Meninas negras são maioria em casos de trabalho doméstico infantil no Brasil

Nas demais modalidades de uso de crianças como mão de obra houve recuo de 30% entre 2009 e 2011, mas total das que ainda trabalham chega a quase 300 mil no país

Mais de 93% das crianças e dos adolescentes envolvidos em trabalho doméstico no Brasil são meninas - quase vinte pontos percentuais a mais do que a média mundial, que é de 71% -, de acordo com o último levantamento de dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema. Em números absolutos, são mais de 241 mil garotas executando tarefas domésticas na casa de terceiros.

Os dados foram divulgados hoje (12) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), no estudo O Trabalho Doméstico no Brasil, com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, a mais recente. Em relação à cor, o perfil dessas crianças e jovens indica que 67% são negras.
Hoje, comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Tanto a Organização Internacional do trabalho (OIT) quanto a FNPeti divulgaram, para marcar a data, estudos com ênfase no trabalho infantil doméstico no mundo e no Brasil, respectivamente.

Os dados apresentados hoje confirmam que há, aproximadamente, 258 mil casos de trabalho infantil no país, como já havia sido informado pela Agência Brasil. Entre 2009 e 2011, houve 30% de redução no número de casos - em 2009, foram 362,8 mil. Em relação às crianças e aos adolescentes dos 10 aos 13 anos, foram mais de 30,1 mil em 2011, envolvidas em atividades domésticas. Entre jovens de 14 aos 15 anos, 92,4 mil e dos 16 aos 17 anos, pouco mais de 135 mil.

Desse total, mais de 102,6 mil estão no Nordeste, região que mais concentrou crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando em casa de terceiros. A Bahia foi o estado da região com o maior número de casos verificados, 26,5 mil. No país, Minas Gerais foi o que mais registrou esse tipo de atividade – 31,3 mil. Proporcionalmente, o aumento de casos foi mais expressivo no Rio Grande do Norte - de 6% da população infanto-juvenil para 15,1%.

A região em que houve a redução mais significativa do número de casos foi a Sudeste. Entre 2009 e 2011, a quantidade de crianças e adolescentes nessa situação caiu de 105,7 mil para 66,6 mil – ainda que, com essa diminuição, tenha mantido o segundo lugar entre as regiões com mais casos. O Distrito Federal teve a maior redução percentual - 73% -, seguido por Roraima (68,6%), Santa Catarina (62,2%) e Pernambuco (55,9%).

Atualmente, estima-se que haja cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos trabalhando no Brasil, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o tema, divulgado no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no ano passado, e confirmado pelo balanço feito neste ano. Os dados consolidados são referentes a 2011. Desse total, 7% executam tarefas domésticas, representando 3,9% do contingente total de empregados domésticos no país (de cerca de 7 milhões de pessoas).

Ariel de Castro Alves, membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB, ressalta que, no período estudado, houve um aumento da incidência de trabalho infantil na faixa etária dos 10 ao 13 anos, em especial nas áreas urbanas do país. "Preocupa a migração daquele trabalho tradicional, que muitas vezes era explorado em carvoarias e lavouras, para as cidades. Criança nos semáforos de trânsito, vendendo balas, que limpam vidros de carros etc.", disse o ativista, em entrevista à Rede Brasil Atual.

Governo concede R$ 18,7 bilhões para beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida

 O governo federal lançou hoje (12) linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para a aquisição de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. As famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. O financiamento foi chamado Minha Casa Melhor.

Haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista. As prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta. A expectativa do governo é que o financiamento beneficie 3,7 milhões de famílias. Entre os itens que poderão ser adquiridos com a linha especial de crédito estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. “O objetivo é oferecer condições à família – que saiu do aluguel – a dar o segundo passo: montar sua casa e, assim, melhorar a qualidade de vida”, informou o Ministério das Cidades.

Os beneficiários farão as compras por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal, que opera o programa. O crédito estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão, para que as compras possam ser planejadas, com pesquisa de preço. Cada produto tem um limite máximo de preço.

