A presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciaram ontem (19) que a partir de março todos os 36 milhões de brasileiros cadastrados nos programas de transferência de renda do governo federal sairão da extrema pobreza, zerando processo iniciado em 2003, no primeiro ano do governo Lula, com o Fome Zero e depois o Bolsa Família.
Até 2010, o Bolsa Família havia retirado 14 milhões da miséria. Mas ainda restavam 22 milhões que, mesmo recebendo os benefícios do programa, continuavam na extrema pobreza. A maioria destes conseguiu ultrapassar a linha a partir de completações dos programas Brasil Sem Miséria e Brasil Carinhoso, de 2011 para cá.
Apenas, 2,5 milhões de pessoas cadastradas ainda não recebiam os benefícios, o que ocorrerá a partir de agora. Durante o anúncio, Dilma afirmou que ainda não é possível falar em erradicação completa da pobreza extrema no país, já que existem muitas famílias fora dos cadastros governamentais – e que hoje são alvo da "busca ativa" do programa Brasil Sem Miséria. Estima-se que esse universo seja de 700 mil pessoas.
Para a presidenta, nenhuma outra medida já anunciada no Palácio teve a “força simbólica, a marca histórica e o efeito imediato do que o evento de hoje”. Segundo ela, o Brasil vira agora a página da exclusão social. “São os últimos extremamente pobres a transpor a linha da miséria. Não abandonamos nosso povo, por isso a miséria está nos abandonando. A ideia principal por trás deste ato é esta."
Todas as famílias já beneficiárias do Bolsa Família que possuem renda familiar per capita menor que R$ 70 reais irão receber o benefício necessário para alcançar, no mínimo, este valor. “O Bolsa Família completa dez anos com o fim da miséria, do ponto de vista da renda, para seus beneficiários”, disse a ministra.
A Busca Ativa, estratégia que identifica e inclui as pessoas no Cadastro Único, foi ressaltada por Dilma como fator central para a superação de barreiras sociais no país. Ela afirmou saber que ainda existem muitas pessoas em situação de pobreza extrema.
“Não é que não haja nenhum brasileiro extremamente pobre. Infelizmente, ainda existe, sabemos disso. É necessário encontrarmos eles e incluirmos no Plano. O Estado deve ir atrás deles, não vamos esperar que batam à nossa porta.”
Idade Média
A presidenta também afirmou que o modelo de desenvolvimento nacional “desafia a lógica das interpretações simplistas”. De acordo com Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao criar o Bolsa Família em 2003, foi o primeiro presidente brasileiro a trazer a questão social para o centro do debate nacional.
“Nosso modelo nos diferencia do 'disse me disse' da pequena política. As correntes mais conservadoras insistem em não entender o Brasil e a originalidade de nosso modelo. Os velhos do restelo sempre surgem da Idade Média.”
De acordo com dados apresentados pela ministra do Desenvolvimento Social, no ano de 2012, 267 mil beneficiários do Bola Família estavam matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes, e 15,7 milhões de crianças e jovens matriculados na escola, com frequência acompanhada pelo Cadastro Único.
Uma simulação produzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e apresentada pela ministra, mostrou que 36 milhões de pessoas, se dependessem apenas de suas rendas, seriam extremamente pobres.
Dilma reforçou também a importância da participação dos estados, municípios e movimentos sociais para o êxito da busca ativa. “O governo federal tem feito sua parte e cabe aqui agradecer todos os estados e municípios. É um dever republicano reconhecer que os municípios, estados e movimentos sociais, por meio da busca ativa, ajudam na eliminação da pobreza extrema.”
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