Governo classifica espionagem de Dilma como 'inadmissível' e cobra EUA

 O governo brasileiro adotou publicamente tom de cautela em relação à denúncia de que os Estados Unidos espionaram Dilma Rousseff, mas adiantou que, se comprovadas as informações reveladas ontem pelo programa Fantástico, da Rede Globo, estará configurada uma violação de soberania “inadmissível”. O dia foi de muitas reuniões no Palácio do Planalto entre os ministros envolvidos na área para definir qual rumo seguir, mas a conclusão é de que medidas concretas serão adotadas após a resposta oficial dos Estados Unidos.

“Agora vêm informações que, se confirmadas, são muito graves. Violam a soberania do país. São violações à privacidade de nossa chefe de Estado e dos cidadãos brasileiros, que deve ser defendida de forma intransigente pelo Estado brasileiro”, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante entrevista coletiva ao lado do chanceler Luiz Alberto Figueiredo Machado. “Se confirmado, isto revelará uma violação inaceitável e inadmissível à nossa soberania. A violação da soberania não pode acontecer sob nenhum pretexto, mesmo para investigação de atos ilícitos. Agora, quando a violação se dá para uma dimensão política, uma dimensão empresarial, do ponto de vista normativo a situação fica, sem sombra de dúvidas, piorada.”

Segundo documentos vazados pelo ex-analista da NSA Edward Snowden, Dilma e o presidente do México, Enrique Peña Nieto, foram espionados pelo órgão de inteligência. Os sistemas utilizados permitiram aos serviços de inteligência dos Estados Unidos conhecer o conteúdo de conversas telefônicas e e-mails trocados por Dilma com dezenas de assessores.

Cardozo acaba de retornar dos Estados Unidos, para onde viajou na última semana justamente para conversar com autoridades norte-americanas a respeito do esquema revelado este ano, de que a Casa Branca mantém um órgão oficial de espionagem, a NSA, responsável por manter ainda um escritório em Brasília, que funcionou ao menos até 2002. Na viagem, encerrada na sexta-feira, o ministro da Justiça esteve com o vice-presidente, Joe Biden, com a assessora de assuntos contra Terrorismo, Lisa Mónaco, e com o chefe do Departamento de Justiça, Eric Holder. Todos disseram que o esquema de espionagem se limitava a questões de segurança. Após a visita, Cardozo disse que as explicações não foram "suficientes".

Em Washington, ele apresentou a proposta de firmar um protocolo bilateral para garantir o respeito à soberania no sentido de que os Estados Unidos respeitavam a legislação brasileira, que garante interceptação de dados apenas em casos em que haja autorização judicial. Isso seria suficiente, na visão do governo Dilma, para garantir que a diplomacia norte-americana acessasse informações em casos em que houvesse comprovação de práticas criminosas, supostamente o único interesse daquele país.

Com a negativa norte-americana, o Brasil parte agora para uma intensificação da articulação para assegurar a aprovação de regras pelo sistema das Nações Unidas. Segundo o ministro das Relações Exteriores, a diplomacia esteve hoje em contato com representantes dos BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul) e de nações desenvolvidas para abordar a questão, que já havia sido levantada quando da revelação da existência de uma central de espionagem dos Estados Unidos em Brasília.

A denúncia de ontem levou o embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon, a ser convocado para uma audiência realizada na manhã de hoje no Itamaraty. No diálogo, segundo Figueiredo Machado, Shannon se comprometeu a levar ainda hoje à Casa Branca o desejo brasileiro de uma resposta formal sobre o esquema que atingiu Dilma. “Foi uma conversa em que ele entendeu o que foi dito porque foi dito em termos muito claros.

Muitas vezes se acha que diplomacia é dar um jeito de explicar as coisas de forma sinuosa. Não é, não. As coisas, quando têm de ser ditas de forma muito clara, são ditas de forma muito clara”, explicou. “O tipo de reação dependerá do tipo de resposta que for dado. Por isso queremos uma resposta formal, por escrito, para que seja avaliada, e a partir daí vamos ver com o governo qual vai ser o tipo de reação que adotaremos.”

A denúncia feita ontem ecoou no Congresso. O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Nelson Pellegrino (PT-BA), afirmou que vai colocar o tema em discussão na próxima reunião. "Se confirmado que a presidente foi espionada, estaremos diante de um episódio inaceitável de violação da soberania nacional", disse.

