ZittoNews

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Zé Dirceu entrega passaporte ao STF

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu entregou hoje (9) seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do político atendeu à determinação do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, que mandou recolher o documento dos 25 réus condenados no processo do mensalão.

De acordo com o gabinete de Barbosa, Dirceu se antecipou à ordem judicial, que ainda não foi emitida – os réus terão 24 horas para entregar o passaporte a partir da data de notificação. O ministro deu a decisão liminar na noite da última quarta-feira (7), favorável ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que temia a fuga dos condenados enquanto o processo não é encerrado.

Outros quatro réus também já colocaram o passaporte à disposição da Justiça, como o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, que entregou o documento ontem (8), o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado federal Pedro Corrêa e o publicitário Marcos Valério, que já havia entregue em 2005. O gabinete de Barbosa informa que os passaportes serão mantidos no próprio STF, e devem ser colocados em um cofre.

Na decisão do dia 7, Barbosa disse que é “inteiramente inapropriada” qualquer viagem ao exterior dos réus já condenados sem conhecimento e autorização do STF. O ministro acredita que a retenção dos passaportes é “imperativa” para garantir a eficácia da decisão final da Corte no processo, uma vez que os réus têm poder político e econômico.

Barbosa mandou dar ciência da decisão às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional.

Jejum matinal atrapalha rendimento escolar das crianças

Recente pesquisa realizada com professores do ensino fundamental de escolas particulares brasileiras revelou um dado alarmante sobre os hábitos alimentares dos estudantes. A ausência do hábito de tomar café da manhã tem provocado mal estares físicos nos jovens, como tontura, dor de cabeça, náuseas, fraqueza e até desmaio. Sem falar que a falta de alimentação matutina causa desatenção, comprometendo o aprendizado.Como é sabido, o desjejum é a principal refeição do dia, mas tem sido suprimido desde a infância. Muitos pais não passam esse hábito para os filhos e a educação nutricional tem, como as demais, começar em casa e ser feita a base de exemplos.TDAH: Saiba identificar se seu filho sofre dessa doença

No café da manhã é importante ingerir cálcio, ferro e vitaminas, que previnem doenças como raquitismo e anemia. Entre os alimentos mais consumidos pela manhã estão o café (80%), pão francês (70%) e leite integral (68%). Todos, juntamente com as frutas e cereais, representam fonte de energia para o organismo.Crianças que ficam em jejum terão a saúde prejudicada.Além do desjejum, o lanche no meio da manhã, que geralmente é consumido na escola, também deve ter alimentos saudáveis e de valor nutricional, como frutas, queijos, leite, evitando gorduras trans e açúcar em excesso.

Haddad deve usar IPVA para bancar o fim da taxa de inspeção veicular em São Paulo

Dois projetos de lei e um substitutivo em tramitação na Câmara de São Paulo acabam com a cobrança da taxa de inspeção veicular a partir do primeiro dia de 2013, mas a definição sobre o assunto ainda está em discussão no 5º andar do prédio da Caixa Econômica Federal na Praça da Sé, onde está instalada a equipe de transição do prefeito eleito da cidade, Fernando Haddad (PT). Falta definir se o dinheiro para bancar os custos da inspeção sairá mesmo dos 50% do valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que a prefeitura recebe do governo estadual, conforme cogita-se na equipe.

Com um aparente apoio de vereadores para acabar com a cobrança da taxa de R$ 44,36, a bancada do PT no Legislativo aguarda o sinal da equipe de transição para definir, principalmente, de onde sairá o dinheiro para remunerar a empresa responsável pela inspeção veicular, a Controlar.

Durante a campanha eleitoral, Haddad propôs que o verba para remunerar a empresa saia do recurso do IPVA que cabe à prefeitura. Esta também é a proposta que consta do substitutivo em tramitação na Câmara. O projeto, feito pelo vereador Chico Macena (PT), está parado na Câmara desde março do ano passado e, agora, com a mudança de comando da prefeitura e seu reflexo no Legislativo, pode ter adesão de parlamentares anteriormente contrários, e ser aprovado. Segundo informações da assessoria de Haddad, esta é a opção mais provável.

