STF cedeu a pressão da imprensa e promoveu julgamento político, afirma presidente nacional do PT

O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), divulgou hoje (13) declaração em vídeo criticando as condenações e as penas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contras os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Segundo Falcão, o julgamento teve “viés político” e sofreu “pressão muito forte dos grandes meios de comunicação”.

Na sessão de ontem (12), os ministros do Supremo, que já haviam condenado sem provas alguns dos réus do chamado mensalão – entre eles Dirceu e Genoino – estipularam o tamanho das respectivas penas: Dirceu pegou dez anos e dez meses; Genoino, seis anos e 11 meses; e Delúbio, oito anos e 11 meses.

Para o presidente do PT, as penas foram “elevadíssimas”. Ele acusou o STF de ter mudado totalmente os “parâmetros consagrados” da jurisprudência brasileira durante o julgamento da ação penal. E reafirmou que, no caso, não houve compra de votos nem uso de recursos públicos.

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Diabetes mata mais que aids e acidentes de trânsito

O diabetes, doença crônica caracterizada pelo excesso de açúcar no sangue, mata quatro vezes mais brasileiros que a aids e também faz mais vítimas que o trânsito. Em 2010, enquanto 54 mil pessoas morreram por causa do diabetes, foram registradas 12 mil mortes pelo vírus HIV e 42 mil por acidentes de carro e de moto. Os dados foram apresentados pelo Ministério da Saúde na tarde dessa terça (13), véspera do Dia Mundial do Diabetes. Entre 2000 e 2010, a doença matou 470 mil brasileiros.

As estatísticas são preocupantes porque a doença está diretamente associada a outras complicações, aumentando o risco de acidente vascular cerebral – mais conhecido como derrame, a complicação que mais mata no Brasil –, de infarto e de câncer. Tanto é que, segundo o ministério, em 2010 foram registradas 123 mil mortes causadas direta ou indiretamente pelo excesso de açúcar no sangue.

Outro dado que desperta a atenção é o aumento do número de casos entre as mulheres. Em 2010, morreram 30,8 mil brasileiras e 24 mil homens. Em 2000, eram 20 mil mulheres para 14 mil homens mortos por essa causa. Os idosos foram grandes vítimas em 2010: morreram 15,7 mil brasileiros com mais de 80 anos, o que equivale ao dobro do registrado no período entre 2000 e 2010. Os pobres são os que mais adoecem e morrem. Do total de vítimas fatais registradas em 2010, 24 mil tinham menos de três anos de escolaridade. Em compensação, entre as pessoas mais escolarizadas a incidência da doença é menor.  ”Isso exige que as políticas públicas levem em consideração essa população que não têm acesso a espaços públicos, a orientações para a prática de exercícios físicos e nem a alimentos mais saudáveis”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo o ministério, a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), feita em 2011, mostra que do total de entrevistados, 5,6% da população adulta se declarou diabética. Entre as principais causas do diabetes estão o excesso de peso corporal, o sedentarismo, hábitos alimentares inadequados, o tabagismo e também o envelhecimento da população brasileira.

O dado positivo é que entre 2010 e 2012 houve estabilidade no número de internações associadas à doença. Segundo Alexandre Padilha, algumas ações contribuíram para isso. A principal delas é o Programa Não Tem Preço, que oferece gratuitamente alguns remédios utilizados para tratar o diabetes e as doenças associadas, como a pressão alta. Entre fevereiro de 2011 e outubro passado, mais de 4 milhões de pessoas foram beneficiadas com a retirada de medicamentos. “Com a ampliação do acesso gratuito ao remédio temos impacto direto no número de internações por diabetes”, afirmou. Outra ação é o Mais Perto de você, que pretende melhorar o acesso e a qualidade do atendimento por meio de equipes do Programa Saúde da Família.

O ministro destacou também programas de prevenção, controle e tratamento do diabetes, como Academia da Saúde, que contribuíram, segundo levantamento, para a redução de 83% nas doses ou frequência de medicamentos antidiabéticos; Saúde na Escola, e Melhor em Casa, entre outras estratégias. Em 2011, o governo federal lançou o Plano de Ações para Enfrentamento de Doenças Crônicas não Transmissíveis, que pretender reduzir o número de mortes por esse grupo de doenças no qual está incluído o diabetes.

O ministro anunciou o lançamento do portal Autocuidado do Diabetes, ferramenta do ministério que traz esclarecimentos para as dúvidas mais comuns sobre o tema. “O importante é que a doença e seus riscos sejam compreendidos num país que envelhece, em que mais da metade da população está acima do peso e que precisa melhorar seus hábitos. Os profissionais têm de assumir uma postura preventiva para revertermos o avanço da doença”, disse Padilha.

