Sonegação no Brasil é 20 vezes maior que gasto com Bolsa Família

A sonegação no Brasil é 20 vezes maior do que o valor gasto com o Programa Bolsa Família. O cálculo é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) em Brasília, o Sonegômetro, mostra os prejuízos que o país tem com a sonegação. O placar, online, indica que a sonegação fiscal no Brasil está prestes a ultrapassar a casa dos R$ 400 bilhões. Desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o Sonegômetro apresenta, em tempo real, o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias.

Créditos: Portal UOL

Drogas movimentam US$ 320 bilhões por ano, alerta ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou hoje (14) que as drogas constituem ameaça internacional que movimenta, pelo menos, US$ 320 bilhões (cerca de R$  756 bilhões)  por ano e que o mercado se manteve estável nos últimos cinco anos.

“O tráfico de drogas é um negócio multimilionário que alimenta as redes criminais em um nível que ainda hoje não conseguimos perceber bem. As drogas ilegais geram cerca de US$ 320 bilhões anuais, e esse é um valor calculado por baixo”, informou nesta quinta-feira o secretário-geral adjunto da ONU, Jan Eliasson.

Está sendo aberta hoje a reunião da Comissão de Narcóticos das Nações Unidas, que reúne mais de 120 países para debater o problema mundial das drogas. Segundo Eliasson, o tráfico de drogas mina o primado da lei e gera corrupção, o que, por sua vez, tem impacto negativosobre o desenvolvimento.

“As drogas ilícitas e o narcotráfico afetam de forma desproporcional os mais pobres e vulneráveis”, enfatizou, defendendo que, na luta contra as drogas, o respeito aos direitos humanos deve ser um princípio fundamental.

O secretário também indicou que devem ser consideradas alternativas à prisão dos consumidores de drogas e sustentou que os verdadeiros criminosos são os traficantes. Sobre o futuro, Jan Eliasson disse que  não se deve temer o estudo de ideias e perspectivas inovadoras, apesar de considerar que as atuais convenções internacionais devem ser a base de qualquer prática.

O diretor executivo do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, Yuri Fedotov, disse que as drogas representam uma grande ameaça para a saúde das pessoas e para o desenvolvimento de vários países. Segundo ele, a magnitude geral da procura de drogas não se alterou substancialmente em nível mundial, o que contrasta com os objetivos fixados em 2009 para eliminar ou reduzir de forma significativa o consumo até 2019.

Entre os êxitos mais recentes, Fedotov assegurou que o mercado de cocaína caiu e que as plantações de folha de coca diminuíram cerca de 26% entre 2007 e 2011. Em relação aos retrocessos, destacam-se a piora da situação no Afeganistão, onde no ano passado houve uma colheita recorde de ópio, de 209 mil hectares, e o aumento da violência na América Central.

Assim como o secretário-geral adjunto, o diretor executivo contra as drogas defendeu uma abordagem que encare o problema como uma questão de saúde pública e não simplesmente criminal. Ele sugeriu que sejam procuradas alternativas à penalização e à prisão. Fedotov acrescentou que a pena de morte aplicada em delitos não violentos relacionados às drogas não está no espírito das normativas internacionais.

Créditos: Rede Brasil Atual

Ex-chefe da Casa Civil de SP será investigado por envolvimento no caso Alstom

O Ministério Público Federal (MPF) pede que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investigue o ilhões. Os réus respondem por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
envolvimento do conselheiro e ex-chefe da Casa Civil do governo paulista de Mário Covas (PSDB), Robson Riedel Marinho, no caso de cartéis no metrô e na Companhia Paulista Metropolitana de Trens e Metrô (CPTM). De acordo com as suspeitas da Justiça Federal em São Paulo, Marinho e outras dez pessoas teriam recebido R$ 23,3 milhões em comissões para viabilizar o contrato de interesse da multinacional francesa Alstom no valor de R$ 181 m

Procuradores da Suíça, onde começaram as investigações do caso Alstom, enviaram ao Brasil cópia do cartão de abertura de conta secreta do conselheiro do TCE, em Genebra. O MPF investiga se a conta foi criada para receber propinas na área de energia do estado de São Paulo entre outubro de 1998 e dezembro de 2002, nos governos Covas e Geraldo Alckmin.

