Transposição do Rio São Francisco

O projeto de integração do São Francisco deverá levar água a 12 milhões de pessoas no Nordeste Setentrional. O Ministério da Integração Nacional (MI) estima que 2,6 milhões de paraibanos em 131 municípios sejam beneficiados. O percurso da água é longo e os seus efeitos enormes. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) destacou 11 aspectos positivos e 12 negativos de um total de 44, além de medidas para minimizar os males gerados pela obra. A extensão dos canais, ramais e reservatórios nos quatro Estados beneficiados (PB, RN, PE e CE) chega a 700 km, atravessando a Caatinga habitada por pessoas e animais que já vivem transformações geradas pelo empreendimento.

Na Paraíba, 502 famílias tiveram que sair do caminho da transposição; empregos foram criados; 342,65 hectares de flora nativa foram desmatados; sítios arqueológicos estão sendo descobertos. Para um futuro próximo estão previstos: inundações e invasão de espécies aquáticas (como piranhas). E o que mais, além da água para matar a sede dos paraibanos, o São Francisco traz ao Estado? Com a perenização de rios intermitentes e a formação de novos açudes, o Sertão será rota de aves migratórias e novas áreas de Caatinga deverão surgir. Mais água é certeza de mais alimentos, da fixação do homem no campo, de menos doenças e óbitos gerados pela escassez da água e sua contaminação.

O Rio Paraíba deverá ser perenizado a partir de Monteiro, quando o canal do Eixo Leste encontrará o leito deste rio e as águas tomarão esse percurso. No Eixo Norte, o reservatório Engenheiro Ávidos, ao Sul de Cajazeiras, será o destino das águas que virão do São Francisco, as quais irão desaguar na calha do Rio Piranhas, perenizando esse trecho do rio. Apenas dois grandes rios são perenes em toda a extensão no Nordeste Setentrional, o São Francisco e o Parnaíba, além de pequenos rios localizados no Litoral, ameaçados pela extinção da Mata Atlântica.

Um dos trechos onde o Rio Paraíba é intermitente é próximo ao município de Camalaú. A calha corta propriedades rurais de grandes fazendeiros e pequenos produtores. Alguns desses agricultores familiares vivem no Sítio Barra, onde moram cerca de 13 famílias. Entre elas, a de Maria do Socorro e Alexandre Ferrreira. Eles disseram que técnicos do governo do Estado da Paraíba já estiveram na região conversando com alguns moradores sobre a transposição: “Ouvimos o comentário do pessoal que mora do outro lado que vamos ter que recuar 50 ou 100 metros quando o rio encher” (quando as águas da transposição chegarem), afirmou o agricultor Alexandre Ferreira. Por enquanto, eles mantêm uma pequena plantação de capim para o gado nas margens do rio, onde o solo ainda está um pouco úmido. Leia matéria completa na edição deste domingo do seu jornal Correio da Paraíba. 

Créditos: Portal Correio

SP: Cartel funcionou até junho de 2013 conclui Cade

Técnicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concluíram que o esquema de cartel durante governos tucanos se perpetuou “até, pelo menos, o momento da realização das operações de busca e apreensão, em julho de 2013”.

Segundo reportagem da Istoé deste final de semana, empresas continuaram a agir na atual gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Todas as cinco linhas do Metrô de São Paulo teriam sido alvo de alguma fraude, e a maior parte dos contratos firmados pelas empresas investigadas com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) apresenta sobrepreço.

Ex-diretor da área de transportes da Siemens Everton Rheinheimer citou em depoimento três secretários do governo Geraldo Alckmin (PSDB), supostamente envolvidos no suborno: o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, o secretário de Energia, José Aníbal e o hoje secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia (DEM). Leia mais no portal brasil 247.

CPortal Brasil 247

réditos:

Tanques russos atacam base aérea ucraniana na Crimeia

Tropas russas atacaram ontem (22) com carros blindados uma base militar ucraniana na cidade de Belbek, na Crimeia, após ter dado um ultimato aos comandantes dessa unidade para que entregassem o quartel ou mudassem de lado no conflito.
 Pelo menos seis blindados russos participam do ataque, durante o qual foram ouvidos disparos e pelo menos um jornalista ficou ferido, segundo várias fontes citadas pelo jornal ucraniano Ukrainskaya Pravda. EFE.Foto: EBC com agencias
Créditos: Voz da Russia

Marcha da Família tem confronto entre grupos pró e contra intervenção militar

Após chamarem de "fascistas" e "terroristas", manifestantes contra e a favor de uma intervenção militar no Brasil entraram em confronto ontem (22), em frente ao Palácio Duque de Caxias, no centro do Rio, e policiais militares do Batalhão de Grandes Eventos usaram cassetetes e balas de borracha para acabar com a confusão.

