Morre vítima do estupro coletivo na Índia

Em Cingapura morreu a estudante indiana, vítima de um estupro coletivo que gerou protestos no país, informa a Reuters, referindo-se ao hospital de Cingapura onde foi internada a menina.

A estudante de 23 anos foi estuprada em 16 de dezembro em Nova Deli quando seis homens bêbados atacaram-na e seu amigo num ônibus, e depois jogaram-nos fora do ônibus em movimento.

Este crime gerou protestos em massa em Nova Deli, resultando em cerca de 140 feridos nos confrontos entre a polícia e protestantes.

VOZ DA RÚSSIA

Kassab dá R$ 2,5 milhões para financiar lutas do UFC em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), assinou  um convênio com a empresa IMX Esporte e Entretenimento visando a “conjunção de esforços” para a realização do evento UFC Brasil 2013, que será realizado em 19 de janeiro, no Ginásio do Ibirapuera.

Demonstrando excelente humor no último dia útil de seu mandato, Kassab gracejou em alguns momentos, vestiu um par de luvas da modalidade e chegou a simular um combate com o lutador brasileiro Daniel Sarafian, presente ao evento, na sede da prefeitura paulistana.

O município vai desembolsar R$ 2,5 milhões para o evento. A parceira IMX é uma agência de marketing esportivo formada pela EBX, holding do bilionário Eike Batista, e a gigante multinacional IMG. Criada em 2011, possui uma estratégia de atuação considerada extremamente agressiva pelo mercado. Os preços dos ingressos para o “espetáculo” custarão de R$ 400 e R$ 1.800.

Para Kassab, que concedeu uma rápida coletiva após a assinatura do convênio, o esforço da prefeitura se justifica porque “o UFC tem hoje muita visibilidade”. Segundo ele, trata-se de “um esporte que teremos o prestígio de receber aqui em São Paulo, um evento muito importante que vai trazer visibilidade para a cidade”. De olho na popularidade do esporte, Kassab tenta conquistar alguns pontos de aprovação: ele chega ao final de seu segundo mandato (2009-2012) na prefeitura de São Paulo no próximo dia 31 com reprovação de 42% da população.

Ele afirmou que o UFC se soma a outros “grandes eventos” como a virada cultural, virada esportiva, Fórmula 1, Fórmula Indy e carnaval. “São Paulo tem capacidade para ter um evento grande por semana. Encontramos a cidade com aproximadamente 20 grandes eventos, estamos deixando com cerca de 40. Ainda existe espaço para mais 15, 20 por ano”, esclareceu. 

Disse também que a realização das lutas na capital “é uma oportunidade de iniciarmos a futura gestão do prefeito Fernando Haddad com um grande evento. É mais um legado da nossa gestão”.

Coube ao secretário de Esportes, Toni Moreno, que participou da coletiva, responder sobre a prefeitura investir na realização das lutas em São Paulo, um evento por muitos considerado pouco edificante em que a carga de violência é enorme. “Todos nós temos uma interpretação própria. Hoje, o apelo das pessoas que assistem, principalmente os adeptos e quem gosta, é uma coisa que foge de qualquer comentário com a violência (sic). É uma luta que hoje a população gosta, e não cabe a nós dizer se deve ou não ser. Só sei que é um apelo muito grande e todo mundo gosta de assistir”, explicou. 

Legado

Na coletiva, o prefeito foi questionado sobre algumas medidas recentes e polêmicas do fim de sua gestão, como o aumento da taxa de inspeção da Controlar, que sobe 6,9% em 2013 (de R$ 44,36 para R$ 47,44). “É contratual. Existem os índices do contrato, a lei preconiza que seja assim. É obrigatoriedade da prefeitura”, disse. Segundo ele, a Controlar chegou a reclamar uma taxa maior. “Está na justiça, é um pedido de reequilíbrio deles. Eles recorreram ao poder Judiciário, que existe para isso. Caberá à justiça definir.” 

O prefeito eleito, Fernando Haddad (PT), prometeu durante a campanha que acabará com a taxa. A equipe de transição de Haddad, que toma posse dia 1° de janeiro, estuda uma fórmula para adotar a medida com as menores sequelas jurídicas. 

Fonte: Rede Brasil Atual.

