Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro

A partir de agora, quem for pego dirigindo sob efeito de álcool sofrerá penalidades e pode ser preso. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou ontem (29), no Diário Oficial da União, a Resolução 432/13 que estabelece diretrizes para o cumprimento da Lei Seca mais rigorosa, sancionada em dezembro do ano passado. Pela resolução, se o teste do bafômetro apontar marca igual ou superior a 0,05 miligramas de álcool por litro de ar, o motorista será autuado, responderá por infração gravíssima, pagará multa de R$ 1.915,40, terá a carteira de habilitação recolhida, o direito de dirigir suspenso por 12 meses, além da retenção do veículo. Antes, o limite era 0,1 miligrama de álcool por litro de ar.

Caso o teste aponte concentração igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar, o ato de dirigir passa a ser considerado crime e o motorista, além de pagar a multa e ter a carteira de motorista apreendida, será encaminhado a delegacia. Comprovada a embriaguez, o condutor pode ser condenado a detenção de seis meses a três anos.

Nem mesmo o uso de enxaguantes bucais com algum teor alcoólico escapa das novas regras. “A lei não dá margem. Qualquer concentração estará sujeita a penalidade. No caso do enxaguante, o caso teria que ser analisado individualmente, mas o condutor seria pego pelo bafômetro", explica o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

A embriaguez pode ser comprovada pelo teste do bafômetro, exames laboratoriais, vídeos ou testemunhos, de acordo com a resolução. Os policiais deverão preencher um questionário. No documento, marcarão os possíveis sinais de embriaguez que o condutor apresente, como sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluços, desordem nas vestes, odor de álcool no hálito, agressividade, exaltação, arrogância, ironia ou dispersão. De acordo com o ministro, não existe um número mínimo de características exigido para justificar a embriaguez. “Ele deve apresentar um conjunto dessas características. Geralmente uma vem acompanhada de mais. Quem decidirá a pena será o agente de trânsito”.

Caso o condutor apresente esses sinais, está sujeito às penas administrativas mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue. Para a infração ser considerada crime, é preciso a comprovação por meio de exames, não necessariamente de sangue. “Eles [os exames] serão determinados pelo agente de trânsito e o condutor será encaminhado ao laboratório indicado na delegacia”, explica o ministro. O condutor pode recorrer à Justiça.

Aguinaldo Ribeiro disse que, para melhor aplicação da legislação, os agentes de trânsito estão fazendos cursos de capacitação, que serão ampliados em 2013. O governo espera, com as medidas, reduzir em 50% o número de acidentes de trânsito até 2020. De acordo com dados do ministério, a redução tem por base o número de mortes registrado em 2010, 42 mil.

 Agência Brasil.

Polícias do Brasil e Canadá fazem treinamento sobre armas de destruição em massa

A Polícia Federal (PF) em parceria com a Polícia Montada do Canadá participam do 1 Treinamento Internacional de Armas de Destruição em Massa. Os exercícios começaram no dia 21 e vão até sexta-feira (1º) e consistem em treinar os profissionais para atuar em situações de risco, com agentes químicos, biológicos, radiológicos, nucleares e explosivos (QBRNE). Participam do curso 40 pessoas, entre elas, peritos criminais federais e dos estados, médicos e bombeiros do Distrito Federal e do Rio de Janeiro.

Cerca de 1.500 quilos de equipamentos vieram do Canadá para o treinamento, do qual participam e 14 instrutores de seis agências canadenses diferentes. O curso consiste em 40% de aulas teóricas e 60% práticas. Hoje (29) e amanhã (30) os alunos fazem uma simulação completa de ocorrências envolvendo os agentes químicos(QBRNE). Foi montado no Comando de Operação Táticas (COT) da Policia Federal um cenário para identificação de produtos químicos, prestação de socorro a vitimas, medição de perigo, descontaminação e explosão.

Segundo o perito criminal federal responsável pela coordenação local do curso, Eduardo Toledo, o governo e as agências canadenses têm grande experiência na condução de grandes eventos. “Eles estão trazendo as [experiências] deles para principalmente nos ajudar a fazer os treinamentos conjuntos desse tipo de situação. É o primeiro treinamento deles fora do Canadá [com essa] magnitude”.

Toledo disse que os policiais também recebem treinamento de medidas de segurança contra acidentes em grandes eventos, envolvendo aglomerações. “O grande diferencial é nos ensinar a trabalhar de maneira conjunta, Polícia, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, o pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, todos os organismos de segurança que possam estar envolvidos numa ocorrência como essa”.

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Brasileiro deve gastar R$ 75 bilhões com educação em 2013

 Os brasileiros  deverão gastar R$ 75 bilhões neste ano com educação, valor 5,6% maior (já descontada a inflação) que o registrado em 2012, aponta pesquisa divulgada nesta segunda-feira (28) pelo instituto Data Popular. Em 2012, os gastos foram de R$ 62,8 bilhões.

De acordo com a pesquisa, quanto maior a renda, mais se gasta proporcionalmente com matrículas e mensalidades do que com livros e material escolar. Os gastos com matrículas e mensalidade correspondem a 81% do total (R$ 60,5 biilhões), e os outros 19% (R$ 14,5 bilhões) são referentes a gastos com material escolar.Segundo o estudo, as famílias de classe alta são maioria nos gastos com matrícula e mensalidade (65%), e nos gastos com material escolar (49%).

