Agricultores paraibanos recebem seguro safra a partir desta quarta

Um total de 157.071 pessoas de municípios da Bahia, Paraíba, de Minas Gerais, Pernambuco, do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte receberão a primeira parcela do auxílio neste mês, o que totaliza R$ 21,2 milhões.
 O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou nesta terça-feira (10), o pagamento de benefícios para agricultores inscritos no Fundo Garantia Safra. O fundo é uma reserva financeira destinada a ajudar produtores de baixa renda que tenham sofrido perdas na lavoura, devido às chuvas ou estiagem.

Um total de 157.071 pessoas de municípios da Bahia, Paraíba, de Minas Gerais, Pernambuco, do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte receberão a primeira parcela do auxílio neste mês, o que totaliza R$ 21,2 milhões.

O Fundo Garantia Safra faz parte do Plano Safra da Agricultura Familiar, e prevê o pagamento de R$ 680 divididos em quatro parcelas a agricultores com renda de até um salário mínimo e meio (R$ 933).

Para receber o auxílio, é preciso comprovar a perda de pelo menos 50% da produção. Também é necessário que o município e o estado de moradia do produtor contribuam com o fundo.

Em 2012, o ministério está liberando o socorro antecipadamente por causa do rigor da estiagem, que começou no final de 2011 e causou prejuízos aos pequenos agricultores.

Os pagamentos referentes à safra 2011-2012 normalmente começam em julho, quando inicia o plantio para 2012. No entanto, no mês passado já ocorreu o repasse da primeira parcela do benefício a 76.028 agricultores. A liberação atual já faz parte de uma segunda leva de pagamentos.(portalcorreio)

Prazo para impugnações de candidaturas termina sexta

Termina nesta sexta-feira o prazo para apresentação de pedidos de impugnação de candidaturas.  As denúncias podem ser feita por partidos políticos, pelo Ministério Público e pelo eleitor, que pode procurar o promotor ou o juiz eleitoral para apontar as razões que tornariam o candidato inelegível. 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu 24.778 pedidos de candidatura a vereador e 1.123 para prefeito no Rio Grande do Sul. É possível consultar todos os pedidos apresentados em cada região do País pela internet, no site http://divulgacand2012.tse.jus.br, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Por lei, o prazo para questionar o registro é de cinco dias, o que gera muito trabalho aos promotores, que, em alguns casos, precisam analisar centenas de candidatos num curto espaço de tempo. 

Segundo o promotor de Justiça do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público (MP) Rodrigo Zilio, as principais razões para impugnação este ano serão a rejeição das contas do administrador público, tanto pelo Tribunal de Contas do Estado quanto pelo Legislativo, e a condenação criminal por órgão colegiado, situação prevista na lei da ficha limpa. Também são motivos para uma candidatura ser rejeitada a existência de parentesco com prefeito da cidade, governador ou presidente. Os promotores do Interior do Estado já se preparam para pedir que algumas candidaturas sejam indeferidas, mas ainda não dispõem de dados sobre quantas serão. 

Na eleição municipal passada, 806 candidatos foram considerados inaptos a concorrer no Rio Grande do Sul. As denúncias de inelegibilidade são recebidas pelos cartórios eleitorais, e o Tribunal Regional Eleitoral tem até o dia 5 de agosto para julgar os casos. Os candidatos podem recorrer, e a decisão deve ser conhecida até o dia 23 de agosto. Nos casos em que for constatada a falta de alguma documentação para registro, é oferecido um prazo de 72 horas para a regularização da candidatura. (Jornal do Comercio-RS)

Sem vacinas, prevenção é a saída para combater o H1N1

Com a falta de vacinas no mercado, representantes das secretarias estadual e municipal da Saúde garantem que a melhor alternativa é a prevenção contra a Gripe A. Em reunião realizada ontem, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre decidiu que vai pleitear ações do Ministério da Saúde contra o vírus H1N1 para 2013, já que para este ano não há mais o que fazer. Um total de 23 pessoas já morreu em razão da doença no Rio Grande do Sul em 2012, sendo três em Porto Alegre.

Na mesma linha, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) definiu que pressionará o ministério para que o Estado tenha o calendário de imunização antecipado para março. A resolução da entidade pede ainda que sejam redefinidos os grupos de risco, tendo em vista que este ano o vírus tem feito vítimas que estão fora dos tradicionais públicos apontados como sendo de cuidado prioritário (gestantes, crianças entre seis meses e dois anos, idosos, indígenas, trabalhadores da área da saúde e portadores de doenças crônicas).

