Leis de combate à discriminação podem ir a voto em fevereiro

O Congresso Nacional retoma os trabalhos após o recesso, em 14 de fevereiro, com um pacote de projetos de cidadania que estão prontos, ou quase, para serem votados em plenário. O primeiro deles, o Projeto de Lei 6738/13, que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros, trancou a pauta da Câmara em 23 de dezembro e deve ir a voto após passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

“Os novos integrantes da CCJ serão eleitos no retorno do recesso, e então precisaremos escolher o relator para o projeto, mas acredito que seja aprovado logo, inclusive pelo prazo, já que o governo federal encaminhou o texto com urgência. É claro que os projetos que lidam com direitos dos trabalhadores sempre encontram a oposição de determinados setores, mas não vejo ampla articulação contra essa lei”, afirma o deputado federal Vicentinho (PT-SP), relator do projeto de cotas nos concursos públicos na Comissão de Trabalho e líder da bancada petista na Câmara.

Já as matérias prontas para o plenário são a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 590/06, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que prevê a obrigatoriedade de parlamentares mulheres nas mesas diretoras da Câmara e do Senado, bem como nas comissões; e o texto substitutivo de um projeto de autoria do deputado Paulo Paim (PT-RS), que torna crime a discriminação nas relações de trabalho.

“A PEC está pronta há sete anos, mas até agora o Colégio de Líderes não a colocou em pauta. Essa será uma das prioridades da bancada feminista na Casa este ano”, destaca a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). O Colégio de Líderes tem apenas uma mulher, a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). Na atual Legislatura, as mulheres correspondem a apenas 9% do total de parlamentares, com 45 deputadas, embora sejam 51% da população brasileira. Se aprovada, a PEC 590/06 garantiria a presença de no mínimo uma mulher na mesa diretora e em cada uma das comissões permanentes da Câmara e do Senado.

O projeto de combate à discriminação nas relações de trabalho, há oito anos em tramitação na Câmara, passou pela última revisão da Comissão de Direitos Humanos em dezembro e tem condições de ir a votação já em fevereiro. O texto prevê prisão de dois a cinco anos e multa a quem deixar de contratar, dificultar a contratação ou barrar uma promoção funcional por questão de raça, cor, sexo, religião, aparência, condição social, descendência, origem nacional ou étnica, idade ou pessoa com deficiência. Caso seja aprovado na Câmara, o texto ainda depende de avaliação do Senado.

Créditos: Rede Brasil Atual

Nordeste terá chuvas abaixo da média em 2014

Atingido por uma estiagem severa nos últimos dois anos, o Nordeste pode voltar a ter chuvas abaixo da média em 2014. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com o meteorologista Mozart de Araújo Salvador, a temperatura do Atlântico Norte, cuja alta causou a diminuição das chuvas em 2012 e 2013, continua elevada, embora em patamar menor que o do ano passado.

Segundo Salvador, caso a situação se mantenha,  há chance de menos chuva do que tradicionalmente. No entanto, não é possível prever a intensidade de um eventual novo período de seca. “A possibilidade [de estiagem] não está afastada”, disse ele.

O meteorologista explicou que, em dezembro, quando o Inmet levantou os dados para seu prognóstico mais recente sobre o Nordeste, a temperatura do Atlântico Norte estava de 0,5°C a 1°C acima da média. “Espera-se que [a alta de temperatura] não se intensifique, ou o risco de prejuízos para as chuvas é grande”, acrescentou.

Salvador esclareceu que, no ano passado, a temperatura do oceano chegava a 1,5°C acima da média. Para normalização das chuvas no Nordeste, o ideal é que ela recue nos próximos meses. Uma nova medição será feita na segunda quinzena de janeiro.

Para o primeiro trimestre deste ano, o Inmet vê 40% de possibilidade de chuvas dentro da média e 35% de probabilidade de ficarem abaixo da média para o semiárido do Ceará, do Piauí, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do norte da Bahia. Existem ainda 25% de chance de precipitações acima da média.

