Agendamento para o Simples Nacional começa nesta segunda

O agendamento da opção para a empresa em atividade que deseja enquadrar-se no Simples Nacional a partir de 2015 pode ser feito a partir desta segunda-feira (3). O encerramento está previsto para 30 de dezembro deste ano. O procedimento tem a finalidade de auxiliar as empresas que querem antecipar providências relativas à opção. Conforme representantes do Comitê Gestor do Simples Nacional, há duas possibilidades para o processo de agendamento.

A primeira é o deferimento imediato, quando não há pendências à opção. Dessa forma, a empresa estará automaticamente no Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2015. A segunda é o indeferimento, quando há pendências. As mais comuns são relativas à existência de débitos tributários com os fiscos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Havendo pendências, a empresa pode resolvê-las e, após isso, cadastrar novo agendamento. A empresa que não fizer o agendamento ou que não conseguir resolver as pendências no prazo pode fazer a opção normal pelo Simples Nacional em janeiro de 2015.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e administrado por um Comitê Gestor composto por quatro integrantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos estados e do Distrito Federal e dois dos municípios.
O Simples abrange o IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para Seguridade Social destinada à Previdência Social da pessoa jurídica. Eles podem ser recolhidos mediante documento único de arrecadação. Podem participar do Simples, as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 2006
Para saber mais sobre o Simples existe um manual com perguntas e respostas que pode ser acessado no link [http://goo.gl/zRRxd ] (Agencia Brasil).

Créditos: WSCOM

Mudança climática ameaça segurança sanitária mundial

A propagação, nos últimos anos, de doenças infeciosas como a malária, a chikungunya e mesmo o ebola são exemplos de como a mudança climática ameaça a segurança sanitária mundial, diz a Organização das Nações Unidas (ONU). "A mudança climática afeta as temperaturas e as condições climáticas das regiões. Na África, por exemplo, os mosquitos podem se propagar de uma região para outra com mais facilidade que antes, tal como na América Latina”, disse o diretor executivo do Conselho de Administração do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Achim Steiner. Ele acrescentou que em muitas partes do mundo se verá a volta ou a chegada de doenças que simplesmente não tinham sido notificadas antes, devido às altas temperaturas. Steiner destacou que esse fato afetará a infraestrutura sanitária e o sistema de saúde e, em última instância, a saúde e o bem-estar de cada uma das populações do planeta.

Segundo o diretor, outro efeito da mudança climática na saúde é a contaminação, uma vez que a emissão de dióxido de carbono e outros produtos causa agora a morte prematura de aproximadamente 7 milhões de pessoas no mundo a cada ano. "Esse registro é maior do que o número de mortes prematuras por HIV/aids e a malária", comentou Steiner, que defende a implementação de políticas ambientais.

Para ele, grandes economias como o Brasil tomaram medidas significativas para resolver as principais fontes de emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono. "O Brasil tem ajudado muito a reduzir o desmatamento, que é, talvez, um dos passos mais importantes", disse, citando também a Nicarágua pela "incorporação de tecnologias de energias renováveis para gerar eletricidade."Fotos: EBC e WSCOM

Créditos: Agencia Brasil

Sobra mulher no Nordeste, aponta levantamento do IBGE

 Está faltando homem no Nordeste brasileiro. É o que aponta a publicação Estatísticas de Gênero 2014 – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (31). Entretanto, os estados do Rio de Janeiro, no Sudeste, e Distrito Federal, no Centro-Oeste, lideram a lista de localidades onde está sobrando mulher. Pernambuco é o terceiro da fila e é seguido pelos nordestinos Paraíba e Alagoas.

São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará e Rio Grande do Norte completam o ranking dos dez estados brasileiros que estão com a proporção de homens e mulheres abaixo da média do País, que é de 96 meninas para cada 100 rapazes. No Rio de Janeiro, por exemplo, há 91,2 homens para cada 100 mulheres, no Distrito Federal a relação é um pouco maior: 91,6 homens para cada 100 mulheres. Já em Pernambuco, são 92,7 homens para as mesmas 100 mulheres. Por outro lado, na região Norte toda e no Mato Grosso, eles são a maior parte da população e os garotos estão “sobrando”.