O tema volta à tona no momento em que o Senado prepara a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, que será aberta amanhã. Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do requerimento que levou à criação da CPI, uma das linhas de investigação é expandir o conhecimento sobre as ações da NSA no Brasil. “Sabemos até agora que é muita coisa e que tem muito mais a ser divulgado, temos que reunir o máximo de informações”, afirma. “É uma fonte só, mas podemos buscar outras. Uma medida urgente é o Estado brasileiro proteger muito esse jornalista. Vamos cobrar medidas nesse sentido”, disse, referindo-se a Glenn Greenwald, autor de diversas reportagens, publicadas no The Guardian, a respeito de programas de ciberespionagem.

“O governo britânico poderia ser outra, já que apreendeu o pen-drive e o HD externo do rapaz”, ironizou, lembrando a detenção do brasileiro David Miranda, parceiro do jornalista britânico Glenn Greenwald, no aeroporto de Heathrow, em Londres. Miranda passou nove horas detido e teve todos seus equipamentos eletrônicos confiscados, incluindo celular, laptop, câmera, cartões de memória, DVDs e consoles de videogames.

Para Vanessa, as denúncias de espionagem fortalecem a proposta de criação de um fórum multilateral de governança da Internet, proposta já defendida pelo Brasil em fóruns internacionais. “Hoje toda a internet esta sujeita às leis do estado da Califórnia. O Brasil não vai resolver esse problema sozinho, mas podemos colaborar”, afirma, em referência à Icann, sociedade norte-americana sem fins lucrativos responsável tão somente por gerenciar os nomes de domínios usados na rede e administrar os servidores raiz, com sede na Califórnia.

Outra linha de atuação da CPI será analisar o impacto das informações vazadas em decisões de governo e empresas tanto no Brasil quanto em fóruns multilaterais. “É muito preocupante. Tudo que a gente já tinha ideia está sendo provado por documentos. Sabemos que tem setor específico na NSA para espionagem internacional e industrial, de negócios e temos que investigar o quanto isso interferiu”, afirma.

Como exemplo, ela cita uma carta do embaixador Thomas Shannon agradecendo à NSA por informações que teriam sido fundamentais para o sucesso dos EUA na 5ª Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, em abril de 2009. No documento secreto, noticiado pela revista Época, no início de agosto, Shannon parabeniza o diretor do órgão de espionagem, general Keith Alexander, pelas “excepcionais” informações obtidas numa ação de vigilância de outros países do continente.

Outro foco da CPI será analisar a capacidade do Estado brasileiro para enfrentar a guerra na era da informação. “Precisamos fazer esse diagnóstico. A arma hoje não é mais o canhão, ela é sobretudo inteligente. Até que ponto podemos controlar isso?”, afirma. “Já sabemos que eles têm agentes de informação em todos os países relevantes, mas queremos saber como atuam, qual o vínculo com as empresas de comunicação e internet que atuam no Brasil”, disse. “Temos informação de que os parlamentos europeu e russo têm investigações em curso a respeito e vamos buscar trocar informações.”

Créditos: Rede brasil Atual

Pobreza pode diminuir inteligência

Quem ocupa o cérebro com preocupações financeiras tem mais dificuldades de realizar outras tarefas

 Pessoas de baixo poder aquisitivo podem ter mais problemas do que apenas terem pouco dinheiro. Um novo estudo sugere que a pobreza pode diminuir o poder do cérebro.

Uma equipe internacional de pesquisadores descobriram que a pobreza e as preocupações relacionadas a ela consomem muita energia mental, o que leva essas pessoas a terem menos habilidades para tomar decisões, deixando-as mais propensas a cometer erros que podem ser o gatilho para perpetuar os problemas financeiros.

Os cientistas disseram que isso afeta cerca de 100 milhões de americanos que enfrentam problemas financeiros. “O sistema cognitivo é limitado. Quando você não tem recursos suficientes – dinheiro, tempo e outras formas de lidar com problemas – acontece uma queda de raciocínio”, disse Jiaying Zhao, coautor do estudo e professor de psicologia na Universidade de British Columbia, em Vancouver, Canadá. “O que nós estamos dizendo é que as preocupações relacionadas com a pobreza consome recursos mentais e afeta a habilidade de solucionar problemas. E, como resultado, os pobres têm menos recursos mentais para outros problemas”.

O estudo foi publicado nesta quinta-feira (29), no periódico Science.

Cerca de 20% da população mundial sofre com pobreza e cerca de 15% dos americanos se enquadraram nessa classificação em 2010, de acordo com o Centro Nacional da Pobreza na Universidade de Michigan. Pesquisas anteriores já ligaram a pobreza ao comportamento contraprodutivo, tal como dificuldades de gerenciar o próprio dinheiro. O novo estudo, porém, é o primeiro a sugerir que a pobreza chega a efetivamente diminuir a função mental.

