CNH; analfabetos pagavam R$ 2,5 mil por habilitação

Cinco paraibanos foram presos em flagrante ontem (12) acusados de participação em esquema fraudulento para emissão de carteiras de habilitação em Natal, no Rio Grande do Norte. Segundo a polícia, há até mesmo um analfabeto entre as pessoas que portavam CNH emitida de forma irregular. As prisões ocorreram na operação 'Pronta Entrega', através de um trabalho conjunto entre o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba e a Policia Civil/RN. De acordo com informações da corregedoria geral do Detran/PB, um dos presos atuava como ‘peabeiro’, palavra utilizada para designar um falso despachante que cobrava até R$ 2.500 para emitir CNHs. O homem era responsável por comercializar as habilitações, prometendo entregar os documentos sem que as pessoas fizessem as devidas provas legais. Ele estava com R$ 7 mil em dinheiro, valor que foi apreendido pela polícia e pode ser proveniente do crime.

Os cinco foram presos dentro do Detran/RN, em Natal, e estão na Delegacia de Defraudações no bairro do Alecrim, onde devem permanecer detidos. Dois delegados especiais foram designados pela secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte para ouvir os suspeitos e dar continuidade às investigações.
O paraibano considerado ‘chefe’ das fraudes é natural de Sapé, a 58 km de João Pessoa, e as outras quatro pessoas são de Campina Grande, a 125 km da Capital, mas além de agir nessas cidades, o grupo também atuava em João Pessoa. Eles poderão responder por crimes de corrupção passiva, ativa, estelionato e falsidade ideológica.

Segundo o delegado Leonardo Souto Maior, corregedor do Detran/PB, há a possibilidade de que funcionários da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran/PB) e de Detrans da Paraíba e de outros estados estejam envolvidos no esquema de fraudes da CNH, mas isso só será confirmado após o andamento das averiguações policiais. De acordo com as investigações, o grupo atuava em Campina Grande, Sapé e João Pessoa, levando grande parte das carteiras para serem confeccionadas no estado vizinho. Segundo o delegado Leonardo Souto Maior, corregedor do Detran-PB, o despachante não credenciado, Dequivan Freire da Costa, de 44 anos, era o responsável por comercializar as habilitações, prometendo entregar os documentos sem que as pessoas fizessem as devidas provas legais.

O acusado foi preso com quase R$ 7 mil em espécie e no celular apreendido ainda foram encontrados vários números de CPFs, além de diversas informações do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). “Todos esses dados serão minimamente detalhados através de investigações complementares e, caso seja confirmada a participação no esquema, os documentos serão cassados e as pessoas envolvidas ainda deverão ser processadas de acordo com a lei. Nós também estamos investigando a possibilidade de conivência de funcionários dos Detrans da Paraíba e do Rio Grande do Norte, que também podem ser penalizados se as informações forem confirmadas.”, acrescentou o corregedor. Segundo a polícia, Carlos Antônio da Silva, de 50 anos, José Bento Barbosa da Silva, 40, Marcondes Sabino da Silva, 36, e Romário Mendes de Sousa Camelo, também foram detidos acusados de tentar comprar os documentos.

As denúncias comprovaram que o esquema ainda pode ter ligação com outros estados, já que Romário Mendes veio do Rio de Janeiro só para tirar a habilitação. Outro agravante é o caso de Carlos Antônio da Silva, que é analfabeto e de forma alguma poderia ter acesso à CNH.
O grupo foi encaminhado à Delegacia de Defraudações de Natal, localizada no bairro do Alecrim, onde devem permanecer presos. Eles poderão responder por crimes de corrupção ativa, estelionato e falsidade ideológica. O trabalho de busca e apreensão dos suspeitos começou a ser realizado na madrugada e se estendeu pela manhã.

Créditos: Portal Correio

STF deverá julgar recursos do mensalão nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a sessão de hoje (13) o julgamento dos recursos apresentados por quatro condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.  Todos estão presos em função das condenações e recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que rejeitou os recursos e determinou a prisão.

Nas petições enviadas ao STF, Vinicius Samarane, ex-diretor do Banco Rural; Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério; Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério e José Roberto Salgado,  ex-presidente do Banco Rural, pedem que os demais ministros revoguem a decisão do presidente.  Os advogados pedem que os condenados tenham direito aos embargos infringentes, recursos previstos para os réus que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. No entanto, eles não obtiveram a quantidade mínima para ter os recursos analisados.

De acordo com Regimento Interno do STF, os réus que receberam pelo menos quatro votos pela absolvição durante o julgamento podem ter a pena analisada novamente. Os condenados que estão presos e que tiveram os quatro votos serão julgados em uma data a ser definida pelo relator dos infringentes, ministro Luiz Fux. Entre eles estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado José Genoino. Todos no delito de formação de quadrilha.
Foto: Rádios EBC

Créditos: Agencia Brasil

Uma em cada 14 mulheres no mundo já foi vítima de abuso sexual

Uma em cada 14 mulheres já foi, pelo menos uma vez, vítima de abuso sexual por parte de alguém que não o seu parceiro, mostra estudo feito em 56 países e publicado hoje (12) na revista The Lancet.

