Prisões por pornografia infantil na web crescem 127%

O número de prisões em flagrante decorrentes de pornografia infantil na web mais do que dobrou entre 2012 e 2013, segundo balanço da Polícia Federal e da ONG Safernet Brasil, entidade que monitora crimes e violações dos direitos humanos na internet. O estudo ao qual o G1 teve acesso mostra que 134 pessoas foram presas no ano passado no país ante 59 em 2012: um crescimento de 127%. Os dados levam em consideração denúncias de usuários e investigações próprias da Polícia Federal.De acordo com a Safernet, pornografia infantil foi o tipo de crime na internet mais denunciado em 2013. Das 244.147 denúncias anônimas recebidas pela organização, 80.195 (32,84%) dizem respeito a esse tipo de prática criminosa, que envolve “24.993 páginas distintas hospedadas em 8.589 servidores diferentes e atribuídas a 64 países em 5 continentes”.

“Essa é a prova de que a internet não é mais uma terra sem lei”, afirmou ao G1 Thiago Tavares, presidente da Safernet. “Esse aumento expressivo comprova que os crimes praticados na internet podem sim ser investigados, [e os seus autores] processados e punidos pelos crimes que cometeram”. Depois de pornografia infantil, os tipos de crimes na internet mais denunciados foram racismo (78.690), apologia e incitação a crimes contra a vida (31.513), homofobia (15.141), intolerância Religiosa (9.807),  xenofobia (8.328), neonazismo (6.177) e tráfico de pessoas (2.729).Até o seu fechamento em 31 de dezembro, o balanço da PF e da Safernet registrou 484 indiciamentos relacionados a pornografia infantil na internet. O número de 2012 não foi disponibilizado para comparação.

Crimes nas redes sociais
Ainda segundo a Safernet, o Facebook liderou o ranking de 2013 em número de páginas denunciadas no Brasil por crimes na internet. A rede social de Mark Zuckerberg, a mais popular no país, recebeu 17.121 denúncias únicas, cerca de 31,6% do total. Os números foram levantados pela Safernet com o uso da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (clique aqui para acessar), ferramenta lançada em 2012 para disponibilizar publicamente dados de denúncias de entidades como a Polícia Federal e a Secretaria de Direitos Humanos.

O Orkut, líder de denúncias de 2007 a 2012 nos balanços da Safernet, aparece em segundo lugar. Das 10.503 denúncias relacionadas à rede do Google em 2013, 4.704 são de pornografia infantil. No entanto, ao contrário do número registrado no país inteiro, o tipo de crime que mais recebeu queixas no Facebook foi o racismo, com 6.811 denúncias únicas. Pornografia infantil aparece em segundo lugar (4.830 denúncias), seguido por apologia e incitação a crimes contra a vida (2.398 denúncias). Procurado pelo G1, o Facebook afirma que “não existe tolerância para esses tipos de ação relatados no estudo”, e que o objetivo é manter protegidos os 83 milhões de pessoas que usam a rede social no Brasil. O site diz que incentiva seus usuários a reportar “páginas, posts ou pessoas que violem nossa Declaração de Direitos e Responsabilidades”, e que possui uma equipe especializada em analisar e remover conteúdos criminosos.

Em resposta ao G1, a Polícia Federal afirma que “vem incrementando suas ferramentas de investigação na área de crimes cibernéticos, além de capacitar os servidores para investigarem esta nova criminalidade, o que reflete um crescimento permanente da repressão”. “Ademais, desde 2008, com a promulgação da  Lei nº 11.829/2008, a conduta de ter em depósito imagens de pornografia infantil permitiu a realização de flagrantes, mesmo em momento diverso daquele da divulgação das imagens”, diz a nota. A PF diz ainda que conta com a cooperação de outros países, via Interpol, para combater a pedofilia e que “desenvolve mecanismos de monitoramento e técnicas investigativas que nos permitem alcançar suspeitos da prática desses crimes em diversas plataformas de troca de arquivos, redes sociais, fóruns e outros lugares do ciberespaço”.Do G1.

Créditos: Focando a Notícia

Joaquim Barbosa dá sinais de que pode deixar STF sem julgar mensalão tucano

Uma revista semanal de grande circulação publicada no último final de semana traz reportagem sobre planos futuros do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa. Segundo a publicação, o magistrado expressa desejo de se aposentar da Corte logo após encerrar o julgamento dos embargos infringentes que faltam na Ação Penal 470 (o chamado mensalão) – e não descarta seguir carreira política. Publicou também que o ministro teria dito que atualmente o PT está "tomado por bandidos", e especulou sobre uma candidatura presidencial, assunto já abordado pelo colega de tribunal Marco Aurélio Mello.

