Brasil tem 52 milhões de pessoas na pobreza

O Brasil tem 52 milhões de pessoas - o equivalente a toda a população da África do Sul e a um quarto da brasileira - vivendo na pobreza. Ou seja, em lares cujo rendimento médio de cada morador não passa de R$ 387 por mês ou US$ 5,5 ao dia. A classificação é a usada pelo Banco Mundial para verificar a quantidade de pessoas nos países da América Latina que vivem nessas condições. Na pobreza extrema - rendimento domiciliar per capita mensal de R$ 133,72 ou US$ 1,9 diários - vivem 13,4 milhões de pessoas ou 6,5% da população brasileira. Os dados constam na Síntese de Indicadores Sociais 2017, divulgada pelo IBGE, ontem (15).

Com relação ao tipo de família, a pobreza atinge mais os lares formados por mulher sem companheiro e com filhos de até 14 anos (55% do total desse tipo de família) e por mulher preta ou parda também sem companheiro e com filhos de qualquer idade (64%).

Essas famílias também vivem em moradias precárias e têm menor acesso a bens. Apenas 40% das pessoas em situação de pobreza têm acesso simultâneo a coleta de lixo, tratamento de esgoto e abastecimento de água, enquanto que para o total da população esse grupo chega a 62%.

Enquanto 64% da população brasileira tinha acesso a tratamento de esgoto no ano passado, esse serviço não chegava à metade (42,2%) da população abaixo da linha de US$ 5,5 por dia. O abastecimento de água chega á casa de 85% de toda a população, mas a apenas 73% do grupo que vive na pobreza, assim como a coleta de lixo chega ao lar de 90% do total de brasileiros e a apenas 76% das pessoas em situação de pobreza.

O instituto também identicou que um quarto desse grupo vivia em lar com ao menos uma deficiência nas condições de moradia, como ausência de banheiro para uso exclusivo, paredes externas construídas com materiais não duráveis, adensamento de mais de três moradores por dormitório ou valor declarado do aluguel igual ou superior a 30% da renda da família. Com relação ao total da população, esse problema atinge somente 12%.

A população em situação de pobreza também está em desvantagem no acesso a bens que têm papel essencial para bem-estar, como a máquina de lavar roupa. Esse eletrodoméstico estava presente em 63,7% dos domicílios particulares em 2016, mas só em apenas 34,7% dos domicílios com renda abaixo de US$ 5,5 dólares. O carro também estava presente em apenas 21% desses lares, ante metade do total de residências brasileiras.

Créditos: O Globo

Programas sociais no Brasil tiveram queda de até 83% desde 2014

As políticas de austeridade adotadas por Dilma Rousseff em 2015 e intensificadas a partir da ascensão de Michel Temer à Presidência resultaram em uma expressiva queda nos investimentos em programas sociais e de direitos humanos no Brasil.

Divulgado nesta quinta-feira 14, um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com a Oxfam Brasil e o Centro para os Direitos Econômicos e Sociais revela uma queda de até 83% em políticas públicas voltadas à área social nos últimos três anos.

Segundo o estudo, a área que mais perdeu recursos desde 2014 foi a de direitos da juventude, com queda de 83% nos investimentos. Em segundo lugar, vêm os gastos com programas voltados à segurança alimentar, reduzidos em 76%.

Na sequência, surgem as políticas para mudanças climáticas, com queda de 72%. A área de moradia digna sofreu perdas de 62%, assim como a de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A Promoção da Igualdade Racial perdeu 60% em recursos e os programas para mulheres, 53%. Os cortes foram calculados com base em dados do site Siga Brasil.

Em meio à redução nos investimentos sociais, os gastos do governo com o pagamento da dívida cresceram de forma expressiva no período. Os custos com juros da dívida interna aumentaram 90%. Já o refinanciamento da dívida externa resultou em um aumento de 344% nos gastos.  

O estudo alerta para os cortes drásticos em programas alimentares, que "ameaçam um retorno da forme e da desnutrição". O informativo revela que o governo Temer reduziu os investimentos em políticas de segurança alimentar em 55% apenas em 2017.

Um dos exemplos citados pelos pesquisadores é a queda significativa no Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal. O informativo lembra que o PAA teve uma queda de 31% no orçamento deste ano na comparação com 2014. Nos últimos três anos, o corte na área foi de 69%.

