São Paulo: Proposta barrada pela Justiça reduz IPTU para mais da metade da população

Projeto de Fernando Haddad concentra reajuste acima de 15% em 1,8 milhão que vivem em regiões centrais e pela primeira vez diferencia construções de mesmo tamanho em bairros mais e menos valorizados.

 Barrado pela Justiça, o reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) beneficiaria com redução do tributo 3,4 milhões de pessoas na capital paulista. Com o projeto, aprovado na Câmara Municipal no último dia 29 e sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), 25 dos 96 distritos teriam redução entre 0,6% e 12,1% em 2014, a maior parte deles nas zonas leste e sul da cidade, onde a infraestrutura urbana é precária e os bairros apresentam os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outros 3,6 milhões de moradores da capital teriam reajuste de no máximo 5,7%, abaixo da estimativa de inflação oficial, em torno de 6%. Como o projeto aprovado na Câmara previa que não haveria atualização monetária pela inflação, esta parcela não teria novos reajustes até a próxima revisão da Planta Genérica de Valores, que serve de parâmetro para o cálculo do IPTU.

Nos demais casos, 1,4 milhão de habitantes, em 14 distritos, teriam reajuste entre 5% e 10%. Outros 740 mil teriam IPTU entre 10% e 15% mais caro. E 1,8 milhões, que vivem na região central da cidade, teriam aumento acima de 15%.

Os distritos de Parque do Carmo (-12,10%), Cidade Líder (-11,50%), Anhanguera (-10,00%), Vila Jacuí (-9,70%) e São Miguel (-9,10%) apresentam os maiores valores de redução no imposto. Na outra ponta estão Alto de Pinheiros (19,80%), Vila Mariana (19,80%), Sé (19,80%), República (19,70%), Jardim Paulista (19,50%) e Moema (19,50%), distritos mais ricos e centrais da cidade, que terão os reajustes maiores.

O projeto também prevê a ampliação da isenção do imposto para imóveis com valores venais até R$ 160 mil. Atualmente este valor é de até R$ 90 mil. Além disso, imóveis entre R$ 120 mil e R$ 320 mil de valor venal teriam uma escala de descontos decrescentes. Esse valores são individuais sobre os imóveis, pois consideram o tipo de construção em que a pessoa vive — casa ou prédio, número de cômodos, área edificada. Logo, um imóvel pequeno em uma região valorizada pode ter um reajuste inferior à média local.

Outra inovação do projeto é a aplicação de valores diferenciados para construções semelhantes em cada uma das três zonas fiscais. Uma casa de quatro cômodos no bairro do Campo Belo, área nobre da cidade onde o metro quadrado custa R$ 8,5 mil, em média, não vai mais ter o mesmo valor para o cálculo do IPTU que uma casa de igual tamanho na Vila São José, a 20 quilômetro do centro da capital. Antes elas eram taxadas da mesma forma.

Os aposentados também receberam uma escala maior de isenções, com três faixas de descontos. Aposentados que recebem até três salários mínimos continuam isentos. Os que recebem entre três e quatro teriam descontos de 50%. E os que recebem de quatro a cinco mínimos teriam abatimentos de 30% no tributo devido.

Na quinta-feira (7), Haddad sancionou uma lei que isenta de IPTU os terrenos destinados ao Minha Casa, Minha Vida e ao Programa de Arrendamento Residencial, adquiridos pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Atualmente, há 1.502 unidades habitacionais concluídas na cidade e outras 11 mil em obras. Segundo o prefeito, a medida pretende incentivar a construção de habitações de interesse social para a população de baixa renda.

A Revisão da Planta Genérica atualiza os valores venais dos imóveis (VVI), bastante inferiores aos valores de mercado, com base na valorização imobiliária e em outros critérios de desenvolvimento ou degradação de uma região, em um determinado período. No caso atual, os valores estão reajustados com ano-base em 2009, quando a planta vigente foi sancionada pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD, 2006-2012). Na época, o reajuste do IPTU chegou a 80% em alguns casos, com tetos anuais de 30% para residenciais e 45% para comerciais.