Dos 18 casos confirmados na Capital, apenas dois haviam feito a vacina e somente seis deles estão dentro do grupo de risco. Do total, no mínimo quatro eram bebês com menos de seis meses de idade. A Gripe A atacou nos bairros Centro, Menino Deus, Chácara das Pedras, Partenon, Restinga, Lomba do Pinheiro, Santa Tereza, Agronomia, entre outros. Os dados foram divulgados pelo coordenador-adjunto de vigilância em saúde de Porto Alegre, José Carlos Sangiovanni, durante a reunião da comissão. Com isso, a preocupação dos vereadores aumentou em relação às crianças.

Mas, apesar dos números, o indicativo de sazonalidade do vírus mostra que, pelo menos, a situação de 2009 não se repetirá, acredita o vereador Tiago Duarte (PDT), presidente da comissão. Isso porque o ápice da doença deverá ser de 15 a 30 de julho. Depois, a tendência é que perca a força. Para a pessoa ser considerada imunizada são necessários 15 dias após a vacina. Conforme o secretário municipal de Saúde, Marcelo Bosio, mesmo que houvesse doses para toda a população, não há tempo hábil para a proteção e não há mais vacinas para serem compradas pelo ministério. No entanto, ele enfatiza que quem faz parte do grupo de risco deve imediatamente procurar um posto de saúde.

A Secretaria Estadual da educação ressaltou que, na ausência de um agravamento da incidência da doença, as férias nas escolas estaduais não serão antecipadas. Hoje haverá um encontro da secretária municipal de Educação da Capital, Cleci Jurach, com as escolas infantis para determinar medidas preventivas. Os ensinos Fundamental e Médio terão período de recesso casado com o ápice do vírus e desde a semana passada já estão fazendo controle intenso de bebedouros, ventilando os ambientes e incentivando os alunos a lavarem as mãos e não partilharem objetos de uso pessoal. Em algumas escolas onde houve síndrome gripal, as instituições acertaram parcerias com os postos de saúde para garantir a vacinação dos trabalhadores.

O antiviral Oseltamivir, de nome comercial Tamiflu, é o indicado para o tratamento da Gripe A e está disponível gratuitamente em todo o Estado – “e isso não vai faltar”, comunica Marilina Bercini, representante da Secretaria Estadual da Saúde (SES). O seu uso no início do aparecimento dos primeiros sintomas da gripe é fundamental para impedir o agravamento dos casos.(Jornal do Comercio-RS)

Morre Dom Eugênio Sales, arcebispo emérito do Rio

Morreu, na noite desta segunda-feira, aos 91 anos, na capital fluminense, o cardeal Dom Eugenio de Araujo Sales, arcebispo emérito da Arquidiocese do Rio de Janeiro.

Dom Eugênio morreu na Residência Assunção, onde morava, na Estrada do Sumaré, na zona norte do Rio. Segundo a Arquidiocese, o mais antigo cardeal da Igreja Católica morreu por volta das 23 horas por causas naturais. Até a 0h45 desta terça-feira, 10, o corpo do religioso era preparado para ser velado na Catedral São Sebastião, no centro do Rio.

A Arquidiocese informou que, nos últimos dias, a rotina de Dom Eugênio, que não possuía nenhuma enfermidade grave, limitava-se entre o quarto e no gabinete, onde lia jornais e assistia à TV. Natural de Acari, no Rio Grande do Norte, Dom Eugênio chegou a ter o nome cogitado entre os candidatos a Papa, depois da morte de João Paulo I.

Em nota divulgada na madrugada desta terça-feira, o governador do Rio, Sérgio Cabral, lamenta a morte de Dom Eugenio Sales e decreta luto oficial de três dias no Estado. "Dom Eugenio Sales era amado pelo povo do Rio de Janeiro. Nas últimas décadas, a sua liderança religiosa foi a mais importante do nosso Estado. Vamos decretar três dias de luto", afirma Cabral.(agenciaestado)

Eurozona injeta 30 bilhões de euros para salvar bancos espanhóis

A zona do euro obteve nesta segunda-feira um "acordo político" sobre o resgate do setor financeiro da Espanha, que prevê a liberação de 30 bilhões de euros até o final de julho para salvar os bancos espanhóis.

"Autorizamos a injeção de uma primeira parcela, de 30 bilhões de euros, até o final deste mês" para recapitalizar os bancos da Espanha, informou o chefe do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.

