Orçamento no Brasil está mais transparente, mostra estudo

O Brasil está mais transparente em relação ao Orçamento. O país ficou em sexto lugar entre as 102 nações analisadas pelo Índice de Orçamento Aberto 2015, divulgado pela organização não governamental (ONG) International Budget Partnership (IBP) em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). No estudo anterior, divulgado em 2013, o Brasil ocupava a décima segunda posição. O país melhorou seu desempenho de 73 pontos em 100 possíveis, na época, para 77 pontos no relatório atual.

O Brasil também foi destaque na pesquisa divulgada este ano por ficar entre os quatro únicos países a ter nota satisfatória em todos os quesitos analisados. Além dos 77 pontos em transparência orçamentária, obteve 80 em fiscalização do Orçamento pela legislatura, 75 em fiscalização por auditorias e 71 em participação social, o que quer dizer que o governo oferece mecanismos para que a população participe do processo de elaboração da peça orçamentária. Os outros três países com notas altas em todos os critérios foram os Estados Unidos, a Noruega e África do Sul.

A pesquisadora Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, entidade responsável pela condução do estudo no Brasil, disse que o fator para que o país subisse de posição no ranking foi a melhora na elaboração do Relatório de Cumprimento de Metas do Tesouro, documento que avalia o Orçamento e as metas ao longo do ano e que passou a ser considerado para o estudo. “O [Ministério do] Planejamento e outros órgãos melhoraram esse documento e, em diálogo com o IBP, passou a ser incorporado. Ao mesmo tempo, outros países tiveram um desempenho pior. Por isso o Brasil subiu de posição”.

De acordo com Carmela, apesar de bem posicionado, o país ainda tem muito que avançar. O próprio relatório do Tesouro, segundo Carmela, precisa ser mais abrangente e fácil de entender para a população. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado todo ano ao Congresso Nacional para aprovação, também deveria trazer mais informações sobre despesas e receitas para anos futuros, disse. Ela não considera que o Plano Plurianual (PPA), previsão para quatro anos feita a cada início de mandato, cumpra bem esse papel.

“[O ideal seria que] o Plano Plurianual estivesse mais refletido no Orçamento, com revisões ano a ano”, afirmou a pesquisadora. A participação popular, segundo Carmela, é outro ponto importante na elaboração do projeto. De acordo com ela, o Brasil tem muitos canais de interação, se comparado a outros países. Entre eles, a internet, as audiências públicas e os conselhos. “Há países com transparência muito forte, como a França, mas que envolvem pouco a sua população no orçamento público”, disse. 

Mas, mesmo à frente de outros países, a pesquisadora defende que o Brasil precisa ampliar a participação popular, tornando-a mais regional. “O governo se comprometeu com uma agenda de participação, inclusive regional, até julho do ano que vem. O que a gente gostaria é que existisse uma rotina e as pessoas fossem educadas para falar de orçamento”.
Créditos: Agencia Brasil

4.000 militantes do Estado Islâmico penetraram na Europa sob a capa de refugiados

O jornal britânico Sunday Express, alegando um agente do Estado Islâmico, escreveu que mais de 4.000 combatentes do Estado Islâmico penetraram na Europa sob a capa de refugiados.

Segundo a fonte, os membros da organização terrorista infiltram-se no fluxo de migrantes nas cidades turcas, a partir das quais através do mar Mediterrâneo estes chegam à Itália e depois disso à Alemanha e Suécia.

O agente do Estado Islâmico contatado pela edição afirmou que a infiltração dos militantes é o início de vingança pelos ataques aéreos contra as posições do grupo efetuados pela coalizão internacional liderada pelos EUA.

O grupo terrorista Estado Islâmico, anteriormente designado por Estado Islâmico do Iraque e do Levante, foi criado e, inicialmente, operava principalmente na Síria, onde seus militantes lutaram contra as forças do governo. Posteriormente, aproveitando o descontentamento dos sunitas iraquianos com as políticas de Bagdá, o Estado Islâmico lançou um ataque maciço em províncias do norte e noroeste do Iraque e ocupou um vasto território. No final de junho de 2014, o grupo anunciou a criação de um "califado islâmico" nos territórios sob seu controle no Iraque e na Síria.
Créditos: Sputnik