Em relação às políticas para mulheres, a queda também é significativa. Programas voltados ao fortalecimento da autonomia das mulheres, à promoção da igualdade de gênero e à provisão de serviços para mulheres em situação de violência sofreram cortes drásticos. O orçamento do Programa de Políticas para as Mulheres de 2017 foi estabelecido 96,5 milhões de reais, mas apenas 32,2 milhões foram liberados até o momento.

O estudo relaciona às quedas de investimentos nessas áreas em 2017 à aprovação da Emenda à Constituição que congelou os gastos públicos no País por 20 anos. Os efeitos do projeto que limita o aumento de gastos à inflação do ano anterior passou a ter efeito neste ano, com exceção às áreas da Saúde e Educação, que terão o teto aplicado a partir do próximo ano. Ainda assim, esses setores sofreram quedas orçamentárias em 2017 de 17 e 19%, respectivamente.

O estudo critica a adoção do teto de gastos como solução para o déficit fiscal no País. "Ainda que a queda dos preços das commodities, a fraca geração de receita e as altas taxas de juros decorrentes da política monetária sejam avaliadas por todos como sendo as principais causas dos crescentes déficits fiscais do Brasil, o governo brasileiro decidiu adotar cortes orçamentários pró-cíclicos afetando principalmente os investimentos em direitos humanos, na proteção social, na mudança climática, nos jovens e na igualdade racial e de gênero."

Créditos: Caros Amigos

Moedas digitais estão sendo usadas para esquemas de pirâmide, alerta promotor

Apenas em 2017, o bitcoin, a principal das moedas digitais, teve uma valorização de 1.500%. Um recado do presidente do Banco Central chama atenção porque já existem registros de casos de pirâmide com moedas digitais no Brasil. Um deles ocorreu com a empresa Wall Street Corporate, que vendia a suposta moeda digital Kriptacoin.

Com uma presença forte nas redes sociais, eles prometiam ganhos de até 1% por dia. Os seus sócios ostentavam uma rotina de luxo com carros importados nas redes sociais até a empresa ser alvo da Operação Patrick da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. É possível conferir um dos vídeos promocionais do esquema:

O promotor Paulo Roberto Binicheski, que ofereceu denúncia contra os envolvidos no Kriptacoin, afirma que a moeda digital nunca existiu. O Kriptacoin não passa de um já antigo esquema de pirâmide, acredita o MP. Neste modelo de golpe, quem participa recebe recursos em função do recrutamento de novos investidores, trazendo recursos para o caixa da organização criminosa. Acontece que como não há um produto ou serviço de fato, o negócio está fadado ao fracasso.

Como existe uma crescente discussão e divulgação sobre as moedas digitais, elas podem acabar sendo usadas como atrativos para esquemas de pirâmide, afirma o promotor. A empresa Wall Street Corporate garantia retornos para os novos "investidores" mesmo que eles não encontrassem novos clientes para enganar as vítimas e fazê-las voltarem a investir recursos.

O Kriptacoin movimentou aproximadamente de R$ 250 milhões e enganou cerca de 40 mil pessoas. 16 pessoas foram indiciadas pela Justiça por possíveis crimes e foram apreendidos carros de luxo como Porsche, Ferrari e Lamborghini.

O promotor Paulo Roberto Binicheski alerta que é preciso ter cautela com promessas de retorno exageradas de empresas novas e sem atividade comprovada. Ele afirma que desde que o esquema do Kriptacoin foi descoberto, o MP recebeu denúncias de outras moedas digitais com expectativa de retorno ainda maiores.

Para Binicheski é preciso ter cautela até mesmo com moedas digitais cuja existência é comprovada: "Qual é o produto que se valoriza 1.500%?", questiona. "O Bitcoin é uma moeda de extremo risco. Ela só se mantém em razão das pessoas estarem operando com ela. A partir do momento que houver uma debandada de investidores, ela vai quebrar." Foto: The Sun.

