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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Governo tem pior déficit primário para da história

O governo central registrou em julho déficit primário de R$ 18,551 bilhões, o pior resultado desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997. Com isso, no acumulado de janeiro a julho, o déficit chegou a R$ 51,073 bilhões. Nos 12 meses encerrados em julho, o resultado negativo somou R$ 163,34 bilhões (2,59% do PIB). O número em 12 meses está corrigido pelo IPCA de julho de 2016. O governo reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC).

A meta fiscal para este ano é de R$ 170,5 bilhões de déficit primário do governo central para o ano. Para o setor público (que inclui Estados e municípios), o objetivo é fechar com um déficit de R$ 163,9 bilhões, mas o governo não está olhando para este número, alegando que seu compromisso é apenas com o alvo definido para o governo central.
Segundo os números do Tesouro Nacional, o desempenho do resultado do governo central de junho é reflexo de um déficit do Tesouro Nacional de R$ 6,805 bilhões e de um saldo negativo de R$ 11,818 bilhões da Previdência Social. O Banco Central, por sua vez, registrou superávit de R$ 72,1 milhões. O Tesouro Nacional divulgou uma apresentação com os dados do resultado do governo central, em vez da nota completa divulgada mensalmente, em função da paralisação dos servidores do órgão.
O governo federal investiu R$ 22,423 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no período de janeiro a julho. Somente em julho, as despesas com o PAC somaram R$ 2,920 bilhões. O valor corresponde a uma queda de 13,6% em comparação com o mesmo período de 2015, levando em conta correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos sete primeiros meses de 2015, esse investimento foi de R$ 25,948 bilhões. O Tesouro Nacional não divulgou o número consolidado do investimento no mês de julho, assim como para o acumulado do ano.
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que o resultado de julho foi diretamente influenciado por concentração de pagamentos de R$ 9,2 bilhões relativos a subsídios, subvenções e Proagro. Ela lembrou que com o acordo firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU), para realização dos pagamentos de atrasados com o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), Pronaf e outras (que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais), os pagamentos dessas despesas passaram a ser concentrados nos meses de janeiro e julho.
Agora, são duas tranches a cada seis meses conforme acordado com o TCU. A secretária também destacou o elevado déficit da Previdência Social. É hoje o maior fator de deterioração das contas públicas. Em julho, o rombo da Previdência Social somou R$ 11,818 bilhões. Ana Paula disse ainda que, no mês passado, se encerrou o pagamento de concessões de outorgas de energia elétrica que correspondia a R$ 17 bilhões neste ano. Em julho, foi arrecadado R$ 1,2 bilhão remanescente.
A secretária afirmou que o resultado está próximo das expectativas de mercado e em linha com expectativas de analistas que têm acompanhado as comunicações recentes do governo sobre a deterioração e o tamanho do problema fiscal no Brasil. “É no acumulado de janeiro a julho que fica ainda mais perceptível essa deterioração”, destacou Ana Paula.
Ela lembrou que nos dados em 12 meses também fica clara a deterioração, mas é preciso considerar que esse valor é influenciado pelo pagamento de despesas atrasadas, reflexo do acordo com o TCU.
Créditos: Valor Econômico 

Imprensa estrangeira denuncia o Golpe

O processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, a ser consumado no Senado nesta quarta-feira 31, está sendo definido como "golpe" por todos os jornais mais importantes do mundo.
Veículos nos Estados Unidos, na Europa, na América do Sul e na Ásia tratam o afastamento de Dilma como "injusto" e um "castigo desproporcional". "Senadores conspiram para tirar Dilma e matar a Lava Jato", afirma o inglês The Guardian. "Se uniram pela retirada de Dilma sabendo que seria injusto", diz o americano The Washington Post.
O deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, publicou ontem um texto sobre o assunto em sua página no Facebook, em que reúne links de diversas matérias da imprensa internacional chamando o impeachment de golpe. Leia abaixo a íntegra e ainda reportagem da Agência Brasil sobre algumas reportagens internacionais sobre o impeachment:O golpe contra a presidenta Dilma Rousseff está sendo denunciado por alguns dos maiores meios de comunicação do mundo. Sim, golpe, com todas as letras.
Ao contrário do que têm pregado alguns dos maiores jornais e boa parte da grande mídia brasileira, signatários do golpe, para os maiores jornais do mundo fora do Brasil, “Dilma é vítima de um "golpe" encenado por seus adversários” (Le Monde), e que os senadores se “uniram pela retirada de Dilma sabendo que seria injusto”(The Washington Post), em concordância com a rede RT, que diz que “60% do congresso é acusado de corrupção e contra-ataca Dilma, que tentou fazer uma limpeza no congresso”.
Tragicomédia foi a palavra escolhida tanto pelo jornal português Público quanto pelo argentino Página 12, da Argentina. A Al Jazeera, árabe, preferiu escolher a palavra hipocrisia para definir o processo. Enfim, veículos de imprensa de todo o planeta ressaltam a ilegitimidade e desproporcionalidade desse processo de impeachment.
O fato é que o governo Dilma Rousseff foi implacável no combate a corrupção, dando autonomia para a Polícia Federal, para a justiça, criando facilitadores para as investigações. Isso incomodou os aliados de Temer e Cunha, como o senador Romero Jucá, que chegou a ser empossado ministro e foi flagrado conspirando para acabar com a punição dos corruptos.
É de se ressaltar que a imprensa internacional já fez diversas manifestações mostrando espanto ao ver boa parte dos nossos grandes jornais e canais de televisão atuam como cabos eleitorais de um impeachment sem crime, contra uma pessoa honesta, apoiado por investigados por corrupção.
O golpe é também midiático, além de parlamentar e empresarial. Por isso é fundamental divulgarmos o que o mundo pensa dessa triste página de nossa história.
#PelaDemocracia
Le Monde.fr http://goo.gl/oWZD3b
Página/12 http://goo.gl/pzTHux
Público http://goo.gl/mkQbyj
Washington Post http://goo.gl/1tOl2E
The Guardian http://goo.gl/qhlQim
El País http://goo.gl/IxNqvi
Al Jazeera Channel - قناة الجزيرة http://goo.gl/ttcm8n
RT http://goo.gl/T6FSKQ
Foto: Rep. WEB

