Empresários brasileiros vão a Cuba conhecer Porto de Mariel

A partir de hoje (26), 32 empresas brasileiras participam da primeira prospecção de negócios em território cubano desde a inauguração da primeira fase de modernização do Porto de Mariel.  Na missão, organizada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), os empresários conhecerão o porto e participarão de rodadas de negócios com importadores cubanos. O objetivo é explorar o potencial de Mariel, inclusive como plataforma de exportação para outros países, e ampliar o comércio com Cuba.

Na segunda-feira (24), o presidente e o diretor de negócios da Apex, Maurício Borges, e Ricardo Santana, respectivamente, reuniram-se em Havana com o ministro de Comércio Exterior e Desenvolvimento de Cuba, Rodrigo Malmierca. De acordo com Santana, o país da América Central pretende ampliar as importações originárias do Brasil e mostra interesse por setores específicos. “Os setores de alimentos, casa e construção e embalagens têm bastante apelo do lado de lá. [Há interesse] em materiais elétricos, móveis e embalagens, inclusive para o processamento de alimentos”, disse.

No ano passado, a corrente de comércio entre o Brasil e Cuba somou US$ 624,8 milhões, dos quais US$ 528,2 milhões corresponderam à aquisição de produtos brasileiros pelo país. Os principais itens importados do Brasil foram óleo de soja, arroz, milho, carne de frango in natura, farelo de soja, café, papel, calçados, máquinas agrícolas e móveis. Mas, segundo Ricardo Santana, houve alta de 9,2% no comércio desde a implantação de um escritório da Apex em Havana, em 2008.

De acordo com dados da agência de fomento, em 2013 o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas de um país) de Cuba foi US$ 76,5 bilhões, o maior da América Central e do Caribe, com exceção do território norte-americano de Porto Rico. Atualmente, Cuba é o segundo maior destino das exportações brasileiras na região, com exceção do Panamá. No total, a ilha importou US$ 15,6 bilhões em produtos em 2013, o que indica espaço para o Brasil ampliar o seu mercado.

Para o diretor de negócios da Apex, o crescimento do consumo no país, em grande parte devido ao turismo, e a operação do Porto de Mariel ajudarão a impulsionar o comércio entre os dois países. “O início da operação deve ser muito vantajoso. [Deve] reduzir o custo de operações logísticas. Cuba pode ser um hub (termo usado principalmente na aviação comercial, para designar um ponto de conexão) para vários países em termos de exportações. Principalmente na América Central, com mercados que estão crescendo como o Panamá, Honduras, El Salvador, a Costa Rica, a Guatemala. Não é só o Brasil que está de olho, outros países também estão organizando missões”. 

Entre as empresas que enviaram representantes a Cuba para a missão que segue até sexta-feira (28) estão a Bauducco, Asa Alimentos, Globoaves e Vilheto e Cosil, do ramo de alimentação; a TendTudo, do setor de construção; Oberthur, fabricante de equipamentos de informática e fornecedora, a Odebrecht e Eletroflex, da área de reposição de peças para caminhões e tratores. A Apex organiza missões comerciais do Brasil para o país da América Central desde 2003.

As obras no Porto de Mariel, tocadas pela Odebrecht, exigiram investimento de US$ 957 milhões, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Do montante, US$ 682 milhões foram aportados pelo Brasil. Como contrapartida, houve exigência de que pelo menos US$ 802 milhões do total fossem gastos na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros. Apesar dessa obrigatoriedade e de o governo entender que o porto tem importância estratégica para o Brasil, a destinação de recursos para o país estrangeiro foi alvo de críticas.Foto: Luiz Berto

Créditos: Agencia Brasil

Beneficiários do programa "Minha Casa, Minha Vida" podem perder imóvel por venda ilegal

Beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão vendendo ilegalmente imóveis adquiridos por meio do programa. Em dois sites de anúncios gratuitos é possível encontrar apartamentos à venda nos condomínios Irmã Dulce e Jardim Veneza, ambos em João Pessoa. A reportagem encontrou três apartamentos sendo comercializados pelos valores de R$ 19 mil, R$ 20 mil e R$ 40 mil. Os condomínios foram construídos para beneficiar famílias com renda de até R$ 1,6 mil (faixa 1 do MCMV). 