Créditos: SputnikNwes

Congresso aprova isenção de R$ 1 trilhão para petroleiras estrangeiras

Câmara aprovou a MP da Repetro, famosa por ser a MP que perdoa 1 trilhão de reais em impostos de petroleiras estrangeiras, a medida havia voltado para a Câmara, devido a redução do prazo de isenção das petroleiras estrangeiras até 2022, que agora volta até o ano de 2040, vários anos sem pagar impostos já comprando campos de pré-sal e petróleo por valores bem reduzidos, e segundo informações do Estadão, a medida vai para sanção presidencial:

A Câmara aprovou a Medida Provisória 795 (MP 795), que estende o regime fiscal aduaneiro Repetro de 2020 a 2040. Os deputados já haviam aprovado a MP na semana passada, mas tiveram que apreciar a proposta novamente, pois o Senado mudou o texto que havia saído da Câmara, reduzindo o prazo do programa para 2022.

Após muitas manobras regimentais da oposição para atrasar a votação, essa emenda, que reduzia o prazo do programa, foi rejeitada por 206 votos a 193, além de duas abstenções. A votação contou com margem bastante apertada.

PT, PSB, PDT, PV, PC do B, PPS e PHS orientaram os parlamentares a votar pelo prazo menor, enquanto o Podemos liberou a bancada e o PSOL trabalhou pela obstrução. Orientaram os deputados a votar pela extensão do prazo PMDB, PP, PSDB, PSD, PR, DEM, PT do B, Pros, PSL, PRB, Solidariedade, PSC e PEN.

Agora, o texto segue para sanção presidencial com a extensão do prazo do Repetro até 2040. Se a votação não ocorresse nesta quarta-feira, a MP corria risco de caducar, pois seu prazo de validade se encerrava na sexta-feira, dia 15. Isso seria uma derrota para o governo e para a indústria, que participou em peso dos leilões de petróleo e gás neste ano com a certeza de que o Repetro seria prorrogado.

Publicada em agosto, a MP altera regras de taxação do setor e desonera investimentos. A proposta permite a importação de equipamentos, principalmente plataformas, com isenção fiscal.

Créditos: Falando Verdades

PSDB decide obrigar voto pela reforma da Previdência

No mesmo dia em que o governo desistiu de tentar votar a reforma da Previdência neste ano, o PSDB, dono da terceira maior bancada na Câmara, decidiu orientar seus parlamentares a votarem a favor da proposta. 

A decisão, porém, não deve alterar significativamente o número de votos entre os deputados da sigla, uma vez que não há previsão de punição para quem descumprir a orientação da sigla.  Além do PSDB, PMDB e PTB já decidiram pela orientação pelo voto a favor da reforma, mas também sem prever punições aos dissidentes. 

“Isso (punição) não foi discutido nessa reunião. O partido toma uma decisão que, não sei se inédita, mas não usual, de fechamento de questão, deixando claríssima nossa posição favorável. Vamos fazer o convencimento para ter o maior número de votos. Esse não é o momento de discutirmos punição. Não está excluída punição, mas a nossa primeira tarefa é convencimento e está indo bem”, disse o governador Geraldo Alckmin, presidente da sigla. “Tomamos uma decisão praticamente unânime. Não teve nenhuma decisão contrária ao fechamento de questão em relação à reforma da Previdência. Nossa posição é clara.”

A decisão foi tomada em reunião da nova Executiva do PSDB, eleita no último sábado, 9. Também participaram do encontro 16 dos 46 deputados da sigla, incluindo o líder da bancada, Ricardo Tripoli (SP).

Confortáveis. Segundo o líder, com a decisão, alguns deputados se “sentirão mais confortáveis” para declarar o voto favorável à reforma da Previdência. “Não temos o número exato, mas digo que já ultrapassamos o número de 20 parlamentares favoráveis (à reforma da Previdência) e estamos rumando para 50% da bancada. Vamos ainda continuar”, disse ele. Pelo Placar da Previdência do Estado, dos 46 deputados da sigla, apenas 12 dizem ser favoráveis à proposta que muda as aposentadorias, enquanto outros 12 dizem que votarão contra.

Com a decisão do partido, quatro parlamentares que antes se diziam indecisos ou não declararam seus votos, segundo o levantamento feito pelo Estado, disseram nesta quarta-feira, 13, que votarão a favor, incluindo Tripoli.

“Não acredito que a PEC será pautada, nem que o PSDB desse 100% dos votos”, disse o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), contrário à proposta e líder do grupo autointitulado de cabeças-pretas, formado por deputados mais jovens: “Alckmin está no direito dele de tomar posição. Agora, eu tenho a minha opinião sobre a matéria”.

