SP: Justiça aceita denúncia contra 11 envolvidos com propinas da Alstom

A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia contra 11 acusados de participar de um esquema de propinas para beneficiar o grupo francês Alstom em contratos com o governo paulista. O juiz Marcelo Costenaro Cavali estipulou prazo de dez dias para que os réus apresentem defesa, e retirou o sigilo do processo. Os envolvidos respondem por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 1998 e 2002, Jonio Foigel e Thierry Charles pagaram R$ 23,3 milhões, em valores atualizados, como propina. A corrupção envolveu, de acordo com o MPF, funcionários públicos da Eletropaulo (estatal à época), da Engenharia e Planejamento em Transmissão de Energia (EPTE), do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo.
O esquema, comandado por Charles, Foigel e Daniel Huet consistia em aliciar funcionários com poder de decisão no governo estadual para garantir operações benéficas à Alstom. Eles atuavam com a ajuda de intermediários, como Cláudio Mendes e Sabino Indelicato, que aproveitam a proximidade com o governo para favorecer o grupo francês.
Os envolvidos recebiam, segundo a denúncia, propina como se fosse pagamento a contratos falsos de consultoria. Parte do dinheiro era enviado para o exterior de maneira irregular, especialmente para bancos na Suíça e em Luxemburgo, e trazidos de volta ao Brasil com a ajuda de doleiros. As propinas chegaram a 15% do valor total do contrato que, à época, totalizou R$ 68 milhões. Com os pagamentos, a Alstom conseguiu firmar, sem licitação, um termo para fornecimento de equipamentos e serviços para o Sistema Eletropaulo.
Respondem por corrupção passiva, o presidente da EPTE, José Sidnei Martini, e o diretor técnico da empresa, Celso Sebastião Cerchiari. Por corrupção ativa, é réu Jean Pierre Courtadon, além de Mendes, Charles, Indelicato e Foigel. Todos os citados são acusados de lavagem de dinheiro, crime que foi praticado também, de acordo com o MPF, por Romeu Pinto Júnior, José Geraldo Villas Boas, Jorge Fagalli Neto e Daniel Huet.
Por meio de nota, a Alstom disse que as acusações se referem a temas “do começo dos anos 2000 ou anteriores”, e que atualmente tem implementado regras “estritas de conformidade e ética que devem ser aderidas por todos os funcionários”. A empresa ressaltou que nenhum dos acusados trabalha atualmente no grupo.
Créditos: Agencia Brasil

Pesquisa aponta vitória de Dilma no 1º turno, com ou sem Marina na disputa

Pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em parceria com o instituto MDA, confirma o favoritismo da presidenta Dilma Rousseff (PT) contra os principais adversários de sua reeleição. Segundo o levantamento, realizado entre os dias 9 e 14 com 2 mil eleitores, Dilma venceria no primeiro turno em todos os cenários avaliados.

Na disputa contra o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), Dilma registra 43,7% das intenções de voto, ante 17% do tucano e 9,9% do candidato socialista. A oposição tem melhor desempenho quando a ex-senadora Marina Silva é a candidata do PSB, mas sem alteração significativa no quadro geral: nesse cenário, Dilma tem 40,7% das intenções de voto, ante 20,6% de Marina e 15,1% de Aécio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O resultado demonstra variação dentro da margem de erro em relação à pesquisa anterior, divulgada em novembro de 2013. À época, Dilma tinha 43,5% das intenções de votos no primeiro turno; Aécio, 19,3%, e Campos, 9,5%. A sondagem ocorreu logo após a filiação da ex-senadora Marina Silva ao PSB e não a projetou como candidata.

A avaliação positiva do governo de Dilma oscilou para baixo no levantamento da CNT/MDA. Hoje, 36,4% dos brasileiros se dizem satisfeitos com o governo, ante 39% em novembro passado. Já a avaliação negativa passou de 22,7% para 24,8%, enquanto a avaliação regular oscilou de 37,7% para 37,9%.

O levantamento foi realizado após a repressão judicial e policial aos rolezinhos em diversos estados, e durante protestos de rua organizados contra a realização da Copa do Mundo e do investimento do governo nas obras relativas ao evento, também reprimidos pelas polícias militares de São Paulo e Rio de Janeiro.

Diferente dos protestos do ano passado, no entanto, os conflitos entre manifestantes e agentes do poder público nas ruas ainda não impactou a popularidade de governantes da mesma forma que em 2013, quando a avaliação do governo Dilma caiu 27 pontos em um mês, enquanto o governador Geraldo Alckmin (PSDB) perdeu 14 pontos percentuais de aprovação.