Em 2013, o Ministério da Saúde vai fazer uma pesquisa nacional de saúde. Entre os objetivos, está uma avaliação mais detalhada do perfil do diabetes no país.

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Polícia Federal divulga nomes dos policiais presos em Operação

Subiu para 40 o número de presos na Operação Squadre, desencadeada na última sexta-feira pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público da Paraíba. Ontem, se apresentou à polícia o gerente da empresa Fator, que fazia segurança privada clandestina e era comandada pelo major da Polícia Militar, Gutenberg Nascimento e seu irmão Neubon Nascimento. O superintendente da PF, Marcello Diniz Cordeiro, informou que a milícia fazia segurança para grandes empresas e rede de supermercados e que os empresários serão ouvidos para esclarecimentos. Faltam cumprir cinco mandados de prisão. Ontem, a PF divulgou os nomes alguns presos na operação.       

Segundo Marcello, os alvos principais da operação foram presos e até ontem nenhum havia sido liberado. O prazo das prisões provisórias termina esta semana, porém o delegado da PF, Milton Neves, responsável pela investigação, pode pedir prorrogação para mais cinco dias (30 presos estão nessa situação). Ao todo, são 24 policiais militares e civis presos. “Faltam cinco pessoas se apresentarem, um cabo da Polícia Militar e quatro da Polícia Civil, envolvidas nas milícias que praticavam extorsão e ofereciam segurança clandestina. Do grupo de extermínio estão todos presos”, informou.

A operação Squadre desarticulou um grupo de extermínio que atuava na capital e em municípios da Grande João Pessoa. Integravam o grupo o subtenente da Polícia Militar Olinaldo Vitório Max, o sargento Erivaldo Batista – respondeu judicialmente por seis homicídios e foi inocentado pelo júri – e o cabo Vítor Padro Freire.

 1) Extermínio

Grupo matava em troca de algum tipo de favor, dinheiro ou alguma coisa que os compensassem de alguma maneira. O valor dependia da situação, mas havia também troca de favores. O grupo é suspeito da morte de “Betinho”, ex-presidiário que era procurado pela polícia e do cabo da PM, A. Santos. Todos estão presos preventivamente (mínimo 30 dias). Um deles, inclusive, tinha participação na venda ilegal de medicamentos. Os integrantes presidiários do PB-1 informavam os alvos a serem eliminados aos integrantes soltos.

Fazem parte:  

Ismael Porto do Nascimento (conhecido como Domel presidiário considerado de alta periculosidade);

Leonardo José Soares da Silva (presidiário conhecido como Leo)

Ednaldo Silva dos Santos (presidiário conhecido como Naldinho que tem estreita ligação com Vítor)

Andrilson Luiz de Lima

José Rodrigues da Silva (conhecido como Museu, agente da Polícia Civil)

Vítor Prado Freire (cabo da PM conhecido como Cabelo. Ameaçou o secretário de Segurança Cláudio Lima)

Elinaldo Vitório Max (subtenente da PM)

Erivaldo Batista (sargento da PM, já respondeu por seis homicídios e foi inocentado pelo júri. A PF vai investigar ligação do grupo com o júri).

 2) Segurança privada

Grupo mantinha a empresa Fator, que é legalizada na Polícia Federal, mas usava civis armados e sem preparação para fazer a segurança de empresas e estabelecimentos comerciais. O grupo também tem envolvimento com a compra e venda de armas e munições, prática comum nas três milícias.

 Fazem parte:

Gutenberg Nascimento (major da PM)

Neubon de Lima Nascimento (capitão da PM e irmão de major Gutenberg)

Jackson Barreto dos Santos (sargento)

Josinaldo (gerente da empresa Fator)

3) EXTORSÃO E ROUBO

 Grupo extorquia dinheiro de traficantes, assaltantes de banco e outros criminosos. 

