Porto de Mariel em Cuba gera mais de 150 mil empregos no Brasil

Conforme informações publicadas na segunda-feira (27) pelo Blog do Planalto, as obras de modernização do Porto de Mariel e sua estrutura logística exigiram investimentos de US$ 957 milhões, sendo US$ 682 milhões financiados pelo Brasil e o restante aportados por Cuba. Isso proporcionou a centenas de empresas brasileiras a oportunidade de participar do empreendimento, mediante a exportação dos serviços que prestam e dos bens fabricados no Brasil. Porto de Mariel gera mais de 150 mil empregos no Brasil e US$ 800 milhões gastos integralmente na exportação de bens e serviços.

Para aprovação do crédito, o BNDES acordou com o governo cubano que, dos US$ 957 milhões necessários, pelo menos US$ 802 milhões fossem gastos no Brasil na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros.

O subsecretário-geral da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antonio José Ferreira Simões, o compromisso é o ponto mais importante da viagem presidencial a Cuba, e o empreendimento, que conta com papel importante do Brasil, levará a uma transformação do país caribenho.

“Um dos pontos mais importantes da visita da presidenta Dilma a Cuba será a inauguração do Porto de Mariel. Quando concluído, ele será o principal porto do Caribe. Junto a Mariel, será instalada uma zona econômica especial. Nessa zona econômica especial, nos moldes do que já existe na China, haverá um elemento muito importante, industrial, e esse componente industrial terá um elemento transformador muito importante em relação a Cuba”, afirmou.

Mauro Hueb, diretor-superintendente em Cuba da Odebrecht, empresa brasileira responsável pelas obras em sociedade com a Quality, companhia vinculada ao governo cubano, disse que “É importante ressaltar que US$ 800 milhões foram gastos integralmente no Brasil para financiar exportação de bens e serviços brasileiros para construção do porto e, como consequência disso, gerando algo em torno de 156 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, quando se analisa que a partir de cada US$ 100 milhões de bens e serviços exportados do Brasil, por empresas brasileiras, geram-se algo em torno de 19,2 mil empregos diretos, indiretos e induzidos”.

A zona que foi criada na região do Porto de Mariel é uma área equivalente a 450 km² que vai contar com toda a infraestrutura adequada para receber empresas de alta tecnologia e de tecnologia limpa. De acordo com Hueb, o governo brasileiro fez um trabalho de promoção da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel mundo afora e já começa a perceber a chegada de grupos empresariais para buscar negócios e investimentos no porto.

Cesário Melantonio Neto, embaixador brasileiro em Cuba, destacou os ganhos para o comércio internacional do Brasil com a maior inserção do país na América Central e no Caribe.

“O Porto de Mariel é importante para aumentar a inserção caribenha do Brasil. Evidentemente o Brasil tem uma inserção maior no nosso entorno regional, que é a América do Sul. O Brasil tem historicamente uma inserção menor na América Central e também no Caribe. Provavelmente, com a vinda de empresas brasileiras para se instalarem no Porto de Mariel, que é um porto que oferece uma série de vantagens fiscais, mais ou menos como o modelo das zonas de processamento de exportação (ZPE) no Brasil, com sistema de drawback, sem limite de remessas para múltiplos de dividendos, haverá uma maior presença comercial do Brasil, não só em Cuba, mas em toda a região. Essa que é a importância para o Brasil do Porto de Mariel”, disse.

Hipólito Rocha Gaspar, diretor-geral em Cuba da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) também destacou o impacto para as exportações brasileiras.
“Desde o momento que se decidiu fazer, há cinco anos atrás, isso tem implementado grandemente a presença brasileira no país, nas exportações. Com a obra de Mariel, mais, praticamente, 500 empresas se beneficiaram com essa obra, onde essa obra vai representar um momento diferente comercial de Cuba para o mundo. Eu acho que nós usaremos também Mariel para o crescimento das nossas exportações”, afirmou.

Segundo analistas econômicos, o fato de uma empresa brasileira participar ativamente da obra coloca o empresariado nacional em posição também privilegiada para investir nesse novo espaço comercial. Para estimular a atração de investimentos ao Porto de Mariel, a zona econômica especial oferecerá incentivos e regimes de tratamento especial aos concessionários e usuários. Estes incentivos abrangerão questões aduaneiras, tributárias, monetárias, bancárias e trabalhistas.

