabalha é maior do que aquela de crianças e idosos somados. A tarefa de um governo responsável, de um Congresso cônscio de seus deveres e de uma sociedade preocupada com seus cidadãos é analisar esta realidade com prudência e serenidade, mas sem interditar o debate”.
Transição - A presidenta Dilma fez questão de ressalvar, no entanto, que qualquer mudança deve respeitar direitos adquiridos, levar em consideração expectativas de direito. Portanto, considera necessário também estabelecer um período de transição.
“Nosso grande desafio será oferecer a quem já está no mercado de trabalho uma sinalização clara e consistente de que as mudanças lhes trarão mais benefícios do que a ausência de reformas. A sustentabilidade da Previdência, e o fato de ser intergeracional”, é uma dessas razões”, pontificou.
Em 2015, por exemplo, foi adotada a regra conhecida como “85/95 móvel”, uma forma de iniciar essa transição. Agora, é preciso avançar para a construção de uma proposta mais ambiciosa, para o longo prazo, a ser submetida ao Congresso. “Além do Congresso, este conselho é um dos foros adequados para esta discussão e para essas proposições”, ponderou.
“Precisamos, neste momento, pensar mais em nossos filhos e netos que em nós mesmos. A Previdência Social precisa ser sustentável para um horizonte que vai muito além do meu governo. Aliás, gostaria de enfatizar: até 2018 nenhuma arrecadação ou recurso advirá para o governo. O grande benefício é a sinalização de que o futuro será estável, de que o futuro terá regras claras e sustentáveis”, concluiu.
FGTS - O governo enviará ao Congresso Nacional uma proposta permitindo que o trabalhador do setor privado possa utilizar verba do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para operação de crédito consignado. O anúncio também foi feito nesta quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A medida faz parte da estratégia do governo de buscar alternativas que levem o Brasil a superar a crise. Atualmente, apenas os servidores públicos podem ter acesso ao crédito consignado, em que as prestações são descontadas diretamente na folha de pagamento, o que reduz a cobrança de juros por parte dos bancos nos empréstimos.
Créditos: Nossa Política

Diferença cai, mas negros ainda ganham cerca de 59% do salário dos brancos no Brasil

A diferença de salário entre brancos e negros/pardos diminuiu em 2015. Ainda assim, os trabalhadores negros ganharam, em média, 59,2% do rendimento dos brancos no ano passado. Apesar de negativo, o resultado mostra um avanço em relação a 2003, quando começou a ser feita a pesquisa. Naquele ano, os negros não ganhavam nem metade (48,4%) do salário dos brancos.
Os dados fazem parte da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), divulgada nesta quinta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).O mesmo vale para a comparação salarial entre homens e mulheres: o resultado melhorou, mas ainda há desigualdade.
Em 2015, elas ganharam, em média, 75,4% do rendimento deles –leve alta em relação a 2014, quando o resultado havia sido de 74,2%. Média do rendimento Em 2015, a média da renda da população, já descontando a inflação, foi de R$ 2.265,09. Houve uma queda de 3,7% em relação a 2014 –a primeira baixa desde 2004.
A pesquisa é baseada nos dados das regiões metropolitanas de Recife, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Segundo o instituto, todas as regiões tiveram perda no rendimento do trabalhador, com destaque para Belo Horizonte (-4,6%), Rio de Janeiro (-4%) e São Paulo (-4%). Na comparação entre 2015 com 2003, ano do início da pesquisa, o rendimento médio do trabalhador aumentou 28,4%, o que representa um ganho de cerca de R$ 501,25.Desemprego foi de 6,9% em dezembro
Em dezembro do ano passado, o desemprego foi de 6,9%, maior para o mês desde 2007, quando tinha sido de 7,4%. De janeiro a dezembro de 2015, o desemprego no Brasil teve média de 6,8%. Em 2014, a média tinha sido de 4,8%. O aumento de 2 pontos percentuais entre os anos foi o maior registrado na série histórica, que começou em 2003.A média de pessoas desempregadas no ano passado foi de 1,7 milhão, 42,5% maior que a de 2014 (1,2 milhão).
Créditos: Focando a Notícia