O envolvimento de agentes do estado na formação do cartel de trens e metrô havia sido denunciado por deputados do PT em 2008. O líder do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, acredita que a comprovação da existência de uma conta no exterior fará com que o TCE tome “ações mais enérgicas” com relação aos contratos do governo do estado de São Paulo. “A evidência abre, de fato, uma possibilidade de as pessoas envolvidas no processo de corrupção do Metrô e da CPTM passarem a ser penalizadas.”

Os documentos suíços também mostram que uma offshore uruguaia, pertencente ao lobista Pinto Júnior, um dos envolvidos no esquema de propinas da Alstom, assinou contrato de cerca de US$ 13 milhões, em valores da época, com Furnas, empresa do governo federal. Quando o contrato foi feito, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) era o presidente da República e o setor elétrico era controlado pelo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM). Pinto Júnior é acusado de lavar dinheiro da empresa francesa para pagar ex-diretores da extinta Empresa Paulista de Transmissão de Energia.

Na visão de Marcolino, o mesmo esquema da Alstom pode se repetir em outros governos do PSDB. “Foi uma dinâmica própria que eles adquiriram ao longo dos últimos anos no controle da gestão pública. É uma forma de ter desvios de empresas públicas a partir de contratos milionários.”

Desde o ano passado, a bancada petista na Assembleia Legislativa de São Paulo tenta conseguir assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue o envolvimento de agentes do governo estadual nos cartéis de trens. No entanto, para registrar o pedido de criação da CPI são necessárias 32 assinaturas, e só 29 deputados concordaram com a criação da comissão.

“Nós continuamos insistindo com os deputados ligados à base do governo Geraldo Alckmin para a assinatura dessa CPI. Não tem mais como falarem que não há evidências. Há evidências e provas concretas com relação ao envolvimento de agentes públicos e políticos no processo da ascendência da Alstom”, afirma Marcolino.

Créditos: Rede Brasil Atual

Venezuela: Total de mortos nos protestos chega a 28 pessoas

Os protestos iniciados há um mês, na Venezuela, causaram a morte de 28 pessoas e deixaram 265 feridos. O último balanço oficial foi divulgado ontem (13) pela procuradora-geral da República do país, Luisa Ortega Diaz, em reunião do Conselho de Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça. Na ocasião, Luisa lamentou o crescimento do número de mortes e o cenário "de violência e caos" no país. "O que começou como uma manifestação pacífica, na Venezuela, transformou-se em violência e caos. O direito ao protesto não é absoluto", declarou, insistindo que "os cidadãos têm o direito de se manifestar, de forma pacífica e sem armas".

Só nesta semana quatro pessoas morreram nos estados de Táchira e Carabobo. Hoje, o governo informou ter detido seis pessoas em Valencia, capital de Carabobo, que supostamente teriam participado de um ataque a manifestantes, quarta-feira (12). Com os protestos diários, divididos entre manifestações pacíficas, atos de violência e formação de bloqueios em avenidas, aproximadamente 1.300 pessoas foram detidas.

Luisa Ortega contou que entre os mortos, na Venezuela, constam um procurador de Justiça e três guardas nacionais, e acrescentou que entre os 265 feridos, 109 são policiais. O movimento estudantil fala, porém, que o número de feridos é maior, se forem computados todos os manifestantes atingidos pela repressão policial, que usa gás lacrimogênio e balas de borracha. O governo também investiga violações de direitos humanos por parte da Guarda Nacional Bolivariana. Hoje, o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, deu ordens às forças de segurança para controlar os focos de violência no país e deter quem financia os grupos violentos.
Créditos: Agencia Brasil

Protesto contra a Copa tem princípio de tumulto em São Paulo

 Houve um princípio de tumulto no protesto que aconteceu na noite de ontem (13) contra os gastos na Copa do Mundo. Segundo a Polícia Militar (PM), alguns participantes do ato depredaram a fachada de uma agência do Banco do Brasil e arremessaram um coquetel molotov contra a tropa que acompanhava o protesto.  A polícia agiu para conter a ação e impedir o avanço da passeata.
Duas pessoas já tinham sido detidas. Segundo a PM, um rapaz foi preso portando um estilingue e esferas de aço. Um menor foi apreendido depredando a Estação Faria Lima do metrô. Ambos foram encaminhados ao 14º Distrito Policial em Pinheiros, zona oeste. Ainda de acordo com a PM, cerca de 1,5 mil pessoas participam da manifestação que começou com concentração no Largo da Batata, em Pinheiros. O grupo seguiu em passeata pela Avenida Faria Lima e subiu a Avenida Rebouças em direção à Avenida Paulista, região central da capital. 

