Voto em separado e depoimento de procurador podem alterar rumos do impeachment

A Comissão Especial do Impeachment do Senado retoma seus trabalhos nesta terça-feira (2) e terá que se defrontar com um fato novo e de grande relevância: a decisão do procurador da República Ivan Claudio Marx, que mandou arquivar o inquérito criminal contra a presidenta Dilma Rousseff no caso das supostas “pedaladas fiscais”— mesmo pretexto usado pelos adversários de Dilma para pedirem a cassação de seu mandato.

Um requerimento já foi apresentado ao colegiado solicitando a presença do procurador Ivan Marx para falar ao colegiado antes da apresentação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), inicialmente marcada também para amanhã. Além disso, os senadores contrários ao impeachment requereram que as pedaladas sejam desentranhadas do processo, já que o próprio Ministério Público Federal, que analisou a questão, considerou que não houve crime.

“Já que não configuram crime, esses fatos não podem constar como acusação”, explicou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), integrante da comissão especial e que, na última quinta-feira (28), participou da entrega da peça de defesa da presidenta Dilma ao colegiado.

Gleisi ressalta que, ainda que já esteja encerrada a fase de instrução do processo, a decisão do procurador Ivan Marx é um fato superveniente de grande relevância. “Esse fato ocorreu após a fase de oitivas e coletas de provas na comissão, mas o Senado o desconhecia e precisa levar em consideração antes de decidir se julga o impeachment da presidenta. O Senado, como órgão julgador, não pode desconhecer o parecer de um procurador que não vê crime nessa ação que, desde o início, deu base ao processo de impeachment. Não se pode julgar uma presidenta da República com ausência de fato”. 

Voto em separado - Os senadores contrários ao processo de impeachment também vão apresentar um voto em separado para ser apreciado pela comissão especial. “É um voto muito objetivo, que faz um retrospecto dos fatos que trouxeram o País a esse impasse. Tem um caráter muito político, mas não abre mão de questionar os aspectos jurídicos, as inconsistências jurídicas usadas para deflagrar o processo contra a presidenta Dilma”, adiantou a senadora.

Pelo regimento, o voto em separado — que funciona como um relatório alternativo —será apresentado concomitantemente ao voto do relator da comissão, senador Anastasia. (PT no Senado0.

Créditos: PT Na Câmara

Depressão pode ter risco hereditário

Cientistas descobriram novas evidências de um risco hereditário para a depressão e revelaram 17 variações genéticas ligadas ao transtorno depressivo maior (MDD). A descoberta deverá aumentar a compreensão da biologia por trás do MDD e abrir caminhos para tratá-lo, afirmou a equipe em artigo publicado na revista científica "Nature Genetics".

O MDD, mais conhecido simplesmente como depressão, é considerado um transtorno mental que a maioria dos especialistas acredita que seja causado por uma combinação de fatores genéticos e ambientais. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão é uma das principais causas de invalidez no mundo todo, afetando cerca de 350 milhões de pessoas.

O transtorno pode causar mudanças de humor, fadiga e perda de sono e de apetite. O novo estudo é o primeiro a encontrar associações genéticas com o MDD entre pessoas de ascendência europeia. A única evidência de DNA encontrada anteriormente havia sido entre asiáticos.
"Esperamos que esses resultados ajudem as pessoas a compreender que a depressão é uma doença do cérebro com sua própria biologia", disse o coautor do estudo Roy Perlis, do Hospital Geral de Massachusetts.

"Agora vem o trabalho duro de usar esses novos entendimentos para tentar desenvolver melhores tratamentos", acrescentou Perlis, em um comunicado.

A equipe usou dados disponíveis on-line - os perfis genéticos de mais de 450.000 pessoas, compartilhados voluntariamente para serem usados nesse tipo de pesquisa. Entre elas, cerca de 121.000 relataram um histórico de depressão.

As variantes genéticas compartilhadas estavam em locais do genoma envolvidos no nascimento de neurônios no cérebro em desenvolvimento, disseram os pesquisadores.

Elisabeth Binder, do Colégio Europeu de Neuropsicofarmacologia, disse que o estudo é um avanço importante para a genética da depressão.
A descoberta representa "um primeiro vislumbre de luz no horizonte para médicos e pacientes de que, no futuro, poderemos ser capazes de basear o diagnóstico e o tratamento na biologia", disse a pesquisadora, por intermédio da organização Science Media Centre, em Londres.

