Sabesp arrecada R$ 550 mi com multa por aumento de consumo

Após um ano em vigor, a multa para quem aumentou o consumo de água durante a crise hídrica já rendeu R$ 549,3 milhões para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O valor arrecadado com a medida desde fevereiro de 2015 corresponde a quase 100% do custo total da obra de transposição de água da bacia do rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira - R$ 555 milhões -, iniciada neste mês e prevista para abril de 2017.

A sobretaxa de até 50% na conta de quem não reduziu o gasto com água na Grande São Paulo em relação à média de consumo antes da seca entrou em vigor em janeiro de 2015, auge da crise hídrica, com reflexo sobre as faturas de fevereiro. Em janeiro passado, segundo a Sabesp, 23% dos clientes elevaram o consumo. Destes, 14% pagaram uma sobretaxa que chegou a R$ 49,6 milhões de receita. Os outros 9 pontos porcentuais não foram multados porque consumiram menos de 10 mil litros no mês ou pagam tarifa social. Os dados de fevereiro serão divulgados neste mês.

O valor arrecadado em janeiro com a multa para os chamados "gastões" foi o quarto maior em 12 meses de vigência da medida. O recorde foi registrado em dezembro passado - R$ 54,6 milhões. Embora ajude a recompor o caixa da Sabesp, que anunciou prejuízo financeiro de R$ 580 milhões no terceiro trimestre de 2015, a sobretaxa ainda está longe de repor a perda de receita com o programa de bônus, que dá desconto de até 30% para quem reduz o consumo de água.

Só nos últimos 12 meses, a companhia deixou de arrecadar R$ 937,9 milhões com a medida, que estimulou a população a poupar 192 bilhões de litros em 2015, segundo dados da empresa. Desde que o bônus foi criado, em 1º de fevereiro de 2014, a Sabesp já perdeu R$ 1,38 bilhão em receita. À época, o Cantareira tinha 21,9% da capacidade normal, sem considerar as duas cotas do volume morto dos reservatórios. Ontem, o índice era de 23,7% da capacidade.

A tendência é de que a diferença entra a perda de receita com o bônus e a arrecadação com a multa diminua nos próximos meses por causa da melhora dos níveis dos mananciais que abastecem a Grande São Paulo, que provoca um relaxamento na economia espontânea de água, e da alteração feita no cálculo para a concessão de bônus. Em janeiro, após o Cantareira recuperar o volume morto, a Sabesp prorrogou a multa e o bônus, mas reduziu em 22% a meta de consumo para conceder o desconto.

Na prática, quem tinha um gasto médio antes da crise de 20 mil litros por mês precisava consumir menos de 16 mil litros (redução de 20%) para obter desconto de 30% na conta. Pela nova regra, o valor de referência caiu para 15,6 mil litros. Ou seja, para conseguir o mesmo desconto, o cliente tem de consumir menos de 12,5 mil litros.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" publicada na semana passada, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, disse que ainda não há previsão para encerrar a política de multa e de desconto para estimular a economia de água. "Temos de ter um pouco de prudência. Quando estivermos em condições normais, nossa posição será para eliminar tanto o ônus quanto o bônus", disse Kelman, que não revelou o que seriam "condições normais". (As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".).

Créditos: UOL

Cardozo decide deixar o Ministério da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar a pasta nesta semana, segundo a colunista Mônica Bergamo.

Interlocutores da equipe de Dilma Rousseff dizem que ele já tomou a decisão e, embora a presidente preferisse que ele continuasse onde está, desta vez Cardozo, ele não deve voltar atrás desta vez.

Segundo a jornalista, não está descartada a possibilidade de ele ser aproveitado em outro cargo. Ele pode ser deslocado para a AGU, a Advocacia Geral da União. Cardozo deixa a Justiça no momento em que a Lava Jato se aproxima da campanha da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Na semana passada, o marqueteiro petista João Santana foi preso na operação.

Sua saída também ocorre em meio a rumores de novas delações premiadas e de possíveis buscas e apreensões em propriedades ligadas a Lula e a seus familiares. Dirigentes do PT pressionam Cardozo por não atuar contra os “abusos” da polícia federal nas operações. Lula se queixou anteontem de estar sendo perseguido pela PF e pelo Ministério Público, ao participar da festa de 26 anos do PT.

Do seu lado, o ministro diz que estaria sofrendo críticas "injustas tanto da direita quanto da esquerda". E teria concluído que "ajuda mais saindo do governo do que permanecendo no cargo", segundo a reportagem (leia aqui).

