Com receita total de R$ 2,276 trilhões, Orçamento é publicado no Diário Oficial

 O Diário Oficial da União traz hoje (4) a publicação do Orçamento deste ano. A lei estima que a receita da União para o exercício financeiro de 2013 totaliza R$ 2,276 trilhões.

As despesas previstas com o orçamento fiscal somam R$ 905,188 bilhões. Para a seguridade social, são R$ 650,657 bilhões e para o refinanciamento da dívida pública federal, R$ 610,065 bilhões. O Orçamento deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional com quase três meses de atraso, no dia 12 de março. A votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da polêmica em torno da votação de vetos presidenciais a pontos da Lei dos Royalties do Petróleo.

Após demora na aprovação pelo Congresso, a sanção do Orçamento teve um atraso de cerca de uma semana devido a um erro na redação final envolvendo os valores das dotações para capacitação de pessoal. Segundo o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o atraso foi apenas uma questão burocrática, sem relação à votação ou às discussões sobre o Orçamento.

Agência Brasil

Campina Grande ganhará fábrica de aviões

 A 'Paradise Indústria Aeronáutica’, de Feira de Santana (Bahia), irá instalar uma filial em Campina Grande até o final de 2013. A empresa atua na montagem, manutenção e fabricação de aeronaves com valores médios de R$ 199 mil. Com o empreendimento, a ‘Rainha da Borborema’ sediará a segunda unidade da fábrica no Nordeste e entrará na rota de exportação de aeronaves para a África do Sul, Austrália e Estados Unidos, além de vender no mercado nacional. O anúncio da instalação da fábrica foi feito na manhã de ontem por diretores da empresa que visitaram a cidade e se reuniram com o prefeito, Romero Rodrigues e o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), Buega Gadelha. O potencial econômico e a oferta de mão de obra qualificada foram os principais atrativos considerados pelos diretores da ‘Paradise’. 

O diretor da empresa, Noé de Oliveira Sousa Filho, informou que a carta de intenção especificando a área necessária para a instalação da ‘Paradise’ e o prazo para início das obras deverá ser entregue ao prefeito o mais breve possível. “Nós temos um quadro de 60 funcionários e fabricamos quatro modelos. Com isso vendemos uma média de quatro aeronaves por mês. Mas a demanda é bem maior e existem casos de clientes que aguardam até seis meses para conseguir comprar um dos nossos produtos. A demora se dá justamente por falta de mão de obra suficiente para atender a esses pedidos e pensando em expandir a nossa produção, visualizamos Campina como uma cidade que tem potencial para isso”, disse.

Segundo Noé, visitas técnicas serão realizadas na cidade para checar uma área específica para a instalação da ‘Paradise’. “Precisamos de uma área ampla, com capacidade para instalação de pista de pouso e galpão”, declarou. O secretário executivo da Indústria e Comércio do Estado, Marcos Procópio, enfatizou que a empresa se pautou nas condições estratégicas oferecidas em Campina Grande. “Não teremos impasses nas políticas de incentivos. Temos apoiado esse tipo de atividade e podemos prover recursos humanos para atender as necessidades desta empresa. Além disso, Campina tem uma localização estratégica pela proximidade com a Capital, com um porto, aeroportos e rodovias que interligam todo o Estado”, declarou.

O prefeito Romero Rodrigues alegou que a prefeitura apresenta abertura e flexibilidade tanto em relação à colaboração com a área onde a empresa será instalada quanto à questão dos impostos. “Vamos estudar um regime especial em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e estamos dispostos a fazer o necessário para criar as condições necessárias ao crescimento econômico da cidade”, declarou.

Durante a reunião o presidente da FIEP, Buega Gadelha, apresentou propostas de criação de cursos específicos para qualificar a mão de obra necessária para atender a demanda da empresa ‘Paradise’. 

“Oferecemos a contrapartida em equipamentos de ponta e fornecimento de cursos específicos. Possuímos laboratórios de robótica e compraremos os equipamentos que forem necessários para criar cursos de manutenção de turbinas aqui na cidade. Com essa ação compreendemos o quanto Campina Grande se destaca no cenário econômico do nosso país, pois esta empresa não vende unicamente para o Nordeste, mas para todo o mercado brasileiro e até internacional”, ressaltou.