Um grupo estimado em 150 pessoas pela Polícia Militar participava da tentativa de reeditar a Marcha da Família com Deus Pela Liberdade, 50 anos depois do movimento que antecedeu o golpe militar em 1964, quando cerca de 50 militantes de movimentos sociais se aproximaram aos gritos de "cadeia, já, para os fascistas do regime militar". Os defensores da intervenção militar responderam aos gritos de "fora, comunistas," e "terroristas", e o clima ficou tenso.

A polícia fez um cordão de isolamento para impedir que os dois grupos se confrontassem, mas um homem que participava da Marcha da Família conseguiu furar o bloqueio, passando por cima de uma das saídas de ar próximas ao Panteão e ao monumento de Duque de Caxias e avançou contra os representantes dos movimentos sociais. Depois de agredir um manifestante, ele foi atingido com o cabo de uma bandeira, e os policiais dispersaram o protesto contra a intervenção, usando balas de borracha e cassetetes. Os manifestantes correram para a Central do Brasil, onde parte do comércio fechou as portas.

Em pelo menos mais duas ocasiões, manifestantes de lados opostos trocaram socos e chutes em frente ao Quartel-General do Comando Militar do Leste, e a polícia tentou separar as brigas. Durante cerca de 20 minutos, o clima foi de provocação, com palavras de baixo calão, acusações e xingamentos. Depois, o grupo contrário à intervenção militar se manteve em frente à Central do Brasil, enquanto a Marcha da Família continuou ao lado do prédio do Exército, já com número bastante reduzido.

O movimento que pedia intervenção militar no país se concentrou na Candelária e seguiu pela Avenida Presidente Vargas, que teve uma de suas pistas interditadas. Com gritos de "fora, PT", "fora, comunismo" e "fora, Dilma", os manifestantes levantavam cartazes que pediam a troca das eleições por um governo militar que "limpasse o Congresso de corruptos". Com bandeiras do Brasil e faixas, o grupo parou diante do Palácio Duque de Caxias e cantou o Hino Nacional. Depois, continuaram os gritos de rejeição ao governo e ao sistema político.

Um ativista que transmitia o evento ao vivo pela internet foi hostilizado por membros da marcha aos gritos de "Vá para Cuba, você não é brasileiro". Um dos manifestantes, então, deu um tapa no celular que era usado para a filmagem e o derrubou no chão. Sem se exaltar, o ativista pegou o aparelho de volta e se afastou.

Um dos organizadores da Marcha da Família, o cabo da reserva do Exército Emílio Alarcon, ponderou que, apesar dos pedidos de intervenção, a intenção deles não é a instauração de uma ditadura militar. Para ele, as Forças Armadas devem fechar o Congresso e derrubar o Executivo, para convocar novas eleições apenas com candidatos ficha limpa. "A intervenção é constitucional. A gente não está pedindo nada de anormal", disse ele.

Para reivindicar a intervenção, os militantes desse grupo usaram o Artigo 142 da Constituição, que diz: "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Na interpretação do grupo, tal obrigação de garantir os poderes justificaria a intervenção, já que há problemas institucionais graves que só podem ser resolvidos dessa forma: "seria umreset, formatar de novo o Brasil. Todos os partidos estão envolvidos em corrupção", argumentou Alarcon.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) compareceu à marcha, mas não se posicionou a favor do pedido de intervenção militar, por entender que isso descaracteriza o movimento. "Estou aqui como um patriota", disse Bolsonaro. 

Na manifestação contra a marcha, militantes usaram palavras como anencéfalos e assassinos para provocar os defensores da intervenção. Em um dos cartazes, havia o pedido: "Paredão aos torturadores do regime militar". "Este movimento quer a união da ditadura do capital à ditadura militar. Hoje, vivemos a ditadura do capital, porque um governo que remove famílias e leiloa o petróleo e o gás não está em busca dos nossos interesses, e sim dos norte-americanos. Esta marcha é uma demência. Só um tarado pode defender um regime que torturou e matou", disse André de Paula, membro da Frente Internacionalista dos Sem-Teto. A militante dos direitos LGBT Indianara Siqueira também se manifestou contra a Marcha da Família: "São pessoas que acham que perderam muito com a nossa sociedade mais liberal, de certa maneira. Eles falam em família como se nós não tivéssemos uma família, como se não pertencêssemos a nenhuma família e brotássemos como cogumelos do chão", protestou Indianara.

