Papel confirma suborno de Alstom a tucanos

Foi encontrada na França uma nova prova de que Alstom pagou propina a agentes públicos na gestão de Mario Covas (PSDB), em 1998. Segundo a Folha de S. Paulo, um documento apreendido na sede da empresa indica que integrantes da Secretaria de Energia e três diretorias da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) foram subornados para que a companhia obtivesse um contrato de US$ 45,7 milhões (R$ 52 milhões, em valores da época).

No momento da assinatura do contrato, o secretário de Energia era Andrea Matarazzo. Ele nega ter recebido propina. No entanto, o documento reforça tese da Polícia Federal, baseada em informações do Ministério Público da Suíça, que já citava como evidência para indiciar Matarazzo uma troca de mensagens de 1997 em que executivos da Alstom discutiriam o pagamento de vantagens para o PSDB, a Secretaria de Energia e o Tribunal de Contas. Segundo o procurador Rodrigo de Grandis, a mensagem que incriminaria Matarazzo se refere a um contrato de R$ 72 milhões para fornecimento de equipamentos para a EPTE, empresa que era controlada pelo Estado e que mais tarde foi privatizada.

Segundo o novo documento, a Secretaria de Energia recebeu 3% do contrato (R$ 1,56 milhão). Já as diretorias financeira, administrativa e técnica da EPTE aparecem como destinatárias de 1,5% (R$ 780 mil), 1% (R$ 520 mil) e 0,13% (R$ 67,6 mil), respectivamente.

O Ministério Público de São Paulo pedirá a dissolução da multinacional francesa Alstom no Brasil em razão do propinoduto nos trens. 

Os promotores dizem ter provas suficientes para demonstrar o pagamento de propina aos políticos, como a quebra de sigilo bancário de contas secretas que a Alstom mantinha na Suíça, que mostra que a empresa abasteceu outras contas das quais saíram pagamentos para Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A Alstom também fez transferências para uma empresa do consultor Romeu Pinto Jr., que já confessou à polícia que não prestou serviço algum à multinacional francesa e na verdade recebeu valores para pagar propinas. 

De acordo com denúncias publicadas pela revista Veja e a Folha de S. Paulo, parte desse dinheiro foi usado na contabilidade paralela do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na disputa presidencial de 1998. A planilha com o caixa dois foi montada pelo ex-tesoureiro de campanha Luiz Carlos Bresser Pereira, que confirmou o papel de Matarazzo na arrecadação extraoficial (leia mais no portal Brasil 247).Com informações do portal Brasil 247.

Créditos: Brasil 247

Câmara gastou R$ 1,4 milhão com a saúde de cinco deputados em 2013

A Câmara dos Deputados despendeu R$ 1,4 milhão em 2013 com a saúde de apenas cinco parlamentares. Cada um dos cinco deputados solicitou reembolsos por serviços médicos superiores a R$ 225 mil, o que contribuiu para elevar o gasto da Câmara com assistência de saúde no ano passado para R$ 3.886.888,90 — 2,6 vezes mais que os R$ 1.476.539,39 reembolsados em 2012. Reportagem do R7 publicada em dezembro, quando o gasto total do ano ainda nem estava fechado, já havia apontado o aumento, que não foi detalhado pela assessoria de imprensa da Câmara sob a alegação de que os dados seriam sigilosos. Por meio da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527), contudo, a reportagem teve acesso aos números detalhados, que permitem ter ideia de como cada parlamentar usufruiu do benefício.

Entre os deputados que solicitaram os maiores valores de reembolso está o ex-presidente nacional do PSDB Sérgio Guerra (PE), com R$ 240 mil. Procurado, o tucano disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o ressarcimento de despesas com saúde não é ilegal e “é fruto de uma norma e um benefício da instituição parlamentar”. De fato, o problema não está no pedido dos parlamentares, mas na falta de limite para os valores de reembolso solicitados.

Em março de 2013, o Ato da Mesa da Câmara número 89, assinado pelo presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), eliminou o limite de gastos com reembolso por despesas médicas. Segundo a assessoria da Câmara, o ato que extinguiu o limite de gastos “foi publicado em função da inviabilidade operacional da norma anterior, que estabelecia limites para o ressarcimento, mas sem determinação de valores padronizados para cada tipo de procedimento”.