Créditos: Brasil 247

Cientistas aguardam nascimento raro de 'dragões' em caverna

BBC - Em uma caverna na Eslovênia um anfíbio colocou ovos e estão causando grande expectativa  

Acredita-se que o Proteus anguinus, o proteus, uma salamandra cega encontrado em rios de cavernas nos Bálcãs, viva por mais de cem anos, mas se reproduza apenas um ou duas vezes por década.

Uma fêmea em um aquário da caverna Postojna, na Eslovênia, colocou entre 50 e 60 ovos - e três estão mostrando sinais de crescimento. O proteus é uma espécie de ícone na Eslovênia, onde aparecia em moedas antes da chegada do euro. Há centenas de anos, quando enchentes expulsavam as criaturas para fora das cavernas, eram tidas como bebês de dragões. Ninguém sabe quantos filhotes irão sair dos ovos e nem sequer quanto tempo isso vai levar. 

"No momento, parece que há três bons candidatos", diz à BBC Saso Weldt, um biólogo que trabalha na caverna. Ele e seus colegas tiraram fotos com exposição muito alta na escura caverna para reunir indícios de que os pequenos ovos estão se desenvolvendo. "Ela começou a colocar ovos em 30 de janeiro. Ela ainda está colocando um ou dois ovos por dia, e eles precisam de cerca de 120 dias até o animal nascer."

Essa estimativa por alto, explica ele, é baseada no conhecimento adquirido com uma colônia dos anfíbios estabelecida na década de 1950 em um laboratório subterrâneo nos Pirineus franceses para estudar aspectos da vida biológica em cavernas.

Mas lá eles vivem um uma água uma pouco mais quente, com temperatura de 11º C. "Na nossa caverna é um pouco mais frio, 9º C, então tudo vai durar mais." É uma oportunidade única de observar o enigmático proteus se reproduzindo na mesma caverna onde morou por milhões de anos.

"É muito significativo porque não há muitos dados sobre a reprodução deste grupo de animais", disse Dusan Jelic, pesquisadora do programa Edge da Sociedade Zoológica de Londres que estuda proteus mergulhando em cavernas na Croácia. Se os filhotes saírem do ovo e se desenvolverem com saúde, seria algo "maravilhoso", segundo Jelic.

"Na natureza, nunca achamos ovos ou larvas. Eles estão provavelmente escondidos em localidades específicas dentro do sistema das cavernas", afirma. Postojna tem um sistema de cavernas desse tipo, com sua própria população de proteus selvagens. Mas esses ovos, especificamente, foram colocados em um aquário da movimentada área aberta para visitantes da caverna.

"Isso é muito legal - é extraordinário", diz Primoz Gnezda, outro biólogo que trabalha na caverna Postojna. "Mas também estamos com medo de que algo dê errado, porque os ovos são muito sensíveis." Como os únicos vertebrados de caverna da Europa, o proteus está muito adaptado a seu reino subterrâneo e protegido: cavernas criadas à medida que a água abre caminho entre rochas solúveis.

"Por 200 milhões de anos eles estavam em um ambiente que não mudou", disse Jelic. Como consequência, os animais - e principalmente seus ovos - estão muito vulneráveis a mudanças na qualidade da água e temperatura. Mesmo as mudanças das estações mal são percebidas no subsolo.

Créditos: BBC Brasil

Pequi em cápsula promete combater envelhecimento e inflamações

A cor amarela do caroço do pequi, de onde a polpa cremosa é raspada, indica que o fruto é rico em betacarotenos, agentes antioxidantes capazes de combater radicais livres, prevenindo o envelhecimento precoce. O cheiro adocicado mostra que o alimento é rico em frutose, o açúcar bom das frutas. “Além disso, o óleo do pequi é chamado Ômega 9 e combate o colesterol ruim no sangue. Tem funções boas para o aparelho cardiovascular”, explica o biólogo César Grisólia, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), que estuda o fruto há 18 anos. Os benefícios do fruto são tantos que o pesquisador – com a contribuição de alunos da graduação e da pós-graduação da UnB – desenvolveu técnicas para transformar a polpa em cápsulas gelatinosas que conservam os nutrientes e devem ser ingeridas diariamente.

Grisólia chama de “fantástico” o conteúdo nutricional do pequi. Típico do cerrado, ocorre com maior frequência nos estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal. É um alimento tradicional na culinária mineira e goiana, mas divide opiniões pelo cheiro e gosto fortes, o que também dificulta que seja ingerido diariamente. “Na polpa do pequi, 33% são fibras e sais minerais e os outros 66% são óleo. Por isso, a digestão dele é difícil”, explica o biólogo.