Em 2012 e 2013, produtores rurais desses e de outros estados perderam gado e lavoura com a estiagem e tiveram de ser socorridos pelo governo, que disponibilizou linhas de crédito emergenciais e permitiu a renegociação de dívidas a agricultores que não puderam honrar os pagamentos em função das perdas com a estiagem.

Para 2014, o Ministério da Integração Nacional informou que ainda aguarda dados mais concretos com relação ao panorama relacionado à seca para definir ações. O órgão informou ainda que, até o momento, não há decisão sobre renovação das linhas de crédito, mas que é possível aderir à renegociação de débitos até 30 de dezembro deste ano.

Foto: EBC

Créditos:Agencia Brasil

Conferência de Paz sobre a Síria deve discutir futuro sem Assad

A Conferência de Paz sobre a Síria, que será promovida este mês na Suíça pela Organização das Nações Unidas (ONU), deverá servir para retirar do poder o presidente Bashar Al Assad devido à sua responsabilidade em milhares de mortes, disse hoje (7) em Tóquio o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, durante visita oficial ao Japão.

"Foram mortas 130 mil pessoas. Quem permitiu que isso ocorresse não pode continuar à frente de um país, isso não pode ser aceito", acrescentou o primeiro-ministro, durante conferência organizada pelo diário econômicoNikkei.

A Conferência Genebra 2 deverá começar em Montreux (Suíça) em 22 de janeiro, sob a presidência do secretário-geral das Naçções Unidas, Ban Ki-moon, e contar com a participação de representantes de mais de 20 países, continuando em 24 de janeiro entre as delegações sírias, com a presença do mediador internacional Lakhdar Brahimi.

Ban Ki-moon enviou nessa segunda-feira os primeiros convites, mas o Irã não figura na primeira lista de convidados que, segundo a ONU, foi definida em 20 de dezembro durante reunião em Genebra entre Brahimi e representantes da Rússia e dos Estados Unidos. A lista inclui 26 países, entre eles as principais potências internacionais e regionais, como a Arábia Saudita, que apoia a oposição síria.

O chefe da diplomacia japonesa Fumio Kishida, que esteve em novembro no Irã, país que tem boa relação com o Japão, também deverá estar presente. Na sexta-feira (3), o Conselho Nacional Sírio, o grupo mais importante da oposição, reafirmou que não iria participar da conferência de 22 de janeiro.

A Coligação Nacional Síria, que reelegeu no domingo o líder Ahmed Jarba, ainda vai decidir sua participação durante reunião em Istambul.

*Com informações da Agência Lusa

Créditos: agencia Brasil

Cardiopatias podem ser tratadas em 20 minutos

A atelocardia – na forma mais comum é um orifício na divisória entre os seus ventrículos esquerdo e direito – é diagnosticada em duas ou três crianças entre duzentas. Se o defeito não for emendado a tempo, ocorrerão mudanças irreversíveis dos vasos circulatórios do coração e dos pulmões. Neles pode formar-se uma tensão anormalmente alta, perigosa para a vida.

Antes, a atelocardia necessitava de uma intervenção cirúrgica de 3-4 horas. Os médicos faziam um longo corte, abriam o peito, paravam o coração e instalavam aparelhagem complexa de circulação artificial de sangue que substituía temporariamente o coração e os pulmões. O cirurgião fazia um corte no coração e colocava no orifício anormal um remendo preparado de tecidos de animais.

