domingo, 5 de janeiro de 2014

Vaticano nega que Papa esteja aberto ao reconhecimento de união gay

O Vaticano rebateu negou neste domingo reportagens da mídia italiana que destacavam recentes comentários do Papa Francisco sobre uma possível abertura para o reconhecimento legal de uniões do mesmo sexo no país.

Francisco, durante uma conversa com líderes de ordens religiosas, publicada por um jornal Jesuíta na sexta-feira, disse que a Igreja Católica tinha que tentar não afastar as crianças que vivem em situações familiares complexas, como aquelas cujos pais são separados e as que vivem com casais homossexuais.

Francisco deu o exemplo de uma menininha em Buenos Aires, sua antiga diocese, que confidenciou para sua professora que o motivo pelo qual ela estava sempre triste era porque "a namorada da minha mãe não gosta de mim".
 O papa disse aos líderes das ordens religiosas que um grande desafio para a Igreja seria o de estender a mão às crianças que vivem em situações domésticas difíceis ou pouco ortodoxas.
 "A situação em que vivemos hoje nos proporciona novos desafios que às vezes são difíceis de entender", disse o papa, de acordo com uma transcrição da conversa.

"Como podemos proclamar Cristo para esses meninos e meninas? Como podemos celebrar Cristo para uma geração que está mudando? Precisamos ter cuidado para não administrar neles uma vacina contra a fé", ele disse.
 No domingo, as manchetes da mídia italiana diziam que as palavras do papa eram uma abertura para condição legal para uniões civis de casais do mesmo sexo, um assunto debatido na Itália.
 O porta-voz do Vaticano, Padre Federico Lombardi, disse à Rádio Vaticano que as interpretações da mídia eram "paradoxais" e uma "manipulação" das palavras do papa, especialmente quando alguns veículos de comunicação o citaram como tendo falado especificamente das uniões homossexuais, o que ele não fez.
 Lombardi disse que o Papa estava apenas fazendo alusão ao sofrimento das crianças e não tomando uma posição no debate político da Itália.
Créditos: Surgiu

Copa 2014:10 mil homens foram treinados para conter protestos violentos

O governo federal formou 10 mil homens que irão apoiar as polícias militares nas 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 para conter protestos violentos durante o evento. São os PMs que integram a Força Nacional de Segurança Pública, treinados desde 2011, segundo o diretor da unidade, coronel Alexandre Aragon. Eles tiveram o aperfeiçoamento intensificado após as manifestações de junho passado, durante a Copa das Confederações. Criada em maio de 2007, a Força é composta por PMs, policiais civis, bombeiros e peritos de todos os estados, que são voluntários e passam por treinamento diferenciado antes de serem enviados para missões excepcionais e de caráter temporário.
Foto:       metropolitana.com.br
Créditos: MontesClaros.com

Convênios deverão oferecer 37 remédios para o tratamento do câncer

A nova lista de procedimentos que devem ser oferecidos pelos planos de saúde passa a vigorar hoje com o acréscimo de 87 novos tratamentos e medicamentos. A mudança vale para planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999 e para os anteriores, mas já adaptados. 
De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a cobertura obrigatória passa a incluir 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer. Entre eles, câncer de mama, útero, ovário, intestino e rim. Também serão inclusos 50 novos exames, consultas e cirurgias. Na lista, estão 28 tipos de cirurgias por videolaparoscopia (procedimento menos invasivo, que reduz os riscos para o paciente).
Está prevista ainda a ampliação do número de consultas e sessões com profissionais de fonoaudiologia e nutrição, que passa de 6 para 12, e a inclusão do tratamento com fisioterapeuta, além de 12 consultas com psicólogo e psicoterapeuta. Na cobertura odontológica, deverão ser oferecidos os enxertos periodontais e testes de acidez na saliva. Com as novas mudanças, a ANS amplia a cobertura obrigatória dos planos com relação a novos exames para detectar doenças genéticas. Um deles é o de análise dos genes BRCA1/BRCA2, usado no diagnóstico de câncer de mama e ovário hereditários. A alteração nesses genes fez com que a atriz Angelina Jolie retirasse as mamas em 2013, de forma preventiva. Também terá cobertura obrigatória o diagnóstico da síndrome de Lynch, câncer hereditário que atinge em especial o cólon e o reto.
Créditos: WSCOM

