15 milhões de pessoas no Brasil sobrevivem com renda de até R$ 140 por mês

15 milhões de pessoas no Brasil sobrevivem com renda de até R$ 140 por mês, o que caracteriza extrema pobreza. O dado é da última ‘Síntese de Indicadores Sociais – Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira’, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O mesmo relatório aponta que o percentual de brasileiros em situação de extrema pobreza aumentou de 2016 para 2017.

Enquanto isso, os deputados federais e senadores brasileiros ganham só de salário R$ 33.763 – o que representa 35 vezes o salário mínimo atual e mais de 240 vezes a renda de quem se encontra em situação de extrema pobreza.

Isso sem falar nos benefícios que os parlamentares recebem: auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, e verba de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato e outras despesas.

Além de tudo isso, eles recebem dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo e ressarcimento de gastos com médicos.

Apenas um deputado federal brasileiro, juntando salário e benefícios, custa aos cofres públicos R$ 168,6 mil por mês. Juntos, todos os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todos os meses, chegando à quantia de R$ 1 bilhão por ano. Foto: RBA.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Taxa de mortalidade infantil no Brasil é maior que na Venezuela e na Síria

A mortalidade infantil no Brasil assusta nos números. Segundo o Index Mundi, um portal que reúne estatísticas de diferentes fontes ao redor do mundo e as apresenta de forma simplificada, em gráficos e tabelas, a taxa de mortalidade de crianças menores de um ano no Brasil é maior que a de países como Venezuela e Síria. O portal usa como fontes para esses dados o CIA World Factbook.

Segundo o Index Mundi, a taxa de mortalidade de crianças menores de um ano no Brasil, em 2017, era de 17,5 para cada 1.000 nascidas vivas. Na Venezuela, que tem enfrentado uma grave crise nos últimos anos, era de 12,2 mortes para cada 1.000 nascidos vivos. E na Síria, que está em guerra há anos, era de 14,7 mortes para cada 1.000 nascidos vivos.

Vale citar que os dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam uma taxa de mortalidade menor no Brasil, em 2017: 12,8 mortes de crianças menores de um ano para mil nascidas vivas. Mas usamos neste texto os dados do índice mundial, para fins de comparação entre diferentes países.

Segundo um estudo divulgado na revista científica Plos Medicine, cortes orçamentários em saúde básica e assistência social podem levar a até 20 mil mortes e 124 mil hospitalizações de crianças com menos de 5 anos até 2030, no Brasil. Mortes que poderiam ser evitadas com investimentos no programa Estratégia Saúde da Família e no Bolsa Família. Foto: EBC.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Devedores da Previdência respondem por quase três vezes o déficit

Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07 bilhões, quase três vezes o atual déficit do setor, que foi cerca de R$ 149,7 bilhões no ano passado. Na lista, que tem mais de 500 nomes, aparecem empresas públicas, privadas, fundações, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social. O levantamento foi feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança dessas dívidas.

De acordo com o coordenador-geral da Dívida Ativa da União, Cristiano Lins de Moraes, algumas dessas dívidas começaram na década de 60. “Tem débitos de devedores de vários tipos, desde um pequeno a um grande devedor, e entre eles há muita variação de capacidade econômica e financeira. Também há algumas situações de fraude, crimes de sonegação e esquemas fraudulentos sofisticados. Às vezes, um devedor que aparenta não ter movimentação financeira esconde uma organização que tem poder econômico por trás dele”, afirma o procurador da Fazenda Nacional.

A antiga companhia aérea Varig, que faliu em 2006, lidera a lista com R$ 3,713 bilhões. O levantamento inclui outras instituições que também decretaram falência: Vasp, que encerrou as atividades em 2005 e teve a falência decretada em 2008, com dívida de R$ 1,683 bilhão; o antigo Banco do Ceará (Bancesa), com uma dívida de R$ 1,418 bilhão; e a TV Manchete, que tem débitos no valor de mais de R$ 336 milhões.

Grandes empresas também constam entre os devedores da Previdência, como a mineradora Vale (R$ 275 milhões) e a JBS, da Friboi, com R$ 1,8 bilhão, a segunda maior da lista.