Zhao e seus colegas lideraram uma série de experimentos em dois continentes, descobrindo que pessoas preocupadas com problemas financeiros demonstraram uma queda de função mental equivalente a 13 pontos no QI.

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A primeira leva de experimentos envolveu cerca de 400 pessoas em um shopping center no estado de Nova Jersey, comparando pessoas de salário anual de 70 mil dólares com aqueles que ganhavam uma média de 20 mil dólares. Os participantes eram solicitados a ponderar como é que eles resolveriam problemas financeiros como um conserto repentino do carro, em que o custo giraria entre algo baixo (150 dólares) até um alto (1.500 dólares).

Separando os grupos de “pobres” e “ricos”, o estudo indicou que ambos tiveram sucesso nos testes cognitivos quando a situação era “fácil”, como um conserto de carro que custaria 150 dólares. Mas quando eles consideraram a situação “difícil”, quando o conserto custaria 1.500 dólares, aqueles que ganhavam menos tiveram uma performance significativamente pior em testes cognitivos e de inteligência fluida, enquanto os “ricos” conseguiram lidar bem com a decisão difícil.

A segunda leva de experimentos envolveu cerca de 500 trabalhadores braçais em canaviais na Índia, cuja renda flutua radicalmente antes e depois da colheita, já que dependem de 60% do lucro dela para sobreviverem. Os pesquisadores aplicaram o teste no período anterior à colheita e imediatamente depois, e os trabalhadores tiveram um resultado melhor depois da colheita do que quando estavam em uma situação ainda mais difícil.

Os autores do estudo excluíram que o estresse seria a causa da baixa capacidade cognitiva dos participantes, porque ele frequentemente desencadeia uma performance mental mais apurada. Porém, a diminuição da capacidade cerebral – que é reversível – acontece por que as preocupações financeiras simplesmente usam muito das habilidades mentais e deixam pouca capacidade para as outras tarefas. IG.

Créditos: VSCOM Oline

Justiça Federal condena fazendeiro por trabalho escravo

 A Justiça Federal, em Marília (SP), condenou o fazendeiro Ronaldo Perão a sete anos e seis meses de prisão por submeter à condição análoga à de escravo um grupo de trabalhadores do Sítio Engenho Velho, localizado no município de Garça, interior de São Paulo. A decisão do juiz Alexandre Sormani, da 1ª Vara da Justiça Federal de Marília, foi publicada no dia 20 de agosto.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), ele vai cumprir a pena em regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade. Outros quatro denunciados foram absolvidos, mas o Ministério Público Federal recorreu da decisão para que eles também sejam condenados.

Em 2011, 21 trabalhadores, entre eles um menor de idade, foram resgatados em uma fazenda por fiscais do MPT. Segundo o órgão, os colhedores de café eram contratados pelo condomínio rural e trabalhavam em 19 fazendas, que pertenciam ao condomínio.

No Sítio Engenho Velho foram lavrados 15 autos de infração referentes à falta de registro de pagamento de salário e às más condições de alojamentos, entre outros. De acordo com o Ministério Público Federal, os trabalhadores recebiam baixos salários, abaixo do piso, com descontos irregulares a título de alimentação e vestuário.

O advogado Amauri Codonho, que defende Ronaldo Perão, disse ontem (2) à Agência Brasil que ainda não foi notificado sobre a sentença, mas que pretende recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal de São Paulo.

Agência Brasil

Ministra vê racismo em protesto contra médicos cubanos

A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou ontem (2) que a reação contra os médicos cubanos que chegaram ao Brasil na semana passada, para participar do Programa
Mais Médicos, evidencia que ainda existe racismo e que ainda se questiona o lugar que os negros ocupam na sociedade.

"Não tem como, no Brasil, pessoas brancas se dirigirem a pessoas negras chamando-as de escravas e isso não conotar racismo. Ainda mais quando se questiona o papel social dos negros, que não poderiam ocupar lugar social", disse a ministra, durante debate sobre  direitos das minorias no programa Brasilianas.org, da TV Brasil.

Para Luiza Bairros, a sociedade brasileira ainda resiste a medidas que buscam combater as desigualdades. Por isso, disse ela, é preciso trabalhar para mudar essa característica cultural. "As manifestações de racismo correm soltas, de um modo que não víamos há muitos anos. Ao mesmo tempo, o desafio de lidar com essas manifestações requer uma mudança de mentalidade, um processo de reeducação para que a inclusão de determinados segmentos seja vista como um benefício para toda a sociedade", acrescentou a ministra.