Barbosa emitiu nota oficial retificando alguns pontos. Retirou as críticas acima do tom ao PT, confirmou planos de se aposentar do STF em breve, mas disse não haver decisão formada sobre quando o faria. Sem esclarecer muita coisa, porém, não confirmou nem desmentiu uma futura carreira política, dizendo tratar-se de decisão privada. A íntegra da nota pode ser lida ao fim deste texto.

Na nota, Barbosa deixa em aberto a possibilidade de candidatar-se a outro cargo, que não seja a presidente da República, ainda em 2014. Deixa assim uma porta para candidatar-se a vice-presidente em uma chapa encabeçada por Aécio Neves (PSDB-MG), já que é a única vaga de vice disponível. Outra hipótese, um tanto mais remota, seria concorrer a senador ou deputado federal.

O julgamento dos embargos que faltam na AP 470 deverá ocorrer nos próximos dias, antes da avaliação do "mensalão tucano", ainda sem data prevista. Significa que é quase certo, mantidas as expectativas, que o atual presidente da corte não participará do julgamento do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), tido como o mentor do chamado mensalão mineiro – o nome é uma manobra midiática para tentar afastar um pouco o PSDB do esquema, restringindo-o a Minas Gerais.

Se já existem enormes dúvidas em torno de algumas condenações sem provas da AP 470, tidas por muitos como decisões midiáticas e voltadas para projetar Barbosa na carreira política, imagine o significado que teria o ministro evitar de julgar o "mensalão tucano" para sair candidato à vice de Aécio. Por mais que o bom senso recomende não fazer tal coisa, depois de tudo o que vimos, nada mais surpreenderá.

Aliás, no feriado de Tiradentes do ano passado, a despeito de receber a Medalha da Inconfidência do governo de Minas, Barbosa já subiu no palanque de Aécio.

 por Helena Sthephanowitz

Créditos: Rede Brasil Atual

Anvisa proíbe venda de quatro suplementos alimentares para atleta

Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas no Diário Oficial da União suspenderam, desde ontem (17) a distribuição e a venda, em todo o território nacional, de quatro suplementos alimentares para atletas. O primeiro deles, Alimento para Atletas da marca ISOFAST-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Macroex Comercial Importadora e Exportadora Ltda, foi suspenso por apresentar BCAA (aminoácidos de cadeia ramificada) e por não se enquadrar em nenhuma das classificações previstas pela agência.

Já o Suplemento de Cafeína para atletas, marca ALERT 8-HOUR-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Macroex Comercial Importadora e Exportadora Ltda, foi suspenso por conter taurina em sua composição

O produto Carnivor, fabricado por MuscleMeds e distribuído por Nutrition Import Comércio Atacadista de Suplemento Ltda, foi suspenso por apresentar teores de vitamina B12 e B6 acima da ingestão diária recomendada e por apresentar as substâncias glutamina alfa-cetoglutarato (GKC), ornitina alfa-cetoglutarato (OKG), alfa-cetoisocaproato (KIC), que não foram avaliadas quanto à segurança de consumo como alimentos.

Por fim, o produto Probolic-SR-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Commar Comércio Internacional Ltda, foi suspenso por não haver comprovação de segurança de uso.

Créditos;.Agencia Brasil

'Quem não respeita participante do Bolsa Família não conhece o brasileiro', diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff rebateu críticas aos programas de inclusão social do governo federal durante a manhã de ontem (17), na formatura de 1.254 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no município mineiro de Governador Valadares.

“O Pronatec mostra duas coisas: mostra a imensa autoestima que as pessoas adquirem. Mostra a engenhosidade, o empreendedorismo e a imensa dignidade do brasileiro. Aqueles que não acreditam e não respeitam os beneficiários do Brasil sem Miséria, do Bolsa Família, é que não conhecem, de maneira alguma, a imensa capacidade de trabalho, dignidade e autoestima de cada brasileiro e brasileira”, disse a presidenta.

Criado em 2011, o Pronatec já formou 4,6 milhões de alunos em cursos técnicos, por meio de parcerias com o Sistema S. A meta é matricular 8 milhões de alunos até o final de 2014, com investimento de R$ 14 bilhões. Os formandos de Governador Valadares são beneficiários do programa Brasil Sem Miséria e realizaram cursos entre outubro e dezembro de 2013.

