CLT completa 70 anos com muitas alterações e artigos 'curiosos'

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) completa 70 anos nesta quarta-feira (1º) com muitas alterações em relação ao texto original, de 1943, para atender às mudanças que aconteceram nas relações de trabalho. O texto preserva artigos curiosos, como o que proíbe a empresa de pagar o funcionário com bebida ou drogas (veja na tabela ao final desta reportagem).

A CLT foi criada em 1º de maio de 1943, por meio do Decreto-Lei nº 5.452, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas (veja no vídeo acima). O documento serviu para unificar a legislação trabalhista já existente no Brasil e inseriu os direitos trabalhistas na legislação do Brasil.

A legislação veio como uma forma de proteger o trabalhador, de acordo com os padrões populistas de Vargas", diz Márcia Regina Pozelli, advogada do escritório Mesquita Barros Advogados.

Apesar de todas as mudanças, ainda existe uma discussão sobre a necessidade de novas atualizações na CLT. Para Flávio Roberto Batista advogado e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, o texto de 70 anos ainda é jovem e relevante. "Uma das coisas que impressiona é o tanto que o texto se mantém vivo e jovem. A burocracia muda e a forma perece, mas o conteúdo se revela cada dia mais relevante", ressalta.

Para demonstrar a importância da CLT e o cuidado que é preciso ter com as mudanças propostas, Batista cita a diferença entre as condições de trabalho dos empregados brasileiros e dos chineses. "Existe um pensamento de que precisamos nos adequar para concorrer com a competitividade chinesa, quando não é o caso. A China viola a dignidade sob o falso pretexto de que a CLT seria anacrônica", diz o advogado.

Por outro lado, Claudia Fini, especialista em direito trabalhista do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, acredita que o texto precisa ser revisto para abranger novas profissões e uso da tecnologia. “A CLT não acompanhou essa evolução e existem lacunas na lei, e as empresas não sabem como agir com esses trabalhadores”, afirma.

"Nós temos uma CLT que completa aniversário muito engessada, muitas vezes tentando a superproteção que acaba gerando desproteção", reitera Márcia. Como exemplo, ela cita os trabalhadores domésticos, com a promulgação da proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC das Domésticas, que dá mais direitos a essa classe. "Os direitos devem existir, mas tem que se permitir uma negociação. No caso de uma babá, se ela vai dormir tem que ter a flexibilização de jogar as horas extras no banco de horas ou tirar mais para frente, junto com as férias. Isso deveria acontecer em todas as áreas do direito do trabalho", completa.

Alterações

Muitos artigos já foram excluídos com os anos, como alguns que tratam da emissão da carteira de trabalho, da jornada de trabalho e das férias anuais. Além disso, seções completas foram eliminadas da lei, como a da constituição das comissões, das atribuições das comissões de salário mínimo, da fixação do salário mínimo, dos serviços de estiva, dos serviços de capatazias nos portos, da comissão do imposto sindical e das custas.

"O texto é muito genérico. A parte em que ele se debruça sobre realidades mais particulares, em que prevê vários direitos como férias, jornada de trabalho, mostram que, em essência, não houve uma grande modificação", afirma Batista.

As alterações mais importantes na Consolidação vieram com a Constituição de 1988, com o fim da estabilidade e a generalização do FGTS, que aconteceu em 1966, mas só foram confirmadas em 1988, com a possibilidade de ampliação da jornada acima de seis horas e da redução de salários por meio de negociação ou acordo coletivo.

Já em 1977, a lei nº 6.514 alterou o capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho.

Em 2011, a CLT reconheceu o trabalho à distância, a lei nº 12.551 concedeu os mesmos direitos trabalhistas para empregados que exercem trabalho remoto.