A lista inclui ainda bancos públicos e privados, como a Caixa Econômica Federal (R$ 549 milhões), o Bradesco (R$ 465 milhões), o Banco do Brasil (R$ 208 milhões) e o Itaú Unibanco (R$ 88 milhões).

A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta recuperar parte do dinheiro por meio de ações na Justiça. No ano passado, foram recuperados aproximadamente R$ 4,150 bilhões, cerca de 1% do total devido. O valo recuperado foi 11% superior ao de 2015.

Cristiano de Moraes diz que a Procuradoria-Geral da Fazenda nacional tem desenvolvido projetos para agilizar o pagamento das dívidas, mas programas de parcelamento de dívidas de estados e prefeituras atrasam com frequência o pagamento dos débitos.

O defícit da Previdência Social é um dos argumentos do governo para fazer a reforma do setor, que está em análise na Câmara dos Deputados.

Já a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e centrais sindicais propõem mudanças na forma de arrecadação e cobrança de débitos previdenciários. “É preciso fazer primeiro ajustes no lado das fontes de financiamento. Ou seja, cobrar essa dívida que é dinheiro sagrado de aposentados e pensionistas e foi ao longo do tempo acumulada, gerando quase de R$ 500 bilhões de débitos inscritos, fora o que está na fase administrativa. O índice de recuperação é pequeno e lento, temos que criar métodos mais ágeis de recuperação desses recursos”, disse Moraes. Foto: EBC.

Créditos: Agência Brasil

Governo pretende gastar R$ 1,4 bilhão para aprovar Reforma da Previdência

O texto apresentado no Congresso na quarta-feira, dia 20, que é ainda mais duro do que a Reforma de Temer, prevê uma idade mínima de 65 anos para homens, 62 para mulheres, e uma contribuição de 40 anos para receber 100% do valor. Mas a reforma com a qual Bolsonaro faz uma demagogia absurda dizendo que é "necessário para conter a crise", na verdade tem custado altos valores que o governo não parece receoso em gastar.

Bolsonaro está vendo as dificuldades que terá para aprovar a Reforma da Previdência, o ataque mais central de seu governo contra trabalhadores, que em 2017 levou o povo às ruas em Brasilia e fez Temer recuar. Para garantir que dessa vez seja aprovado, ele que cavar espaço oferecendo “benefícios” para os parlamentares votarem a favor da proposta. Para isso o governo está disposto dar repasses individuais de R$ 5 milhões para os parlamentares novatos e aumentar sua base no congresso, resultando em um gasto total de R$ 1,4 bilhão.

Esse absurdo escancara que o governo e os capitalistas estão dispostos a tudo para fazer com que os trabalhadores paguem pela crise, enquanto rifam nossas vidas, precarizam as condições de trabalho e fazem com que trabalhemos até morrer. 

Créditos: Esquerda Diário

Prefeitura de São Paulo vai fechar 31 bases do Samu

A prefeitura de São Paulo irá desativar 31 das 58 bases existentes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e realocar os funcionários. Essa medida faz parte dos cortes de gastos que o prefeito Bruno Covas publicou na semana passada,  para a saúde, assistência social e coleta de lixo na capital paulista. Precarizando ainda mais os serviços públicos.

A medida tem o intuito de contingenciar gastos, mas esse contingenciamento vai gerar uma série de problemas estruturais já que as bases estão instaladas em pontos estratégicos da cidade para possibilitar um atendimento mais rápido em sua área de cobertura. Um funcionário da Samu afirmou que o tempo de atendimento dos pacientes irá mudar. “Quando recebemos uma ligação de emergência estamos em uma área estratégica dentro do perímetro de atendimento. Com a mudança do ponto de trabalho, os atendimentos vão demorar mais, o que pode ser crucial para os pacientes, podendo resultar em um óbito”, alegou o funcionário.

Além do encerramento desses postos serem prejudicial para a população, irá afetar muito os trabalhadores da saúde, que serão realocados para outros postos e terão seus horários alterados. Essa mudança irá afetar a vida de mais de 1.600 funcionários. Os terceirizados podem ser os mais prejudicados com isso, pois com o fechamento dos postos do Samu, os contratos de segurança e limpeza irão reduzir ou encerra, o que provavelmente irá acontecer muitas demissões de setor que já sofre com a precarização do serviço.