Os médicos do Instituto de Investigação Científica de Patologias da Circulação Académico E.Meshalkin, em Novossibirsk (Sibéria), realizaram uma operação muito menos perigosa, dolorosa, e reduziram consideravelmente o período de tempo em que a criança se encontra sob o efeito da anestesia. Os cirurgiões cardíacos fazem um corte de apenas 3 centímetros. Toda a operação, desde o corte até aos pontos, demora 20 minutos. A operação não exige a paragem do coração. E as crianças suportam de forma muito mais fácil a anestesia mais curta e menos profunda. O algoritmo da operação já está montado. Através de um pequeno corte, os médicos têm acesso à superfície do ventrículo direito. Grigori Zaitsev, cirurgião cardíaco do Departamento da Primeira Infância, assinala:

“Fazemos uma costura especial através da qual realizamos uma punção e introduzimos um fino condutor do ventrículo direito através do defeito da divisória para a cavidade ventricular esquerda. Através desse condutor introduzimos um sistema que irá transportar um complexo dispositivo que emendará o defeito.”

Depois disso, pode-se coser o corte. Tudo decorre sob o controle de um aparelho de ultrassons. Após a operação, o paciente passa 2 horas na enfermaria de terapia intensiva, após o que é levado para uma enfermaria geral. Recebe alta dentro de 2-3 dias. Foi reduzido o período de reanimação e de internamento em geral, não há também a necessidade de analgésicos e outros medicamentos. A recuperação do organismo exige apenas uma semana.

A operação já é feita em série. Resta fazê-la de forma aperfeiçoada, sem incisão do peito. Por enquanto, não é grande o número de operações deste tipo feito pelos cirurgiões cardíacos de Novossibirsk.Além do Instituto Meshalkin, tecnologia semelhante é utilizada na China e na Alemanha. Na Rússia, trata-se claramente de know-how.

Olga Sobolevskaya

Créditos: Voz da Russia

Dieta rica em fibras ajuda a prevenir asma alérgica

Uma dieta rica em frutas e verduras com alto teor de fibras contribui para prevenir a asma alérgica graças ao efeito protetor da fermentação das fibras pelas bactérias intestinais, diz um estudo realizado por pesquisadores suíços.
A pesquisa, coordenada pelo Hospital Universitário de Vaud e financiado e publicado pela revista Nature Medicine, mostra a relação entre o aumento dos casos de asma alérgica nos últimos 50 anos nos países ocidentais e a diminuição generalizada do consumo de frutas e verduras. Para chegar a essa conclusão, os cientistas fizeram experiências com ratos, já que as características do sistema imunológico estudados não se diferenciam substancialmente das dos seres humanos, explicou em comunicado o Fundo Nacional Suíço, que financia o estudo. Para chegar a essa conclusão, os cientistas fizeram experiências com ratos, já que as características do sistema imunológico estudados não se diferenciam substancialmente das dos seres humanos, explicou em comunicado o Fundo Nacional Suíço, que financia o estudo.
Uma parte dos roedores foi submetida a uma dieta com conteúdo de fibra em torno de 0,3% (a proporção de fibra na dieta ocidental é cerca de 0,6%), enquanto o segundo grupo de roedores ingeriu maior quantidade de fibra, em proporções superiores a 4%. Uma vez expostos a extratos de ácaros de pó doméstico, os animais que receberam uma dieta rica em fibras desenvolveram uma reação alérgica significativamente menos grave, com menos muco nos pulmões, explica o comunicado.
Os pesquisadores afirmam que o efeito protetor é o resultado de uma reação em cadeia em vários níveis, que começa quando a fibra chega ao intestino grosso, onde é fermentada pelas bactérias e se transforma em ácidos graxos de cadeia curta, que são transportados no sangue e contribuem para o amadurecimento das células do sistema imunológico na medula óssea. Atraídas pelos ácaros, as células migram para os pulmões, onde desencadeiam uma reação defensiva contra eles.

Segundo Benjamin Marsland, líder da pesquisa, "já sabíamos a importância do papel da diversidade microbiana no intestino, onde a fibra é digerida e fermentada, na prevenção de certas doenças como o câncer de cólon. Mas agora vamos demonstrar pela primeira vez que a influência das bactérias intestinais vai muito além, chega até os pulmões". R7.

