Juiz cassa mandato de vereadora de Solânea

O juiz da 48ª Zona Eleitoral, Osenival dos Santos Costa, cassou o mandato da vereadora Giseliane Azevedo Fernandes de Melo (PSD) e determinou a imediata posse do suplente da coligação. A decisão está publicada no Diário de Justiça desta quinta-feira (09) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na página 14. A decisão cabe recurso na Corte Regional.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi impetrada contra a parlamentar porque, segundo a acusação, ela teria supostamente doado  materiais de construção em troca de votos nas eleições de 2008. O fato configuraria captação ilícita de sufrágio.

Diante da acusação, o magistrado entendeu que havia provas suficientes da denúncia e decidiu “pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo para, em consequência: Decretar a cassação do diploma e, por conseguinte, a destituição do mandato eletivo da Srª. G A F d M, o que faço com fulcro no art. 14, §§ 10 a 11, da Constituição Federal c/c o art. 41-A da Lei nº 9.504/97”, diz no seu relato o juiz Osenival.

O magistrado determina, ainda, em seu parecer que se oficie à Câmara Municipal de Solânea/PB, sobre o afastamento de Giseliane do cargo de vereadora, bem como a posse imediata do suplente da mesma coligação.  

FOCANDO A NOTÍCIA

Homem é preso após violentar sexualmente a filha de cinco anos na Grande JP

O ex-presidiário Fernando Gomes da Silva, de 23 anos, foi detido por volta das 21h desta quarta-feira (8), sob a acusação de abusar sexualmente a própria filha, de apenas cinco anos de idade. O caso ocorreu no Distrito de Odilândia, em Santa Rita.

Uma guarnição da Polícia Militar estava realizando rondas em Odilândia, quando foi abordada por uma mulher que estava com a criança enrolada em uma toalha. Desesperada, a mãe da menina informou que o marido havia violentado a filha.

Quando a polícia se deslocou até a residência onde Fernando Gomes estava, o acusado apresentava sinais de embriagues e negou as acusações da esposa. Ele informou que teria pego a filha, apenas, para levar a casa de algumas colegas.

O fato foi encaminhado à 6ª Delegacia Distrital em Santa Rita, onde o delegado Guedes ouviu a criança e revelou que ela deu detalhes do caso. “Ela nos disse que o pai teria pedido para ela baixar a calcinha e teria feito sexo oral na menina”. Leia mais no Portal Correio.

Trio é preso aplicando golpe em consignado; RG era comprado por R$ 300

Três homens foram presos em João Pessoa ao tentar aplicar golpes em financeiras. Os acusados foram pegos quando tentavam pegar um empréstimo no valor de R$ 20 mil. Erivan Siqueira da Silva, Fabio do Nascimento e Walmir Albino da Silva burlavam o sistema de segurança do site do Governo do Estado e obtinham cópias dos contracheques de funcionários. De posse do documento e de identidades falsificadas, conseguiam fazer os empréstimos consignados. Os falsários já haviam alcançado R$ 50 mil com o golpe.

O trio foi preso em flagrante após ser investigado por alguns dias. Segundo o que foi apurado, os RGs usados no golpe eram comprados por em média R$ 300 cada um.

As investigações revelaram a existência de falsos corretores de empréstimos que se valiam do acesso a informações de clientes para falsificar documentos e obter dados da margem consignável da vitimas escolhidas.

Monica Melo
WSCOM Online

Supermercados de São Paulo estão anotando dados de clientes, como data de nascimento e número do RG, para vender bebidas alcoólicas

Supermercados de São Paulo estão anotando dados de clientes, como data de nascimento e número do RG, para vender bebidas alcoólicas. A medida é um passo além da lei estadual que endureceu punições para quem vende bebidas a menores, em vigor desde outubro, mas é vista por consumidores e especialistas como um abuso: é muita informação sob controle das redes varejistas.

A lei diz que os estabelecimentos devem pedir documento de identificação com foto para todos os clientes que desejam comprar álcool e provar que estão cumprindo a regra. O principal dado que está sendo anotado pelas operadoras de caixa é a data de nascimento.

Segundo o diretor-jurídico da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Roberto Longo, foi a forma que as lojas encontraram para provar, para os fiscais da lei estadual 14.592, que estão mesmo pedindo um documento antes de vender bebida. "É um ônus que não queríamos, mas tivemos de assumir", afirma. Mas, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, não há nenhuma exigência no texto sobre a anotação de dados dos clientes.

