Desemprego deixa 22,2% das famílias brasileiras sem renda

De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o desemprego deixou 22,2% das famílias brasileiras sem renda no quarto trimestre de 2018.

Isso significa que, nessas famílias, nenhum dos membros estava desempenhando uma atividade remunerada no mercado de trabalho. Antes da recessão, no final de 2013, 18,6% das famílias encontravam-se nessa condição.

O estudo levou em consideração os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de famílias com renda domiciliar classificada como baixa também cresceu. 30,1% das famílias estavam nessa condição no último trimestre de 2018, contra 27,5% no mesmo período de 2013.

Além disso, o estudo destaca que, no quarto semestre de 2014, a média da renda domiciliar para famílias de renda alta era 27,8 vezes maior que a média das de renda muito baixa. No fim do ano passado, a média era 30,3 vezes maior. Ou seja, a desigualdade salarial está se agravando entre os segmentos pesquisados.

O estudo ainda revela que existe uma expectativa de melhora no cenário econômico do país com a Reforma da Previdência. Entretanto, os resultados, como a recuperação de renda e emprego, só poderão ser sentidos em 2020. Por Isabela Alves.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Cortes em programas sociais devolvem mulheres à miséria e à violência doméstica

A crise econômica e a ausência de políticas públicas eficientes de proteção social impactam principalmente as mulheres, responsáveis, na maioria das vezes, pelo cuidado com a família. Quando, em nome da austeridade fiscal, programas sociais sofrem cortes ou são suspensos, a crise assume uma face ainda mais cruel para as mulheres que necessitam desse apoio: as mais pobres. São elas que lutam para evitar que a fome se instale dentro de casa ou, pelo menos, tentam amenizá-la.

“As mulheres desempenham papel de protagonista, dadas as nossas constituições familiares. Muitas vezes, nos domicílios em que domina a pobreza ou a extrema pobreza, a mulher – e mãe – é a chefe da casa e não tem um companheiro. Em outros casos, a avó também cumpre esse papel. E, se existe um quadro de extrema pobreza, aquela família frequentemente vive uma situação de fome”, afirma o pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) Francisco Menezes, especialista no tema de pobreza e desigualdade.
Desde 2017, em meio ao agravamento da crise econômica, Menezes deu o alerta de que o Brasil corria sérios riscos de voltar ao Mapa da Fome, do qual saíra em 2014. Um país entra no Mapa da Fome, das Nações Unidas, quando 5% ou mais da sua população vivem em situação de insegurança alimentar. Em 2014, o percentual no Brasil caíra para 3,5%.

“A recessão e o desemprego pioram ainda mais as condições de vida para a população mais carente. Nesse cenário, programas sociais deveriam ter sido ampliados, mas isso não aconteceu. Pelo contrário: prevaleceu a política de austeridade e, ainda assim, o Brasil estourou o teto de gastos [públicos]”, completa Lena Lavinas, doutora em economia pela Universidade de Paris e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os números da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), do IBGE, divulgados em fins de 2018, mostram que, entre 2016 e 2017, a proporção de pessoas pobres no Brasil subiu de 25,7% para 26,5% da população: um aumento de 2 milhões. Já o contingente dos extremamente pobres cresceu de 6,6% da população em 2016 para 7,4% em 2017, passando de 13,5 milhões para 15,2 milhões. Pela definição do Banco Mundial, são extremamente pobres os que têm renda inferior a US$ 1,90 por dia, ou R$ 140 por mês aproximadamente.

Insegurança alimentar
No estado do Rio, pelo menos um em cada seis domicílios vive um quadro de insegurança alimentar grave. Ou seja, seus moradores não têm acesso aos alimentos na quantidade necessária, de acordo com dados divulgados em 2014, da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia). Diante da escassez, muitas vezes é a mulher que se encarrega de levar o alimento para casa.

“A mulher tem muito mais iniciativa do que o homem e, nesse contexto, busca alternativas, até no vizinho se for preciso, e recorre a uma rede de solidariedade social. E esse apoio vem de várias formas, não só de instituições de caridade, mas de parentes, da igreja”, afirma Menezes.

“O Estado brasileiro tem falhado em reconhecer o papel da mulher como um arrimo mais eficiente. A diferença entre as rendas do trabalho para homens e mulheres é grande e o Estado tenta compensar isso, mas falha. Existe uma rede de proteção social, de Bolsa Família e de outros benefícios sociais, mas eles não são suficientes para reverter a situação de desigualdade”, afirma Marcelo Neri, diretor do FGV Social, da Fundação Getulio Vargas, e maior think tank de políticas sociais da América Latina.