Da redação do Vermelho,
Com informações do Blog do Planalto

Créditos; Focando a Notícia

Carvão produzido por trabalho escravo abastece churrascarias de São Paulo

A força-tarefa formada por órgãos de fiscalização trabalhista que resgatou 32 pessoas em condição análoga à escravidão na semana passada - após inspecionar 14 carvoarias, durante dois dias, na divisa de São Paulo com Minas Gerais - constatou que a produção dessa região responde pela maior parte do abastecimento de supermercados e churrascarias de São Paulo.  O balanço da ação foi divulgado hoje (28) pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

“Quase todo o carvão que vem para os supermercados e churrascarias de São Paulo é oriundo dessa região, onde predomina o trabalho semelhante à escravidão. Essa operação representou um golpe nessa chaga do estado”, disse o superintendente regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, Luiz Antônio de Medeiros. O trabalho de campo da operação ocorreu nos dias 21 e 22, nas cidades paulistas de Piracaia, Joanópolis e Pedra Bela, que ficam às margens da Rodovia Fernão Dias.

A situação de trabalho em condição análoga à escravidão foi observada em cinco dos estabelecimentos inspecionados. Também foi verificada a existência de trabalho infantil em três delas. Cinco adolescentes foram afastados da atividade degradante. Em um dos casos, o jovem tinha menos de 14 anos.

O superintendente regional do Trabalho em São Paulo aponta que as grandes redes de supermercado que comprarem carvão produzido por trabalho análogo a escravidão também podem ser responsabilizadas. “Vamos conversar com essas redes. Se comprarem, o ministério pode pedir a interdição desses mercados”, apontou. Ele informou ainda que o entendimento também deve ser feito com a cadeia produtiva da região de Bragança Paulista, onde fica a maioria das carvoarias.

Além do Ministério do Trabalho e Emprego, participaram da força-tarefa integrantes da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Judiciário. As carvoarias que atuavam em condição de trabalho degradante foram interditadas. Entre as irregularidades, foram encontrados trabalhadores em alojamentos precários, fiação expostas, maquinário irregular, exposição a material químico, além de riscos de acidentes, tendo em vista que não havia equipamento de proteção.

Em um dos casos, os salários eram pagos somente a cada três meses. Com isso, eles eram obrigados a fazer dívidas no mercado na cidade. Embora o dono do armazém não tivesse vínculo com o fazendeiro, foram constatadas dependência financeira e necessidade de o trabalhador ficar na região por causa da dívida. “O trabalho escravo contemporâneo é caracterizado por jornadas exaustivas, condições ofensivas à dignidade e restrição da liberdade por dívidas contraídas. Tem características mais sutis do que uma visão cinematográfica”, apontou o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcante.

Patrícia Therezinha de Toledo, que atuou como juíza itinerante na operação, destaca que será garantido aos trabalhadores lesados todos os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Há uma legislação própria que faz a rescisão direta do contrato, que significa que, para os não registrados, tem que se fazer anotação e pagamento das verbas rescisórias, como aviso-prévio, décimo terceiro, férias”, explicou a juíza do Trabalho. Os custos com deslocamento para os que moram em outros estados também são responsabilidade do empregador.

No último dia 24, sete carvoarias da região assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a adotar medidas para evitar o trabalho análogo à escravidão. As empresas vão garantir meio ambiente de trabalho seguro e sadio aos empregados; assinar a carteira de trabalho, e não contratar mão de obra infantil.

Créditos: Agencia Brasil

País tem tentativa de fraude a cada 14,5 segundos

Segundo a Serasa, no ano foram registradas 2.204.158 tentativas.

 Em 2013, o número de tentativas de fraude contra consumidores bateu recorde, segundo pesquisa da Serasa Experian, divulgada nesta terça-feira (28). O setor em que foi observado o maior número de tentativas de fraude foi o de telefonia: 951.360 (ou 43,16% do total)

No ano inteiro, foram registradas 2.204.158 tentativas de fraude - por meio da qual dados pessoais são usados por criminosos para fazer negócios ou mesmo obter crédito com a intenção de não pagar. Segundo a Serasa, isso representa uma tentativa de fraude a cada 14,5 segundos no país. Em relação a 2012, foi registrada alta de 3,04%; frente a 2011, houve avanço de 12,39% e, diante de 2010, de 17,56%. O setor em que foi observado o maior número de tentativas de fraude foi o de telefonia: 951.360 (ou 43,16% do total). Frente a 2012, o resultado ficou 26,08% maior.

Na sequência, está o setor de serviços, que inclui construtoras, imobiliárias, seguradoras e serviços em geral, com 55.535 registros ou 29,85% do total. Na comparação com o ano anterior, foi registrada queda de 11,85%.