Fazem parte:

César Batista Dias (agente da PC)

Esdras Almeida de Oliveira (agente)

Lúcio Flávio de Almeida de Lima (agente)

Eduardo Jorge Ferreira (agente)

Milton Luiz da Silva (agente)

Edilson Araújo de Carvalho (delegado)

Alberto Jorge Dias (delegado)

Ednaldo Adolfo de Sousa (capitão da PM)

Gilberto (comissário)

José de Paula Cavalcanti

Júnior (agente penitenciário)

 Empresa fecha nos Bancários

A reportagem esteve na manhã de ontem na sede da empresa Fator, no bairro dos Bancários. Um funcionário informou que não havia ninguém trabalhando. O superintendente da Polícia Federal, Marcello Diniz Cordeiro explicou que a empresa é registrada. “A empresa era cadastrada legalmente, tinha seu corpo de vigilantes cadastrados dentro da regularidade. Mas eles aproveitaram essa legalidade e regularidade e colocavam os clandestinos, ou seja, civis que eram armados sem nenhum preparo ou porte de arma. E a maioria não tinha curso de vigilante”, explanou.

A empresa fazia segurança privada para empresas como rede de supermercados e postos de gasolina. Marcello informou que os empresários também serão ouvidos para saber a origem dos contratos e onde conheceram os seus serviços. O major Gutenberg Nascimento e seu irmão capitão Neubon Nascimento foram apontados como os ‘donos’ da empresa, que tinha mais de 200 funcionários, entre vigilantes, clandestinos, policiais militares e civis.

O grupo também tem envolvimento com a compra e venda de armas e munições.

Preso não é do Detran

Ontem, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), José Vieira, informou que o homem preso na operação, identificado como Pablo, não é funcionário do departamento, mas prestavas serviços para a Corregedoria do órgão e que, ainda, seria informante da polícia. “Pablo não é e nunca foi funcionário do Detran, mas sim uma pessoa de confiança do corregedor Wallber Virgolino. Ele não tinha nenhum vínculo com o departamento. Os funcionários ficaram indignados porque o caso macula a imagem dos funcionários do órgão”, esclareceu. 

O corregedor Wallber Virgolino confirmou que Pablo trabalhava no setor, porém como uma espécie de colaborador policial e que havia ajudado em algumas operações deflagradas pelo órgão. “Ele era um informante e colaborava com as investigações, mas ele não era funcionário da corregedoria, nem da minha confiança. Ele, como ex-proprietário de uma autoescola, prestou informações preciosas à Corregedoria. O que estão querendo é denegrir a imagem da Corregedoria. Essa ação não interfere no nosso trabalho. As investigações continuam”, esclareceu.

Fonte: Portal Corrreio

Brasil só ficará atrás de Iraque em aumento de produção de petróleo

O Brasil deve se tornar o país que terá o mais rápido crescimento na produção de petróleo fora do Oriente Médio nas próximas duas décadas, afirma um estudo da Agência Internacional de Energia (AIE), com sede em Paris.

De acordo com a agência, a produção diária de petróleo no Brasil vai crescer 3,5 milhões de barris até 2035, a segunda melhor performance mundial, atrás apenas do Iraque, cujo volume deve aumentar em 5,6 milhões de barris por dia no período, atingindo 8,3 milhões de barris diários. Segundo o estudo "Perspectivas da Energia Mundial 2012", a produção brasileira diária de petróleo, que foi de 2,2 milhões de barris em 2011, deverá atingir 4 milhões de barris por dia em 2020 e continuar aumentando até atingir 5,7 milhões de barris diários em 2035.

O desempenho previsto do Brasil é o melhor entre os países que não integram a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

De acordo com a AIE, que afirma ter previsões "mais conservadoras" do que a Petrobras, a produção brasileira de petróleo deverá, em 2035, representar mais do que o dobro da mexicana, estimada em 2,6 milhões de barris diários nesse período, prevê a AIE.

A agência afirma que, graças às descobertas das reservas do pré-sal, a produção de petróleo no Brasil subirá consideravelmente, sobretudo a partir da segunda metade desta década. "O Brasil oferece brilhantes perspectivas para a produção de petróleo fora da OPEP. Os campos do pré-sal devem guiar a maior parte do crescimento da produção brasileira", diz o estudo, que destaca as perspectivas do desempenho do país em um quadro intitulado "Boom de petróleo no Brasil ganha ritmo".

EUA maior produtor mundial

O estudo da AIE também afirma que os Estados Unidos deverão se tornar o maior produtor mundial de petróleo até 2017, ultrapassando a Arábia Saudita até meados da década de 2020, graças à exploração crescente de petróleo e gás de xisto e também do chamado "petróleo leve" (light tight oil).

Atualmente, os Estados Unidos produzem 10,9 milhões de barris diários de petróleo. A Arábia Saudita produz 11,6 milhões de barris/dia, segundo a AIE.

Os Estados Unidos, que importam 20% de suas necessidades energéticas, deverão se tornar quase autossuficientes em 2035.