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a venda dos imóveis nessa faixa é considerada ilegal ao longo dos primeiros dez anos. A reportagem entrou em contato com duas pessoas que estavam vendendo apartamentos no condomínio Irmã Dulce. Uma delas afirmou que já conseguiu vender o imóvel. A outra disse que deseja vender o apartamento para comprar uma casa e, para comercializar o imóvel adquirido através do programa, teria que recorrer ao auxílio de um corretor de imóveis. 

A assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal informou que as denúncias estão sendo apuradas. “Os mutuários dos residenciais Irmã Dulce e Jardim Veneza, que anunciaram venda pela internet, já foram notificados para comprovar a ocupação dos imóveis. A Caixa ressalta que será protocolada notícia-crime junto à Polícia Federal”, afirmou.Foto: Fraude no Minha Casa, Minha Vida  Créditos: Reprodução/Jornal Correio

Créditos: Portal Correio

População carcerária do Brasil aumentou mais de 400% em 20 anos

As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência e maus-tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, refletem os problemas de todo o sistema carcerário brasileiro. Dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram o ritmo crescente da população carcerária no Brasil. Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, enquanto a população cresceu 36%, o número de pessoas presas aumentou 403,5%.

De acordo com o Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido, a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, o número de presos sobe para 300. Essas estatísticas fazem parte da primeira reportagem da série Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques, do Repórter Brasil, que vai ao ar hoje (24), às 21h, na TV Brasil.

Ao Repórter Brasil, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do MJ, Augusto Eduardo Rossini, explicou que o aumento de esforços de segurança pública é um dos fatores determinantes para o grande número de presos no Brasil. “Houve um esforço grande no sentido do aparelhamento das polícias, para elas terem mais eficácia, não só eficiência”.

Atualmente, são aproximadamente 574 mil pessoas presas no Brasil. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). “Estamos inseridos em uma sociedade que, lamentavelmente, tem aquela sensação de que a segurança pública depende do encarceramento. Se nós encarcerarmos mais pessoas, nós vamos conseguir a paz no país. Se isso fosse verdade, já teríamos conquistado a paz há muito tempo”, criticou Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça.

Dentro dos presídios, a reportagem constatou condições precárias, como falta de espaço e de higiene, o que leva a uma série de doenças, além de poucos profissionais de saúde para tratá-los. A violência é, sobretudo, um dos grandes desafios dos gestores do setor. “O preso sofre violência sexual, não recebe a alimentação adequada, morre no sistema prisional. E como é que ele se sente mais seguro? É se associando a uma facção do crime organizado. E isso transformou as facções, hoje, em verdadeiros monstros no país”, explicou Martins.

Na outra ponta do problema estão aqueles que mantêm os presídios funcionando, e que também têm queixas a fazer. “Fica uma categoria sem valorização, sem prestígio, sem uma atribuição definida. Cada estado pode inserir ou retirar atribuição, passar a atribuição para uma outra categoria que não deveria fazer. Então, nós precisamos de uma organização maior, em nível federal, do sistema prisional do país”, analisou o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal, Leandro Allan.

A série Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques será exibida durante toda esta semana. Amanhã (25) e quarta-feira (26), a reportagem abordará a superlotação, procurando entender sua estrutura, motivos e a lentidão do Sistema Judiciário, que contribui para o inchaço nas celas. Já na quinta-feira (27), a reportagem vai falar das mulheres presas e, na sexta-feira (28), dos processos de ressocialização de ex-detentos no país.
Créditos: Agencia Brasil

SP: 46% dos alunos admitem ter passado de ano sem aprender a matéria

Quase metade (46%) dos alunos da rede estadual de ensino do estado paulista admite que já passou de ano sem ter aprendido a matéria, indica pesquisa divulgada ontem (24) pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Além disso, o levantamento que avalia a qualidade da educação das escolas no estado mostra que 94% dos pais, 75% dos alunos e 63% dos professores criticam a progressão continuada. Foram feitos oito grupos de discussão e 2,1 mil entrevistas, divididas em três grupos: professores de escolas estaduais de ensino fundamental e médio, alunos de 14 anos ou mais dessas escolas e os respectivos pais ou mães. A pesquisa foi encomendada pelo sindicato ao Instituto Data Popular.

O estudo mostra também que, em média, os estudantes ficaram sem aula seis vezes ao mês devido à falta de professor. Além disso, 64% indicam que esse horário vago não é preenchido por um professor substituto.

Em relação ao maior problema enfrentado atualmente na rede escolar, a falta de segurança foi o item mais destacado pelos três segmentos de entrevistados. Esse é o principal entrave para 32% dos professores, 37% dos pais e 25% dos alunos.