De janeiro de 2009 a outubro deste ano, houve valorização de 169,5% no mercado imobiliário na cidade de São Paulo, segundo o índice da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com a ZAP Imóveis. O reajuste médio na cidade chega a 10,7% para imóveis residenciais — com teto de até 20% de reajuste para 2014 e 10% nos anos seguintes — e 31% para comerciais — com teto de até 35% de reajuste para 2014 e 20% nos anos seguintes.

Em 2017 haverá nova revisão, que deve considerar os mesmo critérios, podendo haver redução para quem hoje teve aumento e vice-versa.

O IPTU não tem destinação específica — a arrecadação vai para o Tesouro Municipal, que pode ser utilizado no financiamento de obras, pagamento de dívidas ou remuneração de servidores —, portanto, a redução dele nos bairros periféricos não causaria, necessariamente, uma queda do investimento na região.

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Créditos:Rede Brasil Atual

Filipinas: Número de vítimas do tufão ultrapassa dez mil

Segundo a polícia filipina, o número de vítimas do tufão Haiyan ultrapassa já 10 mil pessoas.
O número referido até agora era de 1.200 pessoas, mas na noite passada se soube que só na província de Leyte o tufão tinha deixado mais de dez mil mortos.
As autoridades locais informam que na zona de passagem do Haiyan estão destruídas 80% das edificações e sistemas de comunicação.
O tufão Haiyan, o mais potente dos jamais registrados na história das observações meteorológicas, arrasou povoações inteiras e inundou o litoral filipino. Segundo os meteorólogos, a velocidade do vento no epicentro do tufão atingia 300 km/h.
 O Ministério estadunidense da Defesa irá ajudar as Filipinas a neutralizar os efeitos do tufão Haiyan.
“Na sequência de uma solicitação do governo filipino, o ministro da Defesa, Chuck Hagel, deu ordens ao Comando do Pacífico para apoiar as operações humanitárias dos EUA nas Filipinas”, comunica aquele ministério.
Ainda na mesma comunicação se adianta que “a atenção está centrada na realização de operações de busca e de resgate no mar”, assim como no apoio das mesmas por helicópteros e aviões.

Fotos: EPA

Créditos: Voz da Rússia

Petistas vão às urnas neste domingo em todo o País

Filiados do Partido dos Trabalhadores (PT) de todo País vão às urnas hoje, das 9h às 17h, para participar do Processo de Eleição Direta (PED), no qual serão escolhidos os novos dirigentes do partido, os integrantes dos diretórios nacional, estadual e municipais, com as respectivas executivas, bem como, definidos os rumos políticos para 2014.

Tufão deixou 1.200 mortos nas Filipinas diz Cruz Vermelha

Acredita-se que 1.200 pessoas tenham morrido na passagem pelas Filipinas do tufão Haiyan, um dos mais fortes já registrados no planeta, anunciou neste sábado a Cruz Vermelha local em uma estimativa preliminar.

"É uma estimativa. Outras (autoridades) devem fazer um balanço" preciso das mortes provocadas por este tufão, declarou à AFP a secretária-geral da Cruz Vermelha filipina, Gwendolyn Pang.

As autoridades indicaram que, além dos fortes ventos, ondas de três metros de altura arrasaram os povoados costeiros e destruíram muitas casas.

O Haiyan se converteu no tufão mais forte do ano e em um dos mais intensos a tocar terra, atingindo uma zona povoada por mais de quatro milhões de pessoas.

O Haiyan chegará no domingo à costa do Vientã, onde as autoridades começaram a evacuar 100.000 pessoas nas províncias de Danang e Quang Ngai (centro).

Um primeiro balanço informava sobre mais de 100 mortos em Tacloban, a capital de Letyte, de 220.000 habitantes.

Foto: AFP

Créditos: MSN/AFP

Trabalhadores reféns em obras bilionárias da Amazônia

Mortes no Maranhão, trabalhadores forçados por soldados da Força Nacional a permanecer em canteiro de obras em Belo Monte. Acusados de violar direitos trabalhistas, megaempreendimentos recebem financiamento do BNDES.