De acordo com o levantamento, a situação varia muito de país para país. A taxa de mulheres vítimas de abusos chega a 20% na Região Central da África Subsaariana mas, em média, 7,2% das mulheres com 15 anos ou mais dizem ter sido atacadas sexualmente pelo menos uma vez na vida.

“Descobrimos que a violência sexual é uma experiência comum para as mulheres em todo o mundo, e em algumas regiões é endêmica, atingindo mais de 15% em quatro regiões. No entanto, as variações regionais precisam ser interpretadas com cautela devido às diferenças na disponibilidade de dados e nos níveis de denúncia”, explicou Naeemah Abrahams, do Conselho de Investigação Médica da África do Sul, que coordenou o trabalho com colegas da Escola de Higiene e Medicina tropical de Londres e com a Organização Mundial da Saúde.

Após procurar estudos publicados ao longo de 13 anos (1998–2011), com dados sobre a prevalência global de violência sexual, os cientistas identificaram 77 trabalhos válidos, recolhendo dados sobre 412 estimativas em 56 países.

Os resultados mostram que as mais altas taxas de violência sexual estão no Centro da África Subsaariana (21% na República Democrática do Congo), no Sul da mesma região (17,4% na Namíbia, África do Sul e no Zimbabue), e na Oceania (16,4% na Nova Zelândia e Austrália).

Os países do Norte da África e Médio Oriente (4,5% na Turquia) e no Sul da Ásia (3,3% na Índia e em Bangladesh) registraram as taxas mais baixas.

Na Europa, os países do Leste (6,9% na Lituânia, Ucrânia e no Azerbaijão) têm percentual muito mais baixo do que os do Centro (10,7% na República Tcheca, Polônia, Sérvia, em Montenegro e Kosovo) e do que os do Ocidente (11,5% na Suíça, Espanha, Suécia, no Reino Unido, na Dinamarca, Finlândia e Alemanha).

Os autores do estudo lembram que os dados podem subestimar a verdadeira magnitude do problema por causa do estigma e da culpa associada à violência sexual, que leva as vítimas a não denunciar, prejudicando a qualidade dos números citados. *Com informações da Agência Lusa.

Créditos: Agencia Brasil

Ondas de calor que país enfrenta poderão ser mais frequentes

O calor excessivo registrado em 2013 e neste início de 2014 pode acontecer com mais frequência nos próximos anos se o país não conseguir reduzir o impacto do aquecimento global no meio ambiente, explicou o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário explicou que episódios isolados de períodos muito secos ou de muitas chuvas já ocorreram no passado, e alguns são típicos das estações do ano, como as ondas de calor. “Um fenômeno extremo isolado não permite que alguém imediatamente aponte o dedo e diga que é culpa do aquecimento global”, disse.

No entanto, explicou que o aquecimento global aumenta o número de ondas de calor. “Cem anos atrás, esse calor extremo acontecia a cada dez ou 20 anos. Com o aquecimento da Terra, vamos viver isso com mais frequência, e daqui a 100 ou 200 anos, esse vai ser o clima do dia a dia”.

Segundo ele, diferentemente do que ocorre com a espécie humana, um grande número de espécies não consegue acompanhar essas mudanças, principalmente as vegetais. “A extinção é rápida e a reconstituição da biodiversidade é lenta. Devemos esperar uma pertubação e uma extinção em massa, se isso não mudar”.

Como, em certo grau, a mudança no clima já se tornou inevitável, para Nobre seria irresponsabilidade da sociedade não cuidar de uma adaptação a essas mudanças. “Os países desenvolvidos têm sistemas que diminuem a vulnerabilidade a desastres naturais, mas os países em desenvolvimento ainda sofrem muito. Nossa lição de casa básica é tornar as sociedades e o meio ambiente mais resilientes para o que está acontecendo hoje”.

Corroborando as afirmações do secretário, a presidente do comitê científico do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), Suzana Kahn Ribeiro, diz que é necessário repensar o crescimento das cidades, os padrões de consumo e as políticas de eficiência energética, entre outros fatores, para tentar reverter a mudança no clima. “Muito pouca coisa se tem feito, o que é preocupante, dada a urgência do problema e o transtorno que traz. Não se trata apenas de incômodo para as pessoas, mas de perdas econômicas, aumento da desigualdade e riscos para saúde”. O PBMC projeta um clima mais quente para este século.