Da Agência Brasil

Desconhecimento popular sobre água é problema a ser enfrentado

 Neste sábado (22), dia em que se comemora o Dia Mundial da Água (22), é importante lembrar que um dos principais problemas que o Brasil precisa enfrentar é a falta de conhecimento da população sobre a realidade dos recursos hídricos no país, afirma o coordenador do Programa Água para a Vida da organização não governamental (ONG) WWF-Brasil, Glauco Kimura de Freitas.

Para ele, a população está muito distante do tema água, que só chama a atenção quando há uma crise instalada. “As pessoas não procuram se informar de onde vem a água que consomem e o que podem fazer para garantir o abastecimento, há um desconhecimento geral. Os governantes têm sua culpa, as empresas e a mídia, também, e essa falta de esclarecimento reflete no cidadão.”

Kimura cita a pesquisa que o WWF faz a cada cinco anos sobre a percepção dos brasileiros sobre a água. Na última, em 2012, mais de 80% dos entrevistados nunca tinham ouvido falar da ANA[Agência Nacional de Águas], que é o órgão regulador dos recursos hídricos. "Há consciência sobre como economizar e de que pode faltar água. Mais de 70% das pessoas sabem dos problemas, mas o desconhecimento ainda é grande”, disse o especialista.

Outro problema é a má governança dos recursos hídricos, acrescenta Kimura. “É muito difícil dizer se vamos conseguir, ou não, suprir nossas demandas e é grande a chance de termos problemas no futuro com a gestão que tem sido feita”, disse ele, destacando que o Brasil está muito bem em termos de leis, como, por exemplo, a Política Nacional de Recursos Hídricos , o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e os comitês de bacias hidrográficas, mas que não estão sendo implementados e fiscalizados como deveria.

“Fizemos a lição de casa até um certo ponto e precisamos mudar essa trajetória, fugir das consequências desse cenário que as Nações Unidas [ONU] projetam. Temos um arcabouço legal, bons modelos, mas a vontade política para fazer algo consistente está muito baixa, não só no âmbito federal, mas nos estados e municípios também”, destaca o coordenador do Programa Água para a Vida.

O Relatório de Desenvolvimento Mundial da Água 2014 , de autoria da ONU-Água, prevê que, em 2030, a população global necessitará de 35% a mais de alimento, 40% a mais de água e 50% a mais de energia.

“O tema água esta abaixo das prioridades. A ANA é um órgão técnico de excelência, mas os governos locais não dão conta de implementar os instrumentos que já existem, a sociedade não cobra, e as empresas só se mexem quando têm que cumprir a lei”, argumenta Kimura.

De acordo com ele, o terceiro gargalo na gestão dos recursos hídricos é o mau uso da terra. “As cidades vão crescendo, ficam dependendo de reservatórios, a maioria poluídos, e ocupando áreas de nascentes, que são os ovos de ouro da galinha. O planejamento urbano tem que ser levado muito a sério, e o setor de recursos hídricos precisa estar inserido.”

Para Kimura, na área rural, também há uma tendência de agravamento do problema com a flexibilização do Código Florestal , aprovado em 2012. Para ele, a diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APPs), que agora levam em conta o tamanho da propriedade, coloca em risco os mananciais de água.

A Política Nacional de Irrigação, instituída no ano passado, também pode constituir um problema para o especialista do WWF, já que o crédito financeiro e as outorgas para captação de água vão aumentar.  “É como uma poupança: estamos dando cada vez mais senhas para acessar a nossa caderneta, mas ninguém põe dinheiro lá. Então, temos que ter um trabalho sério de proteção das nascentes e área de recarga de aquífero”, destaca Kimura, explicando que existem áreas de terra mais permeáveis que outras que precisam ter uma cobertura florestal em cima e que, por desconhecimento das pessoas, são pavimentadas ou assoreadas.

Créditos: Agencia Brasil

SP: 78% de obras suspeitas tiveram fraude em imposto

A gestão de Fernando Haddad (PT) descobriu irregularidades em 78% dos empreendimentos suspeitos de fraude no Imposto Sobre Serviços (ISS) que tiveram seus processos concluídos. As informações são da Folha de S.Paulo. Técnicos da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo detectaram que 47 de 60 empreendimentos pagaram menos tributos do que deveriam. Representantes de mais três processos não compareceram e também foram multados.

