2 bilhões de trabalhadores no mundo são informais

Relatório divulgado na quarta-feira (13) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que cerca de 60% dos 3,3 bilhões de pessoas que trabalham no mundo estão no mercado informal — algo em torno de 2 bilhões de pessoas. O estudo se refere ao ano de 2018 e aponta tendências para o ano seguinte. 

“Significa que essas pessoas têm vida laboral, atuam regularmente na produção econômica, mas sem proteção social, não têm previdência social, não têm saúde, não têm seguridade, portanto estão trabalhando sem nenhum tipo de proteção por parte do Estado”, analisa o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, em entrevista para a jornalista Marilu Cabañas, da RBA.

O relatório mostra que 52% dos 3,3 bilhões de trabalhadores são assalariados e 34% atuam por conta própria, além de 11% em trabalho familiar. A falta de direitos e proteção social afeta principalmente os trabalhadores autônomos –  85% estão na informalidade, excluídos de qualquer sistema de proteção. Além disso, um em cada cinco jovens de até 25 anos não trabalha e nem estuda.

Créditos: Rede Brasil Atual

Brasil tem mais de 11 milhões de jovens sem trabalho e estudo

Estar fora da escola ou sem um emprego, podem indicar, na verdade, a crescente falta de oportunidades enfrentada pelos jovens, como constatou pesquisadores do Dieese a partir do resultado do terceiro trimestre de 2018 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, realizada pelo IBGE, e que contraria a ideia de que a situação de inatividade lé de responsabilidade apenas da geração conhecida como "nem-nem" – nem estudando e nem empregado.

No Brasil, o número de pessoas entre 15 e 29 anos que estão sem trabalho e fora de instituições de ensino, já ultrapassa a casa dos 11 milhões e, segundo acrescenta o economista do Dieese Gustavo Monteiro, apenas 5% dessa parcela de fato não quer trabalhar. Com informações da TVT. Editado.

Créditos: Rede Brasil Atual

Bolsonaro vai encerrar Mais Médicos

O governo Jair Bolsonaro (PSL) tomou decisão desastrosa em relação à saúde. Após uma campanha difamatória contra os médicos cubanos e uma tentativa frustrada de recontratá-los, o desgoverno federal decidiu que vai encerrar o programa Mais Médicos. Com isso, cerca de 4 mil municípios perderão profissionais que fazem o atendimento pelo Sistema Único de Saúde.

A secretária de gestão no trabalho e educação em saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, responsável pelo programa, confirmou o fim do Mais Médicos em entrevista ao El País. De acordo com ela, o ciclo de vagas abertas, que se encerra nesta semana, será o último. Ainda segundo a secretária, não serão lançados novos editais e os médicos que atuam pelo programa ficarão nos postos de trabalhos somente até o fim dos contratos.

Após a saída de Cuba do Mais Médicos, cerca de 8,5 mil profissionais deixaram os postos de trabalho o que, segundo especialistas, levou 24 milhões de brasileiros a ficarem sem médico. O desgoverno abriu novos editais para suprir as ausências,  mas até esta quarta-feira (6) 1.462 vagas ainda permanecem sem profissionais. Com o fim do programa, o número de brasileiros sem atendimento aumentará mais ainda. 

Fim do programa atinge os que mais precisam

Ao longo de cincos anos de Mais Médicos, somente de Cuba, passaram pelo Brasil 20 mil profissionais. O programa, conforme lembra a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, esteve presente em mais de 4 mil cidades do Brasil, sendo que 700 desses municípios tiveram médico pela primeira vez. Além disso, em ao menos mil dessas cidades 1/4 da população vive abaixo da linha da pobreza.

As consequências das decisões de Bolsonaro são tão graves que 49% da população brasileira já acreditava no dia 3 de janeiro que a saúde iria piorar sem os médicos cubanos. O fim do Mais Médicos confirma o cenário de desesperança dos brasileiros.  Os nove estados do Nordeste são os que mais sofreram com a saída dos profissionais de Cuba, uma vez que, concentravam 2.817 vagas do programa.  A maior parte dos médicos atuava em comunidades indígenas, periferias e regiões vulneráveis como o semiárido.

No Norte do país, a falta de profissionais também atinge as comunidades indígenas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, destacou a preocupação de índios com a falta de atendimento médico. De acordo com o senador, “as políticas da nova gestão estão se sobrepondo às de Estado, garantidas pela Constituição. A expulsão dos cubanos do Mais Médicos promovida por Bolsonaro, por exemplo, deixou o Norte sem profissionais para atendê-los”.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do El País

Nova lista suja do trabalho escravo denuncia 202 empregadores

A Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, divulgou agora em janeiro uma versão atualizada da chamada “lista suja do trabalho escravo”. O documento apresenta a relação de empregadores que tenham submetido seus trabalhadores a condições análogas à escravidão.

O documento denunciou 202 empresas. Minas Gerais (49) e Pará (22) são os locais com a maior incidência de casos. A maioria dos casos envolve fazendas ou construtoras. No Rio de Janeiro, onze estabelecimentos foram mencionados, a maioria do ramo alimentício, como lanchonetes e churrascarias.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, caracterizam o trabalho análogo ao de escravo condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarrete a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente. Para conferir a lista completa, acesse bit.ly/2WbCBOu. Por: Isabela Alves.