O país se tornará exportador líquido de petróleo (exportações superiores às importações) em cerca de 2030, prevê a agência.

"Nos próximos dez anos, os Estados Unidos não precisarão mais importar petróleo do Oriente Médio. Essa realidade terá consequências que vão ultrapassar amplamente o mercado de energia e que serão também geoestratégicas", disse Fatih Birol, economista-chefe da AIE em uma entrevista ao jornal Le Monde.

Aumento da demanda

A demanda mundial de energia vai crescer em mais de um terço até 2035, prevê a AIE. A China, a Índia, o Brasil e países do Oriente Médio representam 60% do aumento global da demanda.

Na China, o consumo de energia crescerá 60% entre 2010 e 2035, afirma o estudo. No Brasil, o aumento estimado pela AIE é de 69% nesse período.

A AIE prevê que a demanda mundial de petróleo, de 87,4 milhões de barris diários em 2011, deverá atingir 99,7 milhões de barris/dia em 2035, uma expansão de 14% no período.

"O crescimento do consumo de petróleo nos países emergentes, particularmente o ligado aos transportes na China, na Índia e no Oriente Médio, vai mais do que compensar a redução da demanda nos países ricos, fazendo aumentar claramente o uso do petróleo", diz o relatório.

Os transportes, afirma a agência, já representam mais da metade do consumo mundial de petróleo.

BBC Brasil

Turquia irá participar da corrida armamentista nuclear?

A maioria dos analistas turcos considera que a Turquia deve agir com cautela nas suas ambições nucleares.

“Se a competição regional entre a Turquia e o Irã for considerada uma competição pela influência na região, então a influência turca, graças às suas ligações comerciais e econômicas e aos elementos de soft power, é muito superior à influência do Irã, mesmo que este venha a ter armas nucleares. No mundo de hoje, a esfera de influência é criada pela capacidade de um estado em seguir valores comuns, tais como a democracia, direitos e liberdades, assim como pela capacidade de reforçar os laços comerciais e econômicos”, considera o perito do Instituto do Pensamento Estratégico Doutor em Ciências Políticas e PhD, Birol Akgun.

Na sua opinião, “a Turquia é membro da OTAN e a Aliança Atlântica também tem armas nucleares. A política de segurança nuclear, ou seja, o aparecimento de armas nucleares no Irã, não torna absolutamente necessário que a Turquia também possua armas nucleares. Por isso, eu não penso que, numa perspetiva a curto prazo, a Turquia inicie um programa nuclear: ela simplesmente não precisa. É que o armamento nuclear, só por si, não aumenta o poderio de um país. Ele aumenta, em certa medida, a sua segurança, mas para ampliar a influência na cena regional e global isso é insuficiente.”

Nesse aspeto a Turquia teve bem mais sorte que o Irã. Devido à Primavera Árabe e ao processo de transformação do Oriente Médio, a influência da Turquia na região se tornou superior à influência do Irã. Por consequência, a Turquia não deve ter preocupações com um eventual aparecimento de armas nucleares iranianas e não deve, em caso algum, embarcar numa corrida aos armamentos nucleares regional.

O ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, declarou, numa entrevista ao jornal The Daily Telegraph, que no caso do Irã criar a bomba atômica, o Oriente Médio iria assistir a uma corrida armamentista nuclear regional. Em resultado dessa corrida, considera o ministro, a Turquia poderia obter, num prazo de alguns meses, a sua própria bomba atômica e então “a região iria viver um verdadeiro pesadelo”.

Será esse cenário realista? O perito da publicação de análise Haber Form, Abbas Ozer, chega, no seu artigo, à conclusão de que “para defender os seus interesses nacionais, a Turquia deve entrar no clube das potências nucleares”.

É outro o ponto de vista do perito do Centro de Estudos Econômicos e Sociais Professor Oya Akgonenc. Ele considera, pelo contrário, que é precisamente o escudo antimísseis(DAM) da OTAN que pode empurrar a Turquia para a criação do seu próprio armamento nuclear, visto que o sistema DAM da OTAN não só não garante a segurança da República Turca, como também representa para esta uma ameaça direta:

“Não penso que a Turquia acelere a sua atividade nuclear só porque o Irã vá criar a sua própria bomba atômica, ou avance no desenvolvimento das suas tecnologias nucleares. Se a Turquia se decidir pelo desenvolvimento da sua própria tecnologia, isso será feito por outras razões. O problema das armas nucleares está num outro plano: há um sistema de DAM da OTAN instalado no território da Turquia. Se esse sistema criar problemas no futuro, a Turquia pode pensar seriamente na criação de armas nucleares próprias. Por exemplo, pioram as relações com o Irã devido ao sistema de DAM. O Irã, ao sentir os seus interesses ameaçados, irá acelerar as suas pesquisas nucleares. E não está claro se o DAM da OTAN nos irá proteger. Nesse sentido, esse sistema poderá desencadear uma corrida nuclear regional.”