A última manifestação sobre o mesmo tema, ocorrida no dia 22 de fevereiro, foi dispersada com auxílio de uma tropa de policiais composta com agentes com treinamento em artes marciais. Ao final da ação, 262 pessoas acabaram detidas, entre elas diversos jornalistas. Por isso, o grupo Advogados Ativistas entrou com um pedido de liminar para que a PM fosse proibida de usar a  chamada "tropa de braço" no ato de hoje. A Justiça, no entanto, negou o pedido. Leia matéria completa no portal da Agencia Brasil.
Créditos: Agência Brasil

Cientistas identificam nova ameaça "misteriosa" para a camada de ozônio

Cientistas identificaram quatro novos gases com efeito de estufa produzidos pelo homem que estão contribuindo para a destruição da camada de ozônio. 

Embora as concentrações atuais desses gases ainda sejam pequenas, dois deles estão se acumulando na atmosfera a uma taxa significativa. Desde meados dos anos 80, preocupações sobre o crescente buraco na camada de ozônio têm estado a restringir a produção de gases clorofluorcarbonetos (CFC). Mas, a origem dos novos gases ainda permanece um mistério, dizem os cientistas. Localizada na atmosfera, entre 15 e 30 quilômetros acima da superfície da Terra, a camada de ozônio tem um papel fundamental no bloqueio dos raios ultravioleta (UV), que podem causar câncernas pessoas e problemas reprodutivos nos animais.

Cientistas do British Antarctic Survey, entidade responsável pelos assuntos relativos aos interesses do Reino Unido na Antárctida, foram os primeiros a descobrir um enorme "buraco" na camada de ozônio sobre o continente gelado em 1985. As evidências rapidamente apontaram como causa os gases CFC, que foram inventados na década de 1920 e amplamente utilizados em refrigeração e como propulsores em aerossóis, como sprays e desodorizantes. Os países, então, concordaram rapidamente em restringir os CFCs, e o Protocolo de Montreal, de 1987, limitou o uso dessas substâncias.

A proibição internacional total sobre a sua produção entrou em vigor em 2010. Agora, investigadores da Universidade de East Anglia, em Londres, descobriram evidências de quatro novos gases que podem destruir o ozônio e que estão sendo lançados na atmosfera a partir de fontes ainda não identificadas. Três dos gases são CFCs e um é o hidroclorofluorocarboneto (HCFC), que também pode danificar o ozônio. "A nossa pesquisa identificou quatro gases que não estavam na atmosfera até à década de 1960, o que sugere que são produzidos pelo homem", disse o chefe da pesquisa, Johannes Laube.

Os cientistas descobriram os gases analisando blocos de neve. Segundo eles, o ar extraído dessa neve é um "arquivo natural" do que estava na atmosfera até 100 anos atrás. Os investigadores também analisaram amostras de ar recolhidas no Cabo Grim, uma região remota na ilha da Tasmânia, na Austrália. Eles estimam que cerca de 74 mil toneladas desses gases foram libertados na atmosfera. Dois dos gases estão a acumular-se a taxas significativas.

"Nós não sabemos de onde os novos gases estão sendo emitidos e isso deve ser investigado. Fontes possíveis incluem insumos químicos para a produção de inseticidas e solventes para limpeza de componentes eletrônicos", afirmou Laube. "Além do mais, os três CFCs estão a ser destruídos muito lentamente na atmosfera — por isso, mesmo se as emissões parassem imediatamente, eles ainda permaneceriam na atmosfera por muitas décadas", acrescentou. Os quatro novos gases foram identificados como CFC-112, CFC112a, CFC-113a, HCFC-133a.