Em terceiro lugar está o setor bancário, onde foram verificadas 399.393 tentativas ou 18,12% do total. A alta frente a 2012 foi menor que a dos outros setores, de 1,89%.

Um percentual menor das tentativas foi registrado no varejo. Foram 160.698 ou 7,29% do total. . O ranking de tentativas de fraude de 2013 é composto ainda por demais segmentos (1,58%).

Créditos;WSCOM

Lei que pune empresas envolvidas com corrupção entra em vigor dia 29

Cento e oitenta dias após ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei federal que estabelece punições à empresas e pessoas jurídicas cujos empregados ou representantes corrompam agentes públicos ou fraudem licitações vai entrar em vigor nesta quarta-feira (29). A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em resposta aos protestos populares que, em junho de 2013, tomaram as ruas de todo o país exigindo, entre outras coisas, o fim da corrupção.

Publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2013, a chamada Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846 ) estabelece que empresas, fundações e associações passarão a responder civil e administrativamente sempre que a ação de um empregado ou representante causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração pública ou compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. É a chamada responsabilização objetiva, prevista nas esferas civil e administrativa.

A lei prevê a aplicação de multas às empresas que forem condenadas. Os valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia. Não sendo possível fixar a sanção com base nesse critério, o valor poderá ir de R$ 6 mil a R$ 60 milhões - pena que não exclui a obrigação da empresa reparar integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos. A decisão condenatória deverá ser publicada em veículos de comunicação de grande circulação, dando publicidade ao fato às custas da própria condenada. O nome da empresa ainda será inscrito no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), criado por meio da lei.

A condenação administrativa por ato ilícitos não afasta a hipótese da empresa ou entidade ser responsabilizada na esfera judicial e nem a punição individual a seus dirigentes ou administradores. Além da multa, a empresa ou entidade ainda pode ter seus bens sequestrados e suas atividades suspensas ou interditadas. Dependendo da gravidade do caso, a Justiça poderá inclusive determinar a dissolução compulsória da companhia ou entidade.

Segundo o secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da União (CGU), Sergio Seabra, a lei é importante por permitir a responsabilização de quem corrompe. No Brasil, historicamente, a punição recai quase que exclusivamente sobre servidores públicos que se deixam corromper e aceitam vantagens indevidas para beneficiar pessoas físicas ou jurídicas.

"As empresas que ainda não tratam do assunto com a devida atenção vão perceber que é muito melhor investir em ética e integridade do que apostar na impunidade, em um modelo de negócio arcaico", disse Seabra à Agência Brasil.

Ainda de acordo com o secretário, a nova lei tem um efeito pedagógico ao prever, também, a possibilidade de as companhias que tiverem implementado mecanismos corporativos de prevenção e combate à corrupção terem suas penas atenuadas caso venham a responder pela iniciativa de um funcionário. "Não vai bastar alegar que dispunha de ferramentas de controle, de denúncia. Para que a companhia tenha sua pena atenuada, caso surja algum problema desse tipo, ela vai ter que comprovar que os mecanismos adotados são eficientes e que já estavam em prática".

A expectativa é que o decreto regulamentando aspectos como o rito processual, os critérios para aplicação das multas, as competências de cada órgão fiscalizador, os fatos agravantes ou atenuantes da prática ilícita e quais mecanismos corporativos de controle de irregularidades seja publicado até a entrada da lei em vigor, ou seja, até quarta-feira. Após isso, as controladorias de estados e municípios deverão editar suas normas locais.

"Temos conversado bastante com os representantes de estados e municípios e há um grande interesse de que os regulamentos de todas as esferas sejam o mais harmônicos possíveis para evitar disparidades, confusão e insegurança jurídica", disse o secretário.

Para Marina Martins Ferro, coordenadora de projetos do Instituto Ethos, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que reúne mais de 250 companhias em torno do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, a nova legislação pode se tornar um divisor de águas. "A punição de pessoas jurídicas pode trazer uma mudança cultural. É para isso que a lei tem não só o caráter punitivo, mas também os de inibir e de educar. Para evitar as multas de valor elevado, as empresas vão ser menos complacentes. Tanto que, nos últimos meses, temos percebido um maior interesse das empresas pelos mecanismos para prevenir tais práticas".       