“A gente fez o pequi em cápsulas para disponibilizá-lo o ano inteiro, porque o pequi só é encontrado em feiras entre novembro e fevereiro. E as pessoas podem tomar pequi todos os dias, sem ficar com esse desconforto de ficar com o estômago pesado”, acrescentou. Segundo Grisólia, a cápsula não tem o gosto forte, próprio do pequi.

Propriedades

Pesquisas motram que o pequi tem propriedades anti-inflamatória e é especialmente funcional para pacientes de lupus e diabetes, além de ajudar no combate à pressão alta e ser indicado para atletas. “Trabalhamos com atletas maratonistas, corredores de longas distâncias. Esses corredores passam por um estresse físico muito grande. O pequi inibe a formação de radicais livre nessas pessoas.”

A recomendação são duas cápsulas por dia, sem contraindicação. O produto foi registrado na Agência de Vigilância Sanitária como nutracêutico, ou seja, uma substância de origem natural que melhora as funções orgânicas, como a renal e a cardíaca.

Burocracia

O pesquisador disse estar satisfeito pelas cápsulas de pequi chegarem aos consumidores após anos de estudo sobre o fruto. “É dificílimo levar a pesquisa ao mercado. A burocracia é pesada, mata a gente”, destacou.

Grisólia argumentou que as leis atuais que regem as parcerias das universidades públicas com a iniciativa privada ainda desvalorizam os cientistas, apesar dos avanços trazidos pelos Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – conjunto de regras que tem como uma das metas transformar o conhecimento desenvolvido nas universidades até o setor produtivo.

O pesquisador defende que o país precisa incentivar mais o desenvolvimento de patentes nacionais e, para isso, precisa valorizar os pesquisadores. “No processo, todo mundo ganha, mas o criador intelectual é o que menos ganha. Isso desmotiva quem faz ciência nas universidades públicas do Brasil. A regra tem que mudar.”

Segundo o acordo firmado entre a UnB e a Farmacotécnica RTK, a empresa vai comercializar as cápsulas a partir de 14 de abril e pagar 2% de royalties para a UnB. “Nós não vendemos, nós licenciamos os direitos de uso. Foi uma transferência de nossos direitos de uso para a empresa”, explicou o cientista.

Desse valor, dois terços vão para a universidade e um terço vai para o pesquisador. “Desse um terço que vem para mim, vou dividir com meus alunos que contribuíram com o estudo”, disse Grisólia. “A patente fui eu que desenvolvi com alunos, mas, pelas regras, a patente é minha e da UnB juntos”, acrescentou. (Agência Brasil)

Estudantes têm até hoje para aderir à lista de espera do ProUni

Hoje (29) é o último dia para os estudantes participarem da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para aderir à lista, basta acessar o site do ProUni e confirmar a participação.  Podem se inscrever os estudantes que não foram pré-selecionados nas etapas anteriores do programa. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas de estudo que não foram preenchidas nas chamadas regulares.

O ProUni oferece bolsas de estudo de até 100% do valor da mensalidade em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e na renda dos estudantes. Nesta primeira edição de 2016, o programa teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas.

A relação dos candidatos participantes será divulgada no dia 3 de março. Todos os estudantes incluídos na lista deverão comparecer, entre os dias 8 e 9 de março, às instituições de ensino e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição. Os estudantes serão convocados pelas instituições de acordo com a nota que tiraram no Enem de 2015.

O candidato pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção feita na hora da inscrição no programa. Pode participar tanto aquele que não foi selecionado nas chamadas regulares quanto os que foram pré-selecionados na segunda opção de curso, mas que não tiveram turma formada. Apenas aqueles cujas turmas correspondentes à primeira opção de curso não foram formadas, podem participar da lista de espera para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.

Créditos: Agencia Brasil

Renda per capita média do brasileiro atinge R$ 1.113 em 2015

A renda per capita média do brasileiro em 2015 chegou a R$ 1.113, variando entre os R$ 2.252 do Distrito Federal - o maior valor em todo o país - e os R$ 509 do Maranhão, o de menor peso. Em fevereiro de 2014, a renda era de R$ 1.052. As estimativas de rendimento nominal domiciliar per capita em 2015, para as 27 unidades da Federação, são decorrentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e foram divulgadas hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

As informações também estão sendo encaminhadas ao Tribunal de Contas da União e servirão de base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme definido pela Lei Complementar nº 143, de julho de 2013. Pelos dados divulgados, se destacam pelo lado positivo, além do Distrito Federal, seis estados com renda per capita acima da média nacional de R$ 1.113. 