Mesmo com todas as mudanças, a Consolidação das Leis Trabalhistas ainda tem artigos "curiosos", que não são conhecidos pela maioria da população ou que, na prática, não fazem parte do dia a dia dos trabalhadores. O G1 listou esses artigos, confira a lista abaixo:

Foto: Divulgação



 Dez Curiosidades

1 - A DIVISÃO DAS FÉRIAS

Art. 134 - As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

§ 1º - Somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em 2 períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

2º - Aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

2 - AVISO DE FÉRIAS

Art. 135 - A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Dessa participação o interessado dará recibo. (Redação dada pela Lei nº 7.414, de 9.12.1985) 

§ 1º - O empregado não poderá entrar no gozo das férias sem que apresente ao empregador sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a respectiva concessão. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

3 - EMPREGADOR DEFINE O PERÍODO

Art. 136 - A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)

4 - PISO DE TRABALHO

Art. 172 - Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

5 - CARGA MÁXIMA

Art . 198 - É de 60 kg o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Parágrafo único - Não está compreendida na proibição deste artigo a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do Trabalho, em tais casos, fixar limites diversos, que evitem sejam exigidos do empregado serviços superiores às suas forças. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

6 - MÚSICO TOCA NO MÁXIMO 6 HORAS

Art. 232 - Será de seis horas a duração de trabalho dos músicos em teatro e congêneres.

Parágrafo único. Toda vez que o trabalho contínuo em espetáculo ultrapassar de seis horas, o tempo de duração excedente será pago com um acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o salário da hora normal.

7 - DUAS MAMADAS POR JORNADA

Art. 396 - Para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais, de meia hora cada um.

Parágrafo único - Quando o exigir a saúde do filho, o período de 6 (seis) meses poderá ser dilatado, a critério da autoridade competente.

8 - REGRA DA PROMOÇÃO

Art. 461 § 3º - As promoções deverão ser feitas alternadamente por merecimento e por antingüidade, dentro de cada categoria profissional. (Incluído pela Lei nº 1.723, de 8.11.1952)

9 - PROIBIDO O 'SALÁRIO-CACHAÇA' 

Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

10 - SEGURANÇA APÓS 10 ANOS

Art. 492 - O empregado que contar mais de 10 anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.

Parágrafo único - Considera-se como de serviço todo o tempo em que o empregado esteja à disposição do empregador.

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Bilionária, educação brasileira permanece entre as piores do mundo

É comum dizer que não se pode colocar preço na educação. Não no Brasil. O país é o 116º colocado em um ranking com 144 nações organizado pelo Fórum Econômico Mundial. E, mesmo assim, surpreende o mercado com notícias como a da recente fusão entre dois de seus principais grupos de ensino, Kroton e Anhanguera, que criaram uma empresa de US$ 5,9 bilhões, a maior do setor em todo o mundo, de acordo com os próprios executivos envolvidos na operação.

A companhia resultante desse acordo supera gigantes como a New Oriental, da China, e a Apollo, dos EUA. Com 15% de todos os alunos de ensino superior no Brasil (cerca de um milhão deles), a transação ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mas já é considerada como a cereja no bolo de um movimento de compras e vendas iniciada há seis anos no setor, e que já registra 180 negociações desde então.

Economicamente, tudo bem, obrigado. A notícia foi recebida de bom grado pelos investidores. Eles correram à principal bolsa de valores do Brasil, a Bovespa, e turbinaram o pregão do dia. Na verdade, bem antes da fusão bilionária, as empresas de educação já colecionavam desempenhos muito interessantes. Para se ter uma ideia, enquanto a Bovespa acumula queda de 13,4% nos últimos 12 meses, a ações da Kroton registraram valorização de 112% no período. E a Anhanguera, 39%.

Mas deixando os números de lado, tamanha pujança monetária desse mercado pouco ou nada impacta na qualidade do serviço prestado como um todo. A existência desses grandes grupos não diminuiu o nível de qualidade da educação no país. Também não eleva. Quem vai estudar na Kroton e na Anhanguera trabalha o dia todo para pagar a mensalidade. E ainda por cima cursou o ensino médio em colégio público, com metodologia e infraestrura desinte ressante. Exatamente por isso, na ótica do consumidor da educação - privada e principalmente da pública -, o Brasil permanece com seu triste papel em avaliações internacionais, seja na formação básica, universitária ou nos cursos de pós-graduação.

Recentemente, um informe apresentado pelo Fórum Econômico Mundial alertou que, com um dos piores ensinos de matemática e ciências do mundo, o país reduz sua capacidade de adaptação ao mundo digital. Em tempos de economia criativa, negócios virtuais e startups bem-sucedidas como Google e Facebook, o Brasil subiu apenas da 65.ª para a 60.ª posição entre as nações mais preparadas para aproveitar as novas tecnologias em seu crescimento no último ano.