O programa também abordou os direitos de mulheres, das pessoas com deficiência e dos homossexuais. Nalu Faria, integrante da Marcha Mundial de Mulheres, destacou que muita coisa ainda precisa ser feita para que os direitos das mulheres sejam assegurados. Ela exemplificou com o direito ao aborto e a pouca representatividade das mulheres no Parlamento e em postos de poder e com o problema da dupla jornada de trabalho. "A maioria das mulheres ainda é responsável pelo trabalho doméstico, o que significa que a sociedade não vê nisso um problema." Para ela, isso se reflete inclusive na pouca representação no Parlamento, onde se debatem projetos que, como o Estatuto do Nascituro, "tolhem um direito básico que é o direito ao corpo".

A ex-secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Izabel Maior lembrou, no debate, que a garantia de direitos também passa pela educação. Izabel defendeu um modelo inclusivo de educação e criticou a invisibilidade em que as minorias vivem em espaços sociais como a escola. "Há alguns anos, o Estado não se envolvia na questão da educação inclusiva e o modelo de educação segregadora, em que as pessoas com deficiência ficavam em estabelecimentos diferenciados, não levou a uma verdadeira inclusão. A educação inclusiva deve ser um princípio básico para mudar a sociedade",  afirmou.    

Para Gunter Zibel, militante de um movimento em defesa de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros, os partidos políticos precisam encampar mais o debate sobre a inclusão. Zibel acredita que, cada vez mais, aparecerão políticos que defenderão as bandeiras dos movimentos de direitos humanos. "É direito de todas as pessoas viver em uma sociedade inclusiva, em uma sociedade respeitosa."

Agência Brasil

Observatório sírio diz que conflito já fez mais de 110 mil mortos

Pelo menos 110.371 pessoas foram mortas na Síria desde o início da revolta contra o regime de Bashar Al Assad, em março de 2011, indicou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). Um balanço anterior, feito pela mesma organização não governamental em 26 de junho, apontava 100.191 mortos. A Organização das Nações Unidas tem indicado que já morreram no conflito mais de 100 mil pessoas.

Esse novo balanço mostra que morreram 40.146 civis, 21.850 combatentes rebeldes e 45.478 membros das forças governamentais, incluindo as milícias que apoiam o regime. Entre os civis, estão 3.905 mulheres e 5.833 menores de 16 anos.

O número relativo aos rebeldes abrange 15.992 civis que pegaram em armas, 3.730 combatentes estrangeiros (a maioria jihadistas) e 2.128 desertores. Nas milícias que apoiam o regime houve 17.824 baixas e o movimento xiita libanês Hezbollah, que combate ao lado das tropas de Assad, sofreu 171 mortes no conflito.

Segundo o OSDH, há ainda 2.726 corpos que não foram identificados e não se sabe do paradeiro de 9 mil detidos e de 3.500 soldados capturados pelos rebeldes.

A organização, que se baseia em uma rede de ativistas e em fontes médicas por todo o país, registou as mortes até  31 de agosto de 2013.

Créditos: Rede brasil Atual

Brasil manifesta indignação e cobra explicações formais dos EUA sobre espionagem de Dilma e autoridades

O governo do Brasil reiterou hoje (2) a indignação às autoridades dos Estados Unidos em meio às denúncias de espionagem de agências norte-americanas sobre dados da presidenta Dilma Rousseff e assessores, conforme divulgado ontem (1º) no programa Fantástico, da TV Globo. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores) reiteraram ser inadmissível aceitar qualquer tipo de violação, mas evitaram mencionar futuras providências que deverão ser tomadas contra os Estados Unidos.

Cardozo e Figueiredo cobraram dos Estados Unidos explicações, por escrito e formais, sobre as denúncias. “A violação da soberania não pode acontecer sob nenhum pretexto", disse Cardozo, lembrando que a indignação foi exposta aos norte-americanos. “Nós confrontamos com aquilo que foi revelado.”

Em seguida, o ministro da Justiça reiterou que “a violação da soberania não pode acontecer sob nenhum pretexto”. Segundo ele, a situação se agrava quando a violação ocorre “sob o ponto de vista político e empresarial”. “Isso fica, sem sombra de dúvidas, piorada”.