Portal Correio

Comer peixes aumenta expectativa de vida

Estudo mostra que ômega 3 também reduz risco de morte por doenças cardíacas

Uma pesquisa feita pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, concluiu que pessoas com mais de 65 anos que têm o hábito de comer peixes ricos em ômega 3, têm menor risco de morrer por doenças cardiovasculares e por qualquer outra causa de morte, melhorando sua expectativa de vida. O trabalho foi publicado dia 01 de Abril no periódico Annals of Internal Medicine. Os autores avaliaram dados de 2.700 americanos com 65 anos ou mais, colhidos ao longo de 16 anos. Nenhum participante do estudo fazia uso de suplementos de óleo de peixe. Segundo os resultados, as pessoas com os maiores níveis de ácidos graxos ômega-3 no organismo apresentaram um risco 27% menor de morrer por qualquer causa durante o período da pesquisa, se comparados com quem apresentava os níveis mais baixos do nutriente. São aproximadamente 2,2 anos a mais de vida do que aqueles que não consomem o nutriente. Essas pessoas também tiveram uma chance 35% menor de morrer por doenças cardiovasculares no geral - benefício já conhecido do ômega 3.

Após ajustes como estilo de vida, risco cardiovascular e outros hábitos alimentares, eles descobriram que três ácidos graxos ômega 3 específicos - os ácidos docosa-hexaenoico, eicosapentaenoico e docosapentaenoico - foram associados a um risco significativamente menor de mortalidade, se presentes no sangue de forma individual ou combinada. O docosahexanoico (DHA) foi mais fortemente relacionado ao menor risco de morte por doença cardíaca coronária (40%) ou manifestação de arritmia cardíaca (45%). O ácido eicosapentaenoico (EPA) foi ligado a um menor risco de ataque cardíaco não fatal, e o ácido docosapentaenoico (DPA) foi mais associado a um menor risco de morte pode AVC.

Os estudiosos declaram que, embora diversos estudos já tenham associado o ômega-3 a uma melhor saúde cardíaca, esse é o primeiro estudo que faz uma relação entre os níveis do nutriente no sangue à mortalidade por qualquer causa. Para obter tais benefícios, eles recomendam a ingestão de cerca de duas porções de peixes ricos em ácidos graxos - como salmão, atum e sardinha - por semana.

Os ácidos graxos ômega-3 possuem propriedades anti-inflamatórias, antitrombóticas, antirreumáticas e reduzem a concentração dos lipídeos do sangue, favorecendo a vasodilatação. O ômega-3 é capaz de evitar a formação das placas de gordura na parede das artérias e garantir a flexibilidade dos vasos sanguíneos, afastando o risco de doenças como infarto, hipertensão, aterosclerose e derrames. Além disso, esses ácidos graxos modificam a composição química do sangue, provocando o aumento dos níveis do HDL (colesterol bom) e a diminuição dos níveis de LDL (colesterol ruim). Ele também consegue reduzir os níveis de triglicerídeos do sangue. "O organismo também utiliza o ômega-3 para produzir prostaglandinas, substâncias químicas que têm participação em muitos processos, inclusive no combate às inflamações dos vasos sanguíneos", explica a nutricionista Fabiana Honda, de São Paulo.

Campeões em disparada quando o assunto é ômega 3 e outras gorduras benéficas à saúde, os peixes não podem faltar no prato de quem procura manter uma alimentação saudável. "Eles são excelentes para prevenir doenças cardiovasculares e estimular o cérebro a funcionar melhor", conta a nutricionista Flávia Ferazzo, de Goiânia. Os peixes são muito versáteis e podem ser preparados de diversas formas, agradando quase todos os paladares. Contudo, é preciso ter cuidado - algumas preparações são mais calóricas e podem colocar a sua dieta em risco. 

WSCOM ONLINE

Agricultores protestam contra juros do BNB jogando restos de animais em frente à agência

Cerca de 100 agricultores da região do Brejo da Paraíba realizaram uma manifestação pacífica nesta quarta-feira (3), em frente à sede do Banco do Nordeste (BNB), na cidade de Guarabira (na região do Brejo paraibano, a 98 quilômetros de João Pessoa). Eles denunciaram as taxas de juros, que consideram abusivas, das dívidas de empréstimos que contraíram para subsidiar as lavouras que foram devastadas pela seca. Mais de 110 mil agricultores na Paraíba estão inadimplentes e os nomes foram incluídos no Sistema de Proteção de Crédito.

Durante o protesto, os manifestantes espalharam uma caçamba de carcaças e ossos de animais que morreram em virtude da escassez da água. Segundo Jair Pereira, presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba, o BNB “vem praticando diversas irregularidades com o pequeno agricultor e com o pequeno criador de animais no tocante a cobrança de juros”.