O CFC-113a foi listado como um "insumo agro-químico para produção de piretróides", um tipo de inseticida que já foi usado largamente na agricultura. Assim como o HCFC-133a, ele também é usado para fabricar refrigeradores. Os CFC-112 e 112a podem ter sido usados na produção de solventes de limpeza de componentes elétricos. Outros cientistas reconheceram que, embora as concentrações atuais desses gases sejam pequenas e não representem uma preocupação imediata, uma pesquisa para identificar a sua origem precisa ser feita. Diário Digital.

Créditos: Voz da Russia

PMDB impõe novas derrotas a Dilma

 O PMDB impôs ontem (12) novas derrotas a Dilma Rousseff na Câmara e aprovou a convocação de quatro ministros e convites a outros seis. A presidenta da Petrobras, Graça Foster, também está na lista dos 'convidados' a prestar esclarecimentos sobre as atividades da companhia. É o segundo dia seguido em que o partido realiza votações abertamente contra o governo, numa reação à tentativa do Palácio do Planalto de isolar o líder da bancada, Eduardo Cunha (RJ), que brigava nas últimas semanas para ganhar mais um ministério.

Pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle foi aprovado um requerimento do PSDB que convida Foster a prestar esclarecimentos sobre contratos firmados com uma empresa holandesa. Segundo a oposição, há denúncia de um ex-funcionário da SBM Offshore dando conta do suposto pagamento, entre 2005 e 2011, de US$ 139 milhões em propina a funcionários da Petrobras.

A aprovação do requerimento foi feita a pedido de Eduardo Cunha, que ameaçou convocar o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão. “Se a presidente da Petrobras não comparecer no prazo constitucional [de 30 dias] que é dado para a vinda de ministros, nós convocaremos o ministro Edson Lobão”, afirmou.

Na véspera, Cunha conseguiu impor uma derrota ao governo em plneário com a aprovação de uma comissão geral da Câmara para investigar o mesmo caso. A aprovação ocorreu por 267 votos a 28 e 15 abstenções e contou com o apoio de quatro partidos da base aliada: PMDB, PR, PTB e PSC. Os membros do colegiado serão indicados pelo presidente da Câmara, após ouvir os líderes partidários. Caberá aos integrantes da comissão definir o plano de trabalho e, depois de acompanhar as investigações, adotar providências cabíveis para evitar prejuízos à Petrobras.

Após a aprovação, Cunha negou que a votação tenha sido uma retaliação à postura de Dilma, que nos últimos dias se reuniu com o vice-presidente Michel Temer na tentativa de encerrar o debate sobre a distribuição de ministérios. Nessas reuniões, a presidenta teria trabalhado para isolar Cunha dentro do PMDB, motivo da reação encabeçada pela bancada peemedebista na Câmara. "Tínhamos apoiado essa votação e não iríamos voltar atrás", afirmou o parlamentar.

O líder do PT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (SP), atenuou o impacto da votação. Ele lembrou que o seu partido é o maior da Câmara e deverá estar em peso na composição da comissão externa. "Vamos cumprir o que foi aprovado, mas o PT é o maior partido e estará em maior número", declarou.

Em plenário, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), alertou para o fato de o ministério público da Holanda ainda não ter decidido se vai, ou não, levar adiante as investigações sobre as denúncias. Mas questões técnicas não estavam em jogo. "No exato dia em que a Petrobras está captando 12 bilhões de dólares, a Câmara dos Deputados traz para ser votado requerimento para acompanhar aquilo que, tudo indica, ainda não existe", criticou.

Também pela Comissão de Fiscalização Financeira passaram convocações para ouvir quatro ministros: das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; da Controladoria Geral da União, Jorge Hage. Além deles, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, irá à Câmara na próxima quarta-feira (19) para falar sobre a contratação de profissionais cubanos para o Mais Médicos.

Durante a tarde, Gilberto Carvalho recebeu uma segunda convocação, desta vez

pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Foram dois requerimentos: um dos deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Alexandre Leite (DEM-SP), para que Carvalho esclareça entrevista do ex-secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, segundo o qual a estrutura do órgão é utilizada com fins políticos; e outro do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), para que o ministro comente declarações em que acusou a Polícia Militar do Distrito Federal de agir com truculência em conflito com manifestantes. Foto: MS Atual.

Créditos: Rede Brasil Atual