‘Minha casa Minha Vida’ é retomado

As obras para a construção de 2.600 unidades habitacionais da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida serão retomadas em todo o Brasil. O anúncio foi feito na sexta (26), em Recife (PE), pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. Serão aplicados mais de R$ 200 milhões em recursos. 

Durante a abertura do Feirão da Caixa, o ministro  também autorizou o reinício das obras de 576 unidades habitacionais dos Residenciais Dona Lindu I e II na Granja Luciana, no município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. Com investimento de R$ 36 milhões, mais de duas mil pessoas devem ser beneficiadas com os residenciais.

“Eram 60 mil unidades paralisadas em todo o Brasil. Já retomamos mais de 33 mil e, semana que vem, vamos anunciar, em Pernambuco, novos empreendimentos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para o estado”, destacou o ministro. Ao longo da próxima semana, ministro das Cidades, Bruno Araújo. antecipou que deverá ser retomada a construção de mais 20 mil unidades habitacionais distribuídas em vários estados do país. Correio da Paraíba com agências.
Créditos: Focando a Notícia

Base de Temer na Câmara encolhe após delação da JBS

Com o agravamento da crise política nos últimos dez dias, causado pelas delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato, a base aliada de Michel Temer na Câmara encolheu. Ao todo, 4 partidos que apoiavam o governo (PSB, PPS, PTN e PHS) – e juntos somam 66 deputados – anunciaram que passarão a fazer oposição.

"Antes da delação da JBS – considerando como oposição PT, PCdoB, PDT, PSol e Rede –, o governo contava com o apoio de bancadas que, juntas, reuniam 413 dos 513 deputados. Como alguns partidos decidiram deixar a base aliada, o número caiu para 347 parlamentares.

Desde que Temer assumiu o Palácio do Planalto, em maio do ano passado, o governo tem buscado garantir no Congresso Nacional o apoio necessário para aprovar as reformas, entre as quais a da Previdência Social e a trabalhista.

No caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras de aposentadoria, por exemplo, serão necessários pelo menos 308 votos favoráveis para o projeto seguir para o Senado.

Com a divulgação das delações da JBS, o PSB, com 36 deputados, anunciou que fará oposição ao governo e também passou a defender a renúncia de Temer. Antes, o partido se classificava como independente, mas a sigla era tratada pelo governo como integrante da base aliada, pois comanda o Ministério de Minas e Energia.

O PSDB e o DEM, principais partidos da base ao lado do PMDB, afirmam que permanecem na base, mas têm ressaltado que a posição está em constante avaliação e a continuidade no grupo de sustentação do governo vai depender do desenrolar dos fatos que envolvem Temer."As informações são de reportagem de Bernardo Caram no G1. 

Créditos: Brasil 247

Brasileiros estão tirando o dinheiro da poupança para pagar despesas

Mais da metade da população brasileira (65%) não tinham uma reserva financeira em março último, taxa ligeiramente acima da registrada no mês anterior (60%), segundo o Indicador de Reserva Financeira, do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Iniciada em dezembro do ano passado, a pesquisa mostra, no entanto, pequena redução na proporção dos que não conseguiram guardar dinheiro, passando de 80% (em fevereiro) para 76% (em março). 

Em janeiro, esse percentual era de 62%. A parcela que fez poupança chegou a 19% e a média geral financeira foi de R$ 502, totalizando R$ 14,2 bilhões.
A maioria (64%) opta pela caderneta de poupança. Um total de 20% dos entrevistados declarou que a reserva tinha o objetivo de comprar a casa própria. O interesse em fundos de investimento foi indicado por 10%, a previdência privada por 7%, o CDB por 6% e o Tesouro Direto por 4%.

A pesquisa mostra também que a minoria (14%) faz a poupança, pensando em tê-la como reserva na hora de se aposentar. Por renda, a proporção de poupadores foi maior nas classes A e B do que nas classes C, D e E. Entre os mais ricos, 37% pouparam, ante 60% que não pouparam. Entre os mais pobres, 13% pouparam, ante 80% que não.

Na análise da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, além da falta de hábito dos brasileiros de poupar, a crise econômica também impede a reversão desse comportamento. “O desafio de boa parte das famílias é superar a queda de renda decorrente do aumento do desemprego e do avanço recente da inflação, que corroeu o poder de compra do consumidor.”

