Taxa de desemprego em novembro é a menor de toda a série do IBGE

A taxa de desemprego medida pelo IBGE em seis regiões metropolitanas atingiu 4,6% em novembro, igualando-se à de dezembro de 2012 como a menor de toda a série histórica do IBGE, iniciada em março de 2002. Em novembro do ano passado, a taxa havia sido de 4,9%. O total de desempregados foi estimado pelo instituto em 1,131 milhão, queda de 10,9% em relação a outubro (139 mil a menos) e com estabilidade em relação a novembro do ano passado.

As médias de janeiro a novembro sinalizam que 2013 será também a menor de toda a série, próxima à de 2012. A deste ano está em 5,5%, ante 5,6% no anterior, em igual período. Será o quarto ano seguido de queda.

Segundo o IBGE, a taxa de desocupação atingiu seus menores níveis históricos nas regiões metropolitanas de Porto Alegre (2,6%), Rio de Janeiro (3,8%) e São Paulo (4,7%, índice igual ao de dezembro de 2011). E ficou em 3,9% em Belo Horizonte, 6,5% em Recife e 8,2% em Salvador.

O número de ocupados (23,293 milhões) foi considerado estável pelo IBGE em ambas as comparações. Os trabalhadores com carteira assinada no setor privado somam 11,788 milhões, com crescimento de 3,1% em 12 meses, um acréscimo de 353 mil vagas formais.

Os dados divulgados hoje (19) mostram que em novembro o desemprego recuou, basicamente, pela saída de pessoas do mercado de trabalho. A população economicamente ativa (PEA) recuou 0,5%, 125 mil a menos, enquanto o total de ocupados praticamente não variou (0,1%, 14 mil a mais). Com isso, o total de desempregados diminuiu em 139 mil. Em 12 meses, a PEA cai 1% (menos 247 mil pessoas), a ocupação recua 0,7% (menos 170 mil) e o número de desempregados diminui 6,4% (menos 77 mil).

O rendimento médio real (R$ 1.965,20) aumentou 2% sobre outubro e 3% em relação a novembro de 2012. E a massa de rendimentos dos ocupados chegou a R$ 46,2 bilhões, com altas de 2% e 2,3%, respectivamente.

Créditos: Rede Brasil Atual

Ministério investe R$ 222 milhões na compra e distribuição de leite no Semiárido

 O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir R$ 222 milhões, até agosto de 2015, para incentivar a produção e o consumo de leite nos estados de Alagoas, Bahia e Ceará, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na segunda-feira (16), foram publicados no Diário Oficial da União os novos convênios entre o governo federal e os três estados. O valor de R$ 111 milhões em recursos aplicados anualmente é 30% maior do que o dos convênios anteriores, de R$ 73,2 milhões por ano.

Somada a contrapartida dos estados, ao todo serão investidos cerca de R$ 278 milhões em recursos, que permitirão a compra e distribuição de mais de 154 milhões de litros de leite bovino e caprino, adquiridos de mais de 17 mil agricultores familiares. A meta é atender, com a distribuição de leite nos três estados, quase 220 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, além de 1,4 mil entidades socioassistenciais, em 602 municípios (veja abaixo). Com isso, o Governo Federal passa a ser o maior comprador de leite da região, que responde por uma parcela considerável da produção local. Os novos convênios do PAA-Leite trazem algumas mudanças em relação aos anteriores. “Toda a ação será acompanhada por um plano de fiscalização e controle, cujo objetivo maior do governo federal é atender realmente quem precisa e garantir a boa execução dos recursos”, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos. De acordo com o plano, serão atendidas com a distribuição de leite apenas famílias que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e poderão fornecer o produto somente agricultores familiares que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

No mínimo 30% do leite adquirido deverá ser doado a entidades da rede socioassistencial, equipamentos de alimentação e nutrição e unidades da rede pública e filantrópica de ensino, preferencialmente aquelas já atendidas pela modalidade de Doação Simultânea do PAA. Para a realização dos convênios, os estados tiveram que apresentar um planejamento, contendo as ações de fiscalização e monitoramento em relação ao perfil dos beneficiários fornecedores e consumidores e das unidades recebedoras, à qualidade do leite, ao controle social e a outras atividades, com previsão dos responsáveis por cada atividade e periodicidade de realização.