“Nós fomos se alojar no meio da Amazônia, sem parente, sem transporte. Sem nada. O transporte que nós tínhamos era da empresa. Mas quando há uma greve, eles fechavam logo o transporte. Ninguém entrava, ninguém saía na portaria. Se saísse, era tomado o crachá, como aconteceu com a gente, e era mandado embora”, diz Adailson Silva, ex-apontador na obra de Belo Monte.

A hidrelétrica de Belo Monte, em construção, fica a cerca de 70 km da cidade de Altamira, no município Vitória do Xingu, no estado do Pará. O canteiro da obra pública mais cara e controversa do Brasil é formado por quatro sítios, Belo Monte, Canais e Diques, Pimental e Bela Vista. Ali, formam-se quase cidades paralelas, com transporte e alimentação fornecidos pelo Consórcio Construtor Belo Monte e comércio dentro dos canteiros.

São 20 mil trabalhadores (dados de setembro de 2013 do Consórcio Norte Energia) na construção de Belo Monte oriundas de lugares mais próximos como Belém, e de muito longe, do Rio de Janeiro, de São Paulo, e até do Haiti. Em turnos, as equipes trabalham  24 horas por dia, para acelerar a conclusão da obra, com descanso apenas no domingo.

Pessoas que vivem dentro da obra, nos alojamentos, e que passam meses longe de suas famílias até que recebam a permissão de visitá-las (segundo Adailson Silva, trabalhador  entrevistado para esta reportagem, a empresa só cumpre o acordo de três meses mínimos para a visita se os trabalhadores o exigem com contratos em mãos).

Os frequentes protestos – de ativistas, de comunidades indígenas, ribeirinhas e greves dos próprios trabalhadores – criam uma rotina extenuante emocional e psicologicamente, que se soma ao estresse físico do trabalho.

Foi por isso que no dia 6 de abril desse ano, depois de sucessivos conflitos, quando mais uma manifestação eclodiu no sítio de Pimental, Adailson Silva, de 32 anos, queria fugir. Ele havia deixado sua cidade, Belém, a família e a ocupação de cabelereiro na promessa de um “trabalho bom e de você ter direitos”. Nunca havia trabalhado em obras do porte de Belo Monte. Cadastrou-se em Belém mesmo, onde a empresa fazia o recrutamento.

A comunicação nessas situações de conflito, como relata Adailson, era mais um agravante. “Quando tem alguma ação ali dentro, alguma coisa assim complicada, como uma greve de índio, de funcionários, cortam o sinal [ do celular ] de todo mundo”, denuncia. “Eles [ o consórcio ] fazem isso pras pessoas não se manifestarem. Não tem explicação. Aí veja: [ a empresa ] não se manifesta pra dar um refúgio, pra defender alguém, dar uma sugestão, uma opinião, nada. Não aparece pra nada. Você fica por conta de manifestantes, por conta de índios, você fica à mercê. Eles proíbem que as pessoas saiam dali porque o transporte de que nós dependemos é da empresa”, denuncia. De acordo com o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), a situação se dá pelo fato da obra estar instalada em “área remota da Amazônia”. “Podemos assegurar que a interrupção dos serviços, em 100% das ocorrências, é motivada única e exclusivamente por aspectos técnicos”, pronuncia a empresa.

No dia 6 de abril, à uma hora da manhã, prestes a completar seis meses de trabalho em Belo Monte, Adailson foi coagido a fazer parte de uma caminhada organizada por grevistas do sítio onde estavam, Pimental, até o próximo, Canais e Diques. O objetivo era chamar os trabalhadores do outro sítio a participarem da greve. “Eles [ grevistas ] chegaram lá dizendo que quem não fosse, eles iam tocar fogo nos alojamentos. Que quem não fosse, quando eles voltassem, eles falavam assim bem claro: ‘vocês vão entrar na porrada’. Como que não vai?”, conta com o jeito e o sotaque marcados do nortista paraense.