"A percepção de que o ensino público vem piorando, somada a priorização da educação dos filhos leva os pais a investirem tudo o quanto podem na educação dos filhos”, explica Renato Meirelles, sócio diretor do Data Popular.Na distribuição regional dos gastos por educação, segundo o estudo, o Sudeste aparece em primeiro luigar com 53% dos gastos, seguido por Nordeste (18%), Sul (15%), Centro-Oeste (9%) e Norte (5%

Veja a previsão de gastos com educação

Matrícula e mensalidadeMaterial EscolarClasse baixa3%11%

Classe média32%40%

Classe alta65%49%

Total de gastosR$ 60,5 bilhõesR$ 14,5 bilhões

WSCOM Online

Chávez envia carta a cúpula no Chile

O vice-presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, leu nesta segunda-feira uma carta que ele diz ter sido escrita pelo presidente Hugo Chávez.

O líder venezuelano não é visto em público desde antes de sua última operação contra o câncer, há quase sete semana.

Madurou leu uma carta digitada e assinada à mão durante um encontro entre representantes da América Latina e do Caribe reunidos na cúpula da Celac, em Santiago, no Chile.

Na carta, Chávez se desculpou por não poder participar do encontro e também pediu mais união entre as nações latino-americanas.

"Lamento não poder participar da cúpula. Estou batalhando pela minha saúde na Cuba revolucionária", disse Chávez.

BBC Brasil

69% dos brasileiros têm dificuldades para dormir

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Orientação da Mente (IPOM) descobriu que 69% dos brasileiros avaliam seu próprio sono como ruim e insatisfatório. Os resultados foram publicados dia 22 de janeiro no site da organização.

Para chegar aos resultados, a pesquisa consultou cerca de dois mil brasileiros com idades entre 20 e 60 anos. Desse percentual de pessoas que não dorme bem, 82% afirmam sentir cansaço, sonolência e queda de rendimento em suas atividades durante o dia posterior à noite mal dormida. Outros 25% confirmam que têm dificuldade em pegar no sono, enquanto 18% dizem não conseguir mantê-lo durante toda a noite - despertam e não voltam a dormir. Já 36% declaram que acordam e voltam a dormir várias vezes.

A pesquisa do IPOM também constatou quais são os principais problemas que vem tirando o sono do brasileiro. Preocupações com problemas familiares e financeiros (50%), estresse (40%) e dificuldade de se desligar dos estímulos eletrônicos (28%), como televisão, celular e internet estão no topo das razões para problemas no sono.

Segundo Myriam Durante, psicoterapeuta holística e presidente do IPOM, o estudo também chama a atenção para o fato das noites mal dormidas estarem se tornando um problema crônico do brasileiro. "Há cinco anos, apenas 55% dos brasileiros declaravam ter problemas relacionados ao sonho", diz. "Hoje, esse percentual cresceu 14%, assim como a média de noites mal dormidas que passaram de duas ou três por semana para quatro e cinco, fator que pode causar grandes prejuízos para a saúde", afirma Myriam.

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Lista suja do trabalho escravo tem 409 empregadores

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado hoje (28), 409 empregadores estão na lista suja do trabalho escravo, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Ethos, a Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho. A lista reúne empresas ou contratantes (pessoa física) que mantêm trabalhadores em condições análogas às de escravidão.

Calcula-se que os citados no cadastro empregam 9,1 mil trabalhadores, em setores majoritariamente agropecuários – como na criação e no abate de animais, no plantio e no cultivo de espécies vegetais, segundo apurou a Agência Brasil. Ainda há empresas de extração mineral, comércio e construção civil.

Agência Brasil

Tragédia de Santa Maria: 75 pacientes ainda correm risco de morte

As autoridades de saúde do Rio Grande do Sul e do governo federal estão especialmente preocupadas com os 75 pacientes vítimas do incêndio em Santa Maria que permanecem em estado crítico de saúde, com risco de morte. Somente na cidade onde ocorreu a tragédia com 231 mortos, existe 83 pacientes internados, sendo 33 em estado grave.

Os pacientes em estado mais crítico são, em geral, os que estão intoxicados gravemente com a fumaça do incêndio ou sofreram queimaduras intensas. Para este último caso, o Ministério da Saúde pediu ajuda a profissionais de hospitais de referência no Rio de Janeiro e do Paraná, além do Hospital Albert Einstein, de São Paulo.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os 75 casos gravíssimos incluem pacientes que precisam de diálise permanente, medicação para manter a pressão sanguínea e ventilação mecânica, por exemplo. Em dois casos, a situação é tão crítica que as pessoas não puderam ser transferidas de Santa Maria para Porto Alegre, porque não suportariam a viagem.

O número de pacientes graves, no entanto, vem sendo reduzido e alguns já deixaram a UTI. Apesar disso, novos casos críticos ainda podem surgir. Segundo o ministro, 30 pacientes procuraram ontem (28) a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Santa Maria porque apresentaram sintomas como tosse e falta de ar. 

“Depois da data do incêndio, mesmo pessoas que inicialmente não tiveram nenhum sintoma, começaram a aparecer com sinais de tosse, falta de ar e começaram a evoluir para o que nós chamamos de uma pneumonite química”, explicou.

Hoje, no entanto, apenas duas pessoas apresentaram os sintomas da intoxicação pela fumaça do incêndio. Entretanto, o ministro alerta que os casos de pneumonite podem se agravar rapidamente e levar o paciente à morte se não forem tratados. Por isso, pede que qualquer pessoa que esteve na boate no momento do acidente e inalou a fumaça procure uma unidade de atendimento, se vier a se sentir mal.

De acordo com Padilha, exames de raio X não são suficientes para atestar a intoxicação e o paciente deve ser examinado clinicamente por um médico.

Apesar de Santa Maria ter 30 leitos de UTI, os casos graves estão sendo levados aos poucos para Porto Alegre (RS). A intenção do comitê de gerenciamento de crise formado pelo ministro e pelos secretários de Saúde do estado e do município é deixar esses leitos vagos para casos de pneumonite que vierem a exigir respiração artificial.

Agência Brasil