Reações

Mesmo a exigência do documento surpreende quem não conhece a lei. "Me senti rejuvenescida, com 18 anos", brinca Maria Antonieta Rudge do Amaral, de 76. Ela teve o documento solicitado ontem no supermercado Pão de Açúcar da Avenida Angélica, em Higienópolis, região central. Mas disse não se importar com a anotação de dados.

Já o radialista Afonso Marques, de 48 anos, esbravejou: "Minha idade está na minha barba branca. Você fica dando seus dados para todo mundo e, sem querer, logo mais aparece um cartão que você não pediu na sua casa", reclama. Ele disse ter ficado "nervoso" com a exigência do documento, feita na mesma loja. Já outra consumidora, Nilda, de 77 anos, que não quis dizer o nome inteiro, foi mais enfática. "Aqui não volto mais.

IG.

Rússia irá salvar Síria com dinheiro e petróleo

A Síria ainda não decidiu qual o montante do empréstimo mas a questão será resolvida nas próximas semanas, informou hoje, sexta-feira, na sequência de uma conferência de imprensa em Moscou, o vice-primeiro-ministro dos Assuntos Econômicos da Síria, Qadri Jamil .

Além disso, segundo relatou o ministro sírio do Petróleo, Said Hneydi, Moscou e Damasco chegaram a um acordo sobre o fornecimento de petróleo à Síria, tendo analisado o mecanismo da sua execução.

A Síria está sofrendo escassez de matérias-primas e produtos petrolíferos devido às sanções unilaterais impostas pelos países do Ocidente.

 VOZ DA RÚSSIA.

Confrontos matam mais de 80 em um dia na Síria, diz oposição a Assad

Violentos combates foram travados nesta quarta-feira (8) em Aleppo, onde o Exército tenta retomar o controle de um reduto rebelde, assim como em outras regiões da Síria, que foram bombardeadas pelas tropas do regime, informou uma ONG ligada à oposição, fazendo menção a pelo menos 82 mortos.

O OSDH afirma que entre os mortos estão 41 civis, 15 rebeldes e 26 soldados, enquanto que desde a intensificação dos combates, principalmente em Aleppo, cerca de 200 pessoas morrem todos os dias na Síria.

Segundo o OSDH, 225 pessoas morreram na terça-feira em todo o país, incluindo 129 civis, 50 rebeldes e 46 soldados leias ao regime, um dos dias mais violentos desde o início, em março de 2011, da contestação que se militarizou devido à repressão brutal do regime.

No total, mais de 21 mil pessoas morreram em quase 17 meses de conflito, de acordo com o OSDH.

WSCOM.

80 mulheres foram assassinadas na Paraíba

Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social revelam que 80 mulheres foram assassinadas de janeiro a junho de 2012 na Paraíba. A revelação foi da Secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Soares.

Os números foram revelados nesta terça-feira (7), data em que completa seis anos de vigência da Lei Maria da Penha no Brasil. No mês passado, o Mapa da Violência apontou a Paraíba como o quarto Estado do país onde mais se mata mulheres.

A delegada da mulher de João Pessoa, Maísa Felix, afirmou que a lei deu mais uma segurança para as mulheres em situação de risco. Porém, ela reconhece que o dispositivo necessita de melhorias.

“Muitas mulheres ainda têm medo de denunciar os crimes de agressão. Reconheço que houve um avanço, mas ainda há muito o que melhorar”, revelou.

Um dos casos mais instigantes de violência contra a mulher aconteceu há dois anos e três meses e ainda hoje permanece na memória do povo paraibano. A estudante Aryane Thaís Carneiro de Azevedo foi encontrada morta às margens da BR-230, próximo à Via Oeste, no sentido Bayeux-João Pessoa. As investigações policiais apontam que ela teria sido assassinada por asfixia.

No bolso de sua calça, havia um exame de gravidez positivo. O namorado dela, Luiz Paes Neto foi indiciado por homicídio qualificado e chegou a passar dois meses em prisão preventiva, mas responde o processo em liberdade.

A mãe da estudante, Hipernestre Carneiro, lamentou a impunidade e garantiu que não vai descansar enquanto não ver o assassino de sua filha atrás das grades. “Eu ainda espero que seja feita justiça. Quero ver esse assassino preso para pagar o que foi feito com Aryane”, disse.

Por Felipe Silveira e Mislene Santos

Portal Correio e Focando a Noticia.