O principal mercado da América Latina está atrás de Chade, Suazilândia e Azerbaijão quando o assunto é educação em geral. Falando especificamente sobre ciência, apesar dos investimentos públicos em infraestrutura e de um certo dinamismo do setor privado nacional, Chile, Panamá, Uruguai e Costa Rica estão melhores preparados para enfrentar o mundo digital que o Brasil.

Ainda há um longo caminho para se percorrer no que tange as melhorias da educação brasileira. E, certamente, a rota dessa evolução passa bem longe da bolsa de valores ou do interesse imediato de seus investidores.

VOZ DA RÚSSIA

Terra tem em seu núcleo a temperatura da superfície do Sol

 Novas medições sugerem que o centro da Terra é muito mais quente do que se pensava anteriormente e que teria uma temperatura de 6.000ºC, semelhante à da superfície do Sol.

O núcleo sólido de ferro é cristalino e está rodeado pelo núcleo externo, líquido e em movimento. Mas a temperatura na qual esse cristal pode ser formado vinha sendo objeto de um longo debate. Um novo experimento usou raios X para analisar pequenas amostras de ferro sob uma extraordinária pressão com o objetivo de examinar como esse material cristalino se forma e se funde. Os resultados foram publicados na revista especializada Science.

A análise das ondas sísmicas geradas após os terremotos em todo o mundo pode proporcionar muita informação sobre a grossura e a densidade das camadas da Terra, mas não podem indicar sua temperatura.

Isso deve ser calculado em um laboratório ou a partir de modelos informatizados que simulam o interior da Terra.

"Esse era só o início desse tipo de medição, então eles fizeram uma primeira estimativa para determinar a temperatura dentro da Terra", afirmou Agnes Dewaele, da agência de pesquisas francesa CEA, coautora do novo estudo.As medições feitas no início dos anos 1990 das "curvas de fundição" - a partir das quais a temperatura do núcleo terrestre pode ser deduzida - sugeriam uma temperatura de cerca de 5.000ºC.

"Outros pesquisadores fizeram outras medições e cálculos por computador e não se chegou a nenhum acordo. Não é bom para nosso campo de trabalho não conseguirmos concordar uns com os outros", disse ela à BBC.

Determinar a temperatura do núcleo terrestre é crucial para uma série de disciplinas que estudam regiões do interior do planeta que nunca serão acessadas diretamente - guiando nossos entendimento sobre questões como terremotos ou o campo magnético da Terra.

"Temos que dar respostas aos geofísicos, aos sismólogos, aos pesquisadores de geodinâmica. Eles precisam de certos dados para alimentar os modelos informatizados", explica Dewaele.

Para replicar a enorme pressão no limite do núcleo terrestre - mais de um milhão de vezes a pressão ao nível do mar - eles usaram um dispositivo que mantém uma minúscula amostra de ferro entre duas pontas de diamantes sintéticos.Sua equipe de pesquisadores acaba de reconsiderar esses mais de 20 anos de medições utilizando as instalações do European Synchrotron Radiation Facility, na França, laboratório mantido em conjunto por 19 países e que possui uma das mais intensas fontes de raios X do mundo.

Após submeter as amostras a altas pressões e altas temperaturas usando um laser, os cientistas usaram feixes de raios X para promover uma difração, ou seja, para rebater todos os raios X sobre o núcleo dos átomos de ferro e ver como mudava o padrão à medida em que o ferro mudava de sólido para líquido.

Esses padrões de difração oferecem informações sobre os estados do ferro parcialmente fundido, que é o que os pesquisadores agora acreditam que os primeiros pesquisadores mediram nas experiências originais.

Eles sugerem agora uma temperatura de cerca de 6.000ºC, com uma margem de erro de 500ºC para mais ou para menos - aproximadamente a mesma temperatura estimada para a superfície do Sol.

Mas o mais importante, segundo observa Dewaele, é que "agora todo mundo concorda" com as estimativas.