Créditos: Rede Brasil Atual

PAC 2 completa três anos com 82,3% das obras concluídas

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) executou 82,3% das ações previstas para o período entre 2011 e 2014 e execução de 76,1% do orçamento previsto. Os números foram apresentados ontem (18) durante o balanço de três anos do programa. Os empreendimentos atingiram R$ 583 bilhões em obras de infraestrutura, energia, logística, social e urbana até 30 de dezembro de 2013. De acordo com o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, o resultado é 19,4% maior do que o obtido no balanço anterior (R$ 488,1 bilhões).
O ministério informou também que a execução global do programa atingiu R$ 773,4 bilhões, até 31 de dezembro do ano passado, 76,1% do orçamento previsto para o período. O desempenho do PAC2 no ano passado, de R$ 301 bilhões, foi 12% maior do que no ano anterior (2012).
Foto: EBC
Créditos:EBC

Papa Francisco receberá Dilma Rousseff na sexta-feira

O papa Francisco receberá pela segunda vez a presidenta Dilma Rousseff no Vaticano. Segundo confirmou o porta-voz de imprensa da Santa Sé, Federico Lombardi, Dilma se encontrará com o pontífice na sexta-feira (21), após o consistório público em que o atual arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Ornani Tempesta, será nomeado cardeal.

A presidenta já esteve no Vaticano anteriormente para a missa de posse de Francisco, em março de 2013. Na ocasião, o papa e a presidenta conversaram sobre o planejamento da Jornada Mundial da Juventude – momento em que se encontraram novamente, em julho do ano passado, no Rio de Janeiro.

“Nós falamos sobre a questão dos jovens, das drogas, do crack, do reforço de valores, de princípios e de símbolos para a juventude”, disse Dilma, após a cerimônia de posse do papa. A presidenta também afirmou que Francisco reforçou a “importância de proteção às populações mais fragilizadas”.

Créditos: Rede Brasil Atual

Prisões por pornografia infantil na web crescem 127%

O número de prisões em flagrante decorrentes de pornografia infantil na web mais do que dobrou entre 2012 e 2013, segundo balanço da Polícia Federal e da ONG Safernet Brasil, entidade que monitora crimes e violações dos direitos humanos na internet. O estudo ao qual o G1 teve acesso mostra que 134 pessoas foram presas no ano passado no país ante 59 em 2012: um crescimento de 127%. Os dados levam em consideração denúncias de usuários e investigações próprias da Polícia Federal.De acordo com a Safernet, pornografia infantil foi o tipo de crime na internet mais denunciado em 2013. Das 244.147 denúncias anônimas recebidas pela organização, 80.195 (32,84%) dizem respeito a esse tipo de prática criminosa, que envolve “24.993 páginas distintas hospedadas em 8.589 servidores diferentes e atribuídas a 64 países em 5 continentes”.

“Essa é a prova de que a internet não é mais uma terra sem lei”, afirmou ao G1 Thiago Tavares, presidente da Safernet. “Esse aumento expressivo comprova que os crimes praticados na internet podem sim ser investigados, [e os seus autores] processados e punidos pelos crimes que cometeram”. Depois de pornografia infantil, os tipos de crimes na internet mais denunciados foram racismo (78.690), apologia e incitação a crimes contra a vida (31.513), homofobia (15.141), intolerância Religiosa (9.807),  xenofobia (8.328), neonazismo (6.177) e tráfico de pessoas (2.729).Até o seu fechamento em 31 de dezembro, o balanço da PF e da Safernet registrou 484 indiciamentos relacionados a pornografia infantil na internet. O número de 2012 não foi disponibilizado para comparação.

Crimes nas redes sociais
Ainda segundo a Safernet, o Facebook liderou o ranking de 2013 em número de páginas denunciadas no Brasil por crimes na internet. A rede social de Mark Zuckerberg, a mais popular no país, recebeu 17.121 denúncias únicas, cerca de 31,6% do total. Os números foram levantados pela Safernet com o uso da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (clique aqui para acessar), ferramenta lançada em 2012 para disponibilizar publicamente dados de denúncias de entidades como a Polícia Federal e a Secretaria de Direitos Humanos.

O Orkut, líder de denúncias de 2007 a 2012 nos balanços da Safernet, aparece em segundo lugar. Das 10.503 denúncias relacionadas à rede do Google em 2013, 4.704 são de pornografia infantil. No entanto, ao contrário do número registrado no país inteiro, o tipo de crime que mais recebeu queixas no Facebook foi o racismo, com 6.811 denúncias únicas. Pornografia infantil aparece em segundo lugar (4.830 denúncias), seguido por apologia e incitação a crimes contra a vida (2.398 denúncias). Procurado pelo G1, o Facebook afirma que “não existe tolerância para esses tipos de ação relatados no estudo”, e que o objetivo é manter protegidos os 83 milhões de pessoas que usam a rede social no Brasil. O site diz que incentiva seus usuários a reportar “páginas, posts ou pessoas que violem nossa Declaração de Direitos e Responsabilidades”, e que possui uma equipe especializada em analisar e remover conteúdos criminosos.