“Um agricultor que é deficiente físico e tem 71 anos fez um empréstimo de R$ 21.436,31, em 2007. Ele pagou ao BNB R$ 3.405,00, para renegociar sua divida de acordo com a lei 11.322. O BNB recebeu o dinheiro, não fez a renegociação e não devolveu o dinheiro ao agricultor. O banco cobra dele ilegalmente R$ 138.287,99”, disse o presidente.

O representante da associação adiantou que vai acionar o Governo Federal para um possível perdão da dívida. “Há um tratamento diferenciado no banco. Muitos pecuaristas que deviam cerca de R$ 200 mil tiveram a dívida perdoada enquanto os pequenos agricultores são cobrados diariamente para quitar o débito. É impossível a pessoas que perdeu tudo com a seca ter com pagar a dívida”, disse Jair Pereira, defendendo uma auditoria rigorosa no Banco do Nordeste.

A associação agendou um novo protesto para o dia 19 de abril, na cidade de Campina Grande, no Agreste paraibano.

Durante reunião com os governadores do Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff, garantiu que as dívidas adquiridas pelos agricultores junto ao BNB para a compra de sementes terão prorrogação de 10 anos para pagamento, a partir de 2016 no caso dos agricultores familiares. A decisão da presidente surpreendeu os governadores que pediam o perdão da dívida.

“Não é possível que a economia dos Estados nordestinos continue sofrendo dessa forma com a queda da produção agrícola e a perda dos rebanhos. Por isso, vamos pedir o rolamento das dívidas e a liberação de recursos para que o produtor possa sair da crise investindo”, explicou, o governador do Estado, Ricardo Coutinho.

De acordo com a assessoria de imprensa do Banco do Nordeste, a agência vem realizando Renegociação de Dívidas Rurais através da Lei 12.716 de 21/09/2012, que institui linha de crédito rural, com recursos do FNE, destinada exclusivamente à liquidação de operações rurais de custeio e investimento contratadas até 30/12/2006, em situação de inadimplência em 30/06/2012, no valor original (somatório) de até R$ 100 mil por mutuário. No estado da Paraíba, até 28/03/2013, foram regularizados R$ 1,9 milhão em dívidas de agricultores familiares e produtores rurais.

Portal Correio

Chuvas deixam rastro de destruição e mortes na Argentina

A forte chuva que castigou a Argentina entre a terça-feira e a quarta-feira deixou um rastro de destruição na cidade de La Plata e pelo menos 46 mortos, de acordo com informações das autoridades locais.

As mortes foram registradas em La Plata, capital da Província de Buenos Aires, e ao redor da cidade. Centenas de pessoas ficaram ilhadas, e corpos foram vistos após a tempestade, que durou cerca de três horas. 

"Nunca vi nada igual. Foi uma tragédia sem precedentes. A nossa maior preocupação agora é salvar vidas", afirmou o governador da província, Daniel Scioli. "Foi uma tormenta inesperada, e as pessoas não tiveram tempo de escapar desta armadilha mortal, com volume recorde de água em muito pouco tempo."

Mais de 2,2 mil pessoas foram retiradas de La Plata, mas, segundo autoridades, somente na capital federal, Buenos Aires, mais de 350 mil moradores foram afetados pela enxurrada. As redes de comunicação e a distribuição de energia elétrica foram prejudicadas.

Em vários pontos de La Plata, a água superou um metro e meio de altura, de acordo com autoridades.

Presas sobre veículos ou refugiadas nos tetos de casas, muitas pessoas usaram telefones celulares para tentar pedir ajuda. Além de telefonar para os serviços de emergência, elas publicaram mensagens em redes sociais e páginas de veículos de comunicação.Bombeiros, policiais e equipes da Cruz Vermelha estão usando botes e helicópteros para resgatar vítimas ainda isoladas pela água.

"Minha mãe está (...) no centro de La Plata sobre um ônibus junto com pelo menos outros vinte passageiros, esperando o resgate", dizia uma dessas mensagens, segundo o site do jornal Clarín.

O deputado provincial Ricardo Jano informou que estava ilhado juntamente com outras 80 pessoas em um posto de gasolina, também aguardando o resgate. "Estamos com muito frio porque todo mundo está molhado até a cintura", disse, ressaltando que no local também havia crianças 

Testemunhas e jornalistas relataram ter visto “corpos flutuando” em meio a móveis e automóveis na enxurrada.

"Neste momento estou vendo dois corpos. Estou aqui com outros moradores esperando que a Defesa Civil chegue", descreveu o repórter Diego Velásquez, da emissora de TV Todo Notícias.