Covas vem seguindo com vários ataques contra a população e os trabalhadores de São Paulo como o aumento da tarifa de transporte e também e a retirada de direitos dos servidores públicos com o SampaPrev e repressão brutal que vêm fazendo contra a greve. Essa medida mostra mais ainda que Covas quer que os trabalhadores paguem pela crise cortando gastos e fechando postos da Samu, precarizando mais os serviços públicos da população em serviços dos interesses capitalistas.

Créditos: Esquerda Diário

Reforma' de Bolsonaro corta abono do PIS/Pasep de 23 milhões de trabalhadores

As mudanças pretendidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) nas aposentadorias dos trabalhadores, reunidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, trazem outros prejuízos aos trabalhadores de baixa renda. Apresentado na semana passada ao Congresso, o projeto de "reforma" da Previdência, vai restringir o pagamento do abono salarial, benefício destinado aos trabalhares que têm carteira assinada e baixa renda.

Hoje esse benefício – originário do –  PIS/Pasep - é pago anualmente aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês. Mas pela proposta será pago somente a quem ganha até um salário mínimo. O resultado será que 23,4 milhões de trabalhadores devem perder o benefício anual, correspondente ao valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 998. Em outras palavras, ao promover essa mudança, o governo elimina o abono para 91,5% do total de pessoas que podem recebê-lo.

Com informações da economista e especialista em dívida pública Maria Lúcia Fattorelli.

Créditos: Rede Brasil Atual

Desemprego bate recorde em 13 capitais brasileiras

A taxa de desemprego em 2018 foi recorde em 13 capitais brasileiras, considerando a média anual, informou ontem (22) o IBGE, que apurou alta também em oito regiões metropolitanas. Isso em um ano em que o índice não subiu nacionalmente. "Percebe-se que o problema é mais forte nos grandes centros urbanos, acompanhando as maiores concentrações da população", analisou o coordenador de Trabalho e Rendimento do instituto, Cimar Azeredo.

Três dos quatro estados da região Sudeste estão entre os recordistas: São Paulo (14,2%), Rio de Janeiro (12,6%) e Vitória (12,5%). "Metade das capitais do Norte e dois terços das do Nordeste estão nessa situação", diz o IBGE.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, as taxas variaram de 6,5% (Florianópolis) a 18,2% (Macapá). A média nacional foi de 12,3% no ano passado.

O técnico comenta que mesmos nos locais onde houve certa redução do desemprego entre 2017 e 2018, a situação não melhorou no longo prazo. "Observamos que nenhuma capital ou região metropolitana teve redução na desocupação entre 2014 e 2018. Ao contrário, há aumentos bastante expressivos no período."

Outro problema apontado por Azeredo refere-se à informalidade, já que o emprego com carteira assinada caiu em quase todo o país. "Isso revela a qualidade do emprego sendo gerado nos últimos anos. Com a redução da carteira de trabalho e o aumento da informalidade, a contribuição para a Previdência também cai, o que cria problemas mais à frente", lembra.

Considerando as 27 unidades da federação, a taxa de desemprego caiu em 18. As maiores médias foram registradas em Amapá (20,2%), Alagoas (17%), Pernambuco (16,7%) e Sergipe (16,6%). As menores, em Santa Catarina (6,4%), Mato Grosso do Sul (7,¨%) e Mato Grosso (7,9%).

A chamada subutilização da força de trabalho – pessoas que poderiam trabalhar mais, mas não conseguiram – foi de 24,4%, o que corresponde a 27,4 milhões. Esse índice vai a 40,4% no Piauí, a 39,6% na Bahia e a 38,6% no Maranhão, caindo para 10,9% em Santa Catarina e a 15,1% em Mato Grosso e no Rio Grande do Sul.

Segundo a pesquisa, o país teve 4,73 milhões de desalentados em 2018, ante 4,17 milhões no ano anterior. A Bahia tinha 820 mil e o Maranhão, 492 mil.

Créditos: Rede Brasil Atual