Kassab recebeu 'fortuna' da Controlar, diz testemunha

Uma testemunha cuja identidade não foi revelada pelo Ministério Público Estadual afirmou em depoimento que o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), recebeu propina da Controlar para que a empresa realizasse a inspeção veicular obrigatória. O programa foi regulamentado por decreto em 2008, com base em um contrato da prefeitura com a empresa que estava arquivado desde 1997, na gestão de Celso Pitta – a manobra de Kassab, que foi secretário de finanças naquela gestão, provocou um alerta da secretaria de Negócios Jurídicos da prefeitura e uma investigação no Ministério Público, que cobrou que o R$ 1,1 bilhão investido no contrato fosse devolvido à administração municipal.

Após a abertura da investigação, Kassab, que chegou a ter os bens congelados em 2011, teria levado o dinheiro de avião para uma fazenda no Mato Grosso. Segundo a testemunha do MP, o responsável pelo transporte foi Marco Aurélio Garcia, irmão do deputado Rodrigo Garcia (DEM), hoje secretário do Desenvolvimento Econômico do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e também investigado por envolvimento na corrupção em licitações da CPTM e do Metrô. À Folha de S.Paulo, todos os citados negaram envolvimento com as denúncias.

O promotor responsável pelo caso, Roberto Bodini, afirmou que a testemunha não soube dizer quanto dinheiro o ex-prefeito teria recebido, apenas que era uma "fortuna" e que o avião com o qual o dinheiro saiu do estado de São Paulo teria tido até problemas para decolar.

A testemunha afirmou ainda que o ex-secretário de Finanças do município, Mauro Ricardo, teria recebido propina da bolsa de valores para reduzir o valor em ISS pago pela empresa para o mínimo possível. Segundo Bodini, a Bolsa de Valores de São Paulo paga o mínimo pelo imposto desde 2011.

Créditos:Rede Brasil Atual

Sequência de alta de juros tira R$ 42 bilhões do Brasil este ano

A nova alta da taxa básica de juros significa que o Brasil perderá R$ 6,5 bilhões em investimentos públicos para pagar rendas a donos de títulos do mercado financeiro ao longo de 2014. Se somada às elevações promovidas pelo Banco Central desde abril de 2013, a alta de meio ponto promovida significa em torno de R$ 42 bilhões a menos só neste ano. Para que se tenha uma ideia do tamanho do prejuízo, todos os recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2014 somam R$ 63,2 bilhões.

Agora, a Selic está em 10,5% ao ano, 3,25 pontos a mais que o patamar mais baixo da história, registrado do começo de 2013 até abril, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) deu início a uma série de sete elevações. Ontem, em Brasília, a decisão foi tomada por unanimidade, sem indicativo sobre a interrupção ou a manutenção da trajetória de alta.

A economista do Dieese Patrícia Pelatieri, colunista da Rádio Brasil Atual, lamenta que a decisão seja tomada em um momento em que nada indicava a necessidade de elevação. “O Brasil vive uma contradição, uma vez que com o crescimento global ainda lento, incerteza, um dos únicos caminhos possíveis para o país crescer seria o aumento do investimento público, que puxaria também o investimento privado”, afirmou em seu comentário de hoje.

O IPCA, índice de inflação oficial, fechou 2013 em 5,91%, abaixo do teto da meta, de 6,5%, e dentro da média mantida durante o governo Dilma Rousseff. Mas durante todo o ano passado foi promovida uma campanha, pelo mercado financeiro e por parte da mídia tradicional, de alerta sobre a alta de preços, o que provocou a elevação da Selic e levou à inversão da tendência desejada no início da atual gestão. Em janeiro de 2013, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, celebrava a taxa de juros mais baixa da história e afirmava que o capital passaria por uma fase de desintoxicação ao deixar a especulação para rumar aos investimentos produtivos. Em dezembro, teve de admitir que a elevação da Selic atrapalhou o crescimento da economia.

Agora, analisa Patrícia Pelatieri, pode ter pesado na decisão do Copom a tensão trazida por um ano eleitoral, em que se acirrará o debate entre austeridade e crescimento econômico. “O que estamos vendo é que o governo vem convergindo com o mercado financeiro numa posição mais conservadora. Nosso temor, olhando os trabalhadores e a população de maneira geral, é que além da eficácia duvidosa dessa medida, uma desaceleração ainda maior da economia brasileira vai, em alguma medida, afetar negativamente o mercado de trabalho e pode colocar em risco todos os ganhos sociais obtidos desde 2003”, avalia.