No total, o acordo prevê 100 bilhões de euros para os bancos espanhóis, com um período de carência de até 15 anos.

Os ministros da zona do euro também decidiram prorrogar, até 2014, o prazo para a Espanha limitar seu déficit a 3% do PIB, segundo o comissário de Assuntos Monetários, Olli Rehn.

Devido à deterioração da situação econômica na Espanha, a zona do euro decidiu prorrogar, por um ano, a meta de déficit de 3%. Seguindo os prognósticos da Comissão Europeia, Madri deverá ter um déficit a 6,3% este ano, de 4,5% em 2013 e de 2,8 em 2014, disse Olli Rehn.

A Espanha fechou 2011 com um déficit de 8,9% e havia acertado com Bruxelas reduzi-lo a 5,3% em 2012.

Segundo o comissário de Assuntos Monetários, assim que o supervisor financeiro único para a zona do euro estiver operacional, a Espanha deixará de ser o avalista do pacote de socorro.

"Haverá um supervisor financeiro" e a partir daí se romperá o vínculo entre a dívida soberana e a dívida bancária, precisou Rehn ao final de nove horas de debates em Bruxelas.

Um alto funcionário europeu estimou que a entrada em vigor do "supervisor financeiro" não será possível antes de 2013, talvez 2014.(Terra)

Justiça mantém 44 obras do PAC

O MPF (Ministério Público Federal) e o Ministério Público Militar haviam pedido a paralisação das obras por causa de supostas fraudes
 A Justiça Federal de Brasília impede a paralisação de 44 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal na área de infraestrutura terrestre. As informações foram divulgadas nesta terça-feira pela AGU (Advocacia-Geral da União).

Os projetos estão sendo executados em parceria com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e o Ministério do Exército.

O MPF (Ministério Público Federal) e o Ministério Público Militar haviam pedido a paralisação de todas as obras e a anulação dos convênios, com suspensão do repasse de verbas, em virtude de supostas fraudes na celebração e execução de acordos.

No entanto, os procuradores e advogados da AGU alegaram que as irregularidades foram constatadas pela própria União, através de apuração da Controladoria-Geral da União. 

Segundo a AGU, para sanar as fraudes foram adotadas medidas de controle interno, para punição dos responsáveis. “Além disso foram encerrados todos os convênios questionados, celebrados entre 2004 e 2005, que estavam sob a responsabilidade das fundações de apoio”, diz a nota da instituição.

O juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal concordou com os argumentos da AGU e considerou que "a concessão da liminar, nos termos em que requerida pelos autores, colocaria em risco Projetos Sociais do Governo Federal que visam beneficiar toda a coletividade e, por outro lado, não teriam o efeito de suspender a prática dos atos ilegais, pois conforme já colocado, todos os convênios encontram-se encerrados".(band.com)

Milho subsidiado pode salvar rebanho de pequenos produtores

A chegada de duas mil toneladas de milho à Paraíba pode salvar boa parte do rebanho bovino do Cariri. O milho chegou na sexta-feira (06) e estará sendo comercializado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), O produto será vendido aos produtores a preços subsidiados. Para a unidade de Monteiro chegaram 500 toneladas.

A alimentação reoslve apenas uma parte do problema. A falta de chuvas persiste. A estiagem prolongada deixou 191 municípios em estado de emergência.

Depois enssacados, os grãos serão comercializados a preço abaixo de mercado para atender os pequenos produtores.Segundo a Conab, o milho será comercializado ao preço de R$ 18,12 o saco de 50 quilos. Atualmente, a mesma quantidade chega a custar R$ 42,00. 

Vários produtores do Cariri paraibano estavam vendendo o gado abaixo do preço de mercado, antes que o rebanho morresse de fome. Os agricultores familiares, que têm na pecuária de leite a principal fonte de renda, queixam-se da demora na chegada do milho.

O superintendente da Conab na Paraíba, Gustavo Guimarães, explicou que o milho vem do Centro Oeste, especialmente do Mato Grosso. Segundo ele, o transporte foi feito por carreatas e a Controladoria Geral da União (CGU) adotou um processo detalhado de fiscalização. "Essa logística fez com que houvesse um pequeno atraso", justificou.

Em pequenas cidades do Cariri paraibano, como Ouro Velho, que se encontra em estado de emergência, a Prefeitura adotou medidas paliativas para ajudar os produtores. Na quarta-feira (04), foram distribuídas 36 toneladas de bagaço de cana com as comunidades rurais de Boa Vistas do Zuza e Olhos D’águas.(portalcorreio)

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