Conheça a bicicleta elétrica dobrável que pesa menos de 20 quilos

Esta bicicleta elétrica foi apresentada há 2 anos ao mercado,  mas somente agora parece que está atraindo a atençao das montadoras multinacionais. Seus inventores sao argentinos, da província de Córdoba, e segundo a imprensa local, Ford, BMW e Porsche estariam interessadas em comercializá-la. Seus inventores Lucas Toledo, Agustín Augustino e Eric Sevillia criaram um produto feito de alumínio em 2 versoes: uma elétrica de 17 quilos e outra standard, de 12 quilos. As duas sao dobráveis com um só movimento. A Gi Bike, como foi batizada, conta com LEDs que se acendem de noite e um sistema antirroubo que a bloqueia quando se afasta do dono mais de 3 metros. Além disso, funciona durante 60km sem necessidade de ser recarregada.
Créditos : Bluebus.com

Brasil tem uma boa política de acolhimento de refugiados, dizem especialistas

A crise migratória na Europa, de refugiados vindos do Oriente Médio e da África por mar e por terra, tem chamado a atenção do mundo nos últimos meses. Entretanto, esse fluxo migratório de regiões em guerras não é incomum e, segundo especialistas, o Brasil é um dos países com uma boa política de acolhimento.

“A Anistia Internacional e a própria Comissão Interamericana de Direitos Humanos elogiam bastante o Brasil e o Uruguai por terem resoluções de acolhimento de refugiados sírios”, disse a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Fátima Mello, à Agência Brasil.

Segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, o número de refugiados no Brasil praticamente dobrou nos últimos quatro anos, passando de 4.218, em 2011, para 8.400, em 2015. As principais causas dos pedidos de refúgio são violação de direitos humanos, perseguições políticas, reencontro famílias e perseguição religiosa.

Os sírios formam o maior contingente de refugiados no país, com 2.077 pessoas, seguidos pelos angolanos (1.480), colombianos (1.093), congoleses (844) e libaneses (389).

O geógrafo e professor de relações internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado, Jorge Mortean, disse que o Brasil, por ser um país formado por imigrantes, não poderia deixar de acolher essas pessoas. “A nossa população local indígena ou morreu fuzilada ou por doenças. Depois começou um projeto de imigração através da infeliz escravatura e colonização portuguesa; e, após a abolição, a recolonização com asiáticos e europeus. Até por esse processo histórico temos umas das melhores políticas de acolhimento. E seria absurdo um país como esse virar as costas para os refugiados, apesar de não termos responsabilidade por nenhum das partes, não armamos nenhum conflito”, disse.

Segundo Mortean, é certa essa conduta do governo de “abraçar” os imigrantes, mas a sociedade ainda não é tão receptiva. “O brasileiro ainda pensa com a mentalidade de país colonizado, mas, no fundo, somos todos migrantes. A sociedade brasileira tem uma reticência porque acredita que o migrante vai sobrecarregar um Estado que é falido. Jogamos na falência do Estado a impossibilidade de receber pessoas em condições de refúgio. Ainda bem que o governo não adota isso, e está com as portas abertas”.

Para o professor de relações internacionais da Universidade de Brasília, Pio Penna, o Brasil  recebe bem o refugiado, ainda um número pequeno, mas é preciso melhorar a estrutura de acolhimento. “Pelo tamanho e pela projeção internacional do Brasil, podemos ter um fluxo maior no futuro, inclusive de refugiados ambientais, de pessoas saindo de seu lugar de origem por falta de condições lá”.
Créditos: Agência Brasil

Dilma reduz poderes de comandantes militares

Ao desengavetar decreto parado há mais de três anos, a presidente Dilma Rousseff surpreendeu a classe militar ao o transferir ao ministro da Defesa competência de comandantes sobre atos relativos a pessoal, como reforma de oficiais.

Agora, cabe ao ministro Jaques Wagner o poder de assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada, reforma de oficiais, promoções e até nomeações:

"Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes", justificou o ministro ao ‘Estado de S. Paulo’ (leia).
Créditos: Portal Brasil 247

França faz preparativos para bombardeios na Síria

O presidente da França, François Hollande, anunciou ontem (7) que deu instruções às Forças Armadas do seu país para realizarem voos de reconhecimentos a fim de lançar eventuais ataques aéreos contra o Estado Islâmico na Síria.