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Brasil atraiu US$ 75 bilhões em investimento estrangeiro em 2015

A entrada de investimento estrangeiro no Brasil atingiu em dezembro o recorde mensal de US$ 15,2 bilhões, conforme dados apresentados nesta terça-feira (26) pelo Banco Central. Com isso, o País encerrou 2015 com US$ 75 bilhões em investimentos produtivos vindos do exterior. O resultado mostra que o país permanece no radar de empresários e investidores estrangeiros.

Os recursos vindos de outros países que ingressaram na economia brasileira ao longo do ano passado ficaram abaixo do volume de US$ 97 bilhões registrados em 2014. Ainda assim, na avaliação do Banco Central a cifra continua elevada, acima dos US$ 66 bilhões que haviam sido estimados pelo governo no início do ano passado.

“O País continua sendo um mercado consumidor robusto, são 200 milhões de consumidores, e com oportunidades de investimentos em diversos setores”, avaliou o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Tulio Maciel. “E temos observado o investimento direto migrando para várias atividades da economia, não está concentrado e isso é um aspecto estrutural importante”, acrescentou.

Conforme os dados apresentados, a maior parte do investimento estrangeiro que ingressou no Brasil no ano passado foi direcionado ao setor de serviços. Nesse grupo, os recursos foram destinados principalmente para as empresas de telecomunicações, eletricidade e gás, atividades imobiliárias, instituições financeiras, empresas de saúde e de serviços de tecnologia.

O setor industrial figura na segunda grande preferência dos estrangeiros interessados em negócios no Brasil. Nesse segmento destacam os investimentos em indústria de produtos químicos, indústria alimentícia, fábricas de equipamentos de informática e materiais elétricos, indústria de máquinas e de equipamentos e no setor automotivo. Em terceiro lugar na preferência dos investidores ficaram as empresas do setor agrícola, de exploração de petróleo e extração de minerais.

Para este ano, a autoridade monetária estima que a entrada de recursos produtivos do exterior na economia brasileira ficará em US$ 60 bilhões, em valores a serem distribuídos por vários segmentos.
Créditos: Portal Brasil


Brasil resgatou mais de mil trabalhadores do trabalho escravo em 2015

Um total de 1.010 pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão em 2015, aponta balanço divulgado nesta quarta-feira (27) peloMinistério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). O problema foi detectado em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados. 

Esta quinta-feira, 28 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data presta homenagem aos funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência Social mortos em serviço durante uma ação de fiscalização em 2004, em Unaí (MG), e alerta para a contínua necessidade de combate à escravidão moderna. Vários atos ocorrem em atividades realizadas pelas superintendências do MTPS e órgãos parceiros que buscam chamar atenção e mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Em relação ao balanço das ações de combate ao trabalho escravo em 2015, o MTPS informa que a fiscalização foi feita por meio de 140 operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho. O MTPS destaca que, mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações realizadas na área rural, 403 pessoas foram identificadas.

“Nós não toleramos e não iremos tolerar a submissão de um cidadão brasileiro, de uma cidadã brasileira ou de qualquer país a esta condição degradante que retira sua condição humana. Nossas instituições vêm enfrentando este tema de forma corajosa e determinada há muito tempo. Em 20 anos de atuação do Grupo Móvel, localizamos quase 50 mil vítimas nessa situação”, destacou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. A pasta coordena as ações de fiscalização.
Créditos: Portal Brasil

  

Nuvens de Veneno: documentário fala do uso de agrotóxicos

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O Brasil é um dos maiores produtores do mundo de milho, soja e algodão, mas também um dos maiores consumidores de agroquímicos, ou seja, fertilizantes químicos e defensivos agrícolas, os agrotóxicos.