Síria: islamistas radicais apresentam ultimato a outros rebeldes


União reconhece situação de emergência e de calamidade em MG

União reconhece situação de emergência em municípios de MGEm portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Integração Nacional reconhece situação de emergência em 56 municípios de Minas Gerais castigados pelas chuvas intensas do mês de dezembro, enquanto nos municípios de Sardoá e Virgolândia foi decretado estado de calamidade pública.
O reconhecimento, feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, é necessário para que os municípios recebam ajuda federal para assistência às vítimas e outras ações emergenciais. Os recursos são repassados por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, cuja adesão é providenciada pela prefeitura local. O cartão foi criado em 2011 com o objetivo de garantir agilidade e transparência no repasse de recursos para cidades atingidas por desastres.
Além dos recursos emergenciais, a União também destina verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ações e obras de prevenção e de segurança para populações que vivem em áreas de ocorrência de desastres naturais, o PAC Prevenção.
O governo de Minas Gerais, entretanto, se queixa da longa espera para ter acesso aos recursos liberados pelo governo federal. De acordo com a assessoria do governo de Minas, no início de 2012, o estado apresentou 19 propostas de intervenções, que exigiriam investimentos estimados em R$ 2,5 bilhões por parte da União, que selecionou algumas propostas e aprovou a liberação total de R$ 793,2 milhões.
Ainda segundo a assessoria, desde então o estado tem cumprido todas as exigências para ter acesso aos recursos, que ainda não foram liberados em função do longo trâmite burocrático que precisa ser percorrido, e demanda em torno de um ano e meio até a liberação dos valores.
Os números não batem, porém, com os levantamentos feitos pelos ministérios do Planejamento e das Cidades. Em resposta conjunta à demanda da Agência Brasil, os ministériso salientam que, das propostas iniciais, no valor de R$ 2,38 bilhões, foram aprovados empreendimentos no total de R$ 1,73 bilhão (73% do solicitado), beneficiando 20 municípios.
De acordo com os dois ministérios, os recursos para os projetos selecionados no PAC Prevenção, oriundos do Orçamento Geral da União, estão disponíveis desde agosto de 2012, e os recursos para financiamento foram disponibilizados no início do ano passado.
No caso dos financiamentos, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal solicitam projeto básico de engenharia que atenda às exigências da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), de responsabilidade do proponente. E, de acordo com o banco de dados do ministério, consta que o governo de Minas está concluindo os projetos de engenharia para publicação do edital de licitação.
A partir de agora, porém, a burocracia será reduzida, pois, com a edição da Medida Provisória 631, no dia 26 de dezembro, o governo federal instituiu condições  para facilitar a transferência de recursos, ao permitir que obras emergenciais se beneficiem do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que flexibiliza o processo de licitação.
Por critérios estabelecidos pelo governo federal, os municípios acima de 250 mil habitantes -- Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora e Contagem -- que faziam parte da proposta inicial, seriam contemplados em convênios diretos com a União. O mesmo ocorreria com os projetos referentes a Belo Horizonte.
Os estragos foram grandes na virada de 2011 para 2012, provocados por fortes temporais, e tragédia semelhante se repete agora. De acordo com a Defesa Civil do estado, além dos prejuízos materiais, 22 pessoas morreram em Minas Gerais, devido às chuvas que caíram em dezembro.
Segundo o Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge), a tendência para os próximos dias é condições favoráveis ao predomínio do sol, com nebulosidade variável e pancadas de chuvas localizadas no oeste e centro-sul do estado. No norte e parte do leste mineiro, tempo bom, com sol. Mas a partir do dia 6, nova frente fria chegará ao Sudeste, intensificando áreas de instabilidade.
créditos; Agência Brasil

Candidatos e eleitores devem ficar atentos às regras da Justiça Eleitoral

O ano eleitoral começou e, com ele, um calendário voltado para o pleito que ocorrerá em outubro deve começar a ser observado por candidatos e eleitores. Desde o dia 1º, por exemplo, diversas regras da Justiça Eleitoral já estão valendo, fixando prazos e proibições para quem for disputar as próximas eleições.
É o caso, por exemplo, da obrigatoriedade de registro das pesquisas eleitorais a partir deste mês. No caso de pesquisas sobre a eleição presidencial, elas devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os demais levantamentos devem ser registrados nos tribunais regionais eleitorais. Isso deve ser feito exclusivamente por meio eletrônico do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Desde o dia 1º a Administração Pública está proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, exceto em casos de calamidade pública, situações de emergência ou programas sociais cuja execução orçamentária já esteja prevista. Esses programas, inclusive, não podem ser executados por entidades nominalmente ligadas a candidatos, mesmo que já estejam em andamento.
Já as doações aos partidos políticos devem ser feitas em contas bancárias específicas. A medida passou a valer desde o dia 2. Os tesoureiros das agremiações partidárias devem solicitar a abertura desse tipo de conta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passar a utilizar apenas ela para arrecadar os recursos da campanha. Eles também precisam emitir o recibo eleitoral para cada doação recebida pelo partido. O objetivo é evitar fraudes e facilitar a fiscalização da Justiça Eleitoral sobre as contas de campanhas dos partidos.
Os aumentos concedidos a servidores públicos ficam restritos à recuperação do poder aquisitivo deles a partir do dia 8 de abril. Aos agentes públicos fica vedada a possibilidade de rever a remuneração desses servidores para além das perdas inflacionárias no ano eleitoral a partir dessa data.
As contratações e demissões injustificadas dos servidores também ficam vedadas a partir de 5 julho, exceto em casos de cargos em comissão e funções de confiança, no caso de demissões, e de nomeação de pessoas aprovadas em concursos já homologados até a data prevista. Essa também é a data limite para que os agentes públicos que participarão do pleito apareçam em propagandas que deem publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
A presidenta Dilma Rousseff, os ministros e chefes de Poderes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão a partir de 5 de julho. Esse tipo de pronunciamento só poderá ser feito em casos de urgência e extrema relevância, que serão definidos pela Justiça Eleitoral.
Os eleitores também têm obrigações a cumprir. Os do Distrito Federal, têm até o dia 31 de março para fazer o recadastramento biométrico, no qual fornecem as impressões digitais à Justiça Eleitoral e atualizam seus dados cadastrais, recebendo um novo título de eleitor ao fim do processo. Até o momento, cerca de 70% dos eleitores do DF já cumpriram com a obrigação.
Os que perderem o prazo estarão em débito com a Justiça Eleitoral e impedidos de assumir cargos públicos e tirar passaporte, além de sujeitos a pagamento de multa. O descumprimento das demais regras pode levar os candidatos a sofrerem diversas punições, que vão desde o pagamento de multa até a cassação do registro eleitoral, ou do diploma, caso ele já tenham sido eleitos.
Créditos: Agencia Brasil