A Secretaria de Educação do estado disse, por meio de nota, que acredita em uma atuação conjunta, envolvendo polícia, comunidade escolar e família, para o enfrentamento à violência nas escolas. Informou que a pasta tem 2.688 professores especializados em prevenir conflitos, que são capacitados para criar ações preventivas nas escolas e aproximar a comunidade das unidades de ensino. Na avaliação do órgão, o modelo de progressão continuada foi aperfeiçoado no final do ano e as possibilidades de retenção foram ampliadas, permitindo que eventuais defasagens de conhecimento sejam corrigidas mais prematuramente.

Créditos: Agência Brasil

Petrobras vai encaminhar à CGU informações sobre compra da Refinaria de Pasadena

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, vai encaminhar nos próximos dias à Coordenadoria-Geral da União (CGU) esclarecimentos sobre a compra, pela companhia, da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A informação é do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. Ele explicou que o órgão já vinha acompanhando a operação por meio da área de auditoria, mas após a nota do Palácio do Planalto com o posicionamento da presidenta Dilma Rousseff, que indica omissão de informações ao Conselho Administrativo, por parte de um diretor da Petrobras, a controladoria não poderia deixar de determinar a apuração das responsabilidades.

“A individualização das responsabilidades e a apuração dos prejuízos. Para isso, contactei a presidenta Graça Foster no mesmo dia da nota do Palácio, consultando-a se já havia uma apuração interna e pedindo a ela os esclarecimentos e as providências tomadas”, contou.

Segundo Jorge Hage, até o pedido feito pela CGU, a Petrobras ainda não tinha aberto investigação interna sobre o caso de Pasadena. “Investigação formal ela não tinha. Ela tinha o levantamento das informações, e ia me mandar, mas não tinha processo investigativo formal”, explicou, e acrescentou que até aquela época a companhia só tinha aberto investigação formal sobre o caso de acusação de pagamento de propinas da empresa holandesa SBM Offshore para funcionários da Petrobras.

O ministro-chefe da CGU adiantou ainda que solicitou a íntegra do contrato e das atas das reuniões, que a auditoria da Controladoria tem informações, mas apenas em extratos e  resumos. “A partir daí, nós veremos se instalamos uma comissão na CGU ou uma coisa em parceria com a direção da Petrobras para apuração das responsabilidades, que é algo que tem que ser feito. Não pode deixar de ser feito. É o que falta ser feito”, completou.

Sobre a apuração do caso da holandesa SBM, a Petrobras já encaminhou à CGU o contrato e informou que foi instaurada uma comissão interna. “Ela me assegurou que já estava em andamento a apuração interna, e deve ficar concluída até o final deste mês. A partir da apuração interna, veremos se é necessário aprofundá-la ou se é suficiente”, disse.

Além disso, a Controladoria mandou equipes para a Europa e para os Estados Unidos para contato com o Ministério Público da Holanda, com o Departamento de Justiça americano e com a SEC [correspondente americana da Comissão de Valores Imobiliários brasileira]. “Nem um, nem outro tinha procedimento instaurado na semana passada quando foram feitos os contatos. Tinham apenas as informações da própria SBM, do seu procedimento interno. A partir disso é que eles vão decidir se instauram procedimentos de governo, tanto a Holanda como os Estados Unidos”, informou.

Apesar do envio de informações para processo administrativo, feito no Brasil, não ser obrigatório em tratados internacionais, Hage acredita que a sinalização dos dois países é favorável à medida. "Embora seja previsto nas convenções multilaterais, tanto da Organização das Nações Unidas (ONU) quanto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Ocde), mas não é mandatário. Então está dependendo do Ministério da Justiça da Holanda e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos a concordância em nos dar as informações. A sinalização é totalmente favorável", apontou.

Para o ministro, é possível ocorrer falta de informações completas em reuniões de conselhos administrativos, porque não se trata de um encontro apenas de gestores das empresas. “Claro que é possível, porque reunião de conselho não é reunião de gestores. Há uma diferença entre o caráter da participação de membros de conselho e a participação e função dos gestores, que são os diretores. São participações completamente diferentes. Não tem lógica nenhuma que os membros de um conselho se aprofundem e requisitem todo o processo de cada decisão que vão tomar. Aí não funcionaria, porque seria uma repetição daquilo que é do papel dos diretores. O papel do Conselho de Administração não pode ser confundido com papel de direção”, analisou.