De acordo com o jornal, o esquema se baseava no pagamento de propina para obter descontos no ISS das obras, montado por uma quadrilha de auditores fiscais. Estima-se que o rombo nos cofres municipais possa chegar a R$ 500 milhões. Até o momento, a administração municipal multou as construtoras responsáveis em R$ 11,4 milhões no total. As empresas também pagam juros com os tributos sonegados.

As investigações da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Promotoria revelam que os auditores fiscais do esquema davam um desconto de 50% às empresas, ficavam com 30% e passavam 10% de comissão para o despachante. Dos tributos que deveriam ser pagos, 10% era da Prefeitura. A Promotoria vai abrir 180 inquéritos para investigar as companhias suspeitas.

O Ministério Público vai pedir a quebra de sigilo da construtora BKO, a única apontada em depoimento como beneficiária do esquema que não confessou pagamento de propina. As investigações fazem parte de uma força-tarefa da Secretaria Municipal de Finanças, composta por 16 servidores que analisam 489 empreendimentos suspeitos de fraude no ISS das obras.

Créditos: Portal Terra

Rio receberá apoio federal para enfrentar ataques a UPPs

O governo federal vai enviar apoio às autoridades de segurança pública do Rio de Janeiro para ajudar o estado a enfrentar os ataques às comunidades pacificadas. O anúncio foi feito ontem (21) pelo governador Sérgio Cabral e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

“Solicitamos à presidenta Dilma e ao governo federal o apoio das Forças Federais no combate ao crime organizado no Rio de Janeiro, que se faz necessário neste momento em que o crime organizado tenta, com o avanço da política de pacificação, desestabilizar a presença da polícia nessas comunidades com ataques covardes, gerando pânico e o distúrbio nas comunidades e fazendo vítimas entre policiais militares e civis”, disse Cabral.

As ações, no entanto, não foram detalhadas. Na segunda-feira (24), comandos da segurança pública estadual e federal vão se reunir no Centro Integrado de Comando e Controle, no Rio de Janeiro, para definir novas medidas. Até lá, Cabral disse que a segurança pública está garantida, com todas as forças policiais do estado de alerta.

“Até segunda-feira adotaremos medidas da área de segurança pública do Rio de Janeiro, que já estão sendo tomadas, e também não posso adiantá-las, mas vocês podem estar certos que já estão sendo tomadas medidas pela nossa Polícia Militar (PM) e pela Polícia Civil (PC). Estão todos convocados extraordinariamente. Não vamos esperar a segunda-feira, estamos agindo desde hoje, sábado e domingo, e vamos continuar agindo na semana que vem, já com a efetividade do apoio federal. Não estamos parados, estamos agindo”, disse.

Perguntado sobre o o envio de homens da Força Nacional de Segurança ou de utilização do Exército na operação no Rio, o ministro Cardozo disse que as ações não serão reveladas. “As perguntas que vocês me fizerem sobre que forças vão intervir, onde vão intervir ou como vão intervir, eu não poderei responder. Questões de segurança pública são tratadas sigilosamente. Depois, tanto eu quanto o governador Sérgio Cabral prestaremos contas de tudo que foi efetivamente feito e do nosso plano, mas antes tem que ser feito e executado”.

Segundo Cabral, o enfrentamento ao crime organizado no Rio de Janeiro está em um momento crucial, diante da constatação de que os ataques foram organizados para desestabilizar as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) já instaladas e o avanço da política de pacificação nas comunidades.

“É um momento em que as UPPs estão sendo checadas, provocadas, há uma tentativa clara de desmoralizar uma política de pacificação que fez do Rio de Janeiro uma referência em termos de ocupação territorial, de presença permanente e garantia de que a partir dali a vida das pessoas que lá moram tenha melhorado. Os avanços são contundentes e essa marginalidade enxerga nesse momento uma possibilidade de fragilizar esse projeto”.

O governador disse que não “há nenhum constrangimento” do estado em pedir ajuda federal para controlar a situação da segurança pública, e que as duas esferas devem estar juntas para enfrentar o crime organizado. “A marginalidade tenta reocupar territórios, tenta desmoralizar a nossa polícia, e o Estado é um só. O Estado tem de se mostrar forte, unido, capaz de debelar o crime organizado”, avaliou.

Também participaram do encontro com a presidenta o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, o secretário de Segurança do estado, José Mariano Beltrame, o chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luís Castro de Menezes, e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi. 
Créditos: Agencia Brasil