Entre os detentores de alguma reserva financeira, mais da metade (55%) sacaram o dinheiro e a maioria fez o resgate para quitar as contas de casa (13%). Onze por cento empregaram em despesas relacionadas a imprevistos (11%). Os demais motivos detectados foram despesas extras (9%), viajar (4%) e comprar casa ou apartamento (4%).

A pesquisa foi feita com 800 entrevistados de 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. Foram ouvidas pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. (180 Graus).
Créditos: Focando a Notícia

Em cinco meses, 36 trabalhadores são assassinados em conflitos no campo

A chacina de 10 trabalhadores rurais na quarta-feira (24), em uma reintegração de posse de um acampamento na Fazenda Santa Lúcia, município de Pau d’Arco, no sudeste do Pará, elevou para 36 o número de assassinatos só em 2017 – mais da metade dos 61 registrados em 2016. Os dados são da assessoria de comunicação da Comissão Pastoral da Terra (CPT). 

A chacina de ontem, que ficou conhecida como massacre de Redenção, aconteceu um dia após o ato-denúnciacontra a intensificação da violência no campo e pelos direitos, realizado em Brasília pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), com apoio da CPT, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outras entidades.

O número de conflitos e mortes de 2016 tende a aumentar. Segundo a CPT, é o reflexo do aumento da criminalização dos movimentos sociais, da atuação desproporcional das polícias e da aprovação de medidas que agravam os processos de concentração e privatização das terras brasileiras, especialmente pelo capital internacional. 

Em abril, a CPT divulgou seu relatório Conflitos no Campo - Brasil 2016, em que destacou os 61 assassinatos ocorridos no ano passado, o maior número já registrado desde 2003. E a violência não dá trégua em 2017. Até o momento, já são 26 pessoas assassinadas em conflitos no campo brasileiro – as mortes ocorridas ontem em Redenção ainda não constam nesta relação. E no último dia 19, completou-se um mês da Chacina de Colniza, no Mato Grosso, quando nove trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados por um grupo de homens encapuzados.

Redenção

De acordo com a CPT, corpos de cinco vítimas estão no Instituto Médico Legal (IML) de Marabá, e cinco em Parauapebas, também no Pará. Até agora não foram divulgados laudos.

As vítimas foram mortas durante ação de reintegração de posse cumprida por policiais militares e civis, determinada pelo juiz da Vara Agrária de Redenção. Segundo a comissão, o juiz ignorou orientações da Cartilha da Ouvidoria Agrária Nacional e nas diretrizes do Tribunal de Justiça, segundo as quais esse tipo de ação deve ser realizada por batalhão policial especializado.

Em outubro de 2016, durante reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, na sede do Incra, em Marabá, o coordenador do acampamento Nova Vida, Ronaldo da Silva Santos, informou que as 150 famílias acampadas desejavam que o imóvel fosse destinado para a reforma agrária. As famílias estavam acampadas na área desde 18 de maio de 2015.

O então superintendente regional do Incra em Marabá, Claudeck Alves Ferreira, assumiu compromisso com Ronaldo de se reunir com o proprietário da fazenda e negociar sua destinação à reforma agrária. Porém, segundo Ferreira, a área não poderia ser desapropriada enquanto estivesse ocupada.

Créditos: Rede Brasil Atual

PEC das Diretas dá efetividade à democracia, dizem juristas

Juristas de todo Brasil saíram em defesa da aprovação de uma emenda constitucional que possibilite a realização de eleições diretas no país. Para os juristas e professores ouvidos pela Agencia PT de Notícias, a realização do pleito daria eficiência à democracia e legitimidade ao governo federal. Os prejuízos para o Brasil pós- golpe, caso o atual Congresso – responsável por eleger Eduardo Cunha presidente da Câmara – eleja indiretamente um novo presidente seriam enormes. O coletivo Frente Brasil de Juristas pela Democracia também fechou apoio à realização de eleições diretas. A frente possui grupos consolidados em todos os estados da federação.

Atualmente, em caso de vacância nos últimos dois anos de mandato, o Congresso elege indiretamente presidente e vice-presidente da República. "As eleições diretas é a saída mais viável para o país que está sofrendo em todos os setores por conta  da instabilidade causada por essa crise institucional, pela falta de um presidente legítimo, escolhido pelo povo que é detentor deste poder”, afirmou a professora e advogada Yanne Teles, da Frente Brasil de Juristas pela Democracia.

