Dilma assina decretos de desapropriação de terras para beneficiar quilombolas

A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (19) 11 decretos de desapropriação de terras que serão cedidas a comunidades quilombolas. Na cerimônia, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado hoje (20), a presidenta também entregou títulos definitivos de posse a representantes quilombolas. De acordo com o governo, as medidas beneficiam 2.457 famílias.

“Alegra-me assinar os decretos de desapropriações de terra em favor das comunidades quilombolas. Com esse processo mais famílias passarão a plantar com a segurança de ter terra para viver, para produzir, para honrar e preservar as suas tradições”, disse Dilma

A presidenta relembrou a Marcha das Mulheres Negras, que ocorreu ontem em Brasília, e ressaltou a importância da luta contra o racismo e pela dignidade dos milhões de negros e negras brasileiros, que representam mais de 54% da população.

“Nós sabemos que o povo brasileiro nasceu da miscigenação racial. Somos uma nação plural, com características africanas marcadamente impressas em nossos costumes, em nossos DNAs, em nossa língua, nas manifestações artísticas que nos enchem de orgulho”, disse a presidenta.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que esteve presente no evento, falou sobre a criação do selo Quilombos do Brasil, que identifica e valoriza os produtos oriundos das famílias e cooperativas quilombolas.

“São 34 selos entregues em todo Brasil em benefício de 400 agricultores familiares. Além disso, anunciamos hoje uma chamada pública da Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário] que atenderá a mais de 10 mil famílias quilombolas com recursos de R$ 45 milhões para o primeiro trimestre de 2016 e, com ela (chamada pública), serão 13.315 famílias atendidas pela política de Ater”, disse o ministro Ananias.

Com a chamada pública, as famílias têm a oportunidade de receber assistência técnica com o objetivo de promover a viabilidade social e econômica de suas terras.

Nilma Lino, a ministra de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, ressaltou a importância do Dia Nacional da Consciência Negra. “É um momento de reeducar a nossa população brasileira em relação às questões ligadas à luta e a consciência negra. Nós queremos o bem viver. E, dentro da concepção do bem viver, nós incluímos a luta contra toda e qualquer forma de discriminação, a luta contra o sexismo, contra o racismo. E a caminhada rumo a um país que promova cada vez mais a igualdade racial.”

Créditos: Rede Brasil Atual

Torrada e batata frita podem ser cancerígenas

A batata, quando frita, sofre uma reação química que libera a acrilamida, substância que é cancerígena O aminoácido asparagina reage com a glicose (ou frutose) e libera a acrilamida, substância já conhecida por causar câncer em ratos. Além das torradas e batata frita, a beterraba, os pães e os cereais costumam conter esses três ingredientes, mas, como não é hábito o consumo desses últimos alimentos submetidos à altas temperaturas (acima de 120ºC), a reação química não acontece e o risco de acúmulo de acrilamida não existe.

A acrilamida é maléfica porque, segundo um estudo publicado no Journal of the National Cancer Institute, ela pode conduzir à mutações no DNA, que, por sua vez, podem causar câncer. 

Câncer de ovário e endométrio em mulheres

Um estudo publicado no periódico Cancer Epidemiology, Biomarkers & Prevention acompanhou 62 mil mulheres ao longo de 11 anos e descobriu que aquelas que consumiam acrilamida na dieta (por meio desses alimentos aquecidos a mais de 120ºC), tinham mais chance de desenvolver câncer de endométrio e ovário depois da menopausa em relação àquelas em que a acrilamida não fazia parte do dia a dia.

Créditos: Correio do Estado

Papa afirma que festividades do Natal soam falsas em um mundo em guerra

O papa Francisco afirmou ontem (19), em uma homilia no Vaticano, que as festividades de Natal soam falsas em um mundo que escolheu “a guerra e o ódio”.

“Estamos perto do Natal: haverá luzes, festas, árvores iluminadas, presépios, (…) mas é tudo falso. O mundo continua em guerra, fazendo guerras, não compreendeu o caminho da paz”, lamentou o pontífice, na homilia da missa matinal, no dia em que foi instalado na Praça de São Pedro um grande pinheiro para as festividades natalinas.

“Existem hoje guerras em toda a parte e ódio. (…) E o que resta? Ruínas, milhares de crianças sem educação, tantos mortos inocentes. E tanto dinheiro nos bolsos dos traficantes de armas”, completou o papa. Para Francisco, a guerra é a escolha de quem prefere as “riquezas” ao ser humano.