O balcão de negócios do impeachment

demos.jpg
Por Altamiro Borges/Blog do Miro - Após inúmeros discursos e muita polêmica, o Senado deve votar hoje (31) o desfecho final do processo de impeachment da presidenta Dilma. Pelos argumentos jurídicos apresentados no plenário ficou visível, até para o mais ingênuo "midiota", que o pedido de afastamento tem motivação política – o tal "conjunto da obra. 
Isso apenas confirma que o Brasil vive um golpe de novo tipo, um golpe midiático-parlamentar-judicial. Mas a argumentação jurídica, porém, parece que é o que menos importa entre os "nobres senadores". Apesar da operação abafa da mídia chapa-branca, o que vale de fato nas últimas semanas em Brasília é o balcão de negócios do impeachment.
Ontem, o "Painel" da Folha publicou uma minúscula notinha: "O senador Roberto Rocha (PSB-MA) será contemplado com uma diretoria do Banco do Nordeste em troca do voto favorável ao impeachment. A oferta veio após ele ser procurado por Lula. Assim que soube do encontro, Temer agiu para evitar que Rocha pulasse para o lado de Dilma Rousseff". Dias antes, a imprensa também noticiou, sem qualquer indignação ou alarde, os cargos ofertados ao ex-craque Romário para comprar seu voto. Outras negociatas estão em curso para seduzir os "vacilantes" - ou melhor, os oportunistas -, inclusive com ofertas de postos no exterior. A mídia, porém, prefere o silêncio cúmplice.
Antes do processo do impeachment entrar na fase decisiva no Senado, o oligárquico jornal Estadão até publicou, em 27 de junho, uma reportagem mais densa sobre o vergonhoso balcão de negócios – apesar de tentar limpar a imagem do Judas Michel Temer. Vale conferir:
Do apoio do Planalto em disputas locais a indicações para cargos em estatais e até para o comando do BNDES - o maior financiador de empresas do País -, o presidente em exercício Michel Temer está sendo pressionado por senadores em troca de apoio no julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A votação final está prevista para acontecer até o fim de agosto.

Por causa do assédio, Temer tem recebido parlamentares no Palácio do Jaburu para almoços, jantares e reuniões, marcados muitas vezes fora da agenda oficial. Nos encontros, escuta mais do que fala. “O Temer está comprando a bancada. É uma compra explícita de apoio”, disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR), peemedebista contrário à saída de Dilma.

Para interlocutores do governo no Senado, o “movimento” nada mais é do que uma lista de demandas. O caso mais pitoresco, segundo relatos de três senadores próximos a Temer, é o de Hélio José (PMDB-DF). Ele pediu 34 cargos, entre os quais a presidência de Itaipu, Correios, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e até o comando do BNDES.

O senador foi convencido por colegas da inviabilidade dos pedidos e do risco político que correria em sua base se apoiasse Dilma. Não levou nada e ainda decidiu votar pelo afastamento.

O senador Romário (PSB-RJ), que votou pela admissibilidade do impeachment, ficou indeciso sobre o afastamento definitivo poucos dias depois. A dúvida foi comunicada ao Planalto acompanhada de uma fatura. Ele pediu o comando da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e uma diretoria em Furnas. A primeira vaga já havia sido prometida para a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Cadeirante e militante histórica, ela queria emplacar um nome da área. Romário ganhou apenas o cargo, que ficou com a ex-deputada Rosinha da Adefal.

Ex-presidente do Cruzeiro, o senador Zezé Perrella (PTB-MG) conseguiu pôr seu filho, Gustavo Perrella, na Secretaria Nacional do Futebol e de Defesa dos Direitos do Torcedor.

Em outra frente de pressão, Temer é cobrado a se posicionar politicamente em disputas locais. O caso mais emblemático é o do Amazonas, onde o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), aliado do senador Omar Aziz (PSD), é adversário do senador Eduardo Braga (PMDB). Todos são aliados de Temer e estarão em lados opostos na eleição municipal.

O senador peemedebista reivindica o apoio do presidente em exercício para seu candidato, Marcos Rota. Já Aziz quer que Temer ajude Virgílio. No Placar do Impeachment do Estado, Braga consta como indeciso e Aziz não quis responder.

Temer enfrenta o mesmo dilema no Paraná, onde dois aliados, o governador Beto Richa (PSDB) e o senador Álvaro Dias (PV), são adversários políticos e disputam influência em Itaipu.