O secretário do MCTI, Carlos Nobre, faz parte do Conselho Consultivo Científico da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem o papel de formular estudos e análises para assessorar o secretário-geral Ban Ki-moon sobre sustentabilidade, incluindo mudanças climáticas. “Em seis meses, esse conselho vai produzir documentos importantes que vão servir de referência para o secretário-geral destravar as negociações que começaram na Conferência de Copenhague, em 2009, sobre a emissão de gases”, explicou.

Créditos: Agencia Brasil

Uso de celular pirata pode render multa de até R$ 3 milhões

Quem usa, vende ou fabrica celulares não homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) - inclusive os comprados no exterior - está sujeito a multa entre R$ 100 e R$ 3 milhões. Prevista no Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos, a punição é informada em documento disponível para consulta no seu novo site do órgão voltado aos usuários. A Anatel explica que o valor da multa varia de acordo com a "natureza e a gravidade da infração, os danos dela resultantes, a situação econômica, a vantagem auferida pelo infrator, as reincidências e as circunstâncias agravantes". As penalidades vão de advertência e multa a apreensão do dispositivo.

Os consumidores que desrespeitam as regras de certificações podem ser enquadrados pela "utilização de produtos não homologados pela Anatel, quando forem passíveis de homologação", pela "utilização de equipamentos não homologados que usam o espectro radioelétrico" e por "alterações não autorizadas em produtos homologados".
De acordo com o documento, a certificação garante que os produtos adquiridos atendem aos requisitos básicos de segurança e de não agressão ao meio ambiente, além de qualidade e adequação aos serviços a que se destinam. Além dos celulares, a legislação se aplica a controles remotos de alarmes, portões e brinquedos;  baterias de celulares, roteadores e modems; microfones, mouses e teclados sem fio.
Todo produto homologado pela Anatel é identificado com um selo da Agência. Em caso de dúvida, o consumidor pode acessar este link para descobrir se o aparelho está em dia com o órgão regulador. Por Marcelo Gripa
Créditos: Olhar Digital

SP recebe 18 polos da Universidade Aberta do Brasil para formar professores

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) inaugurou 18 polos ontem (11) na capital paulista. São as primeiras unidades em São Paulo do programa do governo federal, criado em 2006. A proposta é oferecer cursos de ensino superior à distância, prioritariamente para professores de educação básica. Serão disponibilizadas 6 mil vagas, em 30 cursos diferentes, de 12 universidade públicas, sob orientação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“A intenção é aprofundar cada vez mais as parcerias com estados e municípios na formação dos professores. Aqui é um grande exemplo de pactuação entre as instituições formadoras e também com os professores da rede municipal”, apontou o ministro da Educação, José Henrique Paim. Ainda em 2014, a prefeitura paulista deve inaugurar mais 14 polos da UAB no município, totalizando 32 unidades em todas as diretorias de ensino.

Neste ano, os educadores poderão escolher entre 125 cursos de especialização, como, por exemplo,  educação científica, ensino de artes visuais, práticas pedagógicas e gestão pública. Serão oferecidos ainda 12 cursos de aperfeiçoamento e 31 de licenciaturas em educação física, letras português, matemática e pedagogia. Os polos de apoio presencial funcionarão nos Centros Educacionais Unificados (CEUs). “É uma infraestrutura forte, e queremos fazer com que seja usada até o seu limite, oferecendo cada vez mais vagas”, apontou o ministro.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a capital tem cerca de 80 mil professores. O prefeito Fernando Haddad destacou que os profissionais da rede estadual também poderão ser beneficiados com essa iniciativa, por meio de parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). “Os CEUs estão à disposição do governo do estado, porque, se você vai à periferia, percebe que há falta de professores na rede básica, mas em maior escala no ensino médio”, apontou.

Haddad avalia que essa formação vai possibilitar a formação de educadores das próprias comunidades, o que favorece o processo de ensino e aprendizagem. “A presença física dessas pessoas, indo e voltando para os CEUs, trocando ideias, perspectivas, muda a cabeça dos jovens da periferia. Eles vão olhar para os professores, ver o esforço e vão considerar outras possibilidades de desenvolvimento que hoje não estão diante dos olhos deles”, avaliou.

Créditos: Agencia Brasil

Mão biônica devolve tato para pessoas que tiveram membros amputados

Além de sentir, o usuário pôde controlar a quantidade de força exercida para segurar os diferentes materiais.
 Uma nova mão biônica consegue devolver o tato a pessoas que tiveram membros amputados. A nova prótese foi feita por pesquisadores da universidade EPFL (Politécnica Federal de Lausanne, na sigla em francês), na Suíça, e da SSSA (Escola Superior de Sant'Anna, na sigla em italiano), na Itália, e faz muito além de permitir que o usuário pegue coisas. A mão biônica é ligada aos nervos de um braço amputado e permite sentir a consistência e a forma dos objetos

Foto: Divulgação/Lifehand 2/Patrizia Tocci

Créditos: Portal R7