“Os que lançam a guerra, que fazem as guerras, são malditos, são delinquentes”, disse o pontífice, para quem não há argumentos que justifiquem a atual situação do mundo.

“Devemos pedir a graça de chorar por este mundo, que não reconhece o caminho para a paz. Para chorar por aqueles que vivem para a guerra e que têm o cinismo de o negar”, acrescentou.

O pinheiro com 25 metros de altura instalado na Praça de São Pedro é oriundo da terra natal do antecessor do papa Francisco e atual papa emérito, Bento XVI, o estado da Baviera, no Sul da Alemanha.

A árvore será enfeitada com ornamentos feitos por crianças com câncer que estão internadas em vários hospitais italianos. Este ano, o presépio do Vaticano será composto por 24 figuras em tamanho natural, esculpidas em madeira e pintadas à mão.

Ao lado das figuras habituais da história do nascimento de Jesus, a composição terá também esculturas de pessoas comuns, como um homem ajudando uma idosa.

Créditos: Agencia Brasil

Acidentes de trânsito consomem 3% do PIB mundial

A presidenta Dilma Rousseff participou ontem (18) da abertura da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito e falou sobre o saldo negativo gerado pelos acidentes de trânsito e os benefícios obtidos ao combater esse problema. “Os prejuízos em acidentes de trânsito consomem o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, chegando a 5% nos países em desenvolvimento”, destacou.

A presidenta destacou que as altas cifras em dinheiro não contabilizam o sofrimento incalculável de milhares de famílias provocado pela perda de entes queridos e por sequelas de acidentes graves. “Investir em trânsito certamente traz benefícios econômicos, mas realmente [esses benefícios econômicos] são secundários em relação à preservação de vidas humanas e à qualidade de vida”, ressaltou a presidenta. 

Dilma reforçou o compromisso do governo em promover a mobilidade segura de todos os cidadãos. “Uma mobilidade mais eficiente e segura significa uma vida mais saudável, protegida e sustentável”, afirmou.
A diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, reconheceu o trabalho do Brasil na promoção de um trânsito mais seguro e elogiou o comprometimento intersetorial com a área. "Quando falamos de desenvolvimento sustentável, temos de reconhecer a liderança do Brasil. O País promoveu avanços significativos na segurança no trânsito. Não vi outro país com envolvimento de tantos ministérios. O Brasil está no caminho certo, continuem trabalhando", destacou.

Na abertura, Chan também ressaltou que o tema de saúde pública depende de ações multisetoriais, com parcerias com a indústria e apoio da sociedade civil. A diretora do maior órgão de saúde da Organização das Nações Unidas também reforçou a necessidade de aplicar tecnologia para produção de veículos e vias seguras. “Se trabalharmos juntos pela segurança no trânsito poderemos evitar muitos acidentes e salvar vidas", concluiu.
Créditos: Portal Brasil

Mutação torna bactérias imbatíveis por antibióticos

O mundo está no liminar de uma "era pós-antibiótico" alertam cientistas após a descoberta de bactérias resistentes a medicamentos da última linha de defesa humana contra infecções. Um estudo divulgado na revista científica Lancet identificou, em pacientes e animais na China, bactérias que resistem à colistina, um potente antibiótico.

Os autores concluem que essa resistência pode se espalhar pelo mundo, trazendo consigo a ameaça de infecções intratáveis. Especialistas afirmam que esse desdobramento precisa ser visto como um alerta mundial. Se bactérias se tornarem completamente resistentes a tratamentos - o chamado "apocalipse antibiótico" -, a medicina pode ser lançada novamente em uma espécie de Idade Média.
Infecções comuns voltariam a causar mortes, enquanto cirurgias e tratamentos de câncer, que apostam em antibióticos, ficariam sob ameaça.

Cientistas chineses identificaram uma mutação genética, denominada gene MCR-1, que permite às bactérias se tornarem altamente resistentes à colistina (também conhecida como polimixina), antibiótico geralmente usado como último recurso no caso de ineficácia de medicamentos. Ela foi encontrada em um quinto dos animais testados, 15% de amostras de carne crua e em 16 pacientes.

E a resistência se espalhou por um leque de cepas e espécies de bactérias, como E. coli, Klebsiella pneumoniae e Pseudomonas aeruginosa. Também há evidências de que a resistência já chegou ao Laos e à Malásia. O colaborador do estudo Timothy Walsh, da Universidade de Cardiff, afirmou à BBC: "Todos os atores chave estão agora em campo para tornar o mundo pós-antibiótico uma realidade.

