Zelotes conseguirá punição para apenas 10% dos casos

O Ministério Público Federal (MPF) não deve conseguir reunir provas suficientes para anular certa de 74 julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que estão sob suspeita na Operação Zelotes, um dos maiores casos de sonegação fiscal da história do país. O procurador da República, Frederico Paiva, responsável pelo caso, disse na quarta-feira (13), na subcomissão da Câmara dos Deputados, que o MPF vai conseguir alcançar apenas 10% dos casos irregulares. Cerca de R$ 19 bilhões foram movimentados pelos casos investigados pela Zelotes.

O relator da subcomiss  ão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o mais grave no caso é o envolvimento de escritórios de advocacia, empresas renomadas e órgãos da administração pública, como o Carf. O conselho é o responsável por intermediar o pagamento de dívidas tributárias com a Justiça. Várias medidas investigativas indeferidas pela Justiça dificultaram a obtenção de provas. Desde março, quando as investigações começaram, foram negados pedidos de busca e apreensão, prisão temporária e escutas telefônicas.

Para Paiva, é papel do judiciário, como agente de combate a corrupção, autorizar medidas invasivas que possam elucidar o caso por meio de provas concretas. “O Poder Judiciário precisa entender que provas contra a corrupção só são obtidas com medidas invasivas. É uma vara que foi criada para acelerar esses processos e não há celeridade”, criticou. O procurador afirmou ainda que as empresas detentoras de débito eram abordadas por escritórios de advocacia e de contabilidade que prometiam solucionar o problema.

Créditos: Agencia PT

Bolsa Família reduziu pobreza a nível histórico, diz FMI

O último relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a economia brasileira concluiu que o programa Bolsa Família é responsável por uma “melhora significativa dos indicadores sociais” brasileiros. O estudo ressaltou o baixo custo do programa, criado em 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante do resultado histórico: cerca de 22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza.

O Bolsa Família tem custo fiscal inferior a 0,6% do PIB por ano, com média mensal de transferência de R$ 169. O texto explica ainda os critérios usados pelo governo brasileiro para conceder o programa, entre eles, a frequência escolar dos filhos. Segundo o FMI, o Brasil Sem Miséria, criado “com base no sucesso do Bolsa Família”, vai além da simples transferência de renda. “Este programa promove a qualificação e integração no mercado de trabalho, além de melhor o acesso a serviços públicos”, afirma o relatório.

O artigo ressalta também outros números impressionantes do Bolsa Família. O programa atinge atualmente cerca de 25% da população brasileira, ou 50 milhões de pessoas. O estudo do FMI elenca ainda outros reflexos dos programas, como “taxas de escolaridade mais elevadas”, “maior progressão escolar e níveis de repetência menores”, “melhora das condições de saúde dos recém-nascidos”, diminuição da mortalidade infantil, desnutrição e diarreia. “Além disso, ao direcionar o recebimento dos benefícios às mulheres, o Bolsa Família reforçou a independência financeira delas”, destacou.

Créditos: Agencia PT

Arma de fogo mata cinco pessoas por hora no Brasil

A cada uma hora, cinco pessoas foram mortas por armas de fogo no Brasil em 2012. Ao todo, mais de 42,4 mil vidas foram perdidas após disparos de armas de fogo nos 365 dias daquele ano, segundo o levantamento do Mapa da Violência 2015, que será divulgado nesta quinta (14). Esse é o pior resultado de toda a série histórica iniciada em 1980.

Elaborado com base nos dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que registra as declarações de óbito expedidas em todo o país, o levantamento mostra que 94,5% dessas mortes, mais de 40 mil ao todo, resultaram de homicídios. As demais causas são: acidente (284), suicídio (989) ou indeterminada (1.066). Do total de vítimas de arma de fogo, 94% são do sexo masculino.

De acordo com o Mapa da Violência, entre 1980 e 2012, mais de 880 mil pessoas morreram vítimas de disparo de arma de fogo. Esse número saltou de 8.710, em 1980, para 42.416 em 2012 – um crescimento de 387%. A taxa de crescimento populacional no mesmo período foi de aproximadamente 61%.

Considerando a taxa de mortalidade por armas de fogo – que leva em conta o crescimento da população –, o ano de 2012 registrou o segundo pior resultado em toda a série histórica, com 21,9 óbitos para cada 100 mil habitantes. Esse dado coloca o Brasil na 11ª posição entre 90 países analisados pelo estudo. Estão na frente do Brasil, segundo a taxa de mortalidade por arma de fogo, Venezuela, Ilhas Virgens, El Salvador, Trinadad e Tobago, Guatemala, Colômbia, Iraque, Bahamas, Belize e Porto Rico. A pior taxa de mortalidade no Brasil foi verificada em 2002, quando o índice ficou em 22,2 mortes para cada 100 mil habitantes.

No caso dos homicídios praticados com armas de fogo, a taxa de mortalidade de 2012 ficou em 20,7 para cada grupo de 100 mil habitantes – a mais elevada desde o início da série histórica.

O Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Armas de Fogo é uma parceria da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO). (Agência Brasil)

Créditos: Focando a Notícia

Dilma discute com ministros cortes de até R$ 80 bi

A presidente Dilma Rousseff discutirá com os ministros os cortes que serão realizados no Orçamento Geral da União ao longo do ano e que devem variar entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões. O assunto será o foco de uma reunião convocada pela presidente para este domingo (17). O anúncio do tamanho do contingenciamento deverá ser feito na próxima quinta-feira (21).