Para quem deseja provocar mais tensão, os primeiros meses do ano são oportunos, geralmente marcados por alta nos preços dos alimentos. É também a hora chave para definir o crescimento da economia, e neste sentido a alta na taxa de juros é negativa para um governo que precisa garantir seus próprios investimentos e estimular o setor privado, naturalmente conservador e lento, a investir. As elevações do último ano, avalia Patrícia, já provocaram uma redução no ritmo justamente no contexto em que era preciso acelerar a economia, ainda atrapalhada pelo baixo dinamismo do mercado internacional e pela perda de fôlego do mercado interno. “Nos parece que, mais que uma necessidade técnica, foi uma tentativa do governo de eliminar qualquer onda de pessimismo no mercado e apostar, talvez, numa retomada só em 2015.”

Créditos: Rede Brasil Atual

Ministério da Defesa iguala movimentos sociais a criminosos e os considera 'força oponente'

Recentemente publicado, documento do Ministério da Defesa que regulamenta atuação das Forças Armadas em operações de segurança pública considera movimentos sociais como “forças oponentes” de Exército, Marinha e Aeronáutica nas situações em que estas forem acionadas para garantir a lei e a ordem, e iguala organizações populares a quadrilhas, contrabandistas e facções criminosas.

De acordo com o manual, também podem ser alvo da repressão militar pessoas, grupos de pessoas ou organizações “infiltrados” em movimentos, “provocando ou instigando ações radicais e violentas” – termos que têm sido utilizados pelas autoridades e pela opinião pública para descrever as atividades de pessoas mascaradas durante manifestações, os chamados black blocs.

O regulamento considera que todos eles, sem distinção, devem ser “objeto de atenção e acompanhamento e, possivelmente, enfrentamento durante a condução das operações” das tropas federais, que agora estão textualmente autorizadas a atuarem em grandes eventos, como já vinha ocorrendo desde a Conferência Rio+20 sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012.

Ameaças

Além de elencar características das “forças oponentes” do Estado brasileiro, o manual enumera as “principais ameaças” à manutenção da lei e da ordem no país. Entre elas, figuram estratégias comuns de protesto popular, como “bloqueio de vias públicas de circulação”, “invasão de propriedades e instalações rurais ou urbanas, públicas ou privadas” e “paralisação de atividades produtivas”.

Ainda no rol das ameaças, o documento cita episódios observados nas manifestações do ano passado em algumas capitais, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro, tais como “depredação do patrimônio público e privado” e “saques de estabelecimentos comerciais”. O termo “distúrbios urbanos”, utilizado como sinônimo de manifestações públicas em manuais das polícias militares, também aparece como perigos à ordem.

A normativa passou a vigorar em 19 de dezembro, após publicação da Portaria 3.461/MD, assinada pelo ministro Celso Amorim. Em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, do jornal Folha de S. Paulo e portal UOL, em 27 de novembro, Amorim já havia informado sobre o emprego de aproximadamente 1.400 efetivos das Forças Armadas em cada cidade-sede da Copa do Mundo, que ocorre neste ano em 12 capitais brasileiras.

Apelativo

“Isso não é qualitativamente diferente do que a gente já fez na Copa das Confederações, na visita do papa e na Rio+20. Na realidade, é uma questão de escala, sobretudo no caso da Copa, que será mais dispersa. Nas Olimpíadas, será mais concentrado. Cada uma terá suas características”, explicou o ministro. “Naturalmente, esses dois eventos são muito apelativos, e precisam cuidado redobrado.”

Na ocasião, Amorim lembrou que o trabalho das Forças Armadas possui basicamente duas naturezas. A principal delas é proteger o país de agressões externas, guardando fronteiras, monitorando espaço aéreo e litoral, desempenhando defesa cibernética e operações antiterroristas. “É sua competência primordial”, classifica. “Teremos também um preparo de contingência para hipótese das forças de segurança pública não darem conta do recado em alguma situação, por qualquer motivo que seja.”

São nestas situações que o emprego de Exército, Marinha e Aeronáutica deverão obedecer ao documento recentemente editado pelo Ministério da Defesa, intitulado como Garantia da Lei e da Ordem ou MD33-M-10. “Esperamos que o trabalho de contingência não ocorra, mas pode ocorrer”, alerta Celso Amorim, afirmando que operação semelhante foi desencadeada durante a missa celebrada pelo papa Francisco em Copacabana, no Rio de Janeiro, em julho último.

Comunicação

O documento também mostra como as Forças Armadas estão preocupadas com a recepção de suas atividades pela opinião pública. Há uma seção especialmente dedicada ao uso adequado da comunicação social para auxiliar no cumprimento das missões. “Um simples incidente poderá ser explorado pelas forças oponentes ou pela mídia, comprometendo as operações de garantia da lei e da ordem e a imagem das Forças Armadas.”