O ministro Jorge Hage deu as declarações depois de participar hoje (24), na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, do Primeiro Ciclo Brasileiro de Conferências em Compras Públicas e Desenhos de Concessões, organizado pela FGV e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Eduardo de Queiroz Pereira, que também participou do encontro, disse que o TCU tem uma auditoria em andamento sob a responsabilidade do ministro José Jorge. Carlos Eduardo não sabe quando o resultado será divulgado. Mas acrescentou que se o ministro entender que precisa de mais informações para julgar o caso ele pedirá,e isso poderá ocorrer até depois do caso julgado."Fatos adicionais que podem interferir naquela decisão, ou que poderiam ter induzido a um entendimento diverso, pode ser reavaliada por meio de recursos", contou. Foto: EBC

Créditos: Agencia Brasil

A história de Pasadena que a mídia não contou

Já que o assunto do momento é Pasadena, fomos pesquisar a origem da refinaria, e tentar esclarecer algumas confusões.

A nossa mídia, como de praxe, está muito mais interessada em produzir uma crise política do que em esclarecer a sociedade.

A refinaria de Pasadena foi fundada em 1920, pela Crown Central Petroleum, uma das companhias remanescentes do império Rockfeller, cujo grupo Standard Oil havia chegado a controlar 88% do refino de petróleo nos EUA.

Em 1911, a Suprema Corte americana valida uma lei anti-truste defendida pelo governo (Sherman Antitrust Act) e a Standard é dividida em 34 empresas. Uma delas, será a Standard Oil of Indiana, que depois será renomeada para Amoco, a qual, por sua vez, dará origem a Crown Central Petroleum.

Os herdeiros mais conhecidos da Crown, os Rosenberg, decidiram, no início dos anos 2000, vender os ativos da companhia, incluindo a refinaria de Pasadena.

Não foi uma venda fácil. Em 2003, um artigo no Baltimore Sun explicava porque se tratava de um negócio complexo. Construir uma nova refinaria igual àquela custaria mais de US$ 1 bilhão, estimava o autor da matéria, Jay Hancock. Nos livros contábeis da Crown, ela vinha avaliada em US$ 270 milhões, mas operadores do mercado diziam que os Rosenberg teriam sorte se conseguissem US$ 100 milhões por ela.

Ao cabo, a refinaria foi vendida para Astra Holding USA, uma subsidiária da Astra Oil, sediada na California, e que por sua vez é controlada pela belga Transcor Astra Group.

Nunca se soube o preço final da refinaria. A imprensa tem repetido que a Astra adquiriu a refinaria em 2005 por US$ 42 milhões. Mas eu ainda não consegui encontrar esse valor em lugar nenhum. É preciso verificar qual era o estado da refinaria antes da compra pela Astra, e que melhorias, exatamente, foram feitas. O que eu sei é que a refinaria vinha enfrentando, há décadas, uma dura oposição da comunidade local, por causa da poluição emitida, e que a justiça havia tomado decisões, mais ou menos na época da venda, que obrigavam a refinaria a se adaptar às novas exigências ambientais do governo.

Está claro que a Astra, logo após a compra, fez uma série de investimentos na refinaria. Aí entra a primeira grande confusão: compara-se o preço de compra pela Astra em 2005, com o preço pago pela Petrobrás, em 2006. São negócios diferentes. A Astra compra uma refinaria que há anos não era modernizada. No momento da compra, o novo presidente da refinaria, Chuck Dunlap, declara que a Astra investiria US$ 40 milhões nas instalações, preparando-as para processar outros tipo de petróleo e fabricar mais variedades de derivados. “Nós temos grandes planos”, asseverou um animado Dunlap à imprensa local.

Uma refinaria moderna é altamente tecnificada, com poucos funcionários. Seu principal ativo são os equipamentos e a tecnologia usada, mas a localização é fundamental, naturalmente. A refinaria de Pasadena, por exemplo, fica bem no coração do “Houston Ship Channel”, uma espécie de eixo no porto de Houston, aberto para o Golfo do México (onde ficam os principais poços de petróleo em operação nos EUA) e com ligações modais para todo os EUA.

Em 2006, a Petrobrás pagou US$ 360 milhões para entrar no negócio, sendo US$ 190 milhões por 50% das ações e US$ 170 milhões pelos estoques da refinaria. No balanço da Petrobrás de 2006, o valor total para a aquisição da refinaria de Pasadena, incluindo despesas tributárias, ficou estabelecido em US$ 415,8 milhões.