“Sou favorável à aprovação da emenda juridicamente e politicamente. Se o Congresso tem esse poder, ele também tem o poder de democratizar essa escolha e repassá-la para a população. Não há problema nenhum de se mexer na Constituição desde que essa emenda não se trate de cláusula pétrea e valores fundamentais. Na verdade, essa PEC amplia a democracia. Nesse momento de ruptura é legítima (eleição direta)”, declarou o professor de direito administrativo e mestre em Direito do Estado pela Universidade do Paraná, Tarso Cabral Violin.

Em tramitação desde 2016, a PEC 227, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede), está na pauta da Comissão de Constituição de Justiça desta terça-feira (23). O PT fechou acordo em torno da aprovação da matéria. O advogado e deputado federal Wadih Damous falou sobre a legitimidade da “PEC das Diretas” para restabelecer o princípio da soberania popular, afetada após o golpe civil que tirou a presidenta eleita Dilma Rousseff da Presidência da República.

“Nós queremos que a PEC tenha tramitação de urgência. Eles estão com medo do ex-presidente Lula voltar, mas salvo engano, quem elege presidente é o povo. As diretas é para as pessoas votarem, ao invés de um Congresso desmoralizado, no qual mais da metade responde por corrupção”, declarou Damous.

Para o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, Aldimar Assis, a aprovação da “PEC das Diretas” é a única maneira de restabelecer a vontade popular que foi cassada com o golpe de 2016. Além disso, a emenda já acompanha o artigo 1º parágrafo único: “todo poder emana do povo”.

“A PEC não só restabelece a vontade popular, mas acompanha a própria Constituição em seu 1º artigo. Eleições diretas seriam uma solução legítima que, acima de tudo, daria efetividade para a democracia. O próprio código eleitoral prevê diretas. Somos a favor da PEC”, argumentou o advogado Assis, citando uma segunda possibilidade de realização de eleições diretas. 

O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou, em entrevista ao Portal 247 na tarde desta segunda-feira (22), que, além da PEC, existe também a possibilidade de, ao invés de aplicar o dispositivo constitucional, aplicar a Legislação eleitoral que prevê eleições diretas.

A regra foi utilizada, de acordo com ele, na convocação das novas eleições no Amazonas. Há menos de dois anos para terminar o mandato, no último dia 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do governador José Melo (PROS) e convocou eleições diretas. Cardozo também defendeu a “PEC das Diretas”.

Diferentemente do que argumentam os apoiadores das indiretas, ideia defendida, inclusive, por partidos golpistas, propostas de emendas constitucionais são apresentadas e aprovadas no Congresso Nacional, com diferentes fins. Podemos citar como exemplo a PEC do Teto, aprovada em dezembro de 2016, que prevê o congelamento por 20 anos dos investimentos da União em saúde e educação. Também tramita no Congresso a proposta de emenda constitucional da Previdência, apresentada pelo golpista Michel Temer e que aumenta o tempo de trabalho do brasileiro.
Créditos: Agencia PT

Pelo menos 26 morrem em ataque contra cristãos

De acordo com as primeiras informações, cerca de 10 homens encapuzados abriram fogo contra o veículo perto da localidade de Al Adua, numa das regiões egípcias com maior presença copta. Essam al-Bedawi, governador de Minia, disse à Reuters que o ônibus era parte de um comboio de fiéis, formado também por outro ônibus e um caminhão, que se dirigia ao monastério de São Samuel, perto dali. Calcula-se que os cristãos representem aproximadamente 9% dos 93 milhões de habitantes do Egito, sendo a maioria deles filiados à Igreja Ortodoxa Copta.

Desde o final do ano passado, essa comunidade se tornou um alvo preferencial do EI, por intermédio da sua filial Wilaya Sina (“província do Sinai”), criada em 2014. Antes, o grupo jihadista costumava atacar preferencialmente membros das forças de segurança. Embora o remoto Sinai continue sendo seu principal reduto, suas ações violentas foram se espalhando progressivamente pelo vale do Nilo. Na verdade, seus atentados mais sangrentos contra a minoria cristã tiveram lugar nas principais cidades do país.

Em dezembro, um suicida matou 29 pessoas ao explodir uma bomba em um anexo da catedral de São Marcos, no Cairo, a sede do patriarcado copta. Ainda piores foram os dois ataques simultâneos de 9 de abril deste ano contra duas igrejas, uma em Alexandria, a segunda maior cidade egípcia, e a outra em Tanta, coincidindo com a celebração do Domingo de Ramos.