O beneficiário poderá contratar o crédito a partir da entrega das chaves do imóvel e precisa estar em dia com as prestações. Se não estiver em dia, precisa regularizar o pagamento e, após dez dias, solicitar o cartão de compras. O cartão deve ser pedido pelo telefone 0800-726-8068 e será entregue em domicílio, podendo ser utilizado em mais de 12 mil lojas credenciadas em todo o país. 

 Agência Brasil

Taxa de suicídio entre jovens cresce 30%

A troca de informações sobre o suicídio pode evitar muitos casos

 É uma das primeiras causas de morte em homens jovens nos países desenvolvidos e emergentes. Mata 26 brasileiros por dia. E ninguém quer falar no assunto.

No Brasil, a taxa de suicídio entre adolescentes e jovens aumentou pelo menos 30% nos últimos 25 anos. O crescimento é maior do que o da média da população, segundo o psiquiatra José Manoel Bertolote, autor de "O Suicídio e sua Prevenção" (ed. Unesp, 142 págs., R$ 18).

A curva ascendente vai contra a tendência observada em países da Europa ocidental, nos Estados Unidos, na China e na Austrália. Nesses lugares, o número de jovens suicidas vem caindo, ao contrário do que acontece no Brasil, aponta um estudo da University College London publicado no periódico "Lancet" no ano passado.

"Na década de 1990, a taxa de suicídios aumentava em todos os países do mundo, e a OMS [Organização Mundial da Saúde] lançou um programa de prevenção. Os países que fizeram campanhas de esclarecimento conseguiram baixar os números. É importante falar do assunto", diz o psiquiatra Neury Botega, da Unicamp.

TABU

O tema é tabu até para profissionais de saúde. Nos registros do Datasus (banco de dados do Sistema Único de Saúde), aparece como "mortes por lesões autoprovocadas voluntariamente". Um longo eufemismo, segundo Botega. Evita-se a palavra, mas o problema se perpetua.

Em cursos de prevenção, o psiquiatra registrou as crenças de profissionais de saúde. Muitos acham que perguntar à pessoa se ela pensa em se matar já pode induzi-la a consumar o ato.

"Não temos esse poder de inocular a ideia na pessoa. E, se não tentarmos saber o que ela está pensando sobre o assunto, não conseguiremos ajudá-la", diz o psiquiatra.

A taxa cresce por uma conjugação de fatores. "A sociedade está cada vez menos solidária, o jovem não tem mais uma rede de apoio. Além disso, é desiludido em relação aos ideais que outras gerações tiveram", diz Neury.

Há ainda uma pressão social para ser feliz, principalmente nas redes sociais. "Todo mundo tem que se sentir ótimo. A obrigação de ser feliz gera tensão no jovem", diz Robert Gellert Paris, diretor da Associação pela Saúde Emocional de Crianças e conselheiro do CVV (Centro de Valorização da Vida).

O aumento de casos de depressão em crianças e adolescentes é outro componente importante. "Mais de 95% das pessoas que se suicidam têm diagnóstico de doença psiquiátrica", diz Bertolote.

Junte-se tudo isso ao maior consumo de álcool e drogas e a bomba está armada.

Créditos : Portal WSCOM>

Papa faz apelo contra exploração de crianças no trabalho doméstico

O papa Francisco lançou hoje um apelo contra a "exploração das crianças no trabalho doméstico", que classificou como um "fenômeno deplorável em crescimento constante".

"Há milhões de menores, na maioria meninas, que são vítimas desta forma escondida de exploração, que muitas vezes inclui abuso sexual, maus-tratos e discriminações", lamentou o papa, no final da sua audiência geral semanal perante cerca de 60.000 pessoas na praça da São Pedro, no Vaticano. O papa, que falava a propósito do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, desejou "vivamente que a comunidade internacional possa tomar medidas cada vez mais eficazes para combater esta verdadeira praga. É uma verdadeira escravidão", exclamou.

"Todas as crianças devem poder brincar, estudar, rezar e crescer no seio das suas próprias famílias, num meio harmonioso, de amor e de serenidade: é o seu direito e é o nosso dever", afirmou, sublinhando que uma infância serena permite às crianças olhar com confiança a vida e o futuro.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima hoje em 10,5 milhões o número de crianças usadas em trabalho doméstico em todo o mundo, em condições de insegurança e até parecidas com a escravidão.

