Zé Dirceu diz que decisão de apreender passaportes é populismo e viola direitos

O ex-Ministro da Casa Civil, José Dirceu, revelou em opinião veiculada a partir de seu Blog na Internet que “a decisão do relator Joaquim Barbosa (Mensalão) de apreender os passaportes da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados”.

- Nada vai me impedir de me defender em todos os foros jurídicos e instituições políticas. Mesmo condenado e apenado, não abro mão de meus direitos e garantias individuais - do direito de me expressar e contraditar o julgamento e minha condenação.

E disse como conclusão:
- Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário - não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo - não estamos numa ditadura. Mesmo acatando a decisão, tenho o direito de me expressar diante de uma tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento.

Eis a análise de Zé Dirceu:

“O que justifica?

A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado. Cabem recursos mesmo após a publicação do acórdão. Mostra-se também exagerada porque todos os réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos e em nenhum momento obstruíram ou deixaram de atender as exigências legais.

Mas o mais grave são os argumentos para tal decisão, alegando que os réus adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo. O ministro sustenta o pedido de recolhimento dos passaportes porque dois réus - antes de serem condenados - viajaram para o exterior e voltaram normalmente. Afirmou ainda em seu despacho que alguns réus “deram a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei” com atitudes que afrontariam o Supremo Tribunal Federal.

Ou seja, os argumentos cerceiam a liberdade de expressão e são uma tentativa de constranger e censurar, como se os réus não pudessem se defender e, mesmo condenados, continuarem a luta pela revisão de suas sentenças.

É importante ressaltar que eu nunca me manifestei sobre o mérito dos votos dos ministros ou sobre a legitimidade e o respeito à corte. Sempre respeitei as decisões do Supremo Tribunal Federal, uma vez que lutei pela nossa democracia, mesmo com risco à minha própria vida.

Nada vai me impedir de me defender em todos os foros jurídicos e instituições políticas. Mesmo condenado e apenado, não abro mão de meus direitos e garantias individuais - do direito de me expressar e contraditar o julgamento e minha condenação.

Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário - não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo - não estamos numa ditadura. Mesmo acatando a decisão, tenho o direito de me expressar diante de uma tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento.”
 WSCOM Online

Pastor Evangélico é preso acusado estuprar garota de 10 anos

O pastor evangélico Edmário Santana dos Santos, 48 anos, foi preso na tarde dessa quinta-feira (8), acusado de ter estuprado uma garota de 10 anos, em Cabedelo-PB. Depois de preso, o pastor foi reconhecido por mais três vítimas de tentativas de estupro.

Duas das três vítimas de tentativas de estupro já haviam denunciado o pastor. Uma há três anos e outra há dois anos. Como o estupro da garota de 10 anos foi consumado e confirmado após exame de corpo e delito, realizado há 15 dias, no Instituto Médico Legal, a delegada da Delegacia da Mulher de Cabedelo lavrou o inquérito na tarde desta quinta.

Um detalhe que chocou a população de Cabedelo foi o de que o pastor era amigo de todas as famílias das vítimas, tendo livre acesso as casas delas.

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Quadro de Monet vendido em leilão por 39 milhões de dólares

Um quadro da série Nenúfares, de Claude Monet, um ícone do impressionismo, foi vendido nesta quarta-feira (7) em Nova York por US$ 39 milhões, em um leilão da temporada de outono realizado pela casa Christie's.

A obra foi pintada por Monet em 1905, ano em que o artista francês começou a trabalhar intensamente em uma série de quadros onde recriou os nenúfares que flutuavam no tanque de seu jardim em Giverny, um motivo artístico que o fascinou nas duas últimas décadas de sua vida (1840-1926).

"A beleza pura da série dos nenúfares nos faz esquecer que, em 1905, esses quadros constituíram uma fuga radical de todas as noções convencionais da pintura de paisagem", explicou a diretora do departamento de impressionismo da Christie's, Brooke Lampley.

A série à qual pertence esse quadro foi realizada por Monet entre 1905 e 1908, e é composta por mais de 60 peças, o que equivale dizer que o artista pintou uma tela a cada três semanas.

As melhores foram exibidas pela primeira vez em 1909, na galeria Durand-Ruel, em Paris, onde Monet obteve grande sucesso, referendado nas palavras de um crítico da época, para quem "nenhum outro artista vivo poderia ter conseguido esses maravilhosos efeitos de luz e sombra, esse glorioso festim de cor".

Desde 1979, o quadro pertencia a Ethel Strong, viúva do executivo de Wall Street Herbert Allen, e a partir de 1998 passou a ser exposto na Academia Real das Artes de Londres e no Museu de Belas Artes de Boston.

Os US$ 39 milhões obtidos com sua venda nesta quarta-feira serão doados ao colégio Hackley, em Tarrytown (Nova York).

 VOZ DA RÚSSIA

Polícia Civil confirma participação de candidato a vereador no sequestro da irmã do jogador Hulk

A Polícia Civil, em entrevista coletiva realizada agora a pouco, confirmou a participação de um candidato a vereador no sequestro da irmã do jogador de futebol Hulk. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Rodolfo Sinfrônio e o empresário Hélio Pereira da Silva, que é gerente do Restaurante onde a vítima trabalhava, seriam os mentores do crime.

A dupla, segundo a polícia, estaria passando por problemas financeiros e teria visto na irmã do jogador de futebol Hulk, uma ‘mina de outro’. “Esses dois indivíduos estavam em dificuldades financeiras e visualizaram ali uma mina de ouro”, disse.

Quatro pessoas teriam participado do crime. O empresário Helio Pereira, o companheiro dele, Victor Hugo, o candidato a vereador Rodolfo Sinfrônio e uma quarta pessoa conhecida por José Elton de Melo.