Assim como têm feito as polícias estaduais durante manifestações públicas no ano passado, o Ministério da Defesa recomenda que os comandos militares utilizem equipamentos de gravação. “Junto aos escalões avançados, deverá haver uma equipe de filmagem e fotografia, composta por pessoal especializado, que registrará a atuação da tropa”, pontua. “A filmagem deverá ser planejada de modo a constituir prova contra possível propaganda adversa à atuação das Forças Armadas.”

Créditos: Rede Brasil Atual

Vaticano lamenta casos de abusos sexuais contra menores envolvendo o clero

O Vaticano disse   que não há desculpa possível para casos de exploração e violência contra crianças, mas destacou que os agressores estão presentes "em todas as profissões, incluindo membros do clero e o pessoal da Igreja".

"Há responsáveis por abusos entre os membros das profissões mais respeitadas do mundo e, mais lamentavelmente, entre membros do clero e outros funcionários da Igreja", disse Silvano Tomasi, representante do Vaticano na Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra.

Tomasi fez a apresentação do Vaticano perante a Comissão da ONU para os Direitos da Criança, na primeira participação da Igreja Católica em um órgão que vai escrutinar os abusos sexuais de menores cometidos por sacerdotes em todo o mundo.

O chefe da delegação do Vaticano reconheceu que a questão dos abusos contra crianças é particularmente grave quando o agressor goza de grande confiança e seu papel deveria ser o de proteger a pessoa, incluindo a saúde física, emocional e espiritual. "Essa relação de confiança é crítica e requer um grande sentido de responsabilidade e respeito em relação à pessoa que se serve", disse Tomasi.

"A resposta ao fenômeno dos abusos sexuais de menores foi articulada em vários níveis", explicou ele, ressaltando que o Vaticano ratificou a Convenção dos Direitos da Criança em 1990 e os respectivos protocolos em 2000. Tomasi acrescentou que o Vaticano formulou "diretivas" para facilitar o trabalho das igrejas locais, que desenvolveram também recomendações para evitar abusos. Ele citou a Carta para a Proteção das Crianças e Jovens, adotada pela Igreja católica norte-americana em 2005.

A comissão da ONU dedica a sessão de hoje à avaliação do cumprimento, pelo Vaticano, dos compromissos assumidos com a ratificação da Convenção dos Direitos da Criança.

Diante dos escândalos de abusos sexuais que vêm sendo noticiados nos últimos anos, a Igreja chegou a ser acusada de tentar esconder e desvalorizar o envolvimento de sacerdotes nesses crimes em vários países. Tomasi destacou, no entanto, que o Vaticano "delineou políticas e procedimentos para ajudar a eliminar tais abusos e colaborar com as respectivas autoridades estatais para lutar contra esse delito".

Perante os casos verificados de abusos sexuais de menores sob custódia ou influência de padres, a posição das autoridades eclesiásticas foi a de que o religioso deve ser submetido às leis do país onde ocorreu o crime. Tomasi garantiu que o Vaticano "está empenhado em escutar cuidadosamente as vítimas de abusos sexuais e em abordar o impacto dessas situações nos sobreviventes e em suas famílias".

Depois da apresentação de Tomasi, vários peritos da comissão questionaram a delegação do Vaticano sobre a forma como foram adotados os mecanismos para investigar e punir eficazmente os culpados de abusos dentro da Igreja e sobre os programas de segurança desenvolvidos e aplicados.

A comissão pediu esclarecimentos sobre como garantir "os interesses superiores da criança" acima de quaisquer outras considerações, e sobre as medidas de "reparação física e psicológica" das vítimas.

A sessão de Genebra ocorre quando a pedofilia na Igreja continua no noticiário: a direção do movimento conservador dos Legionários de Cristo, desacreditado pelo escândalo pedófilo no qual está implicado o fundador, o padre mexicano Marcial Maciel, encontra-se reunida para decidir sobre as reformas a adotar.

Em dezembro, o Vaticano se recusou a responder a um questionário da comissão da ONU, enviado em julho, sobre os dossiês de pedofilia que estão sendo examinados pela Congregação para a Doutrina da Fé.

Créditos: Agência Brasil*

Dilma anuncia R$ 1 bilhão para cisternas

A presidenta Dilma Rousseff escreveu hoje (16) em sua conta no Twitter que o governo federal irá investir R$ 1 bilhão para que os moradores do semiárido tenham acesso à água. A meta é entregar 269 mil cisternas.

Segundo Dilma, a evolução do Programa Cisternas dá a segurança de que o governo irá cumprir a meta. “Em 2011, entregamos 88 mil cisternas. Em 2012, 150 mil. Em 2013, 238 mil”, relatou a presidenta.

