Dieese mostra 'estado crítico' do trabalho no país

Lançado na quinta-feira (25) pelo Dieese, o Índice da Condição do Trabalho (ICT) demonstra o "estado crítico" vivido pelos trabalhadores, segundo o diretor técnico do instituto, Clemente Ganz Lúcio. "Estamos na UTI", afirmou, enquanto apresentava o novo indicador a dirigentes sindicais. O ICT, uma espécie de "IDH do trabalho", será divulgado trimestralmente.

A metodologia compreende uma variação de 0 a 1: quanto mais próximo de zero, pior a situação geral do mercado de trabalho. Para calcular o índice, são considerados oito fatores, reunidos em três grupos: inserção ocupacional, desocupação e rendimento. Todos têm o mesmo peso. Os dados utilizados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. Com isso, o Dieese já compôs uma série histórica, iniciada em 2012.

O dado mais recente, relativo ao último trimestre do ano passado, mostra um ICT de 0,36, com retração em relação a igual período de 2017 (0,39). Os resultados são ainda piores se considerados períodos anteriores. Em 2014, por exemplo, o índice chegou a 0,62, demonstrando uma redução drástica das qualidade das condições de trabalho.

Um período, como diz Clemente, de "explosão" do desemprego e de crescimento da informalidade. O mercado mostra "alta precarização, alta instabilidade e muita insegurança". Ele chama a atenção para profundas transformações que vêm atingindo o universo do trabalho.

"Além das inovações tecnológicas, temos observado que a organização das empresas também se transforma. E o sistema de relações do trabalho vem sendo alterado", afirma, citando a Lei 13.467, de "reforma" trabalhista. "Há um novo mundo do trabalho em termos de direitos. São múltiplas dimensões que afetam o mundo do trabalho."

A criação do ICT, acrescenta, traz justamente a preocupação de acompanhar essas mudanças para ajudar nos diagnósticos. Na comparação do diretor técnico, é uma espécie de "termômetro" para aferir as condições gerais da realidade atual do trabalho. Com o tempo, o Dieese pretende viabilizar leituras regionais do novo índice.

No ICT que acompanha a inserção ocupacional, por exemplo, o dado do último trimestre de 2018 é de 0,29, ante 0,33 um ano antes – já chegou a 0,72 na série histórica. Esse item considera três fatores: formalização do vínculo de trabalho, contribuição para a Previdência e tempo de permanência no emprego.

Cenário desfavorável

 Já o índice relativo à desocupação ficou estável em 0,36. Mas no final de 2013, por exemplo, estava em 0,9, em um período de menores médias históricas do desemprego e crescimento da ocupação com carteira assinada. Esse grupo inclui desocupação/desalento, procura por trabalho há mais de cinco meses e novamente desocupação/desalento, desta vez dos responsáveis pelo domicílio.

O índice do rendimento considera o ganho por hora trabalhada e a distribuição dos rendimentos, um indicador que mede a desigualdade. Nesse caso, o ICT foi de 0,46 para 0,44. Já esteve perto de 0,6. Clemente observa que é o grupo que tem "movimento mais suave", sem variações extremas. 

A divulgação do ICT do primeiro trimestre deste ano deverá ocorrer entre final de maio e início de junho, dependendo dos resultados da Pnad Contínua. Pelas condições da economia e por se tratar de um período historicamente de menor atividade, o diretor do Dieese adianta: "Vai piorar".

Segundo ele, as condições gerais da economia não indicam melhoria daqui para a frente. Em 2019, a situação permanecerá crítica. Apenas um crescimento entre 3% e 4% permitiria falar em um começo de reação. Mas o próprio governo começa a rever suas projeções para o ano. As estimativas iniciais, em torno de 2,5%, agora estão em 1,7%. Mas o diretor técnico acredita que o Produto Interno Bruto (PIB) chegará a no máximo 1%. Por Vitor Nuzzi, da RBA

Créditos: Rede Brasil Atual

Reforma da Previdência fará do Brasil um país de miseráveis

A reforma da Previdência não acaba com privilégios. A reforma da Previdência não vai melhorar a economia brasileira, nem ajudar o país a crescer. Ao contrário. Os brasileiros ficarão mais pobres e por consequência a economia nacional vai encolher. Haverá menos saúde, menos educação e, diante da falta de recursos, o êxodo rural pode aumentar e agravar a miséria e a violência nas grandes cidades.