Créditos: Observatorio do Terceiro Setor

Governo Bolsonaro já cortou 381 mil do Bolsa Família

Com apenas um mês, o governo Jair Bolsonaro já cortou 381 mil benefícios do Bolsa Família. Surgido em 2004, durante o governo Lula, o programa visava atenuar os efeitos da miséria nas regiões mais pobres do país, como regiões mais atrasadas ou periferias das grandes cidades. Era uma política típica de um governo nacionalista burguês, que por um lado se apoiava na burguesia nacional, e por outro se apoiava nos trabalhadores com concessões sociais.

Essas concessões sociais são justamente um dos motivos do golpe. O programa neoliberal, imposto pelo imperialismo aos países atrasados, é um programa de miséria e fome para amplos setores da população. Esse é o programa que Bolsonaro está começando a aplicar contra o povo brasileiro em proveito de interesses de especuladores e grandes monopólios imperialistas. Depois de se afundarem em uma crise, os capitalistas procuram descontar nos trabalhadores o preço dessa crise.

Em dezembro, os beneficiários eram 14,1 milhões de pessoas, em janeiro passaram para 13,7. O Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra, alega em reportagem do UOL, que as razões para isso são “cancelamentos relacionados aos procedimentos de Averiguação e Revisão Cadastrais, Fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a permanência no Bolsa Família”. 

Outros motivos seriam “oscilações mensais de seu quantitativo em virtude dos processos de ingresso de famílias no programa, cancelamentos e manutenções dos benefícios.”

Mas a verdade é que acabar com programas sociais e gastos públicos que beneficiam os trabalhadores. Foto: Google. (Editado).

Créditos: Diário da Causa Operária

A nova ameaça aos direitos trabalhistas

PEC300 prevê jornada diária de até 10 horas e consolida prevalência do negociado sobre o legislado.

No último dia 9, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) emitiu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2016. De autoria do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), o texto altera o artigo 7º, retirando mais direitos dos trabalhadores, além daqueles já modificados/extintos pela "reforma" trabalhista.

Entre as alterações propostas estão a ampliação da jornada diária de trabalho para dez horas, respeitando-se o limite já estabelecido de 44 horas semanais, sendo "facultada a compensação de horários e a alteração da jornada, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho".

A proposta também prevê o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho prevalecendo sobre as disposições previstas em lei. Ou seja, consolida-se constitucionalmente o que já foi disposto na "reforma" trabalhista aprovada em novembro de 2017, com o negociado se sobrepondo ao legislado.

A PEC 300 também pretende dificultar ainda mais o acesso do empregado à Justiça do Trabalho. De acordo com o texto, o prazo prescricional para se ingressar com uma ação, que hoje é de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais após a extinção do contrato de trabalho, passaria para apenas três meses.

O trabalhador também seria obrigado a, antes de impetrar uma ação, ter obrigatoriamente que passar por uma comissão de conciliação prévia. Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal já havia decidido que demandas trabalhistas podem ser submetidas à apreciação o Poder Judiciário sem análise de comissão de conciliação prévia. A discussão era relativa à interpretação do artigo 625-D da CLT.

A tramitação da PEC 300 havia sido paralisada por conta da intervenção federal que vigorava no Rio de Janeiro, o que impedia a análise de propostas que modificassem a Constituição. Ainda não há data para apreciação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça.

Créditos: Rede Brasil Atual

Bolsa Família, 15 anos: autonomia e melhoria de vida para a população pobre

Por meio da Lei 10.836, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva instaurava, no dia 9 de janeiro de 2004, o programa Bolsa Família, que unificava quatro programas sociais e criava o maior programa de transferência de renda do mundo. Em 15 anos, o programa foi reconhecido internacionalmente pela contribuição no combate à pobreza, a autonomia dada à população e a melhoria de indicadores de desenvolvimento humano.

Em entrevista à TVT, a socióloga Walquiria Leão Rego, autora do livro Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania, lembra que o Bolsa Família foi o primeiro programa efetivo de combate à miséria feito no Brasil, com grande repercussão no mundo e na vida das pessoas. "Em termos de ampliação do seu espectro, o programa chegou a atingir 50 milhões de pessoas, tornando-se referenciado mundialmente", afirma.

Ela conta que, durante a produção de seu livro, foi discutida a importância do programa repassar dinheiro à população, dando mais autonomia e liberdade à população. "Nós discutimos o significado positivo da bolsa ser em dinheiro. É mais livre a pessoa receber em dinheiro do que em cesta básica ou algo semelhante, pois é como são tratados os pobres, geralmente", afirma.

O relatório do Programa da ONU para o Desenvolvimento (Pnud) de 2015 apontou crescimento de 10,5% do IDH brasileiro entre 2000 e 2014, siando de 0,683 para 0,755. Além disso, de 2006 a 2014, a pobreza multidimensional caiu de 4% para 2,9%. O dado representa a porcentagem de brasileiros sem acesso a itens básicos de assistência social.

A socióloga relembra que foi possível notar melhoria também na vida material das pessoas. "Elas tinham dinheiro para investir na casa, melhorar a nutrição, diminuir a mortalidade infantil. O programa recebeu muitos prêmios internacionais, que nunca foram divulgados pela nossa mídia, mas recebeu da própria ONU, por exemplo", relembra.

A ONU, por exemplo, reconheceu a participação do programa na melhoria desses indicadores. Já o Banco Mundial recomendou ao governo que ampliasse o orçamento previsto do Bolsa Família para conter o aumento do número de "novos pobres".

Créditos: Rede Brasil Atual