Para expor as preocupações relacionadas às consequências do uso desses defensivos agrícolas no ambiente, na saúde do trabalhador e na saúde das pessoas que direta ou indiretamente tem contato com eles, foi produzido um documentário que revela de que forma algumas corporações conseguem manter esses produtos no mercado através de decisões judiciais, contaminando lençóis freáticos, rios e solo.

Segundo o professor de Estudos em Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Diretor do documentário “Nuvens de Veneno”, Beto Novaes, o objetivo fundamental desse projeto foi transformar as teses e os trabalhos acadêmicos em imagens, para integrar na universidade, a questão do ensino, pesquisa e extensão:

“Esse documentário, Nuvens de Veneno, foi produto de uma tese, do professor/médico do Mato Grasso, Wanderlei Pignatti, em convênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no qual fez uma ampla pesquisa sobre o impacto do agrotóxico na saúde coletiva e na saúde dos trabalhadores, além do impacto no meio ambiente. Ele mediu a contaminação de agrotóxicos nos poços artesianos, mediu a propagação pelo ar, pela deriva, mediu o problema dos desmatamentos nas nascentes dos rios, além das consequências das aplicações dos agrotóxicos na saúde das populações ribeirinhas e populações adjacentes”.

Outro problema trazido pelo documentário foi a dificuldade dos horticultores orgânicos, vizinhos dos grandes produtores agrícolas, consumidores de agroquímicos, de conseguirem um selo orgânico nas suas plantações, pois o vento leva uma parte dos agroquímicos aplicados nas grandes plantações, para as suas hortas ou plantações orgânicas. De acordo com moradores locais, como duas diretoras de escolas da região, Cleusa de Marco e Loini Hermann, devido a pulverização de agrotóxicos, próximo às comunidades, os gramados e plantas locais amarelam e secam, além da contaminação dos lençóis freáticos, nascentes e poços artesianos que atendem à população local. A lavagem dos aviões que pulverizam os agrotóxicos, é feita sem controle ou filtragem da água, que cai no solo e vai infiltrando, até chegar nos lençóis freáticos.

No Brasil ainda é utilizado um agrotóxico que foi proibido na União Europeia, EUA, China e Canadá, e seu uso é preocupante, pois existem denúncias de casos de intoxicações generalizadas, além de ser considerado cancerígeno, teratogênico e neurotóxico: “Essa é uma questão da sociedade, pois ela está se contaminando com o uso desses agroquímicos. O documentário faz um mapeamento das questões ambientais, da saúde coletiva, da saúde do trabalhador e da saúde pública e como utilizar uma ação preventiva com os agentes de saúde, para que eles possam ter alguns parâmetros, alguma percepção desse problema que vá além de combater doenças e sim evitá-las”, alertou Beto Novaes. Assista clicando aqui:https://youtu.be/ixaOgvMg4sU
Créditos: MST

Cientistas descobrem sistema solar mais amplo do universo

Astrônomos anunciaram a descoberta do sistema solar mais amplo conhecido do universo. Ele é formado por um planeta enorme que leva quase um milhão de anos para completar a órbita em torno de estrela. 

Durante muito tempo, cientistas acreditavam que o planeta, chamado de 2MASS J2126-8140, era interestelar, ou seja, um planeta sem sistema solar próprio, mas agora os astrônomos descobriram que esse corpo celeste orbita em torno de uma estrela que fica a cerca de um trilhão de quilômetros de distância. Ambos se movem juntos pelo espaço e estão localizados a cerca de 104 anos-luz do nosso Sol.

"Esse é o sistema planetário mais amplo já encontrado até agora e seus dois membros já são conhecidos há oito anos", afirmou o autor do estudo Niall Deacon, da Universidade de Hertfordshire, na Inglaterra, acrescentando que ninguém havia relacionado ambos antes.