“A meta do milênio era reduzir à metade a extrema pobreza entre 1990 e 2015. Em 25 anos, ela caiu 73% no Brasil. De 2015 para cá, no entanto, cresceu 40%, mesmo com a redução dos preços dos alimentos”, sentencia Neri, acrescentando que, de 2015 a 2017, o Brasil registrou mais 6 milhões de novos pobres, que ganham até R$ 233 per capita por mês, segundo a FGV Social.

Cortes são arbitrários e ameaçam autonomia recém-conquistada, diz pesquisadora
Desde 2016, a socióloga Walquíria Leão Rêgo, professora titular de ciências políticas do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, tem se dedicado a pesquisas com mulheres no sertão de Alagoas e Ceará. Em entrevistas, ela registra a realidade de mulheres que com o programa Bolsa Família assumiram o protagonismo nos seus lares e agora veem sua sobrevivência ameaçada. Ao longo dos anos, registrou como muitas ganharam autonomia, já que são elas as recipientes do programa.

Agora, ela diz que essas conquistas estão ameaçadas. “O aprofundamento dos cortes no Bolsa Família não apenas reduzirá a autonomia dessas mulheres, mas compromete a própria vida delas e das crianças. Um verdadeiro genocídio. Principalmente para as mulheres no sertão que não têm outra opção”, diz Walquiria.
Créditos: A Pública

Brasil: 43,4% das crianças no país vivem na pobreza

O relatório ‘Síntese de Indicadores Sociais – Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2018’, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra dados assustadores do país.

As crianças brasileiras parecem ter sido esquecidas pelo Poder Público. O relatório mostra que 18,2 milhões de crianças de 0 a 14 anos vivem em situação de pobreza no país. Isso representa 43,4% de todas as crianças nessa faixa etária, ou 1 em cada 2,3 crianças.

As crianças de 0 a 14 anos compõem, proporcionalmente, a faixa etária mais atingida pela pobreza no país. Em seguida, vem a faixa etária de 15 a 29 anos (30,1% na pobreza).

Considerando pessoas de todas as faixas etárias, 54,8 milhões de brasileiros viviam em situação de pobreza em 2017, isto é, com menos de R$ 406 por mês para sobreviver.

O IBGE aponta que a proporção da população em situação de pobreza subiu de 25,7% para 26,5% de 2016 para 2017. A região Nordeste concentrou o maior percentual de pessoas em situação de pobreza em 2017: 44,8%, o que equivale a 25,5 milhões de pessoas. Entre os estados, a maior proporção de pessoas em situação de pobreza foi observada no Maranhão: 54,1%, mais da metade da população. Além do Maranhão, a proporção também foi alta em Alagoas: 48,9%.

Segundo o estudo, seria necessário investir R$ 10,2 bilhões por mês na economia para que a pobreza fosse erradicada no país. Além da opção de investimento na economia, o estudo também diz que outra alternativa seria garantir R$ 187 por mês a mais, em média, na renda de cada pessoa que está em situação de pobreza.

Segundo a pesquisa Desigualdade Mundial 2018, 1% da população detém quase 30% da renda do país. Outro dado, este do relatório ‘A distância que nos une – Um retrato das desigualdades brasileiras’,aponta que os 5% mais ricos da população recebem por mês o mesmo que os demais 95% juntos. Foto: Arquivo Observatório.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Perdas com sonegação equivalem a cinco reformas da Previdência

Responsável por sangrar os cofres públicos em R$ 500 bilhões por ano, a sonegação precisa receber um tratamento mais condizente com os prejuízos que causa à sociedade. É o que defende a Bancada do PT no Senado, que apresentou o PL 1537/2019 para tornar mais rígida a punição aos que burlam o pagamento de impostos.

O PL 1537/2019 torna obrigatório o pagamento dos tributos devidos pelo sonegador, assim como as multas e encargos, antes do encerramento da etapa administrativa ou processo de fiscalização, caso ele queira escapar de ser processado criminalmente.

“A sonegação fiscal é prática contumaz, adotada especialmente por aqueles de alto poder aquisitivo e até hoje premiada pela legislação brasileira”, lembra o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Apesar de toda a pirotecnia, essa prática que drena os cofres públicos não mereceu qualquer atenção do governo de Jair Bolsonaro (PSL) nem do dito “pacote anticrime” de Sérgio Moro.

Para economizar R$ 1 trilhão ao longo de uma década, o governo Bolsonaro urdiu uma proposta de reforma da Previdência que é um compêndio de crueldades — 75% dessa economia, aponta um estudo da Federação Nacional do Fisco, serão arrancados dos mais pobres e vulneráveis.

Enquanto isso, um sangradouro de R$ 500 bilhões ao ano, que é a sonegação fiscal, permanece ignorada pelos supostos “justiceiros”. Ao longo de uma década, isso corresponde a R$ 5 trilhões, ou cinco vezes o que seria economizado com a devastadora reforma daPrevidência.