Créditos: WSCOM

ONU declara 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar

Ainda em 2012 a agricultura familiar foi eleita pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) como o tema para o ano de 2014. A atividade, que caminha lado a lado com a preservação e o respeito ao meio ambiente, produz mais de 70% dos alimentos consumidos pela população e já é prioridade da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), órgão que está à frente da campanha pelo ano dedicado à modalidade.

Segundo o site da FAO, o objetivo do Ano Internacional da Agricultura Familiar é reposicionar o setor no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado da produção de alimentos.

Também pretende-se que o foco da atenção mundial esteja na erradicação da fome e pobreza, provisão de segurança alimentar e nutricional, melhora dos meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais.

Ainda segundo a FAO, a agricultura familiar e de pequena escala estão intimamente vinculadas à segurança alimentar mundial; preservam os alimentos tradicionais e contribuem para uma alimentação balanceada, para a proteção da agrobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais; além de representar uma oportunidade para impulsionar as economias locais, especialmente quando combinada com políticas específicas destinadas a promover a proteção social e o bem-estar das comunidades.

A FAO elege, nacionalmente, uma série de fatores fundamentais para o bom desenvolvimento da agricultura familiar, tais como as condições agroecológicas e as características territoriais; ambiente político; acesso aos mercados; o acesso à terra e aos recursos naturais; acesso à tecnologia e serviços de extensão; o acesso ao financiamento; condições demográficas, econômicas e socioculturais; e disponibilidade de educação especializada.

A agricultura camponesa também foi apontada, em setembro deste ano, como uma das principais atividades geradoras de novas fontes de trabalho no resumo executivo do relatório “Perspectivas da Agricultura e do Desenvolvimento Rural nas Américas 2014: uma visão para a América Latina e Caribe”.

No Brasil, chega a 77% o percentual de empregos proporcionados por tal atividade agrícola. A agricultura familiar emprega muito mais pessoas do que o agronegócio, além de manter a saúde de seus trabalhadores, por não fazer uso de agrotóxicos; e de contribuir para a preservação ambiental sem deixar de produzir alimentos, já que opta por cultivos variados e métodos naturais para a manutenção da produção.

Mesmo assim, os camponeses sentem falta de políticas de incentivo ao setor, o que é justamente o oposto do que se encontra no agronegócio. Apesar de a atividade ser focada nas exportações e ter como prioridade o lucro, e não a qualidade alimentar da população, os incentivos governamentais são muito maiores.

João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), apontou que, apesar das conquistas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); e o Programa Terra Forte, resultados da luta dos movimentos sociais do campo, os investimentos em agricultura familiar ainda são desproporcionais se comparados aos do agronegócio. Segundo o militante, o Plano Safra 2013/2014 da Agricultura Familiar representa pouco mais de 20% do que é destinado ao agronegócio. Leia mais no portal RBA.

Créditos: Rede Brasil Atual

"Educação é passaporte para o futuro" afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (6) um balanço das ações na área de educação. Segundo ela, o governo já ent

regou quase 1.300 creches e mais 3.100 unidades estão em construção. Já as escolas públicas em tempo integral, de acordo com a presidenta, devem chegar a 60 mil ainda este ano e 300 mil professores alfabetizadores estão fazendo cursos de formação. "Eu sempre digo que a educação é o nosso passaporte para o futuro", avaliou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma falou também sobre a reformulação do ensino médio e sobre iniciativas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Ciência sem Fronteiras.

"Em 2014, vamos melhorar e ampliar ainda mais os programas educacionais que estamos executando nos últimos três anos do meu governo. Vamos trabalhar sem descanso para atingir novas metas e continuar esse processo de transformação do ensino no Brasil, que vai da creche à pós-graduação", disse.

A presidenta destacou ainda que, por meio de recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social, a expectativa é que os investimentos em educação sejam ainda maiores. "São bilhões de reais para fazer mais creches, mais escolas em tempo integral, para alfabetizar as nossas crianças na idade certa, para pagar melhores salários e para qualificar os nossos professores, para investir no ensino técnico e na educação superior", concluiu.

Créditos: Agencia Brasil