Pela estimativa do Planalto, a cassação de Dilma está nas mãos de 15 senadores. Hoje, 38 se posicionam a favor do impedimento – são necessários 54. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, se recusa a revelar a “estratégia” para evitar a volta da petista. “Não vou revelar nomes, mas temos um controle diário dentro do Senado. Temos informação do movimento de todos, até mesmo daqueles que se dizem indecisos”, disse, em um almoço com empresários na semana passada.
Os horrores na Câmara Federal
Já a revista Época, totalmente engajada no "golpe dos corruptos", postou uma notinha festejando as negociatas: "O presidente interino deu dois cargos estratégicos para o senador Vicentinho Alves (PR) no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Temer indicou nomes ligados ao senador para a análise do Senado: Charles Magno Nogueira na diretoria de Infraestrutura Ferroviária do DNIT e André Martins de Araújo na diretoria de Planejamento e Pesquisa do órgão. Vicentinho votou pela abertura do processo de impeachment contra Dilma. Com seus pleitos atendidos, tudo leva a crer que vai confirmar o apoio ao impedimento". Só faltou a revista soltar rojões!
Na prática, o balcão de negócios já tinha sido acionado quando o tema tramitava na Câmara Federal, ainda presidida pelo achacador Eduardo Cunha. Após a "sessão de horrores" que deu a largada para o golpe, em 17 de abril, alguns podres até vieram à tona. O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), "ético" relator do processo de impeachment, conseguiu emplacar o nome do cupincha Francisco Rodrigues na presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Cartola do Atlético Goianiense - que disputa a séria B do Campeonato Brasileiro -, ele também conseguiu um patrocínio de R$ 2 milhões da Caixa Econômica Federal para o seu time - ou curral eleitoral!
Vários outros deputados, inclusive os 120 da cota do correntista suíço, também foram agraciados pelo Judas Temer. Na semana seguinte à "sessão de horrores", o usurpador liberou emendas parlamentares que estavam retidas no Palácio do Planalto. Segundo reportagem acrítica da Folha, "o presidente interino determinou à equipe econômica que acelere no início de agosto a liberação do saldo de emendas parlamentares para obras de infraestrutura que já foram contratadas. O montante ainda está sendo calculado pelo Ministério da Fazenda, mas o objetivo é quitar as pendências até o início de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais no país".
Ainda de acordo com a matéria "imparcial", Michel Temer "também determinou ao núcleo político que conclua até o final do recesso as nomeações pendentes para presidências e diretorias de empresas públicas de indicados pela base aliada. Em reunião com o núcleo econômico, o peemedebista relatou que deputados e senadores estavam reclamando da demora na nomeação de seus indicados para cargos federais e ressaltou a necessidade de agilizar a publicação dos nomes no Diário Oficial da União". Dias antes, numa iniciativa que revela o caráter do "golpe dos corruptos", o governo decidiu nomear os indicados políticos antes até do aval dos órgãos de inteligência. A análise das fichas, que antes era feita pela Abin, simplesmente foi descartada pelo Judas Michel Temer.
Créditos: Rede Brasil Atual

Trabalhadores têm até hoje para sacar abono do PIS-Pasep

Termina hoje (31) o prazo para trabalhadores sacarem o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício, disponível nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
O abono tem o valor de um salário mínimo, R$ 880. Podem receber a quantia os trabalhadores que tiveram a carteira assinada por pelo menos 30 dias e receberam até dois salários mínimos em 2014.
Consulta
Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve ligar para o número 158, do Ministério do Trabalho. Também é possível obter informações na Caixa ou no Banco do Brasil, pelos números 0800 726 0207 e 0800 729 0001.
Para consultar pela internet, é preciso acessar o site do Ministério do Trabalho e clicar no banner Abono Salarial, localizado na parte superior da tela. No local, é possível visualizar a lista dos trabalhadores que ainda não fizeram o saque, dividida por estado e município e em ordem alfabética. A página abonosalarial.mte.gov.br oferece a consulta por meio do número do PIS/Pasep ou do CPF e da data de nascimento.
Créditos: Agencia Brasil

terça-feira, 30 de agosto de 2016

"Só temo a morte da Democracia", diz Dilma no Senado

“Não luto pelo meu mandato por vaidade ou por apego ao poder, como é próprio dos que não tem caráter, princípios ou utopias a conquistar. Luto pela democracia”(Dilma Rousseff)
Em sua defesa no Senado na manhã desta segunda-feira 29, no dia do julgamento final do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff afirma ter sido sempre uma defensora da Constituição brasileira. "Sempre acreditei na democracia e no Estado de direito, e vi na Constituição de 1988 uma das grandes conquistas do nosso povo", disse Dilma.
"Diante das acusações que contra mim são dirigidas, não posso deixar de sentir novamente o gosto amargo da injustiça e do arbítrio. Mas como no passado, resisto. Não esperem de mim o obsequioso silêncio dos covardes", discursou.
A presidente denuncia “provas produzidas”, a “frágil retórica jurídica” do processo de seu afastamento e os "pretextos" usados para tirar do poder um governo eleito por mais de 54 milhões de brasileiros. Ela chora ao falar da Olimpíada e denuncia o que virá "caso prospere o impeachment sem crime de responsabilidade": o retrocesso e a retirada de direitos por um governo usurpador.
Ela fala ainda do apoio escancarado de setores da mídia ao golpe e da chantagem explícita do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal.
Créditos: WSCOM 