Mas Jonathan Flint, da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, observou que as pessoas que participaram do estudo relataram elas mesmas os seus históricos de depressão, em vez de fornecerem um registro médico formal.

Como resultado, a associação observada "pode não ter nada a ver com o transtorno depressivo maior", advertiu Flint.(G1).

Créditos: WSCOM

Definida data do julgamento final do impeachment de Dilma

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já acertou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que terá início dia 29 de agosto e término em 2 de setembro a data do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff. Com o término previsto para 2 de setembro, se Dilma for definitivamente afastada, Temer pode viajar tranquilo para a reunião do G-20, na China, a partir de 6 de setembro.

Pelas regras de um processo de impeachment, Lewandowski é o presidente do processo a partir da segunda fase, ou seja, a partir do momento em que a presidente é afastada. Segundo assessores do STF, o cronograma foi pactuado entre o presidente da Corte e o Senado. A expectativa é que o julgamento dure pelo menos cinco dias, até dia 2 de setembro.

O Palácio do Planalto considera fundamental a conclusão do impeachment antes do dia 6 de setembro, quando haverá o encontro do G-20. O presidente interino, Michel Temer, quer viajar tranquilo e já como presidente efetivo. O presidente do STF também tem todo o interesse em concluir o cronograma dentro dos prazos legais, até porque seu mandato à frente da Corte acaba no dia 10 de setembro. Desde o ínício, o único consenso entre aliados de Dilma e os defensores do impeachment é que o processo seja concluído na gestão de Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia deve tomar posse como nova presidente do STF no dia 14 de setembro.

Assessores de Lewandowski ressaltam que o ministro tem cobrado o estrito cumprimento do cronograma legal e que não há qualquer tratativa para atrasar o processo.

Como presidente do processo de impeachment, Lewandowski será o presidente das sessões do Senado nessas fases finais. Na prática, há três grandes votações no Senado: a aprovação da abertura do processo, que ocorreu no dia 12 de maio; o juízo de pronúncia, que é quando o Senado dirá que há elementos para o julgamento; e o julgamento definitivo da presidente afastada. Lewandowski presidirá as sessões do juízo de pronúncia e o julgamento final. Tanto que já há negociações entre defesa e acusação para que seja reduzido o número de testemunhas no julgamento final, de dez para cada lado.

A votação do chamado juízo de pronúncia também já foi acertada: no próximo dia 9 de agosto. Na próxima terça-feira (02), o processo de impeachment entra numa fase decisiva. Neste dia, o relator do processo de impeachment na comissão especial, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vai ler seu relatório final, ou seja, o chamado juízo de pronúncia. No dia 04 de agosto, o parecer de Anastasia será votado na comissão.

No dia 9 de agosto, o Senado então votará o parecer de Anastasia, que deverá reafirmar que há elementos para o julgamento de Dilma. Segundo o acerto, Renan abrirá a sessão às 9h e passará os trabalhos ao ministro Lewandowski, que explicará as regras da votação. A expectativa é a sessão dure de 15 horas a 20 horas, como a que ocorreu em maio. O parecer, mais uma vez, precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Ao final da sessão de pronúncia, Lewandoswski faz a intimação para que a acusação apresente em 48 horas o libelo acusatório e para que a defesa, 48 horas depois, apresente sua contradita. O dia 29 será o julgamento final de Dilma, que está afastada desde o dia 12 de maio. Pela legislação, ela pode ficará afastada até 180 dias. O impeachment tem que ser aprovado por 2/3 dos senadores, ou seja, por pelo menos 54 dos 81 parlamentares.

Créditos: Focando a Notícia

Papa diz que não é justo nem verdadeiro associar Islã ao terrorismo

O papa Francisco disse que não é "verdadeiro e nem justo" associar o Islã à violência ou ao terrorismo. "Uma coisa é certa, em quase todas as religiões sempre existe um pequeno grupo fundamentalista. Nós também temos", afirmou. Em declaração a jornalistas a bordo do avião papal, quando voltava da Polônia, onde participou nos últimos dias da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o argentino acrescentou que "o Estado que se define islâmico apresenta uma identidade de violência", que não pode ser ligada ao Islã, referindo-se ao grupo Estado Islâmico. 