Pela ordem, aparecem São Paulo, a segunda maior renda per capita do país (R$ 1.482; Rio Grande do Sul (R$ 1.435); Santa Catarina (R$ 1.368); Rio de Janeiro (R$ 1.285); Paraná (R$ 1.241); e a Bahia (R$ 1.128). Além do Maranhão, com R$ 509, também aparecem com rendimento médio per capita bem abaixo da média nacional, Pernambuco (R$ 598); Pará (R$ 672) e Ceará (R$ 680). 

A Pnad Contínua é uma pesquisa domiciliar que, a cada trimestre, levanta informações socioeconômicas em mais de 200 mil domicílios, distribuídos em cerca de 3.500 municípios.Segundo o IBGE, os rendimentos domiciliares são resultado da soma dos rendimentos do trabalho e de outras fontes, recebidos por cada morador no mês de referência da entrevista, considerando todos os residentes em um domicílio. 

Ao divulgar o rendimento domiciliar, o IBGE atende ao que dispõe a lei complementar 143/2013, que estabelece novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e os compromissos assumidos quanto à definição dos valores a serem repassados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aos municípios. 

Os valores que estão sendo informados ao TCU foram obtidos a partir dos rendimentos brutos do trabalho e de outras fontes, recebidos no mês de referência da entrevista, tomando o acumulado das primeiras visitas do 1º, 2º, 3º e 4º trimestres da Pnad Contínua que compõem o ano de 2015. No cálculo, são analisados todos os rendimentos. Os moradores são considerados no cálculo, inclusive os classificados como pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.

Créditos: JF

“Se quiserem me derrotar, vão ter que me enfrentar na rua” afirma Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve da festa de 36 anos do Partido dos Trabalhadores, no Rio de Janeiro, neste sábado (27). A festa contou com a apresentação de Diogo Nogueira e a bateria da Portela, além de homenagem especial ao ex-presidente, a quem foi dedicada a música “Ser Humano”, de Zeca Pagodinho.

Houve ainda homenagem a Carlos Manoel, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro e secretário de finanças do PT fluminense, falecido na última terça-feira (23).

Em mensagem aos militantes, Lula reafirmou que é necessário defender e ajudar o governo federal a retomar um ciclo de crescimento com inclusão social. “O problema é nosso. É meu, é seu, e todos os brasileiros. Temos de assumir essa responsabilidade. Falar o que tem de falar, porque partido não precisa concordar sempre com governo. Mas saber que estamos juntos. Por mais que haja discordância de alguma coisa, o lado da Dilma é o do povo”, ressaltou o ex-presidente, saudado com gritos de: “não vai ter golpe”.

“O povo brasileiro quer emprego, salário, inflação baixa e ter um dinheirinho pra gastar com a família. E nós estamos vivendo um momento difícil. A culpa não é do governo, é de uma conjuntura mundial”, ponderou Lula. “O povo sabe que foi o PT que levou a tantas conquistas na última década. Foi o projeto que mais investiu em educação, que mais pôs comida na mesa do povo, que fez 40 milhões ascenderem socialmente, levou energia a 12 milhões de brasileiros”, relembrou.

O ex-presidente afirmou ainda que, para sair da conjuntura de crise, “temos de olhar ainda mais para o povo pobre. O pobre não é problema. É solução. Se o mundo rico tivesse feito desde 2007 investimentos para ajudar os países pobres a se desenvolver, estariam vendendo para o continente africano, para a america latina, e a gente teria deixado de ser pobres. Mas colocaram 12 bilhões de dólares para salvar o mercado financeiro, e não adiantou”

Lula falou ainda sobre a campanha empreendida por parte da mídia e setores do judiciário contra o PT e a honra do próprio ex-presidente. “Não podemos criminalizar qualquer pessoa que seja por causa de manchetes. Hoje, neste país, há um partido que se chama Globo, um partido que se chama Veja. 

Mas se eles quiserem voltar ao poder, tem de aprender a ser democráticos e respeitar os resultados das eleições”. Lula, que relatou os ataques diários sofridos por ele desde janeiro do ano passado, garantiu que não se intimidará. “se for necessário, se vocês entenderem necessário para defender este projeto, que está sob ataque, em 2018, eu, com 72 anos, volto a disputar a eleição”.Foto: Ricardo Stuckert.

Créditos: Instituto Lula