Se os rapazes se animaram com o grande número de meninas em determinados estados, o IBGE alerta que, quando há maioria de mulheres, geralmente a população também é mais velha. Já no caso das meninas solteiras que já estão pensando em viajar para os estados onde os homens estão “sobrando”, o Mato Grosso é o local onde há 104,3 pessoas do sexo masculino para cada 100 do sexo oposto.(NE10)

Créditos: Focando a Notícia

Na Paulista, manifestantes pedem novo Golpe Militar

Aproximadamente mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, participam neste sábado, 1º, de manifestação na avenida Paulista contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff, do PT. Inconformados com o resultado das eleições, além de pedirem a saída da petista, os manifestantes defenderam um novo golpe militar no país.

O evento foi organizado pelas redes sociais e apenas 1% das pessoas que confirmaram presença efetivamente compareceram. Os manifestantes fecharam uma das faixas da avenida Paulista, no sentido Paraíso. A caminhada teve início em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), e a expectativa é de que se desloque até a Catedral da Sé, no centro de São Paulo.

"É necessário a volta do militarismo. O que vocês chamam de democracia é esse governo que está aí?", criticou o investigador de polícia Sérgio Salgi. Com cartazes e faixas, os indignados acusaram o resultado das eleições deste ano de ser a "maior fraude da história" e o PT de ser "o câncer do Brasil". "Pé na bunda dela [presidente], o Brasil não é a Venezuela", gritaram.

Uma das estrelas da manifestação, o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), foi apresentado ao microfone como "alguém de uma família que vem lutando muito pelo Brasil". "Eu voto no Marcola, mas não voto na Dilma, porque pelo menos o Marcola tem palavra", disse o jovem Bolsonaro, em referência a Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, um dos líderes da facção criminosa PCC.

Créditos: Brasil 2247

Multas para ultrapassagem forçada e "rachas" estão mais caras

As multas para motoristas flagrados em ultrapassagens forçadas ou em local proibido estão até dez vezes mais caras. As mudanças passaram a valer a partir de ontem (1º), data do início da vigência da Lei 12.971, que alterou 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro. A nova legislação também aumenta a punição para quem for pego praticando corrida, disputa ou competição automobilística, o chamado "racha".

O valor da multa para o motorista que forçar passagem entre veículos em pistas de duplo sentido passará de R$ 191,54 para R$ 1.915,40, além da suspensão do direito de dirigir. A sanção para ultrapassagens de risco, que normalmente obriga o outro veículo a sair da pista para evitar acidentes, dobrará se houver reincidência no período de até um ano. Nesse caso, o valor será R$ 3.830,80.

A multa para quem ultrapassar em situações perigosas ou em locais proibidos, como faixas de pedestres, curvas, trevos, túneis, pontes, faixas duplas contínuas e acostamentos, aumentou de R$ 127,69 para R$ 957,70. O valor da punição também dobrará no caso de reincidência em 12 meses.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as mudanças objetivam, principalmente, a redução do número de batidas frontais, causadas, em sua maioria, por ultrapassagens indevidas. A PRF constatou que esse tipo de acidente é o que mais provoca mortes.

“As estatísticas da PRF mostram que aproximadamente 4% dos acidentes são do tipo colisão frontal. Responsáveis por 34% das mortes em rodovias federais, eles são ocasionadas por pessoas que tentam realizar ultrapassagens em locais proibidos ou de maneira forçada em locais permitidos”, explicou Stênio Pires, inspetor da PRF.

Segundo Pires, multas mais caras inibem infrações desse tipo. “Queremos que as pessoas que não respeitam a legislação tenham receio de cometer a infração. Se elas não têm consciência, que, pelo menos, tenham medo dos altos valores das multas”,ressaltou.

Dados da PRF indicam que, entre janeiro e setembro deste ano, 10% das infrações registradas nas rodovias federais foram por ultrapassagens indevidas. Acrescentam que, no mesmo período, mais de 2 mil mortes tiveram como causa as colisões frontais.

Para Paulo César Marques, especialista em trânsito e professor da Universidade de Brasília, o aumento no valor das multas só terá eficácia com maior fiscalização. “As ultrapassagens são identificadas com a presença física de um agente de trânsito. Por isso, o aumento do valor das multas, que têm função de penalizar e punir, precisa ser acompanhado de fiscalização mais rigorosa”, adiantou.

As punições para quem praticar "racha" também estão mais duras. De acodo com a lei, caso haja morte, a pena será de cinco a dez anos de prisão. Responsáveis por lesões graves durante a corrida serão punidos com prisão de três a seis anos. O texto também aumenta para R$ 1.915,40 as multas aplicadas para rachas e arrancadas perigosas.