“Vocês lembram de uma época em que o Brasil era feito para poucos, para alguns privilegiados e que as pessoas não podiam entrar em um curso porque não tinham como pagar? Não pode haver essa barreira quando se trata de oportunidade. As pessoas são diferentes sim, mas elas têm que ter oportunidades iguais. É isso que nós damos aqui: oportunidade iguais”, disse Dilma.

A presidenta foi ovacionada ao anunciar que a BR 381 (Rodovia Fernão Dias) chegará até Governador Valadares e será duplicada. “Além de duplicar vamos garantir acesso e travessia para não prejudicar a população valadarense”, disse. “Desejo a vocês, ‘pronatecanos’ um grande caminho. Não parem aqui: estudar a gente estuda até os 100 anos.”

A duplicação da rodovia é um tema critico dos adversários de Dilma em Minas Gerais. O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, provável candidato à presidência da República nas eleições deste ano, chegou a afirmar que a rodovia seria feita "pela metade" devido à falta da duplicação em parte dos lotes, que começaram a ser licitados no ano passado.

Créditos: Rede Brasil Atual

MP investiga gestão Serra/Kassab por desvio de R$ 10 bi do IPTU

Informações divulgadas na edição de N° 2308 da Revista IstoÉ, neste sábado (15), indicam que o Ministério Público de São Paulo e a Controladoria-Geral do Município (CGM) investigam 84 empresas suspeitas de integrar um esquema de cobrança de propina para zerar dívidas milionárias do IPTU, ocultação de reformas de grandes empreendimentos para reduzir o cálculo do tributo e até rebaixamento do padrão de construções de luxo para diminuir o valor venal do imóvel. De acordo com as informações, o promotor Marcelo Mendroni afirma que, além dos fiscais já investigados pela máfia do ISS, “de cinco a dez auditores da prefeitura paulistana podem ter participação no esquema”.
 Os órgãos que estão investigando o caso afirmam que se ao menos metade dessas verbas drenadas pela corrupção durante a gestão PSDB/PSD for recuperada, a prefeitura terá em caixa dinheiro para realizar investimentos em áreas como saúde e educação da ordem de R$ 4 bilhões.
 A semanária ainda apresenta declarações do fiscal Luis Alexandre Magalhães, que foi pego em gravações com Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita na gestão Kassab (2006-2012), apontado como o chefe da quadrilha, ele diz que tem “todos os comprovantes do IPTU” das empresas que conseguiram certidões negativas de débitos do imposto com a ajuda do grupo.

Os auditores chegaram a sumir com o registro de devedores que haviam aderido ao Programa de Parcelamento Incentivado, lançado na gestão Kassab. Segundo os cálculos da administração, cerca de R$ 1 bilhão de 400 devedores do IPTU foram parcelados em até 120 meses entre 2007 e 2012. Os investigadores suspeitam que parte dessas dívidas possa ter sumido do sistema da prefeitura após a ação da quadrilha.

ROMBO DE R$ 10 BILHÕES
De acordo com a reportagem, as cifras contabilizadas em 2009, por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal da cidade, mostram que o rombo seria bilionário. Além disso, aponta que entre 2003 e 2008, durante as gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), cerca de três milhões de metros quadrados de construções estavam irregulares e R$ 10 bilhões teriam sido drenados dos cofres públicos.

QUEM LUCROU
As investigações indicam que o esquema de desvio do IPTU beneficiou shoppings, igrejas e até universidades e era coordenado pela mesma quadrilha de fiscais da Prefeitura de São Saulo, que desviou mais de R$ 500 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Segundo a denúncia, em alguns casos, o recolhimento do tributo caiu pela metade. “Não é possível estimar ainda o prejuízo aos cofres públicos. A investigação está só no início, mas dá para ter a ideia de que são muitos milhões de reais desviados”, denunciou o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos. Com informações da IstoÉ / Portal Vermelho.
Créditos: Portal Vermelho

Mídia ocidental esconde o que está acontecendo na Ucrânia

Os meios de comunicação ocidentais dissimulam o que está acontecendo realmente na Ucrânia, declarou o chanceler russo, Serguei Lavrov.

"Vejam como a mídia ocidental mostra as imagens da Ucrânia. A oposição pacífica exige a justiça e ordem, enquanto o poder brutal a está suprimindo pela força", disse o ministro russo. "Na verdade, dissimula-se uma enorme quantidade de fatos sobre o que está acontecendo na Ucrânia. Gostaria de lembrar que há canais de televisão russos, incluindo em inglês e árabe, que mostram em detalhes as forças com que as autoridades ucranianas estão lutando: francamente extremistas e antissemitas. E isso não se menciona, infelizmente", disse Lavrov.