A agência da Organização das Nações Unidas para o trabalho disse que cerca de três quartos destas crianças são meninas e que 6,5 milhões destes trabalhadores domésticos têm entre 5 e 14 anos.

Em um relatório com 87 páginas, divulgado no âmbito do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que se celebra hoje, a OIT diz que a situação mais preocupante é na África Subsaariana, em particular em países como Burkina Faso, Gana, Costa do Marfim e Mali, mas também destaca as situações de famílias rurais no Paquistão e Nepal, que são por vezes obrigadas a enviar os seus filhos para trabalhos domésticos como forma de pagarem dívidas.

Vulneráveis à violência física, psicológica e sexual e a condições de trabalho abusivas, acabam muitas vezes isoladas das suas famílias, escondidas do olhar público e muito dependentes dos seus empregadores. Muitas vezes, acrescenta ainda a OIT, acabam forçadas a prostituírem-se.

Mobilidade urbana é o grande desafio do Recife para a Copa das Confederações

O estádio do Recife (Arena Pernambuco), ao contrário das outras cidades-sedes da Copa das Confederações, está localizado em um município vizinho, São Lourenço da Mata, a 20 quilômetros do centro da capital pernambucana. A distância da arena – que vai sediar jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014 – do polo hoteleiro, das principais praias e do aeroporto recifenses, exigiu grandes investimentos em mobilidade urbana.

Segundo o secretário extraordinário da Copa em Pernambuco, Ricardo Leitão, a escolha por São Lourenço da Mata teve como objetivo promover a desconcentração metropolitana para uma área considerada carente. “Nós fizemos isso para usar a arena como um vetor de atração para o crescimento metropolitano para o oeste. Nós temos aqui uma concentração de população e atividade econômica muito grande no litoral da região metropolitana e um relativo vazio espacial, econômico e demográfico no oeste”, disse ele.

Com isso, para facilitar o acesso dos turistas, a principal via de chegada à cidade da Copa, a BR-408, precisou ser duplicada e ganhar um conjunto de viadutos. A linha Centro do metrô recebeu mais uma estação, a Cosme e Damião, localizado a 2 quilômetros da arena, integrada a um terminal de ônibus metropolitano. A 3 quilômetros da arena, já funciona o terminal de ônibus interestadual e metropolitano integrado à estação de metrô (rodoviária). Há também o ramal da copa, via que atravessa um terreno de 252 hectares, no qual está localizada a arena (que ocupa 35 hectares no restante do terreno).

Foram executadas para a Copa das Confederações, no total, 13 obras. Outras quatro obras, entre as mais importantes, no entanto, têm expectativa de ficarem prontas apenas para a Copa do Mundo. São elas: os Corredores Metropolitanos Norte/Sul e  Leste/Oeste de transporte coletivo, a Via Mangue, que prevê a expansão da malha viária para o lado sul da cidade, e a uma passarela que permitirá o acesso dos passageiros que desembarcam no Aeroporto Internacional dos Guararapes à estação do metrô mais próxima.

Mesmo diante das melhorias, o secretário extraordinário não considera que elas possam solucionar os entraves do transporte no Recife. “Nós não estamos, de forma nenhuma, alimentando a ilusão de que os investimentos que estão sendo feitos no sistema viário metropolitano em decorrência da Copa vão solucionar os problemas de mobilidade da capital. Isso demanda investimentos muito maiores”.

Evanildo Barbosa da Silva, membro do Comitê Popular da Copa em Pernambuco, lembra ainda a questão das famílias desapropriadas em função das obras de mobilidade. Para a construção do terminal de Cosme e Damião, entre 70 e 80 famílias tiveram de deixar suas casas, e está em curso a desapropriação de mais 800 famílias no Recife e Camaragibe, município próximo. “O projeto Via Mangue também significou um número razoável de desapropriações, mas uma boa parte foi para conjuntos habitacionais, e a outra parte está com aluguel social”, disse ele.