Macena disse que não há uma definição de que seu substitutivo seja usado para por fim à cobrança da taxa. A bancada pode apresentar outro projeto, em análise pela equipe de transição de Haddad. A expectativa do gasto para remunerar a empresa em 2013 é de R$ 200 a R$ 300 milhões, que seria coberto, com folga, pelo repasse do IPVA, que em 2011 totalizou cerca de R$ 2 bilhões.

Outros dois projetos encaminhados na semana passada, um da bancada tucana e outro do vereador Gilberto Natalini (PV), tratam do assunto. Natalini, da base de apoio do prefeito Gilberto Kassab (PSD), disse que continua favorável à cobrança da taxa dos donos de veículos, mas apresentou o projeto para colaborar com Haddad e também para cobrar o cumprimento da promessa de campanha. O projeto do vereador não dispõe sobre a remuneração da empresa e trata somente da revogação dos artigos referentes à cobrança.

O projeto do PSDB, além de revogar os artigos que definem o pagamento da taxa pelos proprietários de automóveis, há um que prevê o remanejamento de R$ 150 milhões do Orçamento de 2013 para cobrir os custos com a remuneração da empresa.

Além do gasto com a remuneração da Controlar depois de suspensa a cobrança da taxa, a equipe de governo de Haddad também deve definir nos próximos dias a engenharia financeira que vai dar suporte a outro projeto considerado prioritário e urgente pelo prefeito eleito, a implementação do Bilhete Único Mensal, que tem custo estimado em R$ 400 milhões ao ano. Juntos, o bilhete e o fim da taxa somam cerca de R$ 600 milhões, que devem ser custeados pela prefeitura.

Tanto Natalini como lideranças do PSD consideram a cobrança da taxa de inspeção veicular correta, mas afirmam que votarão favoráveis ao projeto de Haddad.

Assad: rebeldes sírios recebem apoio exterior sem precedentes

Os rebeldes sírios estão recebendo um apoio sem precedentes de países terceiros, afirmou em entrevista ao canal de televisão Russia Today o presidente sírio Bashar al-Assad.

Segundo ele, o apoio aos terroristas nas áreas política e financeira, o fornecimento de armas, é feito em uma escala sem precedentes. Os rebeldes recebem ajuda ativa de agências de inteligência de países ocidentais e árabes. Assad disse que, se os terroristas na Síria não tivessem apoio externo, as forças do governo teriam acabado com eles em poucas semanas.

VOZ DA RÚSSIA

PF prende delegado e oficiais da PM envolvidos com grupo de extermínio

Um delegado da Polícia Civil, oficiais da Polícia Militar e um agente penitenciário já se encontram presos na sede da Polícia Federal, na cidade de Cabedelo. Eles foram detidos na manhã desta sexta-feira, 9, durante a operação Squadre, deflagrada pela PF, para o cumprimento de 75 mandados judiciais, entre prisões, conduções coercitivas e busca e apreensão.

Os nomes dos presos ainda não foram divulgados pela PF que concederá entrevista coletiva às 9h30 na sede do órgão, no bairro de Intermares, em Cabedelo.

Segundo nota divulgada pela PF, cerca de 400 policiais federais estão dando cumprimento a 45 mandados de prisão, 11 conduções coercitivas e 19 mandados de busca e apreensão, totalizando 75 medidas judiciais, em sua maioria na região metropolitana de João Pessoa. A Operação tem o objetivo de desarticular grupos de milicianos, compostos por integrantes de forças policiais locais e particulares, que atuavam em todo o estado, realizando segurança privada clandestina com emprego de mão de obra não-habilitada, despreparada e portando armamentos ilegalmente.

Durante a investigação das organizações criminosas desarticuladas constatou-se, ainda, a prática de diversos crimes, dentre os quais o tráfico ilícito de armas, lavagem de dinheiro, extorsão, corrupção e a atuação de um grupo de extermínio.
Entre os presos na Operação Squadre estão integrantes de três diferentes milícias.

A primeira é composta por policiais militares, policiais civis, um agente penitenciário e particulares, que atuavam como “grupo de extermínio”, principalmente na região metropolitana de João Pessoa. As vítimas eram em geral presos e ex-presidiários, executados em razão de “acertos de contas”.

