Falta de interesse da base governista em abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa tem deixado deputados de mãos atadas para investigar caso de corrupção no Metrô. O engenheiro Pedro Benvenuto não compareceu na tarde de hoje (5) à reunião da Comissão de Infraestrutura da Casa. Ele foi chamado para prestar esclarecimentos sobre um suposto fornecimento de informações privilegiadas para Jorge Fagali Neto entre 2006 e 2009, época em que coordenava gestão e planejamento na Secretaria de Transportes Metropolitanos.
Fagali Neto seria um dos principais lobistas do esquema. Ele foi secretário de Transportes Metropolitanos no governo Luiz Antônio Fleury Filho (1991-1994, então no PMDB, hoje PTB), e é irmão de José Jorge Fagali, ex-presidente do Metrô.
As comissões da casa não têm poder de convocar depoentes. A convocação é prerrogativa de CPI. Um requerimento pedindo a abertura de comissão tramita na casa desde agosto e até o momento tem apenas 26 votos – 22 do PT, dois do PCdoB, um do Psol e um do PDT –, mas precisa de mais quatro para obter o número mínimo. Deputados da base governista, no entanto, alegam que a investigação já ocorre no Ministério Público. Onze pessoas já foram indiciadas, inclusive o ex-secretário de Estado de Energia e atual vereador da capital Andrea Matarazzo (PSDB).
Benvenuto, que ocupava o cargo de secretário-executivo do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria do Planejamento até 26 de setembro, havia confirmado presença na audiência, mas às 13h30 enviou uma carta dizendo ter um compromisso pessoal e, por isso, não poderia comparecer.
As suspeitas de corrupção atingem diretamente a cúpula tucana. Os indícios apontam que desde o governo de Mário Covas, passando pelas gestões de José Serra e Geraldo Alckmin, as empresas Siemens e Alstom se beneficiam do pagamento de favores comprados através de propina para ganhar licitações do Metrô e na CPTM.
O presidente da comissão, o deputado Alencar Santana Braga (PT), considerou "desrespeito" a ausência. “Uma hora antes de iniciar os trabalhos ele informa que não poderia vir porque tem compromissos particulares. Parece que ele está mais preocupado com seus compromissos particulares do que com seu compromisso de zelar pelo patrimônio público e, nesse caso, dar esclarecimentos a essa comissão.”
O convite feito a Benvenuto só foi possível graças a um raro acordo com os demais membros da comissão que participam da base de sustentação do governador Geraldo Alckmim. O grupo governista tem agido para impedir que personagens que poderiam dar explicações sejam chamados na Assembleia. Hoje, nenhum dos dez requerimentos solicitando convites a pessoas para prestar esclarecimentos foi votado, graças a pedidos de vistas. Um novo convite a Benvenuto, desta vez para ir à Comissão de Transportes, foi rejeitado.
“O governo tem sistematicamente atuado para evitar a instalação da CPI, mas também buscado dificultar a vinda de pessoas que estavam direta ou indiretamente envolvidas ou participaram desse processo de formação de quartel. E aí o legislativo não pode cumprir seu papel”, afirma o deputado Gérson Bittencourt (PT).
Na semana passada, o órgão correspondente ao Ministério Público suíço decidiu arquivar a investigação de pagamento de propina por falta de cooperação do MP brasileiro. O procurador responsável pelo caso, Rodrigo de Grandis, arquivou oito ofícios a respeito do assunto. Ontem, os deputados Luiz Cláudio Marcolino e José Mentor (ambos do PT) foram ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para expor a preocupação em relação ao andamento das investigações.
O corregedor Alessandro Tramujas Assad protocolou reclamação disciplinar para verificar os procedimentos adotados por Grandis e pelo promotor Silvio Marques, do Ministério Público Estadual, durante a investigação, que ocorre desde 2008.