Pela nova lei, são atos lesivos à administração pública prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a alguém a ele relacionada; financiar, custear, patrocinar ou subvencionar a prática de atos ilícitos; ocultar ou dissimular reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados e fraudar ou impedir licitações públicas e contratos. Também estão passíveis de responsabilização as empresas ou entidades que oferecerem vantagens ao responsável por licitação pública; que forem criadas de modo fraudulento ou irregular apenas para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; que manipularem ou fraudarem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública e dificultar a investigação ou fiscalização por órgãos, entidades ou agentes públicos e aquelas que intervirem na atuação das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.

Foto: EBC

Créditos: Agencia Brasil

Fim das desigualdades educacionais depende da redistribuição de recursos

 Direito de todos e dever do Estado e da família, conforme a Constituição de 1988, a educação – leia-se educação de qualidade – ainda está longe de ser assegurada a todos os brasileiros. Se a situação do ensino público não é das melhores em todo o país, tende a ser bem pior nas localidades mais pobres, que padecem da insuficiência de recursos para construir e equipar escolas e pagar salários dignos aos professores.

Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), publicado em 2012, mostra que em 2009 as regiões com maior percentual de alunos em risco de abandonar a escola – aqueles com repetências seguidas e elevadas distorções entre a série que deveriam estar cursando na idade adequada – eram a Norte (18,33%) e a Nordeste (17,68%), as duas mais pobres do país. Nas escolas localizadas nas zonas rurais dessas regiões o percentual de crianças atrasadas chega a ser duas vezes maior que no Sul e no Sudeste. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, os estados Rio Grande do Norte, Sergipe, Amapá e Maranhão ficaram com os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental em 2011, alcançando 4.1. O indicador está abaixo da média nacional, que é de 5.0. Na outra ponta estão Minas Gerais (5.9), Santa Catarina (5.8), Distrito Federal (5.7), São Paulo e Paraná (ambos com 5.6).

No ensino médio, os determinantes geográfico e econômico se repetem: Pará é o último da lista, com apenas 2.8, seguido por Alagoas, 2.9, e Maranhão, Amapá e Rio Grande no Norte, com 3.1. Nos primeiros lugares estão só estados do Sul e Sudeste: Santa Catarina (4.3), São Paulo (4.1) e Paraná (4.0). A média nacional para essa etapa da educação é 3.7.

“Na região Norte temos o desafio das grandes distâncias. As crianças estão espalhadas por imensos territórios. Temos escolas rurais com poucos alunos em salas multisseriadas e é muito grande a dificuldade para conseguir contratar professor. Imagine o tamanho do desafio de ser professor em uma condição assim”, aponta a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

De acordo com o documento do Unicef, nas zonas rurais, mais pobres e com dificuldades de acesso, os indicadores educacionais são inversamente proporcionais ao tamanho dos problemas. Das 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos que estão fora da escola, a maioria está nas zonas rurais. E as pessoas que vivem no campo têm em média 3,9 anos de estudo a menos que as que vivem na cidade.

"Por uma questão de oportunidade, o local onde a criança nasce é um fator importante para o seu sucesso escolar. É comparar o incomparável. A desigualdade é muito grande”, lamenta Cleuza. “Estar a 200 metros de uma escola não é a mesma coisa que estar a 20 quilômetros. Por isso transporte escolar é fundamental.” Ainda assim, a ampla maioria dos alunos matriculados nas zonas rurais (65%) não conta com transporte escolar público, segundo informa o Unicef.

As distorções verificadas no país se repetem dentro dos municípios, mesmo dos mais ricos, por abrigarem uma população de alta vulnerabilidade e baixa escolaridade. "E quem são elas? As pobres, negras, indígenas com deficiência ou que moram nos lugares mais afastados", explica Cleuza.

“O Brasil já conseguiu universalizar o acesso a educação fundamental, mas no ensino infantil, médio e superior o acesso ainda é bastante limitado”, lamenta a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros.  "Ao todo, 98% das crianças de 7 a 14 estão matriculadas no ensino fundamental. Os 2% restantes equivalem a pelo menos 500 mil crianças, mais do que a população de Luxemburgo. O principal desafio é universalizar a educação de qualidade."Os dados comprovam: enquanto 30,67% dos estudantes brancos (1,6 milhão) termina o ensino fundamental com idade maior que a ideal, o percentual chega a 50,43% (3,5 milhões) entre as crianças negras. Além disso, apenas 6% dos alunos matriculados no ensino médio são indígenas, segundo o Unicef. 

A desigualdade é mais acentuada a partir da comparação por renda: 62,02% das crianças de famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo terminam a escola com a idade defasada para a série, contra 11,52% nas famílias com renda superior a dois salários mínimos por pessoa. 