Livres de impostos, agrotóxicos seguem causando câncer, malformações e mortes

Apesar dos números cada vez maiores de casos de câncer em regiões rurais e urbanas próximas a áreas agrícolas com larga utilização de agrotóxicos, inclusive entre crianças, o país que mantém políticas de incentivo aos agroquímicos com isenção de impostos e leis frouxas ainda inova ao permitir a pulverização aérea de venenos. "O Brasil inovou mais uma vez. O governo agora permite que se jogue o veneno em cima das nossas casas. É uma das coisas mais surpreendentes que vi acontecer no Brasil", lamentou o médico patologista Paulo Saldiva, especialista em saúde ambiental e diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP, na manhã de hoje (29), durante audiência pública na Faculdade de Saúde Pública da USP.
Realizada pela Defensoria Pública da União em São Paulo, Ministério Público Federal, Defensoria Pública estadual até o final da tarde desta terça-feira (30), a audiência discute os riscos dos agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente. Os debates ocorrem em meio ao avanço de projetos de lei no Congresso que revogam a atual lei dos agrotóxicos, permitindo ampliar o uso de venenos. O principal deles é o PL 3200/2015, de autoria do deputado federal Luis Antonio Franciscatto Covatti (PP-RS), ao qual estão apensados diversos outros, como o PL 6.299/2002, de autoria do ministro interino da Agricultura Blairo Maggi, que contêm artigos que revogam a atual lei de agrotóxicos e permitem ampliar o uso e consumo dos agroquímicos no território nacional.
"Estudos mostram que malformações congênitas são oito vezes maior entre agricultores quando comparados com outros grupos populacionais. Temos de propor soluções, não podemos ficar esperando por consensos que nunca vão existir devido a disputas. Temos de reunir as evidências, os pontos em comum de tudo o que foi feito e entregar ao Ministério Público já que não temos no país um Parlamento maduro".
O tom de Saldiva converge para o dos demais palestrantes. Professora de Química da Universidade Federal de Santa Catarina e pesquisadora, Sonia Corina Hess comparou a situação atual, em que a sociedade não recebe informações suficientes e adequadas sobre os impactos dos agrotóxicos à saúde humana e ambiental devido ao uso de agrotóxicos, a meados do século 19, quando a cólera dizimava populações inteiras nos Estados Unidos.
"Em 1830 ninguém acreditava que a cólera vinha da água contaminada por bactérias do esgoto. Só passaram a acreditar em 1884, quando o patologista alemão Robert Koch descobriu a bactéria. A alta incidência de casos de câncer em pleno século 21, devido aos agrotóxicos, corresponde à cólera", comparou. "A situação só não é pior porque o câncer afeta também os ricos. Com isso o tema é discutido e pesquisado".
Ela destacou o avanço do câncer em regiões agrícolas, como o noroeste gaúcho, que tem taxa acima da média nacional em mortes pela doença. É a mesma região campeã nacional no uso de agrotóxicos segundo um mapa do Laboratório de Geografia Agrária da USP. O Rio Grande do Sul é o estadocom o maior índice de mortalidade devido a doença e o primeiro também em estimativas de novos casos de câncer em 2016 conforme o Instituto Nacional do Câncer (Inca), sendo  588,45 homens e 451,89 mulheres para cada 100 mil pessoas de cada sexo. E mencionou São Paulo, onde vem aumentando o número de malformações.
"Isso acontece porque o Brasil é a maior lixeira do mundo. Tudo o que proibem lá fora em termos de veneno trazem para cá porque a gente deixa. Aqui venenos reconhecidamente causadores de câncer são permitidos e nossas leis são frouxas, permitindo altas concentrações de venenos na água, por exemplo", disse Sonia Hess.
A "cereja do bolo", conforme a pesquisadora, é a isenção de impostos à produção e comercialização dos venenos. "Estão isentos de ICMS, PIS, Cofins. A indústria está nadando de braçada".
Créditos: Rede Brasil Atual 

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Movimentos sociais farão manifestações nesta segunda pelo país

esplanada
A Frente Brasil Popular divulgou a programação nacional de manifestações contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff que começou a ser julgado na quinta-feira (25) com previsão de encerramento na quarta-feira (31). A principal concentração é esperada para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a partir das 8h de amanhã, quando os ativistas ocuparão parte das visa de tráfego distribuindo rosas às pessoas. 

Em São Paulo há uma concentração prevista para 17h na Praça do Ciclista (Avenida Paulista com Rua da Consolação); no Rio, na Candelária. Em Curitiba, o protesto pela democracia acontece ainda neste domingo, às 15h, na Praça Santos Andrade. 

Na semana em que os senadores decidem o destino do país – ou volta Dilma e teremos uma esperança, ou fica Temer e será o caos –, descobrimos que além do desespero e desalento dos chefes de família, o desemprego está roubando o futuro dos jovens. Dos 11,5 milhões de brasileiros e brasileiras desempregados no país, 42% (4,8 milhões) são jovens de até 24 anos.

Na maioria dos casos, são estudantes que ainda não têm sua própria família para sustentar, mas contribuem em casa para ajudar os pais a pagar as contas e investem o que sobra no futuro, pagando uma faculdade, um curso de inglês, de informática ou uma pós-graduação que lhes garanta mais oportunidades no mercado de trabalho. Com o desemprego – deles e, em alguns casos dos pais e mães – muitos abandonam esses sonhos e, na maioria dos casos, têm o futuro comprometido para sempre porque precisam fazer bicos para ajudar no orçamento familiar comprometido com a tragédia que a falta de um emprego decente provoca nos lares brasileiros.
A pesquisa PNAD-IBGE constatou que só últimos três meses mais 500 mil trabalhadores perderam seus empregos. Os mais atingidos são os jovens com idades entre 14 e 17 anos – 38,7% dos demitidos em todo o Brasil. Na Região Sudeste a situação é mais dramática ainda, a taxa ente os jovens sobe para estratosféricos 45%. E mesmo entre os jovens de 18 a 24 anos, a taxa de desempregados está acima da média nacional, 24,5%.
O mais preocupante é que a situação tende a piorar. Os golpistas não tęm a menor precaução com o desemprego, muito pelo contrário, eles até defendem o aumento do desemprego (aqui) , pelo que dizem, como forma de controlar a inflação. Por Vagner Freitas - presidente nacional da CUT.
Créditos: Rede Brasil Atual

Governo Temer suspende programa de combate ao analfabetismo

O governo interino do presidente Michel Temer suspendeu novos cadastros para o Brasil Alfabetizado, programa criado por Lula em 2003 para combater o analfabetismo no país. Depois de cortes no Minha Casa Minha Vida e de suspensão de novas vagas para Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) , o governo bloqueou o cadastro no sistema de novos alunos no programa que ensinaria a ler e escrever a demanda de mais de 13 milhões de pessoas analfabetas que ainda existem no país.
Estados e municípios, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, relataram o bloqueio e a suspensão do repasse para a execução do programa e a informação foi confirmada pelo Ministério da Educação via Lei de Acesso à Informação a uma cidadã que questionou a pasta.
“Até o momento não há previsão de reabertura do Sistema Brasil Alfabetizado para ativação de novas turmas”, respondeu o ministério.
Referência para a área da educação e elogiado por especialistas, o programa reduziu a taxa de analfabetismo de 12,4% da população em 2002 para 8,3% em 2014.
Atualmente, 168 mil alunos estão cadastrados no atual ciclo, iniciado no ano passado. A pasta chefiada por Mendonça Filho rebateu, no entanto, e afirmou que o programa está em execução, mas que não há previsão para a abertura de novas turmas.
Até 2013, o programa mantinha ciclos de ao menos 1 milhão de alunos por ano.
Créditos: Revista Fórum

