Inflação medida pelo IPC-S fica em 1,01% em janeiro

  O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), fechou o mês de janeiro com variação de 1,01%. A taxa é 0,02 ponto percentual menor do que a registrada na apuração anterior. Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 5,95%.

Duas das oito classes de despesa que compõem o índice tiveram decréscimo nas taxas. A maior redução foi registrada nos preços relacionados à habitação, cujo índice passou de 0,42%, na terceira prévia do mês, para -0,17% nesta divulgação. O destaque nessa categoria foi o custo da tarifa de energia elétrica (de -0,43% para -5,19%).

O grupo saúde e cuidados pessoais também apresentou taxa de variação levemente inferior à da última apuração, passando de 0,47% para 0,40%. O item artigos de higiene e cuidado pessoal (de -0,17% para -0,48%) foi o que teve maior redução.

Entre as classes de despesa que apresentaram acréscimo, o destaque foi o grupo educação, leitura e recreação, com variação de 3,99%, um aumento de 1,19 ponto percentual. A maior alta nesse grupo foi no item cursos formais, de 5,87% para 8,11%. Despesas diversas também tiveram alta, de 0,4 ponto percentual, passando de 3,82% para 4,22%, com destaque para o preço dos cigarros (de 8,35% para 9,31%).

Os grupos vestuário (de 0,17% para 0,29%) e alimentação (de 2,08% para 2,18%) tiveram acréscimos menores. O destaque nessas categorias ficou por conta dos itens roupas (de -0,31% para -0,11%) e hortaliças e legumes (de 16,81% para 20,02%).

A taxa de variação ficou estável nos grupos transportes (0,20%) e comunicação (0,02%).

Agência Brasil

Desemprego fecha 2012 em 5,5%, a menor taxa da história

  A taxa de desemprego do país ficou em 4,6% em dezembro e fechou o ano de 2012 em 5,5%, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados hoje (30) e mostram que o índice anual é o mais baixo da série história iniciada em março de 2002. Antes disso, a taxa de 2011 havia sido a menor da série, ao ficar em 6%.

O resultado de dezembro do ano passado também é o menor da série histórica. O recorde anterior havia sido registrado em dezembro de 2011 (4,7%). Em novembro de 2012, o índice ficou em 4,9%.

O IBGE iniciou a série histórica da pesquisa em março de 2002, por isso não há dado consolidado para aquele ano. 

 Agência Brasil

Empresas poderão ser abertas pela internet

Abrir uma empresa na Paraíba será mais rápido e desburocratizado a partir do segundo semestre deste ano. Atualmente, dependendo do município e do tipo de empresa, a sua abertura pode demorar mais de um mês. Com o novo sistema, esse procedimento levará 48 horas e será feito pela internet. Um passo importante e decisivo para o funcionamento desse processo foi dado na manhã desta quarta-feira (30), com a posse do subcomitê estadual da RedeSim, um sistema que envolve todos os órgãos responsáveis pela legalização de uma empresa.

 A Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – RedeSim – faz parte de um programa nacional que permite a abertura, fechamento e legalização de empresas, simplificando e reduzindo a burocracia nos registros, inscrições, licitações, autorizações e baixa dos empreendimentos, através de uma única entrada de dados, acessados pela internet.

 “Essa é uma excelente notícia para nosso Estado no início deste ano. A Paraíba está saindo na frente, facilitando a vida do empresário e criando um ambiente favorável para o desenvolvimento da nossa economia. Ainda neste ano, não haverá mais um dos gargalos da economia, ou seja, toda aquela burocracia para abrir e fechar uma empresa”, ressaltou o superintendente do Sebrae Paraíba, Júlio Rafael, e um dos 17 membros do Subcomitê gestor estadual da RedeSim.

 O Presidente da Junta Comercial da Paraíba e coordenador do subcomitê, Aderaldo Gonçalves, destacou que a posse dos membros foi o pontapé inicial para a implantação do sistema integrador estadual, que será a base de dados da rede. “Esperamos que em abril esse integrador já esteja funcionando, para que no segundo semestre as empresas já possam ser abertas por esse sistema”, afirmou Aderaldo. Segundo ele, poucos estados já estão com a RedeSim em funcionamento, como Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e duas cidades de Pernambuco.

 Para o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba e presidente do subcomitê, Renato Feliciano, a RedeSim irá revolucionar o sistema de abertura de empresas. “Esse dinamismo irá gerar um crescimento no número de empresas no Estado, o que aumentará a quantidade de novos empregos e desenvolverá nossa economia”, disse o secretário.

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Embriaguez em serviço dá justa causa

A Justiça Trabalhista tem analisado nos últimos anos diversos casos envolvendo empregados que acabaram demitidos por causa do uso de álcool. Apesar de ainda não existir legislação específica, a maioria das decisões reconhece o alcoolismo como doença crônica, que não pode motivar uma demissão por justa causa.

Foi o que ocorreu em um processo julgado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) no fim de 2012, que analisou o caso de um carteiro contra a ECT (Empresa de Brasileira de Correios e Telégrafos). Segundo o empregado, ele foi demitido.

Em depoimento, o empregado disse que estava confuso quando ofendeu os colegas de trabalho. Ele afirmou que o comportamento foi resultado da ingestão de remédios controlados e álcool.