A 2ª Vice-Presidência da Câmara, que é responsável pelos reembolsos, solicitou aos órgãos técnicos da Casa, no ano passado, um estudo sobre a possibilidade de adoção de um plano de saúde para os deputados. O objetivo é definir qual modelo — sistema de ressarcimento ou plano de saúde — é mais vantajoso para a Câmara, dos pontos de vista da economia e da transparência.

Os gastos de 2013 devem contribuir para que os parlamentares optem pelo melhor caminho. Segundo os registros da Câmara, dos 513 deputados, 193 solicitaram reembolsos médicos no ano passado, em valores que variaram de R$ 75 a R$ 357 mil — o presidente Henrique Alves, por exemplo, solicitou reembolso de R$ 25,2 mil.

O parlamentar que mais teve valores ressarcidos em 2013 (R$ 357,5 mil) foi Homero Pereira (PSD-MT), que morreu no fim de outubro, aos 57 anos, vítima de um câncer descoberto no início do ano passado. Homero estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em decorrência da metástase de um câncer no estômago.

O segundo valor mais alto de reembolso, de R$ 290,8 mil, foi solicitado pelo deputado licenciado e ex-ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que deixou os cargos para se recuperar de quatro tumores no cérebro — ele não foi encontrado pela reportagem para comentar o valor.

Dono da terceira maior quantia solicitada em 2013 (R$ 281,8 mil), o deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ) se submeteu a uma cirurgia para colocação de um cateter no coração no ano passado e, segundo sua assessoria, se recupera bem do tratamento.

Já a assessoria do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que pediu o reembolso de R$ 225,9 mil, informou que, em 2013, o parlamentar se submeteu a uma cirurgia para a colocação de prótese no joelho. Inocêncio ainda usa bengala, mas também se recupera bem do procedimento.

Em nota, Sérgio Guerra informou que as despesas com saúde “foram utilizadas para custear parte de um tratamento ao qual fui submetido no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo”, e acrescentou que, no momento, se encontra “em processo de plena recuperação". R7.

Créditos: WSCOM

Irã suspendeu enriquecimento de urânio

 Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), organismo vinculado à ONU, confirmou hoje (20), em Viena, que o Irã suspendeu voluntariamente a produção de urânio enriquecido ao nível de 20%, um dos pontos previsto no acordo fechado entre Teerã e as grandes potências.

Os inspetores da Aiea haviam chegado ao Irã no sábado para verificar o cumprimento do pacto firmado em novembro em Genebra entre o Irã e o grupo 5+1 (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido; e Alemanha).

Em comunicado, a agência da ONU assegurou que o Irã deixou de processar urânio enriquecido acima de uma pureza de 5% nas usinas de Natanz e Fordow. A AIEA afirmou ainda que parte do maquinário utilizado para produzir o combustível nuclear também foi desativada no país.

O documento indicou que o Irã "começou a diluir hexafluoreto de urânio enriquecido até 20% de Urânio 235", o que significa reduzir as reservas desse combustível. Além disso, suspendeu seus experimentos nucleares tanto em Natanz como no reator nuclear de Arak. "Suspender voluntariamente a produção de urânio enriquecido a 20% é a maior medida que vamos implementar nesta segunda-feira", disse à agência de notícias estatal Irna o chefe do programa nuclear iraniano, Ali Akbar Salehi.

O informe da Aiea confirma que o Irã está cumprindo o acordo fechado em novembro em Genebra e que contempla aplicar uma série de medidas voluntárias por um prazo de seis meses em troca da suspensão de algumas sanções impostas por EUA e União Europeia.

Na semana passada, o presidente iraniano, Hassan Rouhani, havia dito que o pacto nuclear de Genebra representava a "rendição" das potências mundiais perante o programa nuclear do país.

Teerã e o Grupo 5+1 (China, Rússia, EUA, Alemanha, França e Reino Unido) assinaram em 24 de novembro, em Genebra, um histórico pacto segundo o qual Teerã se comprometia a suspender as partes mais conflituosas de seu programa nuclear — entre elas, o enriquecimento de urânio acima de 5% — em troca de um levantamento limitado das sanções internacionais. Tudo isso por um prazo de seis meses.