sábado, 4 de janeiro de 2014

Infraestrutura é o principal desafio para o agronegócio em 2014

 O grande desafio para o agronegócio em 2014 é a infraestrutura logística, disse à Agencia Brasil a economista Daniela Rocha, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. “A produção tem aumentado por causa dos avanços tecnológicos, mas a gente está com dificuldade de escoar”, disse Daniela.
O Brasil apresentou produtividade elevada em todos os produtos no ano passado, e a melhoria vai continuar este ano em quantidade - não em ternos de área plantada, mas devido aos avanços tecnológicos implantados. Os problemas de infraestrutura impedem que o país tenha condições adequadas para escoar a produção.
Daniela admitiu que os leilões de concessões na área de infraestrutura de transportes são a única alternativa para melhorar o escoamento da produção. Ela avaliou que o governo federal deu o pontapé inicial para solucionar a questão com as concessões de portos, rodovias, aeroportos e ferrovias, mas indicou que os resultados dos primeiros leilões só deverão ser notados “daqui a três ou quatro anos”.
A economista destacou que em vez de os investimentos serem direcionados de forma maciça para rodovias, o governo deveria dar prioridade a combinações entre os diversos meios de transporte da produção, como rodovia/hidrovia ou hidrovia/ferrovia, por exemplo.
Daniela Rocha explicou que o planejamento do transporte no Brasil foi voltado para o setor rodoviário. “Você pode começar a diminuir isso, a partir de melhorias nos portos”. Acrescentou que se houver condições de algumas hidrovias serem utilizadas, como as do Rio Madeira, em Rondônia, e do Rio Tocantins, no Tocantins, poderão ser feitas combinações na área logística de transportes.
“Não pode ser só rodovia, porque tem a questão da quilometragem. O ideal é fazer combinações, senão o custo do frete vai sair elevadíssimo”, observou. Ela acredita, entretanto, que o Brasil está no caminho certo.
O presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, Antonio Alvarenga, compartilha a opinião. Ele disse à Agencia Brasil que a infraestrutura de transporte “é um desafio bastante grande” para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, “porque à medida que a safra vai tendo sucesso, o gargalo vai ficando cada vez maior”.
A solução do problema passa também pela armazenagem, apontou. “Já tem um programa do governo de financiamento com juros subsidiados”. Isso sinaliza para o aumento do número de armazéns, fazendo com que o escoamento da safra não ocorra de uma só vez. “Ela tem que escoar gradualmente e não imediatamente após a colheita. A armazenagem serve para haver escoamento mais tranquilo”.
Alvarenga enfatizou que outro problema que inibe o desenvolvimento do agronegócio é a demarcação de terras indígenas, principalmente no Mato Grosso do Sul e na Amazônia. “A gente vai continuar tendo os conflitos até que o governo tome a decisão de interromper o frenesi da Fundação Nacional do Índio de demarcar terras indígenas”. Segundo ele, existe “demarcação exagerada” de terras indígenas.
Para Daniela Rocha, a perspectiva é de aumento da safra este ano, “principalmente porque 2013 não foi tão bom em termos de preços”. Números da Companhia Nacional de Abastecimento estimam crescimento em torno de 10% para a soja e 5% para grãos em geral, em 2014. Para o milho, a projeção é recuo de 3% para as duas safras.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística prevê expansão de 9% para a produção de soja e queda de 7,1% para o milho primeira safra. Para a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, que englobam algodão, amendoim, arroz, feijão, milho e soja, o instituto estima aumento de 4,7%, informou Daniela Rocha.
Antonio Alvarenga avaliou que os preços das commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) deverão mostrar um pequeno declínio, tendendo para uma acomodação nos preços dos grãos. Isso será parcialmente compensado pelo dólar mais alto, indicou. “Muito provavelmente, o dólar no final do ano de 2014 estará na faixa de R$ 2 a R$ 2,50. Isso significa um valor bem melhor do que foi a comercialização da safra no ano passado. Ou seja, cai um pouco o preço das commodities, mas melhora a cotação do dólar”.
Créditos: Agencia Brasil