Os acusados devem responder por extorsão mediante sequestro qualificado.

Fonte: Políticapb com informações do PBAgora e Focando a Notícia

Horário de verão pode prejudicar a visão

O horário de verão iniciado no último domingo, dia 21 de outubro, pode afetar a qualidade do sono e prejudicar a saúde de 4 em cada 10 brasileiros. Isso porque, este é o índice da população que sofre de insônia e pode ter agravamento do distúrbio por conta da mudança de horário. De acordo com o oftalmologista do Instituto Penido Burnier, Leôncio Queiroz Neto, a luz sincroniza o relógio biológico que responde por todas as funções do nosso organismo. “É isso que explica, por exemplo, porque uma pessoa com catarata, opacificação do cristalino que torna a visão embaçada, tem mais propensão a entrar em depressão”, afirma.

 O bloqueio da entrada da luz até a retina no fundo dos olhos, compara, faz o portador viver dias cinzentos de inverno, independente da estação do ano. “Está comprovado que a baixa luminosidade nos países nórdicos durante o inverno aumenta a chance de surgir depressão”, comenta. “A boa saúde depende da sincronização de nosso relógio biológico com a claridade do sol e a escuridão noturna”, afirma. Por isso, pessoas com grande dificuldade de adaptação ao horário de verão têm comprometimento das funções biológicas que são iniciadas na retina pela captação de luz.

Hormônios da noite

O oftalmologista afirma que a produção de alguns hormônios é maior durante a noite em ambientes escuros. O horário em que ocorrem varia de acordo com o organismo de cada pessoa. Este é o caso da melatonina e do hormônio do crescimento que têm função de regular o metabolismo. Só para se ter uma idéia da importância desses hormônios, o médico diz que a melatonina é um antioxidante duas vezes mais potente que a vitamina E. Por isso, protege os olhos das duas principais causas de cegueira - catarata e degeneração macular (perda da visão central) decorrentes do envelhecimento. O especialista destaca que outros efeitos da melatonina sobre a saúde são a melhora da qualidade do sono, redução do risco de enfarte, combate ao estresse e aos micróbios.

Já o hormônio do crescimento (GH), comenta, contribui com a formação dos tecidos e estimula o sistema imunológico. Por isso, está associado à proteção contra o câncer. Protege todo o organismo, inclusive os olhos, de outras doenças infecciosas, como por exemplo, a conjuntivite.

Estresse

Queiroz Neto afirma que a dificuldade de adaptação ao horário de verão por causa do agravamento da insônia eleva a produção do cortisol e adrenalina, hormônios que mantêm o estado de vigília.

O excesso de adrenalina, explica, aumenta os batimentos cardíacos e a pressão arterial, fatores de risco das doenças cardiovasculares. Já a maior produção de cortisol causa ganho de peso, glicemia e colesterol alto. Para os olhos, comenta, o maior perigo está no aumento do cortisol e do colesterol. Podem ocluir os vasos da retina e impedir que os nutrientes cheguem à membrana. Em logo prazo, esta alteração leva à degeneração da retina.

Para driblar efeitos Nocivos

O médico diz que muitos pacientes afirmam que quando perdem o sono vão para o computador. É um erro, comenta, porque a luz do monitor aumenta a produção dos hormônios do estresse. Para prevenir doenças as dicas são:

· Escurecer ao máximo o quarto antes de dormir para estimular a produção de melatonina que reduz o cortisol e adrenalina.

· Evitar computadores e outros dispositivos eletrônicos no horário de dormir.

· Incluir na alimentação laticínios, nozes, gergelim e tofu que contém triptofano, precursor da melatonina.

· Consumir semente de linhaça, peixes e frutos do mar ricos em ômega 3 que melhora a qualidade da lágrima, as funções cerebrais e o humor.

· Praticar exercícios físicos diariamente.· Evitar alimentos ricos em cafeína que elevam o stress e alimentos gordurosos, especialmente à noite.

· Aumentar o consumo de frutas cítricas ricas em vitamina C.

· Passar por exame de vista e de sangue anualmente já que muitas doenças só apresentam sintomas em estágios avançados que dificultam a completa recuperação.

WSCOM

Corrupção ameaça Estado, diz líder da China

O presidente da China, Hu Jintao, adevertiu que os casos de corrupção envolvendo políticos ameaçam o Estado e o Partido Comunista da China.

A advertência de Hu foi feita durante a abertura do Congresso do Partido Comunista Chinês, em Pequim, em que será definida a nova geração de líderes do país. 

O congresso deve durar uma semana e acontece a portas fechadas.

Hu advertiu que é preciso atentar para a indignação popular diante de vários casos de corrupção eu que as autoridades oficiais e suas famílias precisam manter elevados padrões de ética.

A transição para uma nova geração de líderes acabou sendo ofuscada pelo escândalo ocorrido a poucos meses envolvendo o político Bo Xilai, que era cotado até para ser o próximo presidente do país.

Bo e sua mulher são acusados de corrupção e de envolvimento no assassinato de um empresário britânico.

BBC Brasil

Terremoto na Guatemala mata ao menos 50 pessoas

Um forte terremoto atingiu a região costeira da Guatemala, matando cerca de 50 pessoas, mas cerca de 130 milhões de pessoas estão desaparecidas. 
Na cidade de San Cristóbal Cucho, o bombeiro Amílcar Merida afirmou que dez integrantes de uma mesma família estavam entre os mortos.

Sismologistas afirmam que o terremoto de 7.4 pontos de magnitude é o maior a atingir a Guatemala desde 1976, quando 25 mil pessoas morreram vítimas de um sismo.

BBC Brasil