Comerciantes da avenida Belmino Correia, centro econômico de Camaragibe, também temem perder seus imóveis. “Está prevista a instalação de um terminal: isso acontecendo, um número razoável de comerciantes teria seus negócios transferidos para outras áreas”, disse Evanildo.

As famílias que já deixaram suas casas reclamam, segundo Evanildo, principalmente sobre a forma como estão sendo tratadas pelo poder público e quanto aos valores que estão sendo acordados para os processos de indenização. “A maior parte dos depoimentos diz respeito ao rebaixamento do valor. O governo vem com uma lógica de que o valor é do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), mas eles [moradores] querem o valor de mercado, que é bem superior. Eles reclamam também da forma como é feito o diálogo, com imposição de valores, de prazos”, relatou.

O membro do Comitê defendeu a criação de uma ouvidoria pública específica paras assuntos ligados a obras da Copa. “Não existe um lugar, apesar de Ministério Público (MP) e da Secopa, onde essas famílias possam desembocar suas demandas. A gente quer propor para o MP ou para a Secopa, que constituam um espaço para que as famílias possam dialogar, elas não têm onde [a quem] recorrer”. 

Agência Brasil

Parques nacionais lutam contra ameaça de retrocesso no processo de regularização

Enquanto algumas unidades de conservação (UCs) ainda iniciam o processo de regularização, outros parques nacionais (Parnas) do bioma Mata Atlântica lutam contra a ameaça de um retrocesso. No extremo sul da Bahia, o Parna do Descobrimento está praticamente todo regularizado. A unidade tem pouco mais de 2 mil  hectares, dos mais de 26 mil hectares em situação pendente. A maior parcela irregular representa uma área que foi integrada ao parque no ano passado pelo governo federal. Apesar do cenário mais consolidado, a administração da unidade convive diariamente com pressões de indígenas e assentados que vivem no entorno do parque. “Os índios [pataxós] querem retomar parte da terra, mas a Funai [Fundação Nacional do Índio] está trabalhando nos estudos para verificar se essa terra pertence a eles. Vamos ter que achar um meio termo”, disse Aristides Neto, chefe da unidade, biólogo e analistas ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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Prefeitura não intervém e PM expulsa sem-teto de terreno particular em São Paulo

"Ocupação é recente e proprietário conseguiu liminar na justiça  para efetivar a reintegração de posse', diz nota da Secretaria de Habitação. Moradores poderão se inscrever em programas

A prefeitura de São Paulo afirmou hoje (11) em nota que as famílias desalojadas durante a manhã de um terreno na Avenida do Cursino, zona sul da capital, terão a opção de ser encaminhadas para abrigos ou se inscreverem em programas da Secretaria de Habitação. Ao contrário do que ocorreu durante reintegração de posse no dia 26 de março, na zona leste da cidade, a administração municipal não interveio em favor dos sem-teto.

A prefeitura argumenta que a ocupação do terreno de 65 mil metros quadrados nas proximidades do Parque Bristol é recente: as famílias que construíram seus barracos no local entraram na área há exatamente um mês, no dia 11 de maio. “A área é de propriedade particular, e o proprietário conseguiu liminar na Justiça para efetivar a reintegração de posse logo após a ocupação”, diz a nota. “As pessoas já haviam sido informadas sobre o atendimento habitacional. Entre 500 e 1,2 mil famílias viviam no terreno, que pertence a uma construtora. Assim que a Polícia Militar retirou os moradores do local, um trator começou a derrubar os casebres de madeira. Alguns sem-teto tentaram resistir ao avanço da tropa de choque, inclusive construindo pequenas barricadas, mas foram repelidos por bombas de efeito moral e gás lacrimogênio.

À Agência Brasil, o advogado das famílias, André Araújo, explicou que a determinação da reintegração de posse foi expedida pela 3ª Vara Civil do Fórum Regional de Jabaquara, na zona sul de São Paulo. Segundo ele, uma parte do terreno, de 6,5 mil metros quadrados, foi declarada de interesse social e servirá para a construção de moradias populares. “Mas essa liminar também determinou que a prefeitura fizesse o atendimento de todas as famílias”, comentou, informando que uma parte dos sem-teto deve fazer uma pequena manifestação em frente a prefeitura para cobrar auxílio às pessoas despejadas.