PF suspende emissão de passaportes por tempo indeterminado

A Polícia Federal anunciou na noite desta terça (27) que interrompeu, por tempo indeterminado, o serviço de emissão de passaportes. Segundo a PF, a verba destinada à fabricação do documento chegou ao teto orçamentário. 

Não há mais como destinar mais dinheiro para a fabricação de documentos, a não ser com a edição de uma Medida Provisória ou a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso.

Ainda de acordo com a PF, todas as pessoas que já requisitaram o documento vão recebê-lo. Os novos pedidos, no entanto, não têm previsão de entrega. As informações são de reportagem de Bruno Góes em O Globo. Foto: EBC.

Créditos: Brasil 247

PGR denuncia Temer ao STF por corrupção passiva

(Ag.PT) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou, nesta segunda-feira (26), o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação foi feita com base nas gravações feitas por Joesley Batista, um dos donos da JBS. O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), um dos braços direitos de Temer, também foi denunciado pela PGR. 

Ele foi preso em junho por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, Loures foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil. A mala teria sido enviada por Joesley e o destino seria Michel Temer.

A partir da denúncia, o ministro Edson Fachin, do STF, aciona a Câmara, que vai decidir se autoriza ou não o prosseguimento da denúncia.  Após a votação, se o plenário do Supremo decidir aceitar a denúncia, Temer vira réu e terá de se afastar do cargo por até 180 dias. 

Em entrevista para à Rádio mineira Itatiaia, nesta terça-feira (27), Lula disse que acredita que o melhor seria que Temer pedisse para deixar o Planalto e fossem realizadas eleições gerais ainda esta ano. “O ideal seria que o próprio Temer convocasse novas eleições, ele não tem condições de governar. Agora eles sabem que fora da democracia não é possível construirmos o Brasil que a gente sonha”. Parlamentares petistas também reforçam a necessidade da saída imediata de Temer do Planalto e a convocação de eleições diretas.
Créditos: Agencia PT

Botijão de gás sobe até 49% no governo Temer

Desde a posse de Michel Temer – em maio de 2016 – até junho deste ano, o preço do botijão teve aumento de até 49%. Algumas distribuidoras de São Paulo, os preços do produto variam entre R$ 68 e R$ 80. 

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão, em maio do ano passado, quando Temer assumiu o governo, era de R$ 53,68. Em abril deste ano, o preço médio era R$ 57,19.

Em Mato Grosso, o preço médio ao consumidor final deverá ficar entre R$ 80 e R$ 95, mas pode superar os R$ 100. A estimativa é do presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás (Sinergás-MT), Alan Rener Tavares, no site Olhar Direto. "Esse valor pode chegar a municípios mais distantes de Cuiabá, devido à logística e à carga tributária, somado ao reajuste anunciado pela Petrobras", afirma.

O aumento médio esperado nas refinarias este mês é de 6,7% no produto com a nova política adotada pela Petrobras. As novas regras foram definidas com base na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e não se aplicam ao gás destinado ao uso industrial e comercial, apenas para os consumidores comuns. O último reajuste havia ocorrido em março, quando o valor cobrado nas refinarias subiu 9,8%.

Créditos: RBA

Trabalhador tem até sexta-feira para sacar o PIS/Pasep

O prazo para os trabalhadores sacarem o PIS/Pasep termina na próxima sexta-feira (30). O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo que a pessoa trabalhou. Têm direito ao benefício os trabalhadores inscritos no programa há pelo menos cinco anos e que tenham exercido atividade remunerada formalmente por pelo menos por 30 dias em 2015.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, diz no site do ministério que é preciso ficar atento ao prazo. “O abono salarial é um direito que o trabalhador tem. Esse dinheiro é do trabalhador, portanto, não perca o prazo”, alertou.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, até essa segunda-feira (26) cerca de 1,6 milhão de trabalhadores, número que corresponde a 6,65% do total com direito ao abono salarial, ainda não retiraram o benefício. O valor disponível soma R$ 1,1 bilhão.