Créditos: Voz da Russia

Safra recorde é importante para o crescimento do país, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (17) que a produção brasileira de grãos será recorde em 2014 e deve atingir mais de 193 milhões de toneladas, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento. “O Brasil vai alcançar, com esse recorde, a liderança mundial na produção de soja, mostrando a força da agricultura brasileira, o que é muito importante para o crescimento do país, também para o abastecimento interno, para as exportações brasileiras e, assim, para o saldo da balança comercial"
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que a safra recorde de 2013/2014 é o resultado do esforço conjunto dos produtores, do desenvolvimento de novas tecnologias para o campo e do apoio dado pelos programas do governo aos agricultores.

“Nós colocamos R$ 136 bilhões à disposição dos médios e dos grandes produtores rurais para a safra 2013/2014. Nós colocamos também R$ 21 bilhões para a agricultura familiar”, disse.
Segundo a presidenta, dos R$ 136 bilhões para o agronegócio, mais de R$ 91 bilhões de crédito já foram contratados pelos produtores. Ela destacou que houve um aumento de 50% em relação ao que foi contratado no mesmo período de 2012.

Dilma ressaltou que foi possível alcançar esse resultado porque o governo, além de aumentar o crédito, reduziu os juros e ampliou os prazos do financiamento. Ela lembrou o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Modefrota), que permitiu uma verdadeira transformação na agricultura por meio do crédito barato para a compra de máquinas mais modernas.

A presidenta informou que apenas os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros fundos para a compra de máquinas e equipamentos já somam R$ 8,7 bilhões ainda na metade da safra. De acordo com ela, 83 mil máquinas agrícolas foram vendidas no ano passado, um crescimento de mais de 18% em relação a 2012. “Nas últimas duas décadas, nossa produção de grãos aumentou 221%, enquanto a área plantada cresceu 41%”.

Dilma disse que o governo tem um programa específico para os médios produtores, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). “Para financiá-los, nós colocamos mais de R$ 13 bilhões de crédito com juros reduzidos. Baixamos os juros de 5% para 4,5% ao ano e ampliamos os limites de financiamento”. Segundo a presidenta, R$ 9,3 bilhões de crédito já foram contratados pelos médios produtores nesta safra. “Um terço desse crédito foi usado na compra de máquinas e na melhoria das propriedades”.

Para apoiar os agricultores na adoção de práticas sustentáveis de produção, Dilma destacou que foi criado o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) que, nesta safra, já tem R$ 4,5 bilhões disponíveis. “Com o Programa ABC, os agricultores têm crédito em condições muito favoráveis: juros de 5% ao ano e prazos de pagamento entre cinco e oito anos”, disse. Os objetivos do programa são diminuir a emissão de gases de efeito estufa, preservando os recursos naturais, e elevar a produtividade da agricultura.

Sobre o armazenamento da produção, a presidenta informou que o governo tem uma linha de crédito de R$ 25 bilhões para financiar a construção de armazéns privados nos próximos cinco anos. “Além disso, estamos investindo R$ 500 milhões na construção e na modernização dos armazéns públicos. O nosso objetivo é dobrar a capacidade de estoque da Conab, principalmente nas regiões estratégicas para o abastecimento do país”.

Com relação ao escoamento da safra, Dilma ressaltou que o governo está investindo em rodovias, ferrovias, hidrovias e nos portos. “Nosso próximo passo é fazer a concessão do trecho entre Sinop [MT] e o porto de Miritituba, no Pará. Com isso, os portos da Região Norte passam a ser uma grande alternativa para o escoamento da produção, desafogando os portos de Santos, em São Paulo, e de Paranaguá, no Paraná”.

Ela lembrou ainda que o modelo de concessões adotado para as rodovias garante a duplicação de, pelo menos, 10% da rodovia antes do início da cobrança do pedágio. “Nós exigimos que toda a obra de duplicação seja feita no prazo de cinco anos para beneficiar rapidamente os produtores e os consumidores. A gente garante, assim, a infraestrutura necessária para o transporte da safra com muito mais rapidez e segurança, o que ajuda a diminuir o chamado Custo Brasil”.

De acordo com a presidenta, a prioridade do governo é fazer a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que terá 880 quilômetros, ligando Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Campinorte, em Goiás, onde se integrará à Ferrovia Norte-Sul. “A Fico vai contribuir para uma verdadeira transformação logística de nosso país”.
Créditos: Agencia Brasil