Multinacionais querem privatizar uso da água

A sanha privatista do governo instalado após o golpe de Estado, em curso, atinge um dos segmentos mais estratégicos para o crescimento do país, segundo revelou um alto funcionário da Agência Nacional de Águas (ANA), em condição de anonimato, à reportagem do Correio do Brasil. O Aquífero Guanani, reserva de água doce com mais de 1,2 milhão de km², deverá constar na lista de bens públicos privatizáveis, à exemplo das reservas de petróleo no pré-sal e da estatal federal de energia, Eletrobras.
O governo do presidente interino, Michel Temer, advertido para o efeito extremamente negativo da medida, caso venha a ser adotada, resolveu adiar para o dia 12 de setembro a primeira reunião do conselho do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), na qual serão definidas as primeiras concessões e privatizações do governo, acrescentou a fonte. As negociações com os principais conglomerados transnacionais do setor, entre elas a Nestlé e a Coca-Cola, seguem “a passos largos”.
— Representantes destas companhias têm realizado encontros reservados com autoridades do atual governo, no sentido de formular procedimentos necessários à exploração pelas empresas privadas de mananciais, principalmente no Aquífero Guarani, em contratos de concessão para mais de 100 anos — acrescentou o funcionário.
A primeira conversa pública acerca deste e de outros setores que tendem a seguir para a iniciativa privada estava prevista para esta semana, no dia 25, mesmo dia em que será aberto o processo de votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Esta coincidência foi fatal para o adiamento da reunião. Se confirmada a cassação do mandato de Dilma, o seu substituto deverá viajar à China no início de setembro para a reunião do G-20. A reunião do PPI, que será presidida pelo próprio Temer, ocorreria então após seu retorno.
O anúncio deve conter uma lista de concessões mais “imediatas”, como as concessões dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) e dos terminais de passageiros dos portos de Fortaleza e Recife (PE). Além disso, deve haver uma outra relação de projetos a serem concedidos ou privatizados no médio prazo, com leilões que podem ocorrer em até um ano, como das distribuidoras de energia da Eletrobras e dos mananciais de água doce.
Fator estratégico
A relevância de um dos maiores mananciais mundial de água doce é tamanha que, há décadas, tem sido alvo da especulação quanto ao seu uso e exploração. O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani, conhecido por Projeto Aquífero Guarani (SAG), da ANA, foi criado com o propósito de apoiar Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai na elaboração e implementação de um marco legal e técnico de gerenciamento e preservação do Aqüífero Guarani para as gerações presentes e futuras. Após a vitória dos conservadores na Argentina e os golpes de Estado por orientação da ultradireita, tanto no Paraguai quanto no Brasil, restou ao Uruguai votar contra a privatização do aquífero.
Esse projeto foi executado com recursos do Global Environment Facility (GEF), sendo o Banco Mundial a agência implementadora e a Organização dos Estados Americanos (OEA) a agência executora internacional. A GEF, no entanto, mantém laços muito próximos às grandes corporações.
Com área total de 1,2 milhões de km², dois terços da reserva estão em território brasileiro, no subsolo dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “A importância estratégica do Aqüífero para o abastecer as gerações futuras desperta atenção de grupos de diferentes setores em todo o mundo”, afirma documento da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos.
“A sociedade civil organizada está atenta às possíveis estratégias de privatização de grupos econômicos transnacionais. Uma vez que, em 2003, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Banco Mundial, através do Fundo Mundial do Meio Ambiente (GEF), implementaram o projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável que visa reunir e desenvolver pesquisas sobre o Aqüífero Guarani, com objetivo de implementar um modelo institucional, legal e técnico comum para países do Mercosul”, acrescenta.
Água privatizada
O empresário austríaco Peter Brabeck-Letmathe, principal financiador de campanha dos partidos de extrema direita naquele país, preside o grupo Nestle desde 2005 e nunca escondeu seu objetivo de tornar o fornecimento da água passível de exploração ainda mais acentuada pelas companhias do setor alimentício. O comércio de água representa 8% do capital do conglomerado que, em 2015, totalizaram aproximadamente US$ 100 bilhões.
“A água que você precisa para a sobrevivência é um direito humano, e deve ser disponibilizada a todos, onde quer que estejam, mesmo que eles não possam se dar ao luxo de pagar por isso. No entanto, também acredito que a água tem um valor. As pessoas que usam a água canalizada para a sua casa para irrigar seu gramado, ou lavar o carro, devem arcar com o custo da infra-estrutura necessária para a sua apresentação”, disse Brabeck-Lemathe em recente artigo publicado na sua página, em uma rede social.
As fábricas que engarrafam, em muitos casos tomam a água da mesma rede destinada para uso público. Muitas vezes, como a Coca Cola, acrescentam um pacote de minerais e a chamam de “água mineral”. Com este procedimento, o preço da água de garrafa salta em mais de mil por cento, “engarrafando-a e tornando-se um dos negócios mais descarados do mundo capitalista”, revela a analista venezuelana Sylvia Ubal, em recente artigo publicado naquele país.
“Nestes tempos da globalização estamos assistindo uma concentração impressionante da indústria em torno de quatro a cinco multinacionais que estão criando um monopólio. Indústrias como Nestlé, Danone, Coca Cola, Pepsi Cola, possuem dezenas de marcas em torno de cada uma delas, que marcam o preço e a qualidade da água sem controle algum. Nos EUA mais de um terço da água engarrafada é simplesmente água de torneira tratada ou não; sendo um negócio monopolizado pela Nestlé e Danone, as líderes mundiais”, acrescentou.
Ubal afirma, ainda, que está cada vez está mais claro que a água doce é um recurso finito, “vulnerável à contaminação – que é excessiva por parte das empresas transnacionais”.
“Esta situação contribuiu para conceber a água como um bem mercantil e não como um direito fundamental, em prejuízo à satisfação das necessidades humanas básicas, das concepções ancestrais das comunidades étnicas, gerando assim maior desigualdade social e afetando, por sua vez, a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas. A expansão deste negócio exige das grandes corporações de bebidas e alimentação como a Coca Cola, Pepsi Cola, Danone, Nestlé…, a ter cada vez mais acesso aos recursos hídricos, impulsionando a privatização de água e aquíferos. E o setor da água engarrafada está crescendo muito rapidamente em todo o mundo, sendo o negócio mais lucrativo atualmente, mas também é um dos menos regulados, o que dá lugar a situações verdadeiramente escandalosas”, conclui. (Reprodução de reportagem exclusiva do Correio do Brasil).
Créditos: Revista Forum