Amazônia: Agricultores tentam novo modelo de desenvolvimento

Na Amazônia brasileira, um grupo de agricultores tenta estabelecer a viabilidade econômica da extração sustentável de óleos naturais de plantas locais.

O projeto Sementes da Floresta foi formado por agricultores levados originalmente para a Amazônia num programa do governo que pretendia colonizar a região ao longo da Transamazônica. Na década de 1990, eles criavam gado e praticavam uma cultura de subsistência. Mas, aos poucos, começaram a perceber que a agricultura que praticavam acabaria esgotando o solo e destruindo a floresta.

Derisvaldo Moreira, o Dedel, um dos integrantes do Sementes da Floresta, conta que a comunidade extrai diversos tipos de óleos naturais de plantas como andiroba, castanha-do-pará e cupuaçu. O óleo produzido é vendido principalmente para a indústria cosmética.

Como muitos agricultores do Sementes da Floresta, Dedel migrou para a Amazônia do árido Nordeste brasileiro em busca de terra e recebeu um pequeno lote do governo para a lavoura e o cultivo da terra.

Com o tempo, porém, esses pequenos agricultores começaram a pensar em um novo tipo de atividade econômica - a extração sustentável de óleos naturais de plantas amazônicas.

Projeto

Em um primeiro momento, sua ideia não era parar de praticar a agricultura da noite para o dia, mas combinar o plantio com a extração sustentável de óleo de andiroba.

Foi dessa maneira que, com apoio da irmã franciscana Ângela Sauzen, nasceu o projeto Sementes da Floresta.

Desde então, o projeto vem se expandido para incluir mais produtos naturais e mais comunidades. A transição da agricultura para o extrativismo sustentável, porém, não foi fácil. Os colonos, sem prática na extração de óleos, tiveram que convidar pessoas de comunidades tradicionais, que vivem há muito tempo na floresta, para ensiná-los como tirar tais substâncias das sementes das plantas.

Também tiveram de passar pelo processo burocrático de criar uma empresa comunitária para adequar o processo extrativista a exigências legais e contábeis. Os problemas são muitos, a começar pelo fato de que os assentados não têm sequer o documento de suas terras, devido à inação do Instituto de Reforma Agrária (Incra).

Eles também tiveram de trabalhar duro para alcançar os altos padrões técnicos exigidos por fabricantes de produtos de beleza.

Algumas famílias desistiram quando se deram conta de que levaria tempo até que pudessem ter um bom retorno econômico, mas outras continuam entusiasmadas.

Conflito

Mas o problema mas grave dos colonos tem sido a oposição implacável de latifundiários, grileiros e madeireiros, que afirmam que a terra é deles, apesar de o governo ter decidido, em 1971, criar o Polígono de Altamira, destinando as terras daquela porção da rodovia Transamazônica para serem ocupadas exclusivamente por pequenos agricultores do programa de reforma agrária.

Os madeireiros da região admitem, sob condição de anonimato, que de certa forma todos operam ilegalmente.

Eles justificam dizendo que é difícil cumprir todas as exigências da legislação brasileira, em especial a necessidade de ser dono da terra (que os proíbe de tirar madeira de terras públicas e reservas indígenas).

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Pollyana Dutra-PT toma posse em Pombal-PB graças a decisão do TRE

O Tribunal Regional da Paraíba (TRE), cumprindo decisão monocrática do desembargador José Di Lorenzo Serpa, assegurou a posse da prefeita diplomada de Pombal, Pollyana Dutra (PT). No entendimento do magistrado, a petista, que havia ganho as eleições municipais e teve sua diplomação cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem o direito de posse, “pois a decisão que reconhece a inelegibilidade deverá ser comunicada de imediato ao Ministério Público e ao órgão da Justiça Eleitoral competente para o registro de candidatura”.

De acordo com o desembargador, na sua decisão, “informações contidas nos autos, até o presente momento inexistem comunicação oficial acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo egrégio TSE, razão pela qual, tenho por acertada a atitude adotada pela juíza da 31ª Zona Eleitoral, no sentido de aguardar a adoção dessa providência por parte da instância superior”.

Com a decisão do desembragador  José Di Lorenzo Serpa, a segunda colocada no pleito, Mayenne Van Bandeira de Lacerda, que assumiria a prefeitura, só poderá assumir o Executivo quando o TRE e o Ministério Público forem notificados.