Embora Alckmin tenha afirmado que a decisão do partido se dá “sem ressalvas”, ou seja, independentemente do texto que deverá ser levado à votação na Câmara, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que foi autorizado pelo presidente do partido a negociar com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), uma regra de transição especial para servidores públicos que ingressaram na administração pública até 2003.

Créditos: Estadão

Condenação de Lula sairá antes de STF rever segunda instância

A eventual condenação de Lula, em janeiro, no caso do tríplex vai antecipar a discussão sobre a possibilidade de ele ser preso já em 2018. A previsão é de criminalistas que acompanham o caso de perto.

O processo do petista será analisado antes que o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha decidido se muda ou não a regra de que um condenado pode ser preso depois de julgado em segunda instância, como será o caso de Lula. A tendência do tribunal é mudar o entendimento, mas Lula será julgado antes disso.

Segundo os mesmos criminalistas, se condenado Lula pode ter a prisão determinada pelo próprio tribunal. Caso a corte seja omissa, a ordem de detenção pode ser dada pelo juiz Sergio Moro.

O petista ainda pode apresentar recursos a tribunais superiores para evitar ser recolhido à prisão. A discussão, no entanto, ocorrerá no meio do clima eleitoral de 2018. As informações são da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

Créditos: Brasil 247

Estão sacrificando vida pelo povo, diz presidente da CNBB

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sergio da Rocha, esteve na Câmara Federal nesta terça para prestar solidariedade aos militantes que fazem greve de fome em Brasília contra a reforma da Previdência, no oitavo dia de protesto ontem (12). Eles estão se mantendo à base de soro e água e continuam recebendo apoio político, tanto de parlamentares quanto de outros segmentos da sociedade..

"Manifestações pacíficas na busca da justiça e da paz são muito importantes. A própria CNBB tem valorizado os gestos e mobilizações da população brasileira. É claro que nós queremos a vida desses irmãos que estão em greve de fome, mas eles estão oferecendo esse sacrifício pra que o nosso povo — sobretudo os mais pobres, os mais fragilizados — tenha vida, tenha os seus direitos", disse o religioso.

Também nesta terça (12), os grevistas receberam o apoio de atores do Grupo de Teatro Político e Vídeo Popular de Brasília, que fizeram uma intervenção artística na Câmara contra a reforma.

Quatro dos grevistas são do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e duas são do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). A maior preocupação do grupo, que iniciou a greve de fome na terça-feira (5), é o impacto que a reforma pode ter na vida dos trabalhadores rurais. Segundo projeções dos movimentos populares, mais de 70% do segmento pode ficar de fora da cobertura previdenciária caso o texto seja aprovado.

A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) foi uma das pessoas que estiveram junto ao grupo nesta terça para demonstrar apoio. Filha de camponeses sem terra, ela destacou que o protesto dos grevistas é uma atitude de solidariedade ao conjunto da população. 

"Esse gesto de coragem, sem dúvida nenhuma, representa uma contribuição inestimável pra formar a consciência de quem não está aqui. Isso exerce pressão sobre os parlamentares, sobretudo aqueles que ainda não se definiram", completou.

A iniciativa dos grevistas contagiou outras pessoas pelo país. Nesta quarta-feira (13), mais dez trabalhadores urbanos e camponeses do Rio Grande do Sul darão início a um jejum contra a reforma da Previdência. O estado já tem outros quatro manifestantes em greve de fome. Em Sergipe, também há quatro grevistas.

Bruno Pilon, dirigente do MPA e um dos porta-vozes dos grevistas de Brasília, disse ao portal Brasil de Fato, que a adesão de outros manifestantes demonstra que a luta contra a reforma se trata de uma ação conjunta. 

"A gente não pode dizer que está contente com isso porque a gente não gostaria de estar fazendo isso. Num momento normal, a gente gostaria de estar estudando, debatendo agroecologia, organizando a produção, mas, pra proteger uma conquista nossa, temos que fazer com que bravos companheiros e companheiras coloquem sua vida em jogo", declarou. 

O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também esteve no local onde estão os manifestantes. Ele ressaltou o apoio à reforma, mas não especificou se vai colocar o texto em votação no plenário. A matéria tramita na Casa desde o ano passado. Edição: Vanessa Martina Silva / Foto: Breno Fortes.

Créditos:  Brasil de Fato