Para o trabalhador saber se tem direito ao abono, o ministério disponibilizou o telefone 158 e o link http://verificasd.mtb.gov.br/abono/ . Basta digitar o número do PIS/Pasep ou do CPF e a data de nascimento.

O PIS pode ser sacado em qualquer agência da Caixa ou em casas lotéricas, mediante a apresentação do Cartão Cidadão e de documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 726 0207, da Caixa.

Com relação aos servidores públicos, é preciso verificar se o Pasep foi depositado em conta. Caso contrário, deverão buscar uma agência do Banco do Brasil e apresentar documento de identificação. Para mais informações, o Banco do Brasil disponibiliza o número 0800 729 0001. (EBC).

Créditos: WSCOM

Governo pretende reter FGTS para economizar seguro-desemprego

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu em entrevista à imprensa na sexta-feira (23), que existem estudos dentro do governo para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como seguro-desemprego. "Isto é algo que está em discussão. Não tem uma definição, está em fase inicial", disse ele, falando que tanto a Fazenda como o Planejamento estão tocando a questão.

A ideia é reter parte do FGTS para bancar o seguro-desemprego de trabalhadores demitidos sem justa causa. Neste momento, Meirelles disse que "não é produtivo" ficar comentando detalhes deste tipo de medida. Passando pelas áreas técnicas e chegando ao nível dos ministros, ela será analisada e vai se tomar uma decisão, observou o ministro. "Esta proposta não chegou com números", disse ele, destacando que tomou conhecimento do conteúdo pela imprensa e pouco sabe dos detalhes técnicos da proposta.

Meirelles disse que há diversas medidas em discussão em Brasília para tentar estimular a economia, muitas em nível embrionário. "Algumas ainda não subiram para um nível em que podemos analisar e dizer se vamos seguir em frente ou não." Fonte :Estadão.
Créditos: O Tempo

Janot tem 5 dias para denunciar Temer

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quita-feira (22) abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS.  

A partir da intimação, a PGR terá prazo legal de cinco dias para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Na decisão, o ministro não se pronunciou sobre o pedido de Policia Federal (PF) para prorrogar por mais cinco dias o inquérito aberto para investigar o presidente e Loures.  Com a decisão, a PF deverá anexar as diligências que ainda faltam, como o laudo das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista com o presidente, nos próximos dias.

No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados.

Para a defesa de Temer, o questionário é um “acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa” e atenta contra os “direitos individuais inseridos no texto constitucional”. “ O presidente e cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito”, destaca o documento. Por Agência Brasil .
Créditos: Revista Forum

EUA barram importação de carne bovina fresca do Brasil

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou nesta quinta-feira (22) a suspensão da importação de carne bovina fresca vinda do Brasil. A suspensão ocorreu após o país obter resultados negativos em testes de qualidade da carne brasileira que entra no país.

Os Estados Unidos eram um mercado novo para a carne bovina in natura brasileira. O Brasil só conseguiu autorização para exportar o produto para o país no fim de julho do ano passado, após 17 anos de negociações.

Em comunicado, o Departamento de Agricultura americano informou que está testando 100% da carne brasileira que entra nos EUA. Nesses testes, 11% dos produtos de carne fresca brasileira importados foram rejeitados.

"Esse resultado está substancialmente acima do que a taxa de rejeição de 1% das entregas vinda do resto do mundo", disse o departamento de agricultura americano, em comunicado.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadores de Carnes (Abiec), Antonio Jorge Camardelli, disse à GloboNews que o problema se deve a uma reação da vacina de febre aftosa. Os componentes do medicamento provocaram abscessos na carne.

Alguns são visíveis e foram retirados pelos fiscais sanitários brasileiros. "Outros são abscessos internos, que não são visíveis, e que infelizmente foram detectados pelo governo americano", explicou.

Créditos: WSCOM