Leia Decisão:

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

DECISÃO MONOCRÁTICA N° /2012

Processo n° 335.76.2012.6.15.0000 - Classe 22
Assunto: Mandado de segurança - Ato da Juíza da 31ª Zona Eleitoral - Diplomação - decisão do TSE Resp. 18.247 - Indeferimento registro de Candidatura - Pedido de declaração de nulidade do diploma.
Procedência: João Pessoa
Município referente: Pombal - PB.
Impetrante: Coligação "Unidos para o bem de Pombal"
Advogados: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima e Hugo Ribeiro Aureliano Braga.
Impetrante: Mayenne Van Bandeira de Lacerda
Advogados: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima e Hugo Ribeiro Aureliano Braga.
Impetrado: Juíza eleitoral da 31ª Zona - Pombal - PB.
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de medida liminar em Mandado de Segurança impetrado pela Coligação "UNIDOS PARA O BEM DE POMBAL" e por Mayenne Van Bandeira de Lacerda, em face de despacho proferido pela Juíza Eleitoral da 31ª Zona, doutora Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, que indeferiu requerimento das impetrantes, cujo propósito era a declaração de nulidade do diploma de prefeito conferido a senhora Yasnaia Pollyana Werton Dutra.

Aduzem as impetrantes que o egrégio TSE teria indeferido o pedido de registro de candidatura da impetrada em sessão realizada no último dia 18 de dezembro, juntando como prova dessa afirmação, cópia de uma Certidão de Julgamento relativa ao Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral n° 182.47.2012.6.15.0031, cuja relatoria coube inicialmente ao ministro Dias Toffoli, mas a lavratura do acórdão, como primeiro voto divergente no sentido do provimento do recurso, ficou a cargo da ministra Nancy Andrighi.

Com efeito, sob o argumento da inexistência de comunicação oficial acerca dos termos em que proferida a decisão do TSE denegatória do registro de candidatura da impetrada, a juíza Zonal absteve-se de adotar qualquer medida relacionada à diplomação ocorrida em 09 de dezembro de 2012, portanto, bem antes do julgamento realizado pelo TSE.

Para as impetrantes, o fato de a juíza tida como autoridade coatora não haver declarado a nulidade do diploma da impetrada caracterizaria patente descompasso com as disposições contidas no art. 72 da Resolução TSE n° 23.373/2012, porquanto, em seu entender bastaria a declaração de inelegibilidade por órgão colegiado, bem como a publicação dessa decisão, para fins de inexorável reconhecimento da nulidade do diploma.

Pugna, assim, pela concessão de medida liminar inaudita altera pars com o objetivo de ver suspenso os efeitos da diplomação conferida a Yasnaia Pollyana Werton Dutra, evitando-se, por conseguinte, a sua posse no cargo de prefeita do município de Pombal.
Pede, finalmente, que o presidente da Câmara Municipal seja convocado a assumir a titularidade do Poder Executivo até o julgamento final do presente writ.
É o sucinto relatório
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DECIDO

A concessão de qualquer medida liminar pressupõe a existência de dois requisitos induvidosamente conhecidos por todos que atuam na seara jurídica, quais sejam: fummus boni iuris e o periculum in mora. O primeiro reclamando do autor, a demonstração, pelo menos, da plausibilidade da pretensão deduzida em juízo, enquanto que o segundo, a constatação de prejuízo irreparável ou de difícil reparação decorrente da manutenção no mundo jurídico, do ato tachado como ilegal.

Conforme destacaram as impetrantes o trânsito em julgado ou a prolação de decisão por órgão colegiado, reconhecendo a inelegibilidade de candidato e a consequente publicação dessa decisão, seriam, em tese, suficientes para a declaração de nulidade do diploma conferido ao candidato.

Ocorre, todavia, que nos termos do parágrafo único do art. 15, da Lei Complementar n° 64/90, com redação dada pela LC n° 135/2009, a decisão que reconhecer a inelegibilidade deverá ser comunicada de imediato ao Ministério Público e ao órgão da Justiça Eleitoral competente para o registro de candidatura, porém, de acordo com informações contidas nos autos, até o presente momento inexiste comunicação oficial acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo egrégio TSE, razão pela qual, tenho por acertada a atitude adotada pela juíza da 31ª Zona Eleitoral, no sentido de aguardar a adoção dessa providência por parte da instância superior.