"Se o MRC-1 se tornar global, o que é uma questão de tempo, e se o gene se alinhar com outros genes resistentes a antibióticos, o que é inevitável, então teremos provavelmente chegado ao começo de uma era pós-antibiótico. "E se nesse ponto um paciente estiver gravemente doente, por exemplo, com E. coli, não haverá praticamente nada a se fazer.

"A resistência à colistina já havia sido detectada antes.
Contudo, a diferença desta vez é que a mutação surgiu numa forma em que é facilmente compartilhada entre bactérias. "A taxa de transferência desse gene de resistência é ridiculamente alta, e isso não é bom", disse o microbiologista Mark Wilcox, do centro de hospitais universitários de Leeds, na Inglaterra.
O centro de Wilcox agora está lidando com inúmeros casos por mês em que "lutam para encontrar um antibiótico" - algo que há cinco anos seria muito raro, ele diz. 

Para o microbiologista, não houve um evento a marcar o começo do "apocalipse antibiótico", mas está claro que "estamos perdendo a batalha". A preocupação é que o novo gene da resistência se associe a outros que assolam hospitais, produzindo bactérias resistentes a todos os tratamentos, o que é conhecido como pan-resistência. (PorJames Gallagher
Editor de Saúde da BBC News).Créditos: BBC Brasil

Veto de Dilma ao financiamento privado de campanhas é mantido

Os deputados e senadores votaram ontem (18) pela manutenção do veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5.735/13) no item referente ao financiamento das campanhas, que na última votação da Casa incluiu a autorização para este tipo de patrocínio durante as campanhas. A rejeição do veto era considerada por muitos parlamentares uma afronta ao país, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou o financiamento inconstitucional.

“Isso será um desrespeito ao STF e aos cidadãos”, afirmou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), ao defender a manutenção do veto. “O julgamento do STF disse respeito a lei que existia anteriormente e não a esta lei, que estabelece novos parâmetros para as regras eleitorais”, argumentou o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS).

No final dos debates, intensos, foram registrados 190 votos favoráveis ao veto e 220 contrários. Mas como o número não atingiu o coeficiente de maioria absoluta, que é de 257 deputados contrários – o que permite a derrubada da matéria –, o veto foi mantido.

Ao fazer o veto parcial, Dilma Rousseff justificou sua decisão ao fato de o STF, em julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ter decidido pela inconstitucionalidade do financiamento privado de campanhas por empresas com base na legislação em vigor antes do projeto. O governo, com a iniciativa, encampou o entendimento defendido pelos ministros do tribunal, segundo o qual o financiamento empresarial privado “confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático”.

Os parlamentares prosseguem com a sessão conjunta do Congresso. Desde o início da apreciação dessas matérias, ontem à noite, foram mantidos dez vetos e rejeitado um. Faltam dois, e a intenção de deputados e senadores é concluir a votação ainda nesta quarta-feira.

Créditos: Rede Brasil Atual

Decreto que libera FGTS para desabrigados não isenta responsabilidade da mineradora

O Ministério da Integração Nacional afirmou ontem (18) que o Decreto 8.572/2015, que libera o saque do FGTS às vítimas do rompimento de barragens em Minas Gerais, não isenta a mineradora Samarco de responsabilidade sobre o desastre. Por meio de nota, a pasta esclareceu que o objetivo da medida é “estender os benefícios à população atingida pelo rompimento da barragem em Mariana”. O saque é opcional e limitado a R$ 6.220,00 do saldo do trabalhador no fundo.

A Lei do FGTS (Lei nº 8.036/90), regulamentada pelo Decreto nº 5.113, de 2004, já permitia a movimentação dos recursos do fundo em caso “de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”, como vendavais, enchentes e deslizamentos de terra.

O que o novo decreto fez, de forma emergencial, foi apenas incluir entre essas possibilidades de saque as consequências do rompimento de barragens. A inclusão dessa categoria de evento foi erroneamente interpretada nas redes sociais como um reconhecimento do governo de que se tratou de uma catástrofe natural. 

O governo federal, por meio do Ibama, já aplicou multas que totalizam mais de R$ 250 milhões contra a mineradora, e vem cobrando a atuação da empresa na contenção e na reparação dos danos causados pela tragédia.
Créditos: Portal Brasil