"Foi decidido que a partir de hoje (8) haverá voos de reconhecimento em colaboração com a coligação internacional, e, no seguimento dessa informação que vamos recolher, estaremos prontos para bombardear", disse Hollande, que até agora tinha se oposto a bombardeios em território sírio, apesar de participar da coligação internacional que combate os terroristas do Estado Islâmico.

No entanto, Hollande, que concedeu entrevista no Palácio do Eliseu, descartou uma intervenção militar terrestre na Síria, considerando-a "inconsequente" e "irrealista". “Irrealista porque seríamos os únicos e inconsequente porque seria transformar uma operação em uma força de ocupação."

Nas respostas às perguntas dos jornalistas, Hollande insistiu que Bashar Al-Assad deverá deixar o poder durante a transição. "Não se deve fazer nada que possa consolidar ou manter o poder de Bashar", afirmou.(Agência Lusa). 

Créditos: Portal Brasil 247

"Brasil está de braços abertos para receber refugiados" afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7), em mensagem gravada para as redes sociais, que, mesmo vivendo momento de dificuldades, o Brasil está “de braços abertos” para receber refugiados. A presidenta mencionou o garoto sírio Aylan Kurdi, 3 anos, que se afogou após tentar fazer a travessia por mar para a Turquia com a família. Segundo Dilma, a imagem do menino morto em uma praia “comoveu a todos e deixou um desafio para o mundo”.

“Mesmo em momentos de dificuldade, de crise como estamos passando, teremos nossos braços abertos para acolher os refugiados. Aproveito para reiterar a disposição do governo para receber os que, expulsos de suas pátrias, para aqui queiram vir viver, trabalhar e contribuir para a prosperidade e a paz do Brasil”, declarou a presidenta em mensagem liberada pelo Palácio do Planalto, logo após o desfile de 7 de Setembro. Dilma disse ainda que o Brasil foi formado por povos de diversas origens.

A presidenta voltou a dizer que o país irá superar a crise interna que atravessa. “Sei que é minha responsabilidade apresentar caminhos e soluções para fazer a travessia que deve ser feita”, declarou.

Para Dilma, as dificuldades e os desafios econômicos “resultam de um longo período em que o governo entendeu que deveria gastar o que fosse preciso para garantir o emprego e a renda do trabalhador, a continuidade dos investimentos e dos programas sociais”.

A presidenta disse que os problemas também devem ser atribuídos à crise econômica externa. “Nossos problemas também vieram lá de fora e ninguém que seja honesto pode negar isso. Está visível que a situação em muitas partes do mundo voltou a se agravar”, afirmou. Dilma disse que “países importantes, parceiros do Brasil, tiveram seu crescimento reduzido”. Segundo a presidenta, alguns remédios para a situação atual podem ser “amargos”, mas são “indispensáveis”. “As medidas que estamos tomando são necessárias para pôr a casa em ordem e reduzir a inflação, por exemplo", declarou.

Dilma Rousseff disse que se houve erros, o que, segundo ela, “é possível”, é necessário superá-los e seguir em frente. Ela pediu união e superação das diferenças pelo bem do país. “Devemos, nessa hora, estar acima das diferenças menores, colocando em segundo plano os interesses individuais ou partidários”, declarou.

Ela disse ainda que nenhuma dificuldade a fará abrir mão da “alma e do caráter” de seu governo, que é a criação de oportunidades iguais para a população.

Dilma defendeu seus governos e os do ex-presidente Lula. “Fomos capazes de tirar milhões de pessoas da pobreza e elevar outros milhões aos padrões de consumo da classe média”, afirmou a presidenta. Ela disse também que o país precisa voltar a crescer para garantir educação de qualidade, mas que o Brasil tem experiências bem-sucedidas. “Acabamos de ganhar o primeiro lugar na Olimpíada Mundial de Conhecimento Técnico, com a participação de mais de 59 países”.

Dilma encerrou a mensagem fazendo referência ao 7 de Setembro que, segundo ela, é a data em que o Brasil honra seus heróis. De acordo com a presidenta, o país deve ser firme “na defesa da maior conquista alcançada e pela qual devemos zelar permanentemente: a democracia e a adoção do voto popular como método único de eleger nossos governantes e representantes”.
Créditos : Agência Brasil