Sonegação

Humberto ressalta a importância de distinguir o “sonegador profissional, contumaz” do cidadão inadimplente – “aquele que, por alguma razão de força maior, não consegue quitar suas obrigações fiscais”.

Mas são exatamente os grandes sonegadores, sempre integrantes das castas mais poderosas e ricas, que têm tratamento brando da legislação.

A sonegação, avalia o líder do PT, é tão grave quanto acorrupção e produz um prejuízo ainda maior. Enquanto estudos apontam que a corrupção consome cerca de R$200 bilhões dos cofres públicos, a sonegação consome R$500 bilhões.

“Ataquemos também esse ralo por onde escoam R$500 bilhões por ano, que poderiam ser usados para tornar a previdência social sustentável e investir em projetos de segurança pública que deem combate efetivo à criminalidade e reduzam de forma inteligente os nossos trágicos índices de violência”, conclama Humberto.

Fim de privilégio

Atualmente, a lei brasileira concede ao sonegador a possibilidade de extinguir a punibilidade de seu delito a qualquer tempo, mesmo após a instauração e andamento do processo criminal. Basta que paguem o tributo devido — ou nem isso, pois um recurso muito utilizado é ingressar em programas de parcelamento de longuíssimo prazo, tipo Refis.

Essa é uma liberalidade que só existe no Brasil. “A legislação, em sua forma atual, privilegia o sonegador contumaz, tendo em vista que este tem a certeza da impunidade”, pondera o líder da Bancada do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

“Quando se propõe uma reforma da Previdência que vai penalizar parcela substantiva dos trabalhadores, não é razoável que não se altere a legislação sobre sonegação no Brasil, uma vez que ela afeta decisivamente o orçamento da seguridade social”, lembra Humberto.

Segundo o PL 1537/2019, a sonegação de tributos e da contribuição previdenciária patronal e a apropriação indébita previdenciária — quando o empregador desconta a contribuição de seu empregado e embolsa o dinheiro, sem repassá-lo à Previdência — passam a ser crimes sujeitos a penas de cinco a 12 anos de reclusão, além de multa.

Além disso, o sonegador não poderá mais escapar da punição criminal apenas pagando o que deve, na hora que achar conveniente. O projeto dos senadores do PT acaba de vez com a possibilidade de extinção da punibilidade ao gosto do autor do delito.

De acordo com a proposta, o pagamento da dívida tributária abrandará a punição do sonegador, mas elimina a possibilidade de o delito ficar impune.

A Bancada do PT no Senado propõe que a pena de reclusão seja reduzida em dois terços quando o sonegador pagar tudo o que deve aos cofres públicos antes que se encerre a fase de fiscalização ou administrativa (antes da apresentação da denúncia criminal).

Se o pagamento integral do crédito tributário ocorrer após o recebimento da denúncia e antes da sentença condenatória de primeira instância, a pena cai para a metade.

Se o sonegador quitar seu débito após a sentença condenatória de primeira instância e antes do trânsito em julgado, a redução da pena é de apenas um terço. (Editado). 

Créditos: PT no Senado

Quais agrotóxicos estão na água que consomimos

A produção agrícola responde por nada menos do que 70% do consumo mundial de água. Mas, ao mesmo tempo que depende desse recurso vital, a atividade também contribui para sua degradação. A poluição hídrica causada por práticas agrícolas insustentáveis, marcadas pelo abuso de​ agrotóxicos que escoam para rios, lagos e reservas subterrâneas, é um problema crescente em todo o mundo.

O Brasil, uma potência em agricultura industrial, é um dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. Só em 2017, cerca de 540 mil toneladas de ingredientes ativos desses produtos foram consumidas.

Hoje (22) é Dia Mundial da Água. Água potável segura é um direito humano, o que inclui o direito de as pessoas saberem o que tem na água que estão bebendo. A legislação brasileira define que os fornecedores de água – sejam eles empresas estatais, privadas ou governos municipais – são responsáveis por testar 27 agrotóxicos específicos, a cada seis meses, nos sistemas que gerenciam e devem relatar esses resultados ao governo federal.

Para a professora da Faculdade de Tecnologia da Unicamp, Gisela de Aragão Umbuzeiro, “a quantidade de agrotóxicos que hoje consta nesta portaria é pequena e não é representativa dos agrotóxicos que estão sendo usados no Brasil e poderiam causar algum efeito adverso”, levando em conta que o número de ingredientes ativos registrados no Brasil, 306, é 11 vezes maior do que os 27 analisados na água para consumo.