“Eu e alguns companheiros pegamos alguns aparelhos de roupa e caminhamos junto com eles. Por que? Pra gente poder passar onde estava interditado e pegar um ônibus lá na frente e ir pra cidade onde já tinha gente da primeira greve. A gente sabia que nada bem ali ia ocorrer, entendeu? Nós procuramos pegar refúgio”.

Depois de cinco horas de caminhada em direção ao sítio de Canais e Diques, com fome e sede, Adailson e seus companheiros só queriam voltar. Foi quando a Força Nacional de Segurança Pública, do governo federal, presente desde março em Belo Monte e alojada na obra, parou os trabalhadores que estavam dentro de um ônibus da empresa que vinha de Altamira em direção ao canteiro de Pimental.

Força Nacional atua como segurança de consórcio de Belo Monte

No meio da estrada, a Força Nacional bloqueou a passagem do ônibus e obrigou os trabalhadores a descer. “Aí tirou fotografia nossas, fotografou todo mundo. E tomou o crachá. Da feita que eles põem o crachá no saco, pronto, nós estamos na rua, entendeu? Não queriam deixar a gente ir buscar nem nossos pertences na obra. E tinha pessoas que estavam vindo do médico, no mesmo ônibus, porque o único transporte que tem é o transporte da empresa”, fala.

Segundo o CCBM “contratações e desligamentos ocorrem diariamente, em virtude do grande volume de funcionários. Mas não houve, em nenhuma situação, o desligamento motivado simplesmente pela saída de funcionários de qualquer um dos canteiros de obras do CCBM”.

“Tiveram pessoas que correram, que conseguiram fugir, precisando do emprego, é claro, mas foram poucas pessoas. Eu não tinha como correr, eles [ Força Nacional ] estavam armados. Inclusive deram tiro atrás dos que correram para não dar o crachá”, explicou Adailson.

A Força Nacional, criada em 2004, é subordinada ao Ministério da Justiça, que em março deste ano autorizou sua presença no canteiro de obras para prevenir a invasão de manifestantes. Como afirma o próprio Consórcio, em resposta à Pública, por e-mail. “O que motivou a decisão ministerial foi a sequência de ações violentas promovidas por: 1) Instituições sindicais alheias aos funcionários do CCBM; 2) ONGs; 3)  Indígenas. Desde 2011, diferentes grupos promoveram dezenas de atos de vandalismo contra bens móveis e imóveis sob responsabilidade do CCBM. Não raramente, essas ações põem em risco a segurança dos nossos funcionários – o que é prioridade número 1 para o Consórcio Construtor Belo Monte”.

Em julho deste ano, a autorização foi prorrogada até janeiro de 2014. Em fevereiro, segundo o movimento Xingu Vivo para Sempre o Consórcio Construtor Belo Monte havia infiltrado um ex-funcionário no movimento, que primeiro havia sido readmitido com a proposta de detectar lideranças operárias que poderiam organizar greves dentro dos canteiros.

Até o fechamento desta reportagem, o Ministério da Justiça não se pronunciou sobre o fato da Força Nacional ser usada para coagir manifestações de trabalhadores na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Em razão da demissão sem justa causa, de danos morais causados pelo uso da Força Nacional e outros descumprimentos legais – como desvio de função e horas extras Adailson e mais sete trabalhadores acionaram a Justiça do Trabalho do Pará contra o Consórcio Construtor Belo Monte. Das oito reclamações trabalhistas, seis já foram julgadas em primeira instância e três ganharam a causa de danos morais. Todas foram exitosas em relação aos pedidos de horas extras.

“Quando teve pessoas que reivindicaram, que reclamaram alguma coisa contra isso, contra a Força Nacional, contra a segurança, da gente, que nós não estávamos recebendo nada, que estávamos longe de parente, longe de casa, longe de tudo, que nós estávamos à mercê… Numa hora dessa a empresa vira as costas. Estou lhe falando”, diz Adailson ainda com revolta na voz. “Mas se hoje saem 300, amanhã chegam 400. Para eles isso é normal”.