O PAA-Leite é uma modalidade do PAA executada no Semiárido – que abrange os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais –, e tem três objetivos: o primeiro, contribuir para o abastecimento de famílias de baixa renda ou que não tenham acesso à alimentação adequada, por meio da distribuição gratuita de leite; o segundo, fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, garantindo a compra, a preço justo, do leite produzido pelos agricultores familiares; e o terceiro é destinar o leite adquirido para entidades da rede de assistência social, unidades públicas de alimentação e nutrição, além de escolas públicas ou filantrópicas.

“O PAA-Leite tem contribuído para a estruturação da atividade leiteira em todo o Nordeste, estendendo os benefícios do programa para além dos produtores e cidadãos diretamente beneficiados”, avalia o secretário Arnoldo de Campos. “Apoiar a cadeia produtiva do leite, gerando renda para a agricultura familiar, e contribuir com a segurança alimentar de pessoas mais vulneráveis são as duas faces do PAA-Leite.” 

foto;www.rondocristao.com.br

Fonte www.mds.gov.br/saladeimprensa

Obras do Projeto de Integração do São Francisco são vistoriadas

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, vistoria hoje (19) e amanhã obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Pernambuco e no Ceará. A vistoria técnica começa por Pernambuco, nas obras do empreendimento que passam pelos municípios de Sertânia e Custódia.

Ainda hoje, Teixeira fará inspeção nas estações de Bombeamento 1 em Cabrobó - Meta 1 Norte - e em Floresta - Meta 1 Leste. O ministro acompanhará ainda os trabalhos nas estações de Bombeamento 2 e 3, em Salgueiro.

Amanhã, Teixeira inicia a agenda com visita aos antigos lotes 3 e 4, em Salgueiro. A visita será encerrada nas obras do São Francisco, em Jati, no Ceará. Nesse último trecho (Meta 2 Norte), o ministro vai vistoriar a construção da Barragem Jati.

Créditos: EBC

SUS terá teste rápido para aids feito com fluido oral em 2014

O Ministério da Saúde anunciou hoje (18) que o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer um novo tipo de teste rápido de aids no próximo ano. O teste, que é novidade no Brasil, é feito por meio de fluido oral. O objetivo é oferecer o diagnóstico para a população em todas as campanhas do Fique Sabendo, nos serviços de saúde que atendem às populações vulneráveis e nas farmácias da rede pública.

Inicialmente, o teste será usado a partir de março por 40 organizações não governamentais (ONGs) parceiras do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde. No segundo semestre, o diagnóstico rápido será oferecido na rede do SUS. Na primeira etapa, homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, travestis, transexuais, pessoas que usam drogas, pessoas privadas de liberdade e em situação de rua terão prioridade para fazer o teste. O kitpara fazer o teste está sendo produzido pelo laboratório Bio-Manguinhos/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Para fazer o teste, é preciso que a pessoa evite ingerir alimento ou bebida, fume ou inale qualquer substância, escove os dentes e use antisséptico bucal nos 30 minutos anteriores. Também é preciso retirar o batom e evitar atividade oral que deixe resíduo. O fluido do teste oral é extraído da gengiva e da mucosa da bochecha com o auxílio da haste coletora. O resultado sai em até 30 minutos.

O ministério também anunciou a aprovação do novo Manual Técnico para Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças, que complementa os procedimentos para os testes de HIV no país. O documento também traz a possibilidade de confirmação do diagnóstico com um segundo teste, também rápido, que permite a redução do tempo de entrega do resultado ao paciente.
Foto:naocega.com

Créditos: Agencia Brasil

Brasil decide comprar 36 caças suecos por US$ 4,5 bilhões

O ministro da Defesa, Celso Amorim, informou hoje (18) que o governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG. O Brasil irá pagar US$ 4,5 bilhões pelas aeronaves até 2023.

O chamado Projeto FX-2, que inclui os caças, teve início em 2001. Aeronaves de três países disputaram o contrato com o governo brasileiro. Além do Saab Gripen NG, o Boeing F-18E/F Super Hornet, dos Estados Unidos; e Dassault Rafale F3, da França, estavam na disputa. O modelo sueco substituirá os Mirage 2000, que serão aposentados este mês. O ministro disse que a escolha foi "objeto de estudos e ponderações muito cuidadosas", levando em conta a performance, transferência efetiva de tecnologia e custo de aquisição e manutenção. De acordo com Amorim, a escolha pelos aviões suecos foi "o melhor equilíbrio desses três fatores".