Dentre as sanções impostas ao Irã, estão restrições à exportação de petróleo e derivados, ouro e outros metais preciosos. Se as medidas forem suspensas, Teerã poderá também importar carros, peças de aviões comerciais e outros serviços europeus.

Agora que o acordo entrou em vigor, Irã e o G5+1 deverão fixar um prazo de seis meses para buscar um acordo definitivo que ponha fim a uma década de crise nuclear entre a República Islâmica e o mundo. Várias potências acusam o Irã de tentar desenvolver armas nucleares, acusação que Teerã rejeita, ao tempo que reivindica seu direito a sustentar um programa nuclear com fins pacíficos sem limites.

Créditos: Rede Brasil Atual

França fecha seu espaço aéreo para delegação do governo sírio

As autoridades francesas decidiram fechar seu espaço aéreo para a aeronave que transportaria a delegação síria a Montreux, na Suíça, onde acontecerá a conferência de paz "Genebra 2".
"A França se recusou a aceitar a entrada do avião, em que a nossa delegação deverá atravessar na próxima terça-feira seu espaço aéreo, confirmando, assim, que o país está fazendo todo o possível para perturbar a conferência "Genebra 2", relata a France-Presse, citando uma fonte do Ministério das Relações Exteriores sírio.
Foto: Flickr.com/hounddog32/cc-by-nc-sa 3.0
Créditos: Voz da Russia

Nova série de explosões em Bagdá mata mais de 20 pessoas

Mais de 20 pessoas morreram e cerca de 60 ficaram feridas na sequência de uma série de explosões na capital iraquiana, Bagdá.

Segundo dados preliminares, de três a sete carros-bomba explodiram em diferentes partes da cidade. Por enquanto, não há dados certos sobre o número de vítimas, ninguém reivindicou a responsabilidade pelos atentados. No sábado passado, cerca de 20 pessoas tornaram-se vítimas de uma série de explosões em Bagdá, dezenas ficaram feridas. Segundo a ONU, o ano 2013 no Iraque foi o mais sangrento nos últimos cinco anos. Mais de 8.800 pessoas morreram na sequência de vário ataques.

Créditos: Voz Da Russia

Programa de microfinanciamento rural dispõe de R$ 2,1 bilhões para pequeno produtor

Programa de microfinança rural 'Agroamigo' irá disponibilizar R$ 2,1 bilhões para todo o Brasil. 

O Banco do Nordeste (BNB) deve liberar este ano R$ 155 milhões. A maior parte dos recursos será direcionado aos produtores de baixa renda, atendidos pelo programa de microfinança rural, Agroamigo, que oferece crédito orientado e acompanhado. No país, o total disponibilizado será de R$ 2,1 bilhões.

O gerente do Agroamigo na Paraíba, Everardo Magalhães, afirmou que do total de recursos liberados, R$ 116,8 milhões serão voltados para o programa, tanto para quem está incluído no Pronf B (R$ 94,2 milhões) como para os paraibanos que estão no Pronaf comum (R$ 22,5 milhões). “Este recurso é voltado tanto para o agricultor e pecuarista, como para os paraibanos que trabalham em atividades como artesanato e comércio”.

Everardo Magalhães destacou que o trabalhador rural que tomou emprestado recursos emergenciais durante a seca, também poderá ter acesso a este crédito do BNB. “Este é um crédito produtivo e não emergencial”, revelou.

A agricultura familiar é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira. No Nordeste, ela responde por 82,9 % da ocupação de mão de obra no campo.

Créditos: Jornal da Paraíba

Comitê da FIFA repassa gastos da Copa a governos, diz jornal

Contratos firmados para realização da Copa no Brasil mostram que os governos das sedes do evento assumiram despesas que deveriam ser bancadas pelo Comitê Organizador Local do Mundial, órgão subsidiário da FIFA.
Estima-se que foram repassados do COL cerca de R$ 870 milhões a Estados e municípios.
A denúncia foi publicada no jornal Folha de S. Paulo na edição deste domingo (19).
Com informação do Terra.
Foto: EBC