Essa é a conclusão do resumo produzido pelos economistas Eduardo Moreira, Paulo Kliass e Eduardo Fagnani: 44 coisas que você precisa saber sobre a reforma da Previdência.

Dentre as muitas coisas que você precisa saber, os economistas destacam que o “déficit da Previdência alegado pelo governo tem base num conceito “inventado” e afirma: “se hipoteticamente, durante os 25 anos nos quais a Seguridade Social foi superavitária os resultados tivessem sido preservados num fundo, este teria mais de 1 trilhão de reais em 2015”.

Outra preocupação revelada tem a ver com o agravamento da desigualdade social, e por consequência da miséria e da criminalidade. 

Por exemplo, a previdência dos trabalhadores rurais, “um mecanismo para levar justiça social a uma parcela da população que até 1988 trabalhou em condições injustas, sem direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários, muitas vezes em regime de semiescravidão”. E alertam: se a reforma for aprovada, “voltará a aumentar o êxodo para as cidades contribuindo para a ampliação das periferias, da criminalidade e da pobreza”.

Os economistas comprovam a importância da Previdência rural lembrando que as taxas de permanência no campo têm subido, passando de 60% entre 1980 e 1991; 75% entre 1991 e 2000; e em 2010 essa taxa de permanência estava em 85%.

Privilégios mantidos e mais miséria

Os R$ 1 trilhão de economia alegados pelo governo na defesa da reforma da Previdência não viram do corte de privilégios, mas do empobrecimento da maior parte da população brasileira.

Dados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) para fazer a reforma apontam que 84% dessa economia viria dos trabalhadores do regime geral (RGPS), que são a maioria, dos que recebem BPC e abono salarial. “Mais de 70% dessas pessoas recebem somente o piso do salário mínimo”, revelam os economistas.

Por outro lado, o tal aumento da alíquota de imposto pago pelos servidores públicos federais que ganham altos salários, anunciado como “justiça fiscal”, seria responsável por somente 2,5% desse R$ 1 trilhão. A PEC da reforma “não altera em nada os salários e aposentadorias dos marajás”.

E ainda comete o absurdo de taxar como “ricos” (nos itens 50 e 51 da PEC 6/2019) o grupo de trabalhadores que ganha em média R$ 2.231 e “pobres” os que ganham R$ 1.251.

Como 84% da economia prevista viria dos valores pagos no regime geral (RGPS) e aos que recebem BPC e abono, a reforma pode levar à falência os 3.875 municípios que, em 2010, tinham nesses benefícios pagos aos seus moradores sua maior receita.

Machista, racista e cruel

A reforma é considerada também machista e racista, já que afeta especialmente esses grupos que representam mais de 50% da sociedade brasileira. “Parte da população negra trabalha na informalidade e não conseguirá comprovar os 20 anos completos de contribuição aos 65 anos de idade… Como têm expectativa de vida menor que os brancos, receberão os benefícios mais tarde e morrerão mais cedo.”

As mulheres costumam ter carreira mais curta que os homens e portanto menos anos de contribuição. “Recebem salários menores pelo preconceito de gênero e têm expectativa de vida mais longa.” No caso das trabalhadoras rurais, é ainda mais grave. A PEC 6/2019 iguala a idade mínima entre homens e mulheres, “fomentando uma condição já desigual de gênero no campo, ao ignorar que elas “têm uma dura jornada não remunerada, cuidando da casa e da família, além do trabalho com a terra”.

O aumento do tempo mínimo de contribuição, de 15 anos para 20 anos, significará para grande parte dos trabalhadores, 12 anos a mais de trabalho – já que no Brasil 42% dos segurados conseguem comprovar em média somente 4,9 meses de contribuição por ano.

A redução nos valores pagos aos mais carentes e inválidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode significar a antecipação da morte dessas pessoas. Estudos apontam que indivíduos que recebem o BPC têm de um a quatro anos mais de expectativa de vida saudável.

“A justificativa do governo, de que a população vai envelhecer e que em 2060 teremos poucos trabalhadores ativos (contribuintes) para muitos aposentados… não é necessariamente verdadeira”, afirmam os economistas. “Isso porque não é apenas o trabalhador ativo que financia a Previdência, mas também os empregadores e o governo por meio de impostos gerais.”