Amorim informou ainda que a próxima etapa é a negociação do contrato, que poderá durar cerca de um ano. Somente após o contrato, serão feitos os pagamentos à empresa sueca, e com isso, não há previsão de afetar o orçamento da União de 2014.

Se a negociação ocorrer dentro do prazo previsto, o contrato deve ser assinado em dezembro de 2014, a Força Aérea Brasileira (FAB) irá receber o primeiro caça sueco no final de 2018.

Com a desativação dos Mirage 2000, a FAB irá usar os caças F5M até a chegada dos aviões Gripen.

Créditos: Agência Brasil

Novo salário mínimo está previsto em R$ 724

Aprovado na madrugada de hoje (18), o Orçamento de 2014 trouxe a definição do valor do novo salário mínimo, que aguarda sanção presidencial e deverá começar a ser pago a partir de 1º de janeiro. A quantia está prevista em R$ 724 e equivale a um aumento de 6,6% sobre os R$ 678 vigentes.
“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo, que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil e tem nos levados a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, em agosto, quando anunciou que o mínimo seria de R$ 722,90.
O acordo faz parte da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional em sessão extraordinária. O valor total do Orçamento, que significa o que o governo pode gastar no ano que vem, é de R$ 2,48 trilhões. 
Créditos: EBC

Cartórios de São Paulo começam a emitir certidões digitais

Os cartórios paulistas começam a emitir a partir de hoje (18) certidões digitais de nascimento, casamento e óbito. O estado é o primeiro a adotar o sistema que vai permitir ao usuário solicitar, receber e guardar eletronicamente esses documentos. O prazo para recebimento, o custo e a validade da certidão digital são os mesmos da versão em papel. A solicitação é feita pelo site www.registrocivil.org.br.

A certidão em meio eletrônico é um documento original do tipo pdf, assinado com certificado digital ICP Brasil e válido em todo o território nacional. Na versão digital, ela é considerada original e pode ser enviada a órgãos privados, como bancos, escolas, planos de saúde, e a órgãos públicos, como processos judiciais, Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na versão impressa, trata-se de uma cópia simples.

“Estamos evoluindo no sentido de levar o registro civil ao mundo digital, assim como já existem os processos eletrônicos na Justiça, o relacionamento eletrônico com a Receita Federal. O sistema dispensa a entrega de documento em papel e, ao mesmo tempo, agiliza o processo”, avaliou o diretor da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), José Emydio de Carvalho, do cartório de Indaiatuba.

Carvalho destacou que esse trabalho é supervisionado e fiscalizado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado. “O intuito é preservar a intimidade e o direito ao sigilo dos dados pessoais”, esclareceu. Ele informou ainda que outros estados, que já assinaram o convênio com o sistema da central de registro civil, podem aderir à novidade posteriormente. “Entre eles estão o Acre,  Espírito Santo e Santa Catarina. Futuramente, Pernambuco e o Amazonas poderão fazer parte dessa rede”.

O diretor da Arpen-SP reconhece que ainda há deficiência no sistema de registro civil nacional para deixá-lo mais ágil com o uso da tecnologia. Ele atribui isso à dificuldade que os cartórios têm de investir, tendo em vista a redução da arrecadação pelas gratuidades. “No estado onde não há recompensa pelo atos praticados gratuitamente, fica inviável qualquer sistema eletrônico. O setor sofreu uma drástica redução dos custos operacionais em benefício da cidadania. Era necessário, mas precisamos achar um mecanismo de compensação”, avaliou.

Há um ano, São Paulo adotou as certidões eletrônicas, que eram solicitadas em qualquer cartório do estado, independentemente de onde se encontrasse o registro original. Desde o lançamento desse sistema, 226 mil documentos eletrônicos foram emitidos. Outros cinco estados também passaram a fazer parte da rede: o Acre, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco e o Amazonas. Assim, um paulistano, por exemplo, pode requerer uma certidão originária de Pernambuco e recebê-la em um prazo de 48 horas.

Créditos: Agencia Brasil