domingo, 28 de agosto de 2016

Trump promete expulsar imigrantes ilegais

Donald Trump discursa em Des Moines, Iowa, no sábado (27) (Foto: Reuters/Carlo Allegri)
O candidato republicano à Casa Branca Donald Trump vinculou ontem (27) a imigração clandestina ao desemprego e prometeu expulsar centenas de milhares de delinquentes que residem ilegalmente nos Estados Unidos já no início de seu eventual mandato, que começaria em janeiro de 2017.
"No primeiro dia, expulsarei rapidamente os imigrantes criminosos deste país, entre eles centenas de milhares que foram postos em liberdade sob a administração Obama-Clinton", declarou o candidato republicano em ato organizado em Iowa (centro-norte) pela senadora republicana local Joni Ernst.

Trump insistiu em seu projeto de construir um grande muro na fronteira com o México e em seu plano de reforçar os controles para localizar os imigrantes ilegais que tentarem se beneficiar da previdência social ou os estrangeiros que permanecerem sem visto em território americano. "Se não controlarmos as datas de expiração dos vistos, nossa fronteira permanecerá aberta, é simples assim", afirmou.

O magnata comprometeu-se a anular os decretos do presidente Barack Obama, que regularizaram de forma temporária a residência de milhares de imigrantes e prometeu deixar os policiais fronteiriços "finalmente fazer o trabalho para o qual foram recrutados". "Um voto em Trump é um voto no Estado de direito, um voto em (Hillary) Clinton é um voto a favor das fronteiras abertas", declarou, em alusão à sua adversária democrata.

Ele repetiu sua convocação ao eleitorado negro, lançada há vários dias. Após descrever a pobreza que afeta a comunidade negra e lembrar a morte de uma jovem mãe de família atingida por uma bala perdida na cidade de Chicago, Trump perguntou ao público: "O que têm a perder?".

Segundo afirmou, só uma nova política econômica e uma mudança de dirigentes permitirão resolver os problemas que afetam os negros americanos, enquanto a expulsão dos imigrantes ilegais permitiria absorver o desemprego. "Cada vez que um cidadão negro ou qualquer cidadão perde o seu trabalho por causa de um imigrante clandestino, os direitos destes cidadãos americanos são absolutamente violados", afirmou.  (Foto: Reuters/Carlo Allegri)
Créditos: G1

Ex-ministro reafirma legalidade em atos de Dilma

O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, testemunha de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, disse neste sábado (27) que a edição de decretos de créditos suplementares segue o mesmo esquema há mais de dez anos.
Na primeira hora de oitiva no Senado Federal, Barbosa acrescentou que a elaboração dos decretos é feita por "técnicos concursados que trabalham com isso há muito tempo". Ele disse esse instrumento dá mais liberdade aos agentes públicos para utilizar os recursos em um ambiente de orçamento limitado. "Em 2009, foram editados 32 processos de abertura de crédito suplementar. Foram aprovados pelo TCU sem ressalvas a esse aspecto”, destacou.
Sobre a crise econômica que atingiu o país, o ex-ministro disse que a causa foi uma série de fatores externos e internos. Como exemplo ele citou a correção dos vários preços subsidiados. "O preço de commodities, queda do preço do petróleo, correção de preços administrados, cortes de gastos, paralisação política do Congresso com as pautas-bomba, a Lava Jato”, justificou.
Ainda segundo Barbosa, se não tivesse ocorrido a queda brusca de receita, por causa da falta de crescimento, a crise “não teria acontecido".
Essa não é a primeira vez que Barbosa vem ao Senado para defender Dilma Rousseff, ele também foi ouvido na fase de instrução do processo pela Comissão Especial do Impeachment que foi presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Ausências
A primeira hora de oitiva deste sábado foi de plenário esvaziado com apenas 25 dos 81 senadores presentes. Entre as ausências está a do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Diferentemente dos dois primeiros dias desta fase do julgamento, em que esteve ao lado do ministro Ricardo Lewandowski, até a publicação desta reportagem Renan ainda não havia chegado ao plenário.
Ontem (26), o presidente do Senado protagonizou um duro embate com os senadores petistas, após lembrar a fala da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) na quinta (25). A petista disse que o Senado não tinha moral para julgar a presidente afastada Dilma Rousseff. Renan inflamou o tom da resposta e chegou a dizer que conseguiu 'desfazer' o indiciamento de Gleisi e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, provocando bate-boca com aliados de Dilma.
Testemunhas
Além de Barbosa também será ouvido hoje, na condição de informante, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro. O pedido para alterar a condição do depoimento de Lodi Ribeirro foi feito pelo advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, pelo fato do professor ter atuado como assistente de perícia no processo.
Depois que Lodi Ribeiro responder às perguntas dos senadores, o ministro Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento do impeachment no Senado, encerra a fase de oitiva de testemunhas. A expectativa dos parlamentares é encerrar os trabalhos ainda neste sábado, até o fim da tarde.
O julgamento será retomado às 9h de segunda-feira (29) com a presidenta afastada Dilma Rousseff. Além de apresentar pessoalmente sua defesa aos 81 senadores, a petista também responderá perguntas de parlamentares.
Créditos: WSCOM