BBC Brasil

O vício de comer

Cientistas que se debruçam sobre as pesquisas em torno dos vícios estão divididos quanto ao problema das pessoas que comem demais: o distúrbio realmente existe? Se sim, como poderia ser tratado? E ainda: a compulsão por se alimentar excessivamente poderia estar contribuindo para o aumento da obesidade ao redor do mundo?

Tentar controlar um vício pode ser algo extremamente penoso, como qualquer pessoa que já tentou parar de fumar ou beber pode testemunhar. Uma das técnicas mais usadas é evitar o objeto do vício, abandonando visitas a bares ou parando de estocar cigarros em casa, por exemplo.

Mas medidas como essas nem sempre são bem sucedidas e muito frequentemente levam a recaídas.

Mas o que fazer quando você é viciado em algo que deve ter em casa e que, pior ainda, que você tem que consumir três vezes por dia?

A União Europeia financiou um projeto chamado NeuroFAST para reunir todas as evidências encontradas.À medida em que os níveis de obesidade aumentam, a comunidade científica debate se o hábito de comer de forma compulsiva pode ser definido como um vício.

Eles são cautelosos. Até agora há apenas um tipo de distúrbio alimentar que pode envolver vício: a compulsão alimentar, um problema caracterizado pelo consumo exagerado de alimentos geralmente associado à obesidade.

O ato de comer de forma compulsiva causa danos psicológicos e físicos assim como outros tipos de vício.

Michael é uma das pessoas com as quais eu conversei para a minha pesquisa. Ele é um profissional articulado, qualificado e já foi um glutão compulsivo.

"É difícil para os outros entenderem", diz ele. "Todo mundo que come demais acha que compulsão por comida é apenas uma versão maior disso. Mas é uma experiência completamente diferente, é uma obsessão diária, de minuto a minuto, para obter a susbtância, a comida", explica.

"É um inferno estar nesta situação", diz Michael.

"O que eu acho mais interessante são as semelhanças no comportamento", diz ela.Louise, outra participantes do estudo, faz um depoimento convincente sobre como o vício pode agir em pessoas que comem demais. Ela também tinha problema relacionados a alcoolismo e entende muito bem os mecanismos do vício.

"Como alcóolatra, eu frequentava lojas diferentes para comprar bebida para que as pessoas não me reconhecessem. E fazia o mesmo quando comprava chocolate. Assim como alcóolatras escondem garrafas de bebida, eu entrava escondida em casa com comida, colocava em lugares onde ninguém via”.

A médica Nora Volkow, neurocientista e diretora do Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas, acredita que há processos claros que desencadeiam o que Michael e Louise descrevem.

Ela descobriu que um neurotransmissor chamado dopamina, relacionado a vários tipos de vício, se comporta da mesma forma nos cérebros de obesos e de viciados em drogas.

Na sua avaliação, isto é uma prova de que comida ou o ato de comer pode ser viciante.   "O mundo dos vícios transmite a narrativa de que você não tem controle, de que componentes do seu cérebro estão pedindo por mais açúcar ou chocolate", diz ela.Mas nem todo mundo concorda. A professora Jane Ogden, psicóloga da Universidade de Surrey, na Grã-Bretanha, acredita que o rótulo de vício pode ser prejudicial para quem tem compulsão por comida porque isenta a responsabilidade pessoal e dificulta a recuperação.

Mas se comer for como outros tipos de vício, nós deveríamos, em teoria, observar avanços nos tratamentos. No geral, tratamentos para vícios têm como objetivo criar abstinência ou reduzir os danos, por exemplo, ao receitar metadona ou chiclete de nicotina.

Para os que optam pela abstinência, um modelo testado é o programa de 12 etapas desenvolvido pelos Alcóolicos Anônimos, que também tem uma versão para viciados em drogas, Narcóticos Anônimos, e em jogos, os Jogadores Anônimos.

Há 20 anos, as pessoas relutavam em reconhecer que jogar pode se tornar um vício. Hoje, já há uma grande aceitação desta ideia.

Não há como se abster de comida, é claro, mas é possível parar de comer demais.Michael e Louise são ambos membros do grupo "Overeaters Anonymous" (ou Glutões Anônimos, em tradução livre), que atende pessoas com compulsão por comida e segue o mesmo modelo de outros grupos deste tipo.