O planeta e sua estrela, conhecida como TYC 9486-927-1, estão a cerca de 6,9 mil unidades astronômicas de distância, sendo essa distância aproximadamente três vezes maior do que a do sistema solar que era considerado, até então, o mais amplo já conhecido.
Créditos: Terra

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Governo discutirá medidas econômicas

A presidenta Dilma Rousseff escalou seus principais auxiliares da área econômica para discursar durante reunião, amanhã (28), do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Embora a intenção do governo seja ouvir as sugestões dos conselheiros, o formato da primeira reunião, após a reativação do órgão, prevê que pelo menos cinco ministros façam apresentações, além da própria presidenta.

Com o objetvio de ouvir primeiramente as exposições dos ministros e as vozes dos membros do Conselhão, que será formado por 90 representantes da sociedade civil, do empresariado e de centrais sindicais, a presidenta será a última a falar. Esta será a primeira reunião do órgão após sua reativação, pois o grupo não se reúne desde julho de 2014. O discurso de Nelson Barbosa, titular da Fazenda, é o mais aguardado devido à possibilidade de anunciar medidas econômicas para salvar o país do momento de retração atual.


Ontem (26), Dilma se reuniu com oito ministros para discutir os preparativos para a reunião, entre eles, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Ela pediu que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, dê as linhas gerais sobre ações que o governo pretende concentrar este ano no âmbito das exportações, no intuito de retomar a economia. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, falará aos conselheiros sobre a reforma administrativa que vem sendo conduzida pelo governo para eliminar gastos públicos. Também estão previstas as falas da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e do ministro da Saúde, Marcelo Castro, que prepara material sobre o combate ao mosquito transmissor do vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês.

Temas como a reforma da Previdência e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimo consignado de trabalhadores poderão ser propostos por Nelso Barbosa como temas a serem discutidos no colegiado. Ele também pretende fazer um balanço da sua participação na semana passada no Fórum Econômico Mundial, na Suíça. A ideia é que após o encontro desta quinta, o Conselhão crie grupos temáticos para receber as colaborações de forma mais sistematizada.
Créditos: Agencia Brasil

Número de crianças obesas dispara

O número de crianças que estão acima do peso tem aumentado nos últimos anos. A mudança nos hábitos de vida e na alimentação fez com que a taxa de obesidade infantil em todo o mundo disparasse, principalmente nos países em desenvolvimento.

Um relatório divulgado pela OMS, a Organização Mundial da Saúde, aponta que, de 1990 até 2014, o número de crianças obesas, de zero a cinco anos de idade, aumentou em 10 milhões, chegando a 41 milhões de casos registrados, o equivalente a 6% da população mundial nessa faixa etária.

Nos países em desenvolvimento, o número de meninos e meninas acima do peso dobrou: de 7,5 milhões para 15,5 milhões. As principais ocorrências são na Ásia, que concentra quase metade de todas as crianças obesas, e na África, com índice de 25%, mesmo sendo o continente com maior incidência de má nutrição.

No Brasil, de acordo com o IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, uma em cada três crianças, de cinco a nove anos, está acima do peso recomendado pela OMS.
De acordo com a médica pediatra Natasha Slessarenko, especialista em patologia clínica, a idade crítica para o combate à obesidade é até os dois anos.

Segundo o relatório da OMS, as propagandas de refrigerantes e outros alimentos que fazem mal à saúde são as principais responsáveis pelo aumento do número de crianças obesas. Para a Pediatra Natasha Slessarenko, a grande responsável pela educação alimentar é a família.

Para reverter o quadro da obesidade, a OMS recomenda que os países tomem medidas como o aumento de impostos para refrigerantes, controle da publicidade de alimentos não-saudáveis e combate ao sedentarismo, com a implementação de atividades físicas nas escolas. No Distrito Federal, entrou em vigor, no ano passado, uma lei que regulamenta a atividade das cantinas comerciais de escolas públicas.
Elas passaram a ter que promover hábitos saudáveis de alimentação, como vender aos alunos, diariamente, pelo menos duas frutas frescas.
Créditos: EBC

Direitos das mulheres são principais alvos da agenda conservadora do Congresso

Por Èrica Aragão - A agenda parlamentar de 2016 tende a ser movimentada para a classe trabalhadora. Já se sabe que o Congresso eleito em 2014 é o mais conservador desde a ditadura militar. Como o portal da CUT já divulgou, existem no mínimo dez pautas retrogradas agendadas na Câmara dos Deputados e no Senado, inclusive, algumas relacionadas a vida das mulheres, como o caso do Projeto de Lei (PL) 5.069.