Além disso, explicam, o país está no nível máximo de sua história recente em termos de informalidade (trabalho sem registro em carteira e outras modalidades que não contribuem para a Previdência, agravadas com a reforma trabalhista), que chega a aproximadamente 42%, além do desemprego e desalento, de cerca de 15%, somados a péssimos níveis de atividade econômica (PIB real dos tempos de 2011). 

“A mudança demográfica pode ser facilmente compensada pela maior formalidade, menor desemprego e atividade econômica mais robusta, variáveis que afetam positivamente as receitas da Seguridade Social”. Por Cláudia Motta, da RBA.

Créditos: Minha Aposentadoria

País caminha rapidamente para piores condições de vida, afirma pastorais

As pastorais sociais, ligadas à Igreja Católica, afirmam estar convencidas "que a realidade no Brasil está caminhando, a passos acelerados, para a eliminação de direitos e o agravamento das condições de vida de seus cidadãos". Em nota, as entidades citam "as diversas reformas de cunho neoliberal" em andamento e "negociatas que entregam os bens naturais", em processo de submissão dos interesses brasileiros a outros países. 

"É verdade que o ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários já vêm ocorrendo, na forma de 'minirreformas', há algum tempo, mas o que assistimos agora é uma tentativa de 'golpe final" aos direitos dos mais explorados em nosso país", afirmam as pastorais, em nota divulgada na terça-feira (16). Assim como aconteceu com a "reforma" trabalhista, que enfraqueceu sindicatos, eliminou direitos e fragilizou os trabalhadores, sem entregar os empregos prometidos, a da Previdência também traz "discursos falaciosos". 

"Para nós é evidente que o objetivo, mais uma vez, é prejudicar os trabalhadores e as trabalhadoras da cidade e do campo. Além de favorecer fortemente os interesses de grupos financistas com o incentivo à previdência privada, o golpe contra os direitos dos assegurados especiais do campo, sendo as mulheres as mais prejudicadas, provocaria um enorme empobrecimento e esvaziamento do mundo rural, com o aumento da migração forçada", dizem as entidades. "Isto é tudo o que os ruralistas e as grandes corporações internacionais do agronegócio almejam, a fim de estender ainda mais seu domínio e hegemonia no setor, aumentando assim seus já estratosféricos lucros e afetando radicalmente a soberania territorial e alimentar de nosso país."

As pastorais criticam ainda a ameaça aos territórios indígenas e comunidades tradicionais, o uso intensivo de agrotóxicos e o "projeto armamentista" do governo Bolsonaro. E lembram que, em 2018, quase 1 milhão de pessoas foram envolvidas em conflitos no campo. "Nossa constatação sobre os primeiros cem dias do novo governo acena que os próximos anos podem ser muito piores e que o caminho traçado é de uma crueldade sem precedente contra os povos do campo, seus territórios e os bens naturais." Confira a íntegra da nota aqui.

Créditos: Rede Brasil Atual

Petrobras perde R$ 32 bilhões em valor de mercado após intervenção de Bolsonaro

A secretaria de Comunicação da Presidência informou na noite de ontem (12) que o governo realizará na próxima segunda-feira, 15, uma reunião interministerial na Casa Civil para tratar dos aspectos técnicos sobre a política de preços para combustíveis. 

Nesta sexta, a Petrobras suspendeu um reajuste de 5,7% no valor do preço do diesel que havia sido anunciado na quinta a pedido de Bolsonaro. A decisão jogou para baixo as ações da estatal no pré-mercado de Nova York e na B3, a Bolsa de São Paulo nesta sexta-feira e a Petrobras perdeu R$ 32,4 bilhões em valor de mercado.

Segundo o Planalto, está mantida a reunião de Bolsonaro com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e técnicos da empresa para discutir a questão dos preços. Mais cedo, o porta-voz da Presidência afirmou que o encontro tem como objetivo que seja tomada uma decisão, mas admitiu que se o presidente avaliar que são necessários mais dados para embasar um aumento do preço do diesel, a decisão sobre o diesel pode não ser tomada na terça. Com informações do Estadão Conteúdo.
Créditos: Correio24h