Na semana passada, Cardozo esteve em Washington, nos Estados Unidos, para reuniões com o vice-presidente Joe Badin, a assessora para Assuntos de Contraterrorismo, Lisa Monaco, e o chefe de Departamento de Justiça, Eric Holder. O ministro disse que apresentou como sugestão a adoção de protocolo de entendimento entre Estados Unidos e Brasil para a investigação em caso de suspeitas de terrorismo ou atos ilícitos.

Cardozo disse que a proposta se baseia na fixação de regras que a interceptação de dados só pode ser feita em território nacional, com ordem judicial e sob presunção de inocência. “Diante de indícios, se existirem práticas, o governo norte-americano poderia solicitar dentro do protocolo um acesso a essas informações”, disse. “Nós dissemos que não nos furtaríamos ao diálogo, desde que a questão não se colocasse de forma meramente retórica.”

Figueiredo acrescentou que a violação da privacidade e dados pessoais, sejam de autoridades, como a presidenta da República, e dos cidadãos em geral é “incompatível” com a parceria existente atualmente entre Brasil e Estados Unidos. “É uma violação inconcebível e inaceitável da soberania brasileira”, ressaltou.

Pela manhã, Dilma convocou ministros para duas reuniões de emergência no Palácio do Planalto para discutir as denúncias de espionagem. As reuniões ocorreram em duas etapas: a primeira, que começou por volta das 10h, teve a presença dos ministros Cardozo, José Elito (Gabinete de Segurança Institucional), e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).

A segunda reunião, ocorreu logo depois, com Cardozo e os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Celso Amorim (Defesa) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores). Antes das reuniões, Figueiredo convocou o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos formais ao governo brasileiro e cobrou explicações por escrito das autoridades norte-americanas.

Créditos: Agência Brasil

Governo convoca reunião de emergência sobre espionagem dos EUA a Dilma

"Estamos em situação de emergência", diz secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho; presidente Dilma Rousseff convoca ministros das Relações Exteriores, Defesa, Comunicações, Casa Civil e Comunicação Social para definir reação brasileira à espionagem praticada por governo dos Estados Unidos; na manhã desta segunda-feira 2, chanceler Luiz Alberto Figueiredo convocou embaixador americano Thomas Shannon para cobrar explicações; ministro da Justiça estará com a presidente às 15h00; resposta brasileira a arapongagem americana sobre e-mails presidenciais promete ser dura; viagem oficial aos EUA, em 23 de outubro, só será confirmada mediante explicações "satisfatórias" do governo Obama.

 As relações entre Brasil e Estados Unidos estão abaladas pela denúncia de que os e-mails da presidente Dilma Rousseff foram espionados pelo governo dos Estados Unidos. Para articular uma reação que promete ser dura, Dilma convocou na manhã desta segunda-feira 2, em seu gabinete no Palácio do Planalto, uma reunião de emergência. Foram chamados os ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, da Defesa, Celso Amorim, das Comunicações, Paulo Bernardo, do Gabinete Civil, Gleise Hoffmann, da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. "Estamos em situação de emergência", disse Carvalho, antes da reunião.

Antes mesmo desse encontro, o chanceler Luiz Alberto Figueiredo chamou oficialmente ao Palácio do Itamaraty o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, para cobrar as primeiras explicações. Shannon saiu do encontro sem falar com a imprensa. À tarde, a presidente estará com o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, para discutir o mesmo assunto.

Além de uma previsível nota dura contra a atitude americana, denunciada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, a partir de revelações do jornalista Glenn Greenwald, que teve acesso aos documentos levantados pelo ex-técnico da NSA Edward Snowden, exilado na Rússia, a atitude do governo brasileiro poderá será, até mesmo, a de cancelar a viagem oficial da presidente Dilma a Washington, marcada para 23 de outubro. Está prevista em homenagem a ela um jantar de gala na Casa Branca, mas desde já o cardápio se mostrar indigesto para o Brasil. O governo brasileiro já decidiu recorrer à ONU para pedir uma discussão sobre violação à privacidade de autoridades e cidadãos brasileiros.

Documentos classificados como ultrassecretos, que fazem parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, obtidos pelo Fantástico, mostram a presidente Dilma Rousseff, e o que seriam seus principais assessores, como alvo direto de espionagem da NSA. Um código indica isso.

O jornalista Glenn Greenwald, coautor da reportagem, foi quem recebeu os papéis das mãos de Snowden. Glenn afirmou que recebeu o documento na primeira semana de junho, quando esteve com Snowden em Hong Kong. "Ele me deu esses documentos com todos os outros documentos no pacote original."

Créditos: http://www.brasil247.com