Esse PL propõe alterar o Código Penal Brasileiro, ampliando a previsão de crimes ligados ao aborto e agravando as penas já existentes, dificultando, assim, o atendimento médico à mulher vítima de estupro, de aborto espontâneo e mesmo de complicações em caso de aborto clandestino.
Caso essa lei seja aprovada, as mulheres vítimas de violência sexual não terão mais direito de procurar diretamente a rede de saúde para evitar uma gravidez ou mesmo se prevenir de doenças sexualmente transmissível (DST). De acordo como o PL 5069, antes de receber o atendimento médico, a mulher precisará ser atendida pela polícia e fazer um exame de corpo de delito para provar que realmente foi estuprada.
Segundo a advogada Patricia Brasil, com a aprovação do PL, o relato da agressão física para polícia antes de obter tratamento de saúde só aumenta o trauma da violência.
Na prática, o relato da mulher não será mais suficiente. Além disso, as mulheres correm riscos de não encontrar delegacia especializada aberta aos finais de semana e aumentam as possibilidades de uma gravidez indesejada e de infecção por DST, já que resultados de perícias costumam demorar até dez dias.
O Projeto de Lei 5.069 surgiu de uma proposição apresentada em fevereiro de 2013 por um grupo de deputados federais, entre eles o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O PL foi aprovado na CCJ da Câmara, principal comissão permanente daquela casa. De acordo com o regimento interno, o projeto deve seguir para a Comissão de Finanças e Tributação e em seguida para o plenário da para votação. Pode ainda ter a tramitação acelerada por deliberação do presidente da Casa, em alguns casos, afastando-se a votação em plenário, substituindo-a pelo voto em bloco das bancadas e lideranças partidárias.
“As mulheres são, de fato, as principais atingidas por esse e por outros projetos dessa agenda conservadora. Isso se relaciona a alguns fatores que nem de longe revelam uma preocupação com as mulheres em si, mas com a restrição de seus direitos”, explicou a advogada.
Para Patrícia, o Congresso está na contramão de uma tendência mundial de ampliação da cidadania das mulheres e da própria realidade social brasileira.
Créditos: Rede Brasil Atual