“Com as cisternas, a chuva é armazenada em um reservatório capaz de garantir água para atender a uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de oito meses”, acrescentou.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o programa financia a construção de cisternas de placas de cimento. Trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água da chuva é captada do telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório.

Da Agência Brasil

Mensalão mineiro entra na última fase antes do julgamento no STF

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente as alegações finais na Ação Penal 536, processo conhecido como mensalão mineiro.

Esta é a última fase antes de o processo ficar pronto para julgamento. Toda a parte de instrução do processo, como depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação, foi concluída. A expectativa é que ação seja julgada pelo plenário da Corte neste ano. O despacho do ministro foi assinado ontem (15).

São apurados supostos desvios de dinheiro público durante a campanha de reeleição do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais, em 1998. Após as conclusões da procuradoria, o processo seguirá para as alegações finais da defesa.

De acordo com denúncia da PGR, aceita pelo Supremo em 2009, o parlamentar é acusado dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a procuradoria, o então candidato teria se beneficiado de recursos oriundos do suposto esquema que envolveu a empresa de publicidade SMP&B, de propriedade do publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Outros acusados repondem às acusações na primeira instância da Justiça de Minas, porque não possuem foro privilegiado.

Na época em que a denúncia foi recebida, Azeredo negou todas as acusações e disse que não há qualquer documento que confirme o uso de recursos de caixa dois na sua campanha à reeleição. O parlamentar também disse que nunca autorizou repasses para dinheiro para as empresas de Marcos Valério.

Créditos: Agencia brasil

Alcool acelera a perda de memória

Estudo realizado com pessoas de meia idade mostrou que houve declínio precoce de memória, dificuldade de executar tarefas e problemas na fluência verbal

 Homens de meia idade que mantêm alto consumo de bebidas alcoólicas podem apresentar perda de memória antecipada em seis anos. Estudo realizado com um grupo de mais de sete mil pessoas, com média de idade de 56 anos, mostrou que aqueles que ingeriam mais de 36 gramas de álcool por dia - ou mais de duas latas e meia de cerveja, ou duas taças e meia de vinho, ou 100 ml de destilado - apresentaram antecipadamente perda de memória e problemas em outras funções cognitivas, como a execução de tarefas cotidianas e fluência verbal.

O estudo comparou os resultados de duas baterias de testes cognitivos realizados ao longo de dez anos. De acordo com Severine Sabia, pesquisadora do departamento de Saúde Pública da University College London e autora do estudo publicado no periódico científico Neurology, a comparação mostrou que houve “notável” declínio de todas as funções cognitivas em todos os grupos de alto consumo de álcool.

“Os mecanismos que associam o consumo de álcool e a perda de memória são complexos. A hipótese principal está no fato de o consumo abusivo de álcool estar ligado ao maior risco de doença vascular, que, por sua vez, pode aumentar o risco de comprometimento cognitivo. Além disso, o consumo excessivo de álcool tem efeitos no curto e longo prazo prejudiciais para o cérebro”, disse Severine Sabia.

A médica psiquiatra brasileira Camila Magalhães Silveira, da Unidade de Dependência Química do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, explica que além da relação cérebro-doença vascular, o álcool age diretamente no cérebro de duas formas. “Ele estimula neurotransmissores inibitórios da função cerebral, ocasionando uma diminuição da função cerebral. Fora isso, a ação direta do álcool na célula promove uma desidratação nas células, prejudicando neurônios de determinadas áreas do cérebro, como aqueles ligados à memória”, disse.

Camila, que não participou da pesquisa, afirma ainda que os resultados dos estudos realizados no Reino Unido não a surpreenderam. “Você nota isso no dia a dia. Geralmente essas pessoas se queixam de falta de memória. Cinquenta e seis anos é uma idade precoce para isto aparecer, mas não é o tipo de caso que não se encontre por aí”, disse.

O estudo também mostrou que não houve diferença no que se refere à memória e funções cognitivas entre o grupo de abstêmios e o de pessoas de consumo baixo ou moderado de álcool. “É sabido que o consumo baixo ou moderado pode ser benéfico para o coração, e o que é bom para o coração é bom para o cérebro. Porém, se aumentar a dose, o quadro muda”, disse Severine.

A pesquisadora afirma que ainda é preciso fazer mais estudos com mulheres para saber como o alcool atinge a memória delas. No estudo, no caso das mulheres, o alto consumo de álcool (mais de 19 gramas de álcool por dia para elas) foi associado não à perda de memória mas ao declínio da execução de funções. “É preciso fazer mais estudos com mulheres. Acredito que este resultado pode estar relacionado ao baixo número de mulheres que consumem muito álcool, o que reduz a chance de encontrar uma associação”, disse.

Créditos: WSCOM/IG