Obesidade diminui expectativa de vida em até 10 anos

Os riscos causados pela obesidade são preocupantes: estar levemente acima do peso já pode diminuir cerca de um ano da expectativa de vida. Já em pessoas “moderadamente” obesas, há a diminuição de cerca de três anos de vida, com base no IMC – Índice de Massa Corporal. Revista médica “The Lancet” publicou uma pesquisa alarmante, mostrando que em casos de obesidade severa a expectativa de vida cai em até 10 anos. Dessa forma, o aumento do peso pode resultar no risco de morte antes dos 70 anos.
Os pesquisadores utilizaram o maior conjunto de dados sobre obesidade e mortalidade já realizado, tendo mais de 10,6 milhões de participantes de 239 estudos realizados entre 1970 e 2015, em 32 países na América do Norte, Europa, Austrália, Nova Zelândia e no leste e no sul da Ásia. A pesquisa descartou fumantes e ex-fumantes, portadores de doenças crônicas e pessoas que morreram nos primeiros cinco anos do projeto.
A amostra foi dividida em categorias, de acordo com seu IMC – Índice de Massa Corporal, e verificou os números e as causas de morte de cada grupo. Se todos com sobrepeso e obesidade tivessem níveis normais de IMC, seria evitada uma em cada cinco mortes prematuras na América do Norte, uma em cada seis na Austrália e na Nova Zelândia, uma em cada sete na Europa e uma em cada 20 no leste da Ásia.
O estudo constatou que o risco de morte antes dos 70 anos aumentou de 19% em homens com peso normal para 29,5% em homens moderadamente obesos. Entre as mulheres, esse risco aumentou de 11% para 14,6%. O padrão da Organização Mundial de Saúde (OMS), um IMC de 18,5 a 24,9 é considerado normal, 25 a 29,9 excesso de peso, 30 a 34,9 obesidade moderada, 35 a 39,9 obesidade severa, e acima de 40 obesidade mórbida. Em 2014, mais de 1,9 milhão de adultos em todo o mundo estavam acima do peso, sendo que mais de 600 milhões eram obesos.
Créditos: Focando a Notícia

sábado, 27 de agosto de 2016

Réus, cassados e até condenado viram “juízes” no impeachment de Dilma

Chamados de “verdadeiros juízes” pelo presidente do STF no início do julgamento, colecionam problemas no próprio Supremo. Um em cada três senadores é alvo de investigação na mais alta corte do país.

Na abertura do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz a sessão, fez uma advertência aos senadores: “Os parlamentares congregados nesta Casa de leis transmudam-se, a partir de agora, em verdadeiros juízes”. O novo figurino parece desconfortável a um terço do Senado. Um em cada três senadores que vão julgar a petista responde a investigações ou ações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as acusações, corrupção, crime eleitoral, lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de responsabilidade – denúncia pela qual Dilma também responde.
Dos 81 integrantes do Senado, 26 são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo, a corte presidida por Lewandowski. Ao menos 13 senadores são suspeitos de participar do petrolão, o maior esquema de corrupção descoberto no país. Dos 24 que tinham pendência criminal na sessão que suspendeu o mandato de Dilma, em 12 de março, 18 votaram a favor do afastamento, e seis foram contrários. (Por Luma Poletti )
Créditos: Congresso em Foco

Lula vê esforço para tirá-lo de sucessão em 2018

Em nota publicada na noite de ontem, o ex-presidente Lula fez sua crítica mais direta à força-tarefa da Lava Jato e disse que seu indiciamento no caso Guarujá visa afastá-lo do processo político por "vias tortuosas e autoritárias". Confira abaixo:
O relatório do delegado Marcio Anselmo sobre o Edifício Solaris, divulgado hoje (26/08), é a prova cabal de que, após dois anos de investigações marcadas por abusos e ilegalidades, os operadores da Lava Jato não encontraram nenhuma prova ou indício de envolvimento do ex-presidente Lula nos desvios da Petrobrás.
      Não encontraram porque este envolvimento nunca existiu, como bem sabe a Lava Jato. Mas seus operadores não podem admitir, publicamente, que erraram ao divulgar, por tanto tempo e com tanto estardalhaço, falsas hipóteses e ilações. Por isso, comportam-se de forma desesperada, criando factoides para manter o assunto na mídia. O relatório do delegado Anselmo é "uma peça de ficção", de acordo com a defesa de Lula (leia nota dos advogados ao final do texto)
      Lula não é e nunca foi dono do apartamento 164-A do Solaris nem de qualquer imóvel além dos que declara no Imposto de Renda. O relatório do delegado Anselmo não acrescenta nada aos fatos já conhecidos. É uma caricatura jurídica; um factoide dentre tantos criados com a intenção de levar Lula a um julgamento pela mídia, sem provas e sem direito de defesa.
      É simplesmente inadmissível indiciar um ex-presidente por suposta (e inexistente) corrupção passiva, a partir de episódios transcorridos em 2014, quatro anos depois de encerrado seu governo. É igualmente inadmissível indiciar pelo mesmo sposto crime o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, que também não é servidor público.
Mais grave, injusto e repugnante, no entanto, é o indiciamento de Marisa Letícia Lula da Silva. Trata-se de mesquinha vingança do delegado e de seus parceiros na Lava Jato, a cada dia mais expostos perante a opinião pública nacional e internacional, pelos abusos sistematicamente cometidos. Esta mais recente violência da Lava Jato contra Lula e sua família só pode ser entendida por 3 razões:
O desespero dos operadores da Lava Jato, que não conseguiram entregar para a imprensa a mercadoria prometida, ou seja: provas contra Lula nos desvios da Petrobrás.
Trata-se de mais uma retaliação contra o ex-presidente por ter denunciado os abusos da Lava Jato à Corte Internacional de Direitos Humanos da ONU;
É mais um exemplo da sistemática sintonia entre o calendário da Lava jato e a agenda do golpe, tentando criar um “fato novo” na etapa final do processo de impeachment.
O povo brasileiro reconhece Lula como o melhor presidente que o país já teve, o que está claro nas pesquisas sobre as eleições de 2018. O povo está percebendo, a cada dia com mais clareza, os movimentos da mídia, dos partidos adversários do PT e de agentes do estado, que não atuam de forma republicana, para afastar Lula do processo político, por vias tortuosas e autoritárias. Têm medo de Lula e têm pavor da força do povo no processo democrático.
Leia, aqui, nota dos advogados de Lula. 
Créditos: WSCOM