O outro grupo era comandado por oficiais da Polícia Militar e realizava segurança privada clandestina, bem como comércio ilegal de armas e munições, usando para isso uma empresa em nome de “laranjas”. O grupo criminoso, que contava também com o apoio de um Delegado da Polícia Civil da Paraíba, é investigado, ainda, pela prática de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Outra quadrilha de milicianos é formada por policiais civis, policiais militares e um agente penitenciário, que atuava extorquindo traficantes de drogas, assaltantes de banco e outros criminosos.

Os três grupos criminosos estão interligados pelo tráfico ilegal de armas e munições.

Cooperação

A investigação, coordenada pela Polícia Federal com o apoio do Ministério Público Estadual e da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, começou há cerca de um ano e sua execução contou com a participação do COT (Comando de Operações Táticas da Polícia Federal) e dos GPIs (Grupos de Pronta Intervenção da Polícia Federal) de diversos estados.

As provas obtidas no curso das investigações devem ajudar na elucidação de vários homicídios praticados por todo o estado da Paraíba. Ações de Inteligência permitiram, inclusive, evitar execuções que seriam praticadas pela milícia.

Será realizada entrevista coletiva no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, às 9h30, localizada na BR 230, Km 7, Praia de Ponta de Campina, Cabedelo/PB.

Zé Dirceu diz que decisão de apreender passaportes é populismo e viola direitos

O ex-Ministro da Casa Civil, José Dirceu, revelou em opinião veiculada a partir de seu Blog na Internet que “a decisão do relator Joaquim Barbosa (Mensalão) de apreender os passaportes da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados”.

- Nada vai me impedir de me defender em todos os foros jurídicos e instituições políticas. Mesmo condenado e apenado, não abro mão de meus direitos e garantias individuais - do direito de me expressar e contraditar o julgamento e minha condenação.

E disse como conclusão:
- Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário - não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo - não estamos numa ditadura. Mesmo acatando a decisão, tenho o direito de me expressar diante de uma tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento.

Eis a análise de Zé Dirceu:

“O que justifica?

A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado. Cabem recursos mesmo após a publicação do acórdão. Mostra-se também exagerada porque todos os réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos e em nenhum momento obstruíram ou deixaram de atender as exigências legais.

Mas o mais grave são os argumentos para tal decisão, alegando que os réus adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo. O ministro sustenta o pedido de recolhimento dos passaportes porque dois réus - antes de serem condenados - viajaram para o exterior e voltaram normalmente. Afirmou ainda em seu despacho que alguns réus “deram a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei” com atitudes que afrontariam o Supremo Tribunal Federal.

Ou seja, os argumentos cerceiam a liberdade de expressão e são uma tentativa de constranger e censurar, como se os réus não pudessem se defender e, mesmo condenados, continuarem a luta pela revisão de suas sentenças.

É importante ressaltar que eu nunca me manifestei sobre o mérito dos votos dos ministros ou sobre a legitimidade e o respeito à corte. Sempre respeitei as decisões do Supremo Tribunal Federal, uma vez que lutei pela nossa democracia, mesmo com risco à minha própria vida.

Nada vai me impedir de me defender em todos os foros jurídicos e instituições políticas. Mesmo condenado e apenado, não abro mão de meus direitos e garantias individuais - do direito de me expressar e contraditar o julgamento e minha condenação.

Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário - não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo - não estamos numa ditadura. Mesmo acatando a decisão, tenho o direito de me expressar diante de uma tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento.”
WSCOM Online

Pastor Evangélico é preso acusado estuprar garota de 10 anos

O pastor evangélico Edmário Santana dos Santos, 48 anos, foi preso na tarde dessa quinta-feira (8), acusado de ter estuprado uma garota de 10 anos, em Cabedelo-PB. Depois de preso, o pastor foi reconhecido por mais três vítimas de tentativas de estupro.

Duas das três vítimas de tentativas de estupro já haviam denunciado o pastor. Uma há três anos e outra há dois anos. Como o estupro da garota de 10 anos foi consumado e confirmado após exame de corpo e delito, realizado há 15 dias, no Instituto Médico Legal, a delegada da Delegacia da Mulher de Cabedelo lavrou o inquérito na tarde desta quinta.

Um detalhe que chocou a população de Cabedelo foi o de que o pastor era amigo de todas as famílias das vítimas, tendo livre acesso as casas delas.