Leia aqui a reportagem completa na Agência Pública de Jornalismo.

Créditos: Rede Brasil Atual

Black Blocs se dizem financiados por ONGS estrangeiras

O movimento mascarado dos Black Bocs, conhecido pela violência em protestos de rua contra o governo de Geraldo Alckmin, em São Paulo, e de Sério Cabral, no Rio de Janeiro, afirmam que são financiados por ONGs do Brasil e internacionais.

Em reportagem da revista Época, no chamado centro de treinamento do grupo, o jornalista Leonardo Morelli, que coordena a ONG Defensoria Social, diz que a ONG Instituto St Quasar, ligada a causas ambientais, já repassou € 100 mil aos cofres da entidade. Carros como uma Kombi e um Jeep Willys também foram comprados com esse dinheiro.

O jornalista cita ainda outros doadores, como as suíças La Maison des Associations Socio-Politiques, sediada em Genebra, e Les Idées, entidade ligada ao deputado verde Jean Rossiaud.

Morelli diz que a Defensoria Social também foi abastecida pelo Fundo Nacional de Solidariedade, da CNBB.

Consultadas pela reportagem, algumas das entidades negaram o financiamento.

Créditos: Portal Brasil 247

SP: Haddad afasta mais três servidores acusados de desvio na gestão Kassab

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou o afastamento, por 120 dias, de mais três servidores acusados de desvios no recolhimento de Imposto sobre Serviços (ISS) durante a gestão Gilberto Kassab (PSD, 2006-12). Entre os funcionários estão o auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita Municipal na administração anterior e acusado de ser o chefe do esquema de arrecadação ilegal, suspeito de fraudar até R$ 500 milhões.

O afastamento será publicado no Diário Oficial da Cidade, diz a nota da prefeitura, emitida na noite de ontem (8). O prefeito comunicou que a medida atinge ainda os auditores Carlos Augusto di Lallo do Amaral e Eduardo Barcellos, também flagrados na investigação comandada durante sete meses pela Controladoria Geral do Município, órgão criado por Haddad para combater a corrupção na administração municipal.

A Operação Necator, deflagrada no último dia 30 em conjunto com o Ministério Público do Estado, resultou na prisão dos três servidores e do Luis Alexandre Cardoso Magalhães, que fez um acordo de delação do esquema, que operava com base em recolhimento menor de ISS em obras. Dois dos quatro funcionários atuavam no responsável pela arrecadação de imposto para fins de emissão do habite-se de empreendimentos imobiliários recém-construídos, e notou-se que havia uma fraude garantida pelo pagamento de uma quantia inferior à devida de acordo com a metragem da construção.

Em escuta autorizada feita em setembro, a Controladoria flagrou o chefe do esquema dizendo que Kassab mandou arquivar a investigação, reaberta já na gestão Haddad depois que ficou claro que os envolvidos tinham uma movimentação financeira incompatível com os salários que recebiam. A gravação revelada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que o ex-chefe de gabinete do prefeito, João Francisco Aprá, contou a Rodrigues sobre a decisão do prefeito.

O então corregedor do município, Edilson Bonfim, foi até o gabinete de Kassab mostrar que havia fortes indícios de desvios. “Não, não tem motivo. Arquiva”, teria dito o prefeito, que, em nota, classificou como “falsas e mentirosas” as acusações. Ontem, outra gravação mostrou Rodrigues afirmando que Kassab tinha “ciência de tudo”.

Também ontem, Haddad declarou, durante entrevista coletiva, haver sinais de que o esquema de corrupção atua no recolhimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e na cobrança da dívida ativa do município. “Nós não sabemos se são as mesmas pessoas. No IPTU, certamente há de parte deles. Mas na divida ativa, nos não sabemos se há outras órgãos da prefeitura que possam estar envolvidos”, afirmou.

Créditos: Rede Brasil Atual