O Brasil não parou e nem vai parar, garante Dilma

Dilma: o Brasil não parou e nem vai pararA presidenta Dilma Rousseff garantiu, em entrevista ao jornal do Equador "El Comercio", que o Brasil “não parou e nem vai parar”. “Não retrocederemos em políticas exitosas de inclusão social e não descuidaremos daqueles que mais necessitam”, assegurou, em entrevista publicada no domingo (24).
“Confio que a economia brasileira vai superar estes desafios e emergir ainda mais forte e competitiva”, disse a presidenta. Ela embarcará, nesta terça-feira (26), para Quito, no Equador, onde participará da IV Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Ela reafirmou que o governo federal está empenhado em recuperar o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação e restaurar a confiança dos investidores. No entanto, ela relembrou que, mesmo com o ajuste fiscal, os programas sociais e os investimentos importantes foram mantidos.
“Garantir a estabilidade e o crescimento econômico é fundamental para o Brasil. Para isso, estamos fazendo um grande ajuste fiscal. E simultaneamente a esse esforço, lançamos programas para avançar os investimentos, particularmente em conjunto com o setor privado”, afirmou.
Segundo Dilma, o Brasil passa, atualmente, por um momento de transição econômica. “Estamos fazendo um grande esforço para nos adaptarmos a nova realidade global que está tomando forma com o fim do ciclo das commodities”, explicou a presidenta.
Na avaliação da presidenta Dilma, o papel de blocos econômicos como União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), e Mercosul é ainda mais importante em um cenário de dificuldades.
“Na reunião da Celac, vamos debater uma série de temas centrais para o bem-estar de nossas populações em um cenário econômico internacional adverso”, contou Dilma.
A presidenta ainda explicou que a integração regional é, para o Brasil, uma política de Estado. “Acreditamos na necessidade da construção coletiva de um projeto de integração regional, entendida no sentido mais amplo possível. Incluindo não só as dimensões políticas , econômicas e sociais, mas também da ciência e tecnologia, educação, cultura e todas as outras áreas em que os nossos países já cooperam ou podem trabalhar juntos”.
Durante a entrevista, Dilma voltou a falar sobre o “implacável” combate à corrupção promovido pela sua gestão e também sobre as manifestações populares.
“O Brasil tem uma democracia dinâmica, jovem e forte, que vive a mais plena liberdade de imprensa e de manifestação. Consideramos que as manifestações populares e as reivindicações sao fundamentais em um ambiente democrático, pois nos ajudam a aperfeiçoar, dia a dia, nossas instituições”, falou a presidenta.
Ela também reafirmou que não é aceitável retirar um presidente da República do cargo apenas por divergências políticas, sem respaldo jurídico. “Meu compromisso não é com um setor ou outro, mas sim com todo Brasil. Estou e sempre estarei aberta a trabalhar em conjunto pelo País que queremos”.
Créditos: Nossa Política

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Dilma retoma reuniões com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Com o tema Repactuação dos Caminhos para o Desenvolvimento, a presidenta Dilma Rousseff reativa nesta semana o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. O órgão consultivo, formado por 90 representantes da sociedade civil, do empresariado e das centrais sindicais, não se reúne desde julho de 2014.
O foco das atividades do Conselhão será a busca de sugestões a serem adotadas pelo governo para retomar a confiança na economia brasileira em curto e médio prazos. Na primeira reunião, nesta quinta-feira (28), Dilma vai discursar no encerramento das discussões, propondo que sejam criados grupos de trabalho no âmbito do órgão para debater, entre outros, temas como a reforma da previdência. A possibilidade de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ser usado como garantia de empréstimos também poderá ser discutida pelos integrantes do órgão.
O governo pretende enviar, no primeiro semestre, uma proposta ao Congresso Nacional com o objetivo de sanar o déficit no setor. A presidenta tem dito que uma das possibilidades é aumentar a idade mínima para aposentadoria, solução criticada por representantes dos trabalhadores. No Conselhão, ela poderá receber contribuições de integrantes como o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas.
Pela primeira vez, o órgão também vai contar com a participação de um representante dos empregados domésticos. Creuza Maria Oliveira, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, participará das discussões do órgão. A presença do ator Wagner Moura já foi confirmada, representando a Organização Internacional do Trabalho, ligada às Nações Unidas.
Convidado por Dilma para participar do órgão, o vice-presidente Michel Temer não vai comparecerá no primeiro encontro devido às viagens que já havia agendado anteriormente. Na semana passada, ele sugeriu à presidenta que o retorno do Conselhão seja uma oportunidade de o governo escutar o setor empresarial e acatar as propostas viáveis.
Nomes de peso da economia nacional também vão compor o Conselhão, como Benjamin Steinbruch (presidente da Companhia Siderúrgica Nacional), José Paulo Lemann (um dos sócios controladores da multinacional AB InBev), e Luiz Carlos Trabuco (diretor-presidente do Bradesco).
A repactuação do diálogo será o principal objetivo da retomada das atividades do Conselhão. Durante o encontro desta semana, além de Dilma e de ministros, vão discursar representantes dos empresários, dos trabalhadores e da sociedade civil. A formação definitiva do órgão ainda não está fechada, mas deve ser divulgada pelo Palácio do Planalto até esta quarta-feira (27). Foto: G1 (Agencia Brasil).