Com efeito, preceitua in verbis o art. 15 ora em comento e o respectivo parágrafo único:

"Art. 15.Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.

Parágrafo único. A decisão a que se refere o caput, independentemente da apresentação de recurso, deverá ser comunicada, de imediato, ao Ministério Público Eleitoral e ao órgão da Justiça Eleitoral competente para o registro de candidatura e expedição de diploma do réu. ¿

Avançar na adoção de providências que competiriam ao egrégio TSE, poderia configurar, também em tese, usurpação de competência, sobretudo quando evidenciado que as impetrantes não trouxeram à colação cópia do acórdão proferido por aquela Corte Superior, de modo a garantir ao órgão executor inferior o fiel cumprimento da decisão em seus exatos termos.

Observe-se, ainda em tese, que o fato de não ter ocorrido a comunicação esperada, pode ser sintomático da existência de eventual recurso com efeito suspensivo, daí a necessidade de cautela por parte das instâncias inferiores.

Em sendo assim, apesar de aparentemente configurada a fumaça do bom direito, afigura-se, em nosso entender, carente de comprovação, a existência de perigo na demora, mesmo porque, certamente, tão logo surgidas as determinações do egrégio TSE voltadas à anulação do diploma já conferido à impetrada, as providências de estilo hão de ser prontamente adotadas.

Ante o exposto, indefiro a medida liminar pleiteada, sem prejuízo de posterior reconsideração pelo relator que vier a ser sorteado e, com fulcro no art. 7º, I , da Lei n° 12.016/2009, determino a imediata notificação da autoridade tida como coatora acerca do inteiro teor da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada, bem como as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de dez dias, preste as informações, encaminhando-se posteriormente os autos à Procuradoria Regional Eleitoral.

Oficie-se à Advocacia Geral da União na Paraíba, para as providências que entender pertinentes (Art. 7°, II da Lei n° 12.016/2009)
Finalmente, calcado nas disposições contidas nos artigos 14, XXII, 43, 44 e 45 do Regimento Interno desta Corte, torno sem efeito o Termo de Distribuição de folha 41, ao tempo em que determino seja procedida a distribuição dos autos, na forma regimental, bem o seu encaminhamento ao respectivo relator, após distribuição, tão logo terminado o período de recesso.

P.R.I.

Cumpra-se.
João Pessoa, 28 de dezembro de 2012
Desembargador José Di Lorenzo Serpa
Vice-presidente no exercício da presidência
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Mega Sena da Virada:Apostas poderão ser feitas até às 12 horas do dia 31

Começar o ano novo com o pé direito, para os apostadores de loterias tem um significado apenas: levar sozinho para casa o maior prêmio da história da Mega Sena, estipulado pela  Caixa Econômica Federal em pouco mais de R$ 230 milhões. O sorteio acontece na noite da segunda-feira (31), último dia de 2012.

O prêmio da Mega Sena da Virada é o sonho de dez em cada dez apostadores paraibanos que foram às lotéricas e não tiram da cabeça a ideia de se tornar um milionário com os seis números sorteados. Os R$ 230 milhões, se confirmados pela CEF, representam apenas 46% do valor arrecadado.  

Os apostadores podem optar por um jogo simples que pode ser feito por apenas R$ 2,00. Já o bolão eletrônico, autorizado pela CEF, tem o valor mínimo de R$ 10. Mas para vencer na Mega da Virada é preciso ter muita sorte, pois as chances de acertar as seis dezenas são de uma em 50 milhões.

A Mega-Sena da virada não acumula. Portanto, se ninguém acertar as seis dezenas, a bolada será rateada para os acertadores de cinco números. Caso não haja ganhadores nessa faixa, os acertadores da quadra dividirão o prêmio. As apostas podem ser feitas até o meio dia, pelo horário local.
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Tropas sírias destroem campo da Al-Qaeda

As tropas sírias destruíram um campo de militantes da Al-Qaeda na província de Deir ez-Zor, no leste do país, em Mayadin, informa a agência de notícias SANA.