 VOZ DA RÚSSIA

Vaticano não reconhece casamento homoafetivo e promete combate

O comando da Igreja Católica voltou a fazer neste fim de semana ataques às conquistas nos Estados Unidos e na Europa em relação ao casamento homoafetivo, e prometeu combater a possibilidade.

Em um editorial veiculado pela Rádio Vaticano, o porta-voz, diretor da emissora e padre Federico Lombardi descreveu como míopes as visões a favor da prática. “Está claro que nos países ocidentais há uma tendência disseminada de modificar a visão clássica do casamento entre um homem e uma mulher, ou então de renunciar a ela, apagando seu reconhecimento legal específico e privilegiado em comparação a outras formas de união”, disse, acrescentando que “a lógica deles não pode ter uma percepção de longo alcance pelo bem comum”.

Esta semana, eleitores dos estados norte-americanos de Maine e Washington aprovaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. É a primeira vez que o voto popular define pela extensão dos direitos matrimoniais a toda a população.

Lombardi, que também é o principal porta-voz do Vaticano e diretor da Rádio Vaticano e da Televisão do Vaticano, disse ser “conhecimento público” que o “casamento monogâmico entre um homem e uma mulher é uma conquista da civilização”.

Com informações da Reuters e Focando a Notícia

Após nova discussão com Barbosa, Lewandowski deixa plenário do STF

O ministro-revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, deixou a sessão desta segunda (12) do julgamento do mensalão, após uma nova discussão com o ministro revisor Joaquim Barbosa.

Lewandowski reclamou da "surpresa" que, segundo ele, o relator criou ao estabelecer uma nova ordem para definição da pena dos réus. A previsão era de que, após a conclusão das penas dos réus do núcleo publicitário, fossem definidas as penas dos condenados do núcleo financeiro, formado pelos ex-dirigentes do Banco Rural. Mas o relator decidiu ler as penas dos réus do núcleo político, que inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Após o anúncio de Barbosa, Lewandowski afirmou: "Toda hora o senhor traz uma surpresa. Vossa excelência está surpreendendo esta corte a todo momento". Barbosa, então, rebateu: “A surpresa é a lentidão em proferir os votos."

O revisor reclamou, então de falta de transparência. "Estou sendo surpreendido. Se o advogado não está presente... Estamos a seguir regras, a publicitária, da transparência."

O presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, interferiu: "Definimos anteriormente que cada ministro deverá adotar a metodologia de voto que entender cabível. Eu não vejo óbice para a metodologia adotada pelo relator."
Quando Britto deu a palavra a Barbosa para que ele prosseguisse, Lewandowski se retirou da sessão.

Embora tenha deixado o plenário, Lewandowski não participaria da definição das penas de José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, já que voltou pela absolvição de ambos. Segundo o gabinete, o ministro voltará para a definição da pena de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.

Após a saída de Lewandowski, Barbosa justificou aos colegas, o motivo de ter escolhido votar as penas do núcleo político. “Por que escolhi o núcleo político? Porque é pequeno. São apenas seis penas. E acho que, superado o núcleo político, andaremos bem mais rápido.”

O ministro Marco Aurélio Mello disse compreender a posição do revisor, porque os meios de comunicação diziam que seria votada nesta segunda a pena do núcleo financeiro. Ele destacou, contudo, que está "preparado" para votar as punições de quaisquer dos réus.

O ministro também afirmou que os advogados estão intimados para comparecer a todas as sessões de julgamento.

“O sentimento do ministro Lewandowski é generalizado. Fomos alertados pelos meios de comunicação de que hoje seria votada a pena do núcleo financeiro. Obviamente que os advogados estão intimados para a sequência do julgamento. Eu recebi material do núcleo político. Estou pronto a votar quanto a qualquer acusado fixando a pena, após o voto do relator e, se cabível, o voto do revisor”, afirmou.

O ministro Celso de Mello, magistrado mais antigo do Supremo, também defendeu o relator ao dizer que os advogados dos réus devem estar preparados para comparecer a todas as sessões. “Todos os réus estão regularmente intimados e, portanto, não foram surpreendidos por uma ação intempestiva do relator.”

WSCOM Online