Ao todo, pelo menos 46 pessoas morreram e outras 120 ficaram feridas naquele dia funesto. Embora a história recente do Egito esteja repleta de tensões sectárias, a atual onda de atentados não tem precedentes e gerou um profundo estado de angústia na comunidade cristã. Depois daqueles atentados, o presidente Abdelfattah al Sisi declarou estado de emergência durante três meses.

A pequena localidade de Adua esteve nas manchetes da imprensa internacional há três anos, quando 683 de seus habitantes foram condenados à morte em um julgamento coletivo pelo ataque a uma delegacia de polícia, depois do golpe de Estado comandado por Sisi em 2013. Posteriormente, um tribunal de recursos absolveu boa parte dos acusados, deixando a cifra de penas capitais em 183. Foto: EFE.

Créditos: EL País

Brasil tem 26,5 milhões de pessoas sem trabalho adequado

A taxa composta de subutilização da força de trabalho no país chegou a 24,1% no primeiro trimestre do ano, o que significa que no Brasil não há trabalho adequado para 26,5 milhões de pessoas. Os dados integram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o estudo, a taxa composta da subutilização da força de trabalho (que agrega os desocupados, os subocupados por insuficiência de horas e os que fazem parte da força de trabalho potencial) subiu 1,9 ponto percentual em relação aos 22,2% da taxa de subutilização relativa ao quarto trimestre do ano passado, mas em relação ao primeiro trimestre de 2016 a alta chega a 4,8 pontos percentuais.

Os números pioraram tanto em relação ao último trimestre do ano passado quanto ao primeiro trimestre do mesmo ano em todas as vertentes da comparação sobre a força de trabalho do país.

Taxa combinada

A Pnad Contínua sob este aspecto indica que a taxa combinada de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas e desocupação (pessoas ocupadas com uma jornada de menos de 40 horas semanais, mas que gostariam de trabalhar em um período maior, somadas aos desocupados) foi de 18,8%, o que representa 5,3 milhões de trabalhadores subocupados por insuficiência de horas trabalhadas e 14,2 milhões de desocupados.

No quarto trimestre de 2016, essa taxa combinada de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas e desocupação foi de 17,2% e, no primeiro trimestre, de 15%.

Desocupação sobe em todos as regiões

Os resultados regionais do mercado de trabalho da pesquisa Pnad Contínua Trimestral indicam que, no primeiro trimestre deste ano, a taxa de desocupação ficou em 13,7% para todo o país, subindo em todas as grandes regiões em relação ao quarto trimestre de 2016, com a Região Nordeste permanecendo com a maior taxa do país (16,3% contra 14,4% do último trimestre do ano passado).

Em seguida, aparecem as regiões Norte (de 12,7% para 14,2%), Sudeste (de 12,3% para 14,2%); Centro-Oeste (de 10,9% para 12%); e Sul (de 7,7% para 9,3%).

Já a taxa combinada da desocupação e da força de trabalho potencial, que abrange os desocupados e as pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho, ou que procuraram, mas não estavam disponíveis para trabalhar (força de trabalho potencial), foi de 19,3%, o que representa 21,3 milhões de pessoas. No quarto trimestre de 2016, para o Brasil, essa taxa foi de 17,4% e, no primeiro trimestre de 2016, de 15,4%.

Rendimento real

O rendimento médio real habitual pago aos trabalhadores no primeiro trimestre do ano foi de R$ 2.110, se situando acima desta média para a totalidade do país em três regiões: Sudeste (R$ 2.425), Centro-Oeste (2.355) e Sul (R$ 2.281). Em contrapartida tiveram taxas de rendimento abaixo da média nacional as regiões Norte (R$ 1.602) e Nordeste (R$ 1.449).

A população jovem entre 18 a 24 anos continuou a apresentar taxa de desocupação em um patamar acima da média do país de 13,7%. Entre os jovens de 18 a 24 anos de idade a taxa chegou a 28,8%. Este comportamento foi verificado tanto para o Brasil, quanto para cada uma das cinco grandes regiões, onde a taxa oscilou entre 19,1% no Sul e 32,9% no Nordeste. Já nos grupos de pessoas de 25 a 39 e de 40 a 59 anos de idade, o indicador foi de 12,8% e 7,9%, respectivamente.

Créditos: Paraíba total