Além de discutir os cortes no orçamento, o Planalto também espera unificar o discurso que deverá ser feito pelos ministros, de maneira a evitar declarações contrárias às medidas que integram o plano de ajuste fiscal proposto pelo governo.

O anúncio do contingenciamento também serviria para sinalizar ao mercado sobre a disposição do governo em promover o ajuste fiscal. Neste caso, caso a situação da economia melhore e os efeitos do ajuste aprovado pelo Congresso sejam positivos, o governo poderá revisar o contingenciamento no final do ano.

Créditos: Brasil 247

Câmara aprova mudança na aposentadoria

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de mudança no fator previdenciário, que é o cálculo utilizado para a concessão de aposentadorias. A alteração foi incluída como emenda (proposta de mudança) ao texto da MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte, aprovada por 232 votos a favor, 210 contra e duas abstenções.

Atualmente, o fator previdenciário reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.

A alteração aprovada propõe a chamada fórmula 85/95, pela qual o trabalhador se aposenta com proventos integrais (com base no teto da Previdência, atualmente R$ 4.663,75) se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar 85 (mulheres) ou 95 (homens). Para professoras, de acordo com a emenda, a soma deve ser 80 e para professores, 90. Se o trabalhador decidir se aposentar antes, a emenda estabelece que a aposentadoria continua sendo reduzida por meio do fator previdenciário.

O governo e o PT fizeram reiterados apelos para que a emenda fosse rejeitada. A proposta do Executivo é que o tema fosse debatido em um fórum, a ser criado, composto por representantes de sindicatos e aposentados.

“O governo tem consciência de que tem que buscar uma solução”, reconheceu o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Em nome do Planalto, ele pediu aos demais líderes da base aliada um prazo de 180 dias. “Nos últimos dias, demos todas as garantias de que, em 180 dias, vamos apresentar uma proposta global que inclui não só o fator como também a idade mínima”, afirmou.

O líder do PT, Sibá Machado (AC), foi ao microfone insistir no acordo fechado mais cedo entre as lideranças da base governista, durante reunião conduzida pelo vice-presidente da República, Michel Temer, para rejeitar a emenda.
“Precisamos encontrar uma solução definitiva para esse problema”, disse Sibá, acrescentando que a discussão tinha de ocorrer dentro de um fórum.

Autor da emenda, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) ressaltou que apresentou a sugestão no início do ano e que, até agora, o governo não havia feito nada. “Não dá mais para esperar. A emenda é para diminuir os danos do fator previdenciário”, declarou.

A Câmara ainda precisa concluir a votação das demais sugestões de alteração da medida provisória. Após a aprovação da redação final, o texto seguirá para o Senado.

Créditos: WSCOM

Brasil deve dobrar produção de petróleo até 2025

O Brasil deverá dobrar a produção de petróleo até 2025, disse nesta quarta-feira o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Waldyr Barroso, durante evento do setor no Rio de Janeiro, indicando um cenário mais modesto para a extração no país. Se essa previsão for confirmada, o país produziria cerca de 4,4 milhões de barris/dia em até dez anos, ante 2,2 milhões de barris/dia no ano passado. 

Mas a projeção aponta que o país poderá produzir menos petróleo do que o esperado anteriormente, no longo prazo. Somente a Petrobras previu produzir 4,2 milhões de barris/dia de petróleo, mas em 2020, segundo seu último plano de negócios, que está sendo revisado.

Há uma série de companhias com planos ambiciosos de produção de petróleo no Brasil para os próximos anos. Questionado sobre a possibilidade de os números terem sido revisados para baixo, o diretor da agência reguladora explicou que a estimativa foi feita com informações atualizadas de concessionárias em atuação no país, mas não comentou se os números anteriores eram mais otimistas.

"Essa previsão está em função dos planos de produção que os concessionário nos enviam”, afirmou Barroso, a jornalistas, após evento no Rio de Janeiro. "Anualmente a agência faz uma análise, essa informação foi em função dos planos de desenvolvimento encaminhados."(Por Marta Nogueira/Reuters)

Créditos: Brasil 247

Safra do Nordeste supera a do Sudeste 1ª vez

A região Nordeste deverá produzir este ano uma safra de 18,9 milhões de toneladas, um aumento de 20,0% em relação ao ano passado, segundo o Levantamento Sistemático de Produção Agrícola (LSPA) de abril, divulgado nesta terça-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desempenho garante que a região ultrapasse a produção do Sudeste pela primeira vez na história da pesquisa, realizada desde 1974. O avanço é impulsionado pelas produções de soja, milho de 1ª safra e feijão, principalmente na Bahia, no Piauí e no Maranhão.

"Enquanto isso, no Sudeste, a evolução foi muito pequena. Os preços da terra estão altos, e o espaço já é muito urbanizado. Então, há uma migração natural da agricultura", disse Mauro Andreazzi, gerente da Coordenação de Agropecuária do IBGE.

O Sudeste terá neste ano uma produção de 18,3 milhões de toneladas - 2,3% maior do que no ano passado.

Créditos:Brasil 247