Em resposta ao G1, a Polícia Federal afirma que “vem incrementando suas ferramentas de investigação na área de crimes cibernéticos, além de capacitar os servidores para investigarem esta nova criminalidade, o que reflete um crescimento permanente da repressão”. “Ademais, desde 2008, com a promulgação da  Lei nº 11.829/2008, a conduta de ter em depósito imagens de pornografia infantil permitiu a realização de flagrantes, mesmo em momento diverso daquele da divulgação das imagens”, diz a nota. A PF diz ainda que conta com a cooperação de outros países, via Interpol, para combater a pedofilia e que “desenvolve mecanismos de monitoramento e técnicas investigativas que nos permitem alcançar suspeitos da prática desses crimes em diversas plataformas de troca de arquivos, redes sociais, fóruns e outros lugares do ciberespaço”.Do G1.

Créditos: Focando a Notícia

Joaquim Barbosa dá sinais de que pode deixar STF sem julgar mensalão tucano

Uma revista semanal de grande circulação publicada no último final de semana traz reportagem sobre planos futuros do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa. Segundo a publicação, o magistrado expressa desejo de se aposentar da Corte logo após encerrar o julgamento dos embargos infringentes que faltam na Ação Penal 470 (o chamado mensalão) – e não descarta seguir carreira política. Publicou também que o ministro teria dito que atualmente o PT está "tomado por bandidos", e especulou sobre uma candidatura presidencial, assunto já abordado pelo colega de tribunal Marco Aurélio Mello.

Barbosa emitiu nota oficial retificando alguns pontos. Retirou as críticas acima do tom ao PT, confirmou planos de se aposentar do STF em breve, mas disse não haver decisão formada sobre quando o faria. Sem esclarecer muita coisa, porém, não confirmou nem desmentiu uma futura carreira política, dizendo tratar-se de decisão privada. A íntegra da nota pode ser lida ao fim deste texto.

Na nota, Barbosa deixa em aberto a possibilidade de candidatar-se a outro cargo, que não seja a presidente da República, ainda em 2014. Deixa assim uma porta para candidatar-se a vice-presidente em uma chapa encabeçada por Aécio Neves (PSDB-MG), já que é a única vaga de vice disponível. Outra hipótese, um tanto mais remota, seria concorrer a senador ou deputado federal.

O julgamento dos embargos que faltam na AP 470 deverá ocorrer nos próximos dias, antes da avaliação do "mensalão tucano", ainda sem data prevista. Significa que é quase certo, mantidas as expectativas, que o atual presidente da corte não participará do julgamento do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), tido como o mentor do chamado mensalão mineiro – o nome é uma manobra midiática para tentar afastar um pouco o PSDB do esquema, restringindo-o a Minas Gerais.

Se já existem enormes dúvidas em torno de algumas condenações sem provas da AP 470, tidas por muitos como decisões midiáticas e voltadas para projetar Barbosa na carreira política, imagine o significado que teria o ministro evitar de julgar o "mensalão tucano" para sair candidato à vice de Aécio. Por mais que o bom senso recomende não fazer tal coisa, depois de tudo o que vimos, nada mais surpreenderá.

Aliás, no feriado de Tiradentes do ano passado, a despeito de receber a Medalha da Inconfidência do governo de Minas, Barbosa já subiu no palanque de Aécio.

 por Helena Sthephanowitz

Créditos: Rede Brasil Atual

Anvisa proíbe venda de quatro suplementos alimentares para atleta

Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas no Diário Oficial da União suspenderam, desde ontem (17) a distribuição e a venda, em todo o território nacional, de quatro suplementos alimentares para atletas. O primeiro deles, Alimento para Atletas da marca ISOFAST-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Macroex Comercial Importadora e Exportadora Ltda, foi suspenso por apresentar BCAA (aminoácidos de cadeia ramificada) e por não se enquadrar em nenhuma das classificações previstas pela agência.

Já o Suplemento de Cafeína para atletas, marca ALERT 8-HOUR-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Macroex Comercial Importadora e Exportadora Ltda, foi suspenso por conter taurina em sua composição

O produto Carnivor, fabricado por MuscleMeds e distribuído por Nutrition Import Comércio Atacadista de Suplemento Ltda, foi suspenso por apresentar teores de vitamina B12 e B6 acima da ingestão diária recomendada e por apresentar as substâncias glutamina alfa-cetoglutarato (GKC), ornitina alfa-cetoglutarato (OKG), alfa-cetoisocaproato (KIC), que não foram avaliadas quanto à segurança de consumo como alimentos.

Por fim, o produto Probolic-SR-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Commar Comércio Internacional Ltda, foi suspenso por não haver comprovação de segurança de uso.

Créditos;.Agencia Brasil