Para Louise, abstinência significa fazer três refeições saudáveis por dia, sem trigo e chocolate. Já o programa desenvolvido para Michael é definido por seu orientador, que define o que ele pode comer.

Outros técnicas são mais radicais.

No caso da compulsão alimentar, o corpo pode ser alterado pela cirurgia bariátrica, que consiste em instalar uma anel gástrico para restringir o volume do estômago.

Vilarejo milionário pede ideias para gastar dinheiro

Neste período de crise na Europa, em que governos municipais também são obrigados a cortar despesas, um vilarejo francês ficou "milionário” e não sabe mais onde gastar seu orçamento, quintuplicado em apenas três anos graças a um parque eólico instalado em sua área.

O orçamento anual de Arfons – pequeno vilarejo com somente 182 habitantes, situado no sudoeste da França e distante 60 quilômetros de Toulouse – passou de 400 mil euros (cerca de R$ 1,04 milhão) em 2009 para 2,3 milhões de euros (cerca de R$ 6,02 milhões) atualmente, disse o prefeito, Alain Couzinié, à BBC Brasil.

O aumento considerável da receita é decorrente dos impostos pagos pela empresa que administra o parque eólico instalado no vilarejo.

Com os novos recursos, o prefeito já renovou o salão de festas da cidade, comprou um ônibus escolar e terrenos para ampliar o cemitério. Também lançou projetos de renovação do sistema de esgoto e de água, que estão em fase avançada.

Novos armazéns para guardar equipamentos recentemente comprados, como tratores e máquinas para retirar neve, também foram adquiridos pelo governo municipal.

Consulta popular

Sem saber onde mais gastar o dinheiro sobrando, o prefeito de Arfons decidiu realizar uma consulta popular, e cerca de três semanas atrás, os moradores apresentaram em uma reunião pública suas ideias de melhorias para a cidade.

"No início, achei que as propostas seriam para fazer obras importantes, como construir uma piscina municipal ou um estádio”, disse o prefeito à BBC Brasil.

Mas os habitantes foram bem mais modestos e sugeriram apenas melhorias simples no cotidiano. A lista de sugestões inclui, por exemplo, programas de limpeza de excrementos de pombos ou para acolher gatos de rua e lutar contra vespas.

Embelezar a cidade com flores, instalar bancos públicos e um quebra-molas na estrada na entrada do vilarejo ou ainda renovar a antiga cabine telefônica feita de madeira também são algumas das ideias dos moradores para gastar o excedente orçamentário.

Bar

"No começo, fiquei decepcionado. Mas, depois, vi que são essas pequenas coisas que fazem a qualidade de vida dos moradores e são importantes para eles”, disse o prefeito à BBC Brasil.

Uma das principais reivindicações dos habitantes de Arfons foi a reabertura do único café do vilarejo.

"No começo, fui contrário à ideia porque não cabe a uma prefeitura administrar um bar, mas depois entendi que o lugar é importante para criar relações sociais”, diz Couzinié.

A prefeitura comprou os dois prédios onde funcionava o bar que, no passado, havia sido um hotel-restaurante e vai renová-los. O investimento total é de um milhão de euros, segundo o prefeito.

Couzinié conta que, primeiro, será reaberto o café, que poderá também ter uma clientela turística, já que Arfons se situa na área da Montanha Negra, que atrai muitas pessoas que fazem caminhadas na natureza.

"Depois, vamos abrir o restaurante e alguns comércios no local, como padaria e lojas de alimentos, que não existem mais em Arfons. Em uma terceira etapa, vamos criar alguns quartos para hospedagem”, disse o prefeito à BBC Brasil.

Existência e estilo

Arfons não possui nem mais padaria, algo incomum na França. É um funcionário municipal que compra pães todas as manhãs em outra cidade e os vende em um local do vilarejo.

O supermercado mais perto fica a 12 quilômetros. A compra do antigo bar e a reabertura de mercearias no prédio deverá dinamizar o comércio local e garantir a existência do vilarejo, evitando o exôdo da população mais jovem.

"O projeto principal, graças ao superávit orçamentário, é evitar que Arfons desapareça”, diz o prefeito.

"A população envelhece e esperamos manter os jovens casais com esses novos serviços na cidade”, afirma Couzinié, lembrando que, em meados do século 19, Arfons tinha 1,5 mil habitantes.