O inimigo “sofreu pesadas baixas em homens e material”, referem fontes militares sírias. Eles refutaram, igualmente, informações de canais televisivos árabes de que Mayadin tinha caído nas mãos dos revoltosos sírios do chamado Exército Livre da Síria.

Foi também divulgado que a companhia aérea Linhas Aéreas Árabes Sírias cancelou no sábado, pela primeira vez desde o início do conflito armado, a aterrissagem de um avião em Aleppo devido aos combates.

VOZ DA RÚSSIA

Crack mata mais neurônios do que uso de cocaína pura

Fumar crack - mistura de pasta de cocaína, bicarbonato de sódio e água - é mais danoso aos neurônios do que cheirar cocaína pura. A conclusão é de um trabalho feito por um grupo de pesquisadores paulistas, liderados por Tania Marcourakis, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP), que estuda desde 2007 a ação dessas drogas nas células cerebrais.

Os efeitos negativos do crack se potencializam porque, ao consumi-lo, o indivíduo inala não apenas cocaína, um alcaloide, mas também um éster conhecido como metilecgonidina ou simplesmente Aeme. Há poucas informações a respeito dos efeitos do éster, que é produzido quando a cocaína é queimada em alta temperatura e pode causar, como sugere o estudo, a morte de neurônios.

A pesquisa foi realizada em cultura de células do hipocampo de ratos expostas a diferentes concentrações do éster e do alcaloide, isolados e em combinação. O hipocampo está envolvido no processo de aprendizagem e é rico em receptores colinérgicos muscarínicos que se ligam ao neurotransmissor acetilcolina, importante para a fixação da memória.

" Constatamos que, quando os neurônios permanecem em contato com a cocaína e o Aeme por um período de 48 horas, ocorre um efeito neurotóxico muito maior do que quando expostos a cada uma dessas substâncias isoladamente" , afirma Tania. A neurotoxicidade se dá por mecanismos diferentes.

A cocaína induz a morte neuronal por duas vias: por necrose - a célula sofre uma espécie de inflamação, incha e arrebenta, extravasando seu conteúdo - e por apoptose, uma morte celular programada, em que o núcleo da célula se fragmenta, formando pequenos corpos que são fagocitados pelas células de defesa do organismo. O Aeme provoca a morte celular apenas por apoptose. Os primeiros resultados do estudo, com apoio da FAPESP, foram publicados em abril na revista científica Toxicological Sciences.

A devastação nas células cerebrais provocada pelo uso do crack está relacionada à sua quantidade e frequência de consumo, já que o éster permanece no organismo por um tempo prolongado. " O efeito cumulativo do Aeme ainda não foi avaliado. Constatamos, no entanto, que a exposição de uma cultura de neurônios ao éster por 24 a 48 horas mata essas células. Se essa neurotoxicidade pode levar a uma neurodegeneração é uma pergunta que não podemos responder no momento" , afirma Tania.

Efeitos

Os efeitos do crack atingem rapidamente o cérebro e causam uma sensação de prazer de curta duração. Isso leva os usuários a aumentar a frequência do consumo da droga e desenvolver rapidamente dependência. A produção do Aeme durante o ato de fumar a droga parece reforçar a dependência do usuário.

A cocaína inibe a recaptura de dopamina, neurotransmissor responsável pela sensação de prazer, e aumenta sua concentração na fenda sináptica, pontos de comunicação entre dois neurônios. Esse mecanismo é o responsável por seus efeitos estimulantes. " Nossa teoria é que o Aeme se liga a receptores muscarínicos do tipo M5 na área tegumental ventral [grupo de neurônios localizados no mesencéfalo, parte do cérebro ligada à visão, audição, controle motor, sono e vigília e controle de temperatura]" , diz Tania. " Isso estimularia a liberação de dopamina no núcleo accunbens [estrutura cerebral ligada à sensação de prazer], potencializando o processo de dependência da cocaína." Essa teoria será testada na Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos, pelo aluno de doutorado Raphael Caio Tamborelli Garcia.

Os efeitos da cocaína no núcleo já eram conhecidos. " No entanto, a pesquisa mostra que, no caso do crack, há algo mais" , diz Cleopatra da Silva Planeta, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual Paulista (Unesp), de Araraquara.

WSCOM Oline