A maioria dos 3,7 milhões de estudantes que estão fora da escola são adolescentes de 15 a 17 anos (1,5 milhão), que deveriam estar no ensino médio, e crianças de 4 a 5 anos (1,4 milhão), idade em que deveriam estar na educação infantil. Ambas etapas passarão a ser obrigatórias a partir de 2016.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, não coloca em dúvida o aspecto socioeconômico como determinante das diferenças. Mas lembra que a disponibilidade de recursos nas mãos do gestor nem sempre faz a diferença na hora de oferecer educação de qualidade à população. Segundo ele, se fosse assim, Sudeste e Sul deveriam oferecer educação com qualidade muito maior do que oferecem. "Exemplo é a educação pública de São Paulo, apesar do esforço dos professores. Eles não ganham bons salários, têm o duvidoso benefício de uma jornada de até 65 horas semanais, tem muita contratação temporária, com modelo considerado subemprego." Leia matéria completa no portal Rede Brasil Atual.

Créditos: Rede Brasil Atual

PT do Rio termina aliança com o PMDB

O Partido dos Trabalhadores do Rio (PT-RJ) decidiu deixar a aliança de sete anos com o governo Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Em nota divulgada agora à noite, a executiva estadual do partido deliberou pela saída do governo Cabral, definindo um processo de desligamento e um prazo para a sua execução.

Pela manhã, o governador Sérgio Cabral esteve reunido com o presidente da executiva estadual do PT, Washington Quaquá, prefeito de Maricá,  quando ficou acertado o fim da aliança. O governador comunicou que fará a exoneração dos secretários filiados ao partido em 31 de janeiro e a executiva estadual do PT determinou que "todos os filiados e filiadas que ocupem cargos de confiança no governo do Estado peçam exoneração imediatamente".

O diretório estadual do PT já tinha definido em reunião no último dia 18 que todos os militantes petistas deveriam entregar os cargos que ocupam no governo do estado  a partir do dia 28 de fevereiro, quando se encerrava definitivamente a participação do partido.

No encontro ficou estabelecido também  convocar para o dia 22 de fevereiro o Encontro Estadual do PT para homologar as candidaturas de Lindbergh Farias ao governo estadual, bem como das chapas de deputados estaduais e federais, as alianças e tática eleitorais e as diretrizes de programa de governo.

Com o fim da aliança, o secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, e o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Huamanos, Zaqueu Teixeira, vão deixar os cargos.

Créditos: Agencia Brasil

Dieta rica em gordura durante a gravidez pode afectar cérebro de bebé

A ingestão frequente de gordura durante a gravidez pode alterar o cérebro do bebé em desenvolvimento, revelou um estudo feito por cientistas americanos.

A pesquisa também sugere que essa dieta poderia aumentar as probabilidades de obesidade do filho na vida adulta.

Os testes foram realizados em ratos e mostraram uma alteração na estrutura do cérebro desses animais quando houve ingestão em excesso de gordura durante a gravidez.

Segundo os cientistas, da Escola de Medicina da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, onde o estudo foi conduzido, essa pode ser uma das explicações para o facto de filhos de pais obesos terem maior propensão a tornarem-se adultos com excesso de peso.

Especialistas lembram, no entanto, que as mesmas mudanças no cérebro humano ainda não foram cientificamente comprovadas.

Hábitos alimentares partilhados por toda a família são um factor importante em relação à obesidade, acrescentam.

Entretanto, há evidências de que uma dieta rica em gorduras durante a gravidez pode, de facto, moldar a silhueta da criança no futuro, assim como alterações no ADN.

A experiência feita em ratos mostrou que mães que tiveram uma dieta rica em gordura durante a gravidez deram à luz crias com alterações no hipotálamo - parte importante no cérebro para a regulação do metabolismo.

Essas crias tinham maior probabilidade de se tornarem obesos e desenvolver diabetes Tipo 2 em relação a outros cujas mães receberam uma dieta normal.

«Para a cria, isso pode ser um sinal de que ele pode crescer muito, pois o ambiente está rico em comida», explicou à BBC Tamas Horvath, investigador e professor de Yale.

«Definitivamente, acreditamos que tais processos são fundamentais para entender o que acontece com seres humanos e porque certas crianças têm grandes hipóteses de se tornarem obesas. Precisamos de pesquisar mais a fundo, pois esses estudos podem ter um forte impacto tanto em animais quanto em serem humanos», acrescentou Horvath.

Segundo ele, uma alimentação saudável durante a gravidez pode ajudar a quebrar o ciclo de que pais obesos vão, incondicionalmente, gerar filhos obesos.

Créditos; Diário Digital