Isso tudo aconteceu no início de 2006.

Ao final do mesmo ano, o negócio foi abalado com a descoberta do pré-sal no Brasil.

Até então a Petrobrás tinha planos de investir na refinaria de Pasadena para adaptá-la ao refino de óleo pesado vindo do Brasil. A companhia planejava abocanhar um pedacinho do mercado de refino dos EUA, de longe o maior do mundo.

Com a descoberta do pré-sal, houve uma revolução nos planos da Petrobrás. Todo o capital da empresa teve de ser imediatamente remanejado para o desenvolvimento de exploração em águas profundas e prospecção nas áreas adjacentes às primeiras descobertas. A refinaria de Pasadena teria que esperar.

Aí veio 2008, e a crise financeira que fez evaporar os créditos no mundo inteiro. A Astra, provavelmente já aborrecida porque a Petrobrás havia deixado Pasadena de lado, e espremida pelo aperto financeiro que asfixiava empresas em todo mundo, decide sair do negócio. E obtém uma vitória judicial espetacular na Corte Americana, obrigando a Petrobrás a pagar US$ 296 milhões pelos 50% da Astra, mais US$ 170 milhões de sua parcela no estoque.

Esses estoques de petróleo e derivados, sempre é bom lembrar, não constituíram prejuízo à Petrobrás, porque foram consumidos e vendidos.

A esse montante foram acrescidos mais US$ 173 milhões, correspondente a garantias bancárias, juros, honorários e despesas processuais.

Com isso, o total a ser pago pela Petrobrás elevou-se a US$ 639 milhões. Como a Petrobrás recorreu, naturalmente, a decisão final saiu apenas em junho de 2012, após acordo extrajudicial. O total, agora acrescido de mais juros e mais custos legais, ficou em US$ 820 milhões.

A refinaria continua lá, funcionando. É um ativo da Petrobrás. A presidente da Petrobrás relatou a ministros do TCU que teria recebido propostas de venda da refinaria de US$ 200 milhões, mas rejeitou as ofertas.  O momento não é bom para vender. Neste momento deve ter um monte de gente esfregando as mãos e querendo explorar a “crise política” para comprar Pasadena a preço de banana. O valor das refinarias nos EUA voltou a subir bem rápido, na esteira da recuperação da economia americana e talvez, ao cabo, a Petrobras consiga vendê-la por um preço vantajoso ou então converte-la numa refinaria mais lucrativa. Se me permitem um palpite talvez infeliz, eu acho que a Petrobras não deveria vender a refinaria de Pasadena, porque ela pode a se tornar estratégica para o escoamento dos derivados do presal no mercado norte-americano.

A descoberta sucessiva de novos campos do pré-sal demandam cada vez mais capital da Petrobrás, a qual não pode, por isso, desviar nenhum recurso para investir na refinaria de Pasadena, cuja capacidade de refino permanece em torno de 100 a 120 mil barris por dia. Mas quando o presal começar a jorrar, daqui a poucos anos, o dinheiro deixará de ser um problema para a Petrobrás, que precisará de bons lugares para investir, e nada melhor que uma refinaria que ela já tem, no coração do maior mercado do mundo.

O problema principal da refinaria de Pasadena, portanto, foi a descoberta do pré-sal, conforme a própria Petrobrás respondeu, em fevereiro de 2013. Só que esse problema também será a solução. Por Miguel do Rosário/ Cafezinho

Créditos: Portal Brasil 247

Copa 2014: Recomendações do TCU geraram economia de R$ 700 milhões

A recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para obras da Copa do Mundo de 2014 geraram uma economia de R$ 700 milhões aos cofres públicos. A afirmação é do ministro do TCU Benjamin Zymler, que participou hoje (24) de seminário no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

“Produzimos uma economia de algo de R$ 700 milhões, [por meio] de medidas para a revisão de orçamentos, repactuação de contratos e revisão de editais. Há a visão global de que, alguns casos, houve a frustração de algumas obras que não vão ficar prontas para a Copa do Mundo, mas, por outro lado, temos bons resultados na maior parte dos estádios que foram controlados pelo tribunal”, disse Zymler.

Segundo o ministro, apenas nas adequações feitas ao contrato de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, onde será realizada a partida final da Copa do Mundo, foram economizados entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões. 

Créditos: Agencia Brasil