O prefeito ressalta que não fará "nenhum projeto megalomaníaco” e conta que vem recebendo inúmeras propostas empresariais oferecendo ideias para ele gastar seu orçamento.

"Queremos manter o estilo do vilarejo, com seus telhados em ardósia”, diz Couzinié.

BBC Brasil 

Explosão na praça mais agitada de Damasco mata 13 pessoas e fere mais de 70

O jornalista do canal estatal sírio Al-Ihbariya, Yara Saleh, contou à Voz da Rússia sobre um atentado terrorista levado a cabo hoje em Damasco.

"A explosão ocorreu por volta das 11h00 na praça de Marjeh, no coração de Damasco. Terroristas escolheram esta área provavelmente devido ao fato de a praça ser uma das mais movimentadas em Damasco. Lá encontram-se muitos hotéis, organizações e grandes lojas. Perto da praça há uma estação ferroviária.

De acordo com informações preliminares, 13 pessoas morreram e mais de 70 ficaram feridas. A explosão danificou muitos prédios. Supõe-se que o atentado tenha sido efetuado pela Al-Qaeda ou Jabhat al-Nusra. Por enquanto, ninguém reivindicou a responsabilidade pelo ocorrido".

VOZ DA RÚSSIA

Ricos brasileiros têm quarta maior fortuna do mundo em paraísos fiscais

Os super-ricos brasileiros detêm o equivalente a um terço do Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas do país em um ano, em contas em paraísos fiscais, livres de tributação. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária.

A informação foi revelada este este domingo por um estudo inédito, que pela primeira vez chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore, sobre as quais as autoridades tributárias dos países não têm como cobrar impostos.

O documento The Price of Offshore Revisited, escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, e encomendado pela Tax Justice Network, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) em paraísos fiscais.

O estudo cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de governos nacionais para chegar a valores considerados pelo autor.

Em 2010, o Produto Interno Bruto Brasileiro somou cerca de R$ 3,6 trilhões.

Henry estima que desde os anos 1970 até 2010, os cidadãos mais ricos desses 139 países aumentaram de US$ $ 7,3 trilhões para US$ 9,3 trilhões a "riqueza offshore não registrada" para fins de tributação.O relatório destaca o impacto sobre as economias dos 139 países mais desenvolvidos da movimentação de dinheiro enviado a paraísos fiscais.

A riqueza privada offshore representa "um enorme buraco negro na economia mundial", disse o autor do estudo.

Na América Latina, chama a atenção o fato de, além do Brasil, países como México, Argentina e Venezuela aparecerem entre os 20 que mais enviaram recusos a paraísos fiscais.

John Christensen, diretor da Tax Justice Network, organização que combate os paraísos fiscais e que encomendou o estudo, afirmou à BBC Brasil que países exportadores de riquezas minerais seguem um padrão. Segundo ele, elites locais vêm sendo abordadas há décadas por bancos, principalmente norte-americanos, pára enviarem seus recursos ao exterior.

"Instituições como Bank of America, Goldman Sachs, JP Morgan e Citibank vêm oferecendo este serviço. Como o governo americano não compartilha informações tributárias, fica muito difícil para estes países chegar aos donos destas contas e taxar os recuros", afirma.

"Isso aumentou muito nos anos 70, durante as ditaduras", observa.

"As elites fazem muito barulho sobre os impostos cobrados delas, mas não gostam de pagar impostos", afirma Christensen. "No caso do Brasil, quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam blefando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo".Segundo o diretor da Tax Justice Network, além dos acionistas de empresas dos setores exportadores de minerais (mineração e petróleo), os segmentos farmacêutico, de comunicações e de transportes estão entre os que mais remetem recursos para paraísos fiscais.

Chistensen afirma que no caso de México, Venezuela e Argentina, tratados bilaterais como o Nafta (tratado de livre comércio EUA-México) e a ação dos bancos americanos fizeram os valores escondidos no exterior subirem vertiginosamente desde os anos 70, embora "este seja um fenômeno de mais de meio século".

O diretor da Tax Justice Network destaca ainda que há enormes recursos de países africanos em contas offshore.

BBC Brasil