A professora Flavia Pitella, de La Plata, disse às TVs locais que o clima é “desesperador” em La Plata. "Escolas inundadas, carros flutuando e o medo de que a chuva volte a qualquer momento", disse.

Os moradores reclamaram ainda que a água acumulada teria forte cheiro de combustível que teria saído dos postos de gasolina.

Horas antes da tragédia em La Plata, capital da província de Buenos Aires, a cidade de Buenos Aires (que tem o mesmo nome que a província) também sofreu com as enchentes, e ao menos seis pessoas morreram. Acredita-se que não chovia tanto na capital argentina e na cidade de La Plata desde o início do século passado.

BBC Brasil 

Governo deixará de arrecadar R$ 16 bilhões este ano com desoneração da folha de pagamentos

A ampliação do número de setores incluídos na desoneração da folha de pagamento fará o governo deixar de arrecadar R$ 16 bilhões este ano e R$ 19 bilhões em 2014. A estimativa foi repassada hoje (3) pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland de Brito. Somente com os novos setores, a renúncia fiscal atingirá R$ 1,7 bilhão em 2013 e R$ 1,9 bilhão no próximo ano.

Segundo o secretário, a conta representa a desoneração efetiva. Ela considera a elevação de 1 ponto percentual de dois tributos – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – para as mercadorias importadas dos setores beneficiados. A elevação da alíquota compensa parcialmente a perda de receita da Previdência Social com o novo regime.

Publicada hoje no Diário Oficial da União, a lei que ampliou a desoneração da folha de pagamento incluiu mais 27 segmentos da economia no regime de desoneração. Agora, o total de setores contribuem para a Previdência pelo novo modelo subiu para 42.

O benefício abrange empresas da área industrial, de serviços, de transportes e do comércio varejista Com a desoneração, as que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passarão a pagar 1% ou 2%, dependendo do setor.

Segundo Holland, apesar da perda de receita para o governo, a desoneração da folha de pagamentos traz vantagens para a economia. Em primeiro lugar, o novo modelo reduz os custos trabalhistas, ao fazer as empresas pagar menos à Previdência Social. Segundo, diminui as pressões sobre o fluxo de caixa porque os empregadores recolhem menos quando faturam menos e pagam mais quando a entrada de dinheiro em caixa aumenta.

O secretário destacou ainda que o novo sistema melhora a competitividade dos produtos brasileiros no exterior porque o faturamento das empresas com as exportações está isento da contribuição para a Previdência e o governo aumentou a alíquota do PIS e da Cofins para os produtos importados dos setores beneficiados.

Por se tratar de uma medida provisória editada em setembro do ano passado e só agora convertida em lei, os benefícios já estavam em vigor antes da sanção pela presidenta Dilma Rousseff. Para 25 setores, a desoneração valia desde 1º de janeiro. A desoneração para a construção civil e o comércio varejista, no entanto, só entrou em vigor na segunda-feira (1º).

O início da desoneração para esses dois setores foi adiado porque esses segmentos foram incluídos em outra medida provisória em dezembro do ano passado. Além disso, a Constituição determina que qualquer nova contribuição (tributária ou para a Previdência Social) só pode começar a ser cobrada 90 dias depois de instituída.

Agência Brasil

Número de pessoas que sofrem com pressão alta passa de 1 bilhão

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está lançando um alerta sobre as consequências da pressão alta. Segundo a agência, mais de 1 bilhão de pessoas, em todo o mundo, sofre da doença. Para a OMS, será preciso intensificar esforços para combater o problema. A hipertensão causa doenças cardiovasculares, falhas nos rins e cegueira além de outras complicações.

A epidemia é mais grave na África, onde até 46% dos adultos sofrem com pressão alta. A agência da ONU decidiu lançar o alerta pouco antes do Dia Mundial da Saúde, marcado neste 7 de abril.

Segundo a OMS, o controle da pressão arterial é fundamental para resolver o problema. Para a agência, quando as pessoas conhecem os níveis da própria pressão, elas têm mais chance de reduzir o risco de desenvolver outras doenças.

O médico da OMS, Shanti Mendis, lembrou que, na maioria dos casos, os sintomas da hipertensão permanecem indetectáveis até o aparecimento de complicações. Mendis disse que quem tem mais de 40 anos deve medir a pressão regularmente. O especialista contou que a redução de sal na comida, o consumo de mais frutas e vegetais que contêm potássio ajudam a controlar a pressão.

Segundo ele, fazer exercícios físicos, não beber álcool em excesso e manter o peso são outras formas inteligentes de evitar a pressão alta.

Rede Brasil Atual