"Todos os dias, quando abro os jornais, vejo violência na Itália, alguém que mata a namorada, outro que mata a sogra. E são católicos batizados. Se falo de violência islâmica, também tenho de falar da violência cristã", disse.  "Nem todos os islâmicos são violentos e nem todos os católicos são violentos. É como uma salada de frutas: tem de tudo dentro".

Na última semana, dois homens que diziam agir em nome do Estado Islâmico invadiram uma igreja na França e degolaram o padre Jacques Hamel, de 84 anos. O Vaticano tem tomado cuidado para afastar a ideia de uma guerra religiosa e evitar novos ataques. A Santa Sé e o papa estão pedindo para os católicos se unirem a fiéis de outras religiões para combater a violência.
Créditos: Portal Correio

PT fecha aliança com DEM, PSDB e PMDB

O Partido dos Trabalhadores (PT) contrariou resolução da direção estadual e firmou aliança com PSDB, DEM, PMDB, PSC, PTC e PRTB no município de Conceição (Sertão paraibano). A direção estadual, em resolução, proíbe coligações com partidos que apoiaram o afastamento do presidente Dilma Rousseff. DEM, PSDB, PMDB e PSC são vetados pelos petistas, sob qualquer circunstância.
Os partidos firmaram aliança com o atual prefeito, Nilson Lacerda (PSDB), que teve candidatura à reeleição homologada em convenção neste fim de semana. 

A convenção contou com a presença dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Raimundo Lira (PMDB), dos deputados federais Hugo Motta (PMDB) e Pedro Cunha Lima (PSDB), dos deputados estaduais Ricardo Barbosa (PSB) e João Gonçalves (PDT), lideranças políticas e a militância das legendas aliadas.

Créditos: Portal Correio

Sedentarismo custa US$ 67,5 bi todo ano à economia global

O sedentarismo custa à economia global US$ 67,5 bilhões (R$ 220 bilhões) todo os anos, mais do que o PIB do Paraguai. Desse total, US$ 58,8 bi são gastos anualmente em cuidados médicos decorrentes da inércia prolongada, além de US$ 13,7 bi que são perdidos todos os anos em produtividade. 

As estimativas são parte de uma série de estudos publicada na revista científica Lancet, que revela ainda que a falta de atividades físicas mata todos os anos cerca de 5 milhões de pessoas ─ um número de mortes equivalente ao do tabagismo e maior do que o da obesidade. A pesquisa chama atenção para os malefícios do sedentarismo e o perigo de morte associado a esse estilo de vida. 

Os cientistas ressaltam que passar mais de oito horas por dia trabalhando sentado aumenta as chances de morte prematura em 60%. Mas o artigo da Lancet revela que exercitar-se durante uma hora por dia pode contrabalançar os efeitos nocivos de trabalhar sentado por longos períodos. Uma equipe formada por cientistas de diferentes países descobriu que o risco de morte era de 9,9% para quem permanecia sentado por 8 horas por dia e mantinha um estilo de vida sedentário.

Já quem permanecia sentado pela metade do tempo (4h) e se mantiva ativo por 1 hora por dia, tinha o risco de morte reduzido para 6,8%.

Os pesquisadores também descobriram que o aumento do risco de morte associado a ficar oito horas sentado por dia foi completamente eliminado nas pessoas que fizeram pelo menos uma hora de exercício físico diariamente.Eles acrescentam que, atualmente, o sedentarismo constitui uma ameaça tão grave à saúde pública quanto o tabagismo e já mata mais do que a obesidade.

Os cientistas recomendaram a quem passa muitas horas trabalhando sentado fazer um intervalo de cinco minutos a cada hora, além de se exercitar durante o almoço e à noite. Responsável pela pesquisa, o professor Ulf Ekelund, da Escola Norueguesa de Ciências do Esporte e da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, disse que não é necessário "ir à academia" para compensar o prejuízo de trabalhar longas horas sentado.

"Você não precisa fazer um esporte. Você não precisa ir à academia. Você pode fazer uma simples caminhada, talvez durante a manhã, durante o horário do almoço, ou depois do jantar à noite. Você pode dividir isso durante o dia, mas precisa fazer pelo menos 1 hora de atividade física para obter os efeitos positivos".
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O estudo analisou dados de 15 pesquisas anteriores, muitas das quais envolvendo pessoas cima de 45 anos dos Estados Unidos, da Europa Ocidental e da Austrália.