Créditos: Agencia Brasil

Nono dígito em celulares começa a valer neste domingo para cinco estados

A partir de hoje, quem for ligar para celulares do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e de Rondônia deverá discar o dígito 9 antes do número do telefone. A medida começa a valer à meia-noite (horário de Brasília) e abrangerá 453 municípios nos cinco estados. No momento da discagem, o nono dígito deve ser acrescentado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para celulares desses estados, independentemente do local de origem da chamada. Os números atuais, com oito dígitos, continuarão a funcionar por dez dias. A partir de 12 de novembro até 9 de fevereiro, chamadas feitas com oito dígitos serão interceptadas e uma mensagem sonora informará sobre a necessidade de se colocar o 9 à frente do número. Depois disso, as chamadas sem o nono dígito não serão completadas. 

A medida já foi implementada no Espírito Santo, Rio de Janeiro e em São Paulo e tem como objetivo ampliar a oferta de números de celulares no país. Em 31 de maio de 2015 está prevista a inclusão do nono dígito nos estados de Alagoas, Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. A partir de 11 de outubro de 2015, será a vez de Minas Gerais, da Bahia e de Sergipe. Até o fim de 2016, todo o território nacional terá o nono dígito, com a inclusão do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de Rondônia e do Acre, além da Região Centro- Oeste.

Além de comunicados pelos jornais, nos portais das operadoras, nas faturas de serviços e nas redes sociais, os usuários vão receber mensagens de texto por SMS. A Agência Nacional de Telecomunicações também disponibilizou uma cartilha detalhando como será o processo de transição.

O cliente é responsável pela atualização dos dados, bem como de sua agenda de contatos. As operadoras prometem disponibilizar aplicativos para fazer a mudança automática nas agendas dos celulares. Também é preciso ficar atento para as atualizações necessárias no caso de aplicativos que usam os números de celulares. O WhatsApp, por exemplo, que permite a troca gratuita de mensagens, já faz a atualização automática da numeração, mas pode haver interrupção no envio de mensagens no período da mudança, necessária para a sincronização das contas. Outros aplicativos, como o Viber, usado para fazer chamadas grátis por meio da internet, precisam de adaptação nos locais onde há mudança de número.

Créditos: Agencia Brasil

Epidemia de ebola já atingiu 13.567 pessoas e já matou 4.951 pessoas

Dados divulgados sexta-feira (31) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que 4.951 pessoas morreram de ebola desde o início do atual surto da doença, no começo deste ano. Desde então, 13.567 pessoas foram contaminadas pelo vírus.

O surto da doença está concentrado em três países africanos: Serra Leoa, na Libéria e na Guiné, onde 13.540 pessoas foram contaminadas pelo vírus e 4.941 morreram. Todos os distritos da Libéria e de Serra Leoa registraram casos de ebola.

Mali, Nigéria e Senegal, também na África, Estados Unidos e Espanha tiveram casos iniciais da doença, importados dos países onde há epidemia e/ou transmissão localizada. Em outro país africano, a República Democrática do Congo, foram registrados casos da doença totalmente desconectados do surto.

A Nigéria teve 20 casos e oito mortes e o Senegal, um. Os dois países já são considerados livres do ebola. No Mali, a única paciente com ebola morreu. Na Espanha, uma enfermeira foi contaminada pelo vírus e, apesar da gravidade do caso, foi curada. Nos Estados Unidos, quatro pessoas contraíram o vírus e uma delas morreu.

Na República Democrática do Congo, 66 pessoas tiveram ebola e 49 morreram. Os casos da doença nesse país estão totalmente desconectados dos anteriormente citados. Faz 20 dias que o país não tem notificação de novos casos – quando completar 42 dias sem registro, será considerado livre do ebola.

No Brasil, o governo ainda considera remota a possibilidade de disseminação do vírus, já que não há voos diretos vindos dos países onde há surto. Mesmo assim, o Ministério da Saúde decidiu aferir a temperatura de passageiros  procedentes da Guiné, de Serra Leoa e da Libéria que desembarcam no Brasil, em uma tentativa de identificar casos suspeitos de ebola. A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e já está sendo implementada desde as 5h de hoje no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Normalmente o ebola se manifesta entre cinco e 21 dias depois da contaminação. Inicialmente, após o contato e a infecção pelo ebola, o principal sintoma é a febre, que pode vir associada a dores no corpo (músculos e  garganta) e de cabeça. Náuseas, vômitos e diarreia podem vir em seguida. Com a evolução da doença, o paciente começa a ter sangramentos, que podem ser na pele, na boca e no intestino, o que pode levar à morte.

Créditos: Agência Brasil