Para o relator do processo no TST, o ministro Augusto César de Carvalho, o carteiro não podia ter sido dispensado porque era portador de alcoolismo crônico, que está no Código Internacional de Doenças. Ele ainda destacou que o empregado estava de licença para tratamento de saúde.

Segundo análise técnica, o empregado, que tem antecedentes hereditários de alcoolismo, preenchia seis critérios do DSM-IV (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais).

A decisão dos juízes foi descaracterizar a justa causa nesse caso.

Por outro lado, a Justiça do Trabalho entende que a embriaguez em serviço é uma falta grave. Ou seja, o empregado saudável – que não é alcoólatra – que vai trabalhar bêbado pode sim ser demitido por justa causa.

Alcoolismo

A pesquisa “Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira” apontou, em 2007, que 52% dos brasileiros acima de 18 anos faz uso de bebida alcoólica pelo menos uma vez ao ano. Entre os homens adultos, 11% bebem todos os dias e 28 % de 1 a 4 vezes por semana.

A admissão como doença do alcoolismo crônico foi formalizada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). O mal foi classificado pela entidade como síndrome de dependência do álcool, cuja compulsão pode retirar a capacidade de compreensão e discernimento do indivíduo.

Diante do problema, tramita no Senado um projeto que pretende alterar as situações que motivam a dispensa do empregado por justa causa na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). O objetivo é excluir a embriaguez habitual, mantendo-se a embriaguez em serviço na lista.

Além disso, seria acrescentado que, no caso de alcoolismo crônico, a demissão só poderá ocorrer se o empregado se recusar a se submeter a tratamento. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Israel ataca a fronteira sírio-libanesa

Os aviões de guerra israelenses bombardearam vários alvos na fronteira sírio-libanesa, relata a agência Reuters, citando fontes diplomáticas em um dos países ocidentais.

O Exército do Líbano confirmou que, na noite desta quarta-feira, a Força Aérea israelense tem repetidamente violado o espaço aéreo do país.

No domingo, o vice-primeiro-ministro de Israel, Silvan Shalom, declarou que Tel Aviv pode usar a força para impedir que armas de destruição em massa caiam nas mãos dos militantes sírios.

VOZ DA RÚSSIA

Terremoto no Chile atinge 6.7 na escala Richter

Segundo informações do Serviço Sismológico da Universidade do Chile, o movimento telúrico foi registrado às 17h15 e teve uma magnitude d e 6.7 na escala Richter, chegando a 46 quilômetros ao noroeste de Huasco, seu epicentro,  a uma profundidade de 43 quilômetros e atingiu as regiões de Atacama, Coquimbo, Valparaiso e a região Metropolitana de Santiago.

O Serviço Hidrográfico e Oceanográfico da Armada chilena (SHOA) informou que “as características do terremoto não reúnem as condições necessárias para gerar um tsunami nas costas do Chile”. Agência Brasil.

Déficit da Previdência chega a R$ 42,3 bilhões

A Previdência Social encerrou 2012 com o déficit de R$ 42,3 bilhões, 9% maior do que o de 2011, cujo déficit somou aproximadamente R$ 38,8 bilhões.

O déficit é justificado pela diferença nos ritmos de crescimento da arrecadação. Ao longo do ano, foram arrecadados R$ 283,7 bilhões (alta de 6,4%) e gastos R$ 326 bilhões (alta de 6,7%), somados os benefícios concedidos aos setores rural e urbano.

O saldo negativo ficou além do esperado pela Previdência, que previa déficit entre R$ 38 bilhões e R$ 39 bilhões no final de 2012. Segundo o ministério, a diferença no resultado deverá ser ajustada depois das compensações do Tesouro Nacional com as desonerações nas folhas de pagamento, que não foram feitas até o final de 2012 por falta de dotação orçamentária. As compensações deverão entrar no Orçamento da União de 2013.

A despesa com o pagamento de benefícios previdenciários em 2012 correspondeu a 7% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o secretário de políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, a despesa tende a crescer com o passar dos anos devido ao envelhecimento da população.

O resultado da Previdência, em dezembro, que considera os setores urbanos e rural, teve saldo positivo de R$ 6,6 bilhões, com R$ 38,6 bilhões em arrecadações e R$ 32 bilhões em despesas. O setor urbano registrou, em dezembro, o melhor resultado desde o início da série histórica, em 2001, com saldo de R$ 25 bilhões. O setor rural, por outro lado, o pior resultado, desde o início da mesma série, com déficit de R$ 67,4 bilhões.

Segundo a Previdência, o déficit rural se deve às recentes políticas de aumento do salário mínimo. Isso porque 99,4% dos benefícios aos segurados rurais equivalem ao mínimo, cerca de 20,2 milhões de pessoas.

A Previdência, em dezembro, alcançou a marca de 30 milhões de benefícios, dos quais cerca de 26 milhões são previdenciários ou acidentários. Os demais são assistenciais. O valor médio pago chegou a R$ 934,77.

No decorrer de 2012, houve crescimento de 4% na concessão de benefícios, com destaques para as aposentadorias por idade (7%) e para os auxílios-doença (6,7%).

Agência Brasil.