Zika se reproduz na vagina por vários dias após infecção

O vírus da zika pode se reproduzir na vagina durante vários dias após a infecção, afirmam pesquisadores americanos que estudaram a transmissão sexual do vírus em roedores. A reprodução do zika através do trato vaginal pode ser uma fonte potente de infecção “com consequências potencialmente desastrosas”, ressaltou o estudo realizado pela Universidade de Yale e publicado na revista científica “Cell”.
Fêmeas de camundongo grávidas foram infectadas por via vaginal com o zika, que se espalhou dos genitais para o cérebro do feto. “Vimos uma replicação significativa do vírus no tecido genital, em quatro a cinco dias”, disse Akiko Iwasaki, professora de Imunobiologia e pesquisadora do Howard Hughes Medical Institute.
Quando os roedores foram infectados no início da gravidez, os cientistas encontraram evidências de vírus zika no cérebro fetal. Estas infecções foram associadas a uma perda de peso do feto. “No início da gravidez, se a mãe estiver infectada, há um impacto significativo no feto, mesmo em camundongos do tipo selvagem”, disse a pesquisadora. Embora as conclusões de estudos com animais muitas vezes não se apliquem diretamente aos seres humanos, Iwasaki disse que as descobertas lançam uma nova luz sobre a questão.
“A descoberta pode ser importante para as mulheres, não só para as mulheres grávidas”, disse. “A vagina é um local onde o vírus pode se replicar e, eventualmente, ser transmitido para parceiros”. “Em mulheres grávidas, a transmissão vaginal do vírus da zika pode ter um impacto significativo no feto em desenvolvimento”, acrescentou.
O zika é transmitido principalmente através da picada do mosquito Aedes aegypti infectado, mas também por contato sexual. Existe pelo menos um caso conhecido de uma mulher que infectou o seu parceiro, e foram registrados vários casos em que os homens transmitiram o vírus durante o sexo para parceiros masculinos e femininos. O zika pode permanecer no sêmen por até seis meses, de acordo com um estudo recente.
A infecção pelo zika é particularmente perigosa para as mulheres grávidas, visto que o vírus pode causar malformações congênitas em fetos em desenvolvimento, como a microcefalia.Autoridades de vários países recomendam que as mulheres grávidas que vivem ou viajam para áreas com transmissão ativa do zika usem preservativos ou se abstenham de sexo. Foto: R7. (G1).
Créditos: Focando a Notícia

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

48% das empresas esperam o fim do impeachment para investir

Os diretores financeiros das empresas estão aguardando o término do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff para investir e tomar decisões estratégicas. Essa é análise de 48% dos executivos da área, ouvidos pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), durante o evento CFO Fórum, na última terça-feira (23), em São Paulo.
Foram entrevistados 155 profissionais. Uma parcela de 35% deles disse que a indefinição do cenário político não impacta os investimentos das companhias em que atuam e outros 17% preferiram opinar. Para 67% dos que participaram da enquete, a onda de otimismo vista recentemente em alguns setores ainda é pontual e representa um voto de confiança do mercado no governo de transição.
Na opinião deles não há bases concretas que indiquem uma melhora da economia, que ainda depende de reformas. Uma fatia de 24% deles, porém, enxerga uma retomada concreta do cenário macroeconômico e acredita na nova agenda de ajustes de Temer. Outros 6% disseram que não veem otimismo.
Já quando questionados sobre um possível cenário para 2017, a grande maioria dos diretores financeiros acredita que haverá uma retomada do crescimento e que os indicadores de produção e consumo devem melhorar.Um grupo menor, de 22% acha que a incerteza vai persistir e que a crise vai se agravar no próximo ano.
A maior parte (83%) dos executivos considera que o ajuste nas contas públicas deve ser uma grande prioridade para a agenda macroeconômica. A reforma trabalhista, o maior diálogo entre os setores público e privado e a reforma da previdência aparecem na sequência, com 6%, 5% e 2% das citações, respectivamente.
Enquanto 65% atribuem a causa da crise à incerteza política decorrente dos escândalos de corrupção e dos conflitos no governo, 32% acham que a culpa é do fator econômico, principalmente a situação fiscal do governo. Só 2% dos ouvidos consideram a influência externa e a desaceleração de grandes economias globais como responsáveis pela recessão no país.
Entre os fatores macroeconômicos que mais preocupam os diretores financeiros, foram citados principalmente a queda do consumo (39%), a possibilidade de aumento dos impostos (17%), a inadimplência alta (14%), a volatilidade do câmbio (13%) e o crédito escasso (5%). Internamente, o que mais tira o sono dos executivos é a busca por eficiência e otimização de processos, citada por 56%, o corte de gastos (24%), a gestão do risco financeiro (9%) e a busca por crédito (6%).
Créditos: Paraíba Total