Outro ponto importante é a periodicidade dessas análises que ocorrem semestralmente, “elas são feitas muitas vezes fora ou distante da época do uso do agrotóxico na cultura, isso pode contribuir para que os resultados encontrados não correspondam à real situação da presença de agrotóxico na água”, acredita a médica sanitarista Telma Nery.

A atrazina está banida da União Europeia desde 2004, mas aqui é o sexto pesticida mais comercializado com quase 29 mil toneladas, apenas em 2017. Ela também é o contaminador mais comumente encontrado na água. “A atrazina tem um importante efeito no sistema hormonal do ser humano, como também nos sistemas endócrino, reprodutor e neurológico. Quando em uma exposição crônica, ela pode trazer efeitos [negativos] nesses sistemas”, diz Nery. 

Um desafio complexo como a poluição hídrica pela agricultura requer múltiplas respostas. Segundo a FAO, organização ligada a Nações Unidas, em sua publicação “Mais pessoas, mais alimentos, água pior?”, a maneira mais eficaz de reduzir a pressão sobre ecossistemas aquáticos é atenuar a poluição na fonte.

São apontadas políticas de instrumentos regulatórios tradicionais, como padrões de qualidade da água, licenças de descarga de poluição, avaliações de impacto ambiental para certas atividades agrícolas e limites à comercialização e venda de produtos perigosos, entre outras intervenções.

“As grandes corporações são as que mais consomem água. Todo mundo sabe que quase 70% de toda a água disponível é usada para o agronegócio, e a contrapartida do ponto de vista de geração de emprego, de garantia de alimentos saudáveis é inversamente proporcional”, comenta Edson Aparecido da Silva, secretário executivo do Observatório Nacional dos Direitos a Água e ao Saneamento (ONDAS) e assessor de Saneamento da Fundação Nacional dos Urbanitários (FNU).

Silva esteve presente no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), criado em 2018, que reuniu organizações e movimentos sociais que lutam mundialmente em defesa da água como direito elementar à vida. Este Fórum se contrapõe ao autodenominado Fórum Mundial da Água (FMA), um encontro promovido pelos grandes grupos econômicos que defendem a privatização das fontes naturais e dos serviços públicos de água. Entre as corporações interessadas na apropriação desse recurso e que patrocinaram o evento, estavam Ambev, Nestlé e Coca-Cola.

“Esse modelo de desenvolvimento da lógica do capital se sobrepõe a lógica da garantia dos direitos humanos e da preservação dos bens comuns. As articulações dos movimentos populares dos atingidos por grandes empreendimentos, como o caso do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ou da luta do Movimentos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que garantem uma produção sustentável sem agrotóxico e que dá condições dignas de vida para a população do campo, têm que ser cada vez mais fortalecidos", afirmou Aparecido da Silva. Foto: RBA. Por Nadine Nascimento: Edição: Aline Carrijo. 

Créditos: Brasil de Fato

Número de desempregados no Brasil é 3 vezes a população do Uruguai

A taxa de desemprego no Brasil aumentou no último trimestre encerrado em janeiro, atingindo 12,7 milhões de pessoas, segundo dados divulgados no mês passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Trata-se do maior número de desocupados desde agosto do ano passado, após uma sequência de oito meses seguidos de quedas e um de estabilidade.

No trimestre encerrado em dezembro de 2018, a taxa de desemprego verificada pelo IBGE foi de 11,6%, atingindo 12,2 milhões de brasileiros.

Nosso vizinho Uruguai, localizado na parte sudeste da América do Sul, tem uma população de 3.518.552. O número de desempregados no Brasil é mais que três vezes (3,6) a população inteira do Uruguai.

A única fronteira terrestre do Uruguai é com o estado brasileiro do Rio Grande do Sul, no norte, sendo a segunda menor fronteira do Brasil com outro país sul-americano.

O Uruguai é um dos países economicamente mais desenvolvidos da América do Sul, com um dos maiores PIB per capita, em 48º lugar no índice de qualidade de vida (2011) e no 1º em qualidade de vida/desenvolvimento humano na América Latina. Foi o país latino-americano melhor classificado no Índice de Prosperidade Legatum. O Uruguai é conhecido por ser pioneiro em medidas relacionadas com direitos civis e democratização da sociedade.
Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Trabalho infantil atinge 998 mil crianças no Brasil

1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2016, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Deste total, 998 mil estavam em condição de trabalho infantil, isto é, tinham menos de 14 anos ou tinham mais de 14 anos, mas estavam trabalhando de forma ilegal. 

Outro dado alarmante aponta que, entre 2007 e 2017, 40.849 meninos e meninas sofreram acidentes de trabalho, sendo 24.654 de forma grave, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Foto: HP.
Créditos: Observatório do Terceiro Setor