Os autores descobriram que uma hora de exercício de "intensidade moderada", como caminhar a 5,6 km/h ou andar de bicicleta por prazer a 16 km/h, foi suficiente para contrabalançar os efeitos nocivos de permanecer sentado por longos períodos.

Ekelund disse ainda que um intervalo de cinco minutos a cada hora fechada, mesmo que seja ir buscar documento na impressora, poderia trazer benefícios à saúde do funcionário.

Os cientistas afirmaram que a combinação de passar muitas horas trabalhando sentado e ainda assistir à TV à noite sentado no sofá de casa vem se provando letal.
Eles cobraram maiores mudanças nas políticas do governo, de modo a estimular hábitos saudáveis, como aumentar a distância entre os pontos de ônibus para forçar as pessoas a andar mais, fechar o acesso de ruas a veículos durante o fim de semana e abrir academias de ginástica gratuitas nos parques.

Segundo os pesquisadores, os empregadores também encorajar os funcionários a realizar atividades físicas, ao fornecer chuveiros e academias, além de estimular intervalos mais longos.(BBC).

Créditos: WSCOM

Amamentação para o desenvolvimento sustentável é tema de campanha mundial

Além de fazer bem à saúde do bebê e da mãe, o aleitamento materno contribui para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais. Essa é a mensagem da campanha deste ano da Semana Mundial da Amamentação, realizada de hoje (1º) ao dia 7 de agosto. 

No Brasil, a ação é coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Segundo a presidenta do Departamento Científico de Aleitamento Materno da SBP, Elsa Giugliani, o aleitamento pode contribuir para o cumprimento de vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os 17 ODS , expressos em 169 metas, representam o eixo central da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. Eles vão orientar as ações nas três dimensões do desenvolvimento sustentável - econômica, social e ambiental - em todos Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

Elsa explica que a amamentação está relacionada, por exemplo, com as metas que dizem respeito à boa saúde e ao bem-estar, à redução das desigualdades sociais e a outros objetivos relativos à ecologia e preservação. "É inegável o aleitamento associado à saúde, não só no momento (em que está sendo feito), mas no aparecimento de doenças no futuro", disse.

Segundo ela, a amamentação previne muitas infecções no bebê - diarreia, pneumonia, otites, asmas, entre outras doenças. Contribui também para a prevenção do diabetes, do sobrepeso e da obesidade. Elsa lembrou que a mãe que amamenta tem menor chance de desenvolver diabetes e câncer de mama.

"O aleitamento materno também é muito democrático, acessível a todas as camadas sociais, é muito igualitário tanto para mulheres pobres quanto ricas. E é tido como uma das poucas práticas positivas de saúde mais frequentes nos países pobres, entre as mulheres mais pobres", disse Elsa, acrescentando que isso ajuda a reduzir as desigualdades sociais.

Na questão ambiental, a pediatra ressalta que o aleitamento é ecológico e não predador de recursos naturais, como as fórmulas infantis e leites artificiais que envolvem todo um processo de industrialização. "Não precisa de produção leiteira, não tem resíduos, não usa energia, nem água, nem precisa de combustível", argumentou.

A recomendação da Organização Mundial da Saúde é de que o aleitamento materno seja exclusivo até o sexto mês e se estenda até os 2 anos ou mais, aí já com a introdução de outros alimentos, como frutas, legumes, verduras e carnes.

Elsa afirma que as políticas públicas e a conscientização ajudaram a melhorar os indicadores de amentação das últimas décadas, passando de uma duração de 2,5 meses na década de 70 para mais de 12 meses atualmente.

A Semana Mundial da Amamentação é comemorada desde 1992 por iniciativa da Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (Waba, a sigla em inglês), órgão consultivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o ministério, a semana é importante pela mobilização social para a conscientização da população e de profissionais de saúde sobre a importância do aleitamento materno para a saúde da mãe e do bebê, e os benefícios que traz para a sociedade e o país.

Com o tema "Amamentação: uma chave para o desenvolvimento sustentável" e o slogan"Amamentação: faz bem para o seu filho, para você e para o planeta", a cerimônia oficial alusiva à semana será realizada no próximo sábado (6), às 11h, na Casa Brasil das Olimpíadas, no Pier Mauá, no Rio de Janeiro. Por Andreia Verdélio, da Agência Brasil

Créditos: Rede Brasil Atual