Armas químicas serão retiradas da Síria

Os principais precursores para a produção de armas químicas serão armazenados na região costeira da Síria para seu posterior transporte para um país que concorde em destruí-los, declarou o Ministério das Relações Exteriores da Rússia após as conversações em Moscou entre o vice-chanceler russo, Serguei Ryabkov, e a coordenadora da missão conjunta das Nações Unidas e da OPAQ, Sigrid Kaag. Ambos os lados expressaram satisfação com a conclusão bem-sucedida da destruição do equipamento para a produção de armas químicas, mistura de seus componentes e enchimento de munições. Foi observado o alto nível de cooperação entre as autoridades sírias e a missão das Nações Unidas e da OPAQ.

Leia mais em Voz da Rússia

Eleitores de seis municípios voltam às urnas neste domingo

 Novas eleições serão realizadas neste domingo (3) em seis municípios de quatro estados. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 53 mil eleitores voltarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos, porque o resultado das eleições de 2012 foi anulado.

No Paraná, as eleições serão nos municípios de Santa Inês e Inácio Martins; no Rio Grande do Sul, em Dom Feliciano e Maximiliano de Almeida. Em Pernambuco, a Justiça Eleitoral marcou eleições em Água Preta. No Pará, novo prefeito será eleito em Palestina do Pará.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 59 cidades de 19 estados realizaram novas eleições em 2013. Mais 12 pleitos estão marcados para o dia 1º de dezembro.

Créditos; Da Agência Brasil

Dinheiro de propinas era entregue na Prefeitura de São Paulo

Os fiscais municipais presos anteontem, após investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Controladoria-Geral do Município, recebiam parte da propina em dinheiro, no 11.º andar da sede da Prefeitura, onde o ex-subsecretário de Finanças Ronilson Bezerra Rodrigues estava lotado. O valor chegava a até R$ 280 mil por semana, segundo a investigação. Na época, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) despachava no 5.º andar. Pelo menos cinco construtoras já foram identificadas como suspeitas de envolvimento na fraude, que pode chegar a R$ 500 milhões. São citadas em trechos da investigação aos quais o Estado teve acesso as incorporadoras Trisul, BKO, Tarjab, Alimonti e Brookfield. As três primeiras pagariam valores em dinheiro aos fiscais. A Alimonti chegou a atuar com o grupo, mas recorreu a outro auditor da Prefeitura após desentendimentos. Já a Brookfield teria imposto dificuldade para o envio das notas e, por isso, os fiscais abriram empresas para receber transferências bancárias.

As incorporadoras citadas enviaram notas à reportagem em que negam as acusações. Trisul e Brooksfield são companhias de capital aberto, com ações negociadas na Bovespa.

De acordo com a investigação, empresas que tinham de pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) para a liberação do Habite-se das construções, e sabiam do esquema para obter desconto, procuravam diretamente os quatro fiscais presos.

O prefeito Fernando Haddad (PT) disse ontem que "uma boa parte das grandes construtoras" aparece nas investigações. "Eu não sei dizer os nomes porque isso está reservado. Nosso desejo é que isso vá até o fim, porque nossa intenção é recuperar esses recursos", afirmou.

O esquema começou a ser alvo do MPE após uma fiscalização eletrônica feita pela Prefeitura, que comparou os bens declarados pelos funcionários públicos com as rendas. Os auditores fiscais presos tinham patrimônio de ao menos R$ 80 milhões, para salários que giravam em torno de R$ 18 mil.

Após ampla investigação, foi descoberto que o grupo atuava na emissão das guias de quitação do ISS de construtoras. Os fiscais abatiam até 50% do valor de grandes obras. Os outros 50% eram divididos da seguinte forma: 30% iam para os agentes presos, 10% para despachantes ligados ao esquema e os outros 10% ia efetivamente para os cofres da Prefeitura.

O MPE ofereceu delação premiada aos fiscais detidos. A prisão temporária deles vencerá em de três dias, embora as investigações continuem em curso. Ontem, promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro (Gedec) continuaram o interrogatório dos detidos, que passariam a segunda madrugada na carceragem do 77.º Distrito Policial, em Santa Cecília.

As incorporadoras costumam constituir as chamadas Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs) para a realização de empreendimentos. E a investigação do MPE apurou que a propina que os fiscais receberiam vinha das SPEs - e não diretamente das incorporadoras.

A exigência do grupo era que o pagamento fosse, sempre que possível, feito em dinheiro vivo. As empresas, de acordo com o que foi apurado pelo MPE, já sabiam dessa condição. Se não cumpriam com a exigência, a guia de quitação do ISS não era emitida.

O dinheiro era entregue diretamente no Departamento de Arrecadação, da Secretaria de Finanças, no prédio da Prefeitura. Em algumas ocasiões, a transação era feita no Café Vermont, na Praça da República. Nesses encontros no café, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Luís Alexandre Cardoso Magalhães levavam as partes de Eduardo Horle Barcellos e de Ronilson Bezerra Rodrigues diretamente para a sala deles na Secretaria de Finanças.

Os quatro teriam contato direto com as empresas. Mas também receberiam "despachantes" especializados na cobrança do ISS. Ao menos três pessoas que prestam esse serviço também devem ser ouvidas nas investigações.

Foto: www.seesp.org.br

Créditos e reportagem completa no Portal Estadão

Governo estuda mudanças no seguro-desemprego

 Os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poderão ser obrigados a fazer curso de qualificação para ganhar o benefício, disse ontem (31) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões.

O governo também quer segurar o aumento dos gastos com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimos. O ministro, no entanto, não anunciou que medidas podem ser tomadas em relação a esse benefício, cujas despesas cresceram 17% neste ano e devem alcançar R$ 15 bilhões em 2013.

Juntos, os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial devem encerrar o ano em R$ 45 bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.

Na próxima semana, o ministro pretende reunir-se com as centrais sindicais para discutir as medidas. Segundo Mantega, a contenção de gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial é necessária para assegurar o cumprimento das metas fiscais e a redução das despesas públicas.

“Estamos, a todo momento, tomando medidas para reduzir custos e melhorar resultado fiscal. As grandes despesas, como [os gastos com] o funcionalismo, os juros [da dívida pública] e as aposentadorias, estão sob controle, mas outros gastos estão ganhando envergadura e tornando-se maiores”, explicou o ministro.

De acordo com Mantega, causa estranheza na equipe econômica o fato de as despesas com o seguro-desemprego estarem subindo apesar de o emprego ter aumentado neste ano. Ele atribui esse crescimento ao aumento da rotatividade dos trabalhadores e a possíveis fraudes de empresas, que legalmente demitem funcionários, mas os mantêm no emprego pagando parte do salário com os recursos do benefício.

Desde este mês, o governo exige que o trabalhador faça curso de qualificação no segundo pedido de seguro-desemprego. Anteriormente, a obrigação valia apenas a partir da terceira requisição do benefício. Caso a medida em estudo pelo governo entre em vigor, todos os empregados demitidos sem justa causa serão obrigados a fazer cursos profissionalizantes.

Segundo o ministro, a exigência de cursos de qualificação representa uma fiscalização indireta sobre as empresas e ajuda a coibir as fraudes. “Quando se oferece a qualificação, o empregado estará fazendo o curso e não pode, ao mesmo tempo, trabalhar sem carteira assinada”, explicou.

Em relação ao déficit de R$ 10,5 bilhões nas contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrado em setembro, o maior da história para o mês, o ministro disse que a meta reduzida de R$ 73 bilhões para 2013 será cumprida. Ele atribuiu o resultado do mês passado a despesas atípicas que não se repetirão nos próximos meses, como o pagamento do décimo terceiro para parte dos beneficiários da Previdência Social, que provocou impacto de R$ 11 bilhões, e ao pagamento de R$ 2,5 bilhões para o fundo que cobre a redução das tarifas de energia.

Créditos: Agencia Brasil

Agricultores do Semiárido usam o teatro para criticar impacto do agronegócio

Campina Grande (PB) - Enxadas, facões e foices estão saindo da roça e ocupando os palcos para contar a história de pessoas que vivem na zona rural do Semiárido brasileiro. As ferramentas agora também fazem parte da cenografia de um grupo de teatro formado por trabalhadores rurais da região da Borborema, no agreste paraibano.

Situações vividas no cotidiano das famílias do sertão são o ponto de partida para uma reflexão sobre a agroecologia e os impactos do agronegócio na vida da plateia. Ontem (30), o grupo formado por 12 pessoas representou para os cerca de 300 participantes do 3º Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido.

Durante a apresentação, os participantes puderam ver a história de duas famílias sertanejas, suas dificuldades e as soluções para o convívio com a região, marcada por longos períodos de estiagem.

A encenação abordou de forma divertida o uso indiscriminado de agrotóxicos, utilizados na agricultura convencional. Os personagens Biu e Margarida formam um casal que planta fumo para a Silva Cruz, uma empresa que produz cigarros. Os dois sofrem com a imposição do uso de agrotóxicos e os impactos que eles geram na produção. O resultado é que acabam endividados.

"Tem agricultor que se deixa levar pela promessa de lucro que eles oferecem. Mas se a gente for pensar, no final até a sua saúde sai prejudicada pelo veneno", opinou Luís Carlos, agricultor que tem uma produção agroecológica de feijão e fava no Semiárido baiano.

A segunda família, compadres de Biu e Margarida, trabalha com a agroecologia. Tota e Bila, embora assediados pela Perdidão para que troquem a produção familiar de mandioca e galinhas pela criação de frangos de granja, mostram que a produção deles lhes garante segurança alimentar.

"Agricultor pé no chão sabe que pode até ser custoso, mas a produção da agricultura familiar é nossa, as sementes são nossas, dá para comer e sobreviver, comprar uma outra coisinha ali e manter a dignidade", disse Edileusa Santos, agricultora do Semiárido sergipano.

Para os agricultores, a peça mostrou que o assédio do agronegócio, em vez de representar uma alternativa, é uma armadilha que subverte os métodos tradicionais de criação animal e de cultivo do roçado. Segundo o agricultor Ivanílson Estevão da Silva, um dos atores do grupo, o teatro também permite valorizar o conhecimento tradicional.

“A gente trabalha todos os dias no sol quente para garantir o alimento, o sustento familiar. Não temos acesso fácil à cultura, à arte, por isso, minha felicidade é poder participar de um grupo teatral, levar arte para quem nunca viu. Depois da apresentação, percebemos o brilho nos olhos de quem nos assiste. Essa experiência chama a atenção para o espírito de troca de conhecimento, a harmonia familiar, o respeito e a valorização na questão de gênero", relatou Ivanílson.

Após o espetáculo, participantes do encontro puderam compartilhar produtos e sementes em uma feira. Participando do encontro, Vilma de Oliveira, produtora do município baiano de Manoel Vitorino, conta que chegou a produzir de forma tradicional, mas refez seu modo de produção e hoje sobrevive com os quatro filhos da produção de umbu, fruta típica da região.

Vilma disse que, após um intercâmbio, ela começou a produzir doces, biscoitos e compotas de fruta, e que parte da produção é destinada ao programa de alimentação escolar do município.

"A partir disso [do intercâmbio] a gente foi aprendendo a fazer compotas, doces, geleias e outros produtos. Inicialmente, a gente teve problemas com a venda, mas hoje está tudo bem", conta Vilma, que é integrante de uma cooperativa de beneficiamento que envolve quatro famílias.

Os participantes do 3º Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido compartilham experiências de convívio com a região, onde predomina a Caatinga. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Semiárido brasileiro vivem mais de 27 milhões de pessoas, representando aproximadamente 12% da população brasileira, espalhados em 1.133 municípios do Nordeste e do norte de Minas Gerais.

Créditos: Agencia Brasil

Investimentos astronômicos no potencial nuclear dos EUA

Washington declara que será necessário investir centenas de bilhões de dólares nas forças nucleares estratégicas do país após 2020. Madeleine Kridon, assessora do Pentágono, constata que estes planos são muito dispendiosos, mas absolutamente necessários. Tudo explica-se muito simplesmente: os sistemas tornam-se obsoletos, devendo ceder lugar a novos. Uma modernização radical da armada poderá reduzi-la muito quantitativamente. Trata-se de renovação de meios estratégicos de transporte de ogivas nucleares e de reequipamento do setor industrial. Já hoje, o governo norte-americano canaliza bilhões de dólares para estes fins.

Vladimir Kozin, membro correspondente da Academia de Ciências Naturais da Rússia, considera que hoje armas nucleares norte-americanas se encontram em um estado técnico estável, mas, no entanto, há argumentos para discussões substanciais sobre o tema:

"O Pentágono e a direção do país têm grande vontade de modernizar estas armas. Mas o montante de 400 bilhões de dólares, anunciado por especialistas, parece muito insuficiente. Segundo meus dados, para modernizar apenas armamentos estratégicos ofensivos serão necessários de 500 a 700 bilhões de dólares. Mais 65 bilhões serão precisos para modernizar armas nucleares de próximo alcance."

Os norte-americanos pretendem substituir plenamente a tríade tradicional – as forças nucleares terrestres, aéreas e marítimas – por sistemas principalmente novos. Deste modo, contrariamente a declarações patéticas de Washington sobre a aspiração a um mundo desnuclearizado, a direção americana pretende na realidade cultivar seu estatuto nuclear, investindo meios gigantescos em armas de destruição maciça de última geração.

Tal vontade ansiosa de modernizar os sistemas de armamento testemunha indiretamente que o arsenal estratégico dos EUA se tornou obsoleto tanto moral, como fisicamente. Anteriormente, as semelhantes críticas foram lançadas contra Moscou que, alegadamente, não poderia garantir a segurança e renovação de seus sistemas. Mas este problema, como se esclarece, diz respeito também em plena medida aos Estados Unidos.

As autoridades dos EUA, desde que pretendam seguir seus planos de modernização global, terão de equilibrar finamente entre diversos interesses e grupos, apontou o politólogo Vladimir Novikov:

"Pelo visto, serão transferidos meios de um programa para outro que parecerá mais realizável. Podem ser renunciados alguns programas e aparecer novos em troca. Serão considerados equilíbrios regionais e globais, assim como as potencialidades da China e a política da Rússia."

Mas, além do fator técnico-militar e geopolítico, existe um fator puramente financeiro. Centenas de bilhões de dólares, embora estendidos no tempo, são um montante muito considerável. As autoridades dos EUA terão de responder inevitavelmente à pergunta de "onde buscá-lo". Durante anos consecutivos assiste-se a uma queda da dinâmica econômica e fenômenos da crise naquele país. Não é evidente ainda, se a próxima década será melhor em comparação com a atual.

Tal significa que será necessário reduzir outras despesas para poder realizar os planos ambiciosos de rearmamento total da tríade nuclear. Em tais casos, regra geral, ficam prejudicados programas sociais. Por isso esta questão será de fato política para os americanos, já descontentes com o “apertar de cintos” sem fim, e sobretudo para sua futura direção do país.

Ilia Kharlamov

Créditos: Voz da Russia

Baixo desempenho da economia mundial é o maior risco para África diz FMI

 O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou que o abrandamento econômico mundial é um dos três principais riscos para a economia dos países subsaarianos, segundo o Regional Economic Outlook para esta região, divulgado hoje. "Uma desaceleração acentuada do crescimento global, especialmente na China, pode prejudicar as exportações, principalmente com preços mais baixos nas matérias-primas, e reduzir os fluxos de ajuda de investimento direto estrangeiro", escrevem os técnicos do FMI. No documento, os autores do estudo destacam que uma significativa queda nos preços do petróleo ou de outras matérias-primas prejudica exportadores que ainda estão demasiado dependentes do petróleo, exemplificando com os casos de Angola e da República Democrática do Congo.

Além disso, o FMI aponta ainda riscos internos e um retrocesso nos fluxos de capital. "É possível que um aperto nas condições monetárias dos Estados Unidos ou uma nova mudança nas expetativas possa levar a novos constrangimentos nos mercados financeiros, que teriam implicações nas condições financeiras da maioria das economias africanas financeiramente integradas, algumas das quais pretendem emitir obrigações de dívida nos próximos meses."

As recomendações do fundo para contrabalançar esses perigos já constam de relatórios anteriores e passam essencialmente pela aposta das políticas macroeconômicas e financeiras na estabilidade, principalmente no que diz respeito ao "encorajamento a investimentos privados produtivos".

Por outro lado, é também recomendado prudência no que diz respeito à acumulação de dívidas por parte dos países e, por último, é deixada uma palavra sobre a política monetária e cambial e – tema incontornável – sobre o ambiente de investimento.

"Para continuar atraindo capital estrangeiro para o desenvolvimento da capacidade produtiva desses países, as autoridades devem aumentar os esforços para melhorar ainda mais o clima empresarial, incluindo por meio de reformas apropriadas na política fiscal e administrativa e melhorar as regulamentações e a burocracia."

O FMI reviu em baixa a previsão de crescimento para a África Subsariana, em 0,7 e 0,1 ponto neste e no próximo ano, estimando agora crescimentos de 5% e 6% em 2013 e 2014. De acordo com o Regional Economic Outlook para a região, "o crescimento econômico deve permanecer robusto, apoiado pelos contínuos investimentos em infraestruturas e na capacidade produtiva", mas mais lento que na previsão de maio.

As previsões de crescimento econômico para os dois maiores países lusófonos africanos mantêm-se inalteradas: o FMI espera que Angola cresça 5,6% e 6,3%, neste e no próximo ano, e antecipam que Moçambique vai crescer 